TJMG 17/09/2014 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, o seguinte
candidato para o cargo da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais (UTRAMIG,) considerando as alterações efetuadas pela
Lei nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013, abaixo relacionado:
Analista de Gestão e Pol. Pub. em
Desenvolvimento - Nível I - Grau A
Núcleo Computação

Identidade

Nome
Valdir Peixoto de
Matos Martins

Classificação Vaga
15°

ET 765

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital ESP-MG nº
01/2013, para o cargo de provimento efetivo da ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por
não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EM EDUCACAO E PESQUISA EM SAUDE - Nível
I - Grau A
Belo Horizonte
Administração/ Ciências Contábeis/ Economia
IDENTIDADE
NOME
MG5659203 LUCIENE MODESTO ALVES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital ESP-MG nº 01/2013,
para o cargo de provimento efetivo da ESCOLA DE SAUDE PUBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EM EDUCACAO E PESQUISA EM SAUDE - Nível
I - Grau A
Belo Horizonte
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos/Administração
IDENTIDADE
NOME
11880889
MAURO SERGIO DEMARTINI JUNIOR
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE
Nº 02/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da OUVIDORIAGERAL DO ESTADO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
13386810
LUIZA MAROTTA MALAFAYA
14612854
CAMILA COSTA XAVIER
15129233
YULA NAYANA DAVILA CHAVES
12668301
ELLEN MIRANDA SALES
13317908
ANDREZA RIBEIRO MOREIRA FELICIO
15114281
DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA LEITE
15122625
CAROLINA RAFAELA DE OLIVEIRA MARQUES
7221884
GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
9163769
SILVIA SANTOS SALAZAR DA SILVA
3633893
IMACULADA DE FATIMA SOARES HORN
17326140
WATSON DO CARMO LOIOLA FERREIRA
12415062
MICHELLE SALDANHA CUNHA
15886067
BRENDA FERNANDA COELHO FREIRE
17708781
ARLEM RUDNEI CHAGAS BOTELHO
11094125 VINÍCIUS PAULO HERINGER VIEIRAVIEIRA
13386810
LUIZA MAROTTA MALAFAYA
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 09 de agosto de 2014, na parte referente à candidata abaixo
relacionada, da Secretaria de Estado PLANEJAMENTO E GESTÃO:
ONDE SE LÊ:
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
Identidade

Nome

Classificação Vaga

9227207

JOSIANE
ALESSANDRA DE
PAULA SANTOS

192

Nome

9227207

JOSIANE
ALESSANDRA DE
PAULA SANTOS

retifica o ato de exoneração de WELLINGTON SPROVIERI CAMPOS, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em
10/09/2014: onde se lê “MASP 516-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Segurança, código C006, símbolo PC-06,”, leia-se
“MASP 235.564-2, do cargo em comissão de Coordenador, código
C006, símbolo PC-06,”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/09/2014,
a disposição de VANUSA RODRIGUES CHAVEIRO, MASP
1261235-4, lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, à Fundação Rural Mineira - Ruralminas, pelo período
01/01/2014 a 31/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 17/09/2014 A 20/09/2014, para participar da “Conference on
Integrative Physiology of Exercise”, em Miami _ USA, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas a mesma:
JULIANA BOHNEN GUIMARAES / MASP: 1330191-6 / PES IV A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/08/2014, pelo qual MARIANA OLIVEIRA MAIA, MASP
1365475-1, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL,
NÍVEL III, GRAU A, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, foi autorizada a afastar-se de suas
atribuições, no período de 19/09/2014 a 26/09/2014, para participar da
AAO-HNSF ANNUAL MEETING & OTO EXPO, em ORLANDO/
FL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30.07.2014,
a disposição de ZILDETE SOARES PEREIRA, MASP 664070-0,
PEB-adm 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura
Municipal de Betim, pelo período de 20.02.2014 a 31.12.2014, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Igarapé, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
PAULO SÉRGIO MENDES DA SILVA, MASP 889760-5, PEB ADM 1 E PEB - ADM 2.
16 608568 - 1

PH 530

LEIA-SE:
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
Identidade

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Belo Horizonte

11153727

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SHEILA MARCIA
DE SOUSA TOSTA DAGRAVA, MASP 1015142-1, para a função
gratificada FGD-5 ED1100680 da Secretaria de Estado de Educação.

Classificação
192

Vaga
PH 4

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANA DE
ALMEIDA GOMES SERPA, MASP 366045-3, para a função gratificada FGD-2 SA1101054 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GABRIELA COSTA XAVIER,
MASP 752.474-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2
TU1100754 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar
de 16/9/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GABRIELA COSTA XAVIER, MASP 752.474-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100847 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes, a contar de 16/9/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA ALVES FERNANDES,
MASP 1061402-2, da função gratificada FGD-4 ED1100210 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTA ALVES CARVALHO
SANTOS, MASP 1351689-3, da função gratificada FGD-5 ED1100680
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/7/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA RODRIGUES FERREIRA TRINDADE, MASP 959402-9, para a função gratificada FGD-2 ED1100380 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADELSON ALVES
FERREIRA, MASP 1319999-7, para a função gratificada FGD-4
ED1100210 da Secretaria de Estado de Educação.

Institui Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e de Recursos para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no art.13 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e na Portaria nº 16, de 05 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas na forma do Anexo Único desta Portaria, as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para atuarem no processo
de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores em exercício na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
§ 1º - Cada Comissão de Avaliação será formada por 04 (quatro) membros, sendo a chefia imediata do servidor, membro obrigatório, observando-se
as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007.
§ 2º - A Comissão de Recursos será composta por 03 (três) membros, conforme art. 18 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007.
§3º - A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível no sitio eletrônico da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, (http://intranet.iof.mg.gov.br), no link (Avaliação de Desempenho) e/ou nos quadros de avisos a partir da data de sua Publicação.
Art.2º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos deverão atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n.º 44.559,
de 29 de junho de 2007.
Art.3º - O mandato dos membros das comissões de que trata esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogável
por igual período.
Art. 4º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014.
Eugênio Ferraz
Diretor-Geral
ANEXO ÚNICO
Comissão de Avaliação de Desempenho Individual

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Gerência de Planejamento e Modernização Institucional

Gerência de Contabilidade e Finanças

Gerência de Contabilidade e Finanças - Receita

Gerência de Suprimentos

Gerência de Suprimentos - Materiais

Gerência de Logística e Distribuição

Gerência de Logística e Distribuição - Transporte

Gerência de Logística e Distribuição - Contratos

Expediente
Gerência de Logística e Distribuição - Distribuição

AtoS do SENHOR SECRETÁRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores:
-MASP 906358-7, JOÃO MARTINS DE MEDEIROS, a partir de
12/09/2014 referente ao Cargo de Oficial de Serviços Operacionais,
Nível II, Grau J, Símbolo OSO2.
-MASP 900684-2, JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, a partir
de 09/09/2014 referente ao Cargo de Oficial de Serviços Operacionais,
Nível II, Grau H, Símbolo OSO2.
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES

Gerência de Recursos Humanos

DIRETORIA DE NEGÓCIOS
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Adriana Lúcia da Silva Oliveira, Masp 1137732-2
III - Membro eleito - Marluce Moreira Ferreira, Masp 1142362-1
IV - Membro indicado - Solange Cristina da Silva, Masp 1157627-9
V - Membro suplente - Michelle da Fonseca Mangabeira, Masp 1177346-2
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Adriana Lúcia da Silva Oliveira, Masp 1137732-2
III - Membro eleito - Marluce Moreira Ferreira, Masp 1142362-1
IV - Membro indicado - Elizabete Avelino Antonio, Masp 1045358-7
V - Membro suplente - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Adriana Lúcia da Silva Oliveira, Masp 1137732-2
III - Membro eleito - Marluce Moreira Ferreira, Masp 1142362-1
IV - Membro indicado - Paulo de Oliveira, Masp 270833-7
V - Membro suplente - Michelle da Fonseca Mangabeira, Masp 1177346-2

Gerência de Taxação

Gerência de Atendimento a Clientes

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados das
servidoras:
-MASP 298847-5, de RAQUEL STARLING DE ANDRADE, para
RAQUEL STARLING DRUMMOND.
-MASP 1066525-5, de DIANA DE MATTOS PROCÓPIO MORAES,
para DIANA DE MATTOS PROCÓPIO.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435
De 11/01/2007, à servidora MASP 907132-5, NEUZA MARTINS DA
CUNHA, referente ao saldo de 03 meses do Cargo de Gestor Governamental, Nível II, Grau A, Símbolo GGOV2, adquiridas até 29/02/2004
e não gozadas, pagas à título de indenização.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por 08 (oito)
dias, da servidora MASP 668622-4, ARIADNE SALOMÃO LANNA
MAGALHÃES, a partir de 01/09/2014.
16 608241 - 1

Gerência de Orçamentação

Gerência de Editoria

Gerência de Divulgação e Arquivos

I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV - Membro indicado - Celso de Jesus Torres Torres Gomes, Masp 271161-2
V - Membro suplente - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV – Membro indicado - Paulo Cesar Alves, Masp 1045369-4
V - Membro suplente - Michelle da Fonseca Mangabeira, Masp 1177346-2
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV – Membro indicado - Paulo Cesar Alves, Masp 1045369-4
V - Membro suplente - Michelle da Fonseca Mangabeira, Masp 1177346-2
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV - Membro indicado - José Barbosa de Oliveira, Masp 1045418-9
V - Membro suplente - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV - Membro indicado - José Barbosa de Oliveira, Masp 1045418-9
V - Membro suplente - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV - Membro indicado - Silvio Marques dos Santos, Masp 1045401-5
V - Membro suplente - Michelle da Fonseca Mangabeira, Masp 1177346-2
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV - Membro indicado - Paulo Cezar de Araújo, Masp 262614-1
V - Membro suplente - Michelle da Fonseca Mangabeira, Masp 1177346-2
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV - Membro indicado - José Lucas do Espírito Santo, Masp 1045343-9
V - Membro suplente - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV - Membro indicado - José Barbosa de Oliveira, Masp 1045418-9
V - Membro suplente - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Edna Maria Leandro, Masp 1045339-7
III - Membro eleito - Osmira Rosa Cassimiro, Masp 1045337-1
IV - Membro indicado - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8
V - Membro suplente - Michelle da Fonseca Mangabeira, Masp 1177346-2

DIRETORIA DE REDAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ARQUIVOS
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Alencar linhares de Andrade, Masp 907398-2
III - Membro eleito - Maria Tereza de Almeida, Masp 374914-0
IV - Membro indicado - Aparecida Benigna Alves, Masp 907147-3
V - Membro suplente - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito – Alencar linhares de Andrade, Masp 907398-2
III - Membro eleito – Maria Tereza de Almeida, Masp 374914-0
IV - Membro indicado – Marilene Aparecida de O. Martini, Masp 1157617-0
V - Membro suplente - Clayton Mesquita Pereira, Masp 324345-8

Gerencia de Planejamento e Controle da Produção

DIRETORIA INDUSTRIAL
I - Chefia Imediata do servidor
II - Membro eleito - Alberto Pinto de Araújo Neto, Masp 1045396-7
III - Membro eleito - Luiz Geraldo de Assis, Masp 276845-5
IV - Membro indicado - Aluísio Fernandes Moreira, Masp 270879-0
V - Membro suplente - Michelle da Fonseca Mangabeira, Masp 1177346-2