TJMG 03/09/2014 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
94/14-SMS – Equipamentos e acessórios de informática. ABERTURA:
15/09/14 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo C. de Souza
Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 02/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- 031-3184.1232/O
Prefeito de Itaguara torna público a TP: 11/2014 Processo 100/2014,
conf. Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa para Elaboração
de PROJETO DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, PROJETO HIDROSSANITÁRIO E PROJETO ELÉTRICO para o Prédio do
Ginásio Poliesportivo Municipal. Emissão de CRC- CERTIFICADO DE
REGISTRO CADASTRAL e visita técnica obrigatórios até 16/09/2014.
Os envelopes de “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à
Rua Padre Gregório, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara/MG.
Entrega dos envelopes até o dia 19/09/2014 às 10:00 h., e a abertura às
10:15 h., em sessão pública. Consulta e/ou fornecimento de cópia do
Edital e Anexos sem ônus, no endereço acima (no horário de 11:00 às
17:00 h ou através do site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 01/09/2014.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 97/2014 –
Dispensa 21/2014. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 20
da Resolução 26/2013, torna público aquisição de gênero alimentício da
agricultura familiar para merenda escolar. R$20.000,00 por DAP. Fornecedor: Fábio Júnior Rabelo; Entregas parceladas. Itaguara 12/08/2014.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- Tomada de Preços Nº 020/2014 - O
Município de Itajubá, através da CPL designada pela portaria n.º
299/2014, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
Tomada de Preços nos termos da Lei Federal 8666/93. Contratação de
empresa para prestação de serviço de auditoria e consultoria - semug. A
abertura das propostas será dia 03/10/2014 às 14:00 horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do Município de
Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35)
3692-1846. Itajubá, 01 de setembro de 2014. Giovani Vinicios Raponi
- Presidente C.P.L
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- termo de suspensão - Fica SUSPENSO
o Processo de Licitação nº 196/14, pregão presencial nº 101/14, que tem
como objeto o registro de preços para aquisição de materiais de pintura
– semds. Após sanadas as falhas apresentadas no edital o Processo será
reeditado e será marcada novas datas para a abertura dos envelopes. Itajubá, 02 de setembro de 2014. Maika Jennifer Ribeiro - Pregoeiro Portaria 300/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA– Extrato de
ANULAÇÃO do Edital Pregão Presencial nº 0053/2014 – A Prefeitura
Municipal de Itamarandiba/MG, por seu Pregoeiro Municipal, torna
público a quantos possam interessar, a ANULAÇÃO por ilegalidade de
ofício do Edital Pregão Presencial nº 0053/2014.
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O município de Itambacuri, realizará no dia 18/09/2014, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 067/2014 – Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos e maquinas. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis,
no horário de 14 às 17 horas. O município de Itambacuri, realizará no
dia 19/09/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial 068/2014 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de divisórias de eucatex instaladas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
O município de Itambacuri, realizará no dia 22/09/2014, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 069/2014 – Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente e didático. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 02 de setembro de 2014.
Juliano Augusto Guedes - Presidente da C.P.L.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Extrato do Contrato nº
219/2014, Pregão Presencial nº 60/2014, tendo como objeto a aquisição
de veículos zero km, tipo passeio, para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (Programa Bolsa Família) e a Secretaria Municipal de Saúde (Resolução SES/MG n.º 3.753 de 15/05/13). Contratada:
Ideal Comércio de Veículos e Peças LTDA, CNPJ: 04.582.480/0001-05,
São Lourenço/MG. Valor: R$ 55.650,00. Vigência: até 31/12/2014.
Dotações do orçamento vigente. Data: 08/08/2014. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato do Contrato, Pregão Presencial nº 59/2014, tendo como objeto o Fornecimento de
gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais, merenda escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche e APAE e
cestas básicas para munícipes carentes, através do Sistema de Registro de Preços. Empresas Contratadas: Casa de Carnes Frigo Torres
Ltda, CNPJ: 04.098.625/0001-99. Itanhandu/MG, Valor R$ 16.050,00,
Contrato nº 222/2014. Maria Stela Cunha Marques de Azevedo ME,
CNPJ: 05.300.129/0001-39, Santa Rita do Sapucaí/MG, Valor R$
25.135,15, Contrato nº 223/2014. Supermercado Boa Esperança, CNPJ:
12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG, Valor R$ 43.024,80, Contrato nº
224/2014. Supermercado Moadi LTDA, CNPJ: 22.577.654/0001-15.
Itanhandu/MG, Valor R$ 42.720,45, Contrato nº 221/2014. Vigência até
31/12/2014. Dotações do orçamento vigente. Data: 14/08/2014. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Processo licitatório nº 160/2014
– modalidade concorrência nº 05/2014 – torna público que a sessão
pública de abertura da nova documentação de habilitação, apresentada
de acordo com o previsto no art. 48, § 3º da LNL, será realizada no dia
04/09/2014, às 08h15min. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – torna público
que será realizada no dia 16/09/2014, às 14h00min, a sessão pública do
pregão presencial nº 145/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte com caminhão refrigerado, conforme as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede
administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404,
Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax:
(31) 3572 1244.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 268/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e EXATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ME – CNPJ 15.398.580/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra construção de SPDA - Sistema
de Proteção contra Descargas Atmosféricas, no Parque de Exposições
João Belo de Andrade, situado na Estrada Municipal IAT 260 - s/nº, sob
o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas
e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, órgão autônomo da Administração Direta do Município com atribuição legal de coordenar, gerenciar, executar e fiscalizar
projetos de obras públicas municipais (art. 17, I da LC nº 79/2013). Valor
do contrato: R$ 118.325,09 (cento e dezoito mil, trezentos e vinte e cinco
reais e nove centavos). Vigência: 01/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 269/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e COSTENG - COSTA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. ME – CNPJ 10.893.243/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de implantação de SAA
– Serviço de Abastecimento de Água em diversos bairros do Município,
sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, controlada pelo Estado de Minas
Gerais, nos termos do convênio nº 141185, celebrado entre a COPASA
e o Município de Itatiaiuçu. Valor do contrato: R$ 5.051.578,55 (cinco
milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/09/2014 a 30/04/2016.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– torna público que às 08h15min do
dia 16/09/2014, fará realizar o pregão presencial nº 143/2014, cujo
objeto é a compra de móveis para escritório, para fornecimento de uma
só vez, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura
situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h
às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– TERMO DE
RESCISÃO AO CONTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 02/2013-– Contratante: Município de Itaú de Minas; Contratado: Editora Positivo Ltda.; Objeto: rescisão ao contrato de inexigibilidade fornecidos para as escolas municipais. Itaú de Minas, em 18 de
agosto de 2014, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência06/2014. OBJETO – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Administração Pública. Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.br . Sessão será realizada às 14h00 do
dia 07/10/2014. Maiores informações: tels (37) 3242-1212 – ramal 232
–Leandro Nogueira de Sousa - Secretário Municipal de Finanças
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG– Concorrência n.º
003/14. Objeto: Drenagem e asfaltamento de diversas ruas do Município. O presidente da CPL (Portaria n.º 5419/14) torna público que após
análise e correção das planilhas foi declarada vencedora a empresa
EMCONBRAS - Empresa de Conservação Brasileira Ltda com preço
total R$ 27.457.707,90 (vinte e sete milhões, quatrocentos e cinquenta
e sete mil, setecentos e sete reais e noventa centavos). Ficam as demais
empresas participantes intimadas para fins de recurso. Íntegra das atas
de julgamento no Setor de Compras na Praça Dr. Augusto Gonçalves,
538, Centro, Itaúna/MG, Cep 35.680-054 horário de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00. Empresas participantes receberão as atas por email. Leonardo L. Dornas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2014. Acolho parecer da Assessoria Jurídica
e do Controle interno e RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a
aquisição de biblioteca do Estudante, através da Secretaria Municipal de
Educação, para Utilização nas escolas como fonte de pesquisas e consultas necessárias a alunos, professores e usuários em geral, no valor de R$
9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Em favor da Empresa Empral
Pesquisa Ltda - CNPJ 20.275.855/0001-32, tendo por base o artigo 25,
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada
nos moldes do artigo 26 do mesmo diploma legal. Carlos Dantes Ferraz
de Melo - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE JACINTO, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 027/2014 - objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de
peças e acessórios genuínos para manutenção da frota oficial de veículos
leves e pesados do Município de Jacinto com abertura prevista para o
dia 16/09/2014 as 10h00min. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 205 Jucirlany Rodrigues Ribeiro/Pregoeira - Jacinto,
02 de Setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo
nº. 201/2014, modalidade Pregão Presencial nº 49/2014, do tipo menor
preço por item, para registro de preços de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes darse-á no dia 19.09.2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h
às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O
EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.
br – ou pelo email : edital@jacutinga.mg.gov.br , a/c Eduardo Grassi
Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo
nº441/2014. Pregão Presencial n.º100/2014. Registro de Preços n.º
068/2014Objeto: registro de preços de leites, composto alimentar, dieta,
nutrição e suplemento alimentar, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Despacho: “Nesse sentido, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
declaro, de ofício, a nulidade do processo licitatório n.º441/2014, modalidade Pregão Presencial n.º100/2014, Registro de Preços n.º 068/2014,
por violar o art. 3.º, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93”. NOÉ FRANCISCO
RODRIGUES – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo
nº. 459/2014, modalidade Pregão Presencial nº 101/2014, do tipo menor
preço por item, para registro de preços de gás de cozinha em botijões
para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/09/2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.
mg.gov.br – ou pelo email : edital@jacutinga.mg.gov.br , A/C Eduardo
Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo
nº. 464/2014, modalidade Pregão Presencial nº 103/2014, do tipo menor
preço por item, para aquisição de conjunto motobomba a diesel e tubos,
para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18.09.2014,
às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos
Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ
SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email :
edital@jacutinga.mg.gov.br , A/C Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 435/2014, modalidade Pregão Presencial nº 96/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de generos alimentícios
para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/09/2014, às 09 horas . O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.
mg.gov.br – ou pelo email : edital@jacutinga.mg.gov.br , A/C Eduardo
Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo
de Dispensa de Licitação n.º 458/2014. Onde se lê : Autuado sob nº
0020067-81/2014, leia-se Autuado sob nº 458/14 DESPACHO: “Fica
ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação,
autuado sob nº 0020067-81/2014, com fundamento no inciso IV, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição de leite Neocate para
a menor Kauany Aparecida Apolinário Maciel, conforme ordem judicial.
Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG – Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Em cumprimento às disposições
no caput do art. 26, da Lei 8.666/93. Torna-se Público, a Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação 003/2014, formalizado através do Processo
Adm. 082/2014 e pela Comissão Permanente de Licitações, com base no
inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: RD BENISON EDIÇÕES
E PROMOÇÕES LTDA - ME, CNPJ 05.030.656/0001-70, Objeto: Contratação de Show Artístico de REGIS DANESE em Jaíba/MG. Data do
Contrato 20/08/2014 – Vigência: 20/10/2014 – Dotação Orçamentária: 16.02.01.13.392.0026.2154.33.90.39.00 – 100 – Ficha 1234. Valor
do Contrato: R$51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais). Ratificado em
20/08/2014 por Enoch Vinicius Campos de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato para Contratação de Show Artístico de REGIS DANESE, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - ME - sediada
em Uberlandia/MG; valor de R$51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL
REAIS); Data do Contrato 20/08/2014. Vigência até 20/10/2014. Origem do Contrato: Processo Adm. de Licitação 082/2014 – Inexigibilidade nº 003/2014. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos
de Lima, Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Administrativo
de Execução de Obras, com vinte cláusulas com a seguinte empresa:
EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP – CNPJ
14.177.552/0001-84,no valor de R$1.286.334,61 (Um milhão duzentos
e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). Com Objeto: Contrato Adm. de Construção de UBS Tipo II no
Bairro São Francisco, Jaíba/MG – Vigência: 22/08/2014 a 21/02/2015
– Dotação Orçamentária: 12.01.02.10.301.0014.3063.44.90.51.00 – 123
– Ficha 0735 e 12.01.02.10.301.0014.3063.44.90.51.00 – 102 – Ficha
734. Origem do Contrato: Processo Adm. de Licitação Nº 074/2014 –
Concorrência Pública Nº 007/2014, Assinatura: pela Contratante Enoch
Vinicius de Campos Lima, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO : Nº 074/2014
MODALIDADE : Concorrência Pública Nº 007/2014
OBJETO : Construção de 01 UBS Tipo 2 No Bairro São Francisco
– Jaíba/MG
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA (s) : EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP
VALOR (ES) DO(S) CONTRATOS: R$1.286.334,61 (Um milhão
duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta
e um centavos).
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 083/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 16/09/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item , tendo como
objeto a Aquisição de Equipamentos e outros, em atendimento a Resolução SES nº 3692/2013 e 3732/2013. Conforme especificações constantes
do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do
e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda
a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 02 de setembro de 2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 084/2014
PREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 17/09/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item , tendo como
objeto a aquisição de Medicamentos. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do
e-mail licitaçoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda
a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba, 02 de setembro
de 2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 086/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 18/09/2014 as 13:00, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item , tendo como
objeto a aquisição de material esportivo, em atendimento ao Convenio
178/2014. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e
esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 02 de setembro de 2014. Teófilo
Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 602608 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0087/2014
CREDECIAMENTO MEDICO Nº 0006/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que estará recendo a partir do dia 04/09/2014 à 22/09/2014
das 08:00 à 12:00 horas, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho,335,Bairro Centro Comunitário.documentos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direitos Privado da Área Medica. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail licitações@jaiba.mg.gov.br, ou na
Secretaria de Saúde de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos
dias úteis, Jaiba, 02 de setembro de 2014. Teófilo Gomes Caíres- Presidente da CPL.
4 cm -02 602610 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 088/2014
CREDECIAMENTO Nº 007/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que estará recendo a partir do dia 04/09/2014 à 23/09/2014
das 08:00 à 12:00 horas, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho,335,Bairro Centro Comunitário.documentos para Credenciamento
de Pessoas Jurídicas de Direitos Privados Para realização de exames e
procedimentos de alta complexidade. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitações@jaiba.mg.gov.br, ou na Secretaria de Saúde de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba, 02 de
setembro de 2014. Teófilo Gomes Caíres- Presidente da CPL.
4 cm -02 602613 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 089/2014
PREGÃO PRESENCIAL-SISTEMA
REGISTRODEPREÇOS Nº 050/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 19/09/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item no sistema
registro de preços, tendo como objeto a contratação de empresa para
fornecimento de Carnes. Conforme especificações constantes do Edital,
cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 02 de setembro de
2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
4 cm -02 602640 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 085/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 18/09/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item , tendo como
objeto a Aquisição de veículo 0 Km, em atendimento ao Convenio n°
1016/2013. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e
esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 02 de setembro de 2014. Teófilo
Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 602639 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 55/14 no dia 15/09/14 às 09h30min, com credenciamento a
partir das 09h. Objeto: Aquisição de material para manutenção dos instrumentos musicais da fanfarra das escolas municipais. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às
17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Josimara Machado Diniz
/Pregoeira.

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 9
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAatravés da Pregoeira utilizando-se
do princípio da autotutela resolve deferir o pedido do recurso impetrado
pela Empresa Lage & Lage Auditores e Consultores Associados EPP,
entregue tempestivamente, quanto a reconsideração de seu descredenciamento. Assim a Pregoeira credencia a Empresa Lage & Lage Auditores e Consultores Associados EPP. Dessa forma, convoca as empresas
participantes do certame para reabertura da sessão pública do Pregão
Presencial 051/14 no dia 04/09/2014 às 9hs30min. Objeto: contratação
de empresa para realização de consultoria, assessoria e elaboração do
Estatuto do Magistério do Município de Lagoa Santa/MG. Josimara
Machado Diniz/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a notificação aplicada contra a empresa Euro Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ
14177552/0001-84, contrato nº 55/13, Tomada de Preço nº 002/13, que
foi enviada pelo correio com AR sem sucesso e retornou. A notificação
está disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo
Interno 5343/14. Em 29/8/14. Presidente da Comissão P. de Cadastro de
Fornecedores Ilacir Lelis Tavares.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico aplicação da Suspensão por 24 meses a empresa Comercial Melo e Rodrigues Ltda, CNPJ
nº 12143248/0001-90, que fica impedida de participar em licitação e de
contratar com o Município, por inexecução contratual, ARP nº 24/13,
Pregão 30/13. O Comunicado da Suspensão está disponibilizada no site
www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 2470 /2014. Em
29/8/2014. Ilacir Lelis Tavares/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico aplicação da Suspensão por 24 meses a empresa DPI Distribuidora de Prods.Inf. e Papelaria Ltda, CNPJ nº 01597797/0001-19, que fica impedida de participar
em licitação e de contratar com o Município, por inexecução contratual,
ARP nº 24/13, Pregão 30/13. O Comunicado da Suspensão está disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 7055
/2013. Em 29/8/2014. Ilacir Lelis Tavares/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico aplicação da Suspensão por 24 meses a empresa Manu Form P. e Informática Ltda, CNPJ nº
09393973/0001-02, que fica impedida de participar em licitação e de
contratar com o Município, por inexecução contratual, ARP nº 24/13,
Pregão 30/13. O Comunicado da Suspensão está disponibilizada no site
www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 7470/2013. Em
29/8/2014. Ilacir Lelis Tavares/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico aplicação da Suspensão por 24 meses a empresa Patgus Cursos P. e Gráfica Ltda, CNPJ nº
14553447/0001-00 , que fica impedida de participar em licitação e de
contratar com o Município, por inexecução contratual, ARP nº 24/13,
Pregão 30/13. O Comunicado da Suspensão está disponibilizada no site
www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 7358/2013. Em
29/8/2014. Ilacir Lelis Tavares/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
de Prestação de Serviços 45/14, Inexigibilidade nº 08/2014. Partes:
Mun. de Lagoa Santa e a empresa Sociedade de Advogados Tadahiro
Tsubouchi Advocacia e Consultoria – Objeto a contratação da sociedade
de advogados Tadahiro Tsubouchi Advocacia e Consultoria envolvendo
as áreas de direito sanitário, aspectos jurídicos da lei de responsabilidade fiscal, e acompanhamento de processos judiciais em 2ª instancia,
podendo a prestação de serviço estender-se a outros serviços jurídicos
mediante consultas do contratante à contratada em cada caso. 1.2 - As
questões levadas à apreciação da contratada deverão ser especificas e
diferentes das matérias rotineiras da administração publica, em consonância as sumulas 106 do TCE-MG.– Vigência 01/09/2014 a 31/12/2014
– Valor total R$ 36.000,00- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público o extrato de publicação do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 019/2014, a partir de
28/08/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e Associação
Comunitária Rural De Diogo Vasconcelos – Em caso de discordância,
ficam concedidos 02 dias para interposição de recurso, a contar da data
desta publicação. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público o extrato de publicação do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 020/2014, a partir
de 28/08/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e Associação Comunitária Rural De Guaraciaba - Em caso de discordância, ficam
concedidos 02 dias para interposição de recurso, a contar da data desta
publicação. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
17 cm -02 602717 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 091/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2014
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar
que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento
dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia,
69, Centro, Lajinha - MG no dia 16/09/2014 às 09h00min. Informações
pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, DOS SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO DE RODAS E ALINHAMENTO DE
DIREÇÃO, CAMBAGEM, REPARO, TROCA E VULCANIZAÇÃO
DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG, DURANTE
O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 096/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014
REGISTRO DE PREÇO 004/2014
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar
que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial/Registro de Preço”, tipo “Maior Desconto por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão
Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 15/09/2014
às 09:00min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PEÇAS ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL DE LAJINHA-MG”.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 098/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar
que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento
dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia,
69, Centro, Lajinha - MG no dia 16/09/2014 às 13h00min Informações
pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
9 cm -02 602652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG PREGÃO Nº 024/2014
RP 015/2014 PRC 036/2014 -A Prefeitura Municipal de Lamim torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão NO REGISTRO DE PREÇO destinado a contratação de empresa para prestação de
serviço para fornecimento e manutenção de equipamentos de oxigênio
medicinal, locação de cilindros de capacidade de 10m3 e aquisição de
oxigênio medicinal para atender ao programa municipal de oxigenoterapia e às ambulâncias municipais, neste município. Data de recebimento
das propostas e documentação: 15/09/2014 às 13h00min horas, na praça
divino espírito santo, 06, centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da
comissão permanente de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no
horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 01 de setembro de
2014. Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -02 602554 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna Publico a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 016/2014, tendo por objeto
a contratação de projetos complementares de restauração da Capela de
Nossa Senhora da Boa Morte, neste Município. Abertura: 19/09/2014 às
08:30 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 02 de setembro de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna Publico a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 017/2014, tendo por objeto
a contratação de projetos complementares de restauração da Capela de
Nossa Senhora dos Anjos/ Arquiconfraria de São Francisco, neste Município. Abertura: 19/09/2014 às 10:30 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
Tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Mariana, 02 de setembro de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna Publico a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 018/2014, tendo por objeto
a contratação de projetos complementares de restauração da Igreja
Matriz de Bom Jesus do Monte, distrito de Furquim , neste Município.
Abertura: 19/09/2014 às 14:00h. Informações e esclarecimentos aos