TJMG 03/10/2014 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria Presidencial nº
963/2014, de 29 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 30/04/2014, acatando os termos do Relatório Final de Fls.
97/100 e tendo em vista a Nota Técnica da Auditoria Nº 2270.3042.14
de folhas 102 a 104 determina:
O arquivamento do feito;
remessa de cópia do inteiro teor dos autos ao Ministério Público, 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Patos de Minas.
02 614935 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 020 DE 05/08/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.C.V.R., Masp 1073134-7, ocupante do cargo de Médico,
nível III, grau C, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Enilze Leal Francisco. Membros:
Marislaine Lumena de Mendonça e Marcia de Oliveira Duarte.
02 614928 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria Presidencial nº
964/2014, de 29 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 30/04/2014, acatando os termos do Relatório Final de Fls.
99/104 e tendo em vista a Nota Técnica da Auditoria Nº 2270.3043.14
de folhas 106 a 108 determina:
O arquivamento do feito;
remessa de cópia do inteiro teor dos autos ao Ministério Público, 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Patos de Minas.
02 614930 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Autoridade Julgadora Suplente do Hospital Infantil João Paulo II da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de
suas atribuições, que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 979 de 09 de julho de 2014, tendo em vista a instauração de
Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de
Serviço nº 022 de 13/09/2011, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 16/09/2011, e acatando a conclusão da Nota Técnica nº
2270.3049.14, determina:
o arquivamento dos autos, por falta de objeto a perseguir na esfera
administrativa.
02 614939 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº.
032 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.H.V., Masp 1128646-5, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG
Comissão Processante: Presidente: Priscila Portes de Almeida. Membros: Monique Lopes Saraiva e Solange Minarini Alves.
02 614942 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
JACQUELINE MANSUR PEIXOTO, MASP 1286944-2, da função
gratificada FGH-3 III HO102 Chefe da Unidade de Farmácia do (a)
HIJPII.
FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO, MASP 1106373-2, da função gratificada FGH-3 III HO36 Chefe da Unidade de Pacientes Críticos do (a) HEM.
FALINE PORTO SILVA, MASP 1294200-9, da função gratificada
FGH-4 III HO36 Unidade de Internação do (a) HJXXIII.

ANDRÉ RICARDO DE SOUZA, MASP 1274679-8, da função gratificada FGH-4 III HO35 Unidade de Internação do (a) HJXXIII.
TATIANE MIRANDA, MASP 1091432-3, da função gratificada
FGH-2 IV HO27 Gerente Assistencial do(a) HJXXIII.
ANTÔNIO JOSÉ PENIDO, MASP 10423937, da função gratificada
FGH-3 V HO16 Coord. Da Unidade de Internação do (a) HJXXIII.
CÉLIA MARIA DE REZENDE, MASP 1052812-3, da função gratificada FGH-3 III HO87 SUPERVISÃO de EAD do (a) DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, a contar de 29/09/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
JÚLIO CÉSAR DINIZ JARDIM, MASP 1369634-9, para a função gratificada FGH-9 III HO21 do (a) HMAL.
DIANA ANDRADE REZENDE, MASP 1195006-0, para a função gratificada FGH-9 IV HO19 Coordenação de Enfermagem do SEC/SAV
do (a) HJXXIII.
THAIS MARIA DA SILVA TEIXEIRA, MASP 1187744-6, para a função gratificada FGH-4 III HO35 coordenação de Enfermagem do Bloco
Cirúrgico do (a) HJXXIII.
ROSEMEIRE ROSÁRIO DA SILVA, MASP 1103770-2, para a função
gratificada FGH-9 IV HO48 Coordenação de Enfermagem da Emergência do (a) HJXXIII.
LAURA REGINA ALVES CAFAGGI, MASP 1269685-2, para a função gratificada FGH-9 IV HO45 Coordenação de Enfermagem e Pediatria do (a) HJXXIII.
LUANA CORREA SANTOS, MASP 1287973-0, para a função gratificada FGH-9 IV HO34 Coordenação de Enfermagem do (a) HJXXIII.
ANA LUIZA GOVEIA MORAIS, MASP 1208502-3, para a função gratificada FGH-9 IV HO32 Coordenação de Enfermagem do (a)
HJXXIII.
ANA CAROLINA HENRIQUES OLIVEIRA AMARAL DECASTRO,
MASP 1277347-9, para a função gratificada FGH-4 III HO36 Coordenação de Enfermagem da Internação do (a) HJXXIII.
BÁRBARA PEREIRA DA SILVA, MASP 1307056-0, para a função gratificada FGH-9 III HO20 Coordenação de Enfermagem do (a)
HJXXIII.
NÁDIA ALVES ANTUNES LOPES, MASP 1352518-3, para a função
gratificada FGH-3 III HO87 SUPERVISÃO de EAD DO (a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
ANTÔNIO JOSÉ PENIDO, MASP 10423937, para a função gratificada FGH-2 IV HO27 Gerente Assistencial do (a) HJXXIII.
TATIANE MIRANDA, MASP 1091432-3, para a função gratificada
FGH-3 V HO16 Coord. Da Unidade de Internação do (a) HJXXIII.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
DESIGNA
para a função gratificada FGH-3 III HO36, WIVIAN APARECIDA
DORNELAS COUTO, MASP 1281946-2 no cargo de Chefe da Unidade de Pacientes Crítico do HEM e nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e art. 3º, § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, a partir
da data da publicação.
02 615275 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1005, DE
30 DE SETEMBRO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio da Casa de Saúde Santa Fé, constante na Portaria nº 808, de
23 de dezembro de 2011, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
CSSFE – Pregoeiros: Carolina de Oliveira Silva - Masp 1368395-8,
Fernanda Muller Leão - Masp 1051019-6, Gleyci Gadben Ferreira –
Masp 1041335-9, João Batista Nascimento – Masp 1115798-9, João
Batista Pereira – Masp 1042226-9, José Geraldo da Silva – Masp
0821095-7, Marcus Peterson Silva de Souza – Masp 1238095-2, Valdecir Rosa Bandeira – Masp 1228198-6, Regina Célia de Oliveira Neves
Pereira – Masp 1039479-9, Taíssa da Costa Ribeiro Campos – Masp
1367405-6.
Equipe de Apoio: Célio José de Souza – Masp 1040291-5, Elise
Ellwanger Galvão – Masp 1091497-6, Ricardo Resendes Flores – Masp
1206066-1, Alexander Ribeiro – Masp 1041587-5, Valdicéa Rosa Bandeira - Masp 1042518-9, Rodrigo Domingos Pereira - Masp 1210672-0,
Maria Inês de Souza – Masp 1041578-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
02 615282 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela análise e emissão de documentos jurídicos;
interpretação
de
normas
jurídicas;
projetos
de
lei;
IDA CAROLINE NOSSEIS 1103949-2 GTED-3 minutas de decretos e resoluções; contratos convênios APOIO A ADMINISTRAÇÃO
RIQUETTI RODRIGUES
ajustes e instrumentos congêneres de interesse estratégico PUBLICA
para Secretaria.
Responsável pelo aprimoramento do fluxo de atividades
Assessoria Jurídica, visando a redução dos prazos pra
JOANA COSTA MORAES 1355989-3 GTED-4 da
A ADMINISTRAÇÃO
emissão de pareceres e notas jurídicas no que se refere a APOIO
REBELO HORTA
decretos, resoluções; bem como elaboração de contratos e PUBLICA
convênios da Secretaria.
02 615284 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.681, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para
execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 805308/2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 6,
de 27 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica atribuída a Sônia Andère Cruz, CPF 375.145.126-91, a atuação como ordenador de despesa junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) para autorização final de ordem
bancária de transferências voluntárias (OBTV) na execução dos recursos do Convênio INEP/SEE nº 805308/2014, creditados no Banco do
Brasil, Agência 1615-2, conta nº 20757-8.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 02 de outubro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
02 615290 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2270/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1457 – E.E. Madre Carmelita
MASP 974067-1, Terezinha de Jesus Xavier, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2271/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115568– E.E. Nossa Senhora da Penha

MASP 390927-2, Marcelo Esper, PEBIIF– admissão 2, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2272/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115568- E.E. Nossa Senhora da Penha
MASP 334549-3, Magda Aparecida Pereira dos Santos, PEBIG –
admissão 1, a contar de 25/09/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2273/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109037 – E.E. Manoela Faria Soares
MASP 805393-6, Maria Aparecida Alves, EEBIIB - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2274/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2267 – E.E. Pedro Paulo Penido
MASP 616548-4, Maria Aparecida Siqueira Santos, PEBTIIB – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2275/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
342491 – E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques
MASP 1201016-1, Edgar Gomes Moreira Silva, PEBIA – admissão 5,
a contar da publicação.
02 615288 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, Generosa
Ramalho Estolano, ANEI1B, Inspetor Escolar, admissão 01, por 01
mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014;
30 613909 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 318/2014
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MASP850886-3, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, ANEI1B, Inspetor Escolar, 1º
cargo, Ato nº 72/2014, publicado em 26/09/2014, por motivo de incorreção no período de afastamento, onde se lê: a partir de 24/11/2014,
leia-se: a partir de 17/11/2014;
30 613913 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 11/14
Concede adicional por tempo de serviço por tempo do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor:
Ipatinga, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 276.682-2,
Marluce Amaral Murta Otoni a partir de 21/02/11, referente ao cargo
de PEB2P, admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, a partir desta publicação referente ao PEB2F, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+25h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP:
318.475-1, Marli Andrade Bowen Luz, cargo 02, PEB2E/DII, a partir de 20/09/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 229/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Doutor Ovídio de
Andrade, MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes, cargo
03, PEB1B, anulação da retificação de férias prêmio referente ao 2º
quinquênio ato nº 265/14, publicado em 12/09/14, por incorreção na
vigência; MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes, cargo
03, PEB1B, anulação da retificação de férias prêmio referente ao 3º
quinquênio ato nº 265/14, publicado em 12/09/14, por incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 230/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Almirante
Toyoda, MASP: 273.946-4, Maria Cecília Fonseca Machado Gomes,
PEB2B, regente de aulas, ciências, 2º cargo, retificação do ato de gratificação de incentivo à docência, ato nº 251/13, publicado em 12/07/13,
por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 231/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo
Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida
Ramos de Arruda Batista, PEB2H, regente de turma cargo 01, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio, ato nº
267/14, publicado em 14/09/14, por incorreção na data de publicação;
Ipatinga, EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 384.923-9, Eva Maria
Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente aulas matemática, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao
4º,5º,6º e 7º biênios, ato nº 335/05, publicado em 11/11/05, por incorreção na retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 232/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano,
PEB2L, regente de aulas matemática, 1º cargo, anulação do 3º quinquênio, ato nº 23/06, publicado em 13/09/06, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 233/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Maurílio
Albanese Novaes, MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira,
1º cargo, PEB2F, professor regente aulas matemática, retificação do
2º quinquênio magistério ato, nº 333/05, publicado em 11/11/05, por
incorreção na retificação; MASP: 212.925-2, Vera Nunes de Sá Ferreira, PEB1A, admissão 02, retificação 3º quinquênio, ato nº 258/14,
publicado em 29/08/14, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 234/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes,

cargo 03, PEB1B, anulação de retificação de quinquênio ato nº 183/06,
publicado em 24/06/06, para acerto no sistema.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 47/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB2L, regente
de aulas matemática, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/09/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 38/14
Revoga o ato de adicional quinquenal magistério no que se refere ao servidor: Belo Oriente, EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.288-8,
Dila Anício de Oliveira Camargo, PEB2I, Língua Portuguesa, 2º cargo,
ato nº 79/92, referente ao 1º quinquênio, publicado em 15/12/92 por
duplicidade de concessão a partir de 02/03/93 para acerto funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 39/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo à docência no que se refere
ao servidor: Belo Oriente, EE João Hemétrio de Menezes, MASP:
318.288-8, Dila Anício de Oliveira Camargo, PEB2I, Língua Portuguesa, 2º cargo, ato nº 15/90, referente ao 1º biênio, publicado
em 26/07/90 por duplicidade de concessão a partir de 02/03/93 para
acerto funcional; MASP: 318.288-8, Dila Anício de Oliveira Camargo,
PEB2I, Língua Portuguesa, 2º cargo, ato nº 04/92, referente ao 2º biênio, publicado em 15/02/92 por duplicidade de concessão a partir de
02/03/93 para acerto funcional
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 353.166-2, Jeovânia
Rufino da Silva, PEBT2B, 1º cargo, a partir de 18/09/14; Mesquita: EE
Prudente de Morais, MASP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2B,
Português, ajustamento funcional, cargo 02, a partir de 22/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Coronel
Fabriciano: Superintendência Regional de Ensino/ Coronel Fabriciano:
MASP: 887.158-4, Raquel Rodrigues Alves para Raquel Rodrigues
Alves Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 235/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 1.054.081-3, José Edson Guimarães, PEB2B, Biologia, 1º
