TJMG 14/10/2014 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, MASP 371664-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100069 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI, MASP 356215-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100081 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JULIANA DE PAULA MARÇAL, MASP 1313500-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100322 da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GIOVANNA FAZZI DI
SPIRITO, MASP 1343893-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 EG1100461, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria de
Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA
CROCCO RODRIGUES, MASP 1164761-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100100, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDIMAR SEBASTIÃO DA SILVA, MASP 1288880-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100307, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANGÉLICA DINIZ
LOPES, MASP 1081467-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100094, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTÔNIO CARLOS
SOUZA JÚNIOR, MASP 1170818-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100068, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON MOREIRA
ALVES, MASP 1290227-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100097, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA BARROS
DE AQUINO, MASP 1236574-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100091, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA LUDMILA DA SILVA, MASP 1213581-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100303, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIO MÁRCIO
GUISOLI, MASP 356215-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100322, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME AMORIM CORRÊA LOUREIRO DE SOUZA, MASP 1354060-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100308, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO DE OLIVEIRA PRADO, MASP 1353238-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100077, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL MENDES
FERNANDES, MASP 1127831-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100075, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GIZELLE MARIA FERREIRA, MASP 1170677-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100069, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TATIANA TORRES
AZZI, MASP 1164762-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100101, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME LAGE
DINIZ, MASP 1164702-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100081, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILSIAN PELLI LEONARDI, MASP 1253793-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100072, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA CRISTINA
PINTO BAIÃO, MASP 1344940-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100305, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DERMEVAL MILANEZ
BRANDÃO NETO, MASP 1312916-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTÔNIO ROBERTO
DA SILVA, MASP 371664-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100306, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRA MARCELLE
CORDEIRO VALADARES MACHADO, MASP 1133359-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100066, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA DE PAULA
MARÇAL, MASP 1313500-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100210, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Governo.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÍRIS BARBOSA LOPES, MASP 375699-6, para a função gratificada FGD-7
EG1100068 da Secretaria de Estado de Governo.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO SÉRGIO
LADEIRA COBUCCI, MASP 907159-8, para a função gratificada
FGD-7 EG1100070 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 26/9/2014, atribui a GIOVANNA FAZZI DI SPIRITO, MASP
1343893-2, diretora da Diretoria de Relações Institucionais, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100428 da Secretaria de
Estado de Governo.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DALTON CRAWFORD, MASP 222519-1, do cargo
de provimento em comissão de COMANDANTE DE AVIÃO A JATO,
código EX-41 GM06, do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, a contar de 8/10/2014.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despacho:
Luiz Fernando Perez Pereira - Recurso interposto pelo interessado
contra a Deliberação nº 26.453/CAP/2014 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de proventos. Aposentação com jornada de
trinta horas semanais. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.426, de 3 de
outubro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço do
recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a Deliberação nº 26.453/
CAP/2014.”
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
no uso de suas atribuições, designa VIVIANE VIEIRA GOMIDE,
MASP 1279052-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
VH1100166, para responder pela Diretoria de Enlace com as Agencias
Multilaterais e outros Organismos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO abaixo relacionado por não terem tomado posse
em tempo hábil.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE NOME
MG12143869 MARCOS PEREIRA FONSECA
11918491
MARIANA MOREIRA ALVES
15808432
EDUARDO HENRIQUE FERREIRA LIMA
11604942
FRANCISCO LUCAS DA SILVA ABREU
MG15045738 KAMILA MENDES RODRIGUES
*NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, o(a)
seguinte candidato(a) para o cargo do INTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS(IEF) abaixo relacionado(a).
TECNICO AMBIENTAL - Nível I - Grau A
Varginha
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
14483130 JONNI FERNANDES DA SILVA 16
FL 129
*Ato republicado por conter incorreção na publicação de 11 de
outubro de 2014
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, dispensa SAULO CORDEIRO
ANDRADE, MASP 1042845-6, da função gratificada FGD-9
SA1100194 da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NAIARA ABREU
DE OLIVEIRA SILVA, MASP 752752-6, para a função gratificada
FGD-9 SA1100194 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
- CONEPIR
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura Pecuaria e Abastecimento
- SEAPA:
ALDENIR VIANNA PEREIRA, em substituição a ALEXANDRE DE
SOUSA MONTEIRO, titular;
Pela Secretaria de Estado de Agricultura Pecuaria e Abastecimento
- SEAPA:
ADRIANA ROCHA, suplente.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 05/09/2014, atribui a ANA PAULA SALLES MOREIRA
ROCHA, MASP 1362619-7, da Central Exporta Minas, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 VH1100164 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.

reconduz, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS:
suplente PATRÍCIA REGINA PAPINI PÁDUA.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CEDCA

