TJMG 01/10/2014 -Fch. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Rogério da Silva Faleiro, representante da Santa Casa de Misericórdia Passa Tempo – Hospital São Gabriel.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ESTRELA DO INDAIÁ, com sede em Estrela do Indaiá/
MG, na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 29/09/14 a 28/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las
Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Alvimar Augusto de Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Estrela do Indaiá.
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Fundação Hemominas
Comunicado
A Fundação Hemominas torna público que tem interesse em receber
patrocínio, conforme previsto na Portaria nº060/2004, da Presidência
da Fundação Hemominas, e Deliberações nºs10 e 12, do Conselho de
Ética Pública do Estado de Minas Gerais, para viabilizar a participação
de servidores no Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e
Terapia Celular, de 06 a 09 de novembro de 2014, em Florianópolis/
SC. Empresas interessadas deverão procurar a Comissão de Patrocínio ou o Serviço de Treinamento da Fundação Hemominas. Contatos:
comissao.patrocinio@hemominas.mg.gov.br ou treinamento@hemominas.mg.gov.br.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na sala de reuniões
da Fundação Hemominas, situada na Rua Grão Pará 882, Bairro Santa
Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais. Pregão Presencial nº218/2014,
Processo nº2320310.0218/2014, para contratação de “Serviços de
Organização e promoção dos eventos: VIII Simpósio de Transfusão
Sanguínea da Fundação Hemominas e Congresso do Grupo Cooperativo Iberoamericano de Medicina Transfusional – GCIAMT.” A sessão
será realizada na sala 502, às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2014.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3526/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MERCADINHO PONTO ALTO
LTDA – ME. Pedido PAL nº 002/14. Objeto: Aquisição de leite para o
lanche dos servidores do Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Valor
total do contrato: R$ 5.040,00. Vigência: 30/09/2014 a 29/08/2015.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08.0 Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luiz Marcos de Oliveira, representante do Mercadinho Ponto Alto Ltda.-ME.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 123/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Adriana Glória Murta. Neste ato, torna público o contrato CT
9030752/2014, objeto: prestação de serviços de docente de dispersão
do Curso Técnico de Vigilância em Saúde. Valor total estimado R$
8.160,00, conforme prestação de serviços. Vigência 15 meses. Dotação
orçamentária 4291.10.121.239.4243">4291.10.121.239.4243.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1 Assinado em 17/09/2014.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 17/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Rachel Lage Brito. Neste ato, torna público o contrato CT
9030722/2014, objeto: prestação de serviços de docente de concentração do Curso Técnico de Vigilância em Saúde, no módulo III unidade I
e módulo IV. Valor total estimado R$ 2.800,00, conforme prestação de
serviços. Vigência 3 meses. Dotação orçamentária 4291.10.121.239.42
43.1.3390.36.05.0.37.1
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 20/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Fernanda Ribeiro Dias. Neste ato, torna público o contrato CT
9030721/2014, objeto: prestação de serviços de docente de dispersão
do Curso Técnico de Vigilância em Saúde, no módulo II e módulo IV.
Valor total estimado R$ 3.360,00, conforme prestação de serviços.
Vigência 12 meses. Dotação orçamentária 4291.10.121.239.4243">4291.10.121.239.4243.1.3
3.90.36.05.0.37.1
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 118/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Cloves Junio Batista de Melo. Neste ato, torna público o contrato CT
9030753/2014, objeto: prestação de serviços de docente de despersão
do Curso Técnico de Vigilância em Saúde. Valor total estimado R$
4.260,00, conforme prestação de serviços. Vigência 15 meses. Dotação
orçamentária 4291.10.121.239.4243">4291.10.121.239.4243.0001.3.390.36.05.0.37.1
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 129/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Rinaldo Conde Bueno. Neste ato, torna público o contrato CT
9030743/2014, objeto: prestação de serviços de docente do Curso de
Especialização de Direito Sanitário, na disciplina Direito Sanitário e
Saúde Mental. Valor total estimado R$ 2.160,00, conforme prestação
de serviços. Vigência 2 meses. Dotação orçamentária 1541.10.128.206
.2081.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1 e 4291.10.302.002.4308.0001.3.3.90.3
6.05.1.10.1 Assinado em 22/08/2014.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 106/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Simone Alípio. Neste ato, torna público o contrato CT 9030862/2014,
objeto: prestação de serviços de docente na Oficina de Atenção a Adolescentes Usuários de Drogas na disciplina Adolescência, contemporaneidade, ato infracional. Valor total estimado R$ 960,00, conforme
prestação de serviços. Vigência 2 meses. Dotação orçamentária 4291.1
0.422.52.4030.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.1.10.1
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 098/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Élida Lúcia Carvalho Martins. Neste ato, torna público o contrato CT
9030780/2014, objeto: prestação de serviços de tutora de dispersão na
Oficina de Atenção a Adolescentes Usuários de Drogas. Valor total estimado R$ 900,00, conforme prestação de serviços. Vigência 4 meses.
Dotação orçamentária 4291.10.422.52.4030.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.1.10.1
Assinado em 01/09/2014.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 112/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Berenice de Freitas Diniz. Neste ato, torna público o contrato CT
9030358/2014, objeto: prestação de serviços de docente na Oficina
de Educação Popular em Saúde para apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares. Valor total estimado R$ 1.120,00,
conforme prestação de serviços. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 291.10.302.237.4237">4291.10.302.237.4237.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1 Assinado em
06/08/2014.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 111/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Sara Shirley Belo Lança. Neste ato, torna público o contrato CT
9030359/2014, objeto: prestação de serviços de docente na Oficina de
Educação Popular em Saúde para apoiadores da Política de Práticas
Integrativas e Complementares, na disciplina Docente de Produção de
Material Educativo em Saúde. Valor total estimado R$ 4.200,00, conforme prestação de serviços. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 4
291.10.302.237.4237.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 109/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Ana Climberis Alkmim. Neste ato, torna público o contrato CT
9030368/2014, objeto: prestação de serviços de conteudista na Oficina
de Educação Popular em Saúde para apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares. Valor total estimado R$ 3.500,00,
conforme prestação de serviços. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 291.10.302.237.4237">4291.10.302.237.4237.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em
07/08/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.brPregão Eletrônico Processo nº
2320310.000228/2014“Lâmpada Fluorescente,Luminarias e Reator” às
09:00 horas do dia 15 de outubro de 2014, Pregão Eletrônico Processo
nº 2320310.000237/2014 “Fornecimento de Camisetas Promocionais
para a Campanha de Doação de Sangue 2014” às 09:00 horas do dia
13 de outubro de 2014.Ambos com dada e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de
08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de
setembro de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO
FRANCISCO DE ASSIS – FHSFA – UNIDADE SANTA LÚCIA, com
sede em Belo Horizonte/MG, na modalidade Agência Transfusional,
vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 29/09/14 a 28/09/19. Signatários: Dr.
Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Roberto Otto Augusto de Lima, representante
da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – FHSFA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PASSA TEMPO – HOSPITAL SÃO GABRIEL, com sede em
Passa Tempo/MG, na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculado
ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 29/09/14 a 28/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, com sede em São João Del Rei/MG, na modalidade Agência
Transfusional, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 15/09/14 a 14/09/19.
Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Afonso Miranda de Resende,
Provedor do Hospital Cassiano Campolina.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.340/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DANILO APARECIDO
BORELLA - EPP. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo incialmente contratado em 25%, a partir de 30/09/2014. Cláusula Segunda:
Em decorrência do acréscimo, o contrato sofre uma majoração de R$
627,30, passando ao valor total de R$ 3.136,50. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.13 - Fonte
10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Danilo Aparecido Borella, representante
da empresa Danilo Aparecido Borella – EPP.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 182/2014, objeto: Madeiras e produtos derivados
(Serragem). O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 14/10/2014, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 14/10/2014. Belo Horizonte, 30/09/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II - Planejamento 209/2014, RP 182/2014, Pregão 209/2014 E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS,
PLANEJAMENTO 227/2014, RP 183/2014, PREGÃO 227/2014. A
íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH, 30 de setembro de 2014.
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O CHPB/FHEMIG torna público que o Presidente desta Fundação
ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pela Diretora
do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG, processo
nº. 163/2014, referente a contratação de serviço de fornecimento de
Vale Transporte, no valor total de R$ 111.352,50 (Cento e onze mil
trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor
da empresa Cidade das Rosas Transporte Coletivo LTDA, CNPJ:
18.365.700/0001-45.
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O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 184/2014, no dia 15/10/2014, às
09h00min, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Edital
pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no
setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644
– e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
496/2014 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AR COMPRIMIDO. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 13/10/2014 às 09:30h no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
30/09/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A FHEMIG/Casa de Saúde Santa Fé torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará através do site www.compras.mg.gov.
br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014, PROCESSO Nº 0520009-15/2014, referente à aquisição de MOTOPODA
PARA GALHOS E ROÇADEIRA, às 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2014, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFÉ/
FHEMIG (35) 3239-1330 e (35) 3239-1321 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 221/2014 para
Serviço de AUDITORIA DE QUALIDADE ISO 9001:2008 no Laboratório do HJXXIII. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia 16/10/2014 às 09h00min pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no site acima citado. BH, 30.09.2014.
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica
que fica suspenso o Pregão Eletrônico Processo nº 0510037 447/2014
– Referente a Fornecimento de Sensor para Equipamento Médico Hospitalar para o serviço de Anestesiologia do HJK - para retificação de
edital. Nova data será publicada posteriormente. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e o (a) Geraforte Grupos Geradores Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01755861
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 24.960,00 (Total Estimado)
Vigência: 30/09/2014 até 29/09/2015
Número do Processo: 0114/11 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/09/2014
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 301/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Fornecimento continuado de gás natural comprimido (GNC),
através de contrato, assim como os serviços e acessórios necessários
para a sua implantação e manutenção, em 14/10/2014, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 30/09/2014.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico/
processo 1481264 75/2014 - objeto: aquisição de máquinas operatrizes, instrumentos e componentes de medição de massa, equipamentos
e componentes para indústria de polpa e de papel, veículos autopropulsionados para armazém, equipamentos não propulsionados para movimentação de materiais. O Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O recebimento das propostas comerciais será até a data
e horário marcados para abertura da sessão. O início da sessão de lances
será às 10h00min, do dia 13/10/2014.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
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Secretaria de Estado de Educação
Aviso de Licitação Ref. Pregão Eletrônico n° 0002/2014 – Processo
de Compras n° 1261313-00012/2014. A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais por intermédio da Superintendência Regional
de Ensino de Araçuaí torna pública a Licitação – Pregão Eletrônico n°
0002/2014 que tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis (gasolina automotiva, álcool automotivo e
óleo diesel S-10) para abastecimento de veículos pertencentes à frota
da regional de Araçuaí. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”
até o dia 16/10/2014, às 08:59 h. A sessão pública terá início no dia
16/10/2014 , às 09:00 h. Uma cópia do edital poderá ser obtido no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone: (33)37319979 ou pelo e-mail: sre.aracuai.compras@
educacao.mg.gov.br .
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 02/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261003 000013/2014.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2014, que tem por objeto
a contratação de empresa para fornecimento de coffee-break – tipo 1,
conforme detalhamento e condições especificadas no Anexo I – Termo
de Referência do Edital. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 16/10/2014, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
16/10/2014, às 09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (32) 3052-2086.
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Extrato do Contrato nº 459000/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 65.354.219/0001-34 - GASMATEC LTDA, Processo
de compra nº 1261006 000014/2014, Cotação Eletrônica. Objeto:
Este contrato tem por objeto: fornecimento de Gás combustível identificação: Gás GLP; Botijão de 13kg. Contrato 12 meses, para Superintendência Regional de Ensino de Caratinga. Valor total: R$ 912,00.
Vigência: 12 meses, de 29/09/2014 a 28/09/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1.
Assinatura: 29/09/2014. Signatários: pela contratada LUCIMAR CONSOLAÇÃO DE MIRANDA D’AVILA, pela contratante BEATRIZ
GOMES BATISTA ALVES DE SOUZA.
3 cm -30 613863 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ Aviso de Licitação. Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2014 / Processo de
compras nº 1261015-18/2014. A Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional
de Ensino de Itajubá torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº
02/2014, que tem por objeto o fornecimento de coffee break para eventos/capacitações. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO” até o dia
15/10/2014, às 08:59h. A sessão pública terá início no dia 15/10/2014,
às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (35)3629-9509.
3 cm -30 613866 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, realiza chamada pública
nº 03/2014 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
para habilitação e projeto de venda até o dia 21 de outubro de 2014,
às 08:00 horas, na Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, localizada na Avenida João Alexandre de Oliveira, 34 - Andrequicé- Três
Marias- MG CEP: 39.207-000 - Telefone (38) 3754-6143, e-mail: escola.142042@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/10/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2014. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
José Ermírio de Morais, localizada na Rua Carlos Chagas nº 03 – Três
Marias – CEP 39205-000. Telefone (38) 3754-1800, e-mail: escolajoseermiriodemorais@yahoo.com.br até o dia 14/10/2014 às 12 horas.
5 cm -30 613930 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Pe. Alberico de Souza Santos”, realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 55
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2014, às 14:00 horas,
na Escola Estadual CESEC “SebastiãoGonçalves da Silva”, localizada
na Praça Francisco Campos nº 321-Piumhi/MG- CEP 37925-000 Telefone (037) 3371-1755, e-mail: escola.115720@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte realiza Chamada Pública nº
03/2014para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de
venda até o dia 23/10/2014,, na E.E. Professor Joaquim Rodarte, localizada na rua Bernardes de Faria nº 60, Formiga/MG, CEP: 35.570/000.
Telefone: (37) 3321-1011 email: escola.115207@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ELZO CALIXTO MATTAR realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às 13:00 hs. na EE
LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO, localizada na RUA:TENENTE
VASCONCELOS n° 836 – CEP 37900-074 – Telefone (35) 521-6171,
e-mail: escola.115541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 10h, na E. E.
Dona Indá, localizada na Avenida da Saudade n° 312 – CEP 37940000, Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2014 às 17h25, na EE Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada na Rua Getúlio Vargas n°
1449 – Bairro Jardim Santo Antônio, Piumhi – MG – CEP 37925-000
– Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail: escola.115690@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “NAZLE JABUR” realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar / PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 08:30, na EE
“NAZLE JABUR”, localizada na Travessa Rio Tietê n° 51 – Bairro
Recanto da Harmonia – Passos/MG - CEP 37.900-566 – Telefone (35)
3522-3906, e-mail: escola.115517@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “NAZLE JABUR” realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 10:00, na EE “NAZLE
JABUR”, localizada na Travessa Rio Tietê n° 51 – Bairro Recanto da
Harmonia – Passos/MG - CEP 37.900-566 – Telefone (35) 3522-3906,
e-mail: escola.115517@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
18 cm -30 613927 - 1
Extrato de Edital para obras deAmpliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar- (TC-740514/14) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR DÉLIO
TAVARES torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28/10/2014 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº
006/2014, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José Mendes Júnior, localizada na Rua
Doutor Camilo n° 578 – Bairro Serra – CEP: 30240-090 – Telefone
(031) 3281-0818, e-mail: escola.337@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/10//2014, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para obras de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar – (TC-752868/14) - A CAIXA ESCOLAR LILITA MELO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/10/2014, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e /ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professora Maria Cecília de Melo, localizada na Rua Maria
Joana Tavares n° 71 – Bairro Goiânia – CEP: 31950-090 – Telefone
(031) 3486-2344/8778-7784, e-mail: eepmcmelo@gmail.com, até o dia
24/10/2014, das 07:00 às 17: 00 horas.
Extrato de Edital para obras de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar – (TC-752873/14) - A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/10/2014, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014,
Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de Ampliação/reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Afonso Pena, localizada na Av. Petrina de Castro Chaves, n° 21
– Centro – CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3832-2451, e-mail: escola.10472@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2014, às 10h00.
Extrato de Edital para obras de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar – TC-752888/14 - A CAIXA ESCOLAR HENRIQUE DINIZ
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/10/2014, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2014,
Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para
execução de obra de Ampliação e /ou Reforma de Prédio Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Henrique Diniz, situada à Rua Tenente Anastácio de
Moura, 280 – Bairro Santa Efigênia - Belo Horizonte, CEP: 30240-390
– Telefone (31) 3463-3799, e-mail: escola.370@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/10/2014 às 10:00hs.
Extrato de Edital para obras de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar – (TC-752875/14) -A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALLES torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23/10/2014, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº
003/2014, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Efigênio Salles, localizada na Rua Serenata
n°115, bairro Serra Vila Cafezal – Belo Horizonte– CEP: 30250-000 –
Telefone (31) 3282-0255, e-mail: efigeniosalles@yahoo.com.br, até o
dia 22/10/2014, às 16:00 horas.
Parte inferior do formulário
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-740068/14) - A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO DE BRITO
realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/10/2014, às 10:30 h, na E. E. Sebastião Ribeiro de Brito, localizada
na Rua Bruno de Bruto n° 74 – Caeté – CEP: 34800-000 – Telefone
(031) 3651-1212, e-mail: escola.8362@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-733790/14) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES PMMG UN.
ARGENTINO MADEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2014, às 11:00 horas, Processo
Licitatório nº 014/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro
Santa Teresa – Cidade Belo Horizonte – CEP: 31010-230 – Telefone