TJMG 31/07/2014 -Fch. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana

Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
PMMG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
7º, inciso previstas no R-103, aprovado pela Resolução n. 3875, de
08/08/2006, CONCEDE ao servidor civil nº 131.235-4, LUÍZ CARLOS LOURES MARTINS, lotado no 16º BPM, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental (AGOVIV-C) da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (SEPLAG), nomeado para o cargo de provimento em comissão de DAD-4, nos termos art. 7º da Lei Delegada n.
182, de 21/01/2011, a opção pelo percebimento da remuneração de seu
cargo efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
do cargo de provimento em comissão, retroagindo os efeitos deste ato a
partir de 18 de julho de 2014.
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
PMMG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
7º, inciso previstas no R-103, aprovado pela Resolução n. 3875, de
08/08/2006, CONCEDE ao servidor civil nº 100.983-6, ARTED FARNESE TEIXEIRA, lotado no Centro de Motomecanização e Intendência (CMI), ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
nível I, grau P, nomeado para o cargo de provimento em comissão de
DAD-4, nos termos do art. 7º da Lei Delegada n. 182, de 21/01/11, a
opção pelo percebimento da remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão, retroagindo os efeitos deste ato a partir de 04 de
abril de 2014.
30 589730 - 1
Os comandantes das Unidades abaixo designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de
13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo
197 da Resolução nº 4.210 de 24 abril 2012 e nos termos do artigo 2º,
incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de 2009, os seguintes
professores:
28º BPM
Jadson Antônio Marçal, 16 tempos de Legislação Jurídica Especial, 16
agos 2014 à 30 nov 2014, para CEFS/2014.
APM:
Soraya de Lima Corrêa Ribeiro, 180 tempos de Direito Constitucional,
17 abril 2014 à 15 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Carolina Elizabeth Venâncio, 60 tempos de Direito Constitucional, 17
abril 2014 à 15 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Inara de Pinho Nascimento Vidigal, 60 tempos de Dirteito Constitucional, 17 abril 2014 à 15 agos 2014, para CSTAPO-2014..
Evandro Sérgio Lopes da Silva, 120 tempos de Direito Constitucional,
17 abril 2014 à 15 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Fernanda Kelly Silva, 104 tempos de Legislação Especial, 26 maio
2014 à 07 outubro 2014, para CSTAPO-2014.
Soraya de Lima Correa Ribeiro,104 tempos de Legislação Jurídica
Especial, 26 maio 2014 à 07 out 2014, para CSTAPO-2014.
Carolina Arruda Costa Ferreira, 104 tempos de Legislação Jurídica
Especial, 26 maio 2014 à 07 out 2014, para CSTAPO-2014.
Líbero Cristiano Leal da Rocha, 104 tempos de Legislação Jurídica
Especial, 26 maio 2014 à 07 out 2014,para CFSD-2014.
Carla Regina M. L, Vitarelli, 60 tempos de Produção Textual, 21 maio
2014 à 25 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Ènio Luíz de Carvalho Biaggi, 104 tempos de Legislação Jurídica
Especial, 21 maio 2014 à 07 out 2014, para CSTAPO-2014.
Ènio Luíz de Carvalho Biaggi, 60 tempos de Produção Textual Policial,
21 maio 2014 à 07 out 2014, para CSTAPO-2014.
Maria Juliana Horta Soares, 120 tempos de Produção Textual Policial,
21 maio 2014 à 25 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Yara Rosa Bruno da Silva, 60 tempos de Produção Textual Policial , 21
maio 2014 à 25 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Cristiane Rocha da Silva, 60 tempos de Produção Textual Policial, 21
maio 2014 à 25 agos 2014, para CFSD-2014.
Juliana Cristina Dornas Martins, 60 tempos de Produção Textual, 21
maio 2014 à 25 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Rita Heloísa Pereira Arantes, 120 tempos de Produção Textual Policial,
21 maio 2014 à 25 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Flávia Rafaela Lobo e Silva, 60 tempos de Produção Textual Policial,
21 maio 2014 À 25 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Tiago Gregório de Vieira Santos, 104 tempos de Legislação Jurídica
Especial, 26 maio 2014 à 07 out 2014, para CSTAPO-2014.