Cargo, retificação de férias prêmio/concessão, ato nº 96/07, publicado
em 17/03/07, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 236/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE/
Coronel Fabriciano: MASP: 985.229-4, Selma Beatriz Bento, ANEI1A,
admissão 01, concessão de férias prêmio oportuna, ato nº 64/12, publicado em 05/09/12, por outra SRE, por exoneração e aproveitamento de
tempo no novo cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 237/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE/
Coronel Fabriciano: MASP: 985.229-4, Selma Beatriz Bento, ANEI1A,
admissão 01, retificação de férias prêmio oportuna, ato nº 09/09, publicado em 29/01/09, por outra SRE, por exoneração e aproveitamento de
tempo no novo cargo.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 48/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Padre José Maria de Man, MASP: 858.406-2, Eci Ferreira Nunes,
ATB4F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/06/2014; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 547.213-9, Gibran
Vitor e Peres, PEB1B, Física, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/09/14; MASP: 858.437-7, Maria de Lourdes
de Oliveira Andrade, EEB1B, na função de vice-diretor, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/13; MASP: 664.036-1,
Melissa Cristina Pires Soares Zucolato, PEB2B, Química, 1º cargo
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/08/14; MASP:
554.135-4, Rita de Cássia Silva Macedo, PEB1E, Educação Física,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/14; EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 318.361-3, Mareuza Gonçalves Barros
de Alencar, PEB1B, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/03/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
33/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 891.555-5, Mairone Rodrigues Sá Drumond, PEB1B, regente de aulas, cargo 01, referente ao 8º biênio a partir de 25/06/11.
01 614668 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 281/14/14
Retifica o ato referente de férias prêmio afastamento referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 384.923-9, Eva
Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas
de matemática, ato nº 28/10, publicado em 27/08/10, por incorreção
nos quinquênios, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/10, leia-se: 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 282/14
Retifica o ato referente de férias prêmio/concessão, referente aos servidores: Belo Oriente/Pérpertuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves,
MASP: 310.255-5, Maria Izabel dos Santos, ASB1I, cargo 01, ato nº
08/10 publicado em 12/03/10, por incorreção na vigência onde se lê:
a partir de 14/08/09, leia-se: a partir de 16/09/09; Ipatinga: EE Doutor
Ovídio Andrade, MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes,
cargo 03, PEB1B, ato nº 36/03, publicado em 18/10/03, por vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 29/08/03,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de 09/06/03; MASP:
279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes, cargo 03, PEB1B, ato
nº 09/14, publicado em 28/02/14, por vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a contar de 26/01/14, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a contar de 17/07/12; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP:
384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor
regente de aulas, matemática, ato nº 07/95 publicado em 18/04/95, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses de férias prêmio,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/94; MASP:
384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor
regente de aulas, matemática, ato nº 07/00 publicado em 14/03/00, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses de férias prêmio,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/09/99; MASP:
384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor
regente de aulas, matemática, ato nº 33/05 publicado em 11/11/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/04, leia-se: 03 meses
de férias prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/09/04; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo,
PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 01/10 publicado
em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/09,
leia-se: 03 meses de férias prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 283/14
Retifica o ato referente de gratificação de incentivo á docência, referente aos servidores: Belo Oriente/Pérpetuo Socorro; EE Presidente
Tancredo Neves, MASP; 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda
Batista, PEB2H, referente de aulas, cargo 01, ato nº 60/93 publicado em 30/09/93, por incorreção na vigência onde se lê: a contar de
28/08/93, leia-se: a partir de 18/09/92; Ipatinga: EE Maurílio Albanese
Novaes, MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo,
PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 32/05 publicado
em 11/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir
de 05/11/95, leia-se: 3º biênio a partir de 01/10/95; MASP: 384.923-9,
Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de
aulas, matemática, ato nº 29/98 publicado em 15/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/11/97, leia-se: 4º
biênio a partir de 30/09/97; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de
Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato
nº 07/00 publicado em 14/03/00, por incorreção na vigência, onde se