TJMG 15/07/2014 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Julho de 2014
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 126/2014 –
modalidade concorrência nº 01/2014 – Empresa vencedora do certame:
Maia Engenharia e Construções Ltda. CPL.
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O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG,pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que celebrou o Contrato nº 170/2014, PAL 054/2014, Adesão a ata de Registro
de Preço. 055/2013, contratada: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA
; objeto: prestação de serviço de engenharia para a construção de escolas do Projeto Proinfância conforme adesão a ata 055/2013 do FNDE;
no valor total de R$ 869.571,43 (oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, situada na
Praça Antônio Barbosa de Castro, 35 – Centro, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna publico que se acha finalizada a fase
de Habilitação e Julgamento das propostas do Processo de Licitação
nº 0294/2014, na modalidade “Tomada de Preços” nº 010/2014, tipo
“Menor Preço Global”, para aquisição de 01 carro a km para a Secretaria de saúde, referente ao Convenio nº 2109/2013 celebrado entre o
Município e a Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal. Itueta – MG, 14 de julho de 2014. Claudio Borchardt, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2014. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;Data: 25 de
julho de 2014; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br 14/07/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG
EXTRATO - O município de Japonvar torna publico o contrato firmado
com a empresa Construtor Novais LTDA- EPP, valor global do contrato R$ 77.290,00 (setenta e sete mil, duzentos e noventa reais), cujo
objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução sob o regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a reposição de pavimentação (TAPA BURACO) em diversas
ruas da cidade de Japonvar- MG, com fornecimento de mão-de-obra
e materiais necessários á completa e perfeita implantação de todos os
elementos definidos.
Eraldino Soares de Japonvar- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – Referência: CONCORRÊNCIA N.º 011/2013 – SO - Processo n.º 7766/2013 – A Comissão informa
que, por motivos de ordem administrativa, a reunião para abertura da
licitação em referência, na qual os interessados deverão apresentar os
envelopes n.º 01 - Documentos de Habilitação e n.º 02 - Propostas de
Preços à Comissão Licitante, de acordo com as exigências do Edital,
que seria realizada no dia 16.07.2014 às 9h30 fica adiada para o dia
30.07.2014 às 9h30. Ficam mantidas todas as condições do Instrumento Convocatório e seus anexos. Juiz de Fora, 14 de julho de 2014.
a) RAFAELA MEDINA CURY - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna Público
que fará realizar o Proc. Lic. nº 057/2014 - Pregão Pres. nº 045/2014.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas de Pequeno Porte. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna Público
que fará realizar o Proc. Lic. nº 058/2014 - Pregão Pres. nº 046/2014.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física especializada em serviços de fornecimento de alimentação. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a retomada de sessão
do Pregão Presencial RP 041/14 no dia 16/07/14 às 10h, para divulgação do resultado da diligência e prosseguimento dos trabalhos. Objeto:
registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica de segurança e medicina do trabalho para realização de exames admissionais nos candidatos aprovados em concursos públicos promovidos pela administração municipal.
– José Leopoldo M. Corrêa/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a retomada da sessão pública do Pregão Presencial 025/14 no dia 16/07/14 às 09h00min.
Dessa forma, o Pregoeiro convoca a empresa MCJ-Assessoria Hospitalar e Informática Ltda para dar continuidade com a apresentação de funcionalidade do sistema nas condições editalícias, convoca
também as demais licitantes para participarem da sessão pública.
Objeto:contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para
a modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de controlar a arrecadação e gerir o imposto sobre serviços de
qualquer natureza - ISSQN– José Leopoldo Melo Côrrea/ Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do Pregão
Presencial RP 044/14 no dia 28/07/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para a contratação
de empresa para locação de equipamentos de estrutura de eventos tais
como palco, tenda, desfibrilador, barraca, caixa térmica, radio transmissor, fechamento para tendas, para utilização em eventos da Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa - MG, conforme especificações constantes
no termo de referência. O edital na íntegra estará disponível na Rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo M. Corrêa/Pregoeiro.
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Prefeitura de Mário Campos-Torna Público Pregão Presencial Registro de Preço 058/2014.Obj: Aquisição de Gabião e Geotêxtil.Credenciamento: 25/07/2014 as 09:00 hs.
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Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG–Torna Público resultado Pregão Presencial n.º 049/14 – Obj: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e acabamentos para manutenção das secretarias e
escolas municipais, Adj e Homologação: Comercial Eletrohome Ltda
ME, R$ 15.004,66; Douglas Fabris Aguiar – Me, R$ 1.231,30; Geraldo
Vilmar de Mendonça, R$ 5.601,50; Organizações MSL Ltda Epp, R$
16.973,05; Thiago Vieira de Souza ME, R$ 2.876,60.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Contrato nº 047/2014 firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente ao Processo Licitatório
nº 25/2014 Tomada de Preços nº 04/2014, no valor de R$517.798,38.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Minas Novas- Extrato - Ratifico Disp. de Licitação nº
