TJMG 18/07/2014 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 056/2014,
Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
041/2014. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para fornecimento parcelado de produtos de padaria destinados a atender as necessidades do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 30/07/2014 às 09:00 horas. Edital ,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, no
horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail
desde que solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
3 cm -17 584734 - 1
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 16/14 - O Prefeito de Sarzedo, Werther Clayton de Rezende,
no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer nº 16/2014, da
Comissão de Licitação que com fulcro no Artigo 24, X, da Lei
Federal n0 8.666/93, e alterações posteriores, para que se proceda
o contrato com o Locador Joaquim José Marques Rocha, CPF:
700.899.576-87, para locação de imóvel (galpão) com a finalidade
de armazenar e conservar os mobiliários e equipamentos públicos
da Secretaria de Educação”, situado a Rua Eloy Candido de Melo,
nº 750, B. Chácaras Satélite, Sarzedo/MG, através do Processo de
Dispensa nº 16/2014, ao valor mensal de R$ 2.300,00 (Dois mil e
trezentos reais), totalizando R$ 27.600,00 ( Vinte e sete mil e seiscentos reais), pelo período de 12 meses. Sarzedo, 17 de julho de
2014
3 cm -17 584924 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Divulga a intenção em
aderir como carona à Ata de Registro de Preços n.° 62/2013 e ao
Pregão Eletrônico n.º 76/2013 do CISMEP – Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba, nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e demais legislações pertinentes ao assunto. Sarzedo/MG,
17 de julho de 2014.
1 cm -17 585167 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Pregão Presencial 039/2014. Objeto: Aquisição de ambulância 0 Km –
Convênio. 1022 SES-MG: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe,17 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 061/2014 - Pregão Presencial Nº 042/20114 – RP Nº 026/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos. Data para Credenciamento: até 31/07/2014, as 08h30min.
Abertura dos envelopes 31/07/2014 as 08h30min O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo
Carneiro, 48 – Centro. Senador Firmino, 17 de julho de 2014. Maria
Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
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A PREFEITURA DE SENHORA DO PORTOTORNA
PÚBLICO A ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 024/2014.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente e escolar, aquisição de cartuchos e tonner e materiais para
artesanato em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora
do Porto/MG.ABERTURA: 31/07/2014, ÀS 09:00 HS. INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1250 OU NA SEDE DA PREFEITURA
NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. DEISIANE
MIRANDA NUNES, PREGOEIRA.
2 cm -17 584798 - 1
OMunicípio de Sete Lagoas / MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei
8.666/93, torna público aos interessados a celebração do Contrato
Administrativo nº 187/2014, firmado entre o Município de Sete
Lagoas e TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA, fornecendo o objeto no valor de R$ 2.978.544,00. Objeto: Aquisição de
tubos de PEAD, incluído transporte, a serem utilizados na drenagem
da bacia da Rua Quintino Bocaiúva e ruas adjacentes, no Município
de Sete Lagoas, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas, através do documento de
solicitação de compra 11391 (Convênio BDMG – Contrato de Financiamento BDMG/BF 180.548/14 BDMG Urbaniza). Modalidade:
Pregão Presencial n° 47/2014. Vigência: 09/07/2014 a 09/07/2015.
Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se
nos autos do processo. Inf.: (31) 3779-3700. Salete Ferreira Santos
de Jesus – Consultora. Vinicius B. Andreata – Pregoeiro.
OMunicípio de Sete Lagoas / MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei
8.666/93, torna público aos interessados a celebração do Contrato
Administrativo nº 173/2014, firmado entre o Município de Sete
Lagoas e Gilvan Soares Borges 05153021637, fornecendo o objeto
no valor de R$ 18.950,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em oficinas de teatro, circo e dança, conforme convênio
775985/2012 do Programa Estação Juventude – Plano de Trabalho do SICONV, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social. Modalidade: Pregão Presencial n° 38/2014.
Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos do processo. Inf.:
(31) 3779-3700. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora. Vinicius B. Andreata – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE 02/2014
DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013
A Prefeitura Municipal de Simonésia, convoca os candidatos aprovados e classificados conforme referente ao Concurso Público
001/2013, para comparecerem na Prefeitura Municipal no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Simonésia
após a certificação dos documentos para assumirem a vaga a qual
concorreram com respectivo cargo, e tomar posse no dia 22.07.2014
- às 14:00hs.
Cargo Servente Escolar:
000847 - WANDERLÉIA DE LOURDES RAMOS ALEXANDRE
- Vaga de Deficiente - 132º Colocado
Cargo Professora PI
00286 - LILIANE CAMPOS GOMES - 37º Colocado
00153 - LUCINEIA MARIA DO CARMO FERNANDES - 38º
Colocado
01164 - KENI CRISTINA DE SOUZA - 39º Colocado
01371 - BRUNA MARINA DE SIQUEIRA - 40º Colocado
00316 - MEIRE GOULART DIOGO DA SILVA - 41º Colocado
00844 - PATRÍCIA ANDRADE DE SOUZA RODRIGUES - 42º
Colocado
Cargo Motorista
000065 - FABIO MARQUES MARTINS - 31º Colocado
00558 - ERCI VILELA MONTEIRO - 32º *Deficiente
002180 - GERALDO WILLIAM CASSEMIRO - 33º Colocado
001649 - WALTAIR DE ASSIS DO CARMO - 34º Colocado
001828 - JONAS MORONE - 35º Colocado
Cargo de Professora PII
PROFESSOR PII (CIÊNCIAS)
000293 - ELIAS CARLOS FERNANDES - 3º Colocado
PROFESSOR PII (GEOGRAFIA)
002153 - DOUGLAS BERTOLACE NUNES - 3º Colocado
PROFESSOR PII (HISTÓRIA)
001245 - PATRICIA MARIA ARMANDO - 3º Colocado
PROFESSOR PII (INGLÊS)
001046 - DAISY ROCHA DE CRISTO - 3º Colocado
PROFESSOR PII (EDUCAÇÃO FÍSICA)
001349 - VILMAR BATISTA FERREIRA - 7º Colocado
Simonésia, 17 Julho de 2014.
Marinalva Ferreira
Prefeita Municipal
9 cm -17 585090 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES:
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda registrou
menores preços para os itens 17, 18, 19, 23, 26 e 48; Drogaria Jara
Ltda registrou menos preços para os itens 01, 02, 04, 08, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 22, 27, 28, 29, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 50, 51, 53,
54, 57 e 58; Hospfar Indústria Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda registrou menores preços para os itens 06, 30, 46 e 47; e HospLog Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - registrou menores
preços para os itens 31, 41 e 42 - DATA: 07/07/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 026/2014 – OBJETO:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Ordens Judiciais – T.
Otoni, 16 de julho de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES:
Cerâmica Santa Clara Ltda foi considerada vencedora dos itens 105,
106 e 107; Mineração João Wolff Ltda foi considerada vencedora
dos itens 25 a 28, 50, 74 e 75; Sada Materiais de Construção Ltda
foi considerada vencedora dos itens 01 a 04, 07, 09, 12, 13, 33, 34,
102 e 108; Safra Materiais de Construção Ltda foi considerada vencedora dos itens 06, 08, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 32, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 43, 46, 53, 54, 55, 56, 58, 66, 77, 78, 79, 80, 83,
84, 85, 86, 87, 89, 90, 93, 95, 97, 100, 101, 121, 123 e 127; SIACIL
Sociedade Industrial de Artefatos de Cimento Ltda foi considerada
vencedora do item 63; TM e Comércio Ltda foi considerada vencedora dos itens 10, 29, 30, 31, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 57, 59, 67, 68,
70, 71, 72, 73, 76, 81, 82, 88, 91, 92, 94, 96, 98, 99, 103, 104, 109,
110, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 122, 124, 125 e 126 e
Wolff Filho Comércio e Indústria Ltda foi considerada vencedora
dos itens 05, 20, 21, 22, 51, 52, 60, 61, 62, 64, 65, 69, 111 e 116 DATA: 10/07/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 029/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção – T. Otoni, 16 de julho de
2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
5 cm -16 584731 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 037/2014, dia 31 de julho de
2014, às 09:00 (nove horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MONITORAMENTO. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através
do Telefone (33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e
pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 17/07/2014 –
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -17 585040 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 038/2014, dia 31 de julho de
2014, às 14:00 (quatorze horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA MECÂNICA CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MOTOCICLETAS DA
FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO, ORIGINAL DE FABRICA. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone
(33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 17/07/2014 – Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -17 585041 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 039/2014, dia 31 de julho de
2014, às 16:00 (dezesseis horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA MECÂNICA CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO/EQUIPAMENTO,
ORIGINAL DE FÁBRICA. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através
do Telefone (33) 3529-2251, do sitewww.teofilootoni.mg.gov.bre
pelo emaillicitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 17/07/2014 –
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -17 585047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Edital de Convocação - Audiência Pública
A Prefeitura Municipal de Timóteo juntamente com a Secretaria de
Meio ambiente e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições e
considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza – SNUC (Lei nº 9.985 de 2000,Capítulo IV, que trata da
criação, implantação e gestão das unidades de conservação - UC,
Art. 22) que determina a obrigatoriedade de consulta pública.
PELO PRESENTE EDITAL, CONVOCA:Toda a sociedade civil do
município de Timóteo a comparecer no dia 18 de agosto 2014, com
início marcado paraàs 14h00, no Auditório da Prefeitura Municipal
de Timóteo, Paço Municipal,sito Av. Acesita, nº 3212, Bairro São
José, Centro, Município de Timóteo, Minas Gerais, a fim de participar da CONSULTA PÚBLICA para apresentação e apreciação
daproposta de alteração da área da APA SERRA DE TIMOTEO,
respeitando as diretrizes legais previstas na Lei 9.985 de 2000. A
planta ilustrativa da alteração da área da APA SERRA TIMÓTEO,
permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário
das9:00 às 16:00 h, no período de 05/08/2014 15/08/2014, Secretaria de Meio ambiente e Serviços Urbanos, sito à Rua Gardênia, nº
41, Bairro Primavera, Timóteo, Estado de Minas.E, para conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação.
Timóteo, 14 de Julho de 2014.
CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND
Prefeito Municipal de Timóteo
6 cm -16 584711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público o resultado do
PREGÃO PRESENCIAL Nº.057/2014, REGISTRO DE PREÇOS
Nº 004/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 402/2014, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para reforma de prédios públicos e atendimento a defesa civil
e manutenção das Escolas Municipais. EMPRESAS VENCEDORAS:- HIDROIRON COMÉRCIO LTDA - ME, vencedora dos lotes
15,16 e 17, pelo valor global de R$92.500,00 (noventa e dois mil e
quinhentos reais); - CERÂMICA PARAPUAN LTDA, vencedora
do lote 38, pelo valor global de R$30.802,00 (trinta mil, oitocentos e dois reais); - PRECOMOL PREMOLDADOS, CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, vencedora dos
lotes 19,20,21 e 36, pelo valor global de R$292.490,00 (duzentos
e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa reais); - M.P. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME, vencedora dos lotes 02,06,07,08,09,10,14,18,22,23,26,30,32,43,48,50,
51 e 53, pelo valor global de R$775.055,30 (setecentos e setenta e
cinco mil, cinqüenta e cinco reais e trinta centavos);- COMÉRCIO
E TRANSPORTES QUEIROZ LTDA - ME, vencedora dos lotes
01,03,04,05,11,12,13,27,28,29,31,33,34,37,39,40,41,45,46,47,49 e
52, pelo valor global de R$238.195,01 (duzentos e trinta e oito mil,
cento e noventa e cinco reais e um centavo). Timóteo, 17 de julho de
2014. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
5 cm -17 585119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório número 034/2014
Concorrência número 01/2014
APrefeitura Municipal de Tiradentestorna público o CANCELAMENTO da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2014,
Processo Licitatório nº 034/2014, para contratação de empresa especializada em construção civil para realização de obras de revitalização de calçadas e calçamento do centro histórico da Cidade de Tiradentes, Restauração do Chafariz de São José e Pavimentação da Rua
José Luiz, no Município de Tiradentes/MG, por motivos técnicos.
Informa, ainda, que o certame será reiniciado em breve.
Tiradentes/MG, 17 de julho de 2014
Allanderson Ramon Marostegan
Pregoeiro
4 cm -17 584860 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
3°/2013 Termo Aditivo
Contrato nº 00211/2013 - PREGÃO Nº 00069/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública com fornecimento de veículos, máquinas, motorista e
equipe para realização de coleta manual mecanizada e transporte de
resíduos solídos domiciliares, comerciais e industriais no município
de Três Corações.
Fornecedor: SHF CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Tipo: PERÍODO PRORROGADO
Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original
Início Vigência:17/07/2014 Término da Vigência: 30/08/2014
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 16 de julho de
2014.
TRÊS CORAÇÕES, 16 de julho de 2014
Ulisses Ferreira Pinto
Secretário de Governo
5 cm -17 584805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DA CONCORRÊNCIA N. º 010/2.014. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada através
do Decreto nº 1551/2013, publicado em 04/12/2013, alterado pelos
Decretos 1880/2014 e 1952/2014, publicados respectivamente em
26/02/2014 e 12/03/2014, torna público que este Município , através da Secretaria acima citada, fará realizar CONCORRÊNCIA,
na modalidade técnica e preço, objetivando a celebração de Contrato de Gestão cujo objeto consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no HOSPITAL
REGIONAL DE UBERABA e em duas UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA 24H), localizado no Município de Uberaba Estado de Minas Gerais, de acordo com o que determina a
Lei Municipal nº 11.840/2013, a Lei Federal nº 9.637/1998, na Lei
Complementar nº 150, de 08/01/2004, nas normas federais vigentes
sobre a matéria e, ainda o regramento correspondente às Normas do
Sistema Único de Saúde – SUS emanadas do Ministério da Saúde –
MS e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93. DATA LIMITE
PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 08h45 min do dia 04 de setembro de 2.014. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h do mesmo dia e no mesmo local. Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e
propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Secretaria
Municipal de Saúde” – Comissão Permanente de Licitações, situada
na Av. Guilherme Ferreira, 1539, Bairro Cidade Jardim, CEP 38022200, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através
do telefone: (0xx34)-3331-2750. O edital também poderá ser baixado pelo link: www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557.
Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal no dia previsto para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo
horário e local. Uberaba/MG, 17 de julho de 2.014. Nelson Ranieri
Tirone. Presidente da C.P.L. da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UEBRABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial n.º
173/2014. Objeto: Fornecimento de todo e qualquer tipo de medicamento, PELO MAIOR DESCONTO, com base na TABELA CMED
ATUALIZADA, CONSTANTE NO SITE DA ANVISA, de acordo
com o anexo “I” que acompanha o Edital, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: O produto solicitado
deverá ser entregue em um prazo máximo de 24 horas para entrega de
medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais, e para os
demais medicamentos um prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos
após remessa da Ordem de Fornecimento. Fundamento: Lei Federal
nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei
complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 10.313/07, Decreto
Municipal nº 3.443/2009 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Data
da realização: 04/08/2014. Credenciamento: a partir das 08 horas
do dia 04/08/2014 até 09h15min do mesmo dia. Recebimento de
envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances:
a partir das 09h30min do dia 04/08/2014. Valor inicial de referência da licitação: R$ 13.354.659,27. Local para aquisição do edital:
Secretaria Municipal de Saúde, situado na Guilherme Ferreira nº
1539, Bairro Cidade Jardim, mediante entrega de um CD-room, ou
um Pen-Drive. Informações poderão ser obtidas, ainda, pelo telefone (0xx34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 17 de julho de 2014. Fahim Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013.
(Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial
nº 172/2014. Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto Armado,
visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIE.
Período de prestação do serviço: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses. O prazo de entrega dos produtos será de
até 5 (cinco) dias, contado a partir da data da “Ordem de Fornecimento” expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou preposto por ele designado. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recursos
Financeiros: Próprio. Data da realização: 31/07/2014. Credenciamento: a partir das 8 horas e 45 min do dia 31/07/2014 até 9h do
mesmo dia. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 9h do dia 31/07/2014. Valor
estimado: 2.058.007,50 (Dois milhões, cinquenta e oito mil, sete
reais e cinquenta centavos). Local para aquisição do edital: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, mediante entrega de um Pen-Drive.
O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos
pertinentes ao mesmo, poderá ser baixado pelo link: clicando, pelo
portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (034)
3318-0395/3318-0588 e e-mail:
de 2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA. Pregoeiro SEMIE/
SETTRANS.
sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
171/2014. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de
vídeo conferência, conforme especificações constantes no ANEXO
I que acompanha este Edital. Prazo de entrega: máximo de 10 (dez)
dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Fundamento: Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do
dia 21/07/2014 às 08h59min do dia 1°/08/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 1°/08/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 1°/08/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 90.816,11. Fonte de recurso: CONVÊNIO. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
oficial do Município
de Compras Eletrônico – BOLSANET:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
ou e-mail:
17 de julho de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
26 cm -17 584916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. AVISO DE
ALTERAÇÃO. (republicado por alteração de especificações do
lote I). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 111/2014. Objeto: Aquisição de armários de
aço, estante de aço, arquivos de aço, mesa redonda revestida em
melamínico e cadeiras giratórias, de acordo com as especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega:
Máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de recebimento da nota
de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento
das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
21/07/2014 às 08h59min do dia 1°/08/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 09 horas do dia 1°/08/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 1°/08/2014. Valor estimado da licitação: R$ 5.787,67. Fonte de recurso: VINCULADO
E PRÓPRIO. O edital deste processo licitatório, bem como outros
documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil:
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail:
2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
7 cm -17 585070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. AVISO DE
ALTERAÇÃO. (republicado por alteração de especificações do
lote I). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 111/2014. Objeto: Aquisição de armários de
aço, estante de aço, arquivos de aço, mesa redonda revestida em
melamínico e cadeiras giratórias, de acordo com as especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega:
Máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de recebimento da nota
de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento
das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
21/07/2014 às 08h59min do dia 1°/08/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 09 horas do dia 1°/08/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 1°/08/2014. Valor estimado da licitação: R$ 5.787,67. Fonte de recurso: VINCULADO
E PRÓPRIO. O edital deste processo licitatório, bem como outros
documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil:
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail:
2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
7 cm -17 585066 - 1
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MGtorna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2014 a realizar-se dia 31/07/14 as
09:00hs – Objeto – Aquisição de veículo (ônibus rodoviário) usado.
Solicitação de edital pelo e-mail licitacoes@varzelandia.mg.gov.br.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a
dispensa de licitação nº 0020/2014, Processo nº 073/2013, nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e 8.883/94 para serviços de
instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração, Contratado: José Gonçalves Antunes Pereira ,CNPJ: 15.606.104/0001-11,
com valor estimado em R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinqüenta reais) – Varzelândia, 17 de julho de 2014 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -17 585080 - 1
Município de Virginópolis/MGtorna público para conhecimento
dos
interessados que na data de 11/08/2014, às 13h00min horas, fará
realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, cujo objeto
é
Gêneros Alimentícios para agricultura familiar. Informações pelo
e-mail:
vgplicitacao@hotmail.com
2 cm -16 584285 - 1
Aviso de Publicação
ATRIO DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ – MG
OMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGtorna
público a homologação, adjudicação do Pregão Presencial nº
005/2014, dia 09/06/2014. E o contrato n.39/14 com a empresa
Auto Viação São José Ltda-Me, CNPJ nº 19.551.887/0001-34,
ganhadora dos itens: 4 e 5 no valor total de R$ 78.884,30. Contrato
n. 38/14 com a empresa Cooperativa dos Prestadores de Serviços de
Transporte Ltda-Coopernova, CNPJ nº11.470.840/0001-34 ganhadora dos itens 1 e 2 no valor total de R$ 94.864,00. Contrato n.