TJMG 19/09/2014 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
proporcional a 4131 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 109 h/a (RB+Ext). – EE. Santa Terezinha/APAE – Heloisa Fantato
Prata – MASP: 182.992-8 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção,
ato nº 57/14, publicado em 05/09/14 – Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4854 dias de exercício – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4854 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 111 h/a (RB+Ext).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 234/2014
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Eduardo Montandon – Maria Abadia da
Silva – MASP: 947.890-0 – ASB IA – ato publicado em 07/10/06, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 10/12/06
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 13/01/06. – Santa Juliana – EE.
Santa Juliana – Mariangela da Costa – MASP: 652.659-4 – PEBR IIA
adm01 – por motivo de omissão de dados, ato nº 227/14, publicado
em 12/07/14 – Onde se lê: retifica ato de quinquênio – Leia-se: retifica
ato de 4º quinquênio. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Helena
Mateus da Silva – MASP: 369.286-0 – ASB IE adm02 – por motivo de
incorreção, atos publicados em 08/08/14, respectivamente – Onde se lê:
1º quinquênio, a partir de 01/02/87 e 2º quinquênio, a partir de 20/10/90
– Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 09/11/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 235/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar de Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Eduardo Montandon
– Maria Abadia da Silva – MASP: 947.890-0 – ASB IA – ato nº 193/14,
publicado em 25/07/14, por incorreção – Onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3827 dias –
Leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 3793 dias. – Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Tania
Aparecida de Almeida – MASP: 288.014-4 – PEB IH – por motivo de
incorreção, ato 229/14, publicado em 12/09/14 – Onde se lê: correspondente á carga horária de h/a(RB+Ext) – Leia-se: correspondente á carga
horária de 114 h/a(RB+Ext).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 236/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama – EE. Tiradentes – Leonice de Freitas – MASP:
889.111-1 – PEB IB adm01 – por motivo de alteração, ato nº 44/14,
publicado em 12/09/14 – Onde se lê: a partir de 30/09/14 – Leia-se: a
partir de 29/10/14. – Ana Olivia Queiroz Freitas – MASP: 366.218-6
– PEB IIJ adm01 – por motivo de alteração, ato nº 43/14, publicado
em 12/09/14 – Onde se lê: a partir de 20/10/14 – Leia-se: a partir de
29/09/14.
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GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
12/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, para
regularização da vida funcional, a: - Araxá – EE. Dom José Gaspar –
Zenobia Maria Borges Silveira – MASP: 155.990-5 – PEB IVA adm03
– a partir de 20/05/99, para regularização da vida funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 17/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Iturama
– EE. Antônio Ferreira Barbosa – Maria das Graças Pereira – MASP:
312.666-1 – a partir de 01/05/11, referente ao ASB IIIA.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 18/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Lia Salgado – Cristina Cássia Cunha da Cruz – MASP:
1.307.407-5 – Para: Cristina Cássia Cunha.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 15/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Planura –
EE. Alysson Roberto Bruno – Angélica Cristina Lemes Pires – MASP:
1.328.172-0 – ATB IA adm01 – a partir de 08/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
10/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Uberaba – EE. Gabriel Totti
– Camila de Oliveira Nunes – MASP: 1.351.406-2 – PEB IA – a partir
de 29/08/14. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 45/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges –
Lara Ilke Gava Menezes – MASP: 370.413-7 – ATB IVG adm01 – por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 22/09/14.
