TJMG 15/10/2014 -Fch. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Editais e Avisos

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014. Partes: SEGOV
e DEOP, com interveniência da SETOP. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à realização de fiscalização e avaliação da boa técnica empregada na elaboração dos projetos executivos e na execução da obra do Centro de Referência da Juventude,
que está sendo executada por meio do convênio nº 02/2013, firmado
com o município de Belo Horizonte. Valor Global do Instrumento: sem
repasse. Dotação Orçamentária: sem repasse. Vigência: 03 meses. Assinatura: 03/10/2014.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais

Extrato do Contrato nº J.201.0.2014. Partes: MGS e PHJ COMERCIO
LTDA - ME ( CNPJ: 18.676.854/0001-58 ). Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal. Lote: 01. Vigência: 12 meses, a contar de sua
assinatura. Valor: R$ 121.380,00. Assinatura: 14/10/2014.
Extrato do Contrato nº J.204.0.2014. Partes: MGS e CITEROL –
COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS LTDA (
CNPJ: 17.183.666/0001-25 ). Objeto: Aquisição de uniformes padrão
para as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) no estado de Minas
Gerais. Lote: 01. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor:
R$ 541.140,00. Assinatura: 14/10/2014.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Defesa Social

DESPACHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.40.2248.01.14
PARTES: EMG/SEDS E A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço
telefônico fixo comutado (FTSC), na modalidade local, longa distância
nacional e longa distância internacional, para atendimento aos órgãos/
entidades do governo do estado de minas gerais. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogação da vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2014; e b) reajuste do
valor global do Contrato, a contar de 28/09/2014, em aproximadamente
6,138% (IST/ANATEL, taxa de variação calculada entre agosto/2013
a julho/2014), nos termos do ANEXO I. VALOR: O valor global do
Contrato, em razão do Termo Aditivo ora promovido, corresponde
ao montante de R$265.556,35 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste Termo
Aditivo correrá à conta das dotações orçamentárias constantes no presente Instrumento. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque,
Rones Ferreira de Resende e Klever João dos Santos. Assinatura em:
26/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2328.01.14

RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
22/2014, em todos os seus termos e os elementos constantes do objeto
do Processo de compra nº 2391202 00022/2014, com fulcro no artigo
26 da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/1993, no artigo 2º do Decreto
Estadual Nº. 43.817, de 14/06/2004 e no inciso XVII do artigo 1º da
PORTARIA-IOMG Nº. 06/2014, de 15/04/2014, e observado o disposto
no PARECER Nº. 188/2014, de 12/09/2014, às fls. 304/309 da PROCURADORIA da IMPRENSA OFICIAL, e na NOTA TÉCNICA Nº.
2390. 3132.14 , de 19/09/2014, às fls. 313/317 da Auditoria Seccional,
para a contratação direta da empresa HEWELETT-PACKARD BRASIL LTDA - HP. objetivando a prestação de serviços extensão de garantia HP, para a prestação de serviços de suporte de Hardware, por meio
de assistência remota e local à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no valor global de R$ 44.060,76(quarenta e quatro mil, sessenta reais e setenta e seis centavos), que correrá por conta
da Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 sob o nº 2391.22.
122.701.2002.0001.339039.99.0601, Belo Horizonte, 24 de setembro
de 2014, EUGÊNIO FERRAZ Diretor-Geral da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
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DESPACHO

