TJMG 27/06/2014 -Fch. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 169/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Serranópolis de Minas/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio, alteração do Item V, subtem 1, de acordo com o
novo Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro
Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da
execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 168/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Nacip Raydan/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 249/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Oratórios/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 253/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Lagoa dos Patos/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 286/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São João do Pacuí/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio, alteração do Item V, subtem 1, de acordo com o
novo Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro
Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da
execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 216/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Passabém/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 302/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Dom Joaquim/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio, alteração do Item V, subtem 1, de acordo com o novo
Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 237/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Diogo de Vasconcelos/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro
Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da
execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 254/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Fé de Minas/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro
Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da
execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 266/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Carvalhos/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio, alteração do item V, subtem 1, de acordo com o novo
Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 213/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santo Hipólito/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 214/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Campanário/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 172/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ibituruna/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 167/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Quartel Geral/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 174/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São José da Safira/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro
Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da
execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 170/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Frei Lagonegro/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 58/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação para a Gestão Socioambiental do
Triângulo Mineiro - Uberlândia/MG, com a interveniência do CEDIF/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 19/11/2014 e
a alteração do Item V, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/05/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos
na tramitação do processo.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1102/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Centro de Aprendizagem Pró-Menor de
Passos/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração dos dados bancários
do Convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 106/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária de Artesão e Agricultores de Maciel – Ouro Preto/MG, com a interveniência do CEDIF/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 12/12/2014,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/06/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
10/2012. Partes: EMG/SEDESE e a Câmara de Dirigentes Lojistas
de Belo Horizonte – CDL – BH/MG. Datas da rescisão e assinatura:
14/04/2014.
nº 006/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2014, às 13h30, na EE
Antônio Augusto Ribeiro, localizada na Avenida Raimundo Marçal de
Melo, nº 450 – Paulo Camilo – Betim/MG – CEP 32.667-562 – Telefone (031) 3591-4699, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cecília Meireles realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/07/2014, às 12h00, na EE Cecília Meireles, localizada à Rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG – CEP
32.676-444 – Telefone (031) 3592-1087, e-mail: cecíliameireles_@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Vila Kennedy realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/07/2014, às 10h00, na EE Professora
Vera Maria Rezende, localizada na Rua Porangaba, nº 700 – Cruzeiro
– Betim/MG – CEP 32.661-370 – Telefone (031) 3532-6676, e-mail:
escola.8044@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Alves Nagy Varga realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2014, às 9h00, na
EE de Canaã, localizada na Rua José dos Reis, n° 58 – Canaã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3533-2370, e-mail: escola.231657@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Neuza Henriques realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2014 às 17h00, na EE
Joelma Alves de Oliveira, localizada na Rua Antônio Bento Antunes, nº
55 – Novo Horizonte – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031)
3534-1592, e-mail: joelmaalvesdeoliveira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria de Magalhães Pinto realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/7/2014, às 17h00, na
EE Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada na Av. Governador
Valadares, n° 447 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone
(031) 3534-1476, e-mail: escola.9211@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2014, às 10 h 00, na EE
Ary Pimenta Bugelli, localizada na rua Dr. José Balbino, n° 469 – Itaú
de Minas - MG - CEP 37975-000 – Telefone (0XX35) 3536 - 1599,
e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pnae
A Caixa Escolar Professor Guerino Casasanta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2014,
às 10h00, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Melo Viana, localizada na Rua Bom Sucesso, n° 345 – Carlos
Prates – Belo Horizonte/MG – CEP 30.710-440 – Telefone (031) 34621088, e-mail: escola.710@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/07/2014
às 12h00.
A Caixa Escolar Paulo Camilo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2014 às 09h00,
Processo Licitatório nº 005/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Augusto Ribeiro, localizada na Avenida Raimundo Marçal de Melo, nº
450 – Paulo Camilo – Betim/MG – CEP 32.667-562 – Telefone (031)
3591-4699, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/07/2014 às 14h00.
A Caixa Escolar Cecília Meireles – Betim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2014, às 09h00,
Processo licitatório nº 006/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cecília
Meireles, localizada à Rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG
– CEP 32.676-444 – Telefone (031) 3592-1087, e-mail: cecíliameireles_betim@hotmail.com, até o dia 21/04/2014 às 12h00.
A Caixa Escolar Manoel Antônio de Sousa torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/07/2014, às 08h00,
9h00 e 10h00, Processos licitatórios nº 003/2014, 004/2014 e 005/2014
respectivamente, Modalidades Convites para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel Antônio de
Sousa, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 25 – Centro – Azurita
– Mateus Leme/MG– CEP 35.672-000 – Telefone (031)3535-1979,email: escola.34401@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/07/2014 às
08h00.
A Caixa Escolar José Pereira dos Santos torna público para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 18/07/2014, às 11h00, Processo
Licitatório nº 03/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE José Pereira dos Santos, localizada na
Av. das Acácias, n°525 – Santo Antônio – Sarzedo/MG – CEP 32.450000 – Telefone (031) 3577-7360, e-mail: eejps@yahoo.com.br, até o
dia 17/07/2014 às 18h00.
29 cm -25 575563 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 14 de julho de 2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05 / 2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Ary Pimenta Bugelli, localizada na rua Dr. José Balbino, n°. 469
– Itaú de Minas/MG – CEP 37975-000 – Telefone (0XX35) 3536-1599,
e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/07/2014, às
08 h 30
8 cm -25 575314 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/07/2014, às 17h00, na EE Dom Bosco,
localizada na Av. Ivaí, n° 1.283 – Dom Bosco – Belo Horizonte/MG
– CEP 30.850-000 – Telefone (031) 3417-7130/3504-3092, e-mail:
escola.361@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/07/2014, as 10h00, na EE Doutor Amaro Neves Barreto, localizada
na Av. Ximango, n° 280 – Flávio Marques Lisboa – Belo Horizonte/
MG – CEP 30.624-160 – Telefone (031) 3383-8569, e-mail: escola.183@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Paulo Camilo de Oliveira realiza Chamada Pública
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2014, às 13:00 horas, na EE
Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos Souza, n°
221 – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000, Telefone: (034)
8851-5162, e-mail: escola.356794 @educacao.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/07/2014, às 13:00 horas, na EE Joaquim
Dias, localizada na Rua Infante Vieira, nº 2351 – Bairro São Benedito
– Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000 Telefone (34) 38311599 e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/07/2014, às 13:00 horas, na EE Joaquim
Dias, localizada na Rua Infante Vieira, nº 2351 – Bairro São Benedito
– Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000 Telefone (34) 38311599 e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -26 575904 - 1
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 291/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Jequeri/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015 e a alteraçãodo Item
V, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/06/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Vale do Gorutuba – FUNVALE –
Nova Porteirinha/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado
de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência
até 30/12/2015 e a alteraçãodo Item V, de acordo com o novo Plano
de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 26/06/2014.
78 cm -26 576196 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza realizará Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2014, às 13h e 30
minutos, na E. E. Dr. José Teodoro de Souza, localizada na Rua Dona
Alzira de Carvalho nº 100 – Centro – Capetinga - MG CEP 37993-000Telefone (035) 3543-1513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 107
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1076/2014. Data: 26/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tapira. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$37.487,94. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1077/2014. Data: 26/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Poços de Caldas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$49.916,57. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1078/2014. Data: 26/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Iguatama. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$54.794,08. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1079/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Caratinga. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$258.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1080/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Formoso. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$242.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1081/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Itumirim. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$66.500,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1082/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$268.400,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1083/2014. Data: 26/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São José do Goibal. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$132.200,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1084/2014. Data: 26/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Belmiro Braga. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$140.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.8. Vigência: da data de sua publicação até
30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281,
de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1085/2014. Data: 26/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Conceição da Aparecida. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição.
Valor: R$48.600,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.000144-40.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua
publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1086/2014. Data: 25/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cônego Marinho. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$324.400,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440-42 – Fonte: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação
até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1087/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Florestal. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$62.500,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1088/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Indaiabira. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$44.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1089/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jesuânia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$28.700,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1090/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Mamonas. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$108.500,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1091/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Pequi. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$60.600,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1092/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Periquito. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$100.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1093/2014. Data: 26/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São João das Missões. Objeto: Execução
do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição. Valor:
R$152.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-4440.42 – 01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1094/2014. Data: 26/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guarda-Mor. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$20.000,00. Dotações: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44
-40-42-01 – Fonte: 10.8. Vigência: da data de sua publicação até