TJMG 20/08/2014 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
38/2014 em favor da empresa Unimed Vale do Aço Cooperativa de
Trabalho Médico, referente a gastroplastia, em atendimento à mandado judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde,
em 18/08/2014.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ– 1ª Errata – Credenciamento nº 006/14.
Credenciamento de empresas para envios de torpedos de voz- secom.
Fica suprimido do item 01 do edital os seguintes termos: A empresa
prestadora deverá ser licenciada Anatel para a prestação de serviço.
Fica alterado o item 01 do edital nos termos: Onde se lê: A empresa
deve prestar assistência in loco (até 24 horas) caso a SECOM entender
necessária. Leia-se: A empresa deve prestar assistência, com resposta
até 72 horas caso a SECOM entender necessária. Fica prorrogado o
prazo para o presente credenciamento até dia 09/09/2014 no meso local
descrito no edital. Favor consultar a presente errata na íntegra no site:
www.itajuba.mg.gov.br. através do telefone (35) 3692-1735. Itajubá,
18/08/2014. Giovani Vinicios Raponi. Presidente da CPL
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - Tomada de Preços Nº 021/2014 - Contratação de empresa de engenharia para reforma da unidade de saúde do
bairro vila rubens - semsa. A abertura das propostas será dia 09/09/2014
às 14:00 horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na
página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 3692-1846. Itajubá, 18 de agosto de 2014.
Giovani Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0053/2.014. OBJETO: Aquisição de mobiliário/equipamentos/ móveis escolares diversos, armários, arquivos
e estantes de aço objetivando o atendimento a escolas municipais e
CAPS. ABERTURA: 03/09/2.014 as 09:00 horas. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa
do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-maillicitacao@itamarandiba.mg.gov.brou através do fone: (38) 3521.3172.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 059/2014. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias municipais,
merenda escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche
e Apae e cestas básicas para munícipes carentes, através do sistema
de Registro de Preços. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa o referido processo e o Adjudica às empresas:
Casa de Carnes Frigo Torres Ltda. CNPJ: 04.098.625/0001-99. Itanhandu/MG. Maria Stela Cunha Marques de Azevedo ME. CNPJ:
05.300.129/0001-39. Santa Rita do Sapucaí/MG. Supermercado Boa
Esperança.CNPJ: 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Supermercado
Moadi LTDA. CNPJ: 22.577.654/0001-15. Itanhandu/MG. Itanhandu,
13/08/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 52/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, através do Sistema de Registro de Preços. Empresas contratadas: Ana Priscila do Prado Machado, CNPJ
13.189.948/0001-89, Pouso Alegre/MG, Valor: R$ 35.802,00. C&N
Móveis para Escritório Ltda, CNPJ 10.842.829/0001-95, Três Corações/MG, valor: R$ 3.358,00. Casa Vera Cruz Florarte Ltda, CNPJ
21.030.283/0001-94, Itajubá/MG, valor: 43.743,00. E.P.C. Informática Ltda, CNPJ: 19.104.451/0001-05, Belo Horizonte/MG, Valor:
R$ 41.780,00. Guimarães e Marques Suprimentos para Informática
Ltda EPP, CNPJ 02.282.922/0001-64, São José dos Campos/SP, valor:
R$ 48.830,00. Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli-ME, CNPJ
10.740.865/0001-48, Belo Horizonte/MG, valor: R$ 41.065,00. Printel
Telecomunicações e Comércio Ltda ME, CNPJ 25.182.015/0001-49,
São Lourenço/MG, Valor R$ 9.400,00. Vigência: 31/12/2014. Dotações do orçamento vigente. Data das assinaturas: 09/07/2014. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 058/2014. Objeto: Confecção de camisetas, com fornecimento de materiais, para fins de doação
aos alunos participantes do “PROERD”, através do sistema de Registro de Preços. O Prefeito Municipal, Homologa o referido processo e
o Adjudica ao MEI Pedro Análio Rodrigues 073.806.216-29. CNPJ:
14.339.333/0001-54. Itanhandu/MG. Data: 18/08/2014. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 062/2014. Objeto: Locação de equipamentos de som, iluminação e prestação de serviços para
realização de eventos promovidos por esta Prefeitura, através do sistema de Registro de Preços. O Prefeito Municipal, Homologa o referido processo e o Adjudica às empresas Luiz Claudio Ribeiro CPF
65748760606-ME, CNPJ 71.435.580/0001-98, Alfenas/MG e MMR
Promoções de Eventos Ltda – ME, CNPJ 18.237.497/0001-21, Jundiaí/SP. Data: 14/08/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 150/2014,
Concorrência 04/2014. Vencedora da fase de julgamento das propostas de preços: Exata Engenharia e Construções Ltda. ME. Fica aberto
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I “b”
da lei 8.666/93. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 161/2014,
Concorrência 06/2014. Vencedora da fase de julgamento das propostas
de preços: Costeng - Costa Engenharia e Construções Ltda. ME. Fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109,
I “b” da lei 8.666/93. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal – processo
licitatório nº 160/2014 – modalidade concorrência nº 05/2014 – torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação. Todas as
empresas licitantes foram declaradas inabilitadas. A CPL deliberou
pela aplicação da regra prevista no art. 48, § 3º da LNL que, no caso
de constatação de inabilitação de todos os concorrentes, a Administração poderá fixar à todos os licitantes inabilitados, o prazo de oito dias
úteis para a apresentação de nova documentação, escoimada dos vícios
detectados. O novo envelope nº 01, contendo toda a documentação de
habilitação definida no edital, deverá ser protocolizado no “protocolo
geral”, localizado no 1º andar da sede administrativa da Prefeitura
Municipal de Itatiaiuçu, situada na Praça Antônio Quirino da Silva nº
404 – centro – Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, no seguinte horário: 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h, nos dias úteis, no prazo
máximo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir desta publicação. Serão
computados simultaneamente os dois prazos: a) os oito dias úteis destinados à reapresentação de documentos para equalização das propostas
previstos no art. 48, § 3º da LNL; b) os cinco dias úteis destinados ao
recurso previsto no art. 109, I, “a” da LNL. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 13 horas
e 30 minutos do dia 02/09/2014, fará realizar o pregão presencial nº
139/2014, cujo objeto é acompra de material gráfico (guia de IPTU)
para fornecimento de uma só vez, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Fazenda, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos
de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na
sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº
404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 08 horas
e 30 minutos do dia 03/09/2014, fará realizar o pregão presencial nº
124/2014, cujo objeto é acompra de produtos/materiais para uso em
piscina/sauna, para fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção
do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio
Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às
17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 13 horas
e 30 minutos do dia 03/09/2014, fará realizar o pregão presencial nº
123/2014, cujo objeto é acompra de lixeira (contêiner) para fornecimento de uma só vez, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede
administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404,
Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax:
(31) 3572 1244.
14 cm -19 597462 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU – PREFEITURA MUNICIPAL – torna
público que no dia 03/09/2014, às 09h00minh, fará realizar a licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 137/2014, cujo objetivo é a compra de veículo tipo motocicleta, 0 km, com fornecimento de uma só
vez, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco
da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone:
(31) 3572-1255.
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– Resultado da Concorrência nº 02/2014. Objeto: LOTE 01 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de creche
no Bairro Santa Edwirges conforme estabelece o PROINFÂNCIA –
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil e do PAC 202799/2012 celebrado entre o
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Itaúna – MG e LOTE 02 - Contratação de empresa especializada
para a execução da obra de creche no Bairro: Cidade Nova conforme
estabelece o PROINFÂNCIA – Programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil e do PAC
202799/2012 celebrado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Itaúna – MG. Empresa vencedora: ITW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. por suas propostas - no lote 01: R$1.793.807,93 (um milhão, setecentos e noventa e
três mil, oitocentos e sete reais e noventa e três centavos) e no lote 02:
R$1.774.509.89 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oitenta e nove centavos) . O processo se encontra a
disposição com vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 18 de
agosto de 2014. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permamente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
072/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna
pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 19/08/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 434/2014, modalidade Pregão Presencial nº 95/2014, do tipo
menor preço por item, para contratação de Serviços de locação de infraestrutura para realização de show durante as festividades de comemoração do aniversário da cidade, conforme especificações contidas no
Anexo I. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
02.09.2014, às 15.00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL
PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou
pelo email : edital@jacutinga.mg.gov.br , a/c Eduardo Grassi Moredo –
Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 433/2014, modalidade Pregão Presencial nº 99/2014, do tipo
menor preço por item, para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 08.09.2014, às 15.00 horas. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
12h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.
mg.gov.br – ou pelo email : edital@jacutinga.mg.gov.br , a/c Eduardo
Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº
202/2014. Pregão Presencial n.º 050/2014. Ata de Registro de Preço
n.º 032/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Despacho:
“Assim, com estribo no art. 49 da Lei nº 8.666/93 torno nulo o procedimento licitatório em epígrafe com relação aos itens 37 e 183 constantes
do Anexo I do edital licitatório, determinando-se a instauração de novo
certame licitatório para aquisição de tais medicamentos.” NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. n° 073/2014 e C.P. n°
006/2014. No jornal Minas Gerais de 13/08/2014, Pag. 08 – Caderno
02. Onde se Lê: “...Vigência 07/08/2014 a 06/02/2015...”. Leia-se “...
Vigência 11/08/2014 a 10/02/2015...”. Jaíba/MG, 14 de Agosto de
2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG– Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Em cumprimento às disposições
no caput do art. 26, da Lei 8.666/93. Torna-se Público, a Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação 003/2014, formalizado através do Processo
Adm. 079/2014 e pela Comissão Permanente de Licitações, com base
no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: ATAIDE & ALEXANDRE PROMOÇÕES LTDA - ME, CNPJ 08.635.671/0001-30; de
Campinas/SP; Objeto: Contratação de Show Artístico em Comemoração ao Dia do Agricultor em Jaíba/MG. Data do Contrato 13/08/2014 –
Vigência: 13/09/2014 – Dotação Orçamentária: 16.02.01.13.392.0026.
2154.33.90.39.00 – 100 – Ficha 1234. Valor do Contrato: R$57.000,00
(Cinqüenta e sete mil reais). Ratificado em 13/08/2014 por Enoch Vinicius Campos de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato para
Contratação de Show Artístico da Dupla ATAIDE & ALEXANDRE,
com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: ATAIDE & ALEXANDRE PROMOÇÕES
LTDA - ME – no valor de R$57.000,00 (CINQÜENTA E SETE MIL
REAIS), sediada em Campinas/SP; OBJETO: Contratação de Show
Artístico para comemoração ao Dia do Agricultor; Data do Contrato
13/08/2014. Vigência até 13/09/2014. Origem do Contrato: Processo
Adm. de Licitação 079/2014 – Inexigibilidade nº 003/2014, com. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito
Municipal;
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público em relação à fase de HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 - PAC 262/2014 –Construção da
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Cândida
de Jesus no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global. Em
virtude da licitante Horizontes Empreendimentos Ltda ter apresentado
recurso contra sua própria inabilitação. A CPL abre o prazo legal de
contra recurso para que as licitantes interessadas possam se manifestar.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.
com.br. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente.
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O Município de Juatuba, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº097/2014 nos termos do Art. 14, inciso 1º, da Lei
Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº38 de 16/07/2009, Resolução
26 FNDE/2013 e Art. 38 da Lei Federal 8.666/93 - fornecimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação

escolar, tipo menor preço por item. Vencedores: Item 01: Ostil Rodrigues dos Santos; Item 02: Heli Ambrósio Rodrigues; Item 03: Mara
Tatiana Soares, Luiz Henrique Calixto, Alda de Oliveira e José Alves
Ferreira; Item 04: Rogério Resende Rodrigues; Item 05: Resende Rodrigues; Item 06: Helio Alves Pinto; Item 07: Mara Tatiana Soares; Item
08: Alda de Oliveira; Item 09: Luiz Henrique Calixto; Item 10: Mara
Tatiana Soares e Edson Luiz Damasceno; Item 11: Elder Martins A.
Coelho; item 12: Quendy Funayama; Item 13: Alda de Oliveira, Edson
Luiz Damasceno e José Lucio Siqueira Filho; Item 14: Ostil Rodrigues
dos Santos Filho. O valor total foi de R$82.734,70 (oitenta e dois mil
setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do PP
RP 53/14 no dia 02/09/14 às 09h30min, com credenciamento a partir
das 09h. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de livros
para compor o acervo das bibliotecas das escolas da rede Municipal
de ensino. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.
br – Josimara Machado Diniz /Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
do PP RP nº 041/14 a seguinte empresa: CESTBEM - Centro Especializado em Saúde do Trabalhador de Betim Ltda - EPP CNPJ:
02.578.909/0001-57 - Valor: R$ 116.060,00. Objeto: registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assistência médica de segurança e medicina do trabalho para realização de exames admissionais nos candidatos aprovados em concursos
públicos promovidos pela administração municipal. Lagoa Santa em
19/08/2014. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação do
PP RP nº 050/14 as seguintes empresas: Sale Service Industria Comercio
e Serviços de Sinalização Viária Ltda-EPP CNPJ: 00.304.942/0001-63
Valor R$ 42.525,00 e SDI Tintas Ltda-ME CNPJ: 11.937.264/0001-56
Valor R$ 20.010,00. Objeto: registro de preços para futuras aquisições
parceladas de tintas, solventes, micro esfera de vidro destinado ao serviço de sinalização viária horizontal no Município de Lagoa Santa, sem
mão-de-obra. Lagoa Santa em 12/08/2014. Fernando Pereira G. Neto/
Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 36/14, PP 40/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa, CDM Ocupacional
Eireli-Me - Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015 – Objeto: Contratação
de serviço de elaboração de projetos contra pânico e incêndio para os
eventos do Município de Lagoa Santa – Valor: R$ 36.600,00 – Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
de Fornecimento 39/14, Dispensa nº 13/14. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e a empresa Eletrogel Refrigeração Ltda-EPP – Objeto Fornecimento de aparelho de ar condicionado tipo split e prestação dos respectivos serviços de instalação, para substituir de modo emergencial o
equipamento instalado no centro de processamento de dados da prefeitura municipal de Lagoa Santa – Vigência 06/08/2014 a 05/08/2015 –
Valor R$ 6.340,00- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publica o Convênio de Cooperação Técnica nº 02769ACR/13.17 - Partes: Mun. Lagoa Santa e
Associação Mineira de Municípios - Vigência: 04/08/14 a 03/08/2015
- Conforme o processo interno nº 1568/14 – Objeto vistas à organização, o apoio e a execução de programas e projetos de informações, de
desenvolvimento econômico e social sustentável, tecnológico, de capacitação técnica profissional, e o fortalecimento das instituições públicas através do conhecimento e assessoria técnica nas áreas: jurídica,
tributária, administrativa, contábil, educação, saúde, ambiental, economia, assistência social, desenvolvimento econômico, captação de recursos, comunicação, assessoria de imprensa, gerenciamento das finanças
públicas municipais e a defesa no campo político, institucional e jurídico dos interesses coletivos e individuais dos Municípios Mineiros, do
Estado Membro de Minas Gerais e da República Federativa do Brasil..
Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
de Prestação de Serviços 42/14, Inexigibilidade nº 013/2014. Partes:
Mun. de Lagoa Santa e a empresa Rosa de Saron Produções Artísticas
Ltda-ME – Objeto Contratação da Empresa Rosa de Saron Produções
Artísticas LTDA-ME, para apresentação da banda “Rosa de Saron” na
Festa de Agosto 2014, da cidade de Lagoa Santa – MG. – Vigência
11/08/2014 a 15/08/2014 – Valor R$ 49.000,00- Fernando Pereira G.
Neto/Prefeito.
14 cm -19 597393 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 135/2014
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG e
BHMAQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A -03/07/2014.