PARTES : EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
para fornecimento de alimentação, na forma transportada em benefício
dos servidores e sentenciados do Presídio de Pitangui/MG. OBJETO :
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial, por mais 12 (doze) meses, a contar de 1°
de novembro de 2014. VALOR : O valor do presente Termo Aditivo
é de R$ 609.732,50 (seiscentos e nove mil, setecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da
dotação orçamentária 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1.
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Ataisa Resende Santos
Nogueira. Assinatura em: 14/10/2014 .
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2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339030.09.2286/2013 - (Processo de
compra: 1451001 000397/2013). Partes: SEDS e a EMPRESA REDE
PET MINAS MERCANTIL LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 04 meses, a partir de 10.10.2014. Assinam:
Murilo Andrade de Oliveira, pela SEDS e Clovis José Soares, pela
Empresa.
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DESPACHO DE REINSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
À vista do RELATÓRIO apresentado pela Comissão de Sindicância
instituída pela Portaria nº 19, de 19 de agosto de 2014, publicada no
“MG” de 20/08/2014, DECIDO reinstaurar o PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVO, para que a Comissão promova o
alcance dos objetivos colimados pela referida Portaria, que visa a apuração objetiva de possíveis danos causados à Imprensa Oficial e o(s)
eventual(is) responsável(eis) no bojo das ocorrências abaixo relacionadas, já que o referido RELATÓRIO não é conclusivo nesse sentido.
Fica estabelecido o prazo legal de 30 (trinta) dias para a apresentação,
pela Comissão, do Relatório conclusivo.
PUBLIQUE-SE.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
Ordenador de Despesas
Portaria n° 26/2014-1º/09/2014
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Tendo em vista os procedimentos e formalidades observados e os elementos constantes do Processo de compra nº 2391202 00022/2014, reconheço, com fundamento no PARECER Nº. 188/2014, de 12/09/2014,
às fls. 304/309 da PROCURADORIA da IMPRENSA OFICIAL, e na
NOTA TÉCNICA Nº. 2390.3132.14, de 19/09/2014, às fls. 313/317, da
Auditoria Seccional, e com fulcro artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666, de
21/06/1993, no artigo 2º do Decreto Estadual Nº. 43.817, de 14/06/2004
e no artigo 1º da PORTARIA-IOMG Nº. 06/2014, de 15/04/2014, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 22/2014, para a contratação
direta da empresa HEWELETT-PACKARD BRASIL LTDA - HP objetivando a prestação de serviços de extensão de garantia de servidores
HP da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por
meio de assistência remota e local, no valor global de R$ 44.060,76
(quarenta e quatro mil, sessenta reais e setenta e seis centavos), e valor
mensal de R$ 1.223,91 (mil duzentos e vinte e três reais e noventa e
um centavos), com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis, que correrá por conta da Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 sob o
nº 2391.22.122.701.2002.0001.339039.99.0601.Belo Horizonte, 24 de
setembro de 2014,EUGÊNIO FERRAZ - Diretor-Geral.
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Fundação João Pinheiro

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Contrato nº 40574/2014, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e Rodrigo Vieira Hudson CNPJ n°
14.228.387/0001-42, em conformidade com o Processo de Compras
n° 1321500 0010/2014 Dispensa de Licitação n° 001/2014. Objeto:
Prestação de Serviços de Equoterapia. Prazo: 180 dias a partir da sua
assinatura.
Valor Total: R$ 3.080,00
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 13/10/2014.
SES/NAJS
Extrato do Contrato nº 40575/2014, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e Rodrigo Vieira Hudson CNPJ n°
14.228.387/0001-42, em conformidade com o Processo de Compras n°
1321500 0013/2014 Dispensa de Licitação n° 002/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Equoterapia e Therasuit. Prazo: 180 dias a partir
da sua assinatura.
Valor Total: R$ 23.700,00
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 13/10/2014.
SES/NAJS

CONTRATADA: Port. Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.
(FJP/ PJ 170/14) (Portal 799). Objeto: Aquisição de materiais de escritório. RF: Pregão Eletrônico-Registro de Preço nº. 04/2014; Lei Federal
nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 46.311/2013 e NJ/PJ - 385/14. Valor
R$ 13.074,50 (treze mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12(doze) meses. DO.; 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 30
05 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 30 05 0 60 1; 2061 04
128 261 4509 0001 33 90 30 05 0 24 1. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014.
2 cm -14 619319 - 1

Extrato do Contrato nº 40596/2014, de prestação de serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Centro de Estimulações e
Atendimento Especializados Ltda. ME – Clinica CEPEL. CNPJ N°
05.541.250/0001-52 em conformidade com o Processo de Compras n°
1321127 0028/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2014. Objeto:
Prestação de Serviços de Equoterapia. Prazo: 12(doze) meses a partir
da sua assinatura.
Valor Total: R$ 18.960,00
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 13/10/2014.
SES/NAJS

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais

Extrato do Contrato nº 40631/2014, de prestação de serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Centro de Estimulações e
Atendimento Especializados Ltda. ME – Clinica CEPEL. CNPJ N°
05.541.250/0001-52 em conformidade com o Processo de Compras n°
1321127 0098/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2014. Objeto:
Prestação de Serviços de Therasuit. Prazo: 12(doze) meses a partir da
sua assinatura.
Valor Total: R$ 35.200,00
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 13/10/2014.
SES/NAJS
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Medicina Hiperbárica LTDA - EPP.
Objeto: Oxigenoterapia Hiperbárica para atender a ação judicial 9044567.97.2013.8.13.0024 e 1.000.12.122679-9. Processo
1321500-084/2014, Dispensa de Licitação nº 58/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 37.760,00
(Trinta e sete mil setecentos e sessenta reais) Autorização em
10/10/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 10/10/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: O2 Centro Hiperbárico LTDA EPP. Objeto: Oxigenoterapia
Hiperbárica para atender a ação judicial 0006892-32.2014.8.13.0151
Processo 1321500-132/2014, Dispensa de Licitação nº 95/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 19.680,00
(dezenove mil seiscentos e oitenta reais) Autorização em 10/10/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 10/10/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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Aviso de Retomada
Pregão Eletrônico nº 2012194.45/2014. Objeto: Aquisição de berço
(cama hospitalar Fowler infantil) e cama hospitalar tipo Fowler,
mediante fornecimento único. A retomada da sessão do procedimento
licitatório em questão será no dia 17/10/2014, às 14h00min. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Extrato: Contrato 5868/14. Contratada: MW Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto: Fornecimento de agulhas, equipos, dispositivos para punção venosa e outros para o HGIP - Pregão Presencial
2012008.811/2014. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49
1. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$166.320,00. Renata
V. O. de Paula – Geplaf e Diemerson Lucas Feitosa – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5728/13. Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares Ltda. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$394.531,08. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1
339030 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e 2° da Lei Federal n°
8.666/93. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Igor Ildefonso Dornellas
Torres – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5720/13. Contratada: Repelub
Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S/A. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 921.450,00. Vigência: 15/10/14 a 14/10/15. Dotação: 2011
10 302 747 4067 1 339030 27 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e §
2° da Lei Federal n°8.666/93. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Juliana
V. Martins e Luciana V. Martins - Contratada.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5206/10. Contratada: EMFAL Empresa Fornecedora de Álcool Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
15/12/14 a 14/12/15. Valor: R$707,40. Dotação: 2011 10 302 732 4067
0001 339030 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal
n°8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Adelmo Guimarães - Contratado
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Medicina Hiperbárica LTDA - EPP. Objeto:
Oxigenoterapia Hiperbárica para atender a ação judicial 034622707.2012.8.13.0231. Processo 1321500-085/2014, Dispensa de Licitação
nº 57/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão
Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor
R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) Autorização em 10/10/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 10/10/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
196/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SIOTECH AR CONDICIONADO LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 04 de outubro de 2014. Cláusula Segunda: O valor
do contrato fica reajustado a partir de 04 de outubro de 2014 de acordo
com o IPCA em 6,77%, o que resulta num acréscimo total anual de R$
212,00, passando o valor anual do contrato para R$ 13.349,44, inclusa
a reserva de peças de R$ 10.000,00. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Eugênio de Paula Alvim, representante da empresa
Siotech Ar Condicionado Ltda.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 228/2014 Processo nº
2320310.000228/2014 “Lâmpada Fluorescente, Luminárias e Reator”
fica suspensa SINE-DIE. Motivo: alteração no objeto, lote 03, item 01.
Nova data a definir, solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014.O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação ao contrato 2261/12. Onde se lê: No percentual de 6,50% pelo IPCA/IBGE, tendo como valor R$1.061,16,
leia-se, No percentual de 6,50% pelo IPCA/IBGE, tendo como valor
R$1.161,16, no “Minas Gerais” de 13/09/14. Francisco Antônio Tavares Junior- Presidente/Funed.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Manipulados – Planejamento nº 302/2014,
dia 10/11/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
14/10/2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, Planejamento 201/2013, RP 224/2013, Pregão 201/2013, com
nova vigência a partir de 15 de outubro de 2014. A íntegra do referido
termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo
Horizonte, 14 de outubro de 2014.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
Retificação do EDITAL DE LICITAÇÃO da CASA DE SAÚDE
SANTA FÉ, publicado no DOE-MG, em 03/10/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2014, PROCESSO Nº 0520009-206/2014 referente
à MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X.
TORNA SEM EFEITO os itens 7.4.6, 7.4.7, 7.4.8, 7.4.9 e 7.4.10 do
edital.
ONDE SE LÊ (no item 1.2 do Edital): às 9:00 horas do dia 17 de outubro de 2014,
LEIA-SE: às 9:00 horas do dia 29 de outubro de 2014.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392034
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste tarifário em 12,41%.
Valor: R$ 28.247,84 (total estimado)
Vigência: 11/01/2015 até 10/01/2016
Número do Processo: 0162/13 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1.
Data de Assinatura: 14/10/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392020
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 12,41% e acréscimo de 25% sobre o consumo de referência.
Valor: R$ 309.479,50 (total estimado)
Vigência: 27/11/2014 até 26/11/2015
Número do Processo: 0027/13 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/10/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392028
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 12,41% e acréscimo de 25% sobre o consumo de referência.
Valor: R$ 577.252,88 (total estimado)
Vigência: 27/12/2014 até 26/12/2015
Número do Processo: 0028/13 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/10/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392021
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 12,41% e acréscimo de 25% sobre o consumo de referência.
Valor: R$ 502.911,93 (total estimado)
Vigência: 30/11/2014 até 29/11/2015
Número do Processo: 0034/13 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/10/2014

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Dibron Comercio de Artigos Ortopedicos Eireli
Matrícula FHEMIG Nº.: 10309088
Objeto: Acréscimo de quantidade em 2,98778%.
Valor: R$ 244.045,10 (total estimado)
Número do Processo: 0024/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/10/2014
13 cm -14 619508 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÕES
Retifica-se a publicação do dia14/10/2014, pág. 52, col. 04, Extrato do
Termo de Compromisso nº 270/2014. Onde se lê Portador do CPF...,
leia-se Beneficiário portador do CPF nº. 016.970.396-77.
Retifica-se a publicação do dia14/10/2014, pág. 53, col. 01, Extrato do
Termo de Compromisso nº 199/2014. Onde se lê Portador do CPF...,
leia-se Beneficiário portador do CPF nº. 013.114.866-40.
Na publicação do dia 06/12/2013, pág. 81, col. 04, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 905/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Família de Caná - BH/MG retifica-se o valor do convênio. Onde
se lê R$29.460,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais),
leia-se R$9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais).
3 cm -14 619522 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 372681/2012 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03.962.490/0001-03 - MECANICA
APOLLO LTDA, Processo nº 1261313 000007/2012, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em veiculos (preventiva e corretiva) com substituição de peças originais e lavagens
completas.. Encerramento do contrato a partir de 10/06/2014.
2 cm -14 619311 - 1
RETIFICAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2014 /
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261033.000012/2014. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, RETIFICA o Edital do Pregão
Eletrônico N.º 002/14 na página 36, ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: onde se lê “8000 litros”, leia-se “6000 litros”. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 27/10/2014, às 09:15 h. A sessão
pública terá início no dia 27/10/2014, às 09:30 h. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3819 5572.
3 cm -14 619312 - 1
A Caixa Escolar Coronel Osório Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de outubro de
2014, às 11h00m, Processo licitatório nº 12/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
beneficiar a alimentação dos alunos de tempo integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede Rua
Duque de Caxias, nº1180, Bairro Brasil, Patos de Minas CEP 38.700186, email: escola.118869@educação.mg.gov.br. Até o dia 28/10/2014,
das 07:00 as 16:30 horas.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2014, às
08h:30m, Processo licitatório nº 18/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE N. Sra da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n°
620, bairro Ginásio, da cidade Lagoa Formosa /MG, CEP 38.720-000
Fone (34) 3824-2145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br até
o dia 20/10/2014, às 16h:30m.
4 cm -14 619448 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733521/14) - A CAIXA ESCOLAR DEZESSETE DE JULHO
realiza Chamada Pública n° 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de
novembro de 2014, ás ­18:00 horas, na E. E. Professor Zoroastro Vianna
Passos, localizada na Praça Melo Viana n° 37 – Centro, Sabará - CEP:
34505-100 – Telefone (031)3671-1693, e-mail: escola.10316@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para obras – (TC-752884/14) - A CAIXA ESCOLAR
PAULO DAS GRAÇAS DASILVA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2014 às
7:30 horas, Processo licitatório nº 005/2014, Modalidade Cotação de
Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paulo das
Graças da Silva, localizada na Rua Silva Reis, n° 80 – Boa Vista – Belo
Horizonte/MG – CEP: 31070-230 – Telefone (031) 3485-6855, e-mail:
escolapgs@ig.com.br, até o dia 10/11/2014, às 13:00 horas.
5 cm -14 619449 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2014.às 18:00 Horas, na Escola
Estadual José Ermírio de Morais, localizada na Rua: Carlos Chagas, 03,
Centro em Três Marias-MG, CEP 39.205-000 - Telefone (038) 37541800, e-mail:escolajoseermiriodemorais@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/11/2014, às 15h, no Centro Estadual
de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio – CESEC/
PRONATEC de Curvelo, localizada na Rua Gutemberg, nº 01- Bom
Jesus – Curvelo/MG – CEP 35.790.000 – Telefone (38) 3722-3472,
email: ceseccvo@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar Guimarães Rosa torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia a 05/11/2014, às 16h, no Centro Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio
– CESEC de Curvelo, processo licitatório nº 03/2014, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E CESEC de CURVELO, localizada na Rua Gutemberg, nº
01- Bom Jesus – Curvelo/MG – CEP 35.790.000 – Telefone (38) 37223472, email: ceseccvo@gmail.com até o dia 04/11/2014 às 22:00hs
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes realiza Chamada Pública
nº: 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2014, às 10h, na
EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº- São
Jorge – Três Marias - MG CEP 39205-000 - Telefone (038) 37547534,
e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.