TJMG 23/09/2014 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
350.469-3, Rosalina Guilherme de Oliveira, PEBIIL, 1º cargo, a partir
de 14/09/2014.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”- Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa,
PEBIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/2014.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”- Anulação – Ato nº 02/2014
ANULA NO ATO Nº 02/05, na parte referente à servidora: MaSP
350.479-2, Theresinha Marques Amâncio, PEBTIB, 1º cargo, na
parte em que retificou o 3º quinquênio de exercício, publicado em
17/02/2005, por motivo de incorreção.
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Retificação – Ato nº 125/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 264.193-4, Raimunda Célia de
Assis Pereira Sant’Ana, PEBIJ, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos
nºs 02/2008 e 06/2013 publicados, respectivamente, em 12/03/2008
e 27/03/2013, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
22/02/2008 e 6º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2013; leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2008 e 6º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/2013.
Retificação – Ato nº 126/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes às servidoras: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.170-9, Regina de Fátima Chagas,
PEB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 09/90
e 04/92 publicados, respectivamente, em 30/05/1984, 24/04/1986,
22/03/1990 e 14/05/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 01-01-84, 2º
biênio a contar de 01.01.86, 3º biênio a contar de 29-01-88 e 5º biênio
a contar de 13-02-92; leia-se: 1º biênio a partir de 02/01/1984, 2º biênio a partir de 03/01/1986, 3º biênio a partir de 30/01/1988 e 5º biênio
a partir de 15/03/1992. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275.358-0, Eliane Maria de Oliveira Souza,
PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 24/88, 08/89,
04/91, 04/93, 05/95, 005/97, 01/99, 01/2001, 01/03 e 02/06 publicados,
respectivamente, em 24/11/1988, 14/04/1989, 13/04/1991, 05/03/1993,
06/04/1995, 21/03/1997,08/04/1999, 24/02/2001, 08/05/2003 e
12/04/2006, onde se lê: 1º biênio a contar de 11.12.86; 2º biênio a contar de 12.12.88; 3º biênio a contar de 12-12-90; 4º biênio a contar de
27/12/1992; a contar de 27 de dezembro de 1994, referente ao 5º biênio; a c/ de 25.01.97 ref. ao 6º biênio; a c/ de 25.01.99 ref. ao 7º biênio; a c/ de 03/02/2001 ref. ao 8º biênio; a c/ de 04/03/03, ref. ao 9º
biênio e ref. ao 10º biênio, a partir de 03/05/2005; leia-se: 1º biênio
a partir de 03/09/1986, 2º biênio a partir de 09/10/1988, 3º biênio a
partir de 09/10/1990, 4º biênio a partir de 23/10/1992, 5º biênio a partir de 23/10/1994, 6º biênio a partir de 06/11/1996, 7º biênio a partir
de 21/11/1998, 8º biênio a partir de 30/11/2000, 9º biênio a partir de
29/01/2003 e 10º biênio a partir de 28/01/2005.
Retificação – Ato nº 127/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.170-9, Regina de Fátima Chagas, PEB1I, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 22/88 e 12/93 publicados, respectivamente, em 31/03/1983, 19/08/1988 e 05/05/1993, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01-02-83, 2º quinquênio a contar de 01.02.88 e 3º
quinquênio a contar de 01/02/1993; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 30/01/1983, 2º quinquênio magistério a partir de 09/02/1988
e 3º quinquênio magistério a partir de 08/02/1993. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275.358-0,
Eliane Maria de Oliveira Souza, PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 40/89, 02/04 e 30/2009 publicados, respectivamente,
em 07/12/1989, 26/08/2004 e 29/07/2009, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 23.06.89; ref. ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2004 e 5º
quinquênio magistério a partir de 01/07/2009; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 20/07/1989, 4º quinquênio magistério a partir de
31/07/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 29/07/2009.
