TJMG 08/08/2014 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 19/04, publicado em 31/07/04
por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 05/04/04,
leia-se: 8º biênio a partir de 11/03/04; MASP: 318.246-6, Ada Maria
de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01,
ato nº20/06, publicado em 15/08/06 por incorreção na vigência onde se
lê: 9º biênio a partir de 05/04/06, leia-se: 9º biênio a partir de 11/03/06;
MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 21/08, publicado em 01/08/08
por incorreção na vigência onde se lê: 10º biênio a partir de 23/04/08,
leia-se: 10º biênio a partir de 31/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº236/14
Retifica o ato quinquênio magistério, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 516.765-5, Eleni
Magalhães Reis, ANEI2D, admissão 02, ato nº 30/10 publicado em
03/09/10 por incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 22/01/10, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de
18/07/06; MASP: 277.435-4, Margarida Ferreira de Oliveira, ANEI2G,
1º cargo ato s/nº publicado em outra SRE publicado em 21/01/04, por
incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio a partir de 06/03/03,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 11/07/03; MASP: 277.435-4, Margarida Ferreira de Oliveira, ANEI2G, 1º cargo ato nº 26/08 publicado
em 10/09/08, por incorreção na vigência onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 04/08/08, leia-se: 6º quinquênio a partir de 09/07/08; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1H, cargo 02, ato nº 10/14 publicado em 23/04/14, por averbação de tempo onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 10/02/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/11/97; Santana
do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 318.246-6, Ada
Maria de Oliveira Sá, PEB1E, Ciências afastada da docência, admissão
01, ato nº66/93, publicado em 15/10/93 por incorreção na vigência onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 16/02/93, leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/01/93; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E,
Ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 05/97, publicado
em 13/03/97 por incorreção na vigência onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 27/11/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/10/96; MASP:
318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da
docência, admissão 01, ato nº 17/02, publicado em 24/05/02 por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 06/03/02, leia-se:
3º quinquênio a partir de 22/10/01; MASP: 318.246-6, Ada Maria de
Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato
nº 11/07, publicado em 31/03/97 por incorreção na vigência onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 05/03/07, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 21/10/06; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E,
ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 01/12, publicado em
06/01/12 por incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 18/11/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 25/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/14
Retifica o ato quinquênio, referente ao servidor: Antônio Dias: EE
Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 339.302-2, Cleide das
Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2H, professor do uso de biblioteca,
ato nº 40/09 publicado em 30/10/09, por acerto de vida funcional fins de
aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27/07/09, leia-se:
4º quinquênio a contar de 15/12/09.
07 593410 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
0.378.227-3.01, Odair Alves Rodrigues, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 19/2014, publicado em 18/07/2014, por concessão indevida .
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 01/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.085.432-1, Ana Paula Guimarães Oliveira, PEBT2A – Violão, 02, CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade, Ituiutaba, a contar de 18/07/14.; MaSP 661.354-1, Aparecida
Donizete da Silva, PEBIA – Educação Religiosa, 01, E.E. José Ezequiel
de Queirós, Canápolis, a contar de 23/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - SRE de Ituiutaba - MaSP
0.257.039-8.01, Shirlei Abrahão, PEBIB/FGD-4, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 0.225.041-3.02, Marta Garcia da Costa, PEBTIH, referente ao 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/05/2014.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 0.338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 31/03/2014.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
0.389.222-1.01, Marcia Ferraz Bernardes Vilela, ATBIIIG, referente ao
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/01/2014.; Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco – MaSP 0.556.818-3.02, Débora Cristina Costa
Queiroz, ATBIA, referente ao 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/05/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
10/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP
0.378.217-4.01, Gelma Aparecida Alves Pereira Muniz, ATBIIIH,
admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola SE
V, a partir de 17/07/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
1.016.267-5.01, Juliana de Freitas Pereira, PEBIA, admissão 01, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
17/07/2014.;
PROCESSO ADIMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –ATO Nº
01/2014
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 001/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios às servidoras: MaSP 173.505-9, M. E. V. A.,
EEB2E/DII, adm. 01 e PEBIB/DII, adm. 02; MaSP 679.870-6, M. M.
S., PEBIA, adm. 02; MaSP 1.053.328-9, PEBIA, adm. 01.
06 593047 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 85/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
0.867.490-5.01, Jane Albino Faria Lima, PEBIA, Ato n.º 21/2010,
publicado em 07.05.10, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05.02.09, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13.03. 09.
