TJMG 17/09/2014 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO 054 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor: Luciano
Matos, Masp: 1018153-8, DAI- 8, a partir de 19.08.2014, por sua
filha Agnes Melissa Felisberto Matos;ATO 055 – ALTERAÇÃO DE
NOME: Altera o nome a vista de documento apresentado pela servidora
Denise da Silva, Masp: 1159560-0, para Denise da Silva Nonato;ATO
026 - DISPENSA EXCESSO DE FALTAS, SUPERIOR A 10% DA
CARGA HORÁRIA: Nos termos do Artigo 10, inciso II, §5 da Lei
10.254/90, Artigo 24, inciso II, § 6, Decreto. 31930/90 a seguinte servidora: Jaqueline Barbosa Felix, Masp. 1332312-6, ASBD1 – Cantineira,
à partir de 12.09.2014;
RETIFICAÇÃO: MG- 15.08.2014 - ATO 46 de Designação, referente
aos servidores: Eliane de Jesus Silva, onde se lê: Masp: 1219187-7,
leia-se: Masp: 1219184-7; Rodrigo Antônio de Souza, onde se lê:
Masp: 1262880-7, leia-se: 1162880-7; MG – 16.07.2014, ATO 39Afastamento de Férias Prêmio, referente a servidora: Maria Ângela de
Lima Nascimento, Masp: 755520-6, onde se lê não restando-lhe mês
algum, leia-se: restando- lhe 1 mês para gozo oportuno.
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Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Alexandre Moreira Vertelo
ATO Nº 130/2014: AUTORIZA AFASTAMENTO P/GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22/03, as
servidoras:
-MASP 1036525-2, Luciana Maria Simões Orzil, 01 mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 08/09/2014.
-MASP 1036525-2, Elaine Terezinha Gariglio, 02 meses referente ao 4º
quinquênio, a partir de 20/10/2014.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 165/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto
n°45.836, de 23 de dezembro de 2011, artigo 7°, inciso X, NOMEIA
em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de
que trata o Edital IPEM-MG N° 01/2012, publicado em 01 de dezembro
de 2012, os seguintes candidatos para os cargos de carreira de Analista
de Gestão, Metrologia e Qualidade e Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais.
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade–Nível I–Grau A
AFGMQ - Belo Horizonte/Contagem
Identidade
Nome
Classif. Vaga
17159452
Josiane Rodrigues dos S. Pinto
54º
PE 133
MG17301333 Mickael Oliveira Jardim
55º
PE 127
MG12192565 Renato Abreu Da Rocha
56º
PE 43

AFGMQ - Uberaba
Identidade
Nome
MG15739335 Felippe Augusto A.Silva
MG13516238 Luisa Helena De Almeida
AFGMQ - Uberlândia
Identidade
Nome
17666360
Eduardo Augusto dos S. Oliveira
MG17755217 Andrey Lucas Macedo Correa

Classif.. Vaga
5º
PE 112
Classif..
4º
5º

Vaga
PE 107
PE 106

Classif. Vaga
14°
PE 102
15°
PE 41

Analista de Gestão, Metrologia e Qualidade–Nível I–Grau A
AGMQ - Belo Horizonte/Contagem
Identidade
Nome
Classif.
15042508
Robson Fernando Justino
12º

Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
Atos da Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 1.155.282-5, THIAGO MAGNO DIAS PEREIRA, a partir de
29/08/2014.

