TJMG 24/06/2014 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/14
Retifica no ato de afastamento preliminar á aposentadoria referente ao
servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP:
828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, ato nº 14/14
publicado em 23/05/14 por incorreção na proporcionalidade onde se lê:
proporcional a 6.710 dias de exercício leia-se; proporcional a 6.748 dias
de exercício; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 366.295-4,
Maria Geralda de Azevedo, PEB2D, admissão 01, ato nº 52/09 publicado em 04/12/09 por incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 25/07/08 leia-se; 5º quinquênio magistério
a partir de 29/05/08; Marliéria: EE Horto Belém, MASP: 552.129-9,
Maria da Aparecida Silva, PEB1A, cargo 01, ato nº 19/14 publicado em
06/06/14 por incorreção na vigência do afastamento onde se lê: a partir
da publicação leia-se: a partir de 01/04/14; Timóteo: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 877.121-4, Eneida Maria de Araújo Neto,
PEB1A, 1º cargo ato nº 07/14 publicado em 28/03/14 por incorreção
na proporcionalidade onde se lê: remunerações de contribuição proporcional a 6.682 dias de exercício leia-se; remunerações de contribuição
proporcional a 6.642 dias de exercício.

Rocha, a partir desta publicação referente ao PEBT2A, 1º cargo, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea
“b” proporcional da CF com redação dada pela EC 41/03 com direito
á média das remunerações de contribuição proporcionais a 7.131 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 144/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 366.295-4, Maria Geralda de Azevedo,
PEB2D, admissão 01, férias-prêmio/concessão, ato nº 60/09, publicado
em 18/12/09 por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 145/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Tenente José
Luciano, MASP: 822.971-8, Maria Matildes Barbosa de Morais,
ASB1F, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio administrativo, ato nº
200/02 publicado em 13/09/02 por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 146/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2G, admissão 02, Português, retificação de 2º quinquênio
magistério ato nº 230/10 publicado em 12/11/10 por erro na memória
de cálculo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 147/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 366.295-4, Maria Geralda de Azevedo,
PEB2D, admissão 01, retificação de quinquênio ato nº 331/09 publicado em 04/12/09 por retificação indevida.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/14
Retifica no ato de férias prêmio/oportuna referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 353.251-2,
Ivone Campos Teixeira, PEBT1A, regente de turma em ajustamento
funcional, 1º cargo ato nº 26/08 publicado em 07/06/08 por incorreção
na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/04/06 leia-se: 3º
quinquênio a partir de 17/02/07; MASP: 353.251-2, Ivone Campos Teixeira, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, 1º cargo,
ato nº 94/12 publicado em 27/11/12 por incorreção na vigência onde se
lê: concede 03 meses de férias prêmio oportunamente referente ao 4º
quinquênio a partir de 02/08/12 leia-se: concede 03 meses de férias prêmio oportunamente referente ao 4º quinquênio a partir de 11/09/12.

ANULAÇÃO – ATO Nº 148/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Sônia Maria Silva Gomes, MASP; 353.251-2, Ivone Campos Teixeira,
PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, 3º quinquênio de
férias-prêmio/retificação, ato 228/11 publicado em 07/10/11 por incorreção na vigência.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/14
Retifica no ato de férias prêmio/concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2C, história, 1º cargo, ato s/nº publicado
em 07/09/96 por motivo incorreção na vigência onde se lê; 03 meses
referente ao 2º quinquênio a contar de 16/08/96 leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 01/06/97; MASP: 516.416-5, Nádia
Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2C, história, 1º cargo, ato
nº 30/07 publicado em 28/09/07 por motivo incorreção na vigência
onde se lê; 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 27/06/07
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 20/07/07.

ANULAÇÃO – ATO Nº 150/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Tancredo de Almeida Neves, MASP: 423.762-4, Mariza de Moura Damião
Ramos, PEB1G, 2º cargo, retificação do ato de gratificação de incentivo
á docência ato nº 155/09 publicado em 26/06/09 por vigência incorreta 8º biênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Tancredo de Almeida Neves, MASP:
423.762-4, Mariza de Moura Damião Ramos, PEB1G, 2º cargo ato nº
33/03 publicado em 06/09/03 por incorreção na vigência onde se lê:
referente ao 6º biênio a partir de 04/02/98, referente ao 7º biênio a partir de 22/02/02 leia-se; referente ao 6º biênio a partir de 01/02/98 data
da transposição da gratificação de incentivo á docência, referente ao
7º biênio a partir de 19/07/01; MASP: 423.762-4, Mariza de Moura
Damião Ramos, PEB1G, 2º cargo ato nº 07/04 publicado em 20/03/04
por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 12/11/03
leia-se; 8º biênio a partir de 13/08/03; MASP: 423.762-4, Mariza de
Moura Damião Ramos, PEB1G, 2º cargo ato nº 12/09 publicado em
26/06/09 por incorreção na vigência onde se lê: 9º biênio a partir de
02/02/07 leia-se; 9º biênio a partir de 19/09/06: MASP: 423.762-4,
Mariza de Moura Damião Ramos, PEB1G, 2º cargo ato nº 12/09 publicado em 26/06/09 por incorreção na vigência onde se lê: 10º biênio a
partir de 15/02/09 leia-se; 10º biênio a partir de 28/11/08: Ipatinga: EE
Maurílio Albanese Novaes, MASP: 212.925-2, Vera Nunes de Sá Ferreira, cargo 02, PEB1A, regente de aulas de Língua Portuguesa, ato nº
40/10 publicado em 11/12/10 por incorreção na publicação da vigência
onde se lê; referente ao 4º biênio a partir de 10/12/07 leia-se: referente
ao 4º biênio a partir de 10/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Tancredo de Almeida Neves, MASP: 423.762-4, Mariza
de Moura Damião Ramos, PEB1G, 2º cargo, ato nº 34/03 publicado em
06/09/03 por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 21/09/02 leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 18/06/02; MASP: 423.762-4, Mariza de Moura Damião Ramos,
PEB1G, 2º cargo, ato nº 26/03 publicado em 12/07/03 por incorreção
na natureza do benefício 1º quinquênio, onde se lê: quinquênio magistério leia-se; quinquênio administrativo; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico
Mendes, MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves,
PEB2G, admissão 02, Português, ato nº 41/98 publicado em 21/03/98
por erro na memória de cálculo e conclusão do processo administrativo
com exclusão dos débitos onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/07/97
leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/10/97; MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2G, admissão 02, Português,
ato nº 30/10 publicado em 12/11/10 por erro na memória de cálculo e
conclusão do processo administrativo com reposição aos cofres públicos dos débitos gerados onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/07/07
leia-se: 4º quinquênio a partir de 05/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/14
Retifica no ato de afastamento por motivo de luto referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 850.748-5, Rosilane Alves de Souza, cargo 01, ATBD1A, ato nº 10/14 publicado em
06/06/14 por incorreção no cargo, onde se lê: PEBD1A, 1º cargo , a
partir de 23/05/14, leia-se: ATBD1A Assistente técnico da educação
básica, 1º cargo, a partir de 23/05/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/14
Retifica no ato de férias prêmio/concessão referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 875-138-0,
Vera Lúcia Silva Alves de Araújo, PEB1A, 1º cargo, ato nº 14/13 publicado em 01/03/13, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses de
férias-prêmio 1º quinquênio exercício a partir de 10/09/12 leia-se: 03
meses de férias-prêmio 1º quinquênio exercício a partir de 10/06/08.
19 573823 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 21/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano: SRE/
Coronel Fabriciano: MASP: 262.405-4, Ilza Seine Sousa Nery Grossi,
a partir da data de publicação referente ao ANEI2P, 2º cargo á vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
á remuneração integral; Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 320.664-6,
Loranne Alle Secundo a partir desta publicação referente ao PEB2M,
1º cargo a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral
correspondente á carga horária de 151h/a; EE Laura Xavier Santana,
MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula a partir de publicação referente ao PEB2F, 2º cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
á remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a; EE
Manoel Izídio, MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula a
partir de publicação referente ao PEB2J, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito á remuneração integral correspondente a carga horária de 108 mais 1hora/aula.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Intendente Câmara, MASP: 548.074-4, Nemis Maria Furbino Barbosa
a partir de 01/04/14 referente ao PEB1A, 2º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea ‘b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito á média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.828 dias de exercício correspondente á carga horária de 108+20 h/a; Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MASP: 255.552-2, Maria Elizabeth de Castro

ANULAÇÃO – ATO Nº 149/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Alberto Giovannini, MASP; 295.411-3, Dulce Ferreira, PEB2H, Biologia, 2º cargo, revogação referente ao 1º e 2º quinquênio, ato nº 18/14,
publicado em 13/06/14 por incorreção.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Ipatinga:
EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues
Lopes Menezes, cargo 03, PEB1A, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/14; EE Dom Helvécio, MASP:
274.103-1, Cléris Caldeira Lage, EEB2F, 1º cargo por 03 meses,
referente o 6º quinquênio de exercício a partir de 22/09/14: Ipatinga/
Barra Alegre: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 353.251-2, Ivone
Campos Teixeira, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, 1º cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/07/14; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP:
549.856-3, Vera Miranda de Andrade, PEB2C, regente de aulas, 1º
cargo por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/07/14; MASP: 549.856-3, Vera Miranda de Andrade, PEB1A,
regente de aulas, 2º cargo por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga; EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP:
291.774-8, Maria do Carmo Duarte Ramalho, PEBT2J, 1º cargo aposentada em 28/11/11 referente ao saldo de 08 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
19/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa:
MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente
ao 1º biênio a partir de 23/04/91; MASP: 828.291-5, Maria da Penha
Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente ao 2º biênio a partir de 18/05/96;
MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente
ao 3º biênio a partir de 25/09/98; MASP: 828.291-5, Maria da Penha
Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente ao 4º biênio a partir de 24/09/00;
MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente
ao 5º biênio a partir de 22/09/05; MASP: 828.291-5, Maria da Penha
Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente ao 6º biênio a partir de 06/10/07;
MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente
ao 7º biênio a partir de 14/10/09; MASP: 828.291-5, Maria da Penha
Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente ao 8º biênio a partir de 20/10/11;
MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda, PEB1A, 1º cargo referente ao 5º
biênio a partir de 01/06/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa: MASP;
828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio magistério a partir de 10/09/97; MASP; 828.291-5, Maria
da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 07/09/95; MASP; 828.291-5, Maria da Penha Pires,
PEBR2A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de
05/10/10.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/14
Revoga no ato de quinquênio no que se refere ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP; 295.411-3, Dulce Ferreira,
PEB2H, Biologia, 2º cargo, ato nº 20/03, publicado em 31/05/13 por
pedido de exclusão de tempo de serviço, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 29/01/09 data da exclusão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 151/14
Anula o ato que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 875.138-0, Vera Lúcia Silva Alves de
Araújo, PEB1A, 1º cargo, retificação de férias prêmio/concessão, ato nº
185 publicado em 13/06/14 por incorreção no masp.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 10/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes MASP:
1.197.077-9, Elizandra Aparecida Gomes da Silva, PEB1A, 3º cargo a
partir de 07/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 15/14
Registra afastamento por motivo de luto nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao
servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
318.369-6, Maria Aparecida Carvalho Bissiatte, ANE2J, admissão 01, a
partir de 14/11/11 para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 12/14
Registra afastamento por motivo de luto nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPALG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Antônio Dias, EE Professor Letro: MASP; 1.358.994-0, Alexandre Barros Araújo, PEBS1A, Física, a partir de 01/06/14; Belo Oriente/
Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves: MASP; 1.108.465-4,
Alcione Valadares Bonato, cargo 01 PEBD1A, regente e aulas, Química, a partir de 10/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado dos servidores: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP; 1.197.077-9, Elizandra Aparecida Gomes da Silva para Elizandra Aparecida Gomes Silva
Guerra; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque,
MASP; 939.432-1, Eliane Silveira Vila Nova Gutierrez para Eliane Silveira Vila Nova.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada nº
182 de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975 de 2010, com redação dada pelo
art. 8º da Lei nº 19.837 de 2011, do servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MASP; 370.613-2, Sibele de Almeida Barroso, ATBIVG, 03
admissão pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de secretário de escola SEV a partir de 16/06/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 80/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Maria Conceição Assis Andrade, Masp 250.811-7,
PEBT1A, adm. 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio, verba 406 e VTAP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEBT1A,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 81/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Terezinha do Carmo Schwenck, Masp 256.076-1,
PEB2P, adm. 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2P, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 86/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: Timóteo, E. E. Capitão Egídio Lima, Maria Luiza Flor Pereira,
Masp 318.437-1, PEB1P, adm. 01, pela retificação das vigências do 4º
ao 9º biênios e 2º ao 5º quinquênios com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 90/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Neuza Maria da Silva Ferreira, Masp 265.821-9,
EEB2A, adm. 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de EEB2A, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 91/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta, Carla Signara Ribas Ferreira,
Masp 515.835-7, PEB2F, adm. 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 92/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Eva Eulália Teixeira, Masp 318.310-0, PEB1C, adm. 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de
PEB1C, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 93/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Elvira Siqueira Viggiano, Masp 334.380-3, PEB2J, adm. 01, pela retificação da vigência
do 1º quinquênio com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 95/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
Izabel de Souza Teixeira, Masp 549.716-9, PEBT2D, adm. 02, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no
regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEBT2D, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 98/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João XXIII, Cláudia de Oliveira Lopes Souza, Masp
822.862-9, PEB1C, adm. 01, pela exclusão do débito gerado no período
pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém
fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB1C, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 99/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Haydée Maria Imaculada Schittini, Sônia Maria Luiz,
Masp 365.733-5, PEBT1A, adm. 02, pela retificação das vigências do
5º biênio e 3º ao 5º quinquênios com exclusão dos débitos devido ao
período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 102/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João XXIII, Lorrane Alle Secundo, Masp 320.664-6,
PEB2M, adm. 01, pela retificação da vigência do 10º biênio com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 103/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Heloísa Helena
Jácome Costa Ramos, Masp 846.006-5, ATB1F, adm. 01, pela retificação da vigência do 1º quinquênio com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 104/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Capitão Egídio Lima, Maria das Graças Reis Altera,
Masp 366.160-0, PEBT1A, adm. 01, pela retificação das vigências do
2º ao 6º biênios e 1º ao 3º quinquênios com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 105/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria
de Man, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, Masp 376.295-2,
PEB2B, adm. 01, pela retificação das vigências do 5º ao 7º biênios com
exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 106/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Célia Maria Alves, Masp 318.277-1, PEB2G,
adm. 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e verba 406, porém fica mantida
a revisão do posicionamento no cargo de PEB2G, conforme determina
a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 107/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
Neumam Tereza Luz Caitano, Masp 295.383-4, PEB2O, adm. 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio, verba 406 e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2O, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 108/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: Ipatinga, CESEC João Guimarães Rosa, Nilcéia Maria da Silva,
Masp 320.785-9, PEBT2F, adm. 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEBT2F,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 7
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 109/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
Helena Lage Duarte Xavier, Masp 374.599-9, PEB1A, adm. 02, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no
regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB1A, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 111/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Tenente José Luciano, Jeanne de Figueiredo Batista
Alves, Masp 332.516-4, PEB1C, adm. 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de
PEB1C, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 113/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Rogéria das Graças de Sena Barros, Masp 364.280-8, PEB1G, adm. 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no
regime de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento
no cargo de PEB1G, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 115/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Ana Maria Costa Vaz, Masp 375.676-4, PEB1L,
adm. 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a
revisão do posicionamento no cargo de PEB1L, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 116/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, Mirair Camilo da Costa, Masp 376.810-8, PEB1B, adm. 01, pela
retificação das vigências do 3º e 4º quinquênios com exclusão dos
débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 117/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Doutor Ovídio de Andrade, Nilda Procópio de Assis,
Masp 250.806-7, PEB2P, adm. 01, pela retificação das vigências do 1º
ao 9º biênios com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 118/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Mazareth Maria da Silva, Masp 250.802-6,
PEB4I, adm. 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB4I, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 119/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Maria da Conceição Machado, Masp 295.349-5,
PEB2L, adm. 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, verba 406 e VTAP, porém
fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2L, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 124/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Professora Haydée de Souza Abreu, Patrícia Dornelas
Reis, Masp 335.469-3, PEB2C, adm. 01, pela retificação das vigências do 3º ao 5º e 7º ao 10º biênios com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 125/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
Maria da Aparecida Silva, Masp 552.129-9, PEB1A, adm. 01, pela retificação das vigências do 1º biênio e 3º quinquênio com exclusão dos
débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 126/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Sônia Maria Silva Gomes, Ivone Campos Teixeira, Masp 353.251-2, PEBT1A, adm. 01, pela retificação das
vigências do 3º ao 5º biênios e anulação do 6º biênio com exclusão dos
débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PORTARIA DIRE-DIVAE Nº 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170/02 de 29/01/02,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406/02 de 24/04/02, Artigo 18
da Resolução CEE/MG nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizado os
Centros Municipais no município de Santana do Paraíso-MG, abaixo
relacionados para ministrar a Educação Infantil – Creche e Pré-escola, tendo como mantenedora a Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso-MG.
Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Januário dos Santos
– CEMEI;
Situada Rua Canaã, nº 261 – Bairro São José;
Centro Municipal de Educação Infantil Parque Caravelas – CEMEI;
Situada Rua Diadema , nº 857, Bairro Parque Caravelas;
Centro Municipal de Educação Infantil Cidade Nova – CEMEI.
Maria do Carmo Silva Melo
SRE de Coronel Fabriciano.
19 573822 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 485.724-9,
Maria Helena Miranda, a partir de 02.04.2014, referente ao ATB1C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6019
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a.
23 574279 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: São João Evangelista - Servidora Aposentada - Nair
da Silva Nascimento, MaSP 1061838-7, PEBIB - Adm. 1, por incorreções na publicação anterior, Ato nº 41/12 publicado em 02/08/12, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo