TJMG 10/09/2014 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Figueiró, MaSP276653-3, Maria Salete Simões, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 29/03/14;

de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir da data da
publicação, leia-se: a partir de 15/08/14;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 68/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP322150-4, Silvia Simões dos Santos, PEB2J, 2º cargo,
a partir de 29/03/14;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP366203-8, Celeste Rainha Duffor Batista, PEB1A, admissão 01,
Ato nº 05/2014, publicado em 29/01/14, por motivo de incorreção no
MaSP, onde se lê: MaSP366208-8, referente ao 10º biênio, leia-se:
MaSP366203-8, referente ao 10º biênio;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 69/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP885462-2, Carlos Gomes Borborema, PEB1A-História, 1º cargo,
a partir de 30/03/12;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP1216520-5, Eliany Ferreira Leite Lisboa,
EEB1A, 2º cargo – admissão 03, a partir de 12/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 71/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP947664-9, Maria Josina Vieira, PEBR2ARegente de turma, 2º cargo, a partir de 02/03/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 140/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana, PEB2BLíngua Portuguesa, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP640398-4, Maria Elizabeth Oliveira Almeida,
PEB1B-Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 142/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos, PEB4B, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 143/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP278296-9, Laurinda Rodrigues Gonçalves,
PEB1B, em ajustamento funcional, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEB1AGeografia, em ajustamento funcional, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP326226-8, Silse Silene Oliveira Lucas,
PEB2E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
28/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP640398-4, Maria Elizabeth Oliveira
Almeida, PEB1B-Geografia, admissão 01, referente ao 9º biênio, a partir de 19/06/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
29/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana, PEB2BLíngua Portuguesa, admissão 02, referente ao 8º biênio, a partir de
22/01/11;
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2014
ANULA NO ATO Nº 226/2012 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1BRegente de turma, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio,
publicado em 08/08/12, por motivo de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2014
ANULA NO ATO Nº 361/2012 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP248322-0, Joana Miranda de Oliveira Dutra,
PEB1B/DII, 2º cargo, na parte em que retificou o 3º biênio, publicado
em 11/12/12, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/2014
ANULA NO ATO Nº 263/2010 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP248322-0, Joana Miranda de Oliveira Dutra, PEB1B/DII, 2º cargo, na parte em que anulou ato nº
34/2007 de retificação 3º biênio, publicado em 17/11/10, por motivo
de anulação indevida;
09 605482 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 279/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP640398-4, Maria Elizabeth Oliveira Almeida, PEB1BGeografia, admissão 01, Ato nº 48/2011, publicado em 14/09/11, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
03/10/06, leia-se: 7º biênio a partir de 26/03/06; MaSP640398-4, Maria
Elizabeth Oliveira Almeida, PEB1B-Geografia, admissão 01, Ato nº
48/2011, publicado em 14/09/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 02/12/08, leia-se: 8º biênio a partir
de 12/04/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 280/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP864823-0, Maria das Graças Silva
Santana, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 201/2012, publicado em 14/11/12,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5468 dias, leia-se: proporcional a 5459 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 281/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP433025-4, Ailda Ferreira Oliveira Carvalho, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 124/2013, publicado