– EE. José Alexandre Miziara – Ineida Gonçalves – MASP: 312.512-7
– ASB IL adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício –
a partir de 13/10/14. – Neila Maria Lacerda – MASP: 656.575-8 – PEB
IB adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 06/10/14. – Valdirene Gonçalves de Oliveira – MASP: 370.074-7 –
PEB IB adm02 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a
partir de 06/10/14. – Frutal – EE. Vicente de Macedo – Viviane Carisio
Scalia Azevedo – MASP: 365.693-1 – PEB IA – por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 26/09/14. – Sacramento –
EE. Dr. Afonso Pena Júnior – Neusa Maria Bizão Guissoni – MASP:
365.664-2 – PEB IA adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 23/10//14. – Daniel Luiz dos Santos – MASP:
597.275-7 – ATB IVC adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 29/09/14. – EE. Sinhana Borges – Maria Aparecida da Silva – MASP: 312.623-2 – ASB IJ adm01 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14. – Uberaba
– Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho
– MASP: 255.525-8 – PEB IIB adm02 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14. – EE. Dom Eduardo – Luiza
Helena de Araújo Rodrigues – MASP: 287.707-4 – PEB IID - por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/10/14. –
EE. Fidelis Reis – Andréa Angela Celestino Toledo – MASP: 931.132-5
– PEB IA adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 19/09/14. – EE. Mal. Humberto Alencar Castelo Branco –
Marcia Aparecida Borges – MASP: 296.591-1 – PEB IIL adm02 - por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 30/09/14.
– Silvana Mara Idalo Rodrigues – MASP: 370.071-3 – ATB IVM
adm02 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 30/09/14. – Luiz Henrique Gomes Franca – MASP: 1.053.058-2 –
PEB IIA adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 29/09/14. – Prof.º Alceu Novaes/CAP – Elaine Rodrigues
da Silva Pacheco – MASP: 370.409-5 – ATB IV I – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 19/09/14. – EE. Prof.ª
Corina de Oliveira – Maria Adélia da Silva – MASP: 390.777-1 – ATB
IVH adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a
partir de 01/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 18/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Lorem Rios Feres – Silmeire Andrade da Silva – MASP: 1.357.851-3 –
PEBS IA adm02 – a partir de 15/08/14. – Fronteira – EE. João Kopke
– Benedita Santiago Prates – MASP: 968.718-7 – PEB IA/ Vice-direção adm01 – a partir de 29/08/14. – Frutal – EE. Vicente de Macedo
– Lenis Mauro Silva – MASP: 1.204.922-7 – ASBD IA adm01 – a partir de30/07/14. – Uberaba – Cons. Es. De Música Renato Frateschi –
Reginaldo de Oliveira Costa – MASP: 836.488-7 – PEB IA adm01 – a
partir de 06/09/14. - Reginaldo de Oliveira Costa – MASP: 836.488-7
– PEB IA adm02 – a partir de 06/09/14. – EE. América – Isabel Vieira
– MASP: 1.297.563-7 – ASBD IA adm01 – a partir de 19/08/14. – EE.
Aurélio Luiz da Costa – Nucia Silva Rodrigues – MASP: 1.347.464-8

– PEB IA adm01 – a partir de 02/08/14. – EE. Gabril Totto – Jailma
Nogueira Borges – MASP: 1.291.854-6 – a partir de 28/08/14. – EE.
Irmão Afonso – Adelino Alves Neto Ribeiro – MASP: 933.906-0 –
PEBS IA adm01 – a partir de 27/08/14. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Maria Aparecida de Carvalho – MASP: 958.352-7 – ASB IE
adm01 – a partir de 05/09/14. – EE. Presidente João Pinheiro – Newton
Gonçalves Garcia – MASP: 614.820-9 – PEB IIA adm01 – a partir
de 10/08/14. – Carlos José Gonçalves – MASP: 810.933-2 – PEB IA
adm01 – a partir de 15/08/14. – Marília Florêncio Santos – MASP:
1.135.970-0 – PEB IA adm01 – a partir de 22/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 46/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Daniel
de castro Machado – MASP: 956.090-5 – PEB IIA adm02 – referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 27/05/14. – Carneirinho/São
Sebastião do Pontal – EE. Pro.º Antônio da Silva – Miraí Oliveira de
Queiroz – MASP: 300.810-9 – PEB IIA adm02 - referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 24/03/14. – Conceição das Alagoas – EE.
José Alexandre Miziara – Maria Antônia de Jesus – MASP: 312.605-9
– ASB IJ adm01 - referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de
08/09/14. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Ademir Gonçalves Ferreira – MASP: 269.697-9 – PEB IID adm02 - referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 04/05/10. – ITURAMA – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Hebe Neiva dos Santos – MASP: 615.919-8
– PEB IA adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 13/08/14. – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Carlos Umberto de
Oliveira – MASP: 312.405-4 ATB IVJ adm02 - referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 31/07/14. – Sacramento – EE. Cel.
José Afonso de Almeida – Mônica Vieira Almeida – MASP: 332.181-7
– PEB IIJ/D II – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de
10/02/14. - Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Senir
Evangelista dos Santos – MASP: 287.977-3 – PEB IIH adm03 - referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/04/14. – Marta Teobaldo da Silva Lemos – MASP: 238.374-3 – ATB IP adm01 - referente
ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 05/02/14. – EE. América
– Alessandra Beatriz Borges Ferreira – MASP: 895.662-5 – PEB IA
adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 28/07/14.
– EE. Horizonta Lemos – Carlos Henrique Rodrigues da Cunha –
MASP: 654.025-6 – PEB IF adm01 - referente ao 6º quinquênio de
exercício – a partir de 30/08/14. – EE. Quintiliano Jardim – Maria do
Carmo Oliveira da Silva – MASP: 1.056.330-2 – ATB IVD - referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 23/08/14. – EE. Bernardo
Vasconcelos – Olmira Ferreira Machado da Silva – MASP: 312.783-4
– PEB IA adm04 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de
14/11/12, atendendo diligência da DCCTA.
QUINQUÊNIO – Ato nº 22/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112. Do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Zenobia Maria Borges Silveira – MASP: 155.990-5 – PEB IVA adm03 – referente ao 5º
quinquênio – a partir de 22/03/10, com 159 dias de arredondamento.
– Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Maria das Graças Pereira
– MASP: 312.666-1 – ASB IIIA – referente ao 6º quiquênio – a partir de 01/05/11, com efeitos financeiros a partir de 01/08/11, data de
retorno ao VB.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
59/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Cel. José Adolfo de Aguiar – Sebastiana Maria Martins
Leite – MASP: 366.253-3 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB IIG adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB). – EE. Vasco
Santos – Elizabeth Abadia Santos – MASP: 312.450-0 – a partir da data
da publicação, referenete ao ASB IIIH adm01 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. – Erci da Costa Simião Vale – MASP: 366.224-4 – com
vigência a partir de 15/09/14, referente ao PEB IIG adm02 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º as EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a (RB). – Campos Altos – EE. Padre Clemente
de Maleto – Clesio José Braga – MASP: 300.853-9 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
126 h/a (RB+Ext). – Fronteira – EE. João Kopke – Rosa Maria Mattos
– MASP: 323.825-0 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IH adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 143 h/a. – Planura – EE. Alysson
Roberto Bruno – Eloisa Mara Jesuino Hayashibara – MASP: 287.617-5
– a partir da data da publicação, referente ao PEB IIE adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de 108 h/a (RB). – Eloisa Mara Jesuino Hayashibara
– MASP: 287.617-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IID adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 110 h/a (RB+Ext). – Uberaba
– EE. Brasil – Lúcia Maria dos Santos – MASP: 332.096-7 – a partir
de 15/09/14, referente ao PEB II I adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 117
h/a (RB+Ext). – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Margarida Prado
de Oliveira – MASP: 287.722-3 – a partir de 15/09/14, referente ao PEB
IIB adm03 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente á carga horária de 108 h/a (RB). – EE. Leandro Antônio
de Vito – Vilma Aparecida dos Santos Silva – MASP: 370.426-9 – a
partir da data da publicação, referente ao ATB IIIO adm02 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
DESLIGAMENTO – Ato nº 02/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos
– Saul José de Resende – MASP: 1.019.881-0 – PEB IA adm01 – a
contar de 29/04/14. – EE. Dr. Eduardo Montandon – Taciana Balduino
– MASP: 975.958-0 – PEBT IA adm01 – a contar de 09/06/14. – Uberaba – CIEL – Gilberto Sebastião da Cruz – MASP: 1.117.357-2 – ASB
IC adm01 – a contar de 10/04/14. – EE. Irmão Afonso – Maria das
Graças de Carvalho Machado – MASP: 961.718-4 – PEBT IIA adm01
– a contar de 11/04/14. – EE. Horizonta Lemos – Karina de Oliveira
Faria – MASP: 602.067-1 – ATB IC adm02 – a contar de 02/04/14.