Retificação – Ato nº 128/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 275.358-0, Eliane Maria de Oliveira Souza,
PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2011 publicado
em 16/03/2011, onde se lê: a partir de 20/07/2009; leia-se: a partir de
29/07/2009.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Retificação – Ato nº
14/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 336.298-5, Sandra Ferreira Carvalho, PEBIIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
08/98, 05/2000 e 05/02 publicados, respectivamente, em 24/08/1996,
08/08/1998, 07/10/2000 e 14/12/2002, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/07/96, 2º biênio a contar de 06/07/98, 3º biênio a contar de
06/07/2000 e 4º biênio a contar de 06/07/2002; leia-se: 1º biênio a partir de 27/07/1996, 2º biênio a partir de 27/07/1998, 3º biênio a partir de
26/07/2000 e 4º biênio a partir de 26/07/2002.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Retificação – Ato nº
15/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: MaSP 337.543-3, Ana Lúcia Silva Costa, PEBIIA, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2007, 08/2009 e 07/2011
publicados, respectivamente, em 15/08/2007, 04/11/2009 e 27/07/2011,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, referente ao 3º quinquênio de exercício e referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, referente ao 4º quinquênio de
exercício e referente ao 4º quinquênio de exercício.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Retificação – Ato nº
16/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 337.543-3, Ana Lúcia Silva Costa, PEBIIA, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/09 publicado em 30/04/2009, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2009;
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2009.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”- Retificação – Ato nº 03/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.479-2, Theresinha Marques Amâncio, PEBTIB, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs 10/04, 06/2009 e 01/2014
publicados, respectivamente, em 28/10/2004, 30/09/2009 e 20/08/2014,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2004, 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2014; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/09/2004, 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2009 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 667.526-8,
Ivone Mártir de Andrade, ATE2E, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; MASP: 347.184-4,
Valquíria Luiz Pinto e Silva, ANEI1A, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 551.765-1,
Maria Aparecida de Castro Araújo, PEB1D, História, cargo 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 985.050-4, Rose Mafra da Silva,
ATB4E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
1.011.035-1, Denise Almeida Fernandes Pinho, PEB2B, Educação
física, cargo 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; MASP: 381.259-1, Mariana Gomes Duarte
Santos, ATB3J, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/14; MASP: 822.804-1, Oldair de Oliveira
Souza, História, PEB1B, cargo 01, por um mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa; MASP: 664.026-2, Bruno Coelho
Chaves, PEB1B, Biologia, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º decênio - quinquênio de exercício a partir de 28/10/14; EE Nacif Selim de
Sales, MASP: 381.798-8, Elza de Magalhães Pereira Barros, cargo 01,
ATB3H, por um mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/10/14; MASP: 390.902-5, Geucinéia Traspadini, cargo 02, ATB4F,
em ajustamento funcional, por um mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/14.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2014 -AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
818.973-0, Silvana Santos, ANEI2B, adm. 01, por 01 mês referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08 /2014- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola
Estadual “ Afonso Soares de Freitas, MaSP 368.479-2, Marlene de
Matos, ATBIIIH, adm.02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/10/14- Buenópolis- Escola Estadual “Padre
Laerte Esperança de Oliveira, MaSP 388.784-1, Carlos Roberto Francisco, ATBIVH, Adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 13/10/14- Corinto – Escola Estadual “ Antônio
Vieira Machado” MaSP 338.522-6, Maria Caetano Fernandes, PEB1I,
Adm.01, por 01 mês referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
01/10/14-Escola Estadual “ Desembargador Canedo, MaSP 244.406-5,
Carmen Martins Vasconcelos Araújo, PEBIA, Adm.02, por 01 mês
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14-Escola
Estadual “José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 296.579-6, Jorge Patricio de Medeiros Almeida, PEBIB, adm.02, por 01 mês referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14-MaSP 351.203-5, Andréia
Pereira de Abreu, PEBIIH, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos” MaSP 449.312-8, Maria Rita Vieira, PEBIB,
adm.01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 01/10/14-MaSP 296.320-5, Jube Honorato de Oliveira, PEBIIG,
adm.03, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 01/10/14- Escola Estadual “Waldemar Araújo” MaSP 310.649-9,
Cleunice Alves Barbosa, ASBIJ, adm.01, por 01 mês, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14- Curvelo- Escola Estadual
“Bolivar de Freitas, MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira e
Silva, ASBIIJ, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14-MaSP 379.786-7, Maria da Conceição Olavo
Ferreira , PEBIIB, adm.02, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/10/14- CESEC de Curvelo- MaSP 818.816-1,
