TJMG 03/06/2014 -Fch. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo
088.827-1, Subten BM Gilmar Alves de Souza, do 2º BBM, tem direito
ao provento integral de seu Posto, ao 6º quiquênio/adicional trintenário
a partir de 20Mar14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 21Dez13, o nº
086.299-5, Subten BM Onofre Reis Soares, do 1º BBM, tem direito ao
provento integral de seu Posto, ao 6º quiquênio/adicional trintenário a
partir de 20Dez13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de SubTen QPRBM, a partir de 26Dez13, o nº
094.687-1, 1º Sgt BM Denilson Rubens dos Santos, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 23Dez13.
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel
BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e
Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Suplente a partir de:
16 de maio de 2014
ORDENADOR DE DESPESAS – DRH –
Unidades 1400002 e 1400003 –
Nome
Matrícula
CPF
BM Edson Alves 090.069-6 672.868.796-34
Dispensa Cel
Franco
BM Luiz Antônio Alves 089.200-0 625.431.306-59
Delega Cel
de Matos
14 de janeiro de 2014
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE –
DRH – Unidades 1400002 e 1400003 –
Nome
Matrícula
CPF
Major
BM Edson Rodrigues 096.827-1 563.306.006-78
Dispensa de Oliveira
BM Alberto Salazar 100.391-2 762.508.496-53
Delega Ten-Cel
Rodrigues da Silva
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 02 de junho de
2014. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral
02 566225 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
PORTARIA/SCA nº 31/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista solicitação da Comissão instalada na Regional
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Divinópolis/MG,
RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo-disciplinar, instituída pela Portaria/SCA nº 295/2011, pelos servidores Bel. Alican Albernaz de Oliveira, Liliane Silva e Inah Marafeli
Pereira, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA nº 32/2014 - Substituição
ASubcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista a solicitação da Comissão instalada na Regional
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Divinópolis/MG,
RESOLVE substituir o servidor Mauro Diniz Mourão pela servidora
Liliane Silva, na função de Secretária, nos Processos AdministrativoDisciplinares, instituídos pelas Portarias/SCA nºs 163/2012, 57/2012,
117/2013, 207/2013, 109/2014, 112/2014, 113/2014 e 114/2014, mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA nº 33/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio
de 2014, tendo em vista a solicitação da Superintendente Regional de
Ensino/Almenara, Secretaria de Estado de Educação, RESOLVE substituir a servidora Sônia Márcia Oliveira Costa pelo servidor Fabrício Gonçalves Soutona Presidência da Comissão, o servidor Fabrício Gonçalves Souto pela servidora Marineide Marques Rezende de
Souza na função de Secretária e a servidora Maria Bethania Bredoff
Andrade pela servidora Luciana França Sousana função de Vogal da
Comissão nos Processos Administrativo-disciplinares instaurado pela
Portaria/SCA nº. 69/2009, modificada pela Portaria/SCA nº. 34/2012;
Portarias nºs. 318/2011, 114/2013, 180/2013, e substituir a servidora
Sônia Márcia Oliveira Costa pelo servidor Fabrício Gonçalves Souto
na Presidência da Comissão e o servidor Fabrício Gonçalves Souto
pela servidora Luciana França Sousa na função de vogal, no Processo
Administrativo-disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº. 93/2014,
mantendo-se a servidora Marineide Marques Rezende de Souza na função de Secretária, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até
final conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 02 de
junho de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
02 566227 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
EDITAL OGE Nº 01/2014
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO esclarece que o prazo final
para inscrições no processo seletivo público para provimento do cargo
de Ouvidor de Polícia, de que trata o Edital OGE nº 01/2014, publicado
no Diário Oficial de 31/05/14, será postergado para o dia 13/06/14, das
8:30 às 11:30 horas, em razão do encerramento antecipado do expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2014, nos termos do Decreto NE
163, de 16/04/14. Belo Horizonte, 2 de junho de 2014.
02 566199 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Termo de Doação nº 141/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Objeto: A
doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 02/06/2014.

Extrato de Termo de Doação nº 142/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo e uma motoniveladora. Valor
Global: R$599.720,00. Assinatura: 02/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 143/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Itapeva. Objeto: A doação de caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 02/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 144/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Itaobim. Objeto: A doação de um
caminhão pipa. Valor Global: R$183.040,00. Assinatura: 02/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 145/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Padre Paraíso. Objeto: A doação de
um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura:
02/06/2014.
5 cm -02 566238 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0073/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Catas Altas Da Noruega. Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo, motor 1.0, flex, mínimo 02(duas) portas, zero Km e
02 (dois) veículos utilitários para transporte de passageiros, motor 1.8
no mínimo, capacidade mínima para 07 (sete) passageiros incluindo
motorista, zero km. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 02/06/2014.
Vigência: 365 dias.
2 cm -02 566255 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0070/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Inimutaba. Objeto: Construção de galpão
com área de 300,00m² na Avenida da Saudade - Bairro Jardim São
Geraldo. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.1
60.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 30/05/2014. Vigência:
730 dias.
2 cm -02 566252 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0071/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Carmópolis De Minas. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 3.055,30m² na Rua Alonso Teixeira
Marra - Bairro Santo Antônio. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
02/06/2014. Vigência: 730 dias.
2 cm -02 566253 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0072/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Catuti. Objeto: Construção da 2ª etapa da
Praça da Estação com área total de 2.475,00m². Valor: R$60.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 02/06/2014. Vigência: 730 dias.
1 cm -02 566254 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0074/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Dionísio. Objeto: Calçamento de 2.933,00m²,
em bloquete de concreto pré moldado e=8cm, fck=35mpa, execução de
858,00m de meio fio com reaproveitamento do existente, 858,00m de
sarjeta tipo 2, 60,00m de rede de drenagem pluvial em tubo de concreto d=400mm e 4 bocas de lobos, em diversas ruas no Distrito de
Conceição de Minas, conforme documentos de engenharia juntados ao
processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$245.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10
.8. Assinatura: 02/06/2014. Vigência: 730 dias.
3 cm -02 566256 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0075/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pescador. Objeto: Reforma. urbanização e
revitalização do Estádio de Futebol, localizado à Avenida Uruguai, s/
nº, Bairro Centro. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 02/06/2014.
Vigência: 730 dias.
2 cm -02 566257 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº5675/13. Contratada: FX
Com. e Distr. Eireli - Me. Objeto: Prorrogação. Valor: R$34.198,56.
Vigência: 23/07/14 a 22/07/15. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001
339039 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal n°
8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Flavio Vinicius M.
Santos - Contratado.
2 cm -02 565709 - 1
Extrato: 1ºTermo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 241/2013,
Planej. 72/13-Mat. Médico- Acessórios ventilatórios e outros. Órgão
Gestor: IPSEMG. Objeto: Alterar na Ata RP, o acréscimo de 23,8845%,
do quantitativo do item/lote 05 – ELETRODO P/ EEG, SIAD 515744.
Fundamentação legal: Com fulcro Art. 65, inciso I alínea “b” e § 1º e
o art. 55, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 9º, §§ 12 e 13 e
art 17 do Dec. Est. nº 44.787/08; art. 195. §3º da Const. Federal. Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF. Empresa: PHARMANUTRI Com. Med. Nutricionais Ltda., por seu representante legal.
Belo Horizonte, 02 de Junho de 2014.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.370/2013. Objeto: Aquisição de
material médico-hospitalar Dialisador de Fibras Capilares para a Clínica de Nefrologia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 16/06/2014 às
08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.
mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir do dia
04/06/2014 até as 07h00m (sete horas) do dia 16/06/2014. O edital
poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde - DIPGF.
3 cm -02 565865 - 1
ASSUNTO: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
2011020.331/2013.
SIPRO: 0117838-2010/2013-6.
DESPACHO: Nos termos do parecer da Procuradoria autuado às
fls.301/305v e considerando razões de interesse público conforme processo próprio, revogo parcialmente o processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2011020.331/2013, a partir da publicação do seu edital, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Fica aberto o prazo ao contraditório e à ampla defesa de 5 (cinco) dias
úteis nos termos do § 3º do supracitado artigo. À Gerência de Compras
de Insumos da Saúde para as providências necessárias.. Publique-se.
Em 02/junho/2014. ADAILTON VIEIRA PEREIRA.Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNICADORES E ESTAÇÃO FIXA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público, a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, tipo “menor preço” para o lote único, objetivando
selecionar a proposta mais vantajosa para LOCAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNICADORES E ESTAÇÃO FIXA. O recebimento eletrônico
das propostas será até as 14:00 horas do dia 18/06/2014 através do
site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia
18/06/2014 às 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Av. Álvares Cabral, nº 200, 13º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.

Minas Gerais - Caderno 1

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADESIVOS E
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO PROJETO DE
COMUNICAÇÃO VISUAL DAS UAI’S
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público, a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, tipo “menor preço” para os lotes, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ADESIVOS E
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO PROJETO DE COMUNICAÇÃO
VISUAL DAS UAI’S. O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 16/06/2014 através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 16/06/2014 às 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Av. Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte 02 de junho de 2014.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
10 cm -02 565685 - 1
Extrato do Contrato nº J121.0.2014. Partes: MGS e Semax Segurança
Máxima Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de segurança eletrônica. Vigência: 12 meses, a contar
de sua assinatura. Valor Global: R$3.308,00. Assinatura: 02/06/2014.
1 cm -02 566113 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/3º Nível/Brasília de Minas
Resumo do Convênio Mútua Cooperação n.º 1910002356
Partes: EMG/SEF e Município de Japonvar. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG e o Município,
visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual
e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com
menores custos para ambos os convenentes. Vigência de 60(sessenta)
meses, com início a partir da data de assinatura: 26/05/2014. Pedro
Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda – 02/06/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PONTE NOVA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Oratórios. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 13/05/2014.
Sérgio Luiz Amorim Peixoto, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Ipatinga - 29/05/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1910500209, decorrente de Pregão Eletrônico
nº. 1191066 000007/2014. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Carimbos
Universo Ltda - ME. Objeto: prestação de serviços na confecção de
carimbos para AF/1º Nível/Uberaba e Unidades Jurisdicionadas. Prazo:
02/06/2014 a 31/12/2014. Valor Global: R$2.148,00 (dois mil cento e
quarenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.215.4542
.0001.339039.99 - fontes: 10.1 e 29.1. Uberaba, 02/06/2014. Wagner
José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 0753/2012, sob Dispensa de Licitação, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
CEDEP – Centro de Desenvolvimento Profissional. OBJETO: Ações
visando a implementação de Programas de Estágio de Estudantes,
em conformidade com a Lei nº. 11.788/08. Valor Global Estimado:
R$9.915,36. Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 149/2014. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados da Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júnior, em Muriaé/MG. Abertura dia 20/06/2014, às
09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 68/2014. Objeto: Contratação de
instituição de pesquisa, ensino e/ou desenvolvimento institucional,
pública ou privada, para realização de Análise do perfil profissiográfico e do mapeamento de competências de cargos de Soldado e Tenente
da Polícia Militar, Escrivão e Delegado de Polícia Civil, visando identificar as atribuições, responsabilidades e adequação das tarefas realizadas por esses profissionais (Lote 01) e Ministração de capacitação
sobre perfil profissiográfico e mapeamento de competências para 30
(trinta) profissionais da área de recursos humanos das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, visando o
desenvolvimento da metodologia para os demais cargos de cada instituição (Lote 02), visando o cumprimento de metas estipuladas entre
a Secretaria de estado de defesa Social – SEDS e a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP por meio do Convênio SENASP/
NJ n° 761925/2011. Homologo o julgamento do processo licitatório a
empresa Foco Opinião e Mercado Ltda – ME, no lote 01, no valor de
R$ 407.584,97 e no lote 02, no valor de R$ 113.332,00, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego
Mendes de Sousa. Belo Horizonte 02 de junho de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 339039.27.2463.14
PARTES: EMG/SEDS e MÁXIMA NET LTDA. ESPÉCIE: Contrato
de prestação de serviço de execução de infraestrutura de rede de comunicação. OBJETO: este contrato tem por objeto a prestação de serviços
técnicos sob demanda de execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de
materiais, a ser contratado conforme Ata de Registro de Preços gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento n° 333/2013, Ata de
Registro n/ 269/2013 – B. VIGÊNCIA: o presente contrato vigorará por
12 (doze) meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por
até 60 (sessenta) meses mediante justificativa, e dependendo da característica do serviço contratado, nos termos do inciso II do art. 57, da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR: Para efeitos legais, estima-se o
valor total deste contrato em R$ 7.012,88 (sete mil, doze reais e oitenta
e oito centavos), conforme indicado na planilha de materiais e serviços e cálculo de despesas de deslocamentos constantes no ANEXO I
deste contrato. Para efeito de cálculo das despesas com deslocamentos
serão considerados os pontos de deslocamentos definidos no ANEXO
VIII (LISTAGEM DE MUNICÍPIOS E REGIÕES) e as despesas serão
pagas conforme definido do item 11.2 do Anexo II-A do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com fornecimento do bem indicado na Cláusula Primeira deste contrato, correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: 1451.06.421.020.4379.0001.339039.27.1.10.1.S
IGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Robson Soares da Costa.
Assinatura em: 02/06/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.20.2425.02.14
PARTES: EMG/SEDS E INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E
CULTURA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. OBJETO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo:A
alteração da denominação da locadora, de LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA, para INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, nos termos do Preâmbulo, com a manutenção do endereço e CNPJ. A alteração da CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme a seguir:Onde se lê: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 1451.14.422.152.4089.0001.3390.39
.20.1.10.1”.Leia-se: “As despesas decorrentes com a execução deste
Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.1
4.422.152.4089.0001.3390.39.20.0.10.1”. VALOR: O valor mensal do
contrato permanece em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo
o valor anual de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Érika Abdão Ferreira de
Oliveira. Assinaturaem: 02/06/2014.
5 cm -02 565989 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 339039.20.2421.02.14
PARTES: EMG/SEDS E INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E
CULTURA. ESPECIE:Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação deimóvel.OBJETO:a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
Alteração da CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme a seguir: Onde se lê: “As despesas decorrentes com
a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.14.422.052.4082.0001.3390.39.20.1.10.1”. Leia-se:
“As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.14.422.152.4089.0
001.339039.20.0.10.1”; b) Alteração da denominação da locadora, de
Lar de Amparo e Promoção Humana, para Instituto Pater de Educação e Cultura, permanecendo inalterados o endereço e o número do
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Érika Abdão Ferreira de Oliveira. Assinatura
em:02/06/2014.
4 cm -02 566028 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 86/2014. Objeto: Aquisição de Aparelho Celular com Sistema Operacional Android e IOS. Homologo o
julgamento do processo licitatório a empresa FC Equipamentos de Tecnologia Ltda – ME, no lote 01, no valor de R$ 28.065,90 e a empresa
LVP Comercio de Informática Livros e Material para Escritório Ltda,
para o Lote 02, no valor de R$ 24.850,00, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de
Sousa. Belo Horizonte 02 de junho de 2014.
3 cm -02 566131 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 82/2014 – Unidade de compra
1320050. Objeto: Aquisição De Material Odontológico. Abertura dia
23/06/2014, às 09h30minh, no site www.compras.mg.gov.br. Secretaria
de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 02 de junho de 2014.
2 cm -02 566177 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 25.001/2011, de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e Oficina Barbosa Lima Ltda.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 19/05/2014. Valor Total: R$ 66.176,68. D.O:
4291.10.122.194.2082.0001.339039.10.1;
4291.10.122.194.2073.0001.339039.10.1;
4291.10.304.238.4389.0001.339039-10.3;
4291.10.304.238.4389.0001.339039-37.1;
4291.10.305.238.4387.0001-339039-10.3;
4291.10.305.238.4387.0001-339039-37.1;
4291.10.305.238.4331.0001-339039-10.1.
Ass; 16/05/2014.
3 cm -02 565861 - 1
Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato nº 39313/2012 de Prestação
de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A. Objeto: Prorrogação da execução do contrato por
mais 12 (doze) meses. Assinatura: 02/06/2014.
Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato n°. 33190/2012 de Locação de
Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e OLIVEIRA IMÓVEIS
LTDA. Objeto: Prorrogação da locação por mais 12 (doze) meses a partir de 18/05/2014 e reajuste conforme variação do IPCA. Valor Total:
R$ 47.396,16. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4279.0001339039-10.1. Assinatura: 15/05/2014.
3 cm -02 565868 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 545/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 24/06/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4451
Belo Horizonte,02 de junho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 94
2 cm -02 565970 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 549/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 26/06/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4451
Belo Horizonte,02 de junho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 95
2 cm -02 565974 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2009 de prestação de serviços de bilhetagem eletrônica, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a empresa Consórcio Ótimo de
Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses e valor correspondente a R$39.072,00 (trinta e nove mil
reais e setenta e dois centavos). Belo Horizonte/MG, 24 de maio de
2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral, Rubensmidt Ramos
Riani e pela empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, o
Representante Legal Rubens Lessa Carvalho.
3 cm -02 565674 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.362/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado. Cláusula Segunda: O valor original contratado fica