TJMG 31/07/2014 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente
a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP 332338-3, Marisana de
Fátima Simão Moraes, PEBTIB, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 42/14, publ. em 12.06.14, onde se lê: PEBTI I, leia-se: PEBTI B.

servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 368635-9, Marlene Geralda Silva de Miranda,
ATBIIIN, cargo 01, na parte em retificou 2º, 3º e 4º quinqs. atos nº
08/2010, 09/2010 e 10/2010, publicados em 15/01/2010, por motivo de
incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2014
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: São Gotardo - E.E.”São
Pio X”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, PEBIA – Biol.,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 15/14, publ. em 01.05.14,
onde se lê: a p/ de 21.01.14, leia-se: a p/ de 03.02.14.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 363688-3, Silvana Olinda Parreiras Moura,
PEBIIF, cargo 02, por 02 meses ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 11/08/2014. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP
345076-4, Denise de Cássia Fróes Gurgel, PEBIB, cargo 02, por 01 mês
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Carmo do Paranaíba CESEC”Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 214331-1, Dulce
de Barros Matos, PEBIID – Geog., adm. 3, por motivo de incorreção,
Ato nº 15/14, publ. em 24.07.14, onde se lê: PEBIID, leia-se: PEBIID
– Geog.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2014
RETIFICA NO ATO de Revogação de Opção Remuneratória referente
a: São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 654122-1, Neide
Mesquita dos Santos, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
07/14, publ. em 03.07.14, onde se lê: EEBIA, adm. 2, leia-se: PEBIA,
adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2014
RETIFICA OS ATOS de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referentes a: Arapuá - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324135-3, Maria Conceição de Moura Santos, PEBIM,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 126/14, publ. em 03.07.14,
onde se lê: E.E. Manoel Lopes Boaventura, leia-se: E.E. Manoel Gonçalves Boaventura; Carmo do Paranaíba – E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 657521-1, Denice de Oliveira e Silva Siqueira,
PEBIIH – Líng. Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 126/14,
publ. em 03.07.14, onde se lê: PEBIIH – Hist., leia-se: PEBIIH – Líng.
Port.; Lagamar – E.E. “Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene
Alves da Fonsêca Borges, PEBIIJ – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. Apost.
Proporc. D3B no c/c DIV, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
137/14, publ. em 17.07.14, onde se lê: 7º biênio a p/ de 13.0.99, leia-se:
7º biênio a p/ de 17.03.99.
30 589866 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 425282-1, Marilúcia Ferreira Germano,
a partir de 15/02/2011, ref. ao cargo de PEBTIA, cargo 01; MaSP
059586-8, Maria Raquel Soares Madureira, a partir de 24/10/2008, ref.
ao PEBIVB, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 15/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 855990-8, Sílvia
Mara da Luz Abreu Pimenta, a partir de 03/10/2013, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga horária de 114 h/a. NOVA LIMA – EE Deniz Vale,
MaSP 335371-1, Eliane Silva Santiago, a partir de 07/04/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 90/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 352404-8, Itacy Pimenta
dos Anjos Fernandes, a partir de 17/07/2014, ref. ao PEBIIH, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Walt Disney, MaSP 805945-3, Telma Antunes Macedo
Santos, a partir de 22/07/2014, ref. ao PEBIIH, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 91/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/2005 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro
Prado Lopes, MaSP 305972-2, Vanilda da Conceição Clemente Inácio
da Silva, a partir de 22/07/2014, ref. ao ASBIII I, cargo 01, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 92/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 961257-3, José Adão de Oliveira, a partir de 14/07/2014, ref. ao
PEBIIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 93/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada
pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Flávio dos
Santos, MaSP 868016-7, Irani Pereira da Silva dos Santos, a partir de
02/04/2014, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5057 dias de exercício; EE
Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 868624-8, Arthur Blank,