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARINA KLEINHAPPEL
ANDRADE, MASP 1277777-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100338 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 24/9/2014.

nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de
1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art.
5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes
abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA:
Pelas Entidades não Governamentais da Sociedade Civil:
Fundação CDL Pró-Criança
RODRIGO MARTINS ANTONIO, em substituição a PAULO HENRIQUE FREITAS CARVALHO, suplente;
Pelas Entidades não Governamentais da Sociedade Civil:
Convenção Batista Mineira
PETRÚCIA DE MELO ANDRADE, em substituição a SIMONE
VIEIRA, titular.

no uso de suas atribuições, dispensa MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA, MASP 360159-8, da função gratificada FGD-9
PH1100252 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/9/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa SOLANGE MARIA BARROS,
MASP 362378-2, da função gratificada FGD-7 PH1100167 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/10/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO FERNANDES ALTOÉ, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100497, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELLA SOARES MAYRINK, MASP 752721-1, para a função gratificada FGD-9
PH1100131 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/10/2014, atribui a INDIANA ANGELICA CESAR SANTOS, MASP 1352376-6, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100338 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes
candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA abaixo relacionados:
Gestor De Cultura - Nível I - Grau A
Qualquer Área De Formação
Belo Horizonte
Identidade

Classificação

Vaga

MG8983287

Nome
Marcelo Ferreira
Mesquita
MG10248704 Maya Mitre

32°

CL 140

33°

CL 132

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 05/2012, a seguinte candidata
para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTAO abaixo relacionada:
Medico Perito - Nível III - Grau A
Médico Perito/ Qualquer Especialidade
Montes Claros
Identidade
8462292

Nome
Natalia Valadares
Santos Lopes

Classificação

Vaga

12°

PH 185

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo
hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Núcleo computação
IDENTIDADE
NOME
10.675-251 CYNTHIA DA SILVA BARBOSA

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
MARIA ANDRADE MELO, MASP 1279.791-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100341 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIOGO
OSCAR BORGES PROSDOCIMI, MASP 1127896-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 OP1100352 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA MARTINS TEIXEIRA, MASP 1231043-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OP1100596 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI, MASP
1127896-7, do cargo de provimento em comissão DAD-10 OP1100047
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO ANTONIO
MIGLIORINI, MASP 1187360-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 OP1100047, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Infraestrutura Aeroviária da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/10/2014, atribui a ANA MARIA ANDRADE MELO, da
Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100596 da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/10/2014, atribui a JOAO ANTONIO DE MATOS SALMITO, MASP 1316.334-0, da Assessoria de Comunicação Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100341 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 8/10/2014, atribui a THAÍS SCARLETE CAMILO DE SOUZA,
MASP 1249747-5, da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OP1100592 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HELOÍSA MARILAC CARDOSO GONTIJO DA
SILVA, MASP 324533-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100252 da Secretaria de Estado de Educação.

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 3
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELOÍSA MARILAC
CARDOSO GONTIJO DA SILVA, MASP 324533-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 ED1100252, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Conselheiro
Lafaiete da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IARA FÉLIX
VIANA, MASP 963405-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100396, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBII I-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a MARIA
ZULMIRA GUIMARÃES GONZAGA, MASP 354425-1, lotada
na SRE: UBÁ - município: Visconde do Rio Branco - 182222 - EE
Dr. Celso Machado, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIC-adm 3, a contar de
20/08/2014, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONALDO ADRIANO RIBAS, MASP 1133889-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101524, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA MARIA
DE SOUZA CARDOSO, MASP 1369179-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101420 da Secretaria de Estado de Governo,
a contar de 6/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO, MASP 369788-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101417 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARCOS GOULART
MARINHO, MASP 904883-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101413 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANNA FAZZI DI SPIRITO,
MASP 1348893-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1102613 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO ANTÔNIO RAMALHO
VILLELA, MASP 1369026-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101426 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DILMA MARIANO DE MENEZES, MASP 374165-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101415 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ EDWARD VIEIRA LIMA,
do cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100733 da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVÂNIA DE FÁTIMA PINTO,
MASP 1369084-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101418 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENA MARIA HINDI, MASP
902293-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101419 da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ ALEXANDRE DUARTE
SANTOS, MASP 1278581-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101414 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÍRIS BARBOSA LOPES, MASP
375699-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101421 da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PERLA BATISTA MOREIRA
SOARES, MASP 1302937-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101424 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDILENE MARÇAL DE FREITAS, MASP 1353424-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101415, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SELMA FRANCISCA DA SILVA, MASP 906330-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101494, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PERLA BATISTA MOREIRA SOARES, MASP 1302937-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100736, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE CLAUDINO DE OLIVEIRA, MASP 1224559-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101413, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHARLES ALAN SIMÕES AGOSTINHO, MASP 1067321-8, para