TJMG 02/09/2014 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CPF:254.719.296-91, cargo efetivo MED IV B, do HJXXIII, a partir
de 23/09/2013.
Kátia Maria Penido Bueno, MASP:1037909-7, cargo 1,
CPF:512.787.586-15, cargo efetivo AGAS IV D, do CEPAI, a partir
de 26/05/2014.
Márcia
Aparecida
Sabino,
MASP:1037771-1,
cargo
1,
CPF:330.975.856-72, cargo efetivo PENF III F, do HRJP, a partir de
03/04/2014.
Maria da Conceição Apolinário, MASP:1038725-6, cargo 1,
CPF:407.464.536-04, cargo efetivo PENF T J, do HEM, a partir de
14/05/2014.
01 602249 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Concurso
Público FHEMIG - Edital Nº 01/2012, INFORMA:
Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0024.13.2564790/001, expedido pelo Juiz da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, TORNA SEM EFEITO ARESERVA JUDICIALMENTE da vaga HO 16, para JOSÉ ROSENDO NETO no cargo
de TOS / Auxiliar Administrativo, localidade Belo Horizonte – Demais
Regionais, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas
Gerais do dia 08 de janeiro 2014.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
01 602463 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 091/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta
a carga horária dos seguintes servidores : Allison Vieira Souza, Masp
1.322494-4, de 15 horas/aulas semanais cargo 01, para 18 horas/aulas
semanais; Andrea Luciana Alves de Souza, Masp 1.271040-6, de 18
horas/aulas semanais, cargo 02, para 22 horas/aulas semanais; Carolina Maria de Morais Malta, masp 1.317192-1, de 16 horas/aulas semanais, cargo 02, para 18 horas/aulas semanais; Clarissa Barbosa Wardi
Batista, masp 1.361983-8, de 11 horas/aulas semanais cargo 02, para 13
horas/aulas semanais; Claudia de Melo Simão, masp 0.978277-2, de 8
horas/aulas semanais, cargo 02, para 18 horas/aulas semanais; Cleyton
Polisena Silva, masp 1.274140-1, de 10 horas/aulas semanais, cargo
02, para 17 horas/aulas semanais; Kândice Vieira Assis de 2 horas/
aulas semanais, cargo 02, para 4 horas/aulas semanais; Luis Felipe da
Silva Edmundo masp 1.298295-5, de 12 horas/aulas semanais, cargo
2, para 20 horas/aulas semanais; Marcelo Marques de Sant’Ana, masp
1.361647-9, de 11 horas/aulas semanais cargo 02, para 16 horas/aulas
semanais; Orlando Augusto Santos, masp 1.042866-2, de 10 horas/
aulas semanais, cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Pâmala de
Freitas Oliveira, masp 1.321446-5, de 19 horas/aulas semanais, cargo
02, para 20 horas/aulas semanais; Rosemeire Fagundes de Oliveira
Cunha , masp 0.332222-9, de 20 horas/aulas semanais, cargo 01, para
22 horas/aulas semanais; Vanessa Gomes Prado, masp 1.275204-4, de
14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Xântipa Samara de Faria Chiodi, Masp 8.86335-9, de 10 horas/aulas semanais, cargo 01, para 16 horas/aulas semanais; Diminui a carga horária
dos seguintes servidores: Ana Carolina Campagnoli dos Santos, Masp
1.321072-9, de 11 horas/aulas semanais, cargo 02, para 07 horas/aulas
semanais; Bruno Eustaquio de Freitas, masp 1.361276-7, de 10 horas/
aulas semanais cargo 01, para 05 horas/aulas semanais; Carla Reis Simplicio, masp 1.348086-8, de 19 horas/aulas semanais, cargo 02, para 16
horas/aulas semanais; Flavia Maria Rocha Lima, Masp 1.369835-2, de
21 horas/aulas semanais, cargo 01, para 08 horas/aulas semanais; Fernanda de Cassia Oliveira Sales, Masp 1.343676-1, de 24 horas/aulas
semanais, cargo 01, para 22 horas/aulas semanais; Lourenço Alves
Campos Bueno, Masp 1.360957-3, de 21 horas/aulas semanais, cargo
01, para 18 horas/aulas semanais; Tereziano José Bernardino de Moraes
Malta, masp 1.316942-0, de 22 horas/aulas semanais, cargo 01, para
