TJMG 05/08/2014 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014
Principal, n. 71, Centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, ou
pelo telefone - 31. 3836.5120, ou ainda pelo e-mail: compras@itambedomatodentro.mg.gov.br. Itambé do Mato Dentro (MG), 01 de agosto de
2014. Hellen Costa de Jesus. Presidente da CPL.
4 cm -04 591465 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Pregão Presencial 58/2014
– Objetivando a contratação de empresa especializada na confecção de
camisetas, com fornecimento de materiais, para fins de doação aos alunos participantes do “PROERD - Programa Educacional de Resistência às
Drogas e à Violência”, conforme padrão de exigência da PMMG, através
do Sistema de Registro de Preços. Sessão dia 18/08/2014, às 09h00min.
Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35
3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre
de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -04 591454 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 220/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Central de Artigos para Laboratórios
LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 02.259.625/0001-06. Objeto
é a compra de material de consumo de laboratório, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato:
R$ 6.996,70 (Seis mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 220/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e JN Diagnostica LTDA - EPP, pessoa
jurídica, inscrita sob o CNPJ 13.513.088/0001-97. Objeto é a compra de
material de consumo de laboratório, para fornecimento parcelado, para
atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 5.896,00
(Cinco mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 02/07/2014 a
31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 220/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Lab Shopping Diagnóstica LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 22.536.130/0001-86. Objeto é a compra de material de consumo de laboratório, para fornecimento parcelado,
para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$
5.636,00 (Cinco mil seiscentos e trinta e seis reais). Vigência: 02/07/2014
a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 192/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e ARTE ORIGINAL LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 23.407.083/0001-33. Objeto é a compra
de material de limpeza de uso hospitalar para fornecimento parcelado,
para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$
4.458,75(Quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 06/06/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 192/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Brumadinho Papel e Comércio LTDA-ME,
pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 18.285.097/0001-91. Objeto é a compra de material de limpeza de uso hospitalar para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato:
R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais). Vigência: 06/06/2014
a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 193/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Campar LTDA-EPP, pessoa jurídica, inscrita
sob o CNPJ 05.205.727/0001-29. Objeto é a compra de material de limpeza de uso hospitalar para fornecimento parcelado, para atender demanda
da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 4.845,00(Quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 06/06/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 222/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Marcela Magalhães Fonseca – ME, pessoa
jurídica, inscrita sob o CNPJ 05.474.750/0001-19. Objeto é a Compra de
Criocautério de Nitrogênio para fornecimento de uma só vez, para atender
demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 3.305,00 (Três mil
trezentos e cinco reais). Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 221/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Cirúrgica Albinos EIRELI - EPP, pessoa
jurídica, inscrita sob o CNPJ 05.270.796/0001-16. Objeto é a compra de
equipamento hospitalar para fornecimento de uma só vez, para atender
demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 77.800,00 (Setenta
e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 242/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A, pessoa
jurídica, inscrita sob o CNPJ 31.673.254/0001-02. Objeto é a compra de
material médico hospitalar (cobertura para curativo), para fornecimento
parcelado, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 2.376,00 (Dois mil trezentos e setenta e seis reais). Vigência:
02/07/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 242/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e DCB – DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ
20.235.404/0001-71. Objeto é a compra de material médico hospitalar (cobertura para curativo), para fornecimento parcelado, para atender
demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 5.237,00 (Cinco
mil duzentos e trinta e sete reais). Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 242/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Márcio Antônio Damião Pereira - ME,
pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 10.985.691/0001-83. Objeto é a compra de material médico hospitalar (cobertura para curativo), para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor
do contrato: R$ 8.410,00 (Oito mil quatrocentos e dez reais). Vigência:
02/07/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –No cumprimento do Art. 26 da lei
8.666/93 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº 198/2014, ratifico a dispensa nº 045/2014, com
fulcro nos Art. 24, XVII da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada
do veículo Sprinter M.B 415 CDI, Placa OWW-1395, Ano: 2013/2014.
