TJMG 30/09/2014 -Fch. 141 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 141
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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HBM-1583
HBM-1585
HBM-1618
HBM-1667
HBM-8535
HBM-8568
HBM-8569
HBM-8573
HBM-9208
HBM-9217
HBM-9219
GOX-8153
GSE-8531
GWO-3330
GNT-2533
GWO-2286
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GSM-0774
GSM-0806
GSM-0813
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GTV-2194
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GWO-3464
GWM-4725
GWO-3450
GWM-6617
GWM-6684
GWM-6683
GTF-8304
GWO-2274
GWO-2252
GWO-2275
GXZ-0637
GWO-3448
GXJ-4914
GVS-8282
GWO-2282
GOU-5009
GXK-9598
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GTF-2527
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GWM-7128
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GTJ-2351
HCO-6235
GXJ-9670
GXK-1069
GWO-3314
HFS-1704
HFW-3522
HFS-1711
HFS-1702
HFS-1701
HFS-1698
HFS-1697
HFS-1693
HFS-1689
HBS-5065
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
I/FORD RANGER XL 12A
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY CAMPO 3510 CC1
M. B. /M. BENZ L 1113
M. B. /M. BENZ L 1313
M. B./M. BENZ L 1113
M. BENZ / 709
M. BENZ L 1113
M. BENZ/ 1214 C
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M. BENZ/ 1214 C
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M. BENZ/ 1214 C
M. BENZ/ 1214 C
M. BENZ/L 1418 E
M. BENZ/L 1418 E
M. BENZ/L 610
M. BENZ/L 610
M.B. /M.BENZ L 1113
M.B./M. BENZ L 1113
M.B./M. BENZ L 708 E
M.B./M.BENZ L 1513
M.B./M.BENZ L 608 D
M.B./M.BENZ L 608 D
M.B./M.BENZ L 608 D
M.B./M.BENZ L 708 E
M.B./M.BENZ LS 1932
M.B./M.BENZ/ L 1513
M.B/M.BENZ L 1113
M.B/M.BENZ L 1113
M.B/M.BENZ L 1313
M.B/M.BENZ L 708 E
M.B/M.BENZ/ L1113
M.B/M.BENZ/ L1113
M.B/M.BENZ/ L1313
M.B/M.BENZ/L1113
M.B/M.BENZ/L1113
M.B/M.BENZ/L1313
M.BENZ/ 1214 C
M.BENZ/1214 C
M.BENZ/1214 C
M.BENZ/710
M.BENZ/914
MMC/L200 4X4 GL
VW/6.90
VW/7.90 S
VW/7.90 S
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE
FIAT MAREA ELX
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PRATA
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SUCATA
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BOM
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9C2JC30301R008373
9C2JC30302R000319
9C2JC30302R000306
9C2JC30302R000323
9C2JC30302R000308
9C2JC30302R000327
9C2JC30302R000297
9C2JC30302R000312
9C2JC30302R000774
9C2JC30302R000772
9C2JC30302R000780
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93ZC3570148312225
93ZC3570148312250
93ZC3570148312369
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93ZC3570148312511
93ZC3570148312491
93ZC3570148312503
93ZC3570148312485
93ZC3570148312543
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34510312608735
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V027507
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9BGAB69W07B223875
9BGAB69W07B223755
9BGAB69W07B223692
9BGAB69W07B223922
9BD18523037066057
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
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DIESEL
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DIESEL
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GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
GASOLINA/ETANOL
168 cm -29 613500 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0357 - PEM.
Objeto: Material para Laboratório. Dia da Licitação: 14 de
outubro de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
01/10/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0346 - PES.
Objeto: Serviços de Limpeza das Estações de Tratamento de
Esgotos, utilizando Hidrojato e Vácuo. Dia da Licitação 14 de
outubro de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
01/10/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0360 - PEM.
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado e Cabos Chatos Tripolares.
Dia da Licitação 16 de outubro de 2014 às 08:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 02/10/2014. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0358 - PPM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos de 03 a 10 CV. Dia
da Licitação 15 de outubro de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 02/10/2014. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0361 - PES.
Objeto: Serviços de Consultoria Contábil Fiscal. Dia da Licitação
15 de outubro de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
02/10/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0359 - PEM.
Objeto: Tubos e Luva em Polietileno. Dia da Licitação: 15 de
outubro de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
02/10/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0308 – PEM
Objeto: Fita Adesiva para Embalagem e Fita Crepe. Propostas
vencedoras: CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda.,
para o item 01, no valor de R$ 9.960,00, e Tomafeer Ltda., para o
item 02, no valor de R$ 39.600,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0321 – PEM
Objeto: Pneus Para Motocicletas. Proposta vencedora: M&A
Moto Peças Ltda., no valor total de R$ 35.774,90.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 27 de setembro de 2014, à página 80 neste mesmo caderno
e jornal, publicamos o seguinte edital:
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal
8.666/93. Processo: 74.407. Objeto: Execução dos serviços necessários e emergenciais de melhorias do sistema de abastecimento de
água da cidade de Rio Paranaíba em razão do crescimento populacional atípico e constante intermitência de abastecimento acometida na parte alta da cidade, responsável por aproximadamente
40% do abastecimento total da cidade, agravando a situação a partir de 27/08/2014, face a estiagem inédita em 40 anos. Prestador
e Valor: Projeções – Projetos e Construções Ltda. R$238.276,92.
Prazo de Vigência 120 dias. Reconhecimento do Ato: Faissal E.
Dabien Haddad. Departamento Operacional Oeste. Paulo Fernando R. Lopes. Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do
Ato: Ricardo Augusto Simões Campos, - Diretor Presidente da
COPASA. Onde se lê: R$238.276,92. Leia-se: 283.276,92.
16 cm -29 613503 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 117/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa JOÃO
PAULO POLCARO SOUZA OLIVEIRA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início
em 15-09-2014 e término em 15-09-2015, a alteração da razão
social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 08/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 108/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa IRIA
CRISTINA DE CASTRO - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 07-09-2014 e
término em 07-09-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação
da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 05/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 119/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ACADEMIA ALTA MALHAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 15-092014 e término em 15-09-2015, a alteração da razão social, CNPJ
e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a
ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura:
08/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 112/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa SPARTA
FITNESS ACADEMIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 07-092014 e término em 07-09-2015, a alteração da razão social, CNPJ
e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a
ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura:
05/09/2014.
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa
Gocil Serviços Gerais. Objeto: Prestação de serviços de Apoio
Administrativo, Apoio Operacional, Conservação e Limpeza
para o Espaço Minas Gerais em São Paulo/SP. Valor Anual:
R$43.639,31( quarenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e
trinta e hum centavos) Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura.
2 cm -29 613559 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 267/2014 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 131/2014 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 37/2014 - Objeto: Aquisição
de caixas d’água - recebimento das propostas até 14/10/2014
às 09:29h. Sessão pública 14/10/2014 às 09:30h. Informações:
e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8088
Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014Comissão Permanente de Licitação
2 cm -29 613142 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 106/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ACADEMIA GINASTICA CONQUISTA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início
em 30-08-2014 e término em 30-08-2015, a alteração da razão
social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 26/08/2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo n.º 122/2014 – Edital de Credenciamento nº 02/2014.
A EMATER MG comunica a todos os interessados que realizará
processo licitatório, através de Credenciamento, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de médicos
especializados em Medicina do Trabalho, lotados no polo Uberaba e pertencente á UREGI de Uberaba. A data limite para o
envio da documentação será o dia 31/10/2014. Os interessados
em conhecer as condições e obter o edital deverão acessar o site
www.emater.mg.gov.br.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.brTelefone: (34) 33385533. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014. Comissão Permanente de Licitação
12 cm -29 613612 - 1
3 cm -29 613274 - 1