Claiton Pires Ventura, 80 tempos de Toxicologias Emergentes, 15 maio
2014 à 12 set 2014,para CSTAPO-2014.
Roberta de Faria Rodrigues, 80 tempos de Toxicologias Emergentes, 15
maio 2014 à 12 set 2014, para CSTAPO-2014.
Kelly Carolina de Carvalho, 40 tempos de Pronto Socorrismo, 26 maio
2014 À 08 agos 2014, para CSTAPO-2014.
Magno Carvalho Pires, 80 tempos de Toxicologias Emergentes, 15
maio 2014 à 12 set 2014, para CSTAPO-2014.
30 589762 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Férias-Prêmio Afastamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.° 321,
de 13/07/2012, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003, a servidora:
Matrícula 500.282,Maria Clara Béssa, cargo de Assistente Técnico de
Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinqüênio, a partir de
01 /08 / 2014.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
30 589761 - 1
Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM
Licença à Gestante
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.° 321,
de 13/07/2012, concede licença à gestante, nos termos do Parágrafo
3º, art. 39 da Constituição da República, conforme Lei Complementar
n°64, de 25/03/2002, e inciso II, art. 7° da Lei Complementar 121, de
29/12/2011, à servidora:
Matricula 700.117, Ana Carolina da Silveira Vieira, por um período de
120 dias, a partir de 02/07/2014.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
(a)Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
30 590175 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
63.565 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta,
nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, o Bel. Arilio Cleber Machado, MASP 667.963-3,

Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços
na Delegacia de Polícia Civil de Cristina/17º Depto., procedente de
Itajubá.
63.566 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta,
nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, o Bel. Carlos Eduardo Galhardi Di Tommaso,
MASP 1.118.404-6, Delegado de Polícia Titular, código DLT, para
prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Itajubá/17º
Depto., procedente de Cristina.
63.567 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Hebert Wagner Mascarenhas Almeida, MASP 1.174.384-6,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Cordisburgo/14º Depto., procedente do
Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
63.568 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012,cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II , código EP II, a partir de 27/05/14, data do desligamento dos
servidores por terem tomado posse em outro cargo.
Nome
MASP
Nível
Lotação
Del.Esp. AntiWelton Lopes de Moura 1.111.431-1
II
drogas
Lucas Moreira Sales de 1.189.311-2
I
DEPAM
Oliveira
Manuela Cristina Tei- 1.318.466-8
I
DEH/Vespasiano
xeira Picon
63.569 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012,cargo efetivo de Investigador
de Polícia II , código IP II, a partir de 27/05/14, data do desligamento
dos servidores por terem tomado posse em outro cargo.
Nome
MASP
Nível
Lotação
Arimondes Urias Car- 1.174.226-9
I
DRPC/Uberaba
neiro Neto
Carlos
Henrique 1.061.114-3
III
SIIP
Zuim Lara
Cinthia
Aparecida 1.174.286-3
DRPC/Montes
I
Corrêa Souza
Claros
Daniel
Santos 1.061.112-7
II
Depol/Barreiro
Carvalho
Dergival de Souza
1.113.065-5
I
Depol/Sul
Jacques Fonseca da 1.112.023-5
I
SIIP
Silva
Tauer Jordani Gus- 1.112.497-1
I
IML
mão do Couto
Thiago
Oliveira 1.112.724-8
I
SIIP
Jordão
Thiago Ricardo Evan- 1.174.153-5
DRPC/Patos
I
gelista de Brito
de Minas
Vanessa Pereira do 1.060.924-6
I
IML
Prado Fraiz
63.570 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Sheila Luckerze Silveira Prado, MASP 1.356.704-5, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no Gabinete da
Chefia da Polícia Civil, procedente do 3º Depto./Vespasiano.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária:
63.571 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Renato Antônio da Silva,
MASP 458.199-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível III,
para prestar serviços na 5ª Delegacia Especializada de Furto, Roubo,
Anti-Seqüestro e Organizações Criminosas, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Falsificação, Sonegação Fiscal e
Administração Pública.