12/2014, Fund. Art. 24, IV da Lei 8666/93 e atualiz., p/ serv. téc. espec.
asses. e suporte tec. contábil/Adm. c/ cessão sist.integrado. Contratado: HLH Asses. e Consult. Ltda. Data: 16/06/2014.R$41.756,24. Ext.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de contrato. Disp. de Licitação nº.12/2014. Fund. Art. 24, IV da Lei
8666/93 e atualiz., p/ serv. téc. espec. asses. e suporte tec. contábil/
Adm. c/ cessão sist.integrado. Contrat.: HLH Asses. e Consult. Ltda.
Data: 16/06/2014.R$41.756,24. Vigência: Até 30/09/2014.Gilberto G.
de Sousa. Pref. Municipal.
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Município de Monte Belo /MG– O Prefeito Municipal torna público
que HOMOLOGOU o Processo licitatório modalidadeTomada de Preços 003/2014, a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA,cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia civil, por
empreitada global, para execução de pavimentação asfaltica em CBUQ,
drenagem superficial e obras complementares em diversas vias da sede
e do Distrito de Jureia, no Município de Monte Belo - MG, CONVENIO N° 425/2014, PROGRAMA PRO-MUNICIPIO – SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP.
Monte Belo, 08 de Julho de 2014. Humberto Fernandes Maciel - Prefeito Municipal.
Município de Monte Belo /MG - Extrato de Contrato n°48/2014,
Contratado:PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA,Objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia civil, por empreitada global, para execução de pavimentação asfaltica em CBUQ, drenagem
superficial e obras complementares em diversas vias da sede e do
Distrito de Jureia, no Município de Monte Belo - MG, CONVENIO
N° 425/2014, PROGRAMA PRO-MUNICIPIO – SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP ;Vigência: 12/06/2014 a 11/06/2015; Valor Total: R$ 503.481,38 (quinhentos
e três reais quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos).
Monte Belo, 08 de Julho de 2014. Humberto Fernandes Maciel - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 005/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014. O Prefeito de
Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
houve erro gráfico na publicação. Onde se lê: “fará realizar no dia 25
de julho de 2014 às 14h30min” – Leia-se: “fará realizar no dia 01 de
agosto de 2014 às 14h30min”. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores
informações ligue (34) 3842-5880. O edital encontra-se a disposição
dos interessados na Prefeitura - Setor de Licitação. Monte Carmelo, 14
de julho de 2014. Idalina Maria Auxiliadora Mendes Veloso, Secretária
Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 006/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014. O Prefeito de
Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
houve erro gráfico na publicação. Onde se lê: “fará realizar no dia 25
de julho de 2014 às 09h30min” – Leia-se: “fará realizar no dia 01 de
agosto de 2014 às 09h30min”. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores
informações ligue (34) 3842-5880. O edital encontra-se a disposição
dos interessados na Prefeitura - Setor de Licitação. Monte Carmelo, 14
de julho de 2014. Idalina Maria Auxiliadora Mendes Veloso, Secretária
Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Retificação de Aviso de Licitação. Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO
002/2014. Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada
na produção de habitação de interesse social no âmbito do programa
‘MINHA CASA, MINHA VIDA’, far-se-á no dia 15/08/2014, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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P M DE NAQUE- Extrato de Contrato INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO nº. 005/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto:
Contratação de empresa para realização de show artístico da Dupla
“Emerson & Polyana”, para o dia 19/07/2014, na XXIII Cavalgada de
Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 100 – 0205 13695 0007 2.300
339039 - Contratada: POLEANA FERREIRA DO E - ME, CNPJ Nº
12.767.251/0001-85 – Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais);
Prazo: 20/07/2014 - Data de Assinatura: 14/07/2014. Hélio Pinto de
Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -14 583388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará
realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 077/2014. Objeto:
Aquisição de material para construção. Data de realização 28/07/2014
às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br Nova Lima, 14 de Julho de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público através da equipe
de Pregão, que será reaberto do Edital de Pregão Presencial/Registro
de Preço: N° 081/2014, tendo como objeto a aquisição de Medicamentos, e abre novo prazo. A Reabertura da sessão será realizada no dia
28/07/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site:
www.novalima.mg.gov.br Nova Lima, 14 de Julho de 2014. Marcio
Eduardo de Bernardi Cardoso, Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a nova
data de abertura do processo licitatório nº 103/2014, pregão presencial nº 63/2014 - Objeto – aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das secretarias de saúde, educação, administração e desenvolvimento social do municipio de Nova Serrana/Mg.
Entrega dos Envelopes – dia 05 de agosto de 2014 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br . Nova Serrana, 15 de julho de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a suspensão do processo licitatório nº 103/2014, pregão presencial nº 63/2014
- Objeto – aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias de saúde, educação, administração e desenvolvimento social do municipio de Nova Serrana/Mg. Motivo: Adequação do Edital. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 15 de julho de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.

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3 cm -14 583170 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE /
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2014
SUPRESSÃO
O Superintendente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Paracatu, no uso de atribuição legal RESOLVE:
SUPRIMIR a exigência contida no item 13 do ANEXO I (TERMO
DE REFERENCIA) do edital de pregão , na forma presencial de
nº101/2014.
Paracatu (MG), 14 de Julho de 2014
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
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Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico 113.2014, constantes no processo, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa BAMAQ
BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ nº.
18.209.965/0001-54, situada na BR 381, ROD. Fernão Dias, N°2.111
– BR 381 – Bairro Bandeirantes, Município de Contagem – MG, CEP:
32.240-090, no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais),
referente à Contratação de serviços de Manutenção e Fornecimento de
Peças, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 6534/2014.

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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Retificação Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 199-2014 - Pregão Presencial 076-2014.
Contratação de prestação de serviços de administração, gerenciamento
e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Oliveira, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de serviços. Alteração da fórmula constante do item 10.4.1 letra
b a fim de viabilizar o cálculo. Abertura e julgamento dia 17/07/2014
às 13h00min. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.
mg.gov.br. Oliveira/MG, 04 de julho de 2014. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Re-ratificação de Extrato
Publicação do dia 04/07/14 – Publicação de Terceiros e Editais de
Comarca - Processo de Licitação nº. 132/2014. – Fls. 16 – Onde se
lê: “Processo Licitatório nº 132/2014” leia-se “Processo Licitatório nº
134/2014 – Mauricio Lemes de Carvalho - Prefeito Municipal.
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CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e TELEPACS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP.DATA:
03062014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 77/2014 Lei 8666/93
e 10520/2002. PROCESSO COMPRA: 639/2014 E ADM 2902/2014.
OBJETO: Prestação de Emissão de Laudos de Tomografia. VENCIMENTO: 03/06/2015. VALOR: R$ 118.800,00. ASSINATURAS:
Aprígio Silva de Oliveira contratante e Túlio Augusto Alves Macedo,
pela contratada.

P M DE NAQUE- Extrato de Contrato CARTA CONVITE nº. 006/2014
- Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de rodeio a ser realizado na
XXIII Cavalgada de Naque - MG, nos 18 a 20 de Julho de 2014 - Dotação Orçamentária: Ficha 100 – 0205 13695 0007 2.300 339039 - Contratada: FREDERICO DIAS FALCI - ME, CNPJ 08.058.884/0001-47
– Valor Global: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); Prazo:
31/07/2014 - Data de Assinatura: 08/07/2014. Hélio Pinto de Carvalho
- Prefeito Municipal.

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DM3
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – ME - DATA: 06/06/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 51/2014 Lei 8666/93 e 10520/2002.
PROCESSO COMPRA: 563/2014 E ADM 2646/2014. OBJETO:
Prestação de Serviço de faixas, instalação de Placas e tachão. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 197.000,00 ASSINATURAS:
Paulo Antonio Pereira pela contratante e Maycon Roger Perin da Silva
contratada.

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 198-2014 - Pregão Eletrônico 041-2014-SRP
– retificado - Futura e eventual aquisição parcelada de material hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.Abertura e julgamento dia
25/07/2014 às 13h00min. O edital encontra-se disponível no sitio www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 14 de julho de 2014. Rozalva Nunes
Santos Ciatti – Pregoeira Oficial.

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PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará a reabertura do Processo Licitatório n. 078/2014 – Pregão
Presencial n. 032/2014, com abertura prevista para 28/07/2014, às
09:00 horas, objetivando a seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção – Elétrico (1ª linha
e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais. Cópia
do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e/ou no site oficial da
Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou,
ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário de
08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos(Pregoeira).

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EXTRATO CONTRATO Nº 221/2014

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 87/2014,
objeto: contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos das obras e serviços da
reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião, situada à Rua
Rio das Velhas, s/nº, Bairro São Sebastião. Após análise a pregoeira
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: RG EMPREENDIMENTOS E CONSERVAÇÃO LTDA - ME que ofertou para o valor
global de R$ 284.748,13. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica
e homologa o presente objeto. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.

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3 cm -14 583119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – AVISOPREGÃO PRESENCIAL – Nº.109/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº.716/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO AQUISIÇÃO DE
MARMITEX. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 23de julho de 2014, às 14h00min.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e
no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 11 de julho
de 2014. JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA - Superintendente de
Licitações.

2 cm -14 583496 - 1

EXTRATO DE ATA (SRP) - A PREF. MUN. MONTEZUMA/MG,
torna público, EXTRATO DE ATA (SRP) do Processo Licitatório
n° 047/2014 – Pregão Presencial n° 027/2014 – Registro de Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Contratados: CONASTRU-LIDER COM. MAT. CONSTRUÇÃO DE MONTEZUMA LTDA - ME, valor global da ata R$ 778.894,65 (setecentos e
setenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco
centavos); SOCIEDADE COMERCIAL CONSTRUSALES LTDA,
valor global da ata R$ 121.227,20 (cento e vinte e um mil, duzentos e
vinte e sete reais e vinte centavos) e DEJAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, valor global da ata R$ 31.772,50 (trinta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos). Assinaturas 07/07/2014.
Prazo de vigência: 12 meses. Délvio Santana Júnior – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 064/2014, Pregão Presencial nº 042/2014, Registro de Preços.
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS
AO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciamento dia 25/07/2014 às
09h00m. Abertura da sessão: 25/07/2014 às 09h15m. Informações:email: licitacao@montezuma.mg.gov.br – Edital disponível no Setor de
licitação da prefeitura. Délvio Santana Júnior – Pregoeiro.

à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 28 de julho de 2014, às
14:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 14 de
julho de 2014. MARCOS TUNES DA CUNHA. Pregoeiro.

3 cm -14 583485 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 215/2014

3 cm -11 582997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.–AVISOPREGÃO PRESENCIAL – Nº.111/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº.765/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:CONRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTOR E VEÍCULO. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro,
no dia 25de julho de 2014, às 14h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatumg.com.br Paracatu, 11 de julho de 2014. JOSE GERALDO
ALVES DE SOUSA - Superintendente de Licitações.
3 cm -11 583054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 089/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 679/2014.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ARQUIVOS DE AÇO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 28 de julho de 2014, às
09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 14 de
julho de 2014. MARCOS TUNES DA CUNHA. Pregoeiro.
3 cm -14 583121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 083/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 665/2014.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E
REFORMA EM IMÓVEL. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 04 de Julho de 2014.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique
-se.
Paracatu - MG, 04 de Julho de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
8 cm -14 583452 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA o aprovado no Concurso Público
realizado de acordo com o Edital 001/2012, homologado nos termos do
Decreto nº 4.353, de 03 de julho de 2012, abaixo relacionado, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Travessa Santiago
Dantas, nº 111, Centro, no horário de 08:00 h às 11:00 h e das 13:00 h
às 18:00 h, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
cargo
Bibliotecário

nome
Patrícia de Santana

CLASS.
5º

Paracatu-MG, 04 de Julho de 2014.
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
4 cm -14 583469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 002/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Leilão – tipo maior lance – de bens móveis e inservíveis ao serviço
público
municipal de Piranga. Licitante Vencedor: SONIA PERPETUA
DE PAIVA PEREIRA, lote: 01. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 025/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: Aquisição de papel A4 para atender aos diversos departamentos municipais,
neste município. Licitante Vencedor: COMERCIAL MANCHESTER
LTDA - ME, Item: 01. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 026/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: Aquisição de açúcar e pó de café para atender às unidades dos
Departamentos
Municipais, neste município. Licitante Vencedor: SUPERMERCADO
OLIVEIRA DE PIRANGA LTDA, Itens: 01 e 02. Carlos de Araújo
Silva –
Prefeito Municipal.
7 cm -14 583446 - 1