Fundamento: Pregão Presencial nº 032 /2014 Lei 10.520/2002 e 8.666/92
Processo nº072/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE UMA PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA, 0KM, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, TRAÇÃO 4X4,
MOTOR TIPO 04 TEMPOS, 06 CILINDROS, MINIMO DE 04 MARCHAS A FRENTE E 03 A RÉ, POTÊNCIA BRUTA ACIMA DE 128
HP E PESO OPERACIONAL DE 10.000 KG. Vencimento 31/12/2014.
Valor:R$ 243.700,00.
3 cm -19 597465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
##ATOExtrato de Adjudicação e Homologação
##TEXProc.nº 62/14 - PP nº 51/14 - Obj: : aquisição de veículo tipo
van, conforme especificações constantes do termo de referência –
Anexo I, em atendimento ao termo de convênio nº 1019/2013, firmado
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo o
ato de adjudicação proferido em 22/07/2014, pela Pregoeira, em favor
da empresa Union Veículos e Peças Ltda, CNPJ nº 07.910.159/0006-05.
Lambari, 22 de julho de 2014.
##ASSSérgio Teixeira
##CARPrefeito
3 cm -19 597312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
##ATOExtrato de Adjudicação e Homologação
##TEXProc.nº 63/14 - PP nº 52/14 - Obj: : Aquisição de dois veículos, conforme especificações constantes do termo de referência – Anexo
I, em atendimento ao termo de convênio nº 011/2014, firmado com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo
o ato de adjudicação proferido em 22/07/2014, pela Pregoeira, em
favor da empresa Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda, CNPJ nº
04.582.480/0001-08. Lambari, 22 de julho de 2014.
##ASSSérgio Teixeira
##CARPrefeito
3 cm -19 597311 - 1
Extrato de Edital
Processo 79/2014 – Pregão Presencial nº 64/2014 – Objeto: aquisição de um veículo utilitário, conforme especificações constantes do
termo de referência - anexo I, em atendimento ao termo de convênio
nº 011/2014, firmado com o estado de minas gerais, por intermédio da
secretaria de estado de saúde. Credenciamento: 03/09/14 às 13h15min –
Sessão de lances – 03/09/14 às 13h30min. Informações: www.lambari.
mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges- Pregoeira.
2 cm -19 597374 - 1
EXTRATO DE CONTRATO: Tomada de Preço: 001/2014 - PRC:
024/2014- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS - Unidade Básica de Saúde - de Lamim. Contratante: Município de Lamim. Contratado: Souza Construções LM Ltda- ME. Valor
Global R$408.300,91 Prazo 18 meses. Amparo Legal: Lei nº 8666/93.
Francisco Nogueira Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -19 597622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
025/2014 RP 016/2014 PRC 038/2014 -A Prefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
pregão NO REGISTRO DE PREÇO destinado a aquisição de combustível (óleo diesel S10) sendo direto em bomba de estabelecimento
comercial (posto de gasolina), para atender os veículos e máquinas
da frota municipal. Data de recebimento das propostas e documentação: 02/09/2014 às 13h00min horas, na praça divino espírito santo, 06,

centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da comissão permanente de
licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min as
16h00min horas. Lamim, 20 de Agosto de 2014. Francisco Nogueira
Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -19 597598 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG,torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencialn.º
037/2014.Objeto: é o registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo de eventos, para execução dos
serviços de produção de shows musicais regionais para manutenção das
diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos
envelopes: até as 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2014. Pregão
Presencialn.º 038/2014.Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de leite pasteurizado para manutenção da rede municipal
de ensino do município de Leme do Prado/MG.. Entrega dos envelopes:
até as 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2014. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 –
Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -19 597571 - 1
aviso de licitação
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 036/2014, edital
exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microemprendedor Individual-MEI. Objeto: é o registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para uso da rede municipal de ensino e servidores municipais
para manutenção dos serviços no município de Leme do Prado/MG.
Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 02 de setembro de
2014. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -19 597566 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA
DUARTE-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2014 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 12/2014- OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Construção de um Terminal Rodoviário na Avenida
Antonio Tuita, s/n, no bairro Piúna, neste Município, considerando o
Contrato de Repasse nº 0260244-29/2008, celebrado entre o Município
de Lima Duarte e o Ministério do Turismo, Programa Turismo Social
no Brasil, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. Fica retificado o parágrafo único dos itens 15.1 do
edital e 6.1 do contrato:.
Onde lê-se: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses
contados da assinatura deste instrumento, , podendo ser prorrogado
com observância da Lei Federal n. 8.666/93
Leia-se: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado com
observância da Lei Federal n. 8.666/93
As demais condições do edital permnecem inalteradas. Lima Duarte, 19
de agosto de 2014-Daiana Elisa deOliveira-Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA
DUARTE-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2014 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 13/2014- OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização e Reconstrução de Praça Pública, no
Bairro Cruzeiro, considerando o Contrato de Repasse nº 031344582/2009, celebrado entre o Município de Lima Duarte e o Ministério do
Turismo, Programa Turismo Social no Brasil conforme especificações
e dados técnicos constantes em anexos deste edital. Fica retificado o
parágrafo único dos itens 15.1 do edital e 6.1 do contrato:.
Onde lê-se: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses
contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado com
observância da Lei Federal n. 8.666/93
Leia-se: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado com
observância da Lei Federal n. 8.666/93
As demais condições do edital permnecem inalteradas. Lima Duarte, 19
de agosto de 2014-Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
8 cm -19 597602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
Extrato do Contrato - Partes: Município de Malacacheta X FM Engenharia LTDA – CNPJ: 25.320.870/0001-79. Contrato:0076/2014.
Objeto do contrato: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços em reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr.
Carlos Marxs neste município. Data do contrato: 30/06/2014. Vigência:
12 (DOZE) MESES, contados a partir da assinatura e conforme cronograma físico-financeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.140.227,59
(Três Milhões, Cento e Quarenta Mil, Duzentos e Vinte Sete Reais e
Cinquenta Nove Centavos). Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no dia 01 de Julho de
2014 - LUCAS AZEVEDO LOPES – PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -19 597377 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS -Aviso Pregão Presencial
070/14 - Contratação de Empresa para Locação de Brinquedos Infláveis. Cred. 02/09/2014 às 09h00min.
1 cm -19 597515 - 1
Prefeitura Municipal de Marliéria/MG- Aviso de Licitação - Tomada
de Preço nº: 02/2014 - Processo nº: 48/2014. Objeto Contratação de
empresa especializada para construção de palco no Parque de Exposições do Município de Marliéria/MG. Convênios: 984/2014 - MGI com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da SEAPA;
Data: 10/09/2014 às 09h. Local: Praça J.K., 106 - Centro. Edital e
informações: (31) 3844-1160, licitacoes.marlieria@gmail.com ou site:
www.marlieira.mg.gov.br
2 cm -19 597503 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS - Extrato de Contrato
CONTRATADA: C. A. SILVA & CIA LTDA - ME - Processo Licitatório nº 119/2014. Pregão Presencial nº 76/2014 Contrato nº 133/2014.
Objeto: Aquisição de lanches para os atletas mirins em jogos amadores.
Valor: R$ 1.440,00. Vigência: 19/08/2014 a 31/12/2014. Marmelópolis,
19 de agosto de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -19 597354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0102/2014 - Processo
Nº. 0186/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED PARA O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. - ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 10 de
setembro de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia 10 de setembro de 2014.
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min. do dia 10 de setembro de 2014.
O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br www.
montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC e
www.licitacoes-e.com.br www.licitacoes-e.com.br .
Montes Claros, 19 de agosto de 2014. - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro Oficial
4 cm -19 597206 - 1
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
O município de Montezuma/MG, torna público o Processo Seletivo
Simplificado nº. 001/2014, objeto: SELEÇÃO DE CANDIDATOS
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA MINAS
OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE. Inscrições 20 a 25 de Agosto
de 2014. Local Secretaria Municipal de Educação, horário: 13:00 às
17:00. Informações: (38) 3825-1200 – email: educacao@montezuma.
mg.gov.br
EXTRATO DE ATA (SRP)
A PREF. MUN. MONTEZUMA/MG, torna público, EXTRATO DE
ATA (SRP) do Processo Licitatório n° 064/2014 – Pregão Presencial
n° 042/2014 – Registro de Preços. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.