05 horas/aulas semanais; Vanderlei da Conceição Veloso Junior, masp
1.361126-4, de 22 horas/aulas semanais, cargo 01, para 12 horas/aulas
semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a
partir de 01/09/2014.Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
01 602228 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 090/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de
29/02/2008, designa os seguintes servidores: Allison Vieira Souza,
Masp 1.322494-4, 2 horas/aulas semanais, cargo 02; Fernanda de Cassia Oliveira Sales, MASP 1.343676-1, 4 horas/aulas semanais, cargo
02; Imaculada Conceição dos Santos Fernandes, MASP 0.446599-3, 18
horas/aulas semanais, cargo 01 ; 4 horas/aulas semanais, cargo 02; Marcos Thadeu Gurgel Cordeiro de Faria, 4 horas/aulas semanais, cargo
01; Orlando Augusto Santos, masp 1.042866-2, 4 horas/aulas semanais, cargo 02; Vanessa Gomes Prado, MASP 1.275204-4, 8 horas/
aulas semanais, cargo 02; Vania das Dores Santana Silva, 13 horas/
aulas semanais, cargo 01; para a Função Pública com a denominação
de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal,
nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254,
de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a
3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir do dia 01/09/2014.Belo
Horizonte, 29 de agosto de 2014. José Murilo Resende. Presidente da
Utramig.
01 602227 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 092/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
dispensa os seguintes servidores: Dniz Ferreira da Silva Dias, Masp
1.369736-2, cargo 01; José Maria Felipe Lima Masp 1.370053-9, cargo
01; Ronaldo Maciel Guimarães, Masp 1.369585-3, cargo 01; Lourenço
Alves Campos Bueno, Masp 1.360957-3, cargo 02; Tereziano José
Bernardino de Moraes Malta, masp 1.316942-0, cargo 02; Vanderlei
da Conceição Veloso Junior, masp 1.361126-4, cargo 02; da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de 01/09/2014.Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
01 602229 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de agosto de 2014, NATUREZA DE DESPESA: 335043 - DESPESAS DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 11/ 2014.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Eduacação de Minas Gerais
Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional
RELAÇÃO 11/2014 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/08/2014 à 31/08/2014 - DESTINAÇÃO: 335043 - DESPESAS CORRENTES.
Termo De
Caixa Escolar Beneficiada
Cnpj
Escola
Município
Objeto
Compromisso Data
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753458
27/08/2014 Caixa Escolar Da Esc Estadual Pedro Alvares Cabral
20018263000135
Ee Pedro Álvares Cabral
Abadia Dos Dourados
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
750744
14/08/2014 Caixa Escolar Barao Do Indaia
18835819000134
Ee Barão Do Indaiá
Abaete
Beneficiar Alunos Do Tempo Integral Com Alimentação De Escolar
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
755593
27/08/2014 Caixa Escolar Barao Do Indaia
18835819000134
Ee Barão Do Indaiá
Abaete
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754713
27/08/2014 Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho
23776420000160
Ee Doutor Edgardo Da Cunha Pereira
Abaete
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753005
27/08/2014 Caixa Escolar Frederico Zacarias
18835835000127
Ee Frederico Zacarias
Abaete
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Participação
750172
14/08/2014 Caixa Escolar Monsenhor Geraldo
1428038000122
Ee Abre Campo
Abre Campo
Nos Cursos Da Bolsa-Formação / Pronatec .
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
755410
27/08/2014 Caixa Escolar Monsenhor Geraldo
1428038000122
Ee Abre Campo
Abre Campo
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754756
27/08/2014 Caixa Escolar Dr Jose Grossi
19512557000130
Ee Doutor José Grossi
Abre Campo
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754800
27/08/2014 Caixa Escolar Padre Santos Faria
19501949000101
Ee Padre Simim
Acaiaca
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753245
27/08/2014 Caixa Escolar Antonio Gonçalves Martins
9302433000176
Ee Professor Martins
Acaiaca
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Para Ações
751046
18/08/2014 Caixa Escolar Maristela De Miranda
20801635000103
Ee Antônio Alticiano
Acucena
Relativas Aos Macrocampos Do Proemi - Pdde Interativo
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
755732
27/08/2014 Caixa Escolar Maristela De Miranda
20801635000103
Ee Antônio Alticiano
Acucena
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754101
27/08/2014 Caixa E Jose De Souza Alvim Da E E De Naque Nanuque 19852573000171
Ee De Naque Nanuque
Acucena
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754019
27/08/2014 Caixa Escolar Jorge Dos Santos Pereira
20815171000186
Ee Dom Serafim Gomes Jardim
Acucena
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Manutenção E Custeio Via Aquisição De Material De
751182
25/08/2014 Caixa Escolar Da E E De Resplendor
19908755000117
Ee De Resplendor
Agua Boa
Consumo E/Ou Pagamento De Serviços.
Manutenção E Custeio Via Aquisição De Material De
751182
25/08/2014 Caixa Escolar Da E E De Resplendor
19908755000117
Ee De Resplendor
Agua Boa
Consumo E/Ou Pagamento De Serviços.
Manutenção E Custeio Via Aquisição De Material De
751182
25/08/2014 Caixa Escolar Da E E De Resplendor
19908755000117
Ee De Resplendor
Agua Boa
Consumo E/Ou Pagamento De Serviços.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754565
27/08/2014 Caixa Escolar Dr. Alfredo Sa
19632678000115
Ee Doutor Alfredo Sá
Agua Boa
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
750656
14/08/2014 Caixa Escolar Jose Bonifacio Santana
1205831000162
Ee José Bonifácio Santana
Agua Boa
Beneficiar Alunos Do Tempo Integral Com Alimentação De Escolar
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754009
27/08/2014 Caixa Escolar Jose Bonifacio Santana
1205831000162
Ee José Bonifácio Santana
Agua Boa
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
750074
12/08/2014 Caixa Escolar E E De Graminha
20188918000113
Ee Laureano Teixeira De Souza
Agua Boa
Aquisição De Material De Consumo Para Atender Demanda Da Educação Básica
Contratação De Engenheiro Fiscal Para Acompanhar A
752694
26/08/2014 Caixa Escolar E E De Graminha
20188918000113
Ee Laureano Teixeira De Souza
Agua Boa
Execução Da Obra Seguindo Roteiro Da Rede Física
Manutenção E Custeio Via Aquisição De Material De
751177
25/08/2014 Caixa Escolar E E De Graminha
20188918000113
Ee Laureano Teixeira De Souza
Agua Boa
Consumo E/Ou Pagamento De Serviços.
Manutenção E Custeio Via Aquisição De Material De
751177
25/08/2014 Caixa Escolar E E De Graminha
20188918000113
Ee Laureano Teixeira De Souza
Agua Boa
Consumo E/Ou Pagamento De Serviços.
Contratação De Engenheiro Fiscal Para Acompanhar A
752654
26/08/2014 Caixa Escolar Prof Joaquim Pimenta De Araujo
19632686000161
Ee Professor Joaquim Pimenta De Araújo
Agua Boa
Execução Da Obra Seguindo Roteiro Da Rede Física
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753929
27/08/2014 Caixa Escolar Prof Joaquim Pimenta De Araujo
19632686000161
Ee Professor Joaquim Pimenta De Araújo
Agua Boa
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754064
27/08/2014 Caixa Escolar Jose Acacio Da Silva
5531491000110
Ee José Acácio Da Silva
Agua Comprida
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753920
27/08/2014 Caixa Escolar Capitao Inacio Soares
19587724000101
Ee Capitão Inácio Soares
Aguas Formosas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754720
27/08/2014 Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira
19587914000129
Ee Carlos Magno Rebouças
Aguas Formosas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Manutenção E Custeio Via Aquisição De Material De
751173
25/08/2014 Caixa Escolar Águas Formosas
19588060000103
Ee José Quaresma Da Costa
Aguas Formosas
Consumo E/Ou Pagamento De Serviços.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753411
27/08/2014 Caixa Escolar Águas Formosas
19588060000103
Ee José Quaresma Da Costa
Aguas Formosas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
755131
27/08/2014 Caixa Escolar Major Raimundo Felicissimo
19587963000161
Ee Major Raimundo Felicíssimo
Aguas Formosas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Contratação
De Engenheiro Fiscal Para Acompanhar A
752889
26/08/2014 Caixa Escolar Jose Venancio De Souza
19429505000102
Ee Coronel José Venâncio De Sousa
Aguas Vermelhas
Execução Da Obra Seguindo Roteiro Da Rede Física
Recursos
Destinados
A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754694
27/08/2014 Caixa Escolar Jose Venancio De Souza
19429505000102
Ee Coronel José Venâncio De Sousa
Aguas Vermelhas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços
750244
14/08/2014 Caixa Escolar De Itamarati
19429497000196
Ee De Itamarati
Aguas Vermelhas
Para Ações Do Reinventando Ensino Médio
750623
14/08/2014 Caixa Escolar De Itamarati
19429497000196
Ee De Itamarati
Aguas Vermelhas
Beneficiar Alunos Do Tempo Integral Com Alimentação De Escolar
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753380
27/08/2014 Caixa Escolar De Itamarati
19429497000196
Ee De Itamarati
Aguas Vermelhas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
750697
14/08/2014 Caixa Escolar Ee De Machado Mineiro
19429521000197
Ee De Machado Mineiro
Aguas Vermelhas
Beneficiar Alunos Do Tempo Integral Com Alimentação De Escolar
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754886
27/08/2014 Caixa Escolar Ee De Machado Mineiro
19429521000197
Ee De Machado Mineiro
Aguas Vermelhas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Contratação De Engenheiro Fiscal Para Acompanhar A
66227216000100
Ee Esperidião Ferreira De Oliveira
Aguas Vermelhas
752814
26/08/2014 Caixa Escolar Esperidiao Ferreira De Oliveira
Execução Da Obra Seguindo Roteiro Da Rede Física
Recursos
Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
754966
27/08/2014 Caixa Escolar Esperidiao Ferreira De Oliveira
66227216000100
Ee Esperidião Ferreira De Oliveira
Aguas Vermelhas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
750005
12/08/2014 Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade
66234436000153
Ee Joaquim Fernandes Abade
Aguas Vermelhas
Aquisição De Material De Consumo Para Atender Demanda Da Educação Básica
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753910
27/08/2014 Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade
66234436000153
Ee Joaquim Fernandes Abade
Aguas Vermelhas
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Recursos Destinados A Compra De Peças De Reposição E/Ou Contratação
753809
27/08/2014 Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel
19616614000120
Ee Américo Martins Da Costa
Aimores
De Serviços De Mão De Obra Especializada Em Informática.
Valor
Vigência
1.250,00
27/08/2015
6.780,00
31/12/2014
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
64.850,00
31/12/2014
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
21.000,00
30/11/2014
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
11.220,00
28/02/2015
15.264,00
28/02/2015
26.180,00
28/02/2015
1.250,00
27/08/2015
3.740,00
31/12/2014
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
31/01/2015
4.800,00
31/01/2016
4.500,00
28/02/2015
10.500,00
28/02/2015
5.280,00
31/01/2016
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
62.668,00
28/02/2015
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
27/08/2015
5.760,00
31/08/2016
1.250,00
27/08/2015
1.000,00
31/03/2015
2.000,00
31/12/2014
1.250,00
27/08/2015
4.580,00
31/12/2014
1.250,00
27/08/2015
4.320,00
30/08/2015
1.250,00
27/08/2015
1.250,00
31/01/2015
1.250,00
27/08/2015
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27/08/2015