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia

AFGMQ – Patos de Minas
Identidade
Nome
15821353
Warley Eduardo Santiago Silva

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável

Vaga
PE 52

Contagem, 15 de setembro de 2014.
IVAN ALVES SOARES - Diretor-Geral
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 157 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, nos termos do inciso II,
do art. 13 da Lei Estadual 18.185 de 04/06/2009 c/c o inciso III do
art. 8º do Decreto 45.155 de 21/08/2009, os seguintes servidores: Masp
1201274-6 – Cleuza Aparecida Souza Santos a partir 8/5/2013. Masp
1294471-6 – Dayana de Fátima Silva Oliveira, a partir de 9/11/2013.
Masp 1294075-5 – Lázaro Gonçalves Braga, a partir de 24/1/2013.
Masp 1294075-5 – Marcos Tadeu da Silva Júnior, a partir de 24/1/2013.
Masp 1349989-2 – João Santos, a partir de 08/08/2014.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
PORTARIA/UEMG Nº. 31/2014, de 05 de setembro de 2014.
Designa a Professora Inajara de Salles Viana Neves, para a Coordenação das atividades de Educação a Distância na UEMG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Profa. Inajara de Salles Viana Neves, MasP
1.047.607-5, para assessorar a Reitoria na Coordenação dos programas,
atividades e ações relativas à Educação a Distância na UEMG.
Art. 2º Por sua relevância para a Instituição, essa atuação deverá ser
considerada como parte dos encargos acadêmicos de docente.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em 05 de setembro de 2014.
Professor Dijon Moraes Júnior - Reitor
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1445/2014 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de Educação Superior, de AMÉRICO BRAGA JÚNIOR, Masp n.º
1357622-8, da Unidade de Ensino de Diamantina, de Nível IV para
Nível VI a partir de 12/09/2014.
*ATO N.º 1414/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) POLYANA ALBINO SILVA MACHADO,
Masp nº , disciplina de Geologia Geral/Economia Mineral/Minerais e
Rochas Industriais, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 28/08/2014 a 31/12/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora:
Masp 1.200.389-3, NÁDIA ANTÒNIA PINHEIRO SANTOS, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora:
Masp 1.339.987-8, MARCELA DIAS DE ÁVILA, a partir de
20/08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
Masp 1.366.749-8, GRAZIELLE MEIRA FREIRE, a partir de
26/07/2014.
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A Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº 1.608, de 05 de
junho de 2012, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, da servidora:
Masp 1.021.007-8, VÂNIA MARA DE SOUZA SARMENTO, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível II, Grau E,
do Instituto Estadual de Florestas - IEF, acrescida de 50% do valor do
vencimento do cargo em comissão de DAD-6 MD1100453, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
partir de 11 de novembro de 2013.
RETIFICA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados à gratificação pelo desenvolvimento de atividade de fiscalização – GDAF,
publicado em 04/07/2014:
Masp 1.148.740-2, ALENCAR CUNHA FILHO: onde se lê GDAF-1
MD200, leia-se GDAF-2 MD38;
Masp 1.365.146-8, ELAINE DE OLIVEIRA BRANDÃO: onde se lê
GDAF-1 MD143, leia-se GDAF-2 MD39;
Masp 1.367.515-2, CÁSSIO STRASSBURGER DE OLIVEIRA: onde
se lê GDAF-1 MD139, leia-se GDAF-2 MD40;
Masp 1.155.948-1: onde se lê CRISTIANE ALVES COSTA, leia-se
CRISTIANI ALVES COSTA;
Masp 1.364.306-9, EMÍLIA DOS REIS MARTINS: onde se lê GDAF-1
MD145, leia-se GDAF-2 MD41;
Masp 1.261.639-7, FREDERICO JUNQUEIRA SINGULANO: onde
se lê GDAF-1 MD146, leia-se GDAF-2 MD42;
Masp 1.366.749-8, GRAZIELLE MEIRA FREIRE: onde se lê GDAF-1
MD148, leia-se GDAF-2 MD43;
Masp 1.327.266-1: onde se lê KARINA IDEMBERG, leia-se KARINA
IDEMBURGO;
Masp 1.148.533-1: onde se lê: RAFAEL FERNANDO NOVAIS FERREIRA, leia-se RAFAEL FERNANDO NOVAES FERREIRA.
REVOGA o ato que atribuiu a gratificação pelo desenvolvimento de atividade de fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente ao
servidor: Masp 1.151.433-8, ALEXANDRE FERNANDES, GDAF-1
MD49, a contar de 20/08/2014.
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor MASP 1.020.806-4,
JOSÉ MARIA CASTRO JÚNIOR, publicado em 04/07/2014, que atribui a GDAF-2 MD 27.
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Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Humberto Silva - Cafeicultura e citricultura - Carmo do Rio Claro/
MG - PA/Nº. 07065/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 01/09/2018.
*Porto de Areia Nossa Senhora Aparecida Ltda. - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM:
830.222/2009 - substância mineral: areia - Ouro Fino/MG - PA/Nº
05139/2006/002/2014 - Classe 1. Validade: 01/09/2018. *Empreendimentos, Construtora e Incorporações P. R. Ltda. - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais
- Jacutinga/MG - PA/Nº 16344/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
01/09/2018. *Barão Comércio Derivados de Petróleo Ltda. - Posto
revendedor - Soledade de Minas/MG - PA/Nº 03111/2001/004/2014
- Classe 1. Validade: 01/09/2018. *Cooperativa Agropecuária de
Boa Esperança Ltda. - Posto revendedor - Guapé/MG - PA/Nº
09083/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 01/09/2018. *Queijaria Sant’angelo Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos
de laticínios - Carrancas/MG - PA/Nº 10028/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 01/09/2018. *Usina Hidrelétrica de Furnas - Estação de
Tratamento de Esgoto - Tratamento de esgotos sanitários - São João
Batista do Glória/MG - PA/Nº 16792/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 01/09/2018. *Rubens Donizete de Souza - Usinagem - Varginha/
MG - PA/Nº 11515/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 01/09/2018.
*FADU Indústria e Comercio de Couros Ltda. - ME - Fabricação de
couro semi-acabado, não associada ao curtimento - Claraval/MG - PA/
Nº 05606/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 01/09/2018. *Lucidorio
Rodrigues Gouveia - Abate de animais de médio e grande porte (suínos,
ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.); formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; cafeicultura e citricultura; avicultura de corte e reprodução; criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e suinocultura (ciclo completo) - Machado/MG - PA/Nº 24424/2008/001/2014 Classe 1. Validade: 02/09/2018. *Posto Pimenta Ltda. - Posto revendedor - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 02426/2001/004/2014 - Classe
1. Validade: 02/09/2018. *Enterplak Produtos Eletrônicos Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos paratelecomunicação
e informática e demais atividades da indústria de material eletroeletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Santa Rita do Sapucaí/
MG - PA/Nº 15414/2005/003/2014 - Classe 2. Validade: 02/09/2018.
*TKN Eletroeletrônicos Ltda. - Fabricação de componentes eletroeletrônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 04454/2005/003/2014
- Classe 1. Validade: 02/09/2018. *Tecelagem Mãe Rainha Ltda. - ME
- Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas,
sem acabamento, exclusive tricô e crochê - Guaranésia/MG - PA/Nº
20199/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 02/09/2018. *Terra Forte
Exportação e Importação de Café Ltda. - Base de armazenamento e
distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP e posto de abastecimento - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01711/2008/002/2014 - Classe
1. Validade: 02/09/2018. *Lairton Teodoro de Siqueira - ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Ouro Fino/MG - PA/Nº 22201/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
02/09/2018. *Três Jotas Indústria de Aguardentes Ltda. - Padronização,
envelhecimento ou engarrafamento de bebidas - Conceição dos Ouros/

MG - PA/Nº 19156/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 02/09/2018.
*Mineração Itaci Ltda. - Britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Carmo do Rio Claro/
MG - PA/Nº 03962/2007/005/2014 - Classe 1. Validade: 02/09/2018.
*Armando Eduardo de Lima Menge - Culturas anuais, excluindo a olericultura e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 23191/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 03/09/2018. *Santa Maria Participações Ltda.. - ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
- DNPM: 830.165/2010 - Substância mineral: areia - Três Corações/
MG - PA/Nº 19678/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/09/2018.
*Stella Maria Vilas Boas Ribeiro e Cia Ltda. - ME - Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Guaranésia/MG - PA/Nº 25210/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 03/09/2018. *Posto Coolapa - EPP - Base de
armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP
e posto de abastecimento - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
22920/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/09/2018. *Armando
Eduardo de Lima Menge - Culturas anuais, excluindo a olericultura
e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite - São Pouso Alegre/MG - PA/Nº 23191/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 03/09/2018. *Posto Brasil BR 265 Ltda. - Posto revendedor Nepomuceno/MG - PA/Nº 02661/2001/003/2014 - Classe 1. Validade:
03/09/2018. *Injecap Minas Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
- Moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização de
matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada
a seco, com utilização de tinta para gravação - Itamonte/MG - PA/Nº
08980/2010/003/2014 - Classe 1. Validade: 03/09/2018. *Auto Posto
Ximenes e Bendini Ltda. - Posto revendedor - Três Corações/MG - PA/
Nº 01289/2001/002/2014 - Classe 1. Validade: 04/09/2018. *Roberto
Penteado de Camargo Ticoulat - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº
13756/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/09/2018. *Dilma Bacci
Barbosa - Cafeicultura e citricultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura e avicultura de
corte e reprodução - Itamogi/MG - PA/Nº 16875/2008/001/2014 - Classe
1. Validade: 05/09/2018. *Aparecido Vitor Pereira - ME - Fabricação de
produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Cachoeira de Minas/MG - PA/Nº 00658/2005/001/2014 - Classe 1. Validade:
05/09/2018. *Fertiman - Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes - Congonhal/MG - PA/
Nº 00449/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 05/09/2018. *Mosaicos
São Tomé Ltda. - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração Luminárias/MG - PA/Nº 15484/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
05/09/2018. *Enxocaldas Fertilizantes Ltda. - ME - Formulação de
adubos e fertilizantes - Andradas/MG - PA/Nº 21374/2011/001/2014 Classe 1. Validade: 05/09/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação da Licença
de Operação: *Benetil Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou
verniz - Ubá/MG - PA/Nº 12035/2005/003/2014 - Classe 3. 2) Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Bruno Dário Werneck (CGH Santana do Deserto I) - Barragem de geração de energia
- Hidrelétrica -Santana do Deserto/MG - PA/Nº 13201/2014/001/2014
- Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Cidade Universitária Negócios Imobiliários Ltda. - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais
- Janaúba/MG - PA/N° 24505/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
08/09/2018. *Derlindo de Freitas Lima - Extração de areia para utilização imediata na construção civil, obras de infraestrutura - Pátios de
resíduos, produtos e oficinas e estradas para transporte de minério/estéril - Taiobeiras/MG - PA/N° 28605/2012/001/2014 - Classe 1. Validade:
04/09/2018. *Posto Central de Jaíba Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Jaíba/MG - PA/N°3425/2010/002/2014 - Classe 1. Validade:
03/09/2018. *Fabrica de Blocos Sextavados de Concreto/Construtora
Engearte Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Salinas/MG - PA/N°22356/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 09/09/2018. *Romildo Soares de Freitas - ME - Serralheria
- Mato Verde/MG - PA/N°11293/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
09/09/2018. *Marmoraria Arte na Pedra Ltda. - ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados a extração - Januária/MG - PA/N°23334/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 09/09/2018. *Arte Serralheria Ltda. - ME - Serralheria - Mato Verde/MG - PA/N°11290/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 09/09/2018. *Osvaldo Barbosa de Sousa - Serralheria Mato Verde/MG - PA/N°22278/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
09/09/2018. *Prefeitura Municipal de Lassance - ME - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos e urbanos - Lassance/MG - PA/
N°1575/2002/002/2014 - Classe 1. Validade: 05/09/2018. Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
Duarth Dazille de Souza Canário - Transporte rodoviário de resíduos
perigosos - São João das Missões/MG - PA/Nº 18723/2013/002/2014.
Classe 03. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Norte de Minas.
Deliberação COPAM nº 660, de 16 de setembro de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “h” do inciso I e a alínea “d” do inciso II, ambas do
anexo único, da Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013,
que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
h) Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
- Superintendência/MG;
(...)
2º Suplente: Josálvaro de Castro Guimarães
(...)
II - Sociedade Civil:
(...)
d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais - FEDERAMINAS;
1º Suplente: Helge José Lasmar
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº 661, de 16 de setembro de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 478, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “d”, do inciso III do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 478, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Temática de Atividades Agrossilvipastoris
- CAP do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:

III - Sociedade Civil:
(...)
d) 1 (um) representante de entidade ambientalista legalmente constituída no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de
2012;
(...)
1º Suplente: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA Patrícia Carvalho da Silva
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº 662, de 16 de setembro de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “e”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco URC ASF do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
(...)
I - Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
(...)
2º Suplente: Cb PM Felício André de Souza
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR, torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Cícero Hiram Pacheco/Fazenda Traíras - Culturas anuais
(excluindo a olericultura), bovinocultura de leite, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida, aquicultura convencional, aqüicultura em tanque-rede
e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
8878/2005/004/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/NOR.
16 608556 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
‘CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 1º da Deliberação Normativa COPAM nº 57 de
05 de setembro de 2002, ficam os autuados abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, notificados da decisão,
com o prazo máximo a contar desta publicação para manifestação junto
à FEAM.
Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a revelia, com as consequências definidas
na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo. Para maiores esclarecimentos poderá o infrator dirigir-se ao
Núcleo de Auto de Infração – NAI, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianette, s/nº, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar – Belo
Horizonte/MG.
Autuado: ALDIMER SILVA DE SOUSA. AI Nº 045847/2007 – Processo nº 19943/2012/001/2012. A Advocacia Geral do Estado – AGE
decidiu pelo arquivamento do processo administrativo.
Autuado: D.G. FERRAZ – ME. AI Nº 029879/2009 – Processo nº
11518/2005/003/2010. A FEAM decidiu manter penalidade de multa
no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais) e de apreensão
dos bens. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de
inscrição em divida ativa do Estado.
Autuado: HÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA. AI Nº 031875/2009
– Processo nº 3489/2013/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais).
Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição
em divida ativa do Estado.
Autuado: ISAIAS BATISTA NEVES. AI Nº 12475/2010 – Processo
nº 3267/2011/001/2011. A FEAM decidiu manter penalidade de multa
no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Prazo de 20
(vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida
ativa do Estado.
Autuado: LATICÍNIOS MILK MINAS LTDA. AI Nº 28330/2007 –
Processo nº 32611/2012/001/2012. A FEAM decidiu não conhecer da
defesa face intempestividade e manter penalidade de multa no valor
de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Prazo de 20 (vinte)
dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida ativa do
Estado.
16 608180 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas - CA/
IEF torna públicas as DECISÕES determinadas pela 215ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas / IEF, realizada no dia 09 de setembro, às 14:00 horas,
na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário – Centro, Belo Horizonte
/ MG, a saber: Exame da Ata da 214ª Reunião Plenária de 09/06/2014 –
APROVADA POR UNAMIMIDADE DOS PRESENTES. Exame dos
demonstrativos de receitas arrecadadas e despesas liquidadas do IEF
relativas ao ano de 2013 – APROVADA POR MAIORIA. Exame do
processo de RPPN baixado em diligência na 213ª Reunião Plenária:
RPPN Capoeira do Boi, área total da RPPN 70,9663ha, município de
Uberaba/MG, proprietário: Vale Fertilizantes S/A. – APROVADA POR
MAIORIA. Exame dos processos de RPPN baixados em diligência na
214ª Reunião Plenária: RPPN Recanto Zen Franciscano, área total da
RPPN: 72,3588ha, município de Mar de Espanha/MG, proprietário:
Sérgio de Souza Ferreira. RPPN Félix, área total da RPPN: 80,5528ha,
município de Monte Alegre de Minas/MG, proprietário: Edgard Félix
dos Santos. RPPN Fazenda Batalha, área total da RPPN: 575,00ha,
município de João Pinheiro/MG, proprietário: Antônio Balbino.
APROVADAS POR MAIORIA. Exame e aprovação dos processos
para criação das seguintes RPPNs: RPPN Bucaina, área total da RPPN:
51,3889ha, município de Ipatinga/MG, proprietários: Isaías Nogueira
Coelha e Maria da Penha Nogueira. RPPN Fazenda Velha/Verdever,
área total da RPPN: 27,6951ha, município Itamonte/MG, proprietários: Sérgio Prato e Márcia Macul. RPPN ECOVIVE – Estância Ecológica Viva Verde, área total da RPPN: 38.8170ha, município de Poté/
MG, proprietária: Lucimar Aparecida Souza. RPPN Sítio Cachoeira,
área total da RPPN: 36,27ha, município de Conceição do Mato Dentro/
MG, proprietária: Marlene Nominato Corrêa. RPPN Dr. Noberto Custódio Ferreira, área total da RPPN: 217,1637ha, município Santana de
Cataguases/MG, proprietário: Hospital de Cataguases – Representante
Legal: José Eduardo Machado. RPPN Cambraia, área total da RPPN:
95,4ha, município Monte Alegre de Minas/MG, proprietáriao: Theomar de Castro Godoy. RPPN Reserva do Areião, área total 26,8453ha,
município de Novo Cruzeiro/MG, proprietária: Manoelene Carvalho de
Macedo e outros. APROVADAS POR MAIORIA. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior – Diretor Geral do IEF - Secretário Executivo do
Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas – IEF.
16 608521 - 1