TJMG 18/06/2014 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Barros, PEB II L, 2º cargo, a partir de 11/06/14; E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB
I F, 1º cargo, a partir de 05/06/14; Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”,
MaSP 328361-1, Maria das Graças Amaro Souza, PEB II G, 1º cargo,
a partir de 05/06/14.
Rezende, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8571 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Ipaba – E.E. “Manoel Machado Franco”, MaSP
1124775-6, Nívea Maria Rodrigues, para Nivia Maria Rodrigues; São
Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP
886659-2, Rosalva Helena de Oliveira, para Rosalva Helena de Oliveira Ferreira.
Anulação – Ato nº 52/2014
ANULA O ATO Nº 01/2014, referente às servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP
881.495-6, Vilma dos Santos Mendes, PEBIE, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício,
publicado em 11/06/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”,
MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATBIVG/SE-V, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 11/06/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 23/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores –
E.E.“Alaíde Dornellas Nepomuceno”, MaSP 801735-2, Kátia Cilene da
Consolação Araújo Oliveira, ASB I C, 1º cargo, a partir de 22/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 24/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E. “Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 1235526-9, Izabel Cristina Rosa, ASBD I
A, 1ª função, a partir de 19/04/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 71/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 1244019-4, Risnelaine Lucia
Emerick, PEBD I A, 1ª função, concessão de afastamento por motivo
de luto, Ato nº. 20/13 publicado em 17/07/13, por incorreção na publicação do ato.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus
de Praga”, MaSP 1244019-4, Risnelaine Lucia Emerick, PEBD I A, 1ª
função, a partir de 29/06/13.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 84/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 302270-4, Gracieme de Matos
Silva, ASB I E, 1º cargo, Ato publicado em 07/06/91 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/10/90, leia-se: a contar
de 16/09/90; MaSP 302270-4, Gracieme de Matos Silva, ASB I E, 1º
cargo, Ato publicado em 14/05/96 (3º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 20/10/95, leia-se: a contar de 15/09/95; MaSP
302270-4, Gracieme de Matos Silva, ASB I E, 1º cargo, Ato publicado
em 12/09/01 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
20/10/00, leia-se: a contar de 14/09/00; MaSP 302270-4, Gracieme de
Matos Silva, ASB I E, 1º cargo, Ato publicado em 14/09/06 (5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/10/05, leia-se: a contar de 24/09/05; MaSP 302270-4, Gracieme de Matos Silva, ASB I E, 1º
cargo, Ato publicado em 13/04/11 (6º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 20/10/10, leia-se: a contar de 23/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 85/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio/Conversão em espécie,
referente(s) ao(s) servidor(es): Bugre – “Servidor aposentado”, MaSP
277485-9, Maria Geralda Leal de Souza, PEB I E, 1º cargo, Ato nº.
11/14 publicado em 11/06/14, por incorreção no saldo, onde se lê: 19
meses e 11 dias, leia-se: 19 meses e 06 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 86/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira”,
MaSP 515512-2, Regina Cristina de Oliveira Coura Amarante, PEB II
G, 1º cargo, Ato publicado em 25/02/12, por incorreção na carga horária média, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 117 h/a mensais; “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
224679-1, Wilson Marinho da Silveira, ASB II L, 1º cargo, Ato nº.
07/11 publicado em 30/03/11, por incorreção no ato, onde se lê: aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, leia-se: aposentadoria peloart.
3º da EC nº. 47/05; MaSP 320674-5, Márcia Mafra de Almeida, PEB
II P, 1º cargo, Ato nº. 13/12 publicado em 25/04/12, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 120 h/a, leia-se: 119 h/a; São João do Oriente
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 517887-6, Neuza Lopes de Oliveira Silva, PEBR II A, 2º cargo,
Ato nº. 23/14 publicado em 28/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 3654, leia-se: 3669.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 87/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de Nome, referente(s) ao(s)
servidor(es): ): Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 366023-0,
Jacqueline Gomes Batista, PEB II B, 2º cargo, Ato nº. 11/14 publicado
em 11/06/14, por incorreção no nome, onde se lê: Jacqueline Gomes,
leia-se: Jacqueline Gomes Batista.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 75/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente à servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 423.559-4, Maria Francisca Moreira,
ASBIG, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 22/2014, publicado
em 28/05/2014; onde se lê: a partir da data da publicação; leia-se: a
partir de 01/04/2014.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 336.841-2, Meire Gherardi Panzera, PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, 10/90,
06/92, 05/94, 03/96, 01/98, 02/2000, 09/02 e 03/04, publicados respectivamente em 29/12/98, 04/04/90, 26/06/92, 29/04/94, 03/05/96,
09/04/98, 27/05/00, 28/12/02 e 29/04/04, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/02/88; 2º biênio a contar de 06/03/90, 3º biênio a contar de
06/03/92, 4º biênio a contar de 21/03/94, 5º biênio a contar de 20/03/96,
6º biênio a contar de 20/03/98, 7º biênio a contar de 19/03/00, 8º biênio
a contar de 20/03/02 e 9º biênio a contar de 16/02/04; leia-se: 1º biênio a
contar de 19/12/87; 2º biênio a contar de 03/01/90, 3º biênio a contar de
04/01/92, 4º biênio a contar de 18/01/94, 5º biênio a contar de 18/01/96,
6º biênio a contar de 17/01/98, 7º biênio a contar de 17/01/00, 8º biênio
a contar de 16/01/02 e 9º biênio a contar de 16/01/04. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação do dia 11/03/2014).
