TJMG 02/07/2014 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação de Imóvel firmado entre a FHEMIG e
o(a) Município de Oliveira/MG.
Matrícula FHEMIG Nº: 10374091
Objeto: doação de área da Fhemig para o Município de
Oliveira, visando à construção de CAPS,UBS e CAP.
Valor: R$ 758.763,77 (total estimado)
Data de Assinatura: 01/07/2014
6 cm -01 578080 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 159/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Uberlândia/MG. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática para oferta de cursos de qualificação
profissional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e trabalho, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) em parcela
única; CONTRAPARTIDA: R$3.000,00 (três mil reais). Dot. Orç.: 14
81.08.244.298.4449.0001.44.40.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação. Assinatura: 27/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 138/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Montalvânia/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 139/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Bandeira do Sul/MG. Objeto: Doação de um computador,
para uso exclusivo do Conselho Municipal na execução das atribuições
que lhe são afetas, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 140/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Sabará/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 141/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Glaucilândia/MG. Objeto: Doação de dois computadores
e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 142/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Nacip Raydan/MG. Objeto: Doação de dois computadores e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na
execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 143/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Machado/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 144/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Pirapora/MG. Objeto: Doação de dois computadores e
dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 145/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Conceição do Rio Verde/MG. Objeto: Doação de dois
computadores e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho
Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda
deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 146/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Ibiracatu/MG. Objeto: Doação de um computador e um
estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das
atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 147/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Mato Verde/MG. Objeto: Doação de dois computadores
e dois estabilizadores, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
REITIFICAÇÕES
Na publicação do dia 28/06/2014, pág. 134, col. 04, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº. 69/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Conceição da Barra de Minas/MG, retifica-se o valor da Contrapartida. Onde se lê: R$2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais), leia-se:
R$2.025,10 (dois mil e vinte cinco reais e dez centavos).
Na publicação do dia 28/06/2014, pág. 135, col. 04, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº. 138/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Conceição da Aparecida/MG, retifica-se o valor da Contrapartida. Onde se lê: R$536,75 (quinhentos e trinta e seis reais e setenta e
cinco), leia-se: R$563,75 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta
e cinco centavos).
Na publicação do dia 28/06/2014, pág. 135, col. 02, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº. 90/2014, retifica-se o nome do Município,
leia-se: Município de Monte Alegre de Minas/MG.
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 07/2014), com
fulcro no Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 45/2014, para contratação de Jovani Rafael da Silva e Eliane
da Silva Graciano, representados por Nicanor José da Silva. Valor total
estimado: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2992">1481.08.122.701.2992.0001.33.90.36.11.10.1.0
Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2014. Partes: EMG/
SEDESE, Jovani Rafael da Silva e Eliane da Silva Graciano, representados por Nicanor José da Silva Objeto: Locação do imóvel constituído
por um escritório, situado na Praça Mateus Tavares, nº 85, Centro –
Varginha/MG, com área construída de 264,58 m², para funcionamento
da Diretoria Regional de Varginha, conforme descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto, deste Contrato. Valor total estimado: R$24.000,00
(vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.299
2.0001.33.90.36.11.10.1.0. Vigência: 12 (doze) a partir da publicação.
Assinatura: 13/06/2014.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2014. Partes: EMG/
SEDESE e a empresa Milhas Turismo Ltda. EPP – BH/MG. Objeto:
Prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de pessoas, de acordo com
as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico nº
1501090 – 231/2012, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do
Objeto, deste Contrato. Preço global: R$221.945,74 (duzentos e vinte e
um mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 1481.11.334.267.4584.0001-339033-24.1.0 e
1481.11.334.272.4531.0001-339033.57.1.0. Vigência: 12 (doze) a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 160/2014. Partes: EMG/
SEDESE e Carlos Dinucci e Outros. Objeto: Cooperação técnica mútua
a fim de viabilizar a intermediação de trabalhadores, por meio dos
Postos do SINE dos municípios de Araçuaí e Salinas, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: 01 (um) ano a partir
da assinatura. Assinatura: 01/0/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 161/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Manhuaçu/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Manhuaçu/MG. Vigência: 05 anos
a partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
31 cm -01 578269 - 1
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 163/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Capetinga/MG. Objeto: Construção
do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula Primeira – Do Objeto.
Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em parcela única;
CONTRAPARTIDA: R$19.820,94 (dezenove mil oitocentos e vinte
reais e noventa e quatro centavos). Dot. Orç.: 1481.08.244.298.4449.
0001.44.40.42.10.8.0.Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Assinatura: 01/07/2014.
01 578334 - 1
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 248/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Joaquim Felício/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio, alteração do Item V, subtem l, de acordo com o novo
Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 165/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Consolação/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio, alteração do Item V, subtem l, de acordo com o novo
Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 255/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Alvorada de Minas/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio, alteração do Item V, de acordo com o novo
Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 211/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Pescador/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio, alteração do Item V, subtem l, de acordo com o novo
Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1181/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária do Rosário – Guaraciaba/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração dos dados bancários
do Convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 815/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Florestal/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a alteração dos dados bancários do Convênio, conforme especificado
na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 402/2010.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Aiuruoca/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 18/10/2014 e a alteração do
Item IV e do Item V, com o intuito de viabilizar a utilização de saldo
remanescente para ampliação da meta física, de acordo com o novo
Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1125/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Benjamin Guimarães - BH/MG,
com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes
passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 02/12/2014, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 04/06/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 136/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santana do Riacho/MG. Objeto:
Alteração dos dados bancários do Convênio, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/07/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 385/2010.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Lima Duarte/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 21/09/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/06/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 121/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Mineira de Reabilitação – AMR
- BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 29/12/2014, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/07/2014.
SEM EFEITO
Torna-se sem efeito a publicação referente ao Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 160/2014. Partes: EMG/SEDESE e Carlos Dinucci
e Outros.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 162/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Leopoldina/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração da Secretaria com o Município, visando à
operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Leopodina/MG. Vigência: 05 anos
a partir da assinatura. Assinatura: 01/07/2014.
25 cm -01 578331 - 1
Fundação Caio Martins
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
PROCESSO: 2161012 000028/2014
Por meio da DPGF, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2014, dia 16/07/2014, às 09h30min,
cujo objeto é a Aquisição de produtos combustíveis líquidos, óleos
lubrificantes, graxas e outros derivados do petróleo para os Centros
Educacionais da FUCAM, localizados no interior de Minas Gerais e
Esmeraldas - MG, de acordo com as especificações técnicas contidas
no Termo de Referência – Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a partir do dia
03/07/2014. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone:
(31) 39167330 ou 39167803 ou pelo e-mail: jefferson.souza@fucam.
mg.gov.br c/c para compras@fucam.mg.gov.br; Belo Horizonte, 22 de
abril de 2014.
4 cm -01 577661 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do contrato nº 423915/2013, firmado entre EMG/SEE/SRE Almenara e o fornecedor James Fonseca
Santos- ME para fornecimento de Gás Combustível GLP em botijões
de 13 kg, cuja vigência expirou em 24/06/2014.
Assinado em 25/06/2014 por Dulce Ely Cangussú Gatty Queiroga.
1 cm -30 577181 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA,
torna público o contrato 2014/452366, decorrente do COTEP 08/2014,
celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação / Superintendência
Regional de Ensino de Varginha e a Empresa CAFÉ CENTENÁRIO
EPP - CNPJ: 20.495.701/0001-56 – Objeto: aquisição de 300 pacotes de café moído e torrado. Valor: R$ 2.832,50 (Dois mil oitocentos e
trinta e dois reais e cinqüenta centavos), com vigência de 27 de junho
de 2014 a 26 de junho de 2014. Signatários: Águeda de Oliveira Saraiva
(CONTRATANTE) e Gleiber Alves Sudário (CONTRATADA).
Varginha, 01 de julho de 2014.
3 cm -01 577827 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2014, às 09:30h, na EE General
Sylvio Raulino de Oliveira, localizada na Rua Cassimiro Adriano Silva
n° 383 – B: Cachoeira- Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400-000– Telefone (031)3763-1786, e-mail: escola.193631@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -01 577852 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Antônio Pádua Cardoso realiza Chamada Pública
nº.03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2014, às 11:00h, na
E.E.Benicio Prates, localizada na Praça Getulio Vargas n°. 1061 – centro – CEP:39340-000 – Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juventilia Prates realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/07/2014, às 14h00, na EE Cel. Francisco Ribeiro, localizada na Rua Coronel Francisco Ribeiro n°594 CEP
39340-000 – Telefone (0XX38) 3228-1730, e-mail: escola.79871@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria José Estanislau Ribeiro realiza ChamadaPública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2014, às 17 horas, na E.
E. Eliseu Laborne,localizada na Praça Mariquinha Silveira n° 36 -Centro – CEP 39.580-000– Telefone (038) 3233-1510, e-mail :ee.eliseulaborne@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/07/2014, às 12:00h, na EE Francisco Peres, localizada na Rua Cearense n°47 ,Povoado São Geraldo II, Montes Claros
-MG – CEP 39.400-970, Telefone (38) 3217-7044, e-mail: eefranciscoperes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: .
9 cm -01 577886 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor João Menezes realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25 / 07 / 2014, às 15 hs, na E.E. Prof. João
Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas nº 555 – Bairro Jardim
Santo Antônio – Piumhi-MG – CEP 37.925-000 – Telefone (37) 33713308, e-mail eejoaomenezes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes, realiza Chamada Pública
nº 01/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 01/08/2014, às 09:00hs,
na E. E. Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, Distrito de
São José da Pedra Menina, Zona Rural de Espera Feliz - MG, e-mail:
escola.97764@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes, realiza Chamada Pública
nº 02/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 01/08/2014, às 10:00hs,
na E. E. Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, Distrito de
São José da Pedra Menina, Zona Rural de Espera Feliz - MG, e-mail:
escola.97764@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/07/2014, às 08:00 hs, na E. E. Jonas de
Faria Castro, localizada Av. Dr. Pedro Nolasco, 585, Bairro Coroado
– Carangola –MG, CEP: 36800-000 Tel: (32) 3741 5294, e-mail: escola.96890@ educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
15 cm -01 577850 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2014, às 09:30h, na EE General
Sylvio Raulino de Oliveira, localizada na Rua Cassimiro Adriano Silva
n° 383 – B: Cachoeira- Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400-000– Telefone (031)3763-1786, e-mail: escola.193631@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -01 577855 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-732126/2014) - A Caixa Escolar Coronel Adelino Castelo Branco
realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/07/2014, às 9: 30horas, na EE Coronel Adelino Castelo Branco localizada na Rua Vereador José Vieira, n° 510 – Centro – CEP: 34505-380
– Telefone (031) 3671-1288, e-mail: escola.10359@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-734392/2014) - A Caixa Escolar Caixa Escolar Juscelino Kubitschek da Castanheira torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 08/07/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Prudente de Morais n° 27
- Bairro Jardim Castanheira, Sabará - CEP: 34589-035 – Telefone (031)
3675-0223, e-mail: escola.318418@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/07/2014, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamado Publica – Agricultura Familiar
(TC-733268/2014) - A Caixa Escolar Dr. Cicero Correa de Araújo
realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/07/2014, às 17:00hs, na Escola Estadual Dr. Cicero Correa
de Araújo, localizada na Rua Pernambuco, n° 402 – Bairro Morro das
Bicas – Cidade Raposos/MG – CEP: 34400-000 – Telefone (31) 35431045, e-mail: escola.9865@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-731288/2014) - A Caixa Escolar Estevão Pinto da Escola Estadual Barão do Rio Branco toma público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gênero alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Barão do Rio Branco, localizada na Rua Pernambuco, 47 B, CEP:
30130-150 - Telefone (031) 3221-3356, e-mail: eebarão@gmail.com,
até o dia 08/07/2014.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-733390/2014) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES UNIDADE
ARGENTINO MADEIRA realiza Chamada Pública nº 002/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/07/2014, às 17h00, no Colégio Tiradentes
da PMMG, localizado na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa
Teresa – Belo Horizonte/MG – CEP: 31010-230 – Telefone (031) 33070620, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/ctpm/principal.action
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais/Passos realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/07/2014, às 17hs, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais/Passos, localizada na Rua Pardal n° 151, Bairro Nossa
Senhora das Graças, CEP: 37.902-402, telefone (035 3211-2009),
e-mail: escola115479@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -01 577902 - 1
A Caixa Escolar Nascimento Leal realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2014, às 09:00 hs, na E. E. Nascimento
Leal, localizada na Praça Nascimento Leal s/n – Distrito Alvorada –
Carangola–MG – CEP 36.803.000 – Telefone (32) 3742-3062, e-mail:
escola.97039@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato do Edital para Chamada Publica - Agricultura Familiar
(TC-731625/2014) - A Caixa Escolar Professor José Donato Fonseca,
realiza Chamada Pública n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/07/2014 ás 10:00horas, na E.E. Instituto São Rafael, localizada na
av. Augusto de Lima, n° 2109 – Barro Preto, Belo Horizonte, CEP:
30190-002 - Telefone (031)3295-3221, e-mail: escola.485@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Soares da Silva, realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda, até o dia 01/08/2014, às 09:00hs, na E.
E. Pedro Inácio Nogueira, Povoado São Gonçalo, Zona Rural de Espera
Feliz – MG, e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de Gênero Alimentício – PNAE
(TC-733298/2014) - A Caixa Escolar Henrique Diniz, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/07/2014
às 14:00 hs, Processo Licitatório n° 001/2014, Modalidade Convite
para aquisição de Gênero alimentício não perecíveis com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Henrique Diniz, situada na Rua
Tenente Anastácio de Moura, 280 Bairro Santa Efigênia - Belo Horizonte, CEP: 30240-390 Telefone (031)3463-3799, e-mail: escola.370@
educacão.mg.gov.br, até 14/07/2014 ás 11:00horas.
A Caixa Escolar José Soares da Silva, realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda, até o dia 01/08/2014, às 11:00hs, na E.
E. Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado São Gonçalo, Zona
Rural de Espera Feliz - MG, e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-733226/2014) - A Caixa Escolar Padre Julio Maria realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2014,
às 13h30, na EE Coração Eucarístico, localizada na Rua Arcos, n° 410