06 593049 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 01/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442,
de 7 de novembro de 2013, os servidores: Masp. 323.374-9, Terezinha da Consolação Santos, PEBIA, 2º cargo, EE. “Osório de Morais”,
Coromandel a contar de 14/07/2014; Masp. 948.735-6, Maria Aparecida Vieira Gonçalves, ASBIC, 1º cargo, EE. “Tancredo de Almeida
Neves”, Coromandel a contar de 08/05/2014; Masp. 858.893-1, Irani
Pereira dos Reis, ASBIC, 1º cargo, EE. “São Geraldo” - Distrito de
Lagamar dos Coqueiros, Coromandel a contar de 21/05/2014; Masp.
694.088-6, Edson Cunha da Silva, PEBIA, 2º cargo, EE. “Gregoriano
Canedo”, Monte Carmelo a contar de 01/04/2014.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS - SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp. 895.468-7,
Renilda Nogueira Resende, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 03/06/2011; E. E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp. 693.990-4, Maria do Carmo Medeiros, EEB II B,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 22/10/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/14
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E .E . “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 871.105-3, Ana Paula Rodrigues,
PEB I A, 1º cargo, a partir de 18/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 351.706-7, Marlene Fidelis de Aguiar,
PEB II G, 1º cargo, a partir de 18/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
- E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp. 284.900-8, Vera Lúcia Guimarães da Cunha, a partir de 01/08/2014, referente ao PEB II N, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS – E.
E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.210.923-7, Luciana
Alves dos Santos, para Luciana Alves dos Santos Honorato.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35º o da Lei Delegada nº182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei no 19837, de 2011, da servidora: COROMANDEL - E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 692.715-6, Vanda Terezinha Alves Ferreira, PEBT II B, 1º cargo, e EEB I A, 2º cargo, pelo
subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 05/08/2014, vinculado ao cargo efetivo de
EEB I A, 2º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE,
Masp 895.468-7, Renilda Nogueira Resende, PEB I A, 1º cargo, na parte
em que concedeu 3º Biênio, Ato Nº 03/14 publicado em 31/07/2014,
por motivo de concessão indevida.
06 593054 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 /14
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 322.711-3,
Marlucia Machado de Miranda, PEB II L, 1º cargo, Ato nº 49/03 publicado em 17/10/03 por motivo de acerto processo de aposentadoria,
onde se lê: 1º e 2º Biênios, leia-se: 1º, 2º e 3º Biênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 /14
Retifica nos atos de Quinquênio Magistério na parte referente as servidoras: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 260.705-9, Neuza de
Fátima Cabral Sugawara, PEB II A, 2º cargo, Atos publicados respectivamente em 17/03/94, 04/03/99, 20/03/04 e, 25/04/09 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/12/93;
2º quinquênio a partir de 08/12/98; 3º quinquênio a partir de 10/12/03;
4º quinquênio a partir de 05/12/08; leia-se: 1º quinquênio a partir de
19/01/94; 2º quinquênio a partir de 18/01/99; 3º quinquênio a partir de 17/01/04; 4º quinquênio a partir de 15/01/09; Masp 322.711-3,
Marlucia Machado de Miranda, PEB II L, 1º cargo, Ato publicado em
06/10/11, por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê:
6º quinquênio a partir de 26/03/11; leia-se: 6º quinquênio a partir de
24/03/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: COROMANDEL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 322.709-7,
Mariza Soares da Cunha Moreira, PEB II M, 1º cargo, Ato nº 04/14
publicado em 13/02/14 por motivo de incorreção no Ato, onde se lê:
carga horária de 174 h/a, leia-se: 176 h/a.
06 593057 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Serra do Salitre E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 934219-7, Luciene de Souza Borges,
EEB I A, admissão 2, por Gabriel Henrique Souza Borges, filho, partir
de 17/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1233494-2, Talita Maria Romão, PEB D I A, admissão 1, a partir de 25/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP
357453-0, Geraldo Pereira Borges, ASE IV M, admissão 1, a partir de
8/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 323461-4, Leila
Maria Xavier, a partir da publicação, referente ao PEB II O, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 45 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 345976-5, Anevina Alves Santos, a partir de 2/4/2014, referente
ao EEB I A, admissão 3, conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6454/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h.

ANULAÇÃO - ATO Nº 67/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
268711-9, Tânia Carneiro Silva e Silva, PEB II N, admissão 1, Retificação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 94/2014, publicado em 18/7/2014, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 363759-2, Magali Carlos Machado de Souza, PEB
I F, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/8/2014, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 328727-3,
Waldete Abadia Faria Silva, PEB II N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/8/2014, “com vistas
à aposentadoria” .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 17/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Iraí de Minas - E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 379644-8, Nereida do Carmo Fonseca Dias Amaral,
ATB IV F, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/7/2014; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
337148-1, Marli Rosa de Oliveira, PEB T 1 B, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 28/5/2014.
07 593329 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268711-9, Tânia Carneiro Silva e
Silva, PEB II N, admissão 1, Ato nº 11/2014, publicado em 28/3/2014,
por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: referente ao PEB
II G, leia-se: referente ao PEB II N.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação Férias-Prêmio Concessão, referente
à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 691515-1, Arivalda dos Reis Marques
Souza, PEB I F, admissão 1, Ato nº 11/2002, publicado em 2/10/2002,
por não constar a data da vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação Quinquenal, referente à servidora: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 328688-7,
Ivanês Ferreira, PEB T 1 B, admissão 1, Ato nº 07/90, publicado em
10/4/1990, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 18/05/89, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 22/12/1983, com vigência de pagamento a partir de
16/2/1990, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
685804-7, Maria Aparecida Gonçalves, ASB I G, admissão 1, Ato nº
40/2010, publicado em 22/10/2010, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 17/2014, Rito
Sumário, havendo cobrança dos valores recebidos indevidamente, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/7/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 685804-7, Maria Aparecida Gonçalves, ASB I G, admissão 1, Ato nº 80/2014, publicado em 18/6/2014,
por incorreção na proporcionalidade de dias de exercício, onde se lê:
proporcional a 10755/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
10754/10950 dias de exercício.
07 593330 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
234/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 321693-4-1, Josiane de Cássia Pasquini Lopes,
a partir da data da publicação, referente ao PEB2/IIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
235/2014
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória nos
termos do inciso II do § 1º do art 40 da CF/1988:Poços de Caldas –
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 152245-7-1, Oswaldo Stanziola,
a partir de 02/08/2014, referente ao PEB2/IIG, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do Art 40, § 1º,II da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 10363
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 236/2014
Anula no Ato no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336698-6-1, Cleusa Rodrigues Pereira, PEB2/IIP, na parte em que retificou Férias Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio a contar de
17/12/06, Ato nº 853/11, publicado em 24/12/11, por motivo de revisão nos estudos.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor:Poços de Caldas – Em Adjunção à APAE, MaSP 3469004-1, Filomena Cássia Delbello Santos, PEB2/IIJ, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2014, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 12/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 238/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 8722886-1, Adriane Maria dos Santos Lourenço, PEB1/IB, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/14;Divisa Nova – Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 7414097-1, Fátima Aparecida do Amaral, PEBT1/IA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/12;Poços de Caldas – EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 841315-5-1, Simone Martins Pontes, PEB1/IB,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/14.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 239/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas - , MaSP 152245-7-1, Oswaldo
Stanziola, PEB2/IIG, aposentado em 02/08/2014, referente ao saldo de
01 mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 240/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Ibitiura de Minas – EE
Caliméria Silveira, MaSP 282650-1-2, Rosana de Cássia Reis, PEB2/
IIH, cargo 1 e PEB2/IID, Cargo 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 22/07/2014, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2/IID Admissão II.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
09/2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/06/2014, referente à
servidora:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
346910-3, M A B M, PEB2/IIF, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a
Diretoria de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 09/2014, decide pela reposição do débito e retificação da vigência referente ao 10º biênio, em razão da Administração
Pública ter cinco anos para rever seus atos.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INTAURAÇÃO PORTARIA Nº
015/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
321.649-6-1, A M M C, PEB2/IIP.
06 593058 - 1
RETIFICAÇÃO (ANULAÇÃO DE REMOÇÃO) – ATO Nº 241/2014
Retifica no Ato de Anulação de Remoção referente ao servidor:Botelhos
– EE João de Souza Gonçalves, MaSP 444875-9-2, Eleandra Aparecida de Oliveira, PEB1/IA – História, Ato nº 066/2014, publicado em
28/02/2014, por motivo de incorreção no número da admissão, onde se
lê: MaSP 444875-9-1, leia-se: MaSP 444875-9-2.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
242/2014
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Poços
de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336698-6-1, Cleusa Rodrigues Pereira, PEB2/IIP, Ato
nº 846/11, publicado em 24/12/11, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 16/12/11,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 02/10/11.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA) – ATO Nº 243/2014
Retifica no Ato de Férias Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria
referente ao servidor:Cabo Verde – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 336488-2-2, Neusa de Fátima
Vilela, PEB2/IIP, Ato nº 186/13, publicado em 03/05/13, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 07 meses e 13 dias, leia-se: 07 meses e
14 dias, restando-lhe 03 meses e 16 dias, para conversão em espécie.
06 593061 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/14
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Arceburgo
– E. E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 320.062-3, Maria Mônica Rios
Belmiro, PEBIE (Adm 01), a partir de 21/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do artigo 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 878.293-0, Juliana Rodrigues de Souza Silva, PEBI-AHistória (Adm. 01), a partir de 24/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Arceburgo - E. E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 320.062-3,
Maria Mônica Rios Belmiro, a contar da data da publicação, referente
ao PEBI-E (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (006 h/a
de exigência curricular) e a incorporação da gratificação da função de
Vice-diretor (921) dias; São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 354.952-4, Mirna Andréia Lima Morais, a
contar da data da publicação, referente ao PEBII-L (Adm. 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a (027 h/a dobra de turno).
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de São
Sebastião do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP
897.191-3, Suzana Ferreira de Oliveira, PEBI-A (Adm 01), E. E. Melo
Viana, Cássia, a contar de 15/07/14; MaSP 1.083.923-1, Luciana Aparecida Rezende Carvalhaes Melo, PEBI-A (Adm 01), E. E. Geraldo
Ribeiro Dias, Guaranésia, a contar de 25/04/14; MaSP 1.143.799-3,
Adriana Aparecida Soares dos Santos, PEBI-A (Adm 01), E. E. Geraldo
Ribeiro Dias, Guaranésia, a contar de 05/05/14; MaSP 1.111.016-0,
Maria Aparecida Robuste, PEBI-A (Adm 01), E. E. de Itamogi, Itamogi, a contar de 05/05/14; MaSP 321.799-9, Célia de Fátima Guiraldelli, EEBI-A (Adm 02), E. E. Cel. José Cândido, São Sebastião
do Paraíso, a contar de 01/04/14; MaSP 331.158-6, Valéria Carvalho
Tubaldini, PEBI-A (Adm 01), E. E. Comº João Alves de Figueiredo,
São Sebastião do Paraíso, a contar de 28/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana,
MaSP 302.679-6, Maria Rita Araújo Santos, ASBI-J (Adm.01), por 01
mês e 28 dias, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/14,
com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 390.169-1, Geraldo Luiz Radaelli, PEBII-A- Geografia
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/08/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 369.172-2, Rita de Cássia Silva Cintra, ATBIV-H (Adm.
02), referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/14; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 332.784-8, Ivete
Pereira dos Reis, PEBII-F (Adm 01), referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/14.
07 593331 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 /14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS, ref. à servidora: Itaú de Minas -E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
302.567-3,Creusa das Graças Amorim Souza, ASBII-I (Admissão 01),
Atos nºs 23/00, 43/05 e 32/10, publicados em 12/04/00, 25/06/05 e
14/05/10 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 26/03/00, 4º quinquênio, a partir de
24/03/05 e 5º quinquênio, a partir de 23/03/10, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 26/08/99, 4º quinquênio, a partir de 25/08/04 e 5º quinquênio,
a partir de 25/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº07/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref. à
servidora: Itaú de Minas - E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 302.598-8,
Joana Coimbra de Oliveira, ASBI-J (Admissão 01), Ato nº123/90,
publicado em 07/12/90, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 16/10/90, leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 12/10/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº45/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Ibiraci - E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 278.604-4, Edinir
Pinto da Silva Costa, PEBII-O, apostilada no cargo em comissão de
Diretor de Escola D3A e exercendo o cargo em comissão de Diretora
de Escola DIV (Admissão 02), Atos nºs 159/94 e 143/99, publicados em
27/10/94 e 20/11/99 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 10/10/94 e 2º quinquênio, a
partir de 09/10/99, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/10/94 e 2º quinquênio, a partir de 22/10/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº46/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 343.327-3, Zelma Moura
da Silva, PEBI-B – Geografia (Adm.02), Atos nºs 57/04 e 79/09, publicados em 18/09/04 e 21/08/09 respectivamente, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 03/08/04 e 4º quinquênio, a partir de 05/08/09, leia-se 3º quinquênio, a partir de 14/08/04 e
4º quinquênio, a partir de 14/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/14
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS DE
MAGISTÉRIO, ref. à servidora: Ibiraci -E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP
278.604-4, Edinir Pinto da Silva Costa, PEBII-O, apostilada no cargo
em comissão de Diretor de Escola D3A e exercendo o cargo em comissão de Diretora de Escola DIV (Admissão 02), Ato nº35/14, publicado