TJMG 24/07/2014 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 336989-9,
Marise Gonçalves de Moraes Costa, a p/ da data da publicação deste
ato, ref. ao cargo PEBIIL – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1205 dias de percepção; MaSP 369627-5, Vera Lúcia Martins da Silva,
a p/ de 02.04.14, ref. ao cargo PEBTIIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4217 dias de exerc; E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 366328-3, Maria Dulce Souza Rocha,
a p/ de 14.07.14, ref. ao cargo PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 138 h/a; Lagoa Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP
317983-5, Rosa Maria Caixeta Coelho, a p/ da data da publicação deste
ato, ref. ao cargo PEBIIG – Matem., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 346991-3,
Eleusa Maria de Lima e Silva, a p/ da data da publicação deste ato, ref.
ao cargo PEBIIF – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 378183-8, Maristela Martins Soares,
a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIL – Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Presidente Olegário – CESEC
“Tancredo Neves”, MaSP 324134-6, Maria Aparecida Rodrigues Braga
Porto, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIN –
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
MaSP 324134-6, Maria Aparecida Rodrigues Braga Porto, a p/ da data
da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras.,
adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Adjunção à
APAE”, MaSP 688630-3, Rosenda Doroty Magalhães Silva, a p/ de
03.06.14, ref. ao cargo PEBTIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8327 dias de exerc., sendo a última remuneração
correspondente á carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 1309970-0, Sônia Aparecida
Batista, para Sônia Aparecida Batista de Oliveira; Presidente Olegário
- E.E.“Presidente Vargas”, MaSP 1108070-2, Etelvina Ribeiro Soares,
para Etelvina Ribeiro.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 51/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Patos de Minas - E.E.“Santa
Terezinha”, MaSP 363804-6, Edna Marins Rocha, PEBIA, adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 29.07.14, com vistas á
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 339499-6, Cirlene Sinfrônia de Oliveira Mendonça,
PEBID – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de
13.07.13; Carmo do Paranaíba – CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira
Neto”, MaSP 214331-1, Dulce de Barros Matos, PEBIID, adm. 3, ref.
ao 4° qq. de exerc., a p/ de 21.01.14; Lagamar - E.E.”Américo Alves”,
MaSP 687720-3, Erenício José de Oliveira, PEBTIA – Cont. e Custos
e Educ. Artíst., adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 10.07.14; Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 390574-2, Eneida Aparecida Braga Pacau, PEBIIB – Ing., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 29.05.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 53/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral
de Educação Especial”, MaSP 366328-3, Maria Dulce Souza Rocha,
PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, concedidas pelo Ato nº 106/95,
publ. em 17.08.95, 01 mês e 12 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restandolhe 02 meses e 24 dias para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Patos de Minas E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1325376-0, Nayara Cristina
de Sousa Fonseca, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 09.07.14.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Carmo do Paranaíba – CESEC “Prof. Antônio de Deus
Vieira Neto”, MaSP 214331-1, Dulce de Barros Matos, PEBIID, adm.
3, ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 19.09.11.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2014
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 685027-5, Maria de Fátima Martins Magalhães, PEBID, adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 13/14, publ. em 03.04.14, onde se
lê: correspondente á carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
á carga horária de 109 h/a; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 337481-6, Simone Queiroz Palhares, PEBIIJ,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 05/12, publ. em 16.02.12,
onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à
remuneração integral à carga horária de 119 h/a; Presidente Olegário
- Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 805419-9, Valmir Braga de
Campos, ATBIC, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 25/14, publ.
em 05.06.14, onde se lê: proporcional à 24/30 avos, leia-se: proporcional à 24/35 avos; Tiros - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 284954-5, Maria Dorica de Barcelos, PEBTIIE – Área de Est.
Soc. e EMC 1º G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 16/12, publ.
em 14.04.12, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 339499-6, Cirlene
Sinfrônia de Oliveira Mendonça, PEBID – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato nº 100/95, publ. em 08.08.95, onde se lê:
15 anos até 07.12.94, leia-se: 15 anos até 10.12.94; Patos de Minas E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 378183-8, Maristela Martins Soares,
PEBIIL – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 138/95, publ. em 07.10.95, onde se lê: 05 anos até 07.02.94, leia-se:
05 anos até 29.11.93; E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
261632-4, Bolivar Luiz de Barros, PEBIVN – Práticas Agrícolas 1º G.
e Zootecnia 2º G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 119/10,
publ. em 15.10.10, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 10.12.06, leia-se:
4º qq. de exerc. a p/ de 07.11.06; Ato nº 49/12, publ. em 31.05.12, onde
se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de 09.12.11, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/ de
07.11.11; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,

MaSP 366327-5, Ivanda Angélica de Camargos Silva, PEBII I – Ciênc.
Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato
nº 100/95, publ. em 08.08.95, onde se lê: 6 meses ref. ao 1º qq. exerc.,
leia-se: 5 meses e 12 dias ref. ao 1º qq. exerc.; Ato nº 32/02, publ. em
13.08.02, onde se lê: nos termos do art. 31, § 4º da CE/89, 03 meses ref.
ao 3º qq. exerc., leia-se: nos termos do art. 31, § 4º e art. 290 da CE/89,
04 meses e 11 dias ref. ao 3º qq. exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 261632-4, Bolivar
Luiz de Barros, PEBIVN – Práticas Agrícolas 1º G. e Zootecnia 2º G.,
adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 246/10, publ. em 29.10.10,
onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 23.08.87, 3º qq. mag. a p/ de 30.10.95,
4º qq. mag. a p/ de 28.10.10, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 04.07.87, 3º
qq. mag. a p/ de 06.09.95, 4º qq. mag. a p/ de 10.01.10; Ato nº 22/10,
publ. em 15.10.10, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 17.02.10, leia-se: 5º
qq. mag. a p/ de 10.01.10.
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 261.3271.04, Eliane Maria de Freitas Castro Carvalho, PEB/IIH, referente ao
2º qüinqüênio, Ato 38/98, publicado em 01.12.98, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 07.11.98. Leia-se: a partir
de 02.09.98, segundo conclusão de Processo Administrativo publicado
em 11/07/14; MASP 261.327-1.04, Eliane Maria de Freitas Castro Carvalho, PEB/IIH, referente ao 3º qüinqüênio, Ato 13/04, publicado em
14.04.04, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
18.02.04. Leia-se: a partir de 12.01.04, segundo conclusão de Processo
Administrativo publicado em 11/07/14; MASP 261.327-1.04, Eliane
Maria de Freitas Castro Carvalho, PEB/IIH, referente ao 4º qüinqüênio,
Ato 14/09, publicado em 16.05.09, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir 23.02.09. Leia-se: a partir de 18.03.09, segundo
conclusão de Processo Administrativo publicado em 11/07/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente á servidora: SRE/Ubá, Servidora aposentada de Ubá: MASP
329.759-5.01, Marilene Aparecida de Paiva Azevedo, PEB/IIJ, no Ato
nº 07/2014, publicado em 12.07.14, por motivo de incorreções. Onde se
lê: PEB/IIP. Leia-se: PEB/IIJ.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria do(s) servidor (es):Astolfo Dutra - E. E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 346.388.2.02, Bernadete Dias Linhares
Borges, a partir de 23.07.14, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral; Guidoval - E. E. Mariana
de Paiva - 181137, MASP 346.828-7.01, José Carlos Estevão, a partir
de 23.07.14, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a;
MASP 346.828-7.02, José Carlos Estevão, a partir de 23.07.14, referente ao PEB2/IIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a; Ubá - E. E.
Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 373.967-9.01, Sueli
Aparecida Calembo Cruz, a partir de 23.07.14, referente ao PEB2/IIF
(Diretor de Escola), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+20 h/a; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 374.039-6.01, Vilma Balbino da Silva, a partir de
23.07.14, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+ 57 h/a;
Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. João Batista de Almeida - 182249,
MASP 339.078-8.01, Maria Cornélia Tavares Carneiro, a partir de
23.07.14, referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora:
Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 261.327 -1.04,
Eliane Maria de Freitas Castro Carvalho, PEB/IIH, referente aos 2º, 3º
e 4º qüinqüênios, Ato 02/2014, por motivo de retificações indevidas,
publicadas em 15.02.14, segundo conclusão de Processo Administrativo publicado em 11.07.14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Astolfo Dutra - E. E. Olinto Almada - 180751, MASP 1.143.1400.01, Deise Aparecida do Nascimento Carvalhido, para Deise Aparecida do Nascimento.