Contratada: MINASMAQUINAS SA. CNPJ. 17.161.241/0001-15. Valor:
R$ 818,56 (oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Contratante: Município de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 144/2014 –
modalidade concorrência nº 02/2014 – Empresa vencedora do certame:
Siga Construtora Ltda. ME. CPL.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 226/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e VETERINARIA SUL CATARINENSE
LTDA EPP, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 07.266.548/0001-24.
Objeto é a compra de medicamentos de uso veterinário, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do
contrato: R$ 709,80(Setecentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência:
02/07/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 225/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e REDE PET MINAS MERCANTIL
LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 12.537.474/0001-56.
Objeto é a compra de medicamentos de uso veterinário, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do
contrato: R$ 10.874,50 (Dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/07/2014 a 31/12/2014.
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Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 018/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis para Escritório – Entrega dos Envelopes:
Dia 19 de agosto de 2014 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19
de agosto de 2014 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim – MG –
fone (035) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Termo Aditivo
-Contrato nº 38/2014. Contratante: Município de JACUTINGA. Contratada: José Maria Donati ME. Objeto: Revisão Contratual – Alteração do
valor dos itens Macarrão no valor anterior de R$ 3,15 para valor atual
de R$ 3,76; Peito de Frango no valor anterior de R$ 4,94 para o valor
atual de R$6,68; Alho a granel no valor anterior de R$ 10,40 para o valor
atual de R$ 13,37 e Batata no valor anterior de R$ 1,75 para o valor atual
de R$ 2,49. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data: 25/07/2014 – NOE FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Convênio nº
12/2014 –– Primeiro Termo Aditivo – Convenente: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Jacutinga. Objeto: O Objeto do presente
Termo de Convênio é o custeio das despesas com Montagem estrutural e container de banheiros, Comunicação Visual, Decoração (Jardinagem e Lycra), Climatizadores e Material Elétrico, todos necessários para
o perfeito funcionamento da 37ª Fest Malhas, evento realizado pela

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONVENENTE, até o valor fixado pelo Convênio. Acréscimo do valor.
Valor Atual: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) – Ass:
04/06/2014. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas demais cláusulas contratuais. Data: 04/06/2014.
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– Processo nº 243/2014 – Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de
pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 431/2014.
Contratado: CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA Valor R$
809.244,00 (oitocentos e nove mil e duzentos e quarenta e quatro reais).
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 09/07/2014– Ficha Orçamentária nº : 007 02 01
04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004 2.051
339030-219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122
0008 2.032 339030
328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782 0006
2.058 339030
413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.
– Processo nº 243/2014 – Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n°
432/2014. Contratado: DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA Valor R$
156.202,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e dois reais ) .Prazo:
31/12/2014 – Ass: 09/07/2014– Ficha Orçamentária nº : 007 02 01 04 04
122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004 2.051 339030-219 02
06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122 0008 2.032 339030
328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782 0006 2.058
339030 413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.
– Processo nº 243/2014 – Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n°
433/2014. Contratado: MINAS EMPRESARIAL & COMERCIO DE
PNEUS LTDA Valor R$ 137.552,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais ).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 09/07/2014– Ficha
Orçamentária nº : 007 02 01 04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01
01 27 812 0004
2.051 339030-219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03
20 122 0008 2.032
339030 328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782
0006 2.058 339030 413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.
– Processo nº 243/2014 – Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n°
434/2014. Contratado: PEFIL COMERCIAL LTDA Valor R$ 67.510,00
(sessenta e sete mil e quinhentos e dez reais ).
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 09/07/2014– Ficha Orçamentária nº : 007 02 01
04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004 2.051 339030219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122 0008 2.032
339030 328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782
0006 2.058 339030 413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.