– EE. Nossa Senhora da Abadia – Karina de Oliveira Faria – MASP:
602.067-1 – PEB IA adm01 – a contar de 07/04/14. – EE. Presidente
João Pinheiro – Ana Claudia Minguim de Melo – MASP: 1.056.466-4
– PEB TA adm01 – a contar de 22/04/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 123/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Rosa Olivia
Camilo Ramalho – MASP: 287.947-6 – PEB IIH adm02 – ato nº 39/14,
publicado em 29/08/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 124/2014
Anula no ato de Concessão de 2º Quinquênio, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Eduardo Montadon – Maria Abadia da Silva – MASP:
947.890-0 – ASB IA – ato publicado em 18/01/11, por não implementar
tempo suficiente para o benefício.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 748.540-2, Filomena Kátia Nogueira, PEB II B, adm. 1, ato nº 21/14 publicado em
12/09/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/09/14,
leia-se: a partir de 20/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 750.315-4, Virgínia Patrícia Maximiano, ATB IV F, adm. 2, ato nº 20/14 publicado em 05/09/14,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/09/14, leia-se: a
partir de 23/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 40/03 publicado
em 19/07/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 28/06/90 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir de
15/01/91 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 51/95 publicado
em 28/12/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 01/05/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 06/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 31/00 publicado
em 27/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 07/06/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 26/05 publicado
em 27/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 01/07/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 13/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8, Ângela Maria
Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério
a partir de 20/05/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de
12/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 24/05 publicado
em 27/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 47/10 publicado
em 08/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 01/92
publicado em 29/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 16/10/91, leia-se: 2º biênio a partir de 20/09/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 01/94
publicado em 21/01/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 03/12/93, leia-se: 3º biênio a partir de 23/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº
04/96 publicado em 31/01/96, por incorreção na publicação, onde se lê:
MaSP 333.463.8-2, P2C e 4º biênio a contar de 04/01/96, leia-se: MaSP
333.463.8-1, P2A, e 4º biênio a contar de 09/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 08/98
publicado em 15/04/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/02/98, leia-se: 5º biênio a partir de 12/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 11/00
publicado em 29/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 26/02/00, leia-se: 6º biênio a partir de 31/01/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 20/02
publicado em 08/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 18/03/02, leia-se: 7º biênio a partir de 20/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 32/05
publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 23/07/04, leia-se: 8º biênio a partir de 14/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 12/06
publicado em 30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/09/06, leia-se: 9º biênio a partir de 26/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB II L, adm. 1, ato nº 02/09
publicado em 23/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/11/08, leia-se: 10º biênio a partir de 07/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II
P (apostilado Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato nº 13/07 publicado
em 31/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/09/06, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 744.468-0, Maria Tereza de Souza, ASB
I E, adm. 1, ato nº 25/13 publicado em 30/08/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.212 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.213 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.053.375-0, Ana
Lúcia Maiolini, ATB II E, adm. 1, ato nº 21/14 publicado em 12/09/14,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/10/14, leia-se: a
partir de 15/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 864.210-0, Maria das Graças Rodrigues Rezeck, ASB I E, adm. 1, Ato nº 21/13 publicado em 12/07/13,
por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 5.881 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 5.884 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 743.067-1, Benta Maria Ferreira, ASB
I E, adm. 1, Ato nº 19/13 publicado em 14/06/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 9.089 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 8.924 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.201-2, Onilda Maria Oliveira, PEBIA,
adm. 2, ato nº 34/12 publicado em 14/12/12, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 6.025 dias de exercício, leia-se: 6.205 dias
de exercício;

RETIFICA, NO ATO de Anulação referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
225.538-8, Jovita Pagano Mendes, ANE II P/ Inspetor Escolar, adm.
2, ato nº 31/14 publicado em 05/09/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: ato s/nº, publicado em 11/07/96, leia-se: ato nº 35/95, publicado em 18/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.196-4, Norma Aparecida Almeida Rotundo
Silva, PEBIA. adm. 2, ato nº 20/13 publicado em 28/06/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 3.758 dias de exercício, leia-se:
3.747 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 836.783-1, Enivete Chagas, ATE II H,
adm. 1, ato nº 04/14 publicado em 12/09/14, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/10/14, leia-se:
referente ao 3º quinquênio, a partir de 08/10/14.
17 609042 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 05/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 739.633-6, Bernadette de
Lourdes Rabello dos Reis, ATBIC, adm. 2, E.E. Dirce Moura Leite,
Alfenas, a contar de 01/09/14; MaSP 1.144.043-5, Heloise Caproni
Dias Lago, PEBIA, adm. 1, E.E. Iracema Rodrigues, Machado, a contar de 18/07/14; MaSP 976.855-7, Maria Claret de Carvalho, PEBIA,
adm. 1, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, Carmo da Cachoeira, a contar de 03/09/14; MaSP 1.155.770-9, Rita de Cássia Batista,
PEBIA, adm. 1, E.E. Herbert José de Souza, Três Corações, a contar
de 18/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P (apostilado Diretor de Escola D3B), adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/08/11; Varginha,
SRE, MaSP 243.302-7, Heloisa Helena de Castro Junqueira, ANE I B
/ Inspetor Escolar, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Cordislândia, E.E.
Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 290.603-0, Creide Maria Gatti
Felizardo, PEB I J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria; Guapé,
E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 319.182-2, Wanir Aparecida
Lara, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/14, com vistas à aposentadoria; Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia de
Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 1, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14, com vistas à aposentadoria;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 252.926-1, Rita de
Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II O, adm. 2, por 02 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 333.665-8, Maria Laura Ferreira Garcia, PEB I E,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/14, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEBID,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/14; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
746.982-8, Marizele Maia Vilela, PEB II B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 949.074-9, Henrique
Eduardo Figueiredo Portugal, PEBIB, adm. 2, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria de Oliveira, PEB II
I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/14; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
354.281-8, Isabel Cristina de Faria, PEBIC, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14, com vistas à
aposentadoria; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 319.195-4, Vita
de Fátima Pinheiro Silva, PEBIIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Coqueiral, E.E. Frei
Eustáquio, MaSP 290.938-0, Maria do Carmo Ribeiro Pereira, PEB II
B, adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/14, com vistas à aposentadoria; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 313.839-3, Maria Sebastiana Batista Braga, ASB
III H, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria; Ilicínea, E.E.Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 313.913-6, Neusa Maria de Oliveira, ASB
III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/14; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
845.052-0, João Batista da Costa, ATB IV N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia
Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB II B, adm. 2, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/14, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
616.441-2, Dione de Lanes Negrão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; Nepomuceno,
E.E. Licas de Lima, MaSP 333.533-8, Elisane Aparecida da Silva, PEB
II B, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 354.261-0,
Elisabete Maia Melo, PEB II D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 354.376-6, Selma Maria Barbosa Honório, PEB
II F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.596-7,
Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB II E, adm. 2, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
746.969-5, Gliciane Aparecida de Souza Naback, PEBIIG, adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14,
com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito,
MaSP 314.004-3, Tereza Mantovani Florentino, ASB II H, adm. 1, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14;
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 380.563-7, Catarina
de Fátima de Gabriel, PEBIIG, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14, com vistas à aposentadoria; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 333.652-6,
Maria Helena Gouveia, PEBIB, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 389.421-9, Sônia de Fátima Marques
Domingues, ATB III F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/09/14; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda,
MaSP 319.153-3, Suely Natális Lourenço Lima, PEBIIG, adm. 1, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/14,
com vistas à aposentadoria.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,
MaSP 843.326-0, Liziane Ribeiro Anselmo de Carvalho, ATBIVG,
adm. 1, em prorrogação; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,
MaSP 843.326-0, Liziane Ribeiro Anselmo de Carvalho, PEBIB, adm.
2, em prorrogação.