TJMG 16/07/2014 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Autuado: Icofitex Indústria e Comércio de Fios Têxteis
Processo nº: 024.03.2010 - Auto de Infração: 014455/2010 referente
ao Boletim de Ocorrência: 420276/2010 – Local da Ocorrência: São
Gonçalo do Pará/MG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar
ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no
prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob
pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo
58, do Decreto nº 44.844/2008.
15 584185 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
Autuado: Cidiomar Lucas Vieira
Auto de infração: 2602/2010 referente ao Boletim de Ocorrência:
105.4519/10. Local da infração: Ribeirão das Neves/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art.
84, código 212 do Decreto 44.844/2008.
Autuado: Draga Alvorada Ltda
Auto de infração: 014497/2010 referente ao Boletim de Ocorrência:
420574/10. Local da infração: Igaratinga/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código
212 do Decreto 44.844/2008.
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de
multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Auto de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
para quitar o débito devidamente atualizado em até vinte (20) dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº
44.844/2008. No mesmo prazo, deverá comprovar ao IGAM a formalização de regularização da intervenção hídrica, na modalidade outorga,
sob pena de incidir em nova sanção.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 1º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito
Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do
telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Edmilson Vieira Ávila
Auto de infração: 1028/2009 referente ao Auto de Fiscalização: 5092.
Local da infração: Dionísio/MG. – Confirmação da penalidade de multa
simples aplicada com fundamento no art. 84, código 212 do Decreto
44.844/2008.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2014
Posição Funcional
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, d arquivamento do processo administrativo.
Autuado: Joaquim Eugênio Filho
Processo nº: 012.10.2010. Auto de infração: 99218/2010 – Boletim de
Ocorrência: 1318348/2010. Motivação: Anulação
Autuado: José dos Santos Canosa
Auto de infração: 027854/2010 referente ao Boletim de Ocorrência: 0005074/2010. Local da infração: Ituiutaba/MG. – Confirmação
da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84,
código 212 do Decreto 44.844/2008.
Autuado: Braz Aparecido da Silva
Processo nº: 012.05.2009. Auto de infração: 016419/09 – Boletim de
Ocorrência: 80.300/2009. Motivação: Anulação
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2014
Posição Funcional
Abril
Desembolso
161.403,19
53.141,12
SÁ CARVALHO S.A.
Encargos
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva
Companhia Energética de Minas Gerais
Presidente: Djalma Bastos de Morais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2014
Posição Funcional
Abril
Desembolso
Quant
Direção Superior
Encargos
Sub-Total (1)
Gerência
Quadro de Recrutamento Amplo (Ad-Nutum)
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/Administrativo e Operacional
CEDIDOS
Gasmig
Efficientia
INDI
Encargos
Sub-Total (2)
TOTAL (1+2)
1.589.707,45
638.636,49
2.228.343,94
4.831.189,22
682.564,15
573.343,31
833.960,68
46
48
15
13
41
46
51
17
18
203
249
Maio
Desembolso
Quant
549.332,30
204.932,19
754.264,49
1.462.828,55
245.119,05
148.177,24
71.658,03
47
47
14
10
14
532.408,95
179.267,57
294.045,03
1.600.176,22
4.533.680,64
5.287.945,13
47
Junho
Total no Trimestre
Desembolso Quant
Desembolso
532.862,06
212.707,92
745.569,98
1.556.346,00
323.381,06
206.301,60
43.001,09
51
17
18
631.562,60
232.110,53
292.720,92
1.572.994,67
4.858.418,47
5.603.988,45
171
218
44
2.671.901,81
1.056.276,60
3.728.178,41
7.850.363,77
1.251.064,26
927.822,15
948.619,80
44
42
14
11
6
51
17
18
2.714.837,55
989.417,35
1.387.670,19
5.867.684,65
21.937.479,72
25.665.658,13
159
203
15 584232 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Gerência
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/Administrativo e Operacional
Encargos
TOTAL
Quant
Junho
Desembolso
95
2.297.880,68
94
800
7.515.275,52
799
5.253 32.084.673,80 5.257
28.316.220,66
6.148 70.214.050,66 6.150
2.565.035,44
8.513.143,90
34.496.780,66
28.266.320,55
73.841.280,55
Quant
6.796.261,99
20.704.493,60
88.183.652,08
36.055.699,08
151.740.106,75
Maio
Desembolso
Quant
Total no Trimestre
Desembolso
101
793
5.234
11.659.178,11
36.732.913,02
154.765.106,54
92.638.240,29
295.795.437,96
6.128
15 584226 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
Junho
Desembolso
62.947,17
38.710,76
Quant
12
Total no Trimestre
Desembolso
307.174,67
137.700,10
Quant
12
CEMIG TELECOM
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2014
Posição Funcional
Abril
Desembolso
1.443.915,49
704.016,09
2.147.931,58
CEMIG TELECOM S.A.
Encargos
TOTAL
Quant
103
103
Maio
Desembolso
1.050.083,26
632.967,69
1.683.050,95
Quant
102
102
Junho
Desembolso
879.571,12
561.542,02
1.441.113,14
Quant
102
102
Total no Trimestre
Desembolso
3.373.569,87
1.898.525,80
5.272.095,67
15 584237 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº. 44.485, de 14/03/2007, justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 10 de julho de 2014. José
Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Servidor
Masp
Nível/Vaga
Glady Helena
do Nascimento
Coelho e Souza
0374306-9
GTE-2
JC1100056
Justificativa
Projeto/ Atividade
Responsável pelas ações de planejamento, acompanhamento e execução dos recursos orçamentários da Apoio à Administração
JUCEMG e Projeto Estruturador Descomplicar, atiPública
vidade que envolve elevado grau de complexidade e
volume, com contribuição para Agenda Setorial.
15 583679 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº
14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de julho de 2014.
Referência: 2º. Trimestre de 2014. (Em R$)
Abril
Maio
Junho
Função/Cargo
Total Trimestre
Valor
Qdade
Valor
Qdade
Valor
Qdade
Recrutamento Amplo
120.970,10
28
132.596,92
30
131.176,38
28
384.743,40
Função Pública
5.805,89
1
1.450,99
1
0,00
7.256,88
Efetivos
770.357,10
227
739.227,77
227
740.053,88
223
2.249.638,75
Inativos
368.055,29
80
376.847,26
82
427.832,45
83
1.172.735,00
Subtotal
1.265.188,38
336
1.250.122,94
340
1.299.062,71
334
3.814.374,03
Patronal
136.001,94
137.481,87
131.537,69
405.021,50
Total
1.401.190,32
336
1.387.604,81
340
1.430.600,40
334
4.219.395,53
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
15 584000 - 1
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a
registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no
dia 15 de julho de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
PORTARIA Nº. P/162/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos da
Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº. 45.588,
de 18 de abril de 2011, REVOGA o ato que atribuiu a Gratificação Temporária Estratégica GTE-3, JC1100009, à servidora, Masp 0374306-9,
GLADY HELENA DO NASCIMENTO COELHO E SOUZA. Belo
Horizonte, 10 de julho de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
15 583674 - 1
PORTARIA Nº. P/163/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do
art. 106, letra “b”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, EXONERA,
a servidora, Masp 0374306-9, GLADY HELENA DO NASCIMENTO
COELHO E SOUZA, do cargo de provimento em comissão, DAI-18,
JC-1100002, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 10 de julho de
2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº. P/164/2014. O Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG, NOMEIA nos termos do art. 14,
inciso II, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº. 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora,
Masp 0374306-9, GLADY HELENA DO NASCIMENTO COELHO
E SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, DAI-20, JC 1100035, de recrutamento limitado, constante do Anexo I do Decreto
nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 10 de julho de
2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
15 583676 - 1
15 583678 - 1
11 582558 - 1
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2014
Abril
Desembolso
Maio
Desembolso
82.824,31
45.848,22
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Posição Funcional
Quant
12
15 584236 - 1
15 584223 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
13
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Autuado: Inanimar Vitor da Costa
Processo nº: 30.08.2007. Auto de infração: 42529/2007 – Boletim
de Ocorrência: 831.500. Motivação: Lavratura de um novo auto de
infração.
Autuado: Djalma Florêncio Diniz
Auto de infração: 128105/12 referente ao Boletim de Ocorrência:
0821279/12. Local da infração: Jequeri/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 212
do Decreto 44.844/2008.
13
Total no Trimestre
Desembolso
233.299,68
154.741,15
388.040,83
Quant
13
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Autuado: Auto Posto Tigre de Ouro Ltda
Processo nº: 09.02.2012. Auto de infração: 727/10BH – Boletim de
Ocorrência: 201.301/07. Motivação: Anulação
Autuado: Newton Lopes Goes
Auto de infração: 25880/10 referente ao Boletim de Ocorrência:
306874/2010. Local da infração: Muriaé/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código
212 do Decreto 44.844/2008.
13
Junho
Desembolso
57.710,05
42.888,96
100.599,01
Quant
13
15 584235 - 1
Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do
processo, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/ IGAM, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde
– Belo Horizonte), ou pelo telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Tabaca Ltda
Auto de infração: 002935/10 referente ao Boletim de Ocorrência:
1176462/10. Local da infração: Esmeraldas/MG. – Confirmação da
penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84,
código 212 do Decreto 44.844/2008.
Maio
Desembolso
63.267,09
43.023,70
106.290,79
Quant
13
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ: 03.907.799/0001-92
15 584214 - 1
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE
PROCESSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Abril
Desembolso
112.322,54
68.828,49
181.151,03
ROSAL ENERGIA S.A.
Encargos
TOTAL
Autuado: Sebastião Teodoro do Vale
Auto de infração: 025772/2010 referente ao Boletim de Ocorrência:
2010-0000734. Local da infração: Leopoldina/MG. – Confirmação
da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84,
código 212 do Decreto 44.844/2008.
Autuado: Alan dos Santos Rodrigues
Auto de infração: 005538/2010 referente ao Boletim de Ocorrência:
0002942/2010. Local da infração: Juiz de Fora/MG. – Confirmação
da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84,
código 212 do Decreto 44.844/2008.
1.550.866,00
578.039,25
800.904,24
2.694.513,76
12.545.380,61
14.773.724,55
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.475.839/0001-74
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
Secretário: Alencar Santos Viana Filho
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2014
Presidente: Octacílio Machado Júnior
Posição Funcional
Abril
Desembolso
Quant
Maio
Desembolso
Quant
Junho
Desembolso
Quant
Total no Trimestre
Desembolso
Gerência
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/Administrativo
e Operacional
Encargos
TOTAL
5.799.080,69
13.610.541,40
84
513
1.983.461,04
5.014.441,39
85
513
2.173.492,44
5.387.424,06
89
511
9.956.034,17
24.012.406,85
19.777.119,46
1.126
7.821.219,14
1.131
7.894.373,03
1.128
35.492.711,63
12.313.188,49
51.499.930,04
1.723
9.505.701,81
24.324.823,38
1.729
9.379.250,62
24.834.540,15
1.728
31.198.140,92
100.659.293,57
15 584229 - 1
DESPESAS COM PESSOAL - 2° TRIMESTRE DE 2014
Referência legal:§ 3° da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC, de 23/12/03
Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS
Referência: 2° Trimestre de 2014
Tipo Cargo
Técnico
Assessoramento
Chefia
Recrutamento amplo
Aprendiz
Apr-14
644.411,54
246.636,68
164.280,49
71.196,49
2.341,81
Qtde
130
30
13
18
7
May-14
642.803,67
248.088,63
164.445,53
70.216,41
2.297,91
Qtde
130
30
13
18
7
Jun-14
638.253,64
246.746,66
163.950,50
73.638,27
2.331,72
Qtde
129
30
13
19
7
Total Periodo
1.925.468,85
741.471,97
492.676,52
215.051,17
6.971,44