7/7/2014; MaSP 866044-1, Maria de Fátima Barros Correa, ASBIF,
1ºcargo, a partir de 9/6/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2014. CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 1044919-7, Rosileide Paula Torres Sabino, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 14/7/2014; EE José Bonifácio, MaSP 1158795-3, Maisa
Maciel Rosa, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 25/6/2014; CAETÉ– EE
José Brandão, MaSP 1163684-2, Lelise Francisca da Silva Fidelis,
PEBIA, 3ºcargo, a partir de 14/7/2014; RAPOSOS – EE Helena Vieira
Gonçalves, MaSP 1264319-3, Roberta Santos Simões Chaves, EEBIA,
2º cargo, a partir de 27/6/2014; SABARÁ – EE Professor Zoroastro
Vianna Passos, MaSP 1172904-3, Alexsania Cristina de Souza, PEBIA,
3º cargo, a partir de 14/7/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2014. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, aos servidores: SABARÁ- EE José Luiz Gonzaga Ferreira,
MaSP 597858-0, Renata Roberta Ferreira Pinto da Costa, PEBIA, 1º
cargo, por Lucas Ferreira Pinto da Costa, filho, a partir de 13/6/2014;
MaSP 661276-6, Maria José Almeida Silva, PEBIA, 2º cargo, por
Maria Eduarda Almeida Silva Castro, filha, a partir de 13/6/2014; MaSP
893977-9, Regina de Souza Rocha Oliveira Reis, PEBIA, 1º cargo, por
Gustavo de Souza Rocha Oliveira Reis e Maria de Souza Rocha Oliveira Reis, filhos, a partir de 13/6/2014; MaSP 1013078-9, Leonardo
da Conceição Rocha, PEBIA, 1ºcargo, por João Gabriel Pinto Rocha e
Luis Miguel Pinto Rocha, filhos, a partir de 13/6/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 86/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
264375-7, Regina Gonçalves Soares Machado, a partir de 15/07/2014,
ref. ao EEBIIP/D3B apostilado, cargo 01, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 87/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/2005 do servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
363603-2, Glória Maria de Barcelos Silva, a partir de 11/03/2010, ref.
ao PEBIVB, cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 88/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 276680-6, Marli Maria Costa Aniceto, a partir de 15/04/2014, ref. ao PEBTIIA, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
Lar dos Meninos, MaSP 363658-6, Maria Néria Albino Coelho de
Almeida, a partir de 15/07/2014, ref. ao PEBIIG, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 89/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira,
MaSP 858305-6, Elizabeth Carmo Gonçalves, a partir de 02/04/2014,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8231dias de exercício; EE Helena Pena,
MaSP 851732-8, Maria José Ribeiro da Silva, a partir de 02/04/2014,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7725 dias de exercício; EE Maria de Lourdes
de Oliveira, MaSP 888901-6, Iracema Fontani Villarinhos Siqueira de
Abreu, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à
média da remunerações de contribuição, proporcional a 4237 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a; MaSP 888901-6, Iracema Fontani Villarinhos Siqueira de
Abreu, a partir de 02/04/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, com direito
à média da remunerações de contribuição, proporcional a 5432 dias
de exercício; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 952888-6, Agda Edna
Pedrosa Saldanha, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6199 dias de exercício. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 817260-3,
Zilda Coelho Oliveira, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10684 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2014. ANULA NO ATO ­­­­25/2010, no que
se refere ao servidor: SANTA BÁRBARA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363603-2, Glória Maria de Barcelos
Silva, PEBIIP, cargo 03, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 19/03/2010, por motivo de erro
no embasamento legal.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Silveirânia - E. E. Santo Antônio 181641, MASP 874.294-2, Lenice Alves Moreira, PEB/IA, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 15.12.13.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BRUMADINHO – MaSP
253137-4, Delma Soares do Prado Silveira, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 16/04/2013, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 253137-4,
Delma Soares do Prado Silveira, PEBTIA, cargo 02, aposentado em
16/04/2013, ref. ao saldo de 01 mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2014. ANULA, no ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor em Adjunção à APAE/ Caeté, MaSP 352497-2, Alzira Madalena
Ferreira Sickert Perdigão, PEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 03 meses ref. ao 3º quinq. e 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir
de 06/01/2008, nos atos publicados em 22/05/2003 e 17/11/2009, por
motivo de concessão indevida e acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes,
MaSP 273675-9, Eliane Assis Duarte, PEBIIA, cargo 02, por 04 meses,
ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 18/08/2014; EE Cel. Vicente
Torres Júnior, MaSP 345347-9, Wilza Mara Miranda, PEBIG, cargo 01,
por 04 meses ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2014;
EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 352939-3, Romênia
Costa Amaral Andrade, PEBIB, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e
4º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2014; EE José Bonifácio, MaSP
322972-1, Denize Soares de Freitas, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/07/2014; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 319677-1, Cleomar Alves Felipe, PEBIC, cargo 01, por 06
meses ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 06/08/2014. NOVA
LIMA – EE George Chalmers, MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa
Otero, PEBTIIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 04/08/2014. SABARÁ- EE Christiano Guimarães, MaSP
335696-1, Sandra Maria Erculano da Fonseca, PEBIIG, cargo 01, por
02 meses ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 04/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: CAETÉ – Servidor em Adjunção à APAE/
Caeté, MaSP 352497-2, Alzira Madalena Ferreira Sickert Perdigão,
PEBIIC, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/04/2006.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
23/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212682-9, Maria Auxiliadora Correa, PEBIIO, cargo 01,
ref. ao 10º biênio a partir de 17/03/2009.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 854577-4, Carmelita Rosa de Carvalho, ATBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
12/06/2014, onde se lê: ATBIF cargo 01, leia-se: ATBIF, cargo 01, a
partir de 02/04/2014. BELO VALE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282041-3, Ana Maria Dias, PEBII I,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 43/2010,
publicado em 16/04/2014, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 850247-8,
Bernadete Alves Costa, ASBIF, cargo 01, ato nº 05/14, publicado em
03/04/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: com direito à remuneração proporcional 27/30 avos, leia-se: com
direito à remuneração integral. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 875193-5, Amândio Pereira
de Almeida, ASBIF, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 30/11/2007, onde se lê: 2º quinq. a partir de 12/03/2007,
leia-se: 2º quinq. a partir de 22/01/2007; MaSP 945254-1, Ivani Coelho
dos Santos, ATBIC, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 20/05/2011, onde se lê: 2º quinq. a partir de 26/03/2008,
leia-se: 2º quinq. a partir de 27/02/2008; MaSP 261338-8, Maria Benevides da Silva Grazziotti, PEBIIP, cargo 01, por motivo de alteração na
vigência, ato publicado em 28/03/2009, onde se lê: 6º quinq. a partir de
25/11/2007, leia-se: 6º quinq. a partir de 04/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 368143-4, Aldo Moreira, ANEIB, cargo
01, ato nº 35/2010, publicado em 03/06/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de
19/05/2009, leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 10/12/2009
com resíduo de tempo de cargo Exonerado. RETIFICA NO ATO DE
QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: CAETÉ – Servidor em Adjunção à APAE/Caeté, MaSP 352497-2, Alzira Madalena Ferreira Sickert
Perdigão, PEBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 57/2009, publicado em 17/11/2009, onde se lê: 4º quinq. mag. a partir de 06/01/2008, leia-se: 4º quinq. mag. a partir de 03/05/2008.
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

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SRE Metropolitana A

Fundação Clóvis Salgado

Diretora:Elci Pimenta Costa Santos

Presidenta: Fernanda Machado

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2014. ALTERA OS NOMES, à
vista de documento apresentado, dos servidores: BARÃO DE COCAIS
– EE José Maria de Morais, MaSP 804903-3, Maria Aparecida dos Santos para Maria Aparecida dos Santos Gonçalves; BELO HORIZONTE
– Servidoras Aposentadas, MaSP 348096-9, Jaine Maria Albergaria
Imay para Jaine Maria Albergaria Seixas; MaSP 850008-4, Augusta
Clementino de Oliveira para Augusta Clementino; EE Pandiá Calógeras, MaSP 299443-2, Arlete Gonçalves dos Santos para Arlete Gonçalves Santos Magalhães; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
168285-5, Zeli Realina Cunha Dias para Zeli Realina Cunha; Instituto
São Rafael, MaSP 1331412-5, Simone Maria de Carvalho para Simone
Maria de Carvalho de Castro; BRUMADINHO – EE de Ensino Médio,
MaSP 454627-1, Monica Maria de Sales para Monica Maria Sales de
Oliveira; EE Paulo Neto Alkmin, MaSP 537474-9, Siléia de Cássia Jardim para Siléia de Cassia Jardim Oliveira.

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1354334-3, Adriana Horta Rates, ANEIA, 1º cargo, a partir de
5/7/2014; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1122769-1, Vania
Batista da Silva Souza, ASBDIA, 1ª função, a partir de 29/6/2014; EE
Júlia Lopes de Almeida, MaSP 352408-9, Maria Aparecida Rabelo de
Aguiar, EEBIA, 2º cargo, exercendo cargo em comissão de DIV, a partir de 9/7/2014; EE Professora Maria Cecilia de Melo, MaSP 848337-2,
Maria de Fátima Felipe Pires, ATBIF, 1º cargo, a partir de 19/6/2014;
MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 320441-9, Maria Gilda
de Sales Vieira Sousa, PEBIA, 1º cargo, a partir de 7/6/2014; NOVA
LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1264310-2, Márcia de
Oliveira Arcanjo Felipe, ASBDIA, 1ª função, a partir de 25/6/2014;
MaSP 1357508-9, Maria Luzia Rocha de Almeida, ASBDIA, 1ª função, a partir de 3/6/2014; SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
809588-7, Elizete Maria Diniz Plácido, ATBIG, 1º cargo, a partir de

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NOME

Júnia de Alvarenga Guimarães

MASP

GTEI

GTEI-4
CS1100079

JUSTIFICATIVA

ATIVIDADE PROJETO

A servidora é responsável pela Chefia da Assessoria de
Comunicação da FCS, que tem como atribuição a realização das ações de divulgação de todos os eventos programados pela FCS, através de meios de Comunicação,
Imprensa e Web, bem como as ações de relacionamento Apoio à Administração
com o público, na busca de melhor atendimento ao cidaPública
dão e consequentemente aumento de público e receita
diretamente arrecadada, conforme metas pactuadas no
“Acordo de Resultados”

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
PORTARIA IEPHA/MG Nº 31/2014
Concessão de aposentadoria de servidora do quadro de pessoal.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora Maria Angela Pinheiro,
MASP 1.016.742-7, CPF nº 124.379.215-91, detentora do cargo efetivo
de Técnico de Gestão, Proteção e Restauro - TGPR, Nível IV, Grau D, a
partir de 23 de abril de 2014, por ter cumprido os requisitos do art. 3º da
Emenda à Constituição da República nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo
16 da Lei Delegada n.º182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora
DANIELE GOMES FERREIRA, MASP 1226939-5, pelo cargo efetivo
de Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível I, Grau C, acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, Analista
de Patrimônio Cultural II – APC-II GP08 criado pela lei nº 20336 de
02/08/2012, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, a partir do dia 18 de julho de 2014.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
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