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” - Retificação – Ato nº
02/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio – Concessão, na parte referente
ao servidor: MaSP 614.825-8, Eliton Wander da Silva, PEBIA, 1º cargo,
por motivo de incorreção no cargo e na vigência, Ato nº 01/2014, publicado em 14/05/2014; onde se lê: PEBIA, 1º e 2º cargos, referente aos
1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/2004 e 08/02/2014,
respectivamente; leia-se: PEBIA, 1º cargo, referente aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2006, data do exercício como
efetivo e 08/02/2014, respectivamente.
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Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar
Castello Branco”, em exercício na SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
370.458-2, Marilda Barbosa Neto Militão, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica –
ATB3I/FGD-5, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Ouro Branco
– E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 537.812-0, Sônia Maria Milagres
Anulação – Ato nº 53/2014
ANULA O ATO Nº 02/2014, referente à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.158-5,
Maria de Souza Moreira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que instaurou o
Processo Administrativo Portaria nº 02/2014, publicado em 05/02/2014,
por motivo de instauração indevida.
Anulação – Ato nº 54/2014
ANULA O ATO Nº 01/2014, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 825.721-4, Anadir Maria da
Costa Souza, ASBIF, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 5º
quinquênio, publicado em 28/05/2014, por motivo de duplicidade de
publicação.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Lopes Franco”, MaSP 269.639-1, Meyre Cristina Gomes Ribeiro,
PEBIIL, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2012.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, às
servidoras: Congonhas – MaSP 317.473-7, Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB, 1º cargo, aposentada a partir de 02/08/2004, publicado no Minas Gerais de 05/06/2014, referente ao saldo de um mês e
quatro dias. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação
do dia 11/06/2014).
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 25/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 567.968-3, C. S. R. M., ASBIE, 1º
cargo.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 540.712-7, Maria das Dores
de Jesus, PEBIIA, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2013. (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação do dia 29/05/2013).
Congonhas– E. E. “Feliciano Mendes” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, a servidora: MaSP 981.883-2, Luciana Mara de Oliveira,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 04/06/2014.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 364.370-7, Valéria
Aparecida Francisco Alves, PEBIIH, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2013. MaSP 1.096.802-2, Telmo
Ângelo da Cruz, PEBIA, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2010. MaSP 553.086-0, Vânia Mayre de Souza
Costa, PEBIA, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2014. MaSP 554.009-1, Adnilson José da Costa, PEBIH, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2012.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Alteração de Nome – Ato
nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 540.685-5, Márcia Aparecida de Paula, para Márcia Aparecida
Paula Muniz.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 554.495-2, José Sérgio
Fernandes, PEBIIA, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/01/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
822.455-2, Rosana Geralda Lopes da Silva, PEBIF, 1º cargo, a partir de
30/07/2007, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 979.375-3, Albano
Martins Neto, PEBIA, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2014. MaSP 886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira,
PEBIIA, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/2014. MaSP 886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira, PEBIID, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2014.
MaSP 369.446-0, Simone Aparecida de Andrade Cardoso, PEBIIA, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2014.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
558.603-7, Márcia da Costa Lana de Paula, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 29/05/2014.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato
nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, à servidora: MaSP 334.756-4, Maria Aparecida
Dias e Souza, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 14/06/2002, para acerto
de situação funcional. (Republicado este ato por conter incorreção na
publicação do dia 24/04/2014).
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professora Gabriela Neves, Masp 354403-8, Maria Dionízia Gomes
Lima, PEBIC Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
16/95 publicado em 06/06/06 onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio
para Época Oportuna referente ao 1º quinquênio leia-se: 03 meses e
18 dias de Férias Prêmio para Época Oportuna referente ao 1º quinquênio e Ato nº 48/2006 publicado em 17/11/2006 onde se lê: 03 meses
de Férias Prêmio a contar de 17/09/2006 referente ao 4º quinquênio
leia-se: 03 meses de Férias Prêmio a contar de 15/02/2007 referente
ao 4º quinquênio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Conversão em Espécie ao(s) servidor(es): TURMALINA, Sem Lotação, Masp 351095-5, Maria de Lourdes Costa Maciel,
PEBIJ Adm 01, por motivo de incorreção na data da aposentadoria
Ato nº 06/2014 publicado em 09/04/2014 onde se lê: aposentado em
23/09/2011 leia-se: aposentado em 01/02/2014
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 431715-2, Honória
Pires Pena, ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 49/2012 publicado em 05/09/2012 onde se lê: proporcional
a 9104/10950 dias leia-se: proporcional a 9101/10950 dias; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 431744-2, Hermínia de Jesus Lima, ASBIE
Adm 01, por motivo de concessão indevida Ato nº 70/2013 publicado
em 16/10/2013 onde se lê: contribuição proporcional a 10159/10950
dias leia-se: contribuição proporcional a 10160/10950 dias; GOUVEIA,
Sem Lotação, Masp 432945-4, Maria América Batista Sales, ASBIC
Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 54/2012
publicado em 02/10/2012 onde se lê: proporcional a 7528/10950 dias
leia-se: proporcional a 7527/10950 dias
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Portaria N° 05/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01,
de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional Proinfância
Professora Neusa Sena Costa , situada à Rua Cleomar Machado, Nº 18,
Bairro Saudade, município de Minas Novas.
Diamantina, 12 de junho de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE/Diamantina
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 10/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação, Masp 258666-7, Maria do Carmo
Marques Campos, PEBTIA Adm 02, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 02/10/2009; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem
Lotação, Masp 522462-1, Elza Alves de Oliveira Figueiredo, PEBIF
Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 19/08/2011;
DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
933657-9, Carlos José Otoni, PEBIA Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio Magistério a partir de 01/02/2006 (data de exercício); Masp
933657-9, Carlos José Otoni, PEBIA Adm 02, referente ao 2º qüinqüênio Magistério a partir de 13/04/2009; EE. Professora Gabriela Neves,
Masp 231819-4, Eliana Maria Mascarenhas Maia, PEBTIIA Adm 02,
referente ao 2º qüinqüênio Magistério a partir de 17/09/2011; Masp
354403-8, Maria Dionízia Gomes Lima, PEBIA Adm 01, referente ao
1º qüinqüênio Magistério a partir de 22/12/92 (data de exercício) para
regularização dos registros funcionais à vista de IA, referente a ateração da vigência sem publicação do ato próprio; SERRO, Sem Lotação,
Masp 435235-7, Marlene de Fatima Vieira, PEBIIIA Adm 01, referente
ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 04/02/2011
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação, Masp 258666-7,
Maria do Carmo Marques Campos, a partir de 02/10/09 referente ao
cargo de PEBTIA Adm 02; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem
Lotação, Masp 522462-1, Elza Alves de Oliveira Figueiredo, a partir de
19/08/11 referente ao cargo de PEBIF Adm 01; SERRO, Sem Lotação,
Masp 435235-7, Marlene de Fatima Vieira, a partir de 04/02/2011 referente ao cargo de PEBIIIA Adm 01
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 369499-9, Maria Inez dos Santos
Pereira, ANEI IIA Adm 01, para Maria Inez dos Santos
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela
Neves, Masp 231819-4, Eliana Maria Mascarenhas Maia, PEBTIIA
Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 23/03/2000;
Masp 231819-4, Eliana Maria Mascarenhas Maia, PEBTIIA Adm 02,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/09/2011
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Licença à Gestante
– Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.113.827-8,
Renata Graciela Maria Moreira Mendonça, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 04/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 14/2014 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE,
Masp 231649-5, Ercília Vieira Brandão, PEBTIIH Adm 02, aposentado
em 01/02/2014, referente(s) ao saldo de 3 meses e 4 dias; MINAS
NOVAS, Masp 322135-5, Rosângela Gomes Figueiredo, PEBIE Adm
01, aposentado em 21/01/2014, referente(s) ao saldo de 14 meses e 25
dias; SERRO, Masp 268197-1, Irene Maria Braga Santos, PEBIJ Adm
01, aposentado em 21/01/2014, referente(s) ao saldo de 7 meses; Masp
358677-3, José Maria Salgueiro Maia, ASBIIIP Adm 01, aposentado
em 08/03/2014, referente(s) ao saldo de 11 meses
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 853.275-6, Eliana Vieira
Santos, PEBIA, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao servidor: GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 441491-8, Maura
de Oliveira Araújo, PEBIA Adm 01, na parte em que retificou Férias
Prêmio Conversão em Espécie publicado em 19/02/2014 por motivo
de duplicidade
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.450-3, Maria Izabel
Rodrigues Pamplona Pereira, PEBIF, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 377.454-4, Antônio
Sebastião da Fonseca Resende, PEBIIE, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2013. MaSP 334.729-1, Heliana
Aparecida Maria de Almeida Garibalde Rodrigues, PEBIE, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2013. MaSP
377.475-9, Ronaldo Patrício de Sousa, PEBIIG, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 07/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação, Masp 258666-7, Maria do Carmo
Marques Campos, PEBTIA Adm 02, referente ao 10º biênio a partir
de 11/05/08; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIA Adm 02, referente
ao 1º, 2º e 3º biênios a partir de 01/02/2006 (data de exercício); Masp
933657-9, Carlos José Otoni, PEBIA Adm 02, referente ao 4º biênio
a partir de 24/05/2007; Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIA
Adm 02, referente ao 5º biênio a partir de 23/05/2009; Masp 933657-9,
Carlos José Otoni, PEBIA Adm 02, referente ao 6º biênio a partir de
24/05/2011; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 354403-8, Maria
Dionízia Gomes Lima, PEBIA Adm 01, referente ao 1º, 2º e 3º biênios
a partir de 22/12/92 (data de exercício), para regularização dos registros
funcionais à vista de IA, referente a ateração da vigência sem publicação do ato próprio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
321931-8, Aparecida Marilaura Fonseca Paulino, PEBIF Adm 01, a
partir de 12/12/2012
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 310416-3,
Josefa Dias Soares, a partir da data da publicação referente ao ASBIIIG
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 310392-6, Elizabete de Fátima Silva, a
partir da data da publicação referente ao ASBIG Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo
de Mesquita, Masp 546842-6, Elizabeth de Fátima Nascimento, a partir
da data da publicação referente ao ATBIC Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7534/10950 dias de
exercício
16 572220 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 891722-1, Marcolino Carlos Rennó, PEBIA,
1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
033/14, publicado em 29/01/14, onde se lê: proporcional a 4236 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 4239 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a servidora: PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281441-6, Maria Eunice Ribeiro de Paiva,
PEBIIF, 2ª admissão, por motivo de incorreção na média da carga horária. Ato nº 559/12, publicado em 10/10/12, onde se lê: com direito à
remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332440-7, Meirice Freire Teodoro, PEBIIJ, 1ª admissão, por motivo de incorreção na média da carga horária. Ato nº 375/12,
publicado em 04/07/12, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à 113 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral
correspondente à 111 h/a.
16 572537 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 233/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 226224-4, Maria de Lourdes Bueno,
EEBDIA, 2ª admissão, a partir de 01/06/14; PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1108146-0, Carlos Alberto Venésio Gomes, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 12/04/14; SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 300915-6, Egnaldo Anastácio Toledo, PEBIJ, 2ª admissão, a partir de 06/06/14; MaSP 300915-6,
Egnaldo Anastácio Toledo, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 06/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
234/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional
Tancredo Neves, MaSP 964164-8, Luzia Maria Machado dos Santos,
referente ao cargo de ASBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3786 dias de exercício, a partir dessa
publicação; ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 749979-1, Maria
de Fátima Papini, referente ao cargo de ASBIG, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “A”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, a partir de 25/07/12.
ANULAÇÃO ATO Nº 235/14
ANULA NO ATO Nº 274/94 referente à servidora: CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318832-3, Magali Dias Ribeiro
Villela, PEBIIJ, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio,
publicado em 03/05/94, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 236/14
ANULA NO ATO Nº 409/12 referente à servidora: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749979-1, Maria de
Fátima Papini, ASBIG, 1ª admissão, na parte que registrou afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 25/07/12, por motivo de
incorreção na base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 237/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 365894-5, Maria do Carmo Aparecida Mendes
Silva, PEBIC, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07/02/14; MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247694-3, Lourdes Ossako Inouê, PEBIIG, 3ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/14; EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 734251-2, Salete Aparecida da Costa
Batista, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/14; MaSP 247702-4, Celina Batista de Souza, PEBIC, 3ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/14;
MaSP 1094615-0, Renato José Moraes de Oliveira, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/14; MaSP
1085362-0, Patrícia Moraes Leão Silva, PEBIA, 1ª admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/14; MaSP 1085336-4,
Jucemar Ribeiro Cardoso, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/14; MaSP 1084879-4, José Lauro
Braga, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/14; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro, PEBIIH, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/13; MaSP
748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro, PEBIA, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/13; PIRANGUÇU
– EE Mário Casassanta, MaSP 371314-6, Maria Suzana Vilanova Tredicci, ATBIVH, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 238/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 318832-3, Magali Dias Ribeiro Villela, PEBIIJ, 1ª
admissão, 09 meses e 20 dias referente ao 1º decênio de exercício a
partir de 07/03/94.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 239/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 90 dias, à servidora: PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 728869-9, Ana Célia Cintra
Ribeiro, RA4, 1ª admissão, a partir de 11/08/86, para regularizar a vida
funcional da servidora.