TJMG 11/07/2014 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2634 de 12 de junho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento a decisão judicial.
PROCESSO Nº1.0701.11.008984-7/001
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MaSP - DV
1055372-5

Nº
Adm.
1

Nome do Servidor
Marlene Barcelos de Oliveira

Carreira
PEB

Situação Anterior
Nível
Grau
II
C

Promoção
Nível
Grau
III
A

Vigência
29/07/2007

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de junho de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
10 581969 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1593/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
UBAÍ
63452 – E.E. Maria Batista Cavalcanti
MASP 1122765-9, Camila Gomes Ribeiro Campos, PEBTIIA - Símb.
Vencimento PEBRIIA - admissão 1, a contar de 11/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1594/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
UBAÍ
63452 – E.E. Maria Batista Cavalcanti
MASP 1176898-3, Antônio José dos Santos Júnior, PEBIA - admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1595/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
PIEDADE DE CARATINGA
19267 – E.E. Frei Carlos
MASP 971257-1, Maxwell Lomeu Bastos, PEBIIB - admissão 1,
PEBIA - admissão 2, DII, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1596/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1401/2014, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 13/06 /2014, referente a:
SRE São Sebastião do Paraíso
ITAMOGI
137456 – E.E. José Soares de Araújo
MASP 763654-1, Annaida Silva e Souza Russo
Onde se lê: PEBIIA – admissão 1, PEBIA – admissão 2;
Leia-se: PEBIA – admissão 2.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1597/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
ITUMIRIM
134147 - E.E. de Macuco de Minas
MASP 324993-5, Márcia Regina de Carvalho Freire Furtado, PEBIG admissão 1, a contar de 07/06/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1598/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134562 - E.E. Cônego Osvaldo Lustosa
MASP 388604-1, Márcia Rosana Borges, PEBIA - admissão 1, a contar de 07/06/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1599/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
338915 – EE Professora Daura de Carvalho Neto
MASP 354997-9, Maria das Graças Valadares Silva, PEBIG - admissão
1, a contar de 22/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1600/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106399 – EE Coronel Benjamim Guimarães
MASP 1129220-8, Valéria Márcia da Silva, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1602/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175072 – E.E. Professor Antônio Domingues Chaves
MASP 318890-1, Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEBIIP - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1603/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175072 – E.E. Professor Antônio Domingues Chaves
MASP 1051310-9, Cristian Kelly Bordon Gomes, EEBIIA - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1604/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
327492 – E.E. Nossa Senhora das Graças
MASP 536904-6, Renata Alves da Silva, PEBIIA - admissão 1, DVI, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1605/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa para
o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, no período
de 01/02/1993 a 13/05/1994, à época exercida na EE “de Pedras de
Maria da Cruz”, admissão 2, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Januária
JANUÁRIA
MASP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana.
10 582254 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1601/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO JOÃO DO MANTENINHA
44555 – E.E. Professor José Jório
MASP 865872-6, Rogéria Márcia de Souza, PEBIA - admissão 1, DIV,
a contar da publicação.
10 582379 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 905/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 539, de 19 de junho de 2014, fica
recredenciada a entidade Associação Civil das Servas de Maria do Brasil, mantenedora da Escola Servita Regina Pacis, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situada na R. Olímpio Teixeira,
243, Centro, em Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 906/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 538, de 19 de junho de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião do Anta – APAE de São
Sebastião do Anta e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Educação Especial Viva a Vida, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Geraldina
Resende Alves, 90, B. Novo Mundo, em São Sebastião do Anta, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 907/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 27 de janeiro de 2014, a mudança da Escola
Lápis de Cor, de educação infantil e ensino fundamental, da Praça Lindolfo Barbosa Vieira, 64, Centro, em Inhapim para a R. Sebastiana
Andrade, 830, B. Ananias Marques, no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 908/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 506, de 17 de junho de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Maria
Ely Soares Santos Ltda e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Maria Ely Soares Santos,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Ceará, 407, Bairro de Lourdes, em Governador Valadares, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 909/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 500, de 04 de junho de 2014,
retificado em 03 de julho de 2014, fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional Equipe de Leopoldina Ltda, mantenedora do ensino
fundamental, ministrado pelo Colégio Cidade de Leopoldina, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Praça
Professor Botelho Reis, 111, Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 910/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento Microlin Cataguases, situado na R. Marechal Deodoro, 21, 2º andar, Centro,
em Cataguases, para Insthituto de Ensino São Francisco de Assis.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 911/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 519, de 25 de junho de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Recursos Humanos, no estabelecimento
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG,
situado na Av. Afonso Pena, 3400, B. Cruzeiro, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 912/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 555, de 25 de junho de 2014, fica
reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Novo Mundo,
de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Lume, 45, B. Serrano, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 913/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 542, de 19 de junho de 2014,
fica recredenciada a entidade Instituto Raio de Sol Ltda - ME, mantenedora do Instituto Raio de Sol, de ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Duque de Caxias, 426, B. Decamão, em Betim, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.

Minas Gerais - Caderno 1

SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 914/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 511, de 17 de junho de 2014,
ficam divulgadas as alterações societárias das entidades Educare Instituto Educacional EIRELI, mantenedora do ensino fundamental (anos
iniciais) e SEB – Ensino Fundamental EIRELI, mantenedora do ensino
fundamental (anos finais) e do ensino médio, ministrados pelo Colégio
Educare de Betim, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Capri, 251, B. Arquipélago Verde, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 915/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 507, de 17 de junho de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo
Instituto Santa Paula, de ensino fundamental, situado na R. Adélia Hilbert Teixeira, 421, B. Diamante, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 916/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 531, de 25 de junho de 2014, fica prorrogada, pelo período de 08 de março de 2014 a 08 de março de 2016,
a autorização de funcionamento das turmas descentralizadas do curso
Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade do Colégio Excelência, no município de Bocaiuva, operacionalizado no município de Montes Claros, em prédio situado na Av. Santos Dumont, 76, Centro.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 917/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 550, de 19 de junho de 2014, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Miradouro – APAE de Miradouro, mantenedora da Escola de Educação
Especial Elzi Campos, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Santo Antônio, 160, Centro, em Miradouro, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 918/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 547, de 19 de junho de 2014,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Colégio
Providência, mantenedora do Colégio Providência, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Dom Silvério,
161, em Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 919/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 515, de 17 de junho de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com
a Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado
pelo estabelecimento Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico
Profissional, situado na R. Olegário Maciel, 115, Centro, em Patos de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 920/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 14 de julho de 2014, o reinício do curso de
Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho,
ministrado pelo Colégio São João Batista, situado na Av. Comandante
Santiago Dantas, 294, Centro, em Pirapora.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 921/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 454, de 29 de maio de 2014,
retificado em 03 de julho de 2014, fica divulgada a alteração societária
e recredenciada a entidade Sociedade Montessionense de Ensino Ltda
- ME, mantenedora do ensino médio, do Colégio Monte Sionense, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Avenida das Fontes, 645, B. Parque Dona Antonieta, em Monte Sião, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 922/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 18 de junho de 2014, o reinício do curso Técnico em Análises Clínicas, na Escola Técnica de Uberaba, situada na R.
Governador Valadares, 437, B. Fabrício, em Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 923/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 509, de 17 de junho de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Palácio
do Saber Ltda e renovado o reconhecimento do ensino fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Palácio do Saber,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na
Av. Engenheiro Azeli, 762, B. Martins, em Uberlândia, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
10 582130 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 467-9, Natália Silva
Bernardino, PEB II L, História, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 02/2012, publicado em 12/01/2012. Onde se lê:
correspondente à carga horária média de 109 h/a e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à
docência – “biênio” (9 085 dias). Leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de
direito à percepção, de: incentivo à docência – “biênio” (9 085 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 316 654-3, Maria da Glória Reis,
PEB I C, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
32/2014, publicado em 22/05/2014. Onde se lê: a partir da publicação
deste ato. Leia-se: a partir de 01/04/2014.
09 581723 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/14
Retifica no ato de adicional quinquenal de magistério, referente ao servidor: Santana do Paraíso, EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
511.941-7, Ivani Rodrigues Bastos, PEB1B, 1º cargo, ato nº 14/07,
publicado em 27/04/07, por conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/10/06, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 02/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/14
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 552.261-0,
Marisa Magela da Rocha, PEBT2A, 1º cargo, ato nº 06/13, publicado

em 06/09/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê; proporcional a 15/30 avos, leia-se: proporcional a 18/30 avos; Ipatinga: EE
Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 259.519-7, Nagibi Martins Sírio, PEB1A, cargo 03, ato nº 12/14, publicado em 09/05/14, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 5.107 dias de exercício,
leia-se: 5.038 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/14
Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor:
Coronel Fabriciano/SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 330.978-8,
Janete Jane Coelho, ANEI2C, admissão 01, ato nº 01/11, publicado em
21/10/11, por incorreção nos meses já usufruídos, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/02 com aproveitamento do tempo
no cargo de P1C, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 03 meses,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/02 com aproveitamento do cargo de P1C, do qual foi exonerada dos quais usufruiu
02 meses; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 821.026-2,
Maria José de Abreu Andrade, PEB1A, 1º cargo, ato nº 70/13 publicado em 13/12/13 por incorreção na vigência onde se lê: referente ao
1º quinquênio a partir de 30/01/2013 leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 03/03/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Zacarias
Roque, MASP; 873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa, PEB1A,
2º cargo, ato nº 21/13 publicado em 05/07/2013 por conclusão de
processo administrativo onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de
06/04/02, leia-se; referente ao 1º biênio a partir de 30/01/03; MASP;
873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa, PEB1A, 2º cargo, ato
nº 21/13 publicado em 05/07/2013 por conclusão de processo administrativo onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 23/08/04, leia-se;
referente ao 2º biênio a partir de 18/06/05; Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 320.664-6, Loranne Alle Secundo, PEB2M, admissão 01, Língua Portuguesa, ato º 19/04, publicado em 31/07/04, por conclusão de
processo administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de 26/03/04,
leia-se: 10 biênio a partir de 11/04/04; EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2I, Regente de
turma, 2º cargo, ato nº 32/10, publicado em 16/10/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 28/09/10, leia-se: a partir de 27/08/10;
MASP: 821.026-2, Maria José de Abreu Andrade, PEB1A, 1º cargo, ato
nº 09/91, publicado em 05/04/91, por incorreção na vigência onde se
lê: referente ao 1º biênio a partir de 27/08/1990 leia-se; referente ao 1º
biênio a partir de 11/12/1986; MASP: 821.026-2, Maria José de Abreu
Andrade, PEB1A, 1º cargo, ato nº 39/92, publicado em 20/10/1992,
por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 2º biênio a partir
de 11/04/1991 leia-se; referente ao 2º biênio a partir de 06/11/1990;
MASP: 821.026-2, Maria José de Abreu Andrade, PEB1A, 1º cargo,
ato nº 03/96, publicado em 24/01/1996, por incorreção na vigência
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 07/10/1994 leia-se; referente ao 3º biênio a partir de 13/02/1993; MASP: 821.026-2, Maria
José de Abreu Andrade, PEB1A, 1º cargo, ato nº 50/96, publicado em
24/10/1996, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 21/03/1996 leia-se; referente ao 4º biênio a partir de
30/06/1995; MASP: 821.026-2, Maria José de Abreu Andrade, PEB1A,
1º cargo, ato nº 33/10, publicado em 21/10/2010, por incorreção nas
vigências onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 18/10/2000, referente ao 6º biênio a partir de 14/09/2005, referente ao 7º biênio a partir
de 03/02/2008, referente ao 8º biênio a partir de 02/02/2010 leia-se;
referente ao 5º biênio a partir de 05/06/2000, referente ao 6º biênio
a partir de 03/03/2005, referente ao 7º biênio a partir de 04/12/2007,
referente ao 8º biênio a partir de 03/12/2009; EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MASP: 945.495-0, Idinei Corrêa da Silva, PEB2A, matemática,
2º cargo, ato nº 44/02, publicado em 13/12/02, por alteração na vigência, onde se lê: 1º, 2 ºe 3º biênio a contar de 01/08/02 data do exercício,
leia-se: 1º, 2º e 3º biênio a contar de 30/07/02 data do exercício; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP:
329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, História, 2º cargo, ato nº
07/09, publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a contar de 01/04/08, leia-se: 10º biênio a contar de 30/03/08;
EE Geraldo Gomes Ribeiro: MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma, 1º cargo, na função de vice diretor, ato
nº 35/10, publicado em 06/11/10, por incorreção na data da vigência
e conclusão do processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir
de 19/07/08, leia-se: 9º biênio a partir de 16/05/08; MASP: 519.081-4,
Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma, 1º cargo, na função
de vice diretor, ato nº 35/10, publicado em 06/11/10, por incorreção na
data da vigência e conclusão do processo administrativo, onde se lê: 10º
biênio a partir de 19/07/10, leia-se: 10º biênio a partir de 16/05/10; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 511.941-7,
Ivani Rodrigues Bastos, PEB1B, 1º cargo, ato nº 24/99, publicado em
09/10/99, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a contar de 09/03/99 referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 18/05/99
referente ao 7º biênio; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues Bastos,
PEB1B, 1º cargo, ato nº 21/01, publicado em 19/06/01, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a contar de 12/03/01 referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 17/05/01 referente ao 8º biênio;
MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues Bastos, PEB1B, 1º cargo, ato nº
03/06, publicado em 24/02/06, por conclusão de processo administrativo onde se lê: referente ao 9º biênio a contar de 28/10/05, leia-se: referente ao 9º biênio a contar de 04/01/06; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues Bastos, PEB1B, 1º cargo, ato nº 21/08, publicado em 01/08/08,
por conclusão de processo administrativo onde se lê: referente ao 10º
biênio a contar de 15/02/08, leia-se: referente ao 10º biênio a contar de
28/05/08; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 414.140-4, Maria do
Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 27/88,
publicado em 03/01/89 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio
a contar de 04/08/88, leia-se: 3º biênio a contar de 13/05/88; MASP:
414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º
cargo, ato nº 40/92, publicado em 28/10/92, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 27/08/91, leia-se: 4º biênio a contar
de 29/06/91; MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade
Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 93/94, publicado em 04/01/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 26/11/93,
leia-se: 5º biênio a contar de 28/08/93; MASP: 414.140-4, Maria do
Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 04/96,
publicado em 08/03/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 26/12/95, leia-se: 6º biênio a contar de 27/09/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/14
Retifica no ato de gratificação por curso de Pós-graduação, referente ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 945.495-0,
Idinei Corrêa da Silva, PEB2A, matemática, 2º cargo, ato nº 30/02,
publicado em 06/12/02, por alteração na vigência, onde se lê: 10%
sobre o vencimento do cargo a contar de 01/08/02 data do exercício
leia-se: 10% sobre o vencimento do cargo a contar de 30/07/02 data
do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/14
Retifica no ato de quinquênio administrativo, referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP: 256.769-1,
Maria da Consolação Silva, 1º cargo, ASE3P, por incorreção na vigência, ato nº 07/10, publicado em 26/02/10, onde se lê: 7º quinquênio a
partir de 29/10/08, leia-se: 7º quinquênio a partir de 23/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Zacarias Roque, MASP;
873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa, PEB1A, 2º cargo, ato
nº 17/13 publicado em 05/07/2013 por conclusão de processo administrativo onde se lê: referente ao 1º quinquênio magistério a partir
de 25/06/04, leia-se; referente ao 1º quinquênio magistério a partir
de 03/07/05; MASP; 873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa,
PEB1A, 2º cargo, ato nº 17/13 publicado em 05/07/2013 por conclusão
de processo administrativo onde se lê: referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 25/06/10, leia-se; referente ao 2º quinquênio magistério
a partir de 05/07/10; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha:
MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB2J, Regente de aulas,
matemática, 1º cargo, ato s/nº, publicado em 07/07/92, por conclusão do
processo administrativo, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/06/91,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/07/91; MASP: 334.380-3, Elvira
Siqueira Viggiano, PEB2J, Regente de aulas, matemática, 1º cargo,
ato s/nº, publicado em 27/09/94, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 03/10/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/01/93; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 945.495-0,
Idinei Corrêa da Silva, PEB2A, matemática, 2º cargo, ato nº 45/02,
publicado em 13/12/02, por alteração na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 01/08/02 data do exercício, leia-se: 1º
quinquênio magistério a contar de 30/07/02 data do exercício; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria
Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma, 1º cargo, na função de