TJMG 09/10/2014 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1100405-8 Glaucia Aparecida Alves Costa por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1051088-1 Lucelia Soares Ferreira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039873-3 Luiz Felipe Direne Neves por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 05/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039871-7 Maria de Lourdes Nunes Neves por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 04/11/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042874-6 Nazare Juventina dos Reis por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091127-9 Renganeschi Rodrigues Teles Junior por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1100837-2 Rosamalia Silva Ferreira dos Santos por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1073329-3 Rosemary de Fatima Maia Magalhães por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 3.
Masp 1211537-4 Weliton Henrique da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 14/11/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1039597-8 Dulcinea Rodrigues de Brito Guimaraes por 1 mês,
referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091054-5 Elenice Maria da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 17/11/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1087663-9 Gilcelia Lacerda Pereira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1225658-2 Gilson Eustaquio Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1225655-8 Grazielle Hipolito Cavalcante de Almeida por 1 mês,
referente ao 1º quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1198699-9 Jairo Celestino Nascimento por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 04/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1095891-6 Lucia Augusta Damasio por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042552-8 Marli Cristina da Silva Souza por 1 mês, referente ao
3º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040329-3 Nelci Maria Turibio por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040055-4 Wandira Francisca de Carvalho por 2 meses, referente
ao 5º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1103900-5 Wilma Marcia Fabiano Lopes Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1040675-9 Ana de Fatima Silva Antenor por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040873-0 Ione de Melo por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a
partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
Masp 1042607-0 Lidia Teixeira Eduardo por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040903-5 Maria Helena de Souza por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1088933-5 Maria Cristina Neto por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 19/11/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1050994-1 Maria Imaculada Honorio por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041559-4 Ondina Alves Flausino por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1211235-5 Wagner Valadao Reimao de Melo por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 12/11/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1037559-0 Aparecida Auxiliadora Honorio por 3 meses, referente ao 4º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1104707-3 Carla Alessandra Silva Carvalho por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041331-8 Mariangela Silva Teixeira de Oliveira por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1089944-1 Marli Medeiros por 1 mês, referente ao 1º quinquenio
a partir de 03/11/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1086748-9 Vera Lucia Gomes por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 2.
08 617416 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Mônica da Cunha Vasconcellos Diniz, masp: 1038542-5, cargo 1 na
ADC, a partir de 12/08/2014.
Guilherme Durães Rabelo, masp: 1039167-0, cargo 1 no HJXXIII, a
partir de 07/08/2014.
Maria Helena Gonçalves, masp: 1038512-8, cargo 1 do HJXXIII, a partir de 20/08/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Maria Helena Pinto Coelho, masp: 1040941-5, cargo 1 no CHPB, a
partir de 20/08/2014.
Rodolfo Gomes Caetano, masp:1039470-8, cargo 1, no HJK, a partir
de 10/07/2014.
08 617431 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SR. PRESIDENTE
ATO Nº 123/2014
O Senhor Presidente da UTRAMG, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referentes ao 3º trimestre de 2014, nos termos do § 3º do
art.73 da CE/89, EC n.º 61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/03.
07/14
08/14
09/14
TOTAL
CATEGORIA
FUNCIONAL
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
VALOR
EFETIVOS
46
143.850,12 48
154.902,70 47
150.245,17
448.997,99
DESIGNADOS
136
164.153,17 171
196.263,64 178
206.200,02
566.616,83
REC. AMPLO
11
34.140,00 11
35.542,51 11
36.285,00
105.967,51
INATIVOS
16
41.569,45 16
41.569,45 16
41.569,45
124.708,35
CONTRATADOS
35
69.103,25 34
65.816,72 51
101.669,35
236.589,32
SUBTOTAL
452.815,99
494.095,02
535.968,99
1.482.880,00
PATRONAL
75.080,46
83.115,56
83.681,35
241.877,37
TOTAL
244
527.896,45 280
577.210,58 303
619.650,34
1.724.757,37
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da UTRAMIG.
08 617433 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 116/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BENEDITO ENÉAS DA
SILVA MORAES, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 –
ET 1100246, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. José
Murilo Resende. Presidente da Utramig.
08 617429 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 120/2014
Retifica o Ato n°090/2014, publicado no“Minas Gerais” de 30/08/2014,
página 27, Onde se lê: Marcos Thadeu Gurgel Cordeiro de Faria, 4
horas/aulas semanais, cargo 01;leia-se: Marcos Thadeu Gurgel Cordeiro de Faria, 7 horas/aulas semanais, cargo 01, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2014. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. José
Murilo Resende. Presidente da Utramig.