– Processo nº 243/2014 – Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n°
435/2014. Contratado: RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
DE LUBRIFICANTES EIRELI Valor R$ 384.341,94 (trezentos e oitenta
e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 09/07/2014– Ficha Orçamentária nº : 007
02 01 04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004 2.051
339030-219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122
0008 2.032 339030 328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03
26 782 0006 2.058 339030 413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.
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O MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MGcomunica que abrirá Processo
licitatório nº 054/2014 - pregão presencial 015/2014, objetivando o
registro de preços, para eventual aquisição de gêneros alimentícios em
geral, para manutenção da merenda escolar da Rede Pública Municipal
de Ensino e demais Secretarias do Município. Data: dia 20/08/2014, às
09:00 horas. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis, no horário de
08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo telefone (33)37261470 ou e-mail: licitacao.jordania@yahoo.com.br. Jordânia/MG, 04 de
agosto de 2014 – Pregoeira.
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Na publicação daPrefeitura Municipal de Jose Gonçalves de Minas do
dia 25/07/2014 onde ler-se abertura prevista para 08/08/2014 leia-se abertura prevista para 13/08/2014. Maiores informações pelo fone (33) 37378000 AÉCIO RODRIGUES MOTOSO Prefeito Municipal AMANDA
SANTOS FURINI Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINASAVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de José
Gonçalves de Minas/MG, torna público para conhecimento de todos que
está aberta Chamada Pública: 002/2014. Objeto: Aquisição de produtos da
Agricultura Familiar Rural para Alimentação Escolar, das Escolas Municipais, com entrega dos envelopes prevista para o dia 26/08/2014 às 09:00,
na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275,
Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues
Motoso Prefeito Municipal Amanda Santos Furini Presidente da CPL.
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O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de
Lagoa da Prata torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
da CONCORRENCIA n.o 03/2014, Processo 1275/2013, considerando
o julgamento realizado pela Comissão de Licitações. Objeto: Contratação
de empresa para a execução de obras para a nova sede da Escola Afonso
Goulart. Tipo: Menor Preço Global. Licitantes vencedores: João Antonio
Empreendimentos Ltda.
Lagoa da Prata, 01 de Agosto de 2014.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA -MG torna público aplicação Advertência e Multa contra a Reprocópia Com. Repres. e Assistência Técnica
Ltda, Pregão 41/12, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas
no Contrato 69/12. As Sanções serão disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 4590/14.Em 01/8/2014.Presidente
da COPECAF Ilacir Lelis Tavares.
MUNICÍOPIO DE LAGOA SANTA,torna público errata e prorrogação
do PP 048/14 no dia 21/8/14 às 09h30min, com credenciamento a partir
das 09h. Objeto: cessão de direito de uso de software com acesso exclusivo via web, oferecido como serviço (saas), manutenção, treinamento e
suporte técnico para auditoria digital do valor adicionado fiscal de ICMS.
A errata na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no
horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. José Leopoldo M. Corrêa/Pregoeiro.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA
DUARTE-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2014 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2014- OBJETO: Contratação de uma empresa para
Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Municipal Francisco Augusto de Oliveira, no endereço Largo da Matriz, S/N,
São Domingos da Boacaina, de acordo com o Termo de Compromisso
PAC206756/2013. Fica retificado o número do processo licitatório.
Onde lê-se:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2014 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2014
Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014.
As demais condições do edital permanecem inalteradas. Lima Duarte,
04 de agosto de 2014-Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL e
Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a suspensão do
processo licitatório n°089/2014, tendo por objeto a aquisição de equipamento médico hospitalar(Autoiclave) para atender a unidade de pronto
atendimento deste Município. Motivo: adequação do edital. Nova data
para abertura será republicada. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 03 de agosto de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a licitação na
modalidade de Pregão presencial Nº 097/2014, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional à
Administração e gerenciamento de abastecimento através de postos credenciados por meio do fornecimento de cartões magnéticos para serem
utilizados em veículos oficiais ou locados pelos órgãos/entidades do
Município, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado, via internet , com disponibilização de relatórios gerenciais. Abertura: 15/08/2014às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 35579055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 03 de
agosto de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a licitação na
modalidade de Pregão presencial Nº 098/2014, tendo por objeto a aquisição de pares de lentes e armações destinadas a pacientes com comprometimento visual, constatado em consultas Oftalmológicas oferecidas pela
Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Abertura: 15/08/2014às
13:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados

na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 03 de agosto de 2014. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
7 cm -04 591664 - 1
Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG–Torna Público extrato de
contrato, N.º 52/14 – obj: contratação através de empresário exclusivo
de shows artísticos EM OCASIÃO DA FESTA DA ALFACE E FESTIVAL CULINÁRIO – SÉRGIO J. DE SOUZA – PRODUÇÕES-ME –
R$ 13.000,00; Resultado da Tomada de Preço n.º 03/14 – Obj: Cobertura de Quadra Poliesportiva, vencidos os prazos, a comissão de licitação
declara vencedora a empresa Engebrum Construtora Ltda, para o Lote I
R$ 148.427,24, Lote II R$ 173.103,79 e Lote III R$ 162.321,01; Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2014 – Curso de capacitação, cálculos da folha de pagamento na administração pública Pagamentos e descontos– fund. Art.24 inciso II, Vlr R$ 1.656,00 –dot:
02.06.01.04.122.1501.2040-3.3.90.39.00 - FX 168.
3 cm -04 591686 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS Extrato Termo de Ratificação de Dispensa - Fundamentado no art. 24, inciso XVII, da Lei Federal
8.666/93, RATIFICO a DISPENSA nº 40/2014 PL nº118/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia no ônibus da secretaria de educação. CONTRATADA: PRODOESTE
VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 2.856,39. Marmelópolis, 04
de agosto de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -04 591719 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório nº 36/2014 Pregão Presencial RP nº 25/2014 para Aquisição de Óleo Lubrificante SAE 15W40 para manutenção de veículos da
frota Municipal. A entrega e abertura dos envelopes serão dia 22/08/2014
às 09h30min horas. Maiores Informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro Municipal.
2 cm -04 591685 - 1
EXTRATO CONTRATO –Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MGe a empresa ALLIANCE AUTOMOBILE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.438.157/0001-57 – valor global: R$ 90.000,00
(noventa mil reais). Processo Licitatório nº 062/2014, Pregão Presencial
nº 019/2014. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00 – Ficha 337. Mendes
Pimentel, 04/08/2014. (a) Sirléia Maria Rodrigues Neves. Pregoeira.
2 cm -04 591909 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG – Pregão Presencial nº 020/2014 – Processo nº
064/2014. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições
de Medicamentos Éticos, através do maior percentual de desconto sobre
a Tabela de Preços divulgada pela ABCFARMA, para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/
MG. Abertura: 15/08/2014, às 09:00 hs. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00
hs de segunda a sexta. Tel. (33) 3246.1280 ou via e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. Mendes Pimentel, 04/08/2014. (a) Sirléia Maria
Rodrigues Neves – Pregoeira
3 cm -04 591906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2014. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL do Pregão Eletrônico 019/2014
sendo o objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X destinado a assistência
à saúde conforme Convênio SES/MG 2285/2013 e sua nova data se realizará no dia 18 de agosto de 2014 às 09h00min, no site www.slicnet.com.
br, perante equipe para tal designado. Os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores
informações ligue (34) 3842-5880. O edital encontra-se a disposição dos
interessados. Monte Carmelo, 04 de agosto de 2014. Idalina Maria Auxiliadora Mendes Veloso, Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -04 591902 - 1
A PREF. MUN. MONTEZUMA/MG, torna público, EXTRATO DE
ATA (SRP) do Processo Licitatório n° 055/2014 – Pregão Presencial n°
034/2014 – Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE. Contratados: CATIA DIAS VIEIRA – ME, valor global
da ata R$: 141.523,85, assinatura 31/07/2014 e SEBASTIÃO VIEIRA DE
PINHO - ME, valor global da ata R$: 115.591,29, assinatura 04/08/2014.
Prazo de vigência: 12 meses. Délvio Santana Júnior – Pregoeiro.
2 cm -04 591874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG– torna
publico a SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 52/2014 – TOMADA DE
PREÇO Nº 06/2014 – OBJETO: contratação de empresa para executar
obra de 01 galpão Multiuso de 560 m², sem previsão de nova data de abertura. Presidente da Comissão: Rose Grazile Fernandes Freitas Cândido.
2 cm -04 591837 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público extrato das Atas n°
66/14, Detentora: Ricardo Vanderlei Heitor Pereira ME, Vlr: R$86.900,00,
Vig: 04/08/15; n° 67/14, Detentora: Nilza Augusta Barbosa ME, Vlr:
R$170.200,00, Vig: 04/08/15; n° 68/14, Detentora: Artecamp Artefatos
de Concreto Ltda EPP, Vlr: R$272.000,00, Vig: 04/08/15. João Caetano
Leite - Prefeito.
2 cm -04 591621 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 054/2014. Processo nº 073/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Consultoria, Assessoria e
Suporte na Atualização e Desenvolvimento da Política de Proteção ao
Patrimônio Cultural do Município, conforme Lei 18.030/2009 e Deliberação 002/2012 do CONEP, junto ao Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural, em conformidade com as normas estabelecidas pelo
IEPHA-MG, para o repasse do ICMS Cultural nos termos da deliberação normativa do conselho curador do IEPHA para o exercício de 2015.
Data de abertura: 27/08/2014 às 13:00 horas. Edital e informações na Sala
de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 28/07/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M.
Administração.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de
Licitação. Pregão Presencial nº 051/2014. Processo nº 068/2014. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos de percentual de desconto
concedido sobre os preços constantes na TABELA CMED/ANVISA, com
as alíquotas do ICMS vigentes para o Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos diversos, para atendimentos imediatos de situações
de urgência. Data de abertura: 02/09/2014 às 13:00 horas. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida
Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@
nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 28/07/2014. Wagner Lúcio Spuri.
Secretário M. Administração.
6 cm -04 591793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.O Município de
Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”o Pregão Presencial/
Registro de Preço N.º: 086/2014. Objeto: Aquisição de utensílios de papelaria e jogo de mesa plástica, para análise de impugnação. Nova Lima, 04
de Agosto de 2014. Maria Aparecida de Oliveira- Pregoeira.
1 cm -04 591675 - 1
OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a abertura
do processo licitatório nº 126/2014, concorrência nº 002/2014 - Objeto
– Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção, reforma, extensão e eficientização dos sistemas de iluminação pública do Município de Nova Serrana, com elaboração de projetos
básicos e executivos de rede de energia elétrica com o fornecimento total
de materiais Entrega dos Envelopes – dia 19 de setembro às 13 horas.
Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 05 de agosto de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -04 591644 - 1
Município de Nova Serrana – Aditivo de Prazo – Pregão 56/2013, Processo 139/2013: Município de Nova Serrana e Marcelo Mendes de Oliveira - Me – Contrato 187/2013 prorrogando a vigência para 25/07/2015.
Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 25/07/2014. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
1 cm -04 591882 - 1
NOVA SERRANA – ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO
29/2013, Processo 98/2013 - Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Labtest Diagnóstica S/A. OBJETO: Aditivo de quantidade (25%) dos itens 07
,11,13,14,15,17,18,19,22,23,24 e 25. Prazo 31/12/2014. FUND. LEGAL.
Lei 8.666/93. Em 04/08/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -04 591834 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– torna público o Chamamento Público de nº 04/2014 que objetiva o credenciamento para contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais e
interestaduais para atender ao programa de serviço de encaminhamento
ao migrante, com inexigibilidade de licitação. O credenciamento poderá
ser feito pelas empresas interessadas a partir desta publicação. Vigência

12 meses. Maiores informações e/ou obtenção do edital pelo telefone
37-3226-9031 ou pelo email licitação@novaserrana.mg.gov.br. Em
04/08/2014. Hudson Mariano da Silva – Presidente da CPL – Joel Pinto
Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -04 591786 - 1
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MGtorna público que adjudica e
homologa o objeto do PE-037/2014, PL-185/2014: Aquisição parcelada
de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Vencedores: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ. 03.945.035/0001-91,
valor R$12.751,00. Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
04.217.590/0001-60, VR 46.176,00. Bh Farma Comércio Ltda. CNPJ.
42.799.163/0001-26, VR 15.600,00. Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 03.652.030/0001-70, VR 6.100,00.
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ 67.729.178/0004-91, VR
21.820,00. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ
44.734.671/0001-51, VR 14.000,00. Fórmulas Magistrais Farmácia de
Manipulação Ltda. CNPJ 07.316.691/0001-86, VR 9.800,00. Goldenplus Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
17.472.278/0001-64, VR 2.940,00. Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78, VR 38.742,60. Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda. CNPJ 12.889.035/0001-02, VR 6.130,00.
Mais Medicamentos Ltda. CNPJ. 08.432.330/0001-68, VR 3.960,00.
Marcofarma Dist. De Prod. Farmacêuticos Ltda. 06.935.554/0001-67,
VR 20.645,00. MCM Comércio de Medicamentos ME CNPJ.
17.512.670/0001-90, VR 8.086,00. Medway Log Distribuição e logística
Ltda. CNPJ 11.735.488/0001-11, R$ 11.064,00. Oliveira 01 de agosto de
2014. JOÃO BATISTA DE SOUSA - Prefeito Municipal.
5 cm -01 591409 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público a ata da sessão de demonstração da empresa Ágili Software para Área Pública Ltda., referente ao Pregão Presencial nº 078-2014, Processo Licitatório nº 203-2014, sendo que
na demonstração, o sistema apresentado foi considerado de acordo com o
Edital. Oliveira, 25 de julho de 2014. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira
– Pregoeiro Oficial – Solange de Almeida Silva – Diretora de Arrecadação
e Fiscalização /Membro da Comissão Técnica.
2 cm -04 591477 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação - Processo Licitatório 0208/2014 – Inexigibilidade 23/2014. Contratação de
show artístico da dupla Clayton & Romário, para apresentação durante
a Expo-Oliveira 2014, no dia 20/07/2014, a partir das 21 horas, no Parque de Exposições “Mario Andrade”, neste Município.. Contratado: C
& R Produções e Eventos Ltda. ME, CNPJ 13.712.200/0001-19. Valor:
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). João Batista de Sousa - Prefeito.
Oliveira, 17 de julho de 2014.
2 cm -04 591491 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público que ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto do PE-041/2014, PL-198/2014: Aquisição parcelada
de MATERIAL HOSPITALARES NÃO ADQUIRIDOS NO PROCESSO ANTERIOSR (PE. 034/2014), para a Secretaria Municipal de
Saúde. Vencedores: Agile Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda.
CNPJ. 13.765.686/0001-53, VR 2.978,00. Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda., CNPJ. 07.626.776/0001-60, VR 10.795,00.
Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. CNPJ
95.433.397/0001-11, VR 25.515,00. Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
CNPJ 52.202.744/0001-92, VR 43.366,25. Oliveira 04 de agosto de 2014.
JOÃO BATISTA DE SOUSA - Prefeito Municipal.
O Município de Oliveira/MGtorna público que ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto do PP-081/2014, PL-211/2014: Contratar pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar p/o exercício de 2014, p/atendermos os alunos da Educação Básica (fundamental),
residentes na zona rural. Vencedores: Regional Transporte Ltda. CNPJ.
12.320.272/0001-58, VR 3.55 p/KM. Transportadora Alfim Ltda. CNPJ.
14.205.335/0001-50, VR 2,56 p/KM. Oliveira 04 de agosto de 2014.
JOÃO BATISTA DE SOUSA - Prefeito Municipal.
5 cm -04 591858 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS- PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 042/2014, tendo por objeto a aquisição de material de
limpeza, demais especificações constante do Edital. O Edital deverá ser
retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara,
297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -01 591311 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS- PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 043/2014, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, carne, ovos, legumes e frutas para merenda escolar, demais
especificações constante do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL,
no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre
12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal.
Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -01 591314 - 1
O Município de Ouro Branco, torna publica a retificação da publicação
do RDC 002/2014 – PRC 084/2014, que tem por objeto a contratação
de empresa para construção da unidade básica de saúde do Bairro Nova
Serrana em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em razão de
erro material, no que se refere ao valor total estimado para contratação.
Assim, onde se lê:Valor estimado: R$ 666.037,12 (Seiscentos e sessenta e
seis mil, trinta e sete reais e doze centavos). Leia-se: Valor estimado: R$
684.709,87 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e nove reais e
oitenta e sete centavos), conforme edital.
2 cm -04 591566 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 074/14,
Registro de Preços nº 039/14, modalidade Pregão Presencial nº 063/14,
do tipo menor preço por item, para aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos para a Prefeitura do Município de
Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 19/08/2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às
16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel.
(35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email: licitacoes@ourofino.
mg.gov.br - Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
Município de Ouro Fino – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a Prefeitura Municipal de Ouro Fino o Processo Licitatório nº
226/14, Registro de Preços nº 040/14, na modalidade Pregão Presencial nº
065/14, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Prestação de Serviços para Fornecimento de Refeições para a Prefeitura do
Município de Ouro Fino, conforme edital. A abertura dos envelopes darse-á no dia 20/08/2014, às 09h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro
Fino (MG), CEP 37570-000. Tel. (35) 3441.9401. – MAURÍCIO LEMES
DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. - Processo PRC nº. 262/14 – Dispensa de Licitação DISP nº. 32/14 - Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços para internação compulsória de dependente químico, em caráter emergencial, para a Coordenadoria de Ação Comunitária
da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme determinação judicial
- Valor: R$ 7.700,00 – Dotação Orçamentária: 282 - 020702 082440010
2.046 339039 AS.SOC – Contratada: Espaço Terapêutico Sant’anna Unidade II Ltda. ME – Despachos: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do art. 24, inc.
IV, da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. – MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. – Re-ratificação Processo PRC
nº. 249/14 – Dispensa de Licitação DISP nº. 29/14 - Objeto: prestação de
serviços de revisão dos veículos VW Gol City, placas OWR 3455, OWM
7319, OWM 7288, OWR 3441, a serviço do Departamento de Educação
do Município de Ouro - Valor: R$ 944,00 – Dotação Orçamentária: 122 –
020501 1212200042 016 339039 – Contratada: Auto Veículos Jacutinga
Ltda. – Despachos: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do art. 24, inc. XVII, da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento
licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. – MAURICIO
LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
10 cm -04 591662 - 1
OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o Pregão Presencial
SRP nº. 129/2014 – contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições preparadas para delegações esportivas e pessoas de
outras cidades que participarão de eventos esportivos, competições, torneios e outros em Ouro Preto. Início da sessão às 14:00 horas do dia 19
de Agosto de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público CREDENCIAMENTO nº. 003/2014, processo objetivando a contratação de leiloeiro
público oficial do Estado de Minas Gerais, através de CREDENCIAMENTO e posterior escolha do mesmo através do sistema de sorteio, para
alienação de bens móveis de propriedade do Município de Ouro Preto. Os
documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras até o
dia 05/09/2014, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.