TJMG 28/05/2014 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo
– EPPGG, infra relacionados, no período de 1º/1/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7; TÚLIO ALMEIDA
LOPES, MASP 752816/9.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 563101 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; artigo 37 § 1; art. 38, inciso II; artigos 42 e 14; artigo
95, parágrafo único, inciso ; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos
da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das
Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENE MOURA DE ALMEIDA -Masp 1105329-5, CONTRATO
MEDICO HEMOMINAS LEI 18185 2009/MEDICO(GOVERNADOR
VALADARES); ROBERTO BARNABE SOARES -Masp 1049484-7,
ATHH(APOSTILA CHEFE DE DIVISAO - HEMOMINAS,
APOSENTADO)/DAI-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
PAULO SERGIO WANNER -Masp 0151675-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(UFMG - APOSENTADO).
- SRE METROPOLITANA B:
ELIANA DE CASTRO DINIZ ASSIS -Masp 0590893-4, PEB/
PEB; NILMA MARIA SILVA BRAZ FONSECA -Masp 0275644-3,
EEB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EXERCENDO DIRETOR IV).
- SRE METROPOLITANA C:
VALERIA CRISTINA COSTA -Masp 0321625-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
WAGNER RAMIRO FAGUNDES -Masp 1076700-2, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO
DAS
NEVES);
ROSEMARY
CLAUDIA DE CARVALHO LOPES -Masp 0454594-3, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); MARIA DA CONCEICAO SILVA
HERMOGENES VERTELO -Masp 1166507-2, PEB/PEB; TELMA
LUZIA LOURENCO -Masp 0953552-7, ATB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES).
- SRE DE ALMENARA:
ELIZA VALERIA DE PAULA RAMALHO -Masp 0324220-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; MERCIA PEREIRA DE
MORAIS -Masp 0324288-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ANA MARIA DIAS DA ROCHA -Masp 0946991-7, PEB/PEB;
RENALDO TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1212949-0, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA COELHO DUARTE -Masp
1168039-4, PEB/PEB; ALESSANDRA DE SOUZA E SILVA
-Masp 0952874-6, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA); ELTA LAILE CASTRO BRANDAO -Masp 1067438-0,
EEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MESSIANE KEYLA
SIMOES DOS REIS E SANTOS -Masp 0976547-0, PEB/ATB;
CARMEM LUCAS LEMOS -Masp 0887005-7, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
PATRICIA CHANTAL ALVES -Masp 0950915-9, PEB/
PROFESSOR(BARROSO); SIRLEY APARECIDA PEREIRA MOTA
-Masp 0534643-2, PEB/PEB; JOANA DARC DA SILVA DIAS -Masp
0859465-7, PEB/PEB; MARIA HELENA DOS REIS SILVA -Masp
0347618-1, PEB/PROFESSOR(ALTO RIO DOCE); SILVIA HELENA
BARBOSA -Masp 0807562-4, PEB/PROFESSOR(BARBACENA);
CRISTIANE BATISTA COSTA -Masp 1189665-1, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA GIOVANIA OLIVEIRA -Masp 0328283-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO VICENTE DE MINAS); MARIA ANGELICA
CAMPOS CIMINO -Masp 0865198-6, PEB(DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 1298603-0,
PEB/PEB; SIBELE FREIRE DE MELO -Masp 1241496-7, PEB/
PEB; SANDRA CAMPOS TIRADO FREIRE -Masp 0297304-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
CHRISTIANI DE SOUZA SILVA -Masp 1342660-6, PEB/ENFERMEIRO (SANTANA DA VARGEM); CLAUDIA MARIA DE
SOUSA FREIRE -Masp 1330269-0, EEB/PEB; FLAVIA CRISTINA
PIMENTA BORGES -Masp 1338122-3, PEB/PEB; ALLYSSON CARLOS CARVALHO CORREA -Masp 1103482-4, PEB/PEB; MARIA
GORETTI FERREIRA -Masp 0277859-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; RICARDO CARDOSO -Masp 1238279-2, PEB/PEB; MARIA
LIBIA DA SILVA -Masp 0266608-9, PEB(APOSENTADO)/PEB;
IRIS DE FATIMA TOMAZ NEVES DE BARROS -Masp 0722970-1,
PEB/PEB; MARIA MARCIA DA MATA -Masp 1167533-7, PEB/PEB;
FLAVIA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS ASSIS -Masp 1287194-3,
PEB/PROFESSOR(LAVRAS); LUZIMAR FELOMENA AVELAR
CARRARA -Masp 0370932-6, ATB/PROFESSOR(SANTO ANTONIO DO AMPARO); EDILA RIBEIRO -Masp 0867678-5, PEB/PEB;
CLAUDIA DE FATIMA CASARINO SANTOS -Masp 1339189-1,
PEB/PROFESSOR(PERDOES).
- SRE DE CARANGOLA:
ELIANA DE FATIMA RODRIGUES -Masp 1275703-5, EEB/
PROFESSOR(ESPERA FELIZ); CRISTINA DAS GRACAS TONA
-Masp 1075975-1, PEB/PEB; ADRIANA OLIVEIRA GRACA -Masp
0524320-9, PEB/PROFESSOR(CARANGOLA); SUZANA AMORIM CASTRO -Masp 1092838-0, ATB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO); GENATAN DE JESUS -Masp 1305598-3, PEB/PROFESSOR (PEDRA DOURADA); NILZA MARIA DE FREITAS -Masp
0864555-8, PEB/PROFESSORA(PEDRA DOURADA).
- SRE DE CARATINGA:
DANIEL DA SILVEIRA SOUZA -Masp 0363191-8, PEB/PEB;
JANETE MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS -Masp 0888347-2,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/EEB(DISP./
ADJ.); FLAVIA ALVES DE SOUZA -Masp 1002783-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DO ORIENTE); WILIAN NONATO DA
SILVA JUNIOR -Masp 1064985-3, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR V; JOELMA ANGELITA MENDES DA CRUZ -Masp
0442694-6, PEB/PROFESSOR(UBAPORANGA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
PATRICIA CRISTINA DE AZEVEDO AMORIM -Masp 0942659-4,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE);
ANTONIO
CARLOS FERNANDES DE SOUZA -Masp 1152495-6, PEB/
PEB; ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA -Masp 0953752-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA HELENA
MOREIRA -Masp 0541926-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RONAN COIMBRA DE OLIVEIRA -Masp 1171327-8, PEB/
PEB; EVANDRO JOSE DINIZ -Masp 0823656-4, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
DIRCE APARECIDA LOPES PEREIRA -Masp 0612822-7, EEB/
PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ELISANGELA NUNES MACIEL -Masp 0970883-5, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - JUIZ DE
FORA); FERNANDO RODRIGUES DA SILVA -Masp 1334332-2,
PEB/PROFESSOR(CORONEL PACHECO); MARCOS APARECIDO
DA SILVA -Masp 0944194-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT).
- SRE DE MANHUACU:
EVANIA DIAS COELHO -Masp 1175520-4, PEB/PROFESSOR E.
BÁSICA(MUTUM).
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARIA DAS DORES BORGES MARTINS -Masp 0847155-9, PEB/
PROFESSOR(ESTRELA DO SUL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
ELIZABETH FERREIRA LIMA -Masp 1056720-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); DANIELA RIBEIRO DE
MORAIS -Masp 1196082-0, PEB/PEB; IVONETE CARDOSO AMARAL -Masp 0960083-4, PEB/PROFESSOR(BRASILIA DE MINAS);
LINDAURA ALQUIMIM CARDOSO AQUINO -Masp 0886543-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MIRABELA);
SELMA FERREIRA DA SILVA -Masp 0588741-9, PEB/EEB; JORGE
MENDES FERNANDES -Masp 1183897-6, PEB/PEB; WALDEIR
MARCELO DE OLIVEIRA VIEIRA -Masp 0298171-0, PEB(DISP./
ADJ.)/PEB(DISP./ADJ.).
- SRE DE MURIAE:

MARIA DAS GRACAS ANTUNES -Masp 0522747-5, ATB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V; ALZIRA ANA DE ANDRADE
CELLES
-Masp
0851279-0,
PEB/PROFESSOR(VIEIRAS);
JANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO -Masp 0389280-9, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA DE FATIMA PIMENTEL -Masp 0351589-7, PEB/
PROFESSOR(FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - JOÃO
MONLEVADE).
- SRE DE OURO PRETO:
FABIANO EUSTAQUIO FIGUEIREDO -Masp 1005580-4, PEB/
PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
CARLA MARIA MACHADO ELEUTERIO -Masp 0963614-3,
ATB/PEB; ANDERSON OLIVEIRA VIANA -Masp 0599834-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ANA MARIA APARECIDA DE ARAUJO ANDRADE -Masp 0961027-0, PEB/
PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); CLAUDIA ALVARENGA
PEREIRA FONTES -Masp 1244182-0, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS).
- SRE DE PASSOS:
RAY RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1338793-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
KENY DE MELO SOUZA -Masp 0604329-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(SÃO
GOTARDO).
- SRE DE PATROCINIO:
PAMELA FIGUEIREDO XAVIER -Masp 1287687-6, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
ELIANE MIRIAM DE OLIVEIRA -Masp 0286010-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
RITA HELENA RIBEIRO GOMES -Masp 0380555-3, EEB/
PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
EDINA AVELINA DA COSTA SOUZA -Masp 1327046-7, PEB/PEB;
JULIENE APARECIDA FERREIRA MARTINS -Masp 1181720-2,
PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JOICE DE CARVALHO FAUSTINO -Masp 1113375-8, PEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
NILZA MARIA LAGO MOTOSO SANTOS -Masp 0806325-7, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARISA PACHECO ANTONIO -Masp 1016546-2, PEB/
PROFESSOR(UBERABA).
- SRE DE UBERLANDIA:
ANGELUCI BARBOSA DE SOUZA -Masp 0876706-3, ATB/PEB;
SOLANGE ALVES PEREIRA MARTINS -Masp 1093060-0, EEB/
PROFESSOR(TUPACIGUARA); CAMILA NATALY PINHO DUMBRA -Masp 1321721-1, EEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
JOSE ALBERTO PEREIRA -Masp 1048868-2, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; WILSON FERREIRA BRAULINO -Masp 0948996-4, PEB(DISP./ADJ.)/ATB; ELIZABETH GONCALVES SANTOS -Masp 0619339-5, PEB/PEB; ERCILIA MARIA
DE CARVALHO SANTOS -Masp 0284200-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; RAULINO PEREIRA DE BRITO -Masp 1110415-5,
PEB/PEB; MIRIAM PRATES DE ARAUJO -Masp 1119631-8, ATB/
PROFESSOR(BURITIS); RONIA PEREIRA NERI -Masp 1125185-7,
ATB/PROFESSOR(BURITIS); MARILENE COELHO DURAES
-Masp 1297860-7, PEB/PROFESSOR(BURITIS); MARIA PERPETUA DE MELO SIQUEIRA -Masp 1054863-4, PEB/PROFESSOR
(UNAÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; art. 37 § 1; artigo 38, incisos II e II; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso ; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MONALISA GUIMARAES DOS SANTOS -Masp 1294578-8, CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09/
CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185
09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA). - Por não haver compatibilidade de horários; IDENIMARA ACYPRESTE DE BRITO
-Masp 1345434-3, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS
LEI 18185 2009(ENFERMEIRO)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE
SAÚDE(TECNICO EM ENFERMAGEM - GOVERNADOR VALADARES). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
BARBARA ISABEL M DO AMARAL -Masp 0919610-6,
AUGAS(ATENDENTE,
DISP./ADJ.)/PROFESSOR(SANTOS
DUMONT - APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AUGAS - AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAÚDE de natureza técnica ou
científica.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
GEZI GONCALVES DE FREITAS EMILIANO -Masp 0825131-6,
PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(VESPASIANO - APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE ALMENARA:
VALDEANO DA SILVA SANTOS -Masp 1157573-5, PEB/SOLDADO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PMMG). - Por não haver compatibilidade de horários. Por não ser
permitida a acumulação do cargo de SOLDADO, militar da ativa, com
o exercício do cargo, emprego ou função de PROFESSOR. Outros:
CONFORME ARTIGOS 42 E 142 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
- SRE DE ARACUAI:
EDSON AMARAL BARBOSA -Masp 1115677-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CAMPO BELO:
RENATA APARECIDA FERREIRA -Masp 1267656-5, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (CAMPO BELO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA ESCOLAR de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TEREZINHA REGINA BARBOSA MOREIRA DE AVELAR -Masp
0972336-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
27 563353 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, Maria Cristina Novaes, MASP 351.800-8, CPF
445.549.076-00, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria do Nascimento Diniz, MASP 484.762-0, CPF 655.337.986-68,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação – Mateus Leme/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/11/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Edith Alves de Oliveira, MASP 539.474-7, CPF 706.762.406-15,

ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação – Betim/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Amazília Campos Sette Bicalho, MASP 792.012-7, CPF
688.967.276-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação – Belo Horizonte/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carlos Alberto Bolina
Dodico, MASP 271.331-1, CPF 072.324.206-25, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica,Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Belo Horizonte/
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
21 de janeiro de 2012.
27 563585 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2926/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aparecida de Fatima Guedes Brito – – 0 - - 2 - 22/05/2014
A 23/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283240 Marta
Monica de Freitas Figueiredo – ATE – 2 - Passos - 10 - 22/05/2014
A 31/05/2014 - 158.I, 02438364 Heliana de Fatima Mendes Maldi –
PEB – 2 - Passos - 7 - 20/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 02550150
Joao dos Reis – PEB – 2 - Passos - 7 - 24/05/2014 A 30/05/2014 158.I, 02998631 Eloi Pereira Reis – PEB – 1 - Passos - 30 - 22/05/2014
A 20/06/2014 - 158.I, 02998631 Eloi Pereira Reis – PEB – 2 - Passos - 30 - 22/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 02998862 Jose Claiton
Moragas – PEB – 2 - Passos - 21 - 22/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I,
03353307 Silvania Aparecida Andre – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro 2 - 15/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03491628 Antonio Divino Alves
– PEB – 2 - Passos - 30 - 19/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 03538840
Josiane de Angelis Silva Daher – PEB – 1 - Passos - 8 - 23/05/2014 A
30/05/2014 - 158.I, 03900404 Maria da Penha Batista Silveira – PEB
– 1 - Passos - 60 - 26/05/2014 A 24/07/2014 - 158.I, 04460853 Viviane
de Lima Silveira – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014
- 158.I, 04858767 Aparecida das Gracas Miranda – ASB – 1 - Pimenta
- 60 - 20/05/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 04875795 Stela Mary Aparecida Duarte – PEB – 1 - Passos - 10 - 26/05/2014 A 04/06/2014 158.I, 05476874 Carla Toledo Pinto da Silva – PEB – 1 - Passos - 3
- 22/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 05724364 Ediane Marques – PEB
– 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I,
05724364 Ediane Marques – PEB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 4 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 06657480 Marcelo Luiz Dutra – PEB
– 1 - Passos - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 07613557 Aparecida
de Fatima Borges De Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 2 - 22/05/2014
A 23/05/2014 - 158.I, 07652738 Vilma Conceicao da Silva Melo –
ASB – 1 - Passos - 10 - 21/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08324840
Lourdes Vilela do Nascimento – ASB – 1 - Passos - 10 - 26/05/2014 A
04/06/2014 - 158.I, 08403479 Maria Aparecida Silva Nunes – ASB –
1 - Capitolio - 30 - 17/05/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 08413882 Olga
Lara de Faria – PEB – 1 - Piumhi - 5 - 20/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I,
08781601 Maria de Lourdes De Souza Lemos Reis – PEB – 1 - Passos - 5 - 20/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 08835563 Maria Aparecida
Lemos Alves – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 19/05/2014 A 19/05/2014
- 158.I, 09360223 Nilva Helena da Silva Vasconcelos – ASB – 1 - Sao
Joao Batista do Gloria - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 09412289
Renata Francklin dos Reis Terra – PEB – 3 - Passos - 2 - 22/05/2014
A 23/05/2014 - 158.I, 09515388 Madelaine Tozzi Calixto Funchal –
PEB – 1 - Passos - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 09706458
Lourdes Belmira Oliveira Silva – ASB – 1 - Passos - 15 - 23/05/2014 A
06/06/2014 - 158.I, 09748856 Andre de Lima Oliveira – PEB – 1 - Passos - 7 - 22/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 09752056 Marilda Rodrigues
de Andrade Lima – PEB – 1 - Passos - 60 - 23/05/2014 A 21/07/2014
- 158.I, 10029544 Luzia Silva – PEB – 1 - Piumhi - 10 - 22/05/2014 A
31/05/2014 - 158.I, 10448389 Flaviane dos Santos Pinto Melo – PEB
– 1 - Delfinopolis - 5 - 20/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 10491074
Jane Maria Dias – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 30 - 22/05/2014 A
20/06/2014 - 158.I, 10532679 Livia Sticca de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 10831196 Maria Aparecida
Costa Evangelista – PEB – 1 - Passos - 60 - 27/05/2014 A 25/07/2014
- 158.I, 11076916 Suzi Faria Morais Ferreira – PEB – 1 - Alpinopolis
- 3 - 20/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 11304375 Natalia Rubia Matos
Rezende de Freitas – EEB – 1 - Sao Roque de Minas - 15 - 21/05/2014
A 04/06/2014 - 158.I, 11359387 Sandra Maria de Jesus – ASB – 1 Passos - 1 - 21/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 11464476 Talita Mayra
de Mello Fioravante – ANE – 1 - Passos - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014
- 158.I, 11526555 Marlene de Oliveira Gomes – PEB – 1 - Passos - 21
- 23/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 12530887 Luciene dos Reis Silva –
PEB – 3 - Passos - 11 - 20/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03025715 Darci Prado de Oliveira
– ASB – 1 - Juruaia - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03455359
Maria Lucia Porto Ferri – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 16/05/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 03547577 Vanilda Paulazini de Souza
– PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 04446233
Alessandra A de Carvalho Vasconcelos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 30 - 20/05/2014 A 18/06/2014 - 158.I, 04572814 Renata Abud
Naves Neves – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 20 - 24/05/2014
A 12/06/2014 - 158.I, 04851630 Vicentina Aparecida Silva – PEB –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 20/05/2014 A 18/06/2014 - 158.I,
04862306 Zelia de Fatima Siqueira Silva – PEB – 1 - Guaxupe - 9 22/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 04888194 Jussara Aparecida Moreira
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 158.I, 04888194 Jussara Aparecida Moreira – PEB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 07014095 Mariza
Costa Borges – PEB – 1 - Guaxupe - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 158.I, 07623192 Ronaldo Aparecido dos Reis – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 08183410
Edilene Rezende Goncalves – PEB – 1 - Juruaia - 2 - 20/05/2014 A
21/05/2014 - 158.I, 08183410 Edilene Rezende Goncalves – PEB – 2 Juruaia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08183451 Luciene Avila
Bastos Araujo – PEB – 1 - Cassia - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I,
08414849 Claudia Meireles de Oliveira Sotareli – PEB – 1 - Guaxupe
- 20 - 22/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 08414849 Claudia Meireles de
Oliveira Sotareli – PEB – 2 - Guaxupe - 20 - 22/05/2014 A 10/06/2014
- 158.I, 08440836 Ana Maria Fiorotto Braz – PEB – 1 - Guaranesia 9 - 22/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08670002 Maria Angelica Duarte
da Costa – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 18 - 20/05/2014 A
06/06/2014 - 158.I, 08913428 Neuza Matias Teixeira Sena – ASB – 1
- Guaranesia - 1 - 13/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 09360215 Eliane
Aparecida Martins Fernandes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 60 - 23/05/2014 A 21/07/2014 - 158.I, 10518124 Katia Viviane
Terra Thomaz – PEB – 1 - Guaxupe - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 10518124 Katia Viviane Terra Thomaz – PEB – 2 - Guaxupe 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 11094760 Lidiane Aparecida da
Silva Soares – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 19/05/2014 A
23/05/2014 - 158.I, 11109980 Andre Luiz Candiani – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 2 - 15/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11284478
Poliana Fioravante Bonfim – PEB – 1 - Itau de Minas - 2 - 19/05/2014 A
20/05/2014 - 158.I, 11307808 Sheize Godinho Araujo – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 8 - 22/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 11485208
Luzia de Fatima Brito Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11536372 Julia Maria de Mendonca
Damaceno – ASB – 1 - Capetinga - 3 - 14/05/2014 A 16/05/2014 158.I, 11567187 Regina Helena Marinzeck Borborema – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 60 - 21/05/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 13210638
Michelle de Araujo Silveira Frade – PEB – 2 - Cassia - 5 - 18/05/2014
A 22/05/2014 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
41ª SRE - Varginha, 02913309 Waldete da Silva Alves – PEB – 2 Guape - 1 - 07/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 06215321 Neuza Aparecida Silva – PEB – 1 - Guape - 60 - 23/05/2014 A 21/07/2014 - 158.I,
08450397 Heloisa Regina Alvarenga Cardoso – PEB – 1 - Guape 20 - 21/05/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 08666653 Marta Aparecida da
Silva Alves – PEB – 1 - Guape - 30 - 22/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I,
08666653 Marta Aparecida da Silva Alves – ATB – 2 - Guape - 30
- 22/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 11125309 Daiane Costa Lara de
Souza – PEB – 1 - Guape - 1 - 27/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11903523 Inacia Del Monte Silva de Melo – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1,14.05.2014,14.05.2014,2796/2014,MG 22.05.2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
01827443 Ergia Antonelli – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,07.05.2014,07.05.
2014,2667/2014,MG 17.05.2014 - Leia-se: 3,07.05.2014,09.05.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02433860 Sueli
Garcia Pereira da Silveira – PEB – 2 - Passos - 3 - 21/05/2014 A
23/05/2014 - , 05479324 Neide Costa Leite – ASB – 1 - Carmo do Rio
Claro - 5 - 16/05/2014 A 20/05/2014 - , 09735903 Maria Cristina de
Freitas Ataide – PEB – 1 - Delfinopolis - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 , 11076916 Suzi Faria Morais Ferreira – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 3
- 20/05/2014 A 22/05/2014 - , 12084117 Margarida Maria Mendes Barbosa – ASB – 1 - Passos - 15 - 21/05/2014 A 04/06/2014 - , 12593976
Mirian Aparecida Machado – PEB – 1 - Passos - 2 - 20/05/2014 A
21/05/2014 - , 12636205 Tacilane Silva de Campos – PEB – 0 - Passos
- 9 - 22/05/2014 A 30/05/2014 - , 13579594 Thais Cristina de Souza
Barbosa – PEB – 1 - Passos - 7 - 20/05/2014 A 26/05/2014 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08107385 Lucimar Venancio –
ASB – 1 - Itau de Minas - 3 - 20/05/2014 A 22/05/2014 - , 11903523
Inacia Del Monte Silva de Melo – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - , 12629499 Adriana Pinheiro Justino
– ASB – 1 - Ibiraci - 3 - 20/05/2014 A 22/05/2014 - , 12784534 Neiva
Maria de Aguiar Gomes – ASB – 1 - Guaxupe - 15 - 21/05/2014 A
04/06/2014 - , 13015391 Wander Dutra Alves de Carvalho – PEB – 0
- Itau de Minas - 7 - 21/05/2014 A 27/05/2014 41ª SRE - Varginha, 12914917 Sirlene Aparecida Silva – ASB – 1 Guape - 1 - 19/05/2014 A 19/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862703 Maria Gorete da Silva
– – 2 - - 14 - 26/05/2014 A 08/06/2014 - , 12188421 Ingrid Souza Teixeira – – 2 - - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - , 13284765 Vanderlei
Geraldo Leite – – 1 - - 3 - 23/05/2014 A 25/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2957/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03538014
Cleuza Nazare de Oliveira – PEB – 1 - Andrelandia - 14 - 21/05/2014
A 03/06/2014 - 158.I, 11895604 Vanessa Costa Rocha – PEB – 3 - Barroso - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03672615 Maria Nelma Vilela Landim – PEB – 1 Minduri - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 03672615 Maria Nelma
Vilela Landim – PEB – 2 - Minduri - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03646122 Magno Jose Taroco – PEB – 1 Santa Cruz de Minas - 8 - 21/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 08073165
Bianca Ignachiti Peixoto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/05/2014
A 20/05/2014 - 158.I, 08073165 Bianca Ignachiti Peixoto – ATB – 1 Sao Joao Del Rei - 1 - 20/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 08106874 Rita
de Cassia Ramos Netto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/05/2014
A 23/05/2014 - 158.I, 08106874 Rita de Cassia Ramos Netto – PEB –
1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08367120
Sueli Santos Cortez – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/05/2014
A 23/05/2014 - 158.I, 08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 8 - 20/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 09432956 Elaine
Lino Fernandes do Nascimento – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 20/05/2014 A 18/06/2014 - 158.I, 10115129 Ronaldo Antonio de Castro – PEB – 1 - Sao Tiago - 29 - 22/05/2014 A 19/06/2014 - 158.I,
10115129 Ronaldo Antonio de Castro – PEB – 2 - Sao Tiago - 29 22/05/2014 A 19/06/2014 - 158.I, 10848505 Jose Edgard Rosas Neto
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I,
10848505 Jose Edgard Rosas Neto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12051272 Patricia Cristina de Oliveira Figueiredo – EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 21 - 21/05/2014 A
10/06/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06025167
Luciana de Fatima Costa De Miranda – PEB – 1 - Onde se Lê: 15
,14.05.2014,28.05.2014,2923/2014,MG 23.05.2014 - Leia-se:
30,14.05.2014,12.06.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12127510 Simone Trindade de Almeida Silva – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 10 - 22/05/2014 A 31/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2987/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08439424
Maria Eterna David Ferreira – PEB – 2 - Merces - 5 - 05/05/2014 A
09/05/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 02769628 Ione Bonato Ferreira – PEB – 3 - Astolfo
Dutra - 17 - 26/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 02849842 Carmen
Lucia da Fonseca Ferraz – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 20
- 23/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03297413 Maria Izabel Rocha
Machado – PEB – 1 - Uba - 15 - 23/05/2014 A 06/06/2014 - 158.I,
03321387 Norma Sueli Sabioni de Almeida – EEB – 2 - Uba - 30 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I, 03355971 Maristela dos Santos –
PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 21/05/2014 A 30/05/2014
- 158.I, 03355971 Maristela dos Santos – PEB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 10 - 21/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 03739554 Adriana
Pacheco Pereira Cordeiro – PEB – 1 - Guidoval - 45 - 23/05/2014 A
06/07/2014 - 158.I, 03797032 Jacilene Vidal Silveira – PEB – 2 - Rio
Pomba - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 03897774 Ana Rosa Fernandes – ATB – 1 - Astolfo Dutra - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I,
03908837 Lillian Terezinha Coelho Oliveira – PEB – 1 - Senador Firmino - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 06151484 Airton Moreira –
ASB – 1 - Uba - 1 - 21/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06198162 Liliam
Moreira Silva Dutra Machado – PEB – 1 - Uba - 15 - 20/05/2014 A
03/06/2014 - 158.I, 08439424 Maria Eterna David Ferreira – PEB – 1
- Rio Pomba - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08705576 Leticia Marliere – ASB – 1 - Tocantins - 10 - 22/05/2014 A 31/05/2014
- 158.I, 09391210 Nilda Isabel Pinto de Barros – PEB – 1 - Divinesia - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 09401571 Aurea Magali
Eugenio de Andrade Franco – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09401571 Aurea Magali Eugenio de
Andrade Franco – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4 - 19/05/2014
A 22/05/2014 - 158.I, 09619867 Ronaldo Fiorilo da Rocha – PEB –
2 - Visconde do Rio Branco - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I,
09684713 Flavia Cristina Marco – PEB – 1 - Uba - 4 - 21/05/2014 A