63.572 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos
do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar
129, de 08 de novembro de 2013, Alexandre Carlos da Silva, MASP
546.614-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível Especial, para
prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Falsificação, Sonegação Fiscal e Administração Pública, procedente da 1ª
Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Terceira publicação
Edital de Notificação
O Dr. Gustavo Adélio Lara Ferreira, Delegado de Polícia Civil, autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº 115.349/10, em analogia ao disposto no § 2º, do artigo 180, da Lei Estadual 5.406/69, tendo
em vista que o sindicado Geraldo Pacifico De Oliveira, Delegado de
Polícia, Nível Especial, MASP 341.165-9, encontra-se em local incerto
e não sabido, Notifica o referido servidor, par apresentar Razões De
Defesa relativamente aos fatos tratados na citada Sindicância, em trâmite no Cartório “D” deste Órgão Corregedor, sediado na Rua Rio de
Janeiro, 471, 17º andar, sala 1705, centro/BH, telefone (31)2129-9765,
no horário do expediente, no prazo de (10) dez dias, contados da última
publicação deste, sob pena de revelia.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos 28 (Vinte e oito) dias do mês de julho do ano de 2014 (dois
mil e quatorze). Eu, Carlos José de Oliveira, Escrivão que o digitei.
Gustavo Adelio Lara Ferreira
Delegado Geral
Subcorregedor de Polícia Civil
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 226/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº 208.026/2014,
noticia que os servidores C.L.N., Investigador de Polícia II, Nível I,
MASP 1.256.843 – 2, W.A.B.F., Investigador de Polícia II, Nível
I, MASP 1.112.921 – 0, E.L.S., Investigador de Polícia II, Nível I,
MASP 1.242.346 – 3, R.P.S., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.256.068 – 6, A.J.P.J., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.255.711 – 2, M.M.O.S., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.255.766 – 6 e R.S.M., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.256.566 – 9, praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de
natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149 e art. 150,
incisos XVI e XXIII; art. 151, inciso III c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II e III; art. 158, inciso II c/c art. 159, inciso V, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, c/c art. 116, parágrafo único, da Lei Complementar nº
129/13; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso VIII do art. 20; com o art. 166; e ainda com o art. 168, todos
da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos servidores;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª. Ema
Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.403 – 0; tendo como membro Maxillom Antonini Matosinho,

Minas Gerais - Caderno 1

Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6, e como
secretária Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Ferias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.262.775-0, Fernando Pinto de Paiva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/10/2007 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 17/10/2012, totalizando 18 meses.
MASP.284.515-4, Sebastião Dias Neto, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 02/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/03/2012, totalizando 15 meses.
MASP.293.503-9, Ciro Lafeta, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/01/2006 e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 10/01/2011, totalizando 15 meses.
MASP.293.869-4, Juarez Ferreira da Luz, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 01/08/2010, totalizando 12 meses.
MASP.294.129-2, Angelina Candian Neto, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 12/06/2011, totalizando 14 meses.
MASP.294.513-7, Claudio Luiz Borges, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 16/07/2010, totalizando 09 meses.
MASP.294.791-9, Antônio Adebal Mesquita, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 23/06/2014, totalizando 09 meses.
MASP.297.749-4, Demetrius Vildes dos Santos, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/05/2008 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 24/05/2013, totalizando 14 meses.
MASP.340.575-0, Ana Cristina Gonçalves Botelho, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/11/2012, totalizando 10 meses.
MASP.340.623-8, Maria Aparecida Canuto, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.340.871-3, Enderburgo de Rezende, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 03/01/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 02/01/2011, totalizando 12 meses.
MASP.340.924-0, Paula Marcia Ruggio Reis, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.341.363-0, Gerson Irineu de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 06/01/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/01/2011, totalizando 11 meses.
MASP.341.420-8, Saul Sol Lima Santos, mais 06 meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 18/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/09/2012, totalizando 12 meses.
MASP.341.725-0, Marta de Souza Carvalho Oliveira, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.341.730-0, Mary Aparecida da Silva Figueiredo, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 06/01/2006
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/01/2011, totalizando 11 meses.
MASP.342.008-0, Wilson Fonseca Santos, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 20/05/2009, totalizando 15 meses.
MASP.342.161-7, Elias Frutuoso de Faria, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/04/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 30/08/2012, totalizando 10 meses.
MASP.342.482-7, Genne Cleyde rodrigues Pereira Nascimento, mais
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12
meses.
MASP.343.790-2, Fábio Grigório dos Santos, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 16/06/2011, totalizando 11 meses.
MASP.345.987-2, Doraci Cristina Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/01/2013, totalizando 11 meses.
MASP.346.006-0, José Roberto de Abreu, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.346.021-9, Claudio França Braga, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/11/2001, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/11/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/11/2011, totalizando 12 meses.
MASP.347.878-1, Elaine Campos Ramos, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 05/11/2012.
MASP.369.850-3, Eduardo Antônio Viana Lima, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/12/2013, totalizando 12 meses.
MASP.370.195-0, Geovane Alessandro da Paixão, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/11/2013, totalizando 11 meses.
MASP.370.222-2, Margarida Maria Pereira Marques, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/12/2013, totalizando 06 meses.
MASP.370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.386.134-1, Ana Nesia Fernandes Barbosa, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 08 meses.
MASP.386.383-4, Hélio José dos Santos, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.386.482-4, Jorge Rodrigues Gomes, 18 meses, sendo: 06 meses
do 1º decênio, adquiridos em 30/11/1991, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 28/11/1996, 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
adquiridos em 27/11/2001, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/11/2006 e 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos
em 25/11/2011.
MASP.387.325-4, Andreia Vieira, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/08/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/05/2012.
MASP.387.332-0, Claudio Renato Ondas, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.387.406-2, Renata Mattoso Libório Pereira de Paula, mais 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/03/2011, totalizando 08
meses.
MASP.387.500-2, Susane Aparecida Sabino, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 02/01/2012, totalizando 07 meses.
MASP.391.280-5, Roger Martins, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007 e 03(três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.668.000-3, Ademir Miranda Mendonça, mais 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010, totalizando 06 meses.
MASP.904.387-8, Paulo Cezar da Silva, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/07/2004, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/07/2009 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/07/2014, totalizando 11 meses.
MASP.1.084.176-5, Márcio Antônio Marzagão, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/12/2009.
MASP.1.112.733-9, Thiago Assunção Setubal, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009.
MASP.1.145.108-5, Hernani Perez Vaz, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.174.247-5, Tallyson Matheus Alves Amorim, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.176.444-6, Adriano Pivoto Palma, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/04/2012.
MASP.1.188-477-2, Cinara da Rocha e Santos Lima, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Ferias Prêmio – Concessão – Retificação
MASP.294.513-7, Claudio Luiz Borges
Retificação do MG de 22/09/1999
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em
21/02/1992
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 23/02/1992
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
22/12/1998
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 18/06/2000
Retificação do MG de 15/05/2007
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
24/12/2003
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/06/2005
Ferias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.67.535-5, Jane Pires Camargos Lemos, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/08/2014.

MASP.226.102-2, Lilian Márcia Braga Guimarães, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.275.777-1, Antonildo Fernando Duarte, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um
saldo de 08 meses para época oportuna.
MASP.276.196-3, Pedro Masson Júnior, 03(três) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 20/08/2011,
01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/11/2014 e 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 05/12/2014, restando-lhe um saldo de 04
meses para época oportuna.
MASP.279.136-6, Marilia Gelais Filogônio de Almeida, 01(um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 08/09/2014, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.293.449-5, Paulo Roberto Alves de Almeida, 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 27/10/2014, restandolhe um saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.293.456-0, Rodrigo Guimarães Camara, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.296.871-7, Jader Levy de Oliveira, 01(um) mês referente ao
6ºqq. a contar de 11/08/2014, restando-lhe um saldo de 16 meses para
época oportuna.
MASP.297.622-3, Máximo de Almeida Alcides, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um
saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.297.749-4, Demetrius Vildes dos Santos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 20/08/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses
para época oportuna.
MASP.298.531-5, Ronaldo Ramos da Silveira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.340.688-1, Elizabeth Antônia de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/08/2014, restando-lhe um saldo de 04 meses
para época oportuna.
MASP.340.907-5, Maria Gislene Félix Cândido, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um
saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.341.598-1, André Corradi, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a
contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses para época
oportuna.
MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.341.934-8, José Bernardo Figueiredo, torna sem efeito o indeferimento publicado no MG de 27/06/2014, mantendo o deferimento de
03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/10/2014, publicado
no MG de 06/06/2014.
MASP.342.723-4, Jacqueline Lopes de Souza Ferreira, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq e 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 16/08/2014, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
MASP.344.056-7, Monica Moreira Valles, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 06/09/2014, restando-lhe um saldo de 04 meses para
época oportuna.
MASP.349.143-8, Vitor Bispo de Paula, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.349.920-9, Aurea Helena Lima Zuin, 01(um) mês referente ao
3ºqq. em complementação a contar de 01/10/2014, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.349.945-6, Fabiola Soares Pereira, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.349.950-6, Francini do Amaral Pinto, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 29/09/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.349.983-7, Otavio Goulart Guerra Terceiro, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 04/08/2014, restandolhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.367.854-7, Remer dos Santos, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em
complementação a contar de 25/10/2014, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.374.717-7, Monica Domingues de Oliveira, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 22/09/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.376.952-8, João Lúcio Roza, 01(um) mês referente ao 2ºqq. em
complementação a contar de 13/10/2014, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.386.009-5, Adriana Karine Soares, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 27/09/2014, restando-lhe um saldo de 03 meses para
época oportuna.
MASP.387.332-0, Claudio Renato Ondas, 03(três) meses referentes
ao 2ºqq. a contar de 01/07/2014 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
a contar de 01/01/2015, restando-lhe um saldo de 03 meses para época
oportuna.
MASP.900.787-3, Vicente de Pulo Rampis, 08(oito) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1º decênio, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. e 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 14/07/2014.
MASP.902.100-7, Marcelo de Souza Pinto, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 03/10/2014, restando-lhe um saldo de 15 meses
para época oportuna.
MASP.903.819-1, Maria Marta de Melo, 06(seis) meses, sendo
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/08/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.903.905-8, Maria São Pedro Mendonça Dias, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. a contar de 16/08/2014, restando-lhe um
saldo de 10 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho Superintendência de Polícia Técnico Cientifica/2014.
MASP.457-816-7, Daniela Maria de Castro Dani Laguardia, 01 mês a
contar de 01/10/2014.
Motivo: Por falta de saldo.
MASP.298.412-8, Leandro Cândido da Silva, 01 mês a contar de
01/10/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço conforme despacho do Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2014.
MASP.294.622-6, José Agostinho dos Santos, 01 mês a contar de
13/10/2014.
MASP.297.420-2, Claudio Rodrigues Ferreira, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.298.276-7, Claudio Geraldo de Oliveira, 01 mês a contar de
02/12/2014.
MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, 06 meses a contar de
01/08/2014.
MASP.298.471-4, Mauricio Molinar, 03 meses a contar de
01/09/2014.
MASP.330.951-5, Gilberto Fagundes Nogueira, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.340.560-2, Mercês de Lourdes Pires, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.340.625-3, Rossana Rocha Bomfim,04(quatro) meses a contar
de 31/08/2014.
MASP.340.665-9, Dalila Aparecida Alves Rocha, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.340.674-1, Edilene Marcolino Gomes Ferreira, 02 meses a contar de 14/11/2014.
MASP.340.988-5, Renata Cristina das Silveira Anastácio, 02 meses a
contar de 01/09/2014.
MASP.341.193-1, Milene Pilar Guartieri, 01 mês a contar de 01/09/2014,
01 mês a contar de 01/10/2014 e 01 mês a contar de 01/12/2014.
MASP.342.199-7, Jaider Henrique Dornelas, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.342.484-3, Glenda Patrícia de Oliveira Almeida, Gomes, 05
meses a contar de 08/09/2014.
MASP.343.752-2, Carla Antônio da Cruz, 03 meses a contar de
01/09/2014.
MASP.343.871-0, Maria Cristina Dias Pereira, 01 mês a contar de
01/10/2014.