TJMG 04/06/2014 -Fch. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade inexigibilidade nº 004/2014, nos termos
da Lei 8.666/93, destinado ao CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PSF, DEMANDA ESPONTÂNEA, PEQUENAS CIRURGIAS, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA E PLANTÕES a partir do dia 05/06/2014 até 31/12/214, as 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora
Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (0xx33) 3733-1616.
7 cm -03 566500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – Aviso
de licitação – processo licitatório nº 046/2014 - tomada de preços nº
004/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2014. OBJETO:Contratação de empresa para
execução das Obras de Pavimentação em bloquetes e drenagem pluvial da Rua Bela Vista – B. São Tarcísio; Rua Carmelita Marques do
Carmo - B: Sagrada Família e trecho da Rua João Batista dos Santos
Viana - B: Santo Antônio,Município de Jaboticatubas/MG, no âmbito
do Programa PROMUNICÍPIO/SETOP/MG.Data: 25 de junho de
2014;Horário: 09horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento:
Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição,
38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)36831071;e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br.
Jaboticatubas,
03/06/2014,Darci Martins de Aguiar– Presidente da Comissão de
Licitação.
4 cm -03 566608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
Aviso de licitação – processo licitatório nº 047/2014 – inexigibilidade nº 002/2014 - credenciamento nº 001/2014. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 001/2014.
OBJETO:Contratação de empresa para realização de cobrança de tributos municipais. DATA: 26 de junho de 2014; HORÁRIO: 9 horas e 30
minutos; TIPO: Menor Preço; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Preço
Unitário. Maiores Informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38
– Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; TEL.: (31)3683-1071
- Ramal 218; E-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br, Jaboticatbas,
03 de junho de 2014 – Darci Martins de Aguiar – Presidente Comissão
de Licitação.
3 cm -03 566645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.204/2014, modalidade Pregão Presencial nº 052/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de serviços de Manutenção de Bombas D’Água; Manutenção de Motores Elétricos e Manutenção de Painéis de comando elétricos, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras,Serviços e Planejamento Urbano
(SEOS). O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25
de Junho de 2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h,
na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O Edital
Poderá ser obtido pelo e-mail: prefeitura_jacutinga@yahoo.com.br –
A/C Sérgio Camilo Silva – Chefe do Setor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 288/2014, modalidade Pregão Presencial nº 71/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de telas de sombreamento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
24/06/2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na
Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000, ou pelo sítio
da Prefeitura: www.jacutinga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a modalidade Pregão Presencial nº 68/2014, do tipo maior desconto sobre a
tabela, para registro de preços de peças automotivas novas originais
ou genuínas (Mercedes Benz) para manutenção da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Jacutinga. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 26.06.2014, às 09 horas.O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG,
CEP 37590-000 ou pelo e-mail: licitacoes@jacutinga.mg.gov.br – Sérgio Camilo Silva – Chefe do Setor de Compras e Licitações, ou no site:
www.jacutinga.mg.gov.br
8 cm -03 566521 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:017/2014 - Pregão Presencial
Nº:015/2014, com Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é a aquisição de Materiais Escolares / Expediente / Pedagógicos
/ Suprimentos de Informática e Diversos para a manutenção das Secretarias Municipais. A abertura será dia 17/06/2014 às 09h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis
no horário de 07h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100 /
9193. Email: cpljampruca@gmail.com. Kleyton Costa Carvalho– Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:018/2014 - Pregão Presencial
Nº:016/2014, com Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é a aquisição de Materiais Odontológicos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura
será dia 24/06/2014 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge
Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 12h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100 / 9193. Email: cpljampruca@
gmail.com. Kleyton Costa Carvalho– Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Jampruca/MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº:001/2014 - Pregão Presencial
Nº:001/2014, com Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é a aquisição parcelada de produtos químicos (Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de cálcio), para desinfecção de água para consumo
humano. A Abertura será dia 17/06/2014 às 05h00, na sede da Prefeitura. O edital poderá ser obtido na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho,
56 - centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 12h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9100 / 9193 / 9214. Email: cpljampruca@gmail.
com. Kleyton Costa Carvalho– Pregoeiro Oficial
RESCISÃO DE CONTRATO No:014/2014 – Município de Jampruca
X R & G Locações de Veículos e Máquinas Ltda – ME. OBJETO:
Locação de veículo para Gabinete do Prefeito. Art. 79, II, Lei 8.666/93.
DATA: 05/05/2014.
EXTRATO DE CONTRATO No:017/2014 – Município de Jampruca
X Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda.OBJETO: Locação de 06
(seis) impressoras copiadoras distribuídas 02 (duas) para cada secretaria: Administração, Saúde e Educação. VALOR: R$ 3.482,40 (três mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA:
08/05/2014 a 30/06/2014.
EXTRATO DE CONTRATO No:018/2014 – Município de Jampruca
X a Associação Jampruquense de Desenvolvimento Alternativo, Assistente e Recreativos - Ajudaar.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Associações, para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
VALOR: R$ 27.255,50 (vinte e vinte mil e duzentos e cinquenta e cinco
e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2014 a 31/12/2014.
RATIFICAÇÃO – O Diretor do SAAE de Jampruca, ratifica o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2014 para a contração de empresa especializada no fornecimento de Sulfato de Alumínio,
para melhor atender as necessidades do SAAE. Empresa fornecedora
dos produtos: Bauminas Química Ltda, no valor de R$ 5.940,00 (cinco
mil novecentos e quarenta reais), sendo a despesa à custa das seguintes dotações: 3.01.512.2402.30101.1751224022.402.333903000000
(F017) – Material de Consumo.

RATIFICAÇÃO – O Diretor do SAAE de Jampruca, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2014, para a locação mensal de Softwares de Gestão Pública em banco de dados Oracle/
SQL para atender as necessidades do SAAE. Empresa fornecedora dos
produtos: E & L Produções de Software Ltda – ME, no valor de R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sendo a despesa à custa da seguinte
dotação: 30101.1712224012.401.333903900000">30101.1712224012.401.333903900000 (F09) - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
RATIFICAÇÃO – O Diretor do SAAE de Jampruca, ratifica o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 002/2014, para a contração
de empresa especializada em manutenção e fornecimento de equipamentos de informática, para melhor atender as necessidades do SAAE.
Empresa fornecedora dos produtos: Alpa Informática Ltda – ME, no
valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), sendo a despesa à custa
das seguintes dotações: 30101.1712224012.401.333903900000">30101.1712224012.401.333903900000 (F09) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30101.1712224012.401
.333903000000 (F06) – Material Consumo.
RATIFICAÇÃO – O Diretor do SAAE de Jampruca, ratifica o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 005/2014, para o fornecimento de Materiais de construção e acabamentos, para melhor atender
as necessidades do SAAE. Empresa fornecedora dos produtos: Coimbra Acabamentos Ltda, no valor de R$ 2.855,00 (dois mil oitocentos e
cinquenta e cinco reais), sendo a despesa à custa das seguintes dotações: 3.01.512.2402.30101.1751224022.402.333903000000(F017) –
Material de Consumo.
RATIFICAÇÃO – O Diretor do SAAE de Jampruca, ratifica o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 004/2014 para o fornecimento de Registro de gaveta, para melhor atender as necessidades do
SAAE. Empresa fornecedora dos produtos: Taynara Dias Torres EPP,
no valor de R$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais), sendo a despesa à custa das seguintes dotações: 3.01.512.2402.30101.1751224022
.402.333903000000 (F017) – Material de Consumo.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2012.
Partes: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jampruca X
Logus Contabilidade Ltda. Objeto do Contrato: 2º. Termo aditivo do
Contrato nº. 01/2012, que tem por objeto acontratação de empresa de
Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM. Vigência:
02/01/2014 à 31/12/2014. Rosilene Campos de Araújo
23 cm -03 566580 - 1
O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
054/2014 e Pregão Presencial nº 035/2014 cujo objeto aquisição
de tecidos, vestidos e uniformes para atender a demanda da secretaria municipal de educação, saúde, obras, assistência social e cultura.
ás 09:00 do dia 16/06/2014 e abertura dos envelopes de Habilitação
e Proposta Comercial ás 09:15 do dia 16/06/2014. Informações pelo
telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro
Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com,
retirada do edital pelo site japonvar.mg.gov.br, e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge – Pregoeira Oficial.
3 cm -03 566699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
–AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento de todos, que
está aberta Licitação na Modalidade: P. P. 015/2014 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços com veiculos e maquinas diversos para a prefeitura municipal
de Jose Gonçalves de Minas com entrega dos envelopes prevista para
o dia 17-06-2014 às 09:00hs, na Prefeitura Municipal, situada na Rua
Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone
(33) 3737-8000. Aécio Rodrigues Motoso Prefeito Municipal Amanda
Santos Furini Pregoeira.
3 cm -03 566483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José
Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento de todos,
que está aberta Licitação na Modalidade:TP 002/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de PONTE na Rua
Teodolino S. Motoso sobre o Ribeirão Gangorras, com entrega dos
envelopes prevista para as 09:00hs do dia 20/06/2014 na Prefeitura
Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues Motoso
Prefeito Municipal Amanda Santos Furini Presidente da CPL.
3 cm -03 566488 - 1
O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2014, PAC 034/2014 – aquisição de material de escritório, do tipo menor preço por item. O credenciamento e
abertura dos envelopes está marcado para o dia 24.06.2014 às 08:30
horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba,
com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.
com.br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
2 cm -03 566657 - 1
PREFEITURA MUN. DE LAGAMAR - MG- Torna Público que fará
realizar o Proc. Lic. nº 041/2014 - Pregão Pres. nº 031/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUN. DE LAGAMAR - MG- Torna Público que fará
realizar o Proc. Lic. nº 043/2014 - Pregão Pres. nº 033/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE TRATOR E CARRETA AGRÍCOLA. Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUN. DE LAGAMAR - MG- Torna Público que fará
realizar o Proc. Lic. nº 044/2014 - Pregão Pres. nº 034/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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A PREFEITURA DE LAGOA FORMOSA/MG -torna público o
Edital Pregão Presencial 036/2014, referente à aquisição parcelada de
medicamentos para uso no Pronto Atendimento Municipal, a realizar-se
dia 16/06/2014, às 11h00min. Informações 34-3824-2000. Lagoa Formosa, MG, 03/06/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DE LAGOA FORMOSA/MG torna público a Dispensa de Licitação 005/2014, referente à contratação de empresa para
prestação de serviços em Dosimetria Pessoal. Informações de 11 às 16
horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.
com.br . Lagoa Formosa, MG, 03/06/14. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal
3 cm -03 566647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGINEXIGIBILIDADE
N° 001/2014 PROCESSO 025/2014 O Prefeito Municipal de Lamim,
no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2014, art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para contratação
da dupla Antônio Carlos e Renato para apresentação artística no dia
22/06/2014 na cidade de Lamim. Estando todas representadas neste ato
por seu empresário exclusivo, Empresa ANATEL PROMOÇÕE S E
EVENTOS LTDA. Valor Global do Contrato: R$23.000,00. Lamim, 02
de junho de 2014 - Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
2 cm -02 566190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGINEXIGIBILIDADE
N° 004/2014 PROCESSO 027/2014 O Prefeito Municipal de Lamim,
no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2014, art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para contratação da
banda Scarcéus para apresentação artística no dia 21/06/2014 na cidade
de Lamim. Estando todas representadas neste ato por seu empresário
exclusivo, Empresa AUGUSTO JOSE REZENDE NOGUEIRA. Valor
Global do Contrato: R$10.000,00. Lamim, 02 de junho de 2014 - Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
2 cm -03 566359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
EXTRATO DO CONTRATO - Partes: Município de Malacacheta X
Edificar Construções e Serviços Ltda – CNPJ:14.868.451/0001-50.
Objeto do Contrato: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços em pavimentação de ruas em pré-moldados de concreto,
na sede deste município de Malacacheta – MG, CONFORME CONVÊNIO 391/2014 – SETOP/MGI DO PROGRAMA PRÓ-MUNICÍPIO.

Data do Contrato: 12/05/2014. Vigência: 08 (OITO) MESES, contados
a partir da assinatura. Valor do Contrato: R$ 614.543,57 (seiscentos e
quatorze Mil, Quinhentos e Quarenta e três Reais e cinqüenta e sete
Centavos). Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro
de Aviso da Prefeitura Municipal, no dia 03 de Junho de 2014 - LUCAS
AZEVEDO LOPES – PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -03 566420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna
público a Dispensa de Licitação nº 003/2014, Processo nº 035/2014,
OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de coleta seletiva, processamento,
triagem, reciclagem, compostagem e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis (lixo), bem como, compostagem e destinação de resíduos sólidos orgânicos. Contratante: Prefeitura
Municipal de Manhumirim/MG, Contratada: COOPERATIVA MISTA
DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO LTDA – AGUAPÉ,
Valor Global: R$ 115.722,88, Prazo de Vigência: 07 (sete) meses.
Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Dispensa
de Licitação, com fundamento no Inciso XXVII, do Artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e RATIFICO o presente
processo. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal, Manhumirim/MG, 02 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Torna publica
o resultado da Concorrência Publica 020/2013. Empresas vencedoras: Construtora Lage e Gomes Ltda CNPJ:17.742.033/0001-00,
valor:R$5.345.683,92. Sena e Souza Prestadora de Serviços Ltda,
CNPJ:15.304.672/0001-68, valor:R$3.560.511,52. AS Construções
e Reformas Ltda ME CNPJ:05.381.594/0001 valor:R$5.318.693,21.
Lider
Empreendiemntos
Ltda
CNPJ:17.855.705/0001-93
valor:R$3.564.231,88. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: marianalicitacao@yahoo.
com.br. Mariana, 02 de junho de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– PUBLICAÇÃO
DE REVOGAÇÃO da Licitação Pregão: 051/10.Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de
sanitários químicos para atender as festividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste Município. Processo revogado nos termos do art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Informações
e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail:
marianalicitacao@yahoo.com.br. Mariana, 02 de junho de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Republicação
da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 55/2014, tendo por
objeto a prestação de serviço funerário para atender a pessoas em situação de vulnerabilidade social a pedido da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 16/06/2014 às 08:45
min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na
sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 03 de junho de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG–Torna Publico a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 76/2014,
tendo por objeto a aquisição de materiais de uso diversos para uso no
processo produtivo de derivados do leite, apedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Abertura: 16/06/2014 às 13:45 min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 03 de junho de 2014. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.
9 cm -03 566618 - 1
MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Publica pela
2ª vez - Tomada de Preço nº 04/2014 - PL 44/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em concreto
betuminoso usinado a quente - CBUQ, na área da lagoa municipal com
recursos provenientes do convênio Nº 004/2014 firmado junto a secretaria de estado de desenvolvimento, regional, política urbana e gestão
metropolitana de Minas Gerais, SEDRU-MG. Abertura dos Envelopes:
17/06/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20 Centro. Informações: pmmarilac@uol.com.br. Simone Meira de Oliveira – Presidente
da CPL.
3 cm -03 566292 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, com endereço na Praça
São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000, Município de Maripá
de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°.122/2014, na modalidade Tomada de
Preços no.002/2014, do tipo Técnica e Preço, para a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais
de consultoria e assessoria contábil com disponibilização de software
para administração pública, nas áreas de finanças públicas, regido pela
Lei Federal no8.666, de 21/06/93 e suas alterações, pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, que será realizada no dia 03/07/2014 às
08:30 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura.
Maripá de Minas, 03 de junho de 2014.
4 cm -03 566298 - 1
Prefeitura Municipal de Marliéria/MG- Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº: 021/2014 - Processo nº: 039/214. Objeto: Aquisição de
veículos zero km para o Gab. do Prefeito e Secretaria M. de Saúde.
Convênio: SES/MG nº: 2284/2013; Data: 23/06/2014 às 09h. Local:
Praça J.K., 106 - Centro. Edital e informações: (31) 3844-1160, licitacoes.marlieria@gmail.com ou site: www.marlieira.mg.gov.br.
2 cm -03 566749 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS –Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao contrato nº 03/2014 - Processo Licitatório nº
166/2013 Pregão Presencial nº 89/2013. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento da frota
municipal. Contratada: Daniel Romualdo Ribeiro EPP. Alterações:
Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 6.310,62, equivalente a 187,5 litros de gasolina comum – Comodato da Polícia Militar,
e 2000,00 litros de óleo diesel combustível automotivo da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos (setor de estradas e rodagens). Marmelópolis, 03 de junho de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
3 cm -03 566523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
ERRATA
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando o
Processo Licitatório nº. 33/PMM/2014, Modalidade Pregão Presencial
nº. 20/PMM/2014, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de
Kits Funerários (comuns) e (urna gorda) contendo: (Urna, véu, flores
e 02 velas), traslado local e eventualmente em: Belo Horizonte, Sete
Lagoas e Pedro Leopoldo, destinados a atender as pessoas carentes do
Município de Matozinhos/MG. que foi incluído o item 3, na proposta
de preço, 05 unid. de Kit funerário contendo: urna, véu, flores e 02
velas, bem como translado local e eventualmente em: Belo Horizonte,
Sete Lagoas, Matozinhos e Pedro Leopoldo. Incluindo serviço de tanatopraxia. Sendo assim, comunicamo que a reabertura do processo supra
citado, será no dia 18/06/2014 às 09:00 horas, as demais cláusulas permanecem inalteradas. . O Edital está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br,
com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de
Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -03 566354 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 011/2014
##TEX A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de
junho de 2014, às 09h00min, na sede da Prefeitura de Medina situada
na Rua Sete de Setembro, nº 22, Centro, estará realizando licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 011/2014, com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução de REFORMA DAS FACHADAS E LATERAIS DE
CASAS HISTORICAS E NO MELHORAMENTO DA DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREA DE MINA D’AGUA LOCALIZADA

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 15
NO DISTRITO DE TUPARECE, já que são patrimônios inventariados
reconhecido pelo IEPHA. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (33) 3753-1721.
##DAT Medina – Minas Gerais, 28 de maio de 2014.
##ASS Ginna Sousa Moreira –
##CAR Presidente
4 cm -30 565212 - 1
PREFEITURA DE MINAS NOVAS/MG – Extrato de rescisão contratual. Processo Licitação nº. 049/2014, concorrência 01/2014. Objeto
contrato: exec. paviment. vias públicas, Sede, Baixa Quente, Cruzinha, L. Grande e Rib. da Folha. Empresa:Empreiteira Rural Ferreira
Ltda-ME. Objeto termo: Rescisão contrato nº 167/2014. Fund. Art. 78
da Lei 8666/96 e atualiz. e cláus. 8ª contrato. Assinado: 02/06/2014.
Gilberto G. de Sousa. Prefeito Municipal.
2 cm -02 566195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
Convênio que entre si celebram o Município de Mutum e a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER-MG. Objetivando a Cessão de Auxiliar de Escritório. Vigência: 60 meses.
1 cm -03 566822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
Convênio que entre si celebram o Município de Mutum e a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER-MG. Para execução de um programa de ATER – Assistência
Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável
no Município. Vigência: 60 meses.
2 cm -03 566820 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Licitação. Pregão Nº 036/2014, Processo licitatório nº 046/2014. O Município de
Nepomuceno, através do Secretário M de Administração torna público
que fará realizar as 9:00 horas do dia 18/06/2014, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços de
materiais de consumo de uso médico hospitalar, para serem adquiridos quando necessário. Edital e informações sala de licitações da
Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.mg.gov.
br Nepomuceno, 27/05/2014. Wagner Lúcio Spuri, Secretário M.
Administração.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de
Licitação. Pregão Nº 040/2014, Processo licitatório nº 056/2014. O
Município de Nepomuceno, através do Secretário M de Administração torna público que fará realizar as 9:00 horas do dia 25/06/2014,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação de empresa capacitada em prestar serviços de oficinas de karatê,
capoeira, música e atividades de recreação para atendimento do serviço
de convivência e fortalecimento de vínculos. Edital e informações sala
de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 02/06/2014. Wagner Lúcio Spuri, Secretário
M. Administração.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso
de Licitação. Pregão Nº 042/2014, Processo licitatório nº 058/2014. O
Município de Nepomuceno, através do Secretário M de Administração
torna público que fará realizar as 9:00 horas do dia 02/07/2014, licitação
na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto o Registro de Preços
de equipamentos de proteção individual (EPI), para serem adquiridos
quando necessário. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura
de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35)
3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno,
26/05/2014. Wagner Lúcio Spuri, Secretário M. Administração.
7 cm -03 566694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. A Prefeitura
Municipal de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, informa que o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Ambiental de Nova Lima - CODEMA, aprovou em reunião realizada
em 15 de maio de 2014, a Deliberação Normativa que regulamenta o
processo de licenciamento de engenhos de publicidade no Município. A
D.N CODEMA nº 04 de 2014, está à disposição no Site da Prefeitura e
na Secretaria de Meio Ambiente. Nova Lima 02- 06-2014. Cássio Magnani Júnior - Prefeito Municipal.
2 cm -03 566543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.A Prefeitura Municipal de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”o Pregão
Presencial/Registro de Preço N.º: 066/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de (Arquibancada, Gradil, Camarim), locação de Painel de Led, locação de Televisores, Serviço de Filmagem, Serviço de Sistema de Sonorização e Iluminação e serviço de
Decoração, para análise de impugnação. Nova Lima, 03 de Junho de
2014. Maria Aparecida de Oliveira- Pregoeira.
2 cm -03 566637 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a nova data
de abertura do processo licitatório nº 83/2014, pregão presencial nº
53/2014 - Objeto – PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SERRANA. Entrega dos Envelopes – dia 16.06.2014
às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 03 de junho de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -03 566578 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO--Pregão presencial nº 027/2014
Ato de Reconhecimento / Em cumprimento ao disposto no art. 26 da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações torno público a abertura de
processo licitatório n.º 105/2014, modalidade Pregão Presencial n.º
027/2014, com abertura no dia 17 de junho de 2014 às 09:10 h, para a
contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de grama
sintética instalada. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 Nova União/MG - 27/05/2014 - Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
2 cm -03 566479 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO –Torna Público o extrato do
contrato do Processo Administrativo nº. 094/2014, Pregão Presencial
nº. 023/2014, objeto: material odontológico, vencedor: Duarte Dental
Ltda, Valor: R$43.405,26. Nova União/MG. 03/06/2014. Geraldo de
Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -03 566640 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público a resultado do
Processo Administrativo nº. 094/2014, Pregão Presencial nº. 023/2014
- objeto: material odontológico, vencedor: Duarte Dental Ltda, Valor:
R$43.405,26. Nova União/MG. 03/06/2014. Geraldo de Paulo Andrade
– Prefeito Municipal.
1 cm -03 566632 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 042/2014 - Modalidade
Tomada de Preços nº. 002/2014, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a execução das obras e
serviços de construção de Unidade Básica de Saúde – TIPO: 1A, em
módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing,
com fornecimento total de material e mão de obra, no Município de
Novo Oriente de Minas, através da Resolução de nº. 3771 de 12 de
Junho de 2013, firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais e o Município de Novo Oriente de Minas/MG, abertura prevista
para 23/06/2014 - Horário: 08:30, à Praça João Roque, Nº. 01 - centro. Informações: (33) 3532-8080 – E-mail: liciti@novoorientedeminas.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG
-Extrato de Edital - Processo: 098/2014 – Tomada de Preços: 03/2014
- Objeto: Execução de Obra para pavimentação com bloquetes, meio
fio e drenagem pluvial da Rua Patativa (Bairro dos Campos) e Rua 8
de Maio, neste município. Visita técnica nos dias 16 e 17 de junho a
partir das 13:00 horas. Credenciamento e abertura de envelope dia:
23/06/2014 - 09h30min. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura Municipal de 08h00min as 11h00min e 13h00min às
15h00min horas ou pelo tel (35) 3274-1122. Olímpio Noronha, 03 de
Junho de 2014 Júlio Ceza da Silva – Presidente da CPL
2 cm -03 566680 - 1