a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5724 dias de exercício, sendo a última remuneração, correspondente à carga horária de
116 h/a. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 539447-3, Maria das Graças Silva de Oliveira, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBID, cargo 01,
com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a
6208 dias de exercício. SABARÁ – EE Elísio Carvalho Brito, MaSP
442457-8, Regina Margarida Cesar Xavier, a partir de 02/04/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2014. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 352404-8, Itacy Pimenta dos Anjos Fernandes, PEBIIH, cargo
01, concedida pelo ato publicado em 12/08/1995, 01 dia, ref. ao 1º
quinq. de exercício, restando-lhe 05 meses e 29 dias para conversão
em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
24/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855990-8, Silvia Maria da Luz Abreu Pimenta, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 7º biênio a partir de 05/01/2009.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2014. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 133903-5, Marília Nogueira Souza,
PEBTIH, cargo 01, na parte em que retificou a concessão de fériasprêmio ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinqs. no ato nº 82/2013, publicado
em 25/07/2013, por motivo de concessão indevida; SRE Metropolitana A, MaSP 368143-4, Aldo Moreira, ANEIB, cargo 02, na parte em
que retificou 2º quinq. no ato nº 71/2014, publicado em 24/07/2014,
por motivo de incorreção na publicação e acerto funcional. ANULA,
no ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 133903-5, Marília
Nogueira Souza, PEBTIH, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 26/07/2006.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
25/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 168285-5, Zeli Realina Cunha Dias, PEBTIA, cargo
02, ref. ao 1º biênio a partir de 31/01/1998, ref. ao 2º biênio a partir de
14/12/2006 e ref. ao 3º biênio a partir de 08/03/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 523426-5,
Vera Lúcia Gonçalves de Carvalho, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
mag. a partir de 26/11/2007; MaSP 168285-5, Zeli Realina Cunha Dias,
PEBTIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 07/01/2007.
29 589579 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
288837-8, Tania de Oliveira Silveira Ferreira, PEBII I, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 08/05/2010, onde se
lê: a partir de 24/10/2009, leia-se: a partir de 19/10/2009. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 805632-7, Célia Aparecida
Nogueira Minardi Mitre, PEBTIA, cargo 01, por motivo de alteração
na carga horária, ato nº 71/2013, publicado em 13/06/2013, onde se
lê: carga horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 132 h/a; MaSP
851732-8, Maria Jesus Ribeiro da Silva, ASBIG, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome, ato publicado em publicado em 24/07/2014,
onde se lê: Maria José Ribeiro da Silva, leia-se: Maria Jesus Ribeiro da
Silva; MaSP 425282-1, Marilúcia Ferreira Germano, PEBTIA, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 64/2011, publicado
em 17/06/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a. RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855990-8,
Silvia Mara da Luz Abreu Pimenta, PEBIA, cargo 01, por motivo de
acerto funcional, ato nº 57/2010, publicado em 08/10/2010, onde se
lê: ref. ao 4º biênio a partir de 02/05/2001, ref. ao 5º biênio a partir de
06/08/2004 e ref. ao 6º biênio a partir de 29/01/2008, leia-se: ref. ao 4º
biênio a partir de 04/03/2000, ref. ao 5º biênio a partir de 22/07/2003 e
ref. ao 6º biênio a partir de 13/12/2006. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 805982-6, Isis
Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 21/11/2008, onde se lê: 4º quinq. a partir de
01/11/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de 12/07/2007; MaSP 645553-9,
Maria Linalva Lima Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 02/10/2009, onde se lê: 2º quinq. a
partir de 12/02/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 13/05/2008; MaSP
425282-1, Marilúcia Ferreira Germano, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 28/2011, publicado em 08/04/2011,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 19/02/2010, leia-se: 5º quinq. a partir
de 15/02/2011; MaSP 855990-8, Silvia Mara da Luz Abreu Pimenta,
PEBIA, cargo 01, por motivo de acerto funcional, ato nº 105/2010,
publicado em 13/11/2010, onde se lê: ref. ao 2º quinq. mag. a partir de
04/04/2003 e ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 18/06/2009, leia-se: ref.
ao 2º quinq. mag. a partir de 09/06/2003 e ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 30/12/2008; MaSP 288837-8, Tania de Oliveira Silveira Ferreira,
PEBII I, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado
em 08/05/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 24/10/2009, leia-se: 5º
quinq. a partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 299588-4, Roberto Geraldo
Reis Silva Nogueira, PEBIN, cargo 01, ato nº 19/14, publicado em
03/07/2014, por motivo de incorreção no total a ser usufruído, onde
se lê: 01 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 14/07/2014, leia-se: 02
meses ref. aos 5º e 6º quinqs. a partir de 14/07/2014. RETIFICA NO
ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 368143-4, Aldo
Moreira, ANEIC, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 35/2010, publicado em 03/06/2010, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º
quinq. a partir de 19/05/2009, leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 12/08/2009, com resíduo de tempo do cargo exonerado ( ATB,
cargo 01); Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
133903-5, Marília Nogueira Souza, PEBTIH, cargo 01, por motivo de
exclusão de parte do tempo para uso junto a PMBH, conforme certidão
datada de 20/04/2006 e acerto funcional, ato nº 39/2006, publicado em
08/07/2006, onde se lê: ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de
04/05/2004, data da exclusão de tempo junto a PMBH, leia-se: ref. ao
1º Decênio a contar de 30/07/1986, 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de
30/07/1991, 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 29/07/1996 e 03 meses
ref. ao 5º quinq. a partir de 27/07/2001, com tempo posterior a exclusão
de acordo com a certidão SEPLAG/DCCTA de 20/04/2006. RETIFICA
NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 368635-9, Marlene Geralda Silva de Miranda, ATBIIIN, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, atos nº
26/1997, 324/2002 e 64/2006, publicados em 10/01/1997, 21/08/2002 e
21/11/2006, onde se lê: 2º quinq. adm. a contar de 19/11/1996, 3º quinq.
adm. a partir de 14/09/2001 e 4º quinq. adm. a partir de 16/09/2006,
leia-se: 2º quinq. adm. a partir de 29/05/1995, com inclusão de abono
1.2, 3º quinq. adm. a partir de 27/05/2000 e 4º quinq. adm. a partir
de 26/05/2005; MaSP 523426-5, Vera Lúcia Gonçalves de Carvalho,
PEBIA, cargo 02, por motivo de acerto da situação funcional, ato nº
267/2001, publicado em 16/05/2001, onde se lê: 1º quinq. a partir de
16/01/2000, leia-se: 1º quinq. a partir de 26/09/1997.
29 589588 - 1
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 033/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 18/10/2013: - Brumadinho,
MASP 231.944-0, Iracilda Martins de Souza, PEBT1A, cargo 02, referente ao saldo de 05 meses.

29/05/2006 a proventos proporcionais a 9.406 dias de exercício; MASP
333.434-9, Jerson da Silva, PEBT2A, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de aposentadoria; ato n° 16/2009, publicado
em 22/05/2009, onde se lê: (...) a partir de 02/10/2006, correspondente
a 8.714 dias de exercício; leia-se: (...) a partir de 02/10/2006, correspondente a 8691 dias de exercício; - Igarapé, MASP 321.551-4, Neide
Eustáquia da Silva, PEBIVA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 163/2009, publicado em 21/03/2009, onde se lê: (...) a
partir de 08/12/2008; leia-se: (...) a partir de 08/12/2008... e à continuidade de percepção de gratificação por curso de Pós-Graduação, no
percentual de 10%.
Retificação – Ato GTAP N.º 035/2014
Retifica o ato de Adicional Por Tempo de Serviço: Servidora Aposentada: - Santa Barbara, MASP 273.755-9, Maria Aparecida de Melo
Caldeira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº
370/2012, publicado em 11/10/2012, onde se lê: MASP 273.755-9,
Vilma Gonçalves Soares, PEBIIH, cargo 01; leia-se: MASP 273.755-9,
Maria Aparecida de Melo Caldeira, PEBIIP, cargo 01.
Anula - Ato GTAP N.º 008/2014
Anula o ato nº 29/2014, de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 135.614-6, Marta Moreira Rodrigues,
EEBIIA, cargo 03, na parte em que retificou o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 28/06/2014, por motivo de retificação indevida.
30 589701 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 035/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 18/10/2013: - Contagem,
MASP 264.739-4, Neura Cely de Almeida, PEBIIP, cargo 01, referente
ao saldo de 12 meses.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 036/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 15/11/2013: - Belo Horizonte, MASP 327.932-0, Maria Sueli de Barros Lopes, PEBT1M, cargo
01, referente ao saldo de 08 meses; - Contagem, MASP 264.548-9, Cristina Rodrigues de Oliveira, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 07
meses; MASP 292.062-7, Sebastiana Avelino Teixeira, PEBIIJ, cargo
01, referente ao saldo de 08 meses; - Esmeraldas, MASP 273.726-0,
Lidia Maria Ferreira Teixeira, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo
de 12 meses e 27 dias.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 037/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 02/07/2014: - Belo Horizonte, MASP 211.314-0, Maria Joanna Ottone Mendes, PEBIH, cargo
01, referente ao saldo de 08 meses; MASP 265.311-1, Rosami Aparecida Nogueira Betti, PEBIIO, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses;
MASP 265.311-1, Rosami Aparecida Nogueira Betti, PEBIIO, cargo
02, referente ao saldo de 03 meses; MASP 265.980-3, Maria de Fátima
Mendes Castanheira, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 02 meses e
15 dias; MASP 327.907-2, Maria Izabel Amaral Costa, PEBT1D, cargo
01, referente ao saldo de 10 meses - Betim, MASP 209.183-3, Perciliana Ferreira Primo de Almeida, PEBIP, cargo 02, referente ao saldo de
08 meses; - Contagem, MASP 264.561-2, Edna Chaves, PEBIM, cargo
01, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia.
Retificação – Ato GTAP N.º 036/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Servidora
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Ibirité, MASP 273.893-8,
Sônia de Oliveira Cândido Batista, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 224/2012, publicado em 23/10/2012, onde
se lê: (...) a partir de 09/04/2008 ... correspondente à carga horária de
162 h/a...; leia-se: (...) a partir de 09/04/2008...correspondente à carga
horária de 168 h/a.
Anula - Ato GTAP N.º 009/2014
Anula o ato de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 352.459-2, Lidia Carmen Farnese de Aguiar, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 28/06/2014, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato n° 006/2014, publicado em 15/02/2014.
30 589703 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 038/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 02/07/2014: - Belo Horizonte, MASP 264.691-7, Maria Madalena de Souza, PEBIO, cargo 01,
referente ao saldo de 09 meses; MASP 271.520-9, Arlete Peres Ferreira, ATBIVO, cargo 01, referente ao saldo de 04 meses e 23 dias;
MASP 295.199-4, Mary Aparecida Lemos de Abreu, PEBIIN, cargo
01, referente ao saldo de 11 meses e 24 dias; MASP 305.415-2, Maria
Auxiliadora Pereira, ASBIA, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses;
MASP 327.985-8, Rita de Cassia Duningham de Mattos, PEBT1A,
cargo 01, referente ao saldo de 11 meses; MASP 374.188-1, Maria
Neusa Rodrigues da Costa, PEBIA, cargo 01, referente ao saldo de 09
meses; - Lagoa Santa, MASP 335.369-5, Doroti de Fatima de Assis
Silva, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 08 meses; - Pedro Leopoldo, MASP 273.831-8, Maria Vitoria Gonçalves, PEBT2J, cargo
01, referente ao saldo de 07 meses; - Santa Luzia, MASP 204.197-8,
Edna Batista Costa, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 07 meses;
MASP 253.323-0, Delia Maria Policarpo, PEBT1C, cargo 01, referente
ao saldo de 09 meses e 08 dias.
Retificação – Ato GTAP N.º 037/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Servidora
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Ribeirão das Neves,
MASP 304.183-7, Geralda Lessa da Silva, ASBIB, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, ato publicado em 27/01/2009, onde se
lê: (...) a partir de
31/07/2008...proporcional à razão de 26/30 dias; leia-se: (...) a partir de
31/07/2008...proporcional a 9.325 dias de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 038/2014
Retifica o ato de Retificação de Quinquênio da ex-servidora falecida: - Ribeirão das Neves, MASP 319.684-7, Constância Alves Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
212/2012, publicado em 21/06/2012, onde se lê: (...) 5° quinquênio
mag. a partir de 31/07/2006; leia-se: (...) 5° quinquênio mag. a partir
de 28/08/2006.
Retificação – Ato GTAP N.º 039/2014
Retifica o ato de Retificação de Adicional Trintenário, da ex-servidora
falecida: - Ribeirão das Neves, MASP 319.684-7, Constância Alves
Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 213/2012, publicado em 21/06/2012, onde se lê: (...) a partir de
31/07/2006; leia-se: (...) a partir de 28/08/2006.

Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 034/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 02/07/2014: - Belo
Horizonte, MASP 247.600-0, Maria de Lourdes Bonamichi Bueno,
PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; - Bonfim, MASP 334.134-4, Veronica Euda Braga de Castro, PEBID, cargo
01, referente ao saldo de 11 meses e 06 dias; - Nova Lima, MASP
331.072-9, Mirian Assis Vaz Batista, PEBT1A, cargo 02, referente ao
saldo de 11 meses.

Retificação – Ato GTAP N.º 040/2014
Retifica o ato de Férias Prêmio em Espécie: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Vespasiano, MASP 253.623-3, Marina de
Oliveira Batista, PEBT1A, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
ato n° 49/2013, publicado em 11/12/2013, onde se lê: (...) ATBIIIO,
cargo 01; leia-se: (...) PEBT1A, cargo 02.

Retificação – Ato GTAP N.º 034/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Servidora
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
135.614-6, Marta Moreira Rodrigues, EEBIIA, cargo 03, por motivo
de incorreção na proporcionalidade de aposentadoria, ato n° 14/2006,
publicado em 22/08/2006, onde se lê: (...) a partir de 29/05/2006 a proventos proporcionais a 8.744 dias de exercício; leia-se: (...) a partir de

Anula - Ato GTAP N.º 010 /2014
Anula o ato Férias-Prêmio, Servidora em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria: - Ribeirão das Neves, MASP 304.183-7, Geralda Lessa
da Silva, ASBIB, cargo 01, na parte em que indevidamente dobrou
02 meses e 15 dias de Férias-Prêmio, publicado em 27/01/2009, por
motivo de ter sido desnecessário ao implemento da aposentadoria.
30 589704 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 41.002/CD
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 558/2014
Aprovado em 28.7.2014
Manifesta-se sobre pedido de aprovação de Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária ministrada pela
Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz, no município de Patos
de Minas.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável, para
fins de validade nacional, à aprovação, retroativa a janeiro de 2002,
do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária da Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz, de Patos de
Minas.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 32.149
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 563/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais) – ministrados pela Escola Municipal Irany
Silva Mattos, no município de Ervália.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Irany
Silva Mattos, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, 278, no
município de Ervália, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 37.736
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 564/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Uberabense, mantenedora do Colégio Ricardo Misson, no
município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Sociedade Educacional Uberabense, mantenedora do
Colégio Ricardo Misson, localizado na Av. Jesuíno Felicíssimo, 58, no
município de Uberaba.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.538
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 565/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Província Santa
Clara, mantenedora dos Colégios Franciscano Sagrada Família, de Belo
Horizonte, Franciscano Santo Antônio, de Curvelo, Franciscano Regina
Pacis, de Sete Lagoas e Franciscano Imaculada Conceição, de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Província Santa Clara, mantenedora dos Colégios Franciscano Sagrada Família, situado em Belo Horizonte, Franciscano Santo
Antônio, situado em Curvelo; Franciscano Regina Pacis, situado em
Sete Lagoas; Franciscano Imaculada Conceição, situado em Governador Valadares.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.021
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 578/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Marcela Pinheiro de Melo, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova
Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio, de
estudos realizados por Marcela Pinheiro de Melo, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra - Relator
Processo nº 41.017
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 579/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Joanna Côrtes Horta de Freitas, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino, município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de
estudos realizados, por Joanna Côrtes Horta de Freitas, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, de Nova Lima, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação do parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 41.016
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 587/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Bianca Ribeiro de Assis, no Instituto Ítalo-Brasileiro
Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação
Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência de estudos realizados, por Bianca
Ribeiro de Assis, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação
Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial da Fundação
Torino de Nova Lima, à conclusão do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator