TJMG 12/06/2014 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº
500-G07408 - Leite Tipo C. Abertura da sessão pública 17/07/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material
3 cm -11 570704 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G07409 - Isolador Polimérico. Abertura da sessão pública
27/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G07411 - Cone Antipouso de Aves. Abertura da sessão
pública 17/07/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07315 - Soft Starter e Inversor de Frequência. Adendo nº
03 - Alteração da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 11/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO Nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 - H07340. Objeto: serviços de desassoreamento do reservatório, manutenção das estradas
de acesso, revestimento das paredes internas da sala de baterias da
casa de força da PCH Lajes.. Adendo nº 01 –alteração da data de
abertura da sessão publica: dia 01/07/2014, às 09:30 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:00 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07375. Objeto: Manutenção civil
na casa de força e câmara de carga na UHE Gafanhoto. Adendo nº
1. Objetivo: Alteração da data da sessão pública. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
6 cm -11 570723 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0023/14. Objeto: Aquisição de conjuntos de regulagem de pressão - CMRP e Conjuntos de regulagem
de calçada – CRCs. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia 12/06/2014 e 9h do dia 26/06/2014.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 26/06/2014 às
9h30; O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O
pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho
- n.º Pessoal 0064.
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente Interina de Infraestrutura e Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato INDI/DPR/SEC/CT001/10,
firmado em 01/06/10 com LHSR VIAGENS E TURISMO LTDA,
CNPJ 07.267.998/0001-34. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/
AD/007/14. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 01/06/15; reajustamento do preço unitário da taxa por transação em 6,439%, correspondente ao INPC/IBGE de abril/2013 a
abril/2014. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Autorização: CRD nº 38/2014. Valor: R$500.000,00 (quinhentos
mil reais). Cobertura orçamentária: 422.229, 422.230, 422.222,
422.204 e 422.509. Signatários: pelo INDI, Monica Neves Cordeiro e Gilberto Moura Vale Filho; pela Contratada, Sérgio Linares Vieira.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 3º TA ao convênio 085/2012. Convenentes: SEDRU/
Município de Veredinha. Objeto: adequa plano de trabalho e prorroga o prazo de vigência do convênio original até 08.12.2014.
Assinatura: 10.06.2014.

Retifica extrato do 3º Termo aditivo ao convênio 007/12 - Munícipio de Abaeté, publicado em 10.06.2014, pg.86 Onde se lê: Objeto
prorroga o prazo de vigência do convênio original até 13.12.2014.
Leia-se: prorroga o prazo de vigência do convênio original até
31.08.2014.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA
Diretor Geral: Thales Rezende Coelho Alves
Extrato de 1º termo de aditamento do processo nº29/2013. Partes:
Agência de Desenvolvimento da ARMVA e empresas Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto:
Alteração do valor do valor do litro da gasolina de R$ 1,9272
para R$ 1,9674. Contratação do serviço de gerenciamento do
abastecimento da frota de veículos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço. Data assinatura
10/06/2014. Signatários: a) Thales Rezende Coelho Alves b) Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva. Ipatinga,
16 de abril de 2014.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Termo de Acordo e Ajustes celebrado entre a
Cohab Minas e a Domus Companhia Hipotecária – Contrato GAC
4716-00-12, datado de 12.02.2014. Objeto: prorrogar por mais 08
(oito) meses o prazo do Termo de Acordo.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 71854. Objeto: Locação de imóvel com área
total de 420m2 constituído por 2 pisos, totalizando 16 salas, 5
sanitários, 1 cozinha e garagem, situado a rua Dona Chiquinha
Marcondes, 111, Das Graças, Rio Casca/MG. Prestador e Valor:
João Bosco de Souza Cunha. R$108.000,00. Prazo de Vigência:
36 meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Departamento Operacional Sudeste. Valério M. Gambogi Parreira – Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0223 - PEM.
Objeto: Areia da Orla Marítima. Dia da Licitação: 30 de junho de
2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/06/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 69.754. Objeto: Aquisição de bomba centrífuga, conforme normas da Copasa, por quebra de componentes e
desgaste das peças internas, em função de processo de cavitação,
aquecimento e esgotamento da vida útil do equipamento, ocorrido na EAB-01 em Iturama/MG. Prestador e Valor: HIDROPOÇOS. R$21.600,00. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento
do Ato: Faissal E. Dabien Haddad – Departamento Operacional
Oeste. Paulo Fernando R. Lopes– Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso caput da Lei Federal
8.666/93. Processo: 71.943. Objeto: Patrocínio para o projeto cultural Prêmio Estado de Minas Gerais de Artes Cênicas – CENAMINAS-7a. Edição, aprovado pela Lei Federal de Incentivo a
Cultura, PRONAC- 13.10428, Prestador e Valor: Instituto Cultural Sérgio Magnani. R$1.100.000,00 ( hum milhão e cem mil
reais) Prazo de Vigência: até 31.12.2014 ( prazo de captação)
Reconhecimento do Ato: Henrique Bandeira de Melo – Superintendente de Comunicação. Ricardo Augusto Simões Campos –
Diretor-Presidente. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso caput da Lei Federal
8.666/93. Processo: 71.944. Objeto: Patrocínio para o projeto cultural “Programa de Artes Visuais da Fundação Clóvis Salgado,
aprovado pela Lei Federal de Incentivo a Cultura, PRONAC13.8129. Prestador e Valor: Instituto Cultural Sérgio Magnani.
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Prazo de Vigência: até 30.11.2014 ( prazo de captação) Reconhecimento do Ato:
Henrique Bandeira de Melo – Superintendente de Comunicação.
Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor-Presidente. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
13 cm -11 570579 - 1

em laminado melaminico (formica maciça) de 10 mm instaladas,
sendo 34 (trinta e quatro) nas medidas 1,54 x 54,5 cm (banheiros
comuns) e 6 (seis) portas nas medidas 1,54 x 90 cm (banheiros
deficientes) pelo valor total de R$ 15.790,00 (quinze mil setecentos e noventa reais), com fulcro na disposição legal de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, nos termos constantes do inciso V do artigo 24
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
4 cm -11 570222 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico
a contratação da empresa JW PISCINAS, para a prestação de serviços de manutenção e limpeza do espelho d’agua localizado na
fachada do MINASCENTRO, pelo valor mensal de R$ 600,00
(seiscentos reais) e anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais), com fulcro na disposição legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos constantes do artigo 24, inciso II e Parágrafo
único.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
3 cm -11 570223 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 005-2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico
a contratação da empresa DIMOPLAC DIVISORIAS MODULARES LTDA, para a manutenção corretiva das divisórias acústicas
do Salão Ouro, localizado no 3° Piso do prédio do Minascentro,
pelo valor total de 10.073,00 (dez mil e setenta e três reais), com
fulcro na disposição legal de INEXIGIBILIDADE de licitação,
nos termos constantes do artigo 25, inciso I.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
3 cm -11 570221 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais – Homologação - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Felipe
Gomes Ribeiro Passos, homologa o ato do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, referente ao resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2014,
Processo SIAD 1231021 000014/20114, em que foi vencedora no
lote único a empresa POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A,
CNPJ 00.904.951/0001-95, com o valor total de R$504.270,00
(quinhentos e quatro mil duzentos e setenta reais). O presente processo encontra-se instruído com o Parecer 245/2014, da Assessoria Jurídica, pelo ato de adjudicação e demais documentos inerentes ao certame. Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais – Homologação - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Felipe
Gomes Ribeiro Passos, homologa o ato do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, referente ao resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2014,
Processo SIAD 1231021 000023/20114, em que foi vencedora
no lote único a empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL
LTDA-ME, CNPJ 07.567.891/0001-01, com o valor total de
R$12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais). O presente
processo encontra-se instruído com o Parecer 250/2014, da Assessoria Jurídica, pelo ato de adjudicação e demais documentos inerentes ao certame. Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
5 cm -11 570562 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 064/2014 Pregão Presencial nº 12/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento
de peças genuínas, acessórios, óleos lubrificantes, baterias e serviço de guincho para veículos da EMATER - MG em Belo Horizonte - MG. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 01/07/2014 às 09:30 hs, na EMATER-MG, localizada na
Av. Raja Gabáglia, 1626, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte - MG.
Informações: e-mail : cpl3@emater.mg.gov.br – Telefone: (31)
3349-8034 – Fax (31) 3293-3252. Edital através do site: www.
emater.mg.gov.br . Belo Horizonte, 11 de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -11 570590 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2014 – Processo Nº 226/213 – Objeto: Contratação de empresa para, com emprego de material e mão de obra,
executar reforma do imóvel sede da Unidade Regional de Muriaé
– MG. Revogo nesta data, para todos os efeitos legais, o convite
nº 01/2014, POR CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE da
Administração em razão de limitação orçamentária. Presidente da
EMATER-MG. Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais

Companhia Mineira de Promoções

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação número 002/2014
Processo Número 3051002000052/2014
O Presidente da EPAMIG no uso de suas atribuições ratifica a
Inexigibilidade de Licitação número 002/2014 para contratação
da empresa Leopoldina Turismo Ltda para prestação de serviços de fornecimento de vales transporte para os funcionários da
Fazenda Experimental de Leopoldina - MG no valor total anual
de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Ratificado pelo Presidente em 04/06/2014.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Dispensas de Licitação número 05/2014
Processo Número 3051002000065/2014
O Presidente da EPAMIG no uso de suas atribuições ratifica a
Dispensa de Licitação número 05/2014 para contratação da
empresa Artebrilho Multiserviços Ltda, para prestação de serviços de apoio administrativo na EPAMIG SEDE, no valor total de
R$236.306,94. Ratificado pelo Diretor de Administração e Finanças em 10/06/2014.
2 cm -11 570566 - 1

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico
a contratação da empresa ANTONIO APARECIDO ANDRADE
DIVISORIAS ME para o fornecimento de 40 (quarenta) portas

Concorrência Pública nº 001/2014 – Homologação
O Presidente da RURALMINAS homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao processo de Concorrência Pública nº 001/2014, conforme

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2013, Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes e a empresa Academia R1 Fitness LTDA.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com
início em 12/06/2014, alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da contratante, ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde
para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as outras cláusulas
contratuais.
Data da Assinatura: 02 de junho de 2014.
3 cm -11 570477 - 1

Fundação Rural Mineira

Minas Gerais - Caderno 1
o resultado de julgamento publicado no D.O.U., pág. 202 – seção 3
do dia 02/06/2014 e no jornal “Minas Gerais” na pág. 95, caderno
I, do dia 03/06/2014. Belo Horizonte 11 de junho de 2014. a. Luiz
Afonso Vaz de Oliveira-Presidente.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES
VERIFICADAS NOS EDITAIS
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que fará
realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela
outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar, sob regime de concessão, mediante a cobrança
de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus, integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de
exclusividade, com gestão, coordenação e controle da SETOP e
fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e
das disposições dos Editais, que se encontram disponíveis para
consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou
cópia digital que poderão ser retiradas na SETOP/Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. O local da abertura das propostas será no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia
Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte. Para maiores informações, envie
e-mail para edital.intermunicipal@transportes.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 10 de junho de 2014.
EDITAL Nº
02/2014
03/2014
04/2014
06/2014
07/2014
08/2014
10/2014

DATA E HORARIO
PARA PROTOCOLO

Até as 17 horas do dia
30/07/2014

DATA E HORARIO
PARA ABERTURA
DAS PROPOSTAS
31/07/2014 às 09 horas
31/07/2014 às 19 horas
31/07/2014 às 13:30 horas
31/07/2014 às 15:30 horas
04/08/2014 às 09 horas
04/08/2014 às 11 horas
04/08/2014 às 14 horas

FABRÍCIO TORRES SAMPAIO
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
8 cm -11 570267 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 824/10; Convenentes: SETOP e o Município de Rochedo de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 182/14;
Partes: SETOP e o Município de Belmiro Braga; Objeto: transferência gratuita de 08 bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro;
Valor: R$ 7.559,12; Assinatura: 11/06/2014; Vigência: 06 meses
a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 183/14;
Partes: SETOP e o Município de Belmiro Braga; Objeto: transferência gratuita de 08 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de
diâmetro; Valor: R$ 16.608,16; Assinatura: 11/06/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
3 cm -11 570623 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 005/14 –
Processo nº 0037269-2300/2014-0 - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público que as sociedades: Ductor Implantação de Projetos
Ltda., Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda., Strata Engenharia
Ltda., Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Consol Engenheiros Consultores, Planex S/A Consultoria de Planejamento e
Execução e Direção Consultoria e Engenharia Ltda., foram habilitadas na licitação, objeto do edital em epígrafe. A partir desta
publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e estará a documentação à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – 1º termo de aditamento ao convênio DER-30.064/13, firmado entre o DER/MG e
o município de Sabará, com a interveniência da SETOP. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do convênio original. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 12/12/2014. Processo: 01614132300/2013-5.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DER/MG. Contratada:CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
Ordem de início em 04/06/14, ao contrato PRC-22.003/14, fica
essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de
implantação e pavimentação da interseção na rodovia MG-040,
trecho Ibirité – Sarzedo, no Km 25,3, sob a circunscrição da 01ª
CRG do DER/MG – Belo Horizonte/MG, inserida no programa
Minas Logística, na ação “Recuperação e Manutenção da malha
viária pavimentada e não pavimentada” e também no Programa
Plurianual de Ação Plurianual de Ação Governamental – PPAG.
Processo nº: 169.431/13-2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: HORIZONTE
CONSTRUTORA LTDA. Ordem de início em 09/06/14, ao contrato PRC-22.087/13, fica essa contratada, solicitada a iniciar a
execução dos serviços de restauração do pavimento na Rodovia
AMG-0705 e implantação do trevo no trecho Entrº AMG-0710
(Aeroporto) / Entrº AMG-0715 (p/Barreiro), sob a circunscrição
da 07ª CRG do DER/MG – Araxá/MG. Integrantes do Programa
Minas Logística, na Ação ”Recuperação e Manutenção da Malha
Viária pavimentada e não pavimentada” e também incluída no
Plano Plurianual da Ação Governamental –PPAG. Processo nº:
198.828/12-2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2014 ao
Contrato PRC-24.003/14. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-00014.4.90.51.70.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente
exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 167, do
Processo nº 141.752/13-8.
11 cm -11 570795 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Aviso de Esclarecimento Edital Nº 009/14. O Diretor Geral do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG,
esclarece que no item 7.1.17 do Edital a unidade correta para o
Revestimento Vegetal é m², conforme itens correspondentes do
Quadro de Quantidades e Preços Unitários. Em virtude desta
modificação não influenciar na elaboração da proposta, ficam
mantidas as demais condições do Edital.
2 cm -11 570826 - 1