TJMG 20/08/2014 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
P.M. SABARÁ – EXTRATOS CONTRATOS Nº 197, 198 E 199/2014
– Partes: Município de Sabará e: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MÉDICOS J.F.E. EIRELI – ME, FISIOMÉDICA LTDA – ME e CLÍNICA
FISIODONTOMED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mamografia e de fisioterapia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Dt.: 13/08/2014. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$1.615.250,00.
Sabará, 19 de agosto de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 005/14 - A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar no dia 02/09/2014 às 09h00, Chamamento Público nº 005/14, cujo objeto é o credenciamento de grupos
formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da
rede municipal de ensino do Município de Sabará. O prazo para entrega
dos envelopes será do dia 21/08/2014 ao dia 01/09/2014. O edital estará
disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.
mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo
das cópias produzidas no valor de R$ 9,80. Sabará, 19 de agosto de
2014. Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de
Administração.
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P.M.SABARÁHOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final
do Processo Seletivo Simplificado de Estágio, conforme estabelecido
no item 3.2 do Edital 001/2014, para que produza seus efeitos legais.
Sabará, 20 de agosto de 2.014 Sueli Simão de Souza Prefeitura Municipal de Sabará.
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P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 016/20114 - A Secretária Municipal de Administração, srª Maristani Fantini de Oliveira Silva, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 24, IV, e artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA e
CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 016/2014, Processo Interno
nº 3.375/2.014, para a aquisição de fórmula alimentar junto à empresa
Viamed Comercial Ltda, em atendimento à determinação judicial nº
0055617-02.2013.8.13.0567, em favor de Luiz Henrique de Almeida
Santos Andrade, no valor global de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Sabará, 19 de julho de 2014. Maristani Fantini de Oliveira
Silva – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS –
Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 069/14 – Pregão Presencial
n° 033/14 – Objeto: Aquisição de bebedouros e materiais de purificação
e ozonização. Abertura: Dia 02/09/2014 – Credenciamento: 08:45 h às
9:00 h; Abertura dos envelopes: 9:00 h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 19/08/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – REABERTURA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 – Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de médicos plantonistas. Período: 20/08/2014 à 31/12/2014. Solicitação de edital e Informações: 3641-5257 ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br.
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Edital de chamada pública nº 003/2014-processo licitatório PRC Nº
003/2014.O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
17.8880116000101, com sede na Avenida Padre Nagib Gibran , 70,
Centro – CEP 37 278-000, através das Secretaria Municipal de Obras e
Secretaria Municipal de Assistência Social comunica aos interessados
que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins Seleção de
empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, incluída a execução da infraestrutura correspondente, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sob as condições previstas no presente Edital, que se rege pelas normas específicas
do Programa “MINHA CASA, MINHA VIDA” do Governo Federal,
regulado pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentado
pelo Decreto Federal n.º 6.820, de 13 de abril de 2009, e pelo Decreto
Federal n.º 7.499, de 16 de junho de 2011, e, no que couber, pela Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Portaria Ministerial n° 363
de 12 de agosto de 2013, exarada pelo Ministério das Cidades. A visita
técnica de caráter obrigatório ocorrerá nos dias03 e 04 de setembro de
2014 das 14:00 às 17:00 horas. O prazo para a entrega dos envelopes
será no dia 15 (quinze) de Setembro de 2014, sendo que a abertura destes ocorrerá neste dia às 14:00 (quatorze) horas, na Sala de Reuniões do
Município de Santana do Jacaré, sito na, Avenida Padre Nagib Gibran
, 70, Centro Santana do Jacaré MG. Mais informações pelo telefone
(35)38661203.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão Nº
28/2014 – Serviços de lavanderia de enxoval hospitalar. Abertura
02/09/2014 às 13 horas. Retirada do edital no e informações 31 3251
5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 19/08/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.AVISO Pregão Nº
34/2014 – Aquisição de divisórias em Eucatex. Abertura 01/09/2014 às
13 horas. Retirada do edital no e informações 31 3251 5448. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 19/08/2014.
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OMunicípio de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de
Licitação, torna público a anulação do processo licitatório n° 142/2014,
Tomada de Preço n° 014/2014, para contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria e assessoria
jurídica para a Administração Pública Direta do Município de Santa
Rita de Jacutinga, pelo motivo do processo não ter havido pesquisa
de mercado.
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O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de Licitação, torna público a anulação do processo licitatório n°
139/2014, Pregão Presencial n° 015/2014, para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, conforme despacho proferido pelo Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo Licitatório 098/2014. Modalidade Dispensa
023/2014. Objeto: Locação de um imóvel residencial, com a finalidade exclusiva de moradia por tempo determinado de família(s) que se
encontra em situação de vulnerabilidade, conforme parecer social emitido pelo CRAS em 08/07/2014, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, Nº 8.742/93 e da Lei Municipal Nº 1.553/2009 regulamentada pelo Decreto Nº. 926/90, sendo vedada a sua destinação para
fins diversos, com Maria da Guia dos Santos ao preço de R$ 600,00
(seiscentos reais), nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal
no8666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal Processo
licitatório 099/2014 Pregão Presencial 055/2014. Tipo: Menor preço.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Marmitex para atender o
CAPS. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 01/09/2014 às
13h00min. Processo licitatório 100/2014 Pregão Presencial 056/2014.
Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de artesanato para atender às diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 02/09/2014 às 13h00min.
Processo licitatório 102/2014 Pregão Presencial 057/2014. Tipo:
Menor preço. Objeto: Registro de preços para contratação de prestação de serviços de sonorização e iluminação para atender às diversas
Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia
03/09/2014 às 13h00min. Processo licitatório 103/2014 Pregão Presencial 058/2014. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para
aquisição de lixeiras para atender a Secretaria Municipal de Obras. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 04/09/2014 às 13h00min.
Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGtorna
público nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação,
Julgamento, Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº
08/2014. Objeto: Contratação de empresa para obras de alteamento
de muro de contenção, pavimentação asfáltica e redutor de velocidades em diversas Ruas do Município, destinado a melhoramento de vias
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Públicas, conforme especificações e quantitativos, descritos em Anexo
I, a favor da licitante 3T Construções Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 03.845.227/0001-26, com Valor de R$ 60.121,64 referente ao lote
01 e R$ 233.250,80 referente ao lote 002. Sendo considerada inabilitada a empresa M & M Urbanização e Construções Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.686.719/0001-35. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 219/2014. Partes: PMSGRA e JVL Comercio de
Materiais e Equipamentos Escolares Ltda. Valor: R$ 2.203,77 (dois mil
duzentos e três reais e setenta e sete centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MG– Extrato de Edital de Chamada Pública – Processo Administrativo de Compras nº 046/2014 – Chamada Pública nº 001/2014. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme
resolução do FNDE para manutenção das atividades da secretaria de
educação, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 01/09/2014
às 09h00min. Local. Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro
– São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista – Prefeito
Municipal.
A prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do artigo 34, parágrafo 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93, convoca seus fornecedores cadastrados, que
não atenderam a convocações anteriores, a comparecerem à sua sede à
Praça Prefeito Armando Rios nº. 186 – centro – São Pedro dos Ferros –
MG, para atualização de seus registros cadastrais. Outrossim, convida
fornecedores da região legalmente instituídos, e que tenham interesse
em comercializar seus serviços e produtos com este município, a se
cadastrarem, e para tanto, conforme determina o art. 29 da Lei de Licitações, deverão apresentar cópia autenticada dos documentos exigidos
para cadastro. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 096/14, Pregão Presencial nº 076/14, R.P. nº 35/14.
OBJETO:CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURADE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES (RAIO-X E
ULTRASSONOGRAFIA). Entrega dos envelopes – até o dia 03.09.2014
às 09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.11.33. Edital na
íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. São Sebastião do
Oeste, 19 de agosto de 2014. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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O Município de São Tiago/MG, torna público que realizará no dia
05/09/2014, às 14h, na Prefeitura Municipal de São Tiago, o LEILÃO
PÚBLICO nº 001/2014 - Processo Licitatório nº 056/2014 para alienação de materiais recicláveis: papelão, vidros, plásticos, alumínios
e outros, oriundos da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do
Município de São Tiago/MG, conforme valor mínimo constante no
Edital nº 042/2014. Informações: (32) 3376-1086. O Edital encontra-se
gratuitamente à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.brpara
download. São Tiago/MG, 19 de agosto de 2014. Maria Karla Andrade
Reis – Presidente da CPL.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público a abertura
do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente ao julgamento de
propostas, art. 109, Inciso I – b, Lei 8666/93, da Tomada de Preços
15/2014. OBJETO: “iluminação da via de interligação dos bairros Brasília e Masterville”. Menor preço: Martino Eletricidade Ltda. Sarzedo,
19 de agosto de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna pública que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 68/2014, MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: “É objeto da presente licitação a aquisição de móveis e equipamentos para o Centro de Educação Infantil
(Pró Infância – B. Masterville) e Educação Infantil (creches), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação”. Data de abertura em
02/09/2014, às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 19 de agosto de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Pregão
Presencial 044/2014. Objeto: Aquisição de material pra compor kit pra
gestante: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua
José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,19
de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG,
torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado
no dia 02/09/14, às 08:00h -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/14
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/14 – RP 027/2014 - Tipo Menor
Preço por item. Objeto: aquisição de fraldas.O Edital, em seu inteiro
teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, sito à Praça Raimundo Carneiro,
48 – Centro. Senador Firmino, 19 de agosto de 2014. Maria Sílvia
Cabral Vieira – Pregoeira.
2 cm -19 597573 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que realizará processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 15/2014 cujo objeto é a concessão
para exploração da Capela Velório denominada “Valquíria Dias dos
Anjos” situada no bairro Verde Vale. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 09h00min do dia 19/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
19/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora
de Licitações e Compras.
Aviso de reagendamento - O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará
processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços n° 17/2014
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração
do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 04/09/2014 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 04/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora
de Licitações e Compras.
6 cm -18 597091 - 1
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 67/2014 cujo objeto é o registro de
preços para eventual aquisição de servidor de telefonia IP, nos termos
solicitado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 01/09/2014
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 01/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações:(31) 3779-3700.Vinicius Barroso Andreta. Pregoeiro.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 0092014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no
art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo Administrativo n.º 057/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2014, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 08
de SETEMBRO de 2014, às 09:30 h para contratação de empresa do
ramo objetivando prestação de serviços de engenharia na pavimentação asfáltica de vias urbanas. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas, 18/08/2014 > Hiarbas Ferreira da
Silva, Prefeito.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 031/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 056/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 031/2014, com abertura no dia 01 de setembro de 2014 às 09:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 18/08/2014 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
6 cm -19 597201 - 1
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS -torna público o Processo n.º
041/2014, Pregão Presencial n.º 027/2014, contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de execução da V Festa Country, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, mão de obra e
todo material necessário à execução do evento. Entrega dia 04/09/2014
até as 14:00 horas. O edital com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.
mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 19/08/14. Sérgio L.
M. Silva - Pregoeiro.
2 cm -19 597451 - 1
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS, torna público o Processo n.º
042/2014, Pregão Presencial n.º 028/2014, aquisição de medicamentos. Entrega dia 09/09/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e
e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/MG,
19/08/2014. Sérgio Luiz Magalhães da Silva - Pregoeiro.
1 cm -19 597453 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 043/2014, Pregão Presencial n.º 029/2014, aquisição equipamentos de informática,
Entrega dia 11/09/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e
e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br. Tel: 3895 – 1066. Teixeiras/MG,
19/08/2014. Sérgio Luiz M. da Silva - Pregoeiro.
2 cm -19 597454 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
OMunicípio de Teixeirastorna público o Processo n.º 044/2014, Pregão Presencial n.º 030/2014, aquisição de produtos lavanderia hospitalar. Entrega dia 16/09/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e
e-mail licitacão@teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/
MG, 19/08/14. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
2 cm -19 597461 - 1
Município de Teófilo Otoni – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 037/2014 – Data e horário da sessão: 15/08/2014 – 09 horas
– Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento e instalação de cerca concertina e prestação de serviços de
monitoramento em imóveis do Município – Empresas concorrentes:
Araújo Equipamentos Ltda; Araújo Serviços Ltda e Ponto Base Vigilância Ltda. Empresas vencedoras do certame: Araújo Equipamentos
Ltda foi considerada vencedora do item 01 e Araújo Serviços Ltda foi
considerada vencedora do item 02. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 15 de agosto de 2014.
Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 597239 - 1
O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG-torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 050/2014, dia 02 de setembro de 2014, às
16:00 (dezesseis horas) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros com instalação inclusa para uso na manutenção
dos PRÉDIOS PÚBLICOS. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone
(33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 19/08/2014 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 597356 - 1
O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 049/2014, dia 02 de setembro de 2014,
às 14:00 (quatorze horas) - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Prestação de Serviços de parte elétrica, contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do Veículo/Equipamento, original de fábrica. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone
(33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 19/08/2014 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 597355 - 1
Município de Teófilo Otoni– Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 013/2014 - O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ:
34.028.316/0015-09 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS,
com o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni, em 19 de agosto de 2014. Getúlio Afonso
Porto Neiva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público que realizará às
14:00 horas, do dia 24 de outubro de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2013, cujo objeto é a aquisição demobiliário,
eletrodomésticos e equipamentos para ambulatório, para manutenção
das Unidades de Saúde com recurso do PMAQ – Programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações
pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço
eletrônico:comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 09 de outubro de
2013. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00121/2014 PROCESSO:
N° 00219/2014 OBJETO: aquisição de caminhão e baú isotérmico. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura
dos envelopes: dia 04 de setembro de 2014 às 09:00 horas Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob
a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe
de Divisão de Licitação Três Corações, 18 de agosto de 2014.
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AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA Nº 022/2014 – PROCESSO Nº 917/2014 –A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Processo supracitado, cujo objeto trata da
concessão de uso do imóvel localizado na Avenida Vicente Celestino, nº
121-A, Centro, Três Pontas, devidamente matriculado sob o nº 18.126,
do livro 03-R do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três
Pontas, com a finalidade de incentivo e estímulo à expansão industrial e
comercial e geração de emprego e renda no Município de Três Pontas.
Tão logo seja agendada nova data de abertura dos envelopes, a mesma
será disponibilizada aos interessados. TRÊS PONTAS (MG), 18 DE
AGOSTO DE 2014. GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO –
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços
nº007/2014. Fica revogada a licitação supracitada, conforme justificativa constante em P.A.L 065/2014. A partir da publicação deste ato fica
aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Os autos processuais encontram-se à disposição dos interessados nesta Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG – tel. nº 038.3527-1257 (atendimento h.
comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 19 de agosto de 2014. C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Edital resumido
de licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 230/2014. Objeto: Prestação de serviços, por empresa especializada, de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em equipamentos máquinas pesadas,
caminhões e Usina de Concreto Asfáltico, incluindo pneumático com
troca de peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para atender as máquinas, visando
ao REGISTRO DE PREÇOS, com o objetivo de atender a Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEMIE, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Período de prestação
do serviço: - O prazo da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses com início a partir da emissão da ordem de serviço, nos termos
do art. 15, § 3º, III, da Lei 8.666/93, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou preposto por ele designado. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recursos Financeiros: Próprio. Data da realização: 03/09/2014. Credenciamento: a partir das 8 horas e 45 min do dia 03/09/2014 até 9h
do mesmo dia. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 9h do dia 03/09/2014. Valor
Estimado R$ 1.616.318,56 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Local para retirada
do edital: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Dom
Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, mediante entrega de um
Pen-Drive. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderá ser baixado pelo link: clicando,
pelo portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 33180395/3318-0588 e e-mail:
Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 18 de Agosto de 2014. KELLY
MAX COSTA. Pregoeira SEMIE/SETTRANS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital resumido
de licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 231/2014. Objeto:
Aquisição de Placas de Concreto Armado; com as seguintes características: Placa de Concreto Armado para Galeria, Dimensões (MM):
1160 x 550 x 40 (COMP X LARGURA X ESP) e Placa de Concreto
Armado Simples, Dimensões (MM): 560 x 860 x 40 (COMP X LARGURA X ESP), com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEMIE, cujas especificações detalhadas encontram-se
no Anexo I que acompanha o Edital. Período de prestação do serviço:
12 (Doze) meses a partir da emissão da ordem de fornecimento expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou preposto
por ele designado. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recursos Financeiros: Próprio. Data da
realização: 04/09/2014. Credenciamento: a partir das 8 horas e 45 min
do dia 04/09/2014 até 9h do mesmo dia. Recebimento de envelopes
(proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 9h
do dia 04/09/2014. Valor Estimado R$ 202.350,00. (Duzentos e dois
mil, trezentos e cinquenta reais). Local para retirada do edital: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, mediante entrega de um Pen-Drive. O
edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderá ser baixado pelo link: clicando, pelo portal
oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0395/33180588 e e-mail:
Municipal de Uberaba (MG), 19 de Agosto de 2014. Arnaldo Luis Da
Costa Filho. Pregoeiro SEMIE/SETTRANS.
15 cm -19 597251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 220/2014.
Objeto - Fornecimento de mangueiras, terminais e adaptadores aos veículos automotores e máquinas agrícolas, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento 12 (doze) meses, prorrogáveis, com início a partir da emissão da Ordem
de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e
Abastecimento. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006,
Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 21/08/2014
às 08h59min do dia 02/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 02/09/2014. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 14h30min do dia 02/09/2014. Valor estimado da licitação: R$ 126.748,05. Fonte de recurso - Próprio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
pode ser baixado pelo link:
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal
de licitações do Banco do Brasil:
informações podem ser obtidas pelo telefone (0XX34) 3318-0938 ou
e-mail:
agosto de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº.
221/2014. Objeto - Fornecimento de saco plástico para lixo, sabonete
em barra e papel higiênico, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento - 12 (doze)
meses, com início a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
emitida pela Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, o qual poderá ser prorrogado se houver
interesse da Administração Pública e previsão legal. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 21/08/2014
às 13h59min do dia 02/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 02/09/2014. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 15 horas do dia 02/09/2014. Valor estimado da licitação: R$ 108.242,30. Fonte de recurso - Próprio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
podem ser baixados pelo link:
no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está
disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
(0XX34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).