Ana Lúcia Machado Siqueira, ATBIVH, adm.03, por 01 mês referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14-Escola Estadual
“Eurípedes de Paula”, MaSP 370.494-7, Paulo Roberto Alves Coelho,
ATBIIIG, adm.02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/10/14- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins- MaSP
334.122-9, Rosana Maria Pimentel Soares, PEBIE, adm.01, por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14-MaSP
340.269-0, Maria do Carmo Ferreira da Costa, PEBIIJ, adm.01, por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14- MaSP
932.850-1, Ana Lúcia Gontijo, ATBIVF, adm. 01 por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14-Escola Estadual “Irmã Clarentina” MaSP 537.480-6, Ednéia Maria de Almeida,
PEBIID, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/10/14- MaSP 874.839-4, Sandra Mara Monteiro Prates,
PEBIB, adm. 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 01/10/14- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques” MaSP
1.055.675-1, Tânia Maria da Silva Coura, PEBIIB, adm.01, por 01 mês
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14-Escola
Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 345.681-1, Míriam Beatriz do
Nascimento, PEBIB, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/10/14-Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” MaSP 310.865-1, Maria da Dores Pereira Rodrigues, ASB1I,
adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/10/14- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 883.231-3,
Ana Paula Viana Oliveira, ATBIVG, adm .01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/10/14- Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 285.130-1, Dulcinea
Gonçalves Lima, PEBIIE, adm.02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14-Presidente Juscelino- Escola
Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 364.927-4, Cleusa Alves
Barbosa Rocha, PEBIIP, adm.02, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/2014-MaSP 983.357-5, Verenice de
Souza Oliveira, ATBIIE, adm.01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 01/10/2014- Três Marias- Escola Estadual “José
Ermírio de Morais”, MaSP 350.693-8, Gina Tinti dos Santos Ribeiro,
PEBIIC, adm.02, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 01/10/14-MaSP 880.701-8, Geralda das Dores Pereira Evangelista, EEBIIB, adm.01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/10/1422 610438 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
féria-prémio/concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 440903-3, Maria Deusdete Alves
da Silva, ATBIVE Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 27/2010 publicado em 12/05/2010 onde se lê: 2° quinquênio
a contar de 14/11/2006 leia-se: 2° quinquênio a contar de 25/09/2006;
CARBONITA,EE. Mestra Aurora, Masp 322116-5, Marly Silvia Costa
Ventura, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção no cargo e admissão Ato nº 57/2013 publicado em 20/11/2013 onde se lê: ASBIIIE Adm
01 leia-se: PEBIA Adm 02; ITAMARANDIBA,EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 440262-4, Leda Aguiar Rabelo, PEBIM Adm 01, por
motivo de incorreção na vigênci Ato nº37/09 publicado em 10/10/09
onde se lê: a c/ de 29/10/02 leia-se: a c/ de 07/03/02 para regularizar a
situação funcional; por motivo de disposto no Art. 290 da CF/89 (zona
rural), para regularizar a situação funcional Ato nº 38/95 publicado em
28/11/95 onde se lê: 3 meses leia-se: 4 meses e 12 dias; por motivo
de incorreção na vigência para regularizar a situação funcional Ato nº
64/2009 publicado em 10/10/09 onde se lê: a c/ 22/11/2007 leia-se: a
c/ 02/04/2007, Ato n° 27/2014 publicado em 25/06/14 onde se lê: a c/
15/07/12 leia-se: a c/ 23/08/2012; sem lotação, Masp 322010-0, Iris de
Fátima de Oliveira Campos, PEBIB Adm 01, por motivo de incorreção
no saldo de meses Ato nº s/n publicado em 04/04/1995 onde se lê: 6
meses referente ao 1° Decênio leia-se: 4 meses e 17 dias referente ao
1º quinquênio a contar 14/12/1994 art. 290, I da CE/89 (zona rural) e
3 meses referente ao 2° quinquênio a contar de 18/03/1995; MINAS
NOVAS,EE. Presidente Costa e Silva, Masp 825601-8, Regina Maria
Nepomuceno, PEB2B Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 32/2012 publicado em 15/08/2012 onde se lê: a contar de
05/09/2009 leia-se: a contar de 01/03/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias - Prêmio afastamento) ao(s) servidor(es):
DATAS,EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire

Maria da Silveira, PEBIB Adm 02, por motivo de incorreção no nome
da escola e na admissão Ato nº 101/2014 publicado em 10/09/2014
onde se lê: E.E. João Hermenegildo da Silveira, PEBIB Adm 01 leia-se:
E.E. João Hermenegildo Caldeira, PEBIB Adm 02; Masp 869377-2,
Ezio Francisco Goulart, PEBIB Adm 01, por motivo de incorreção no
nome da escola Ato nº 10/2014 publicado em 10/09/2014 onde se lê:
E.E. João Hermenegildo da Silveira leia-se: E.E. João Hermenegildo
Caldeira; DIAMANTINA,EE. Professor Aires da Matta Machado,
Masp 440038-8, Heloísa Helena Pires Sousa, PEBIB Adm 01, por
motivo de erro de digitação Ato nº 10/2014 publicado em 10/09/2014
onde se lê: a partir de 03/09/2014 leia-se: a partir de 10/09/2014;
ITAMARANDIBA,EE. São João Batista, Masp 890353-6, Adriana de
Sousa Xavier, PEB1B Adm 01, por motivo incorreção na escola de lotação Ato nº 08/14 publicado em 03/09/2014 onde se lê: E.E. Mestre João
Silvério leia-se: E.E. São João Batista; MINAS NOVAS,EE. Coronel
João André, Masp 440810-0, Maria Aparecida de Castro Pereira Costa,
PEBIIF Adm 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio Ato nº 08/2014 publicado em 03/09/2014 onde se lê: referente ao
4° quinquênio leia-se: referente ao 5° quinquênio; MONJOLOS,EE.
Imaculada Conceição, Masp 333900-9, Elieusa Mirian Gomes Rocha,
PEB2P Adm 01, por motivo de incorreção na concessão Ato nº
10/2014 publicado em 10/09/2014 onde se lê: a partir de 01/09/2014
leia-se: a partir de 10/09/2014; TURMALINA,EE. Mestra Celina,
Masp 302125-0, Maria Vita Machado, ASBIJ Adm 01, por motivo de
incorreção na referéncia do quinquênio Ato nº 61/2010 publicado em
01/09/2010 onde se lê: referente ao 5° quinquênio de exercício leia-se:
referente ao 4° quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Afastamento preliminar à aposentadoria ao(s) servidor(es):
CARBONITA,sem lotação, Masp 440274-9, Maria da Conceição Oliveira, PEBIF Adm 01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº
37/2013 publicado em 05/06/2013 onde se lê: Correspondente à carga
ho´raria de 108 h/a leia-se: Correspondente à carga horária de 117
h/a; DATAS,EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 940794-1, Mirta
Maria da Silva, ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção de dados
Ato nº 14/14 publicado em 26/02/2014 onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9063/10950 dias de
exercício leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8776/10950 dias de exercício; DIAMANTINA,EE.
Isabel Motta, Masp 812066-9, Pedrelina de Lourdes Ribeiro da
Silva, ASBIF Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
54/14 publicado em 23/07/2014 onde se lê: a partir de 02/04/2014
leia-se: a partir de 23/07/2014; sem lotação, Masp 276812-5, Irene
Gomes dos Santos Rabelo, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 22/14 publicado em 27/03/2014
onde se lê: 3688/10950 leia-se: 3689/10950; GOUVEIA,EE. Aurélio Pires, Masp 437821-2, Maria Cleusa Daldegan Miranda, PEB1A
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 55/14 publicado
em 30/07/2014 onde se lê: a partir de 02/04/2014 leia-se: a partir de
30/07/2014; ITAMARANDIBA,EE. Pe. João Afonso, Masp 310424-7,
Lúcia Justino dos Santos, ASBIA Adm 01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 34/2011 publicado em 10/08/2011 onde se lê: a
razão de 9960/10950 dias leia-se: à razão de 9929/10950 dias; MINAS
NOVAS,EE. de Lagoa Grande, Masp 432947-0, Maria de Lourdes
Gomes de Azevedo, ASBIE Adm cargo único, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 42/14 publicado em 11/06/2014 onde se lê: a
partir de 02/04/2014 leia-se: a partir de 11/06/2014; SERRA AZUL DE
MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 833557-2, Maria das Dores da
Silva, ASBIC Adm cargo único, por motivo de incorreção de dados Ato
nº 78/13 publicado em 13/11/2013 onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3955/10950 dias de exercício leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3974/10950 dias de exercício.
22 610435 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 45/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIB Adm
01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/02/2013;
DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 389711-3,
Cirlene Aparecida Santos, ATBIVF Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 07/01/2013; EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 328397-5, Edila dos Passos Costa de Miranda, PEB2A
Adm 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/10/2013;
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 298981-2, Elisabeth
de Paiva Rocha, PEB2G Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 18/08/2014; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvéria, Masp 440256-6, Geralda do Socorro Pinto Cesar, PEB1F Adm 01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/06/2011; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 351085-6, Jane Maria Gonçalves
de Macedo, PEBIF Adm 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 02/12/2013; EE. Professora Edite Gomes, Masp 878741-8,
Maria Costa Ferreira, PEBID Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 09/07/2014; VEREDINHA, sem lotação, Masp
440746-6, Solange Fernandes Sousa, PEBIIJ Adm 01, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 26/07/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/2014 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 310419-7, Laura Reis Guimarães Fernandes,
ASBIC Adm 01, 06 meses referentes ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 07/10/2012; TURMALINA, EE. Badaró Junior, Masp
1047634-9, Gislene Gomes Macedo, ATBIIIE Adm 01, 03 meses e 27
dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 27/09/2006;
VEREDINHA, sem lotação, Masp 440746-6, Solange Fernandes
Sousa, PEBIIJ Adm 01, 05 meses e 2 dias referentes ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 26/07/2002 e 6 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 26/07/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio
Lago, Masp 436347-9, Maria Valdete Camargos Barbosa, PEBID Adm
01, por 1 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
29/09/2014; E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 436367-7,
Reinaldo Lemes Camargos, PEB1A Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014; Masp 440903-3,
Maria Deusdete Alves da Silva, ATBIVE Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2014; E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta
de Figueiredo, ATBIVE Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014; Masp 370034-1, Gilda Cordeiro dos Santos, ATBIVG Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014; DIAMANTINA, E.E.
Joaquim Felício dos Santos, Masp 889818-1, Valdilene de Jesus Silva,
PEBIB Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014; E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
328421-3, Maria Ilka Vieira Nunes, PEBIB Adm 01, por 1 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2014; E.E.
Professora Isabel Motta, Masp 440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, PEBIB Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/09/2014; Masp 1044445-3, Ana Maria Almeida
Conrado, PEBIA Adm 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014; Masp 944372-2, Sueli Juliana
Aguia Azevedo, PEBIIA Adm 02, por 1 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/09/14; E.E. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 389711-3, Cirlene Aparecida Santos, ATBIVF Adm 01,
por 1 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
29/09/2014; E.E. Professora Ayna Torres, Masp 377892-5, Gilberto
Costa de Carvalho, ATBIIIG Adm 02, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014; Masp 351279-5, Dulce
Helena Alves de Souza, PEBIG Adm 02, por 1 mês(es), referente ao(s)
5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014; LEME DO PRADO,
E.E.Dom Pedro II, Masp 302060-9, Maria Evandra Rodrigues Ferreira,
ASBIJ Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa
e Silva, Masp 825601-8, Regina Maria Nepomuceno, PEB2B Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014; E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 441530-3, Maria
da Conceição Gonçalves Nascimento Garcia, PEBIB Adm 01, por 1
mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 24/09/14;
E.E. Coronel João André, Masp 1006236-2, João Alves dos Santos,
PEBIB Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014; SERRO, CESEC “Teotônio Magalhães”,
Masp 334454-6, Adão José Gonçalves dos Santos, PEBTIIP Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/09/2014; TURMALINA, E.E.Mestra Celina, Masp 440886-0,

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 27
Lindarlinda das Graças Gonsalves Campos, PEBIA – Ajust. Funcional
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/09/2014; E.E. Professora Edite Gomes, Masp 845704-6,
José Mauricio dos Santos, ATBIIE Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 19/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
Masp 268237-5, Maria de Lourdes Santos Silva, PEB2P/Apostilada
D3A Adm 01, aposentado em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 11
meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA,CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
298981-2, Elisabeth de Paiva Rocha, PEBIIG Adm 01, a partir de
27/02/2014; SERRO,sem lotação, Masp 439184-3, Geralda Lúcia de
Araujo Costa, PEBIA Adm 01, a partir de 25/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
338972-3, Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, a partir de 17/09/2014
referente ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CARBONITA,EE. Coronel
Caimbra, Masp 321975-5, Gentil Alves Ribeiro, a partir de a publicação referente ao (PEBIB Adm 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de (119)
h/a; DIAMANTINA,CESEC Juscelino Kubitschek, Masp 298981-2,
Elisabeth de Paiva Rocha, a partir de 17/09/2014 referente ao PEBIIG
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6° da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133h/a; Masp 271390-7, Nair Elaina Barreto Pascal, a partir de
19/09/2014 referente ao PEBIIF Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 364203-0, Zélia da Glória Malaquias, a partir
de 17/09/2014 referente ao PEB2M Adm 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; EE. Professora Julia Kubitschek, Masp 839726-7, Maria José
Fernandes de Oliveira, a partir de 17/09/2014 referente ao ASBIF Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03
com direito à remuneração integral, em cumprimento ao processo de
mandato judicial 0052970-83.2014.8.13.0216; MINAS NOVAS ,EE.
Presidente Costa e Silva, Masp 434547-6, Maria de Lourdes Barbosa
e Santos, a partir da publicação referente ao PEBIG Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de (116)h/a; SERRA AZUL DE MINAS,EE. Angelo
de Miranda, Masp 242554-4, Maria José Moreira Reis, a partir de data
de publicação referente ao PEBT1A Adm 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; ERRO,EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp 302040-1, Maria do
Amparo da Silva, a partir de 17/09/2014 referente ao ASBII cargo único
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ° da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2014- ANULA NO ATO Nº 08/2014 referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS,EE. Felício dos Santos,
Masp 981616-6, Maria Dalvany de Souza, PEBIB Adm 02, na parte
em que concedeu féria- prêmio afastamento publicado em 03/09/2014
a pedido do servidor; GOUVEIA,EE. Joviano de Aguiar, Masp
1054786-7, Erica Letícia Lopes Moreira, PEBIB Adm 01, na parte em
que concedeu afastamento féria-prêmio publicado em 03/09/2014 por
motivo de desistencia do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2014- ANULA NO ATO Nº 56/2006 referente ao servidor: TURMALINA,EE. Badaró Júnior, Masp 1047634,
Gislene Gomes Macedo, ATBIIIE Adm 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio publicado em 28/12/2006 por motivo incorreção no
embasamento legal.
22 610432 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 135.175-8, Tereza da Costa Martins, ANEI2B,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 04/2013 publicado em 15.02.2013, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02.06.2011,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 07.11.2010.
22 610436 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Conceição Aparecida de Melo, MaSP 0990872-4, PEBIC - Adm. 1, por incorreção na
informação, Ato nº 32/11, publicado em 05/10/11, onde se lê: referentes
ao 4º quinquênio, leia-se: referentes ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente as servidoras: Água Boa - E E Dr Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP
0279809-8, PEBIIP - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290
da CE/89, Ato publicado em 13/07/93, onde se lê: 06 meses referente ao
1º decênio, leia-se: 10 meses e 06 dias referente ao 1º decênio a partir
de 27/07/92; Água Boa - E E Dr Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 08/09, publicado em 24/03/09, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio a partir de 16/08/07, leia-se: 03 meses referente ao
5º quinquênio a partir de 29/07/07; Água Boa - E E Dr Alfredo Sá Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8, PEBIIP - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 48/13, publicado em 24/12/13, onde se
lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 17/08/12, leia-se: 03
meses referente ao 6º quinquênio a partir de 27/07/12; Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção,
MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 46/12, publicado em 29/11/12, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 15/11/12, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de
06/12/12 e retifica publicação anterior, do 5º quinquênio para 17/04/07;
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Eneida Teixeira Thomaz
Costa, MaSP 0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, para aplicação do disposto
no artigo 290 da CE/89, Ato nº 18/08, publicado em 13/05/08, onde se
lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 24/07/02, leia-se: 03
meses e 05 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 24/07/02; Dom
Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Eneida Teixeira Thomaz Costa,
MaSP 0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato
nº 18/08, publicado em 13/05/08, onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 20/08/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 23/12/04; Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro
- Eneida Teixeira Thomaz Costa, MaSP 0279800-7, PEBIIF - Adm. 2,
por incorreção na vigência, Ato nº 01/09, publicado em 10/01/09, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 23/07/08, leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 22/12/09; São João
Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria Aparecida Alves, MaSP 0519520-1, PEBIC Adm. 1, por incorreções na concessão anterior, Ato nº 05/04, publicado
em 23/06/04, onde se lê: 17 meses e 06 dias referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/11/00 e referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/09/03, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 22/11/00, 05 meses e 29 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/00 e 05 meses e 02 dias referente
ao3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/03; Virginópolis - E E
Professor Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP