TJMG 24/06/2014 -Fch. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº. 448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Machado. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados
a saúde. Valor R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$200,00 (duzentos reais) sob a dotação orçamentária:
0208.1.0031.1274.449052-683 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Pereira Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 449/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guarda Mor. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica.
Valor R$ 64.615,10 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e
dez centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edgar
José de Lima (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 450/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paraguaçu. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar
o laboratório de análises clínicas da policlínica municipal. Valor R$
140.780,00 (cento e quarenta mil setecentos e oitenta reais) sendo R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária
06.01.10.302.0210.1018 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Evandro Barbosa Bueno (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 451/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sarzedo. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 13.000,00 (treze mil reais)
sob a dotação orçamentária 0208081012210102044-449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Werther
Clayton de Rezende (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 450/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Cruz de Minas. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de um veículo ambulância para simples remoção. Valor
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sinara Rafaela Campos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 453/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Muriaé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) sob a
dotação orçamentária 02.06.02.10.122.0038.2.113-44905200 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aloysio
Navarro de Aquino (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 461/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Estiva. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 62.000,00 (sessenta
e dois mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob a dotação orçamentária
02.06.10.305.0019.1.181.449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e João Marques Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 462/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sardoá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 98.990,00
(noventa e oito mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Cleber Pereira da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 463/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Argirita. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.020,00 (sessenta mil e vinte reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 20,00 (vinte reais) sob a dotação orçamentária 10.301.00121026.449552000000-0329 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marília Coelho Furtado
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 464/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Albertina. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância para simples remoção. Valor R$ 57.340,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Rovilson Edivino Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 465/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itapeva. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância simples remoção. Valor
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Claudia Viveani de Moraes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 466/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cônego Marinho. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora de domicílio.
Valor R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Natalino Pereira Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 467/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Medeiros. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de dois veículos ambulância simples remoção para policlínica municipal Avelino Rodrigues da Silva. Valor R$ 129.000,00 (cento e vinte nove
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Manuel
Mourão Bahia (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 454/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Cachoeira Dourada. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo de transporte tipo van (tratamento de pacientes
com hemodiálise ou oncológico). Valor R$ 112.000,00 (cento e doze
mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual e R$ 12.000,00 (doze mil reais) sob a
dotação orçamentária 02.04.00-18.04.122.0002-4.4.90.52.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Marcio
Storti (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 468/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Perdões. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 70.000,00 (setenta mil
reais) sendo R$ 69.293,00 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa
e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 707,00 (setecentos e sete
reais) sob a dotação orçamentária 02.12.01.04.122.0406.1055.4.4.90.52
.00-359 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Fernando Jaques Rezende de Siqueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 455/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cabeceira Grande. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária
10.301.0042.2060.4.4.90.52.00-351 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Odilon de Oliveira e Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 469/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Antônio do Monte. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 7.000,00 (sete mil reais)
sob a dotação orçamentária 02.05.10.302.0145.1011.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wilmar de
Oliveira Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 456/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nazareno. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo exclusivamente para apoio as equipes da Estratégia Saúde da Família-ESF. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar e R$ 500,00 (quinhentos reais) sob a dotação orçamentária
02.008.001.10.122.0058.1.215.4.4.90.52.00-00562 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Caetano Leite
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 457/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itajuba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária 02.08.011.0301000100123015 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rodrigo Imar Martinez
Ribeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 458/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Objeto: Custeio, visando à realização de serviços de terceiros pessoa jurídica e
física e aquisição de material de consumo para copa do mundo 2014.
Valor R$ 565.457,60 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.302.007.4333.0001-337143-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Márcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 459/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Marliéria. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo
Magela Borges de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 460/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itamogi. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.125,00 (sessenta mil, cento e vinte e cinco reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 125,00 (cento e vinte e
cinco reais) sob a dotação orçamentária 02.05.04.10.301.1001.1.0
08.449052-154 referente à contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Osmair Martins (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 470/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Joanésia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Carlos Alvarenga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 471/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo do Cajuru. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Clarete Pimenta (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 472/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição das Pedras. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia da saúde da família. Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária 02.05.01.10.30
1.0013.1020.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Sebastião Edicassio Raimundo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 473/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de
pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora
do domicílio. Valor R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos
reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 02.05.05-10.122.012.1.0024-449052 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Gilmar de Paula Lima (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 474/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Monte Carmelo. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo para o transporte da equipe do PSF. Valor R$ 32.800,00
(trinta e dois mil e oitocentos reais) sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais) sob a dotação orçamentária 82.10.302.4005.44.90.52.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fausto Reis
Nogueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 475/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Francisco Badoró. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
66.330,00 (sessenta e seis mil e trezentos e trinta reais) sendo R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 1.330,00 (um mil e trezentos e trinta reais) sob a dotação orçamentária: 06.01.02.10.302.0015.3027-44905200, referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Sérgio Mendes
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 476/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Maravilhas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado exclusivamente para apoio as equipes da
Estratégia Saúde da Família - ESF. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8.
Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcelo Maciel de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 477/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Oratórios. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado exclusivamente para apoio as equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:
020501103010021.002449052, referente á contrapartida do município.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Roberto de Lima (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 478/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Carmelo. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fausto Reis Nogueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 479/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Urucuia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 480/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Presidente Kubitschek. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 06.02.02.10.302.0015.3059.44905
200 referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Rômulo Ronaldo dos Santos (Prefeito).
terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 67
Extrato do Termo de Convênio nº. 489/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Augusto de Lima. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de Ambulâncias para simples remoção. Valor R$ 64.900,00
(sessenta e quatro mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Carlos Batista Borges (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 490/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Augusto de Lima. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de Ambulâncias para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Carlos Batista Borges (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 491/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Limeira do Oeste. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de Ambulâncias para simples remoção. Valor R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação
orçamentária:
02.00.00-02.10.00-10.301.0008.1.0010-4.4.90.52.00,
referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Enedino
Pereira Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 492/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Inhapim. Objeto: Custeio, visando à aquisição de
medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Hamilton Chagas Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 493/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo para o PSF José Lopes de Carvalho. Valor R$ 34.300,00
(trinta e quatro mil e trezentos reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos
reais) sob a dotação orçamentária: 10.301.0005.1024.4.4.90.52.00274.1.23.00, referente á contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e José Carlos Gomes Dutra (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 494/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Muzambinho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo para o PSF. Valor R$ 30.160,00 (trinta mil e cento e
sessenta reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) sob a dotação orçamentária:
02.08.10.302.1004.1.132-4490.52, referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Ivan Antônio de Freitas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 481/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pimenta. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.800,00
(sessenta mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aílton Costa Faria (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 495/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Formiga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do Programa Saúde da
Família – PSF Souza e Silva. Valor R$ 41.770,00 (quarenta e um mil
e setecentos e setenta reais) sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.770,00 (um mil e setecentos e setenta
reais) sob a dotação orçamentária: 09.01.10.301.0011.1.042.4490.52,
referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Moacir
Ribeiro da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 482/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Delfinópolis. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00 (cem
mil e novecentos e noventa reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
sob a dotação orçamentária: 02.01.08.01.10.301.0062.23.2044.449052
0000 referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Pedro Paulo Pinto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 496/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carneirinho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da Estratégia Saúde
da Família João Soares Assunção. Valor R$ 33.374,00 (trinta e três mil
e trezentos e setenta e quatro reais) sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.374,00 (cinco mil
e setecentos e setenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária:
02.12.05.10.302.0012.2054-4.4.90.52.00, referente á contrapartida do
município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Willian Martins Maia (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 483/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Indianópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (duas) Ambulâncias para Simples Remoção. Valor
R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais) sendo
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:
02.01.04.00.04.122.0012.04.2.050-4.4.90.52.00.00 referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sergio Pazini (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 497/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Córrego do Bom Jesus. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado exclusivamente ao atendimento das
equipes da Estratégia Saúde da Família do Bairro Bom Jesus. Valor R$
31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.02.10.301.0004.1.00
6.449052-0089, referente á contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e José Rodrigues da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 484/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Tiago. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Irimar José Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 485/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Carmelo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos, uma Ambulância para simples remoção
e um para o transporte da equipe do PSF. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Fausto Reis Nogueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 486/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Patrocínio. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.160,00 (sessenta e três mil e cento e sessenta reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.160,00 (três mil e
cento e sessenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.01.07.02.10.3
01.0012.1.625.4.4.90.52.00.00 contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Lucas Campos de Siqueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 498/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ervália. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$ 68.500,00 (sessenta
e oito mil e quinhentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) sob
a dotação orçamentária: 02.007.003-10.122.0028.1117-44.90.52.00,
referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Nauto
Euzébio da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 499/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lontra. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Evandro Gonçalves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 500/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Frei Lagonegro. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Luzia de Almeida
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 487/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Inconfidentes. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (duas) Ambulâncias para simples remoção. Valor R$
107.520,00 (cento e sete mil e quinhentos e vinte reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosângela Maria Dantas (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 501/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Cabo Verde. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 59.540,00
(cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Édson José Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 488/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Amparo do Serra. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de Ambulâncias para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Paradela (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 502/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Senador Amaral. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lairto Antônio de Almeida (Prefeito).