em 10/07/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 9157 dias, leia-se: proporcional a 9140 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 282/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP433025-4, Ailda Ferreira Oliveira Carvalho, ASB1E, 1º
cargo, Ato nº 06/2011, publicado em 23/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 09/05/08, leia-se:
4º quinquênio a partir de 25/06/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 283/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP276735-8, Rubiamary Machado Figueiró e Sousa,
PEB2E, 1º cargo, Ato nº 161/2014, publicado em 13/08/14, por motivo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 285/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP366203-8, Celeste Rainha Duffor
Batista, PEB1A, admissão 01, Ato nº 06/2014, publicado em 05/02/14,
por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP366208-8, referente ao 4º quinquênio, leia-se: MaSP366203-8, referente ao 4º
quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP248322-0, Joana Miranda de
Oliveira Dutra, PEB1B/DII, admissão 02, Ato nº 186/2010, publicado
em 17/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/08/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/05/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 287/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP276735-8, Rubiamary Machado Figueiró e Sousa, PEB2F-Biologia/Ciências, 1º cargo, Ato nº 31/2014, publicado em 02/07/14, por
motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: 03 meses,
leia-se: 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 288/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB2G-Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato
nº 55/2014, publicado em 20/08/14, por motivo de incorreção no período do afastamento, na vigência e na referência do quinquênio, onde se
lê: 01 mês a contar de 24/11/14, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03
meses a contar de 22/09/14, referente ao 3º quinquênio;
09 605484 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/14
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio, referentes às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 303.318-0, América Areal Guerra, ATB IV O, 1º
cargo, Atos nºs 28/03 e 12/09, publicados respectivamente em 09/10/03
e 06/05/09, por incorreção na publicação, onde se lê: 5º quinquênio
administrativo a partir de 06/09/03, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 10/06/03, onde se lê: 6º quinquênio administrativo
a partir de 07/06/08, leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de
08/06/08; MaSP 319.510-4, Rosemary de Sousa Tironi, ANEI II P, 2º
cargo, Atos nºs 34/05 e 23/10, publicados respectivamente em 28/12/05
e 28/07/10, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 26/07/95, leia-se: 4º quinquênio de
magistério a partir de 28/07/95, onde se lê: 5º quinquênio de magistério
a partir de 24/07/00, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de
26/07/00, onde se lê: 6º quinquênio de magistério a partir de 24/07/05,
leia-se: 6º quinquênio de magistério a partir de 26/07/05, onde se lê: 7º
quinquênio de magistério a partir de 23/07/10, leia-se: 7º quinquênio de
magistério a partir de 25/07/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/14
RETIFICA NO ATO de Adicional por tempo de serviço, referente às
servidoras: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 303.318-0, América Areal Guerra,
ATB IV O, 1º cargo, Ato nº 06/09, publicado em 05/09/09, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 07/06/08, leia-se: a partir de
08/06/08; MaSP 319.510-4, Rosemary de Sousa Tironi, ANEI II P, 2º
cargo, Ato nº 01/07, publicado em 12/07/07, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: a partir de 24/07/05, leia-se: a partir de
26/07/05.
09 605489 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do do § 2º art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.441-2, Maria Valdéia Bastos Donádio,
PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14, com vistas à aposentadoria; DIVINO- E.
E. “Doutor Pedro Paulo Neto”, MaSP 1.056.818-6, Sílvio Cesar Faria
Poubel, PEB I B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/14; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 530.386-2, Fabiane Laviola Ricardo Oliveira, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/14; MaSP 530.386-2, Fabiane Laviola
Ricardo Oliveira, PEBT II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14; MaSP 569.580-4, Glória Imaculada Pedrosa Machado, PEBT I B, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; ORIZÂNIA- E.
E. “dos Dornelas”, MaSP 521.934-0, Omireia Aparecida Gomes, PEB
I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/10/14.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP
303.306-5, Aguida Maria da Aparecida Marques Amorim, ASB III E,
aposentada em 15/07/13, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 303.536-7,
Maria da Conceição Silva, ASB II J, aposentada em 14/05/14, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 319.426-3, Maria de Lourdes Faria Costa,
PEB IV A, 1º cargo, aposentada em 20/09/10, referente ao saldo de 02
meses e 03 dias; MaSP 319.444-6, Marilda Marques de Oliveira Muller, PEB I C, 1º cargo, aposentada em 07/11/13, referente ao saldo de
09 meses e 25 dias, MaSP 328.616-8, Luciene Cândido de Souza, PEB
I B, 1º cargo, aposentada em 11/05/12, referente ao saldo de 17 meses
e 03 dias; MaSP 328.655-6, Rozimeire Alves Borges Muniz, PEB II
I, 1º cargo, aposentada em 22/02/13, referente ao saldo de 04 meses
e 25 dias.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
303.318-0, América Areal Guerra, ATB IV O, 1º cargo, retificação do
5º quinquênio administrativo, Ato nº 12/09, publicado em 06/05/09, por
incorreção na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares” MaSP 344.205-0,
Simone Valentim Hosken Esteves, a partir de 08/09/14, referente ao
PEB I C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 274.451-4, Marlene Carrara de Melo,
a partir de 01/09/14, referente ao PEB I H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370.573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de
Asvello, ATB IV H, 1º cargo, a partir de 15/08/14; MaSP 370.573-8,
Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, PEBD I, 2º cargo, a partir
de 15/08/14; MaSP 980.364-4, Angélica Cunha Montes, ATB I E, 1º
cargo, a partir de 29/10/01, para regularização da situação funcional da
servidora; SRE, MaSP 1.097.338-6, Angela Maria de Oliveira, ATE I

D, 1º cargo, a partir de 23/08/14; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328.660-6, Sidnéia Medeiros Bauer, PEB II
P, 1º cargo, a partir de 15/08//14; MaSP 328.660-6, Sidnéia Medeiros
Bauer, PEB II F, 2º cargo, a partir de 15/08//14.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 02/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.113.982-1, Osmar Natal
Daniel, ASB I C, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, adm. 01, E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, Espera Feliz, a contar de 02/09/14.
09 605487 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 022/2014, publicada no “Minas Gerais” em
18/06/2014, referente ao(à) servidor(a): Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, M. B. A. C., PEB II
D, 2º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 4º Quinquênios
e pelo ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente,
referente à anulação do 5º Quinquênio, conforme dispõem os artigos 64
e 65 da Lei nº. 14.184/02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº.
10/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989, e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 328368-6, Maria José de Carvalho Bicalho, PEB I A Língua Portuguesa, 3º cargo, referente ao 1º biênio, a
partir de 16/11/99.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 91/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Dom Cavati
– E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4,
Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 2º cargo, retificação do 4º quinquênio, Ato publicado em 11/05/06, por incorreção
na vigência; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB
II D Geografia, 2º cargo, concessão do 5º quinquênio, Ato publicado
em 14/05/09, por ato indevido; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de
Assis Campos, PEB II D Geografia, 2º cargo, retificação do 5º quinquênio, Ato publicado em 04/02/10, por incorreção na vigência; Ipaba
– E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 316520-6, Nilma da Silva Oliveira, ASB III G, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato nº. 135/08
publicado em 24/07/08, por incorreção na vigência; MaSP 316520-6,
Nilma da Silva Oliveira, ASB III G, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato nº. 135/08 publicado em 24/07/08, por incorreção na vigência;
MaSP 316520-6, Nilma da Silva Oliveira, ASB III G, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato nº. 135/08 publicado em 24/07/08, por
incorreção na vigência; MaSP 316520-6, Nilma da Silva Oliveira, ASB
III G, 1º cargo, retificação do 4º quinquênio, Ato nº. 135/08 publicado
em 24/07/08, por incorreção na vigência; Ipanema – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 519065-7, Luzia Maria de
Jesus, ASB I G, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado
em 29/12/98, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 68/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“João Paulo II”, MaSP 802727-8, Maria Lourença de Oliveira,
ATB IV I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/14; Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 364308-7,
Delcio Fernando da Rocha, PEB II A, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/13; MaSP 566324-0, Daniela
Won Rondow Moreira Pires Macedo, PEB T2 A, 1ºcargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/14; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 615628-5, Lindomar Luciano da Silva, PEB I B,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/14;
E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 945977-7, Sandra Cristina Gomes,
PEB II A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/14; Córrego Novo – E.E.“Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 615014-8, Abílio Lourenço Dias Neto, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/14;
Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP
363191-8, Daniel da Silveira Souza, PEB II A, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/14; MaSP 615285-4, Mateus
da Silva Patrocínio, PEB II A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/14; MaSP 823826-3, Enisett das Graças da
Silva, PEB I A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/14; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 354807-0,
Tânia Maria da Costa, PEB II F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/14; MaSP 597461-3, Marlizete Franco da
Silva, PEB II A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/14; MaSP 866316-3, Sirlene de Lourdes da Silveira Melo,
PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/06/14; MaSP 985114-8, Patrícia Mendes de Sousa Dias, PEB I A,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/14;
Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 666495-7,
Marisa Cristina da Silva, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/13, com aproveitamento de tempo do 2º
cargo, PEB I A, o qual foi exonerado; MaSP 666495-7, Marisa Cristina
da Silva, PEB I A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 17/04/13, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB I
A, o qual foi exonerado; MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva,
ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/01/13, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB I A, o qual
foi exonerado; MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, ATB I A,
2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/13,
com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB I A, o qual foi exonerado; Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 328352-0,
Márcia Beatriz Vieira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/14; E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP
320695-0, Maria Aparecida Vicente Barroso Ribeiro, PEB I A, 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/14; E.E.“José
Francisco de Paiva Campos”, MaSP 516717-6, Sônia Marta Werneck
Pereira Gonçalves, PEB II B, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/14; Ipaba – E.E.“Emilia Cabral Mota”, MaSP
455300-4, Adriana Barros Rodrigues, PEB I A, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/14; Pocrane – E.E.“Anita
Garibaldi”, MaSP 347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB II P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/14;
MaSP 347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB I E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/14; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 322215-5, Ana Maria
Maia Correa, EEB II A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/14; MaSP 616238-2, Silvania Paulina Gomes
Teixeira, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/07/14; MaSP 888124-5, Eliana Aparecida Teixeira Diniz,
PEB II A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/14; MaSP 931251-3, Evania Ister Costa Oliveira, PEB II A, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/13; São
João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 513973-8,
Julio Domiciano Batista, PEB I I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/14; MaSP 518039-3, Maria Imaculada
de Faria Silva, PEB I A, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/14; MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira,
PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/14; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 368866-0, Isabela Rezende Ribeiro, ATB III F, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/14; MaSP 519810-6, Rosani de Freitas
Santana, PEB II B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/14; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 615850-5, Cleber Lopes Viana, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/14;
MaSP 802733-6, Maria José de Faria Souza, PEB I A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 69/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 328368-6, Maria José de Carvalho Bicalho,
PEB II C, 1º cargo, 04 meses e 28 dias, referente(s) ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 26/02/14; Ubaporanga – E.E.“José Antunes
Moreira”, MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto, PEB

II A, 1º cargo, 06 meses, referente(s) ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 70/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E. “José
Francisco de Paiva Campos”, MaSP 516717-6, Sônia Marta Werneck
Pereira Gonçalves, PEB II B, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14, “em vistas à aposentadoria”; Tarumirim – E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 516737-4, Albra
Marilda de Oliveira Souza, PEB II F, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14, “em vistas à aposentadoria”; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão”, MaSP 366663-3, Zulmara Dutra Santos Franco, PEB I E, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/09/14, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 71/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez
Canuto de Souza”, MaSP 245224-1, Maria Madalena dos Santos, PEB
II G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/14; MaSP 332726-9, Regina Maria Alves Santos, PEB
I C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/14; MaSP 978868-8, Heloísa Nunes Ferreira, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 354791-6, Márcia Engrácio de Souza Freitas, PEB I B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Inhapim –
E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 516737-4, Albra Marilda de
Oliveira Souza, PEB II G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 565128-6, Siomara
Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB I E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Taparuba –
E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB
I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 18/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 224587-6,
Idalina Fonseca Rodrigues, PEB T1 P, 2º cargo, aposentado(a) em
01/08/11, referente(s) ao saldo de 02 meses e 06 dias; MaSP 265449-9,
Angela Imaculada Ferreira da Silva, PEB II P, 1º cargo, aposentado(a)
em 07/02/12, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP 277352-1,
Elizete Pouzas Guedes Faria, PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em
18/05/11, referente(s) ao saldo de 06 meses e 09 dias; MaSP 320677-8,
Márcia Regina Silva, PEB II G, 1º cargo, aposentado(a) em 06/03/13,
referente(s) ao saldo de 07 meses; MaSP 328333-0, Denise Batista
de Moraes Silva, PEB II N, 1º cargo, aposentado(a) em 04/04/11,
referente(s) ao saldo de 04 meses e 20 dias; MaSP 367744-0, Ana
Célia Rodrigues Gomes e Gomes, PEB II H, 1º cargo, aposentado(a)
em 02/02/12, referente(s) ao saldo de 08 meses; Inhapim – MaSP
343304-2, Ana Zita da Cruz Cunha, PEB II M, 1º cargo, aposentado(a)
em 31/08/11, referente ao saldo de 23 meses e 29 dias; Ipaba –
MaSP 320750-3, Maria de Oliveira Silva Prata, PEB II M, 1º cargo,
aposentado(a) em 04/09/13, referente ao saldo de 04 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
41/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 353945-9, Maria
Aparecida de Amaral Barroso, a partir da publicação, referente ao PEB
I F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a e a incorporação da
gratificação da função de vice-diretora (971 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 17/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de
Faria”, MaSP 1139767-6, Maira Sandrini Martins Silva Rodrigues, para
Maira Sandrini Martins Silva; Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”,
MaSP 1300738-0, Pedrita Moraes Silva, para Pedrita Moraes Silva Carvalho; Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 983270-0, Maria
Zulmira de Abreu Rodrigues, para Maria Zulmira de Abreu.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 01/14
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986, a: Caratinga – E.E.“Princesa
Isabel”, MaSP 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos, PEB I A Física,
1º cargo, para PEB I A Matemática e Física, 1º cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Santo Antônio do Alegre, Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira/
E.E.“João de Almeida Pimentel”, MaSP 348114-0, Marta Lúcia Ferreira, PEB II E, 1º cargo, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/05/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 28/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Iapu – E.E.“Frei
Marcelino de Milão”, MaSP 888348-0, Adriana Santos de Oliveira,
PEB T2 B, 1º cargo, a partir de 29/08/14; Inhapim – E.E.“Euclides
Pinto de Oliveira”, MaSP 1075639-3, Valdeci Januário de Souza, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 12/02/14.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 29/14
CONCEDE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Ipaba
– E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 563042-1, Maria das Neves,
PA1, 1º cargo, por 90 dias, a partir de 12/02/88 (para acerto de vida
funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Jaider Gomes
da Silva”, MaSP 1233325-8, Sebastião Custódio Patrocínio, PEBD
I A, 2º função, a partir de 31/07/14; Taparuba – E.E.“Orlando Alves
Pereira”, MaSP 1286280-1, Alex Portugal Correa, PEBD I A, 1ª função, a partir de 12/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 35/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado
Agenor Ludgero Alves”, MaSP 354784-1, Hilda Batista Rodrigues
de Faria, PEB II H, 1º cargo, a partir de 13/08/14; E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 1064997-8, Jusara de Sousa Araújo Silveira, PEB I
A, 1º cargo, a partir de 21/08/14; E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
354784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria, EEB I A, 2º cargo, a partir de 13/08/14; E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB II L, 1º cargo, a partir de 16/03/90
(para acerto de vida funcional); Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 302449-4, Neuza Semeão de Oliveira, ASB III G, 1º cargo, a partir de 16/08/14; Imbé de Minas – E.E.
“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos,
PEB II F, 1º cargo, a partir de 19/08/14; Ipaba – E.E.“Manoel Machado
Franco”, MaSP 1096285-0, Gigliola Rezende Alves, EEB I A, 1º cargo,
a partir de 19/07/14; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP
991433-4, Márcia Alves Miranda da Costa, PEB I A, 1º cargo, a partir
de 31/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 36/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Isabel Vieira”,
MaSP 1260745-3, Haroldo Vasconcelos, ATBD I A, 1ª função, a partir
de 19/08/14; Pocrane – E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, 1203900-4,
Marlene Pereira da Silva e Souza, ASBD I A, 1ª função, a partir de
03/07/14; MaSP 1274029-6, Cristiana Aparecida Costa de Assis, PEBD