TJMG 03/07/2014 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃOProcesso Licitatório Nº 055/2014 Pregão Presencial 043/2014. Homologo o Processo Licitatório com o objetivo Locacao de equipamento de
som, palco, iluminação, banheiros químicos e tendas necessários à realização do “Forrozando com Você 2014”, em favor da licitante vencedora a empresa ADILIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES-ME no
valor total de R$ 7.350,00;SHAOLIN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA no valor total de R$ 14.400,00 e WELCHEDNEI POLICARPO DE DEUS PROUCAO,PROMOCAO E EVENTOS-ME no
valor total de R$ 11.300,00. Pirapora, 02 de julho de 2014. Heliomar
Valle da Silveira Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PIUMHI – Extrato Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº00.360.305/0001-04) e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIUMHI (CNPJ nº16.781.346/0001-04. OBJETO:
Prestação de serviços pela CAIXA referente centralização e processamento de créditos provenientes de 100%(cem por cento) da folha
de pagamento gerada pelo Município e outros serviços bancários.
VALOR: A CAIXA repassará pela exploração dos serviços a importância de R$500.000,00(quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 60(sessenta)
meses. Piumhi, 1º de Julho de 2.014. Wilson Marega Craide – Prefeito
Municipal
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RATIFICAÇÃO
Processo Nº 184/2014 – Dispensa Nº 076/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Verificado todos
os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº
076/2014, cujo objeto é Revisão Programada para o veículo Citroen
Jumper Placa OQO7204 que atende a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa Cheverny Veículos e Peças Ltda,
CNPJ:10.511.063/0006-70, no valor total de R$ 440,02 (quatrocentos e
quarenta reais e dois centavos).Publique-se.Ponte Nova, 01 de julho de
2014.Paulo Augusto Moreira(Prefeito Municipal)
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RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, Verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, aquisição de medicamentos de caráter de urgência para
paciente Kesley Martiniano Nunes, em atendimento a Ordem Judicial,
enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 077/2014 - Prc 185/2014 – Aquisição de medicamentos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, contratado: Drogaria Mansur Miranda Ltda - ME CNPJ: 23.799.687/0001-72; Valor Global R$
2.232,40 (Dois mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Contratado: Hera Comércio de Medicamentos e Drogaria Ltda
CNPJ:09.021.458/0002-82
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se produza efeitos jurídicos.Publique-se.Ponte Nova,
01 de julho de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal)
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RATIFICAÇÃO
Processo Nº 162/2014 – Dispensa Nº 068/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Verificado todos
os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº
068/2014, cujo objeto é Revisão Programada para o veículo Gol Placa
OWV 8102 que atende a Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura
Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada
a empresa Minas Auto Ltda, CNPJ:23.798.085/0001-09, no valor total
de R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais).Publique-se.Ponte Nova,
01 de julho de 2014.Paulo Augusto Moreira(Prefeito Municipal)
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– Concorrência Pública
N.03/14 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação e qualificação de vias urbanas e obra de construção de galerias de drenagem de águas pluviais, com fornecimento
de mão de obra e materiais. A data da sessão pública marcada para o
dia 02 de julho de 2014 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua
dos Carijós, n. 45, Centro, fica prorrogada para o dia 08/07/2014, no
mesmo horário e local. Fica, ainda, alterada a data da sessão pública na
pagina 01 do edital e do item 5.2. que trata da entrega dos envelopes.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br para cópia
do arquivo. Informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com – Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. De Compras
e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/14 – Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de medicamentos especiais em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão pública
será realizada no dia 21 de julho de 2014 às 10h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: licitapamg@gmail.com ou tel. (35) 3449-4023. Wagner do Couto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
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O Município de Raul Soares/MG,torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 15 de Julho de 2014,
às 08:30 horas, na modalidade de Pregão Presencial nº 037/2014, objetivando a contratação de serviços para efetuar o transporte escolar, conforme anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do setor de licitações: (33) 3351-1255. Raul Soares, 02 de
julho de 2014. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
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O Município de Ribeirão das Nevescomunica aos interessados que
o Pregão: 009/2014, Contratação de Empresa Especializada para Realização de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças
nos Equipamentos Hospitalares encontra-se suspenso do seu prosseguimento. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
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O Município de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão:
074/2014, Contratação para Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas e Integração. A data para entrega dos envelopes e realização da
Sessão será dia 19/07/2014 ás 09:00 horas e o Pregão 023/2014, Aquisição de Cânulas, Tubos Endotraqueais, Espaçadores e outros - Material Médico. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 18/07/2014 ás 09:00 horas e o Pregão 061/2014, Aquisição
de Lâminas de Bisturi, Almotolias, Papel Crepado e outros – Material
Médico. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será
dia 23/07/2014 ás 09:00 horas e o Pregão 062/2014, Aquisição de Sondas, Extensores, Coletores de Urina e outros – Material Médico. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 22/07/2014
ás 09:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público a NOVA DATA de abertura do Pregão Presencial RP nº 055/2014 - PAL nº 080/2014 no dia
18/07/14 às 10:00hs. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Brinquedos Pedagógicos diversos para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Rio Acima/MG. Outras informações
disponíveis no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro.
Informações (31) 3545-1286 ou compras@rioacima.mg.gov.br.
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Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº. 005/2014. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços Nº. 005/2014, tendo por
objeto contratação de Execução Obra Pública, para construção de quadra poliesportiva com vestiário, através do FNDE. O edital poderá ser
retirado junto a CPL na Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, nº. 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às
11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal
de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 02 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o
Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2014 registro de preços para
futura e eventual aquisição de medalhas e troféus. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rio Doce 02 de julho de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242)
3 cm -02 578957 - 1
Error: Reference source not foundPREF. DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que retifica o Pregão Presencial nº
034/2014, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste
de segurança elétrica e treinamento operacional, reposição de peças e
acessórios necessários ao funcionamento dos equipamentos da UPA
Padre Lázaro Crispim, conforme especificações constantes neste edital e seus Anexos. Fica remarcada a data de abertura da sessão para
o dia 21/07/14 as 14h00min. A íntegra da retificação encontra-se no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 02 de julho de 2.014. (a) Maristani
Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ – REAVISO DOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2013. A Prefeitura Municipal de Sabará torna público para os devidos efeitos legais que está procedendo ao Reaviso do Chamamento
Público nº 004/2013, para fins de inscrição de interessados em participar da subcomissão técnica destinada a promover a análise e julgamento das propostas técnicas de licitação na modalidade Concorrência tipo Técnica e Preço, destinada à contratação de empresa visando
a prestação de serviços de publicidade e demais ações de comunicação
social e marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias; desenvolvimento e execução de ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, expressões de propaganda, digitalização de documentos e outros elementos de
comunicação em geral, observando-se o caráter educativo, informativo
e de orientação social. A íntegra do Edital deste Chamamento Público
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br, para amplo
conhecimento dos interessados. Sabará, 02 de julho de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA DE SANTA BARBARA – MG – CONCLUSÃO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 001/2014 BASEADO NO
DECRETO 2357 DE 24/01/2013 - Márcia Izabel Souza Costa, Secretária de Administração e Fazenda do Município de Santa Barbara no uso
de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto 2357
de 24/01/2013, após decurso do prazo para interposição de recurso
e em cumprimento da decisão proferida nas fls. 91 a 94 DECRETA
como punição a Empresa Eventos e Produções Garcia Ltda, CNPJ
06.348.172/0001-37 sua suspensão por 12 (doze) meses de participar
de licitações e contratar com Administração e sua declaração de inidoneidade pelo mesmo período e para os mesmo fins e multa no valor
de R$ 1.566,00. Santa Barbara, 02 de Julho de 2014. a) Márcia Izabel
Souza Costa
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Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação
- Processo Licitatório n° 053/2014 – Pregão Presencial n° 024/2014
– Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia. Abertura: Dia
16/07/2014 – Credenciamento: 08:45 h às 09h; Abertura dos envelopes:
09:00 h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz
de Minas, 02/07/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014–Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares e medicamentos para atendimento a demanda de
pacientes que utilizam medicação contínua por determinação judicial.
Data de Abertura: Dia 15/07/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014–Objeto: Fornecimento
de óleo diesel S 10/S50. Data de Abertura: Dia 16/07/2014 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ougilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.broumarianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
Convênio nº. 048/2014 – Associação de Promoção Humana Divina
Providência – Valor R$ 430.699,57. Ass. 30/06/2014.
5º TERMO ADITIVO AO CT Nº 015/2010 – Contratado: ANTÔNIO
EUSTÁQUIO GUIMARÃES BRITO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência – até 25/02/2015 e reajuste conforme INPC – o valor do
aluguel passa a ser R$ 3.688,47 a partir de fevereiro de 2014. Ass. em
24/02/2014. 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 047/2012 – Contratado:
MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 20/05/2015 e reajuste conforme
INPC – o valor do aluguel passa a ser R$ 1.137,01 a partir de maio de
2014. Ass. em 15/05/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014 - O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino
Soares Ferreira adjudica a empresa LR – COMERCIAL ROSSO LTDA
– ME. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014 - O Secretário Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica as empresas ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, ATAS
BRAISL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CIRURGICA
DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DE LTDA, D’AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e VISAMED COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
27/2014 – Materiais instalação de rede lógica. Abertura 15/07/2014 às
13 horas. Retirada do edital no e informações 31 3251 5448. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 02/07/2014.
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O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, por intermédio
da sua Comissão Permanente de Licitação notifica a empresa UNILAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA através de seu
representante legal a comparecer no setor de Licitações para assinar
documentos do interesse da empresa. Informações (32) 3291 1680.
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PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 031/2014. Leilão nº 002/2014.
Tipo: Maior Lance ou Oferta. Objeto: Alienação de bem móvel inservível, sendo uma Patrol Huberwarco, no estado que se encontra,

avaliado e discriminado no Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal
nº 8.666/93. Data para visualização do bem: Dias 09, 10, 11, 14, 15,
16, 17 e 18 de julho, das 11h30min. às 17h30min. e no dia 21 de julho
das 09h00min. até às 13h00min. Local e data da realização da sessão
pública do Leilão: Prefeitura, situada à Rua Carlos Torres, 45, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, às 13h00min. do dia
21/07/2014. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min. às 17h30min., até
a data mencionada acima, onde poderão retirá-lo. Maiores informações
através do telefone (32) 3286-1110 e email licitacao@pmsaa.com.br.
25/06/2014. Rodrigo da Costa Bittencourt - Leiloeiro. Amaury de Sá
Ferreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– Pregão
Presencial nº 034/2014. OBJETO: Aquisição de Material Permanente PROINFANCIA, conforme Termo de Convênio FNDE nº 702014/2010
com o município de São Francisco MG. Credenciamento: 18/07/2014:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00 hs. Luiz Rocha Neto –
Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – A
Secretária Municipal de Saúde Homologa e Ratifica o resultado do
Processo Licitatório nº 059/2014 na Modalidade Pregão Presencial nº
031/2014. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 0 km tipo VAN 16 lugares, 2 (dois) veículo 0 km tipo ambulância de transporte tipo B – suporte
básico, 04 (quatro) veículos O Km modelo hatch na cor branca 04 portas, conforme Termos de Convênios números 1056/2013, 873/2013,
1419/2013 e 931/2013 da Secretaria de Estado da Saúde de MG –
Fundo Estadual de Saúde. Vencedores: Alliance Automobile Peças e
Serviços Ltda pelo item 001 no valor unitário de R$114.500,00; Primavia Comércio de Automóveis Ltda pelo item 002 no valor unitário
de R$62.100,00 e DBX Automóveis Ltda/ME pelo item 003 no valor
unitário de R$29.800,00.São Francisco/MG, 27 de junho de 2014. Ass.:
Clarice Ribeiro Oliveira Matos – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2014,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de serviços de Organização, Produção, Cobertura Jornalística e gerenciamento do Circuito Paré de Vaquejada, por ocasião da XXX Vaquejada Nacional a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de julho no Parque
de Exposições Zezé Botelho, junto à empresa Intervisão - Emissoras de
Radio e Televisão Ltda . , no valor deR$ 12.000,00. São Francisco/MG,
02 de Julho de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MGFaz tornar público, para conhecimento de todos que aderiu a ata de Registro
de Preço nº 175/2013 de fornecimento de Material Permanente do Tipo
Maquinas Pá Carregadeira, com prestação de serviços de Manutenção
e Assistência Técnica, celebrada com a CNH Latina América Ltda. no
valor de R$ 264.900,00. Conforme Planejamento nº 134/2013, Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços nº 005/2013 – Secretaria de Estado
de Governo de Minas Gerais. São Francisco, 02 de julho de 2014. Ass.:
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial Nº 066/2014 - Contratação de empresa
de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos de serviços de saúde do município de S.G.R.A.
– O Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna Público e para conhecimento
dos interessados que a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA em 01/07/2014, interpôs recurso ao referido pregão, e com base no parecer da Procuradoria Jurídica decide NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto e decide manter a Habilitação da
empresa Ambientall Tecnologia Ltda. O Sr. Prefeito ratificou a decisão
da Pregoeira e Equipe de Apoio pelos seus próprios fundamentos em
01/07/2014. São Gonçalo do Rio Abaixo, 01 de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG referente ao
Pregão Presencial N.º 70/2014 – Aquisição de produtos para preparo
de lanches atendendo às necessidades das Secretarias Municipais de
Esportes Lazer e Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo-MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio informa
que após o transcurso do prazo para interposição de recurso conforme
art. 109 da Lei 8.666/93, decidem por CONVOCAR as empresas
Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME e CNA Multiformato e Logística Ltda para realização da sessão de lance do referido pregão que será
realizada a partir das 08:30 horas do dia 03/07/2014 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R.
Abaixo, 01 de junho de 2014 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º termo
aditivo ao contrato 61/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Supermercado Bela Vista Ltda. Valor R$ 2.448,00.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público, que fica REVOGADO, o Processo Licitatório 142/2014 - Pregão Presencial N.º 067/2014 – Aquisição de carne para refeição aos
pacientes do Centro de Saúde do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 090/2014 –
aquisição e instalação de equipamentos para academia de ginástica ao
ar livre, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, As propostas deverão ser entregues até as 09h00min horas do dia 17/07/2014. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09h00min horas, no
mesmo dia e local l no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal –
Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido
o Edital completo. São G. do R. Abaixo 02 de JULHO de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade Nº 73/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação da apresentação artísticas da Estandarte
Cia de Teatro, Show Candonguero, para apresentações durante o 10º
Festival de Inverno,em São Gonçalo do Rio Abaixo, através da empresa
Companhia Alma Dell’Art, detentora da exclusividade, nos termos do
art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 60.900,00. Termo de Contrato Nº 295/2014.
Inexigibilidade de Licitação N.º 74/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical da Banda “Social Samba”, no dia 04/07/2014, para se apresentar após o jogo da Copa do Mundo; através da empresa Carla Dorotea
Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 2.600,00. Termo de
Contrato N.º 300/2014.
Objeto: Termo de Contrato 302/2014 Contratação de empresa especializada em serviços de execução de show pirotécnico para atender aos
eventos culturais e turísticos será utilizada pelas Secretarias Municipais de Esporte, Cultura e Gorveno de S.G.R.A. Vigência: 01/07/2014
a 31/12/2014 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Itabirano de Fogos LTDA-ME: R$ 45.000,00
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/Mg – 1º aditivo ao contrato 112/2014. Partes: PMSGRA e Eduardo Junior Pessoa
Costa- ME. Valor: R$ R$ 4.760,00.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
pública e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação,

sob a modalidade Pregão Presencial N.º 83/2014 – Aquisição de materiais odontológicos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. As propostas deverão ser entregues até as 09h00 horas do dia
23/07/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09h00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 02 de julho de 2014
– Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
10 cm -02 578642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório 204/2014 - Pregão Presencial N.º
089/2014 – Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para uso
hospitalar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG a Pregoeira e Equipe
de Apoio informam que FICA RETIFICADO o Edital de Licitação,
diante disso fica prorrogado a data de abertura para o dia 16/07/2014 ás
14:00 horas. S.G.R.A./MG, 03 de julho de 2014.
2 cm -02 578663 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Dispensa de
Licitação Nº 15/2014. Objeto: Locação do imóvel, 1º, 2º e 3º andar
situado na Rua Domingos Gonçalves, 40, Niterói, para sediar o Setor de
Transporte Escolar, Almoxarifado, sala de reuniões e Casa do Aprender,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria da Glória Costa Teixeira. Termo de Contrato
Nº 299/2014. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor R$ 66.600,00.
2 cm -02 578849 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, ADJUDICAÇÃO – O Prefeito Municipal Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 106/2014 – Tomada de Preço N° 002/2014 – Empresa Adjudicada: Tratorforte – Peças e Mecânica Ltda - Valor R$606.120,63. SJE
em 02/07/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO
DE
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA
–
MG,HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa o resultado
do Processo Licitatório n° 106/2014 – Tomada de Preço N° 002/2014
– Pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas na sede do Município
empresa: Tratorforte – Peças e Mecânica Ltda – Valor R$606.120,63.
SJE em 02/07/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 106/2014
– TP Nº 002/2014 – Contratante: Município de São João Evangelista
– MG – Contratado: Tratorforte – Peças e Mecânica Ltda - Pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas, na sede do Município. Valor
R$606.120,63 – Vigência: 31/10/2014. Em 02/07/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
5 cm -02 578340 - 1
MUNICÍPIO
DE
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA
–
MG,ADJUDICAÇÃO – O Prefeito Municipal Adjudica o resultado
do Processo Licitatório n° 130/2014 – Tomada de Preço N° 004/2014
– Empresa Adjudicada: Positivo Engenharia Ltda – EPP - Valor
R$222.191,11. SJE em 02/07/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO
DE
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA
–
MG,HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa o resultado
do Processo Licitatório n° 130/2014 – Tomada de Preço N° 004/2014
– Pavimentação em bloquete sextavado da rua A, Bairro Estrela D’alva,
na sede do Município– Valor R$222.191,11. SJE em 02/07/2014 –
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 130/2014 –
TP Nº 004/2014 – Contratante: Município de São João Evangelista –
MG – Contratado: Positivo Engenharia Ltda – EPP - Pavimentação em
bloquete sextavado da Rua A, Bairro estrela D’alva, na sede do Município. Valor R$222.191,11 – Vigência: 31/10/2014 . SJE em 02/07/2014.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
5 cm -02 578341 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO-MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL 010/2014-PROCESSO 035/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, torna público que
fará realizar no dia 14 de julho de 2014, às 09:00 horas, licitação na
Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço para Contração
de Serviços Advocatícios. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 ou pelo
e-mail: setordecompraspref@gmail.com – Centro, São Miguel do Anta
– MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1364 ou 31 3897-1221.
Marcília Esther David Carvalho Garcia – Pregoeira.
3 cm -02 578600 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
Processo Licitatório Nº 038/2014 Carta Convite: 02/2014
Nº CONTRATO : 044/2014
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
DE SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL DE VEÍCULOS LEVES,
ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS
Empresa Vencedora : ALBERTO ANDRADE DOS SANTOS
Vigência: 16/06/2014 31/12/2014
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.340 , 00(Trinta e dois mil reias)
VALOR MENSAL: R$ 4.620 ,00 (Quatro mil seiscentos e vinte reais)
3 cm -02 578947 - 1
O Município de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial Nº 026/2014 - Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa ou entidade filantrópica para prestação de serviços de exames laboratoriais, com base
nos preços da TABELA SUS. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 16/07/2014 com abertura da
sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 33761086 e o edital encontram-se gratuitamente à disposição no sítio: www.
saotiago.mg.gov.brno link “Licitação” para download. São Tiago/MG,
02 de julho de 2014. Maria Karla Andrade Reis – Pregoeira.
3 cm -02 578387 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público oExtrato dos Contratos – Processo nº 040/2014 – Pregão Presencial nº 022/2014. CONTRATANTE: Município de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17
–CONTRATOS: 054/2014: SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME – CNPJ: 14.190.355/0001-03 –
Valor: R$5.575,00; 055/2014: ARENNA INFORMÁTICA LTDA – ME
– CNPJ: 07.528.036/0001-91, Valor: R$4.370,00. OBJETO: Aquisição
de equipamentos (impressora, filmadora e computador) destinados
aos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino,
conforme Convênio nº 62.1.3.1153/2013 celebrado entre a Secretaria
Estadual de Educação e o Município de São Tiago/MG. VIGÊNCIA:
26/06/2014 a 31/12/2014. São Tiago, 02 de julho de 2014.
3 cm -02 578431 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
89/2014 – CP 01/2014 - Contratado: CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA. Objeto: “Fornecimento de material, mão de obra e instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS em módulos pré-fabricados
autoportantes em sistema Light Steel Framing, no Bairro Santa Rosa.”
Valor Total: R$ 1.302.298,98. Prazo de vigência: 06 (seis meses) a contar de 02 de junho de 2014.Sarzedo, 02 de Julho de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
91/2014 – PP 40/2014 - Contratado: PHARMANUTRI COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
Objeto: “Aquisição de suplementos alimentares para atender as