08 617430 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 121/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa a servidora: Rita de Cassia Wardi Brasil Dias, 3 horas/aulas
semanais, cargo 02; para a Função Pública com a denominação de
“Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos
termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254,
de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a
3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2014.Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
08 617432 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2301 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
CONS EST MUS LOBO DE MESQUITA
ELAINE DA CONCEICAO ALMEIDA
370335-2
1
ATBID
21/06/2013
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
EE DE RIBEIRAO DA FOLHA
MARIA JOSE APARECIDA BARBOSA
438730-4
2
PEBIA
05/08/2013
DIAMANTINA
SENADOR MODESTINO GONCALVES
EE DARCILIA GODOY
DEBORA LIMA LAUAR
935241-0
1
PEBIA
24/06/2013
DIAMANTINA
SERRO
EE DR JOAO PINHEIRO
ENIO CESAR RODRIGUES MENDES
1066783-0
1
PEBIA
19/02/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE GOV MILTON CAMPOS
MARIA CRISTINA DA SILVA
1047456-7
2
EEBIIIA
23/09/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PRES DUTRA
JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA
556951-2
1
ATBIIE
08/08/2013
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
EE AFONSO PENA
ANTONIO DE PADUA DE MAGALHAES SOARES
445418-7
2
PEBIIA
10/09/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE DEP SIMAO DA CUNHA
HELBET NONATO DOS SANTOS
619631-5
2
PEBIIA
29/05/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MADRE CARMELITA
ABDA FLORENCIA DA SILVA GOMES
1106153-8
1
PEBIA
23/05/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
SRE METROPOLITANA C
ANTONIA CARMELIA MAGALHAES RAMOS
261529-2
1
PEBIA
13/04/2011
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JOAO REZENDE
WESLEY BORGES COSTA
617017-9
1
PEBIA
19/08/2013
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 617068 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2298 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
JANUARIA
JANUARIA
EE BIAS FORTES
ALINE SILVA E SOUZA
JANUARIA
MONTALVANIA
EE DE MONTALVANIA
JOSE APARECIDO CORREA LISBOA
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE BRASILIANO BRAZ
TARCISIO GENEROSO NETO
JANUARIA
UBAI
EE DA FAZ CAMPO LINDO
ARIADNA CONSUELO MARTINS MACENA
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
EE IMACULADA CONCEICAO
WILSON MARQUES DA SILVA
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CUSTODIO FELIX
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
METROPOLITANA C
UBERABA
MASP
ADM
CARGO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
978321-8
2
PEBIA
05/08/2013
1057652-8
1
PEBIA
27/02/2013
619307-2
1
PEBIA
04/09/2013
1077535-1
1
PEBIA
01/08/2013
863450-3
1
PEBIA
24/05/2013
ELBES DE OLIVEIRA FERNANDES
1139990-4
1
PEBT2A
12/07/2013
EE JOAO DE ALMEIDA
GISELA ADRIANA DE MAGALHAES DORIA
1131799-7
1
PEBIA
05/06/2013
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE LUIZ DE CARVALHO
FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS
1020134-1
1
PEBIA
06/08/2013
UBERABA
EE PROF ALCEU NOVAES
LUCIANA CARRILHO DE CASTRO
1111262-0
1
PEBIA
14/06/2013
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 617064 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2299 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
PONTE NOVA
SRE
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
EE GOV BIAS FORTES
LOTAÇÃO
PATRICIA LINHARES SILVA
NOME
1119447-9
1
EEBIA
05/08/2013
POUSO ALEGRE
SENADOR JOSE BENTO
EE PROF MENDONCA
RAFAEL JOSE DE LIMA
1133977-7
1
PEBT2A
05/09/2013
TEOFILO OTONI
CARAI
EE DE CARAI I
MARIA ILMA COIMBRA SANTOS
638703-9
1
ASBIA
01/08/2008
TEOFILO OTONI
CATUJI
EE DR CIRO MACIEL
ADENASIA ALVES DE SOUZA RIBEIRO
935800-3
2
PEBT2A
02/08/2013
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE ANTONIO BATISTA DA MOTA
MARLENE SOUZA DOS SANTOS GUEDES
816280-2
1
ASBIE
01/07/2013
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE PERICLES COELHO
FERBONIA DAMASCENA SILVA
1111214-1
1
PEBT2A
19/08/2013
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE DE STA BARBARA
VERA LUCIA GONCALVES NEVES
933941-7
2
PEBIA
02/08/2013
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE DE LIBERDADE
MARIA DAS GRACAS MENDES BARREIROS
209469-6
2
PEBIA
15/08/2013
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 617066 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2300 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
JEQUITINHONHA
EE SAO MIGUEL
LUCILEIA BORGES DO VALE
950429-1
1
PEBIA
05/08/2013
CARATINGA
TARUMIRIM
EE FRANCISCA HILARIA DA SILVA
JANAINA FREITAS DE OLIVEIRA CORREA
376739-9
2
PEBIIIA
10/06/2008
DIAMANTINA
CONGONHAS DO NORTE
EE CAP MIGUEL JORGE SAFE
ALESSANDRA LOPES CALVAO
1238955-7
3
PEBIA
03/10/2013
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE PROFA GERALDA MAGELA LEAO DE MELO
JULIANA MOREIRA SANTOS MOTA
945728-4
1
PEBT2A
19/08/2013
JANAUBA
PORTEIRINHA
EE IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
PERCILIANA LADEIA SILVA
961792-9
1
PEBIA
05/08/2013
PARACATU
PARACATU
EE DELANO BROCHADO ADJUTO
VANIA LONDE LEITE
365496-9
3
PEBIIA
30/08/2013