TJMG 28/05/2014 -Fch. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarTa-feira, 28 de maio de 2014
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital cujo o objeto é à aquisição de 01 (um) veículo utilitário 0KM,
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações:
Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@terra.com.br, Chalé/MG
26 de Maio de 2014. Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
que o edital de Pregão Presencial cujo o objeto é à aquisição Material
de Expediente e Escolar, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@
terra.com.br, Chalé/MG 26 de Maio de 2014. Comissão Permanente de
Licitações.
12 cm -27 563374 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo Do PACuÍ – MG –
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 013/2014 – Processo nº 029/2014 . o Prefeito
de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis Federais
nºs 10.520/2002 e 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
(AREIA, BRITA E CIMENTO) PARA CONFECÇÃO DE BLOQUETES
SEXTAVADOS. Data de abertura e entrega dos envelopes: 10/06/2014,
horário: 08:00 horas. Tipo: menor preço por item. Informações somente
pelo e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 27
de Maio de 2014 . arismar araújo Barbosa – Prefeito Municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo Do PACuÍ – MG –
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 014/2014 – Processo nº 030/2014 . o Prefeito
de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis Federais
nºs 10.520/2002 e 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E MATERIAL ESPORTIVO. Data de abertura e entrega dos envelopes: 10/06/2014, horário:
09:30 horas. Tipo: menor preço por item. Informações somente pelo
e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 27 de
Maio de 2014 . arismar araújo Barbosa – Prefeito Municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo Do PACuÍ – MG –
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 015/2014 – Processo nº 031/2014 . o Prefeito
de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis Federais
nºs 10.520/2002 e 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Data de abertura e entrega dos envelopes: 10/06/2014, horário: 13:00 horas. Tipo: menor preço por lote. Informações somente pelo
e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 27 de
Maio de 2014 . arismar araújo Barbosa – Prefeito Municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo Do PACuÍ – MG –
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 016/2014 – Processo nº 032/2014 . o Prefeito
de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis Federais
nºs 10.520/2002 e 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA
EXECUTAR Serviços de Mão de Obra de instalação de lajotas (blocket
sextavado) e 14.800 (CATORZE MIL E OITOCENTAS) horas de mão de
obra de pedreiro . Data de abertura e entrega dos envelopes: 10/06/2014,
horário: 15:00 horas. Tipo: menor preço por item. Informações somente
pelo e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 27
de Maio de 2014 . arismar araújo Barbosa – Prefeito Municipal .
11 cm -27 563357 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERIQuITo/MG- Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº.
023/2014, com abertura para o dia 10/06/2014 às 10:00 horas, Visando:
a contratação de empresa para o fornecimento de um veiculo, zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.4 A 1.6, 8 válvulas, 4 cilindros,
bicombustível, 4 portas, cor solida (branca), injeção eletrônica, transmissão manual 5 machas a frente e 1 a ré, freios dianteiro a disco sólido, traseiro tambor auto regulável, ar condicionado, direção hidráulica, Airbag
duplo frontal e aBs, destinado a assistência à saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao sistema Único de saúde,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 023/2014. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro
e Equipe de apoio, Periquito/MG, 27 de maio de 2014 .
PrEFEITura MuNICIPal DE PErIQuITo/MG - Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº.
024/2014, com abertura para o dia 10/06/2014 às 13:00 horas, Visando:
a contratação de empresa para o fornecimento de 03 veículos, zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.4 a 1.6, 8 válvulas, 4 cilindros,
bicombustível, 4 portas, cor solida (branca), injeção eletrônica, transmissão manual 5 machas a frente e 1 a ré, freios dianteiro a disco sólido, traseiro tambor auto regulável, ar condicionado e direção hidráulica, Airbag
duplo frontal e aBs, destinado a assistência à saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao sistema Único de saúde,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 024/2014. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro
e Equipe de apoio, Periquito/MG, 27 de maio de 2014 .
PrEFEITura MuNICIPal DE PErIQuITo/MG - Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº.
025/2014, com abertura para o dia 10/06/2014 às 15:00 horas, Visando: a
contratação de empresa para o fornecimento de diversos veículos, sendo
dois veículos com motor 1 .4 a 1 .6 e um veiculo com motor 1 .0, sendo
todos estes veículos com: 4 portas, 5 lugares; ar condicionado, direção
hidráulica, ano e modelo 2014, cor branca, bicombustível, Airbag duplo
frontal e aBs, destinado a assistência à saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao sistema Único de saúde,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 025/2014. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 27 de maio de 2014 – Victor Pedra
Rocha – Pregoeiro.
9 cm -27 563470 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA DE CATAGuASES/
MG - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº OO3/2014 - Em vista das
razões alinhadas pelo Secretário Municipal de Administração, pel Presidente da Comissão Permanente de Licitação e pelo parecer da Assessoria Jurídica, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação das
empresas Fácil Produções E Eventos Lta – Sideral Experience, inscrita no
CNPJ/MF, sob o nº 03.367.548/000-62 e Sildonrod Soluções Publicitarias
Ltda,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.503.333/0001-45, para realização
de shows musicais, respectivamente com Wilson Sideral e Leo Rodrigues,
em comemoração da Exposição Agropecuária do Município de Santana
de Cataguases, a se realizar nos dias 1º e 02 de agosto de 2014, nos termos
do art . 25, inciso III da lei Federal 8 .666/93, tudo de acordo com o que
determina o art. 26 da citada Lei.À Secretaria Municipal de Administração para as providencias cabíveis.Notifique-se a supracitada empresa para
celebração do respectivo Contrato.Ciência aos interessados.Publique-se.
Prefeitura Municipal de santana de Cataguases,MG, 26 de maio de 2014 .
Manoel Luiz Mathias – Prefeito Municipal
Termo De Homologação - O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Senhor Presidente da Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 006/2014, cujo objeto é contratação de empresa
para a construção de quadra escolar coberta na sede do Município , e
considerando ainda os termos do parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve Homologar o presente processo administrativo de licitação,
para que se produzam os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa
Construtora redentor de Pirapetinga ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.067.392/0001-92,com endereço na Rua Miguel da Silva Torres, 89,
Bairro São Sebastião, Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, no valor de
R$ 507.258,26 (quinhentos e sete mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e
vinte e seis centavos). Santana de Cataguases,MG, 23 de maio de 2014 –
Manoel Luiz Mathias – Prefeito Municipal
7 cm -27 563251 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRINHA/MG- Termo De retificação Do Aviso De Edital: A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Itabirinha torna público que fica retificado o aviso do edital
do Pregão Presencial nº. 20/2014, nos seguintes termos: Onde lê-se: “A
abertura será dia 05 de maio de 2014” - Leia-se: “A abertura será dia05
de junho de 2014”.
Termo De Retificação Do Aviso De Edital: A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Itabirinha torna público que fica retificado o
aviso do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 23/2014,
nos seguintes termos: Onde lê-se: “A abertura será dia 05 de maio de
2014” - Leia-se: “A abertura será dia05 de junho de 2014”.
3 cm -27 563255 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA SAFIRA/MGcomunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 27/2014, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 20/2014, Menor Preço Por Item, cujo
objeto é contratação de empresa especializada em confecção de próteses
dentárias, para atender o Município de São José da Safira. A abertura será
dia 06/06/2014 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José da
Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da
Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de maio a 05 de
junho de 2014, das 12:00 às 18:00. Informações tel/fax: (33)3293 - 1357
com Bárbarah Giovanella Silva - Pregoeira
3 cm -27 563271 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Nº contrato: 099/2014 Dispensa nº 011/2014 Órgão contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória Contratado: Milanflex Indústria e Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda Objeto do contrato: aquisição de
Conjunto Aluno/CJA-04 (cadeira e mesa), a ser adquirido com recursos
do QESE (Quota Estadual do Salário Educação), com adesão à Ata de
Registro de Preços nº 068/2013, Pregão Eletrônico nº 016/2013, Processo
administrativo nº 23034 .018985/2012-80, por intermédio do Ministério
da Educação. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto –
Prefeito Municipal Valor e vigência: R$25.400,00, 23 de maio de 2014 a
23 de maio de 2015. Dotação Orçamentária: 147 – 02.07.02.12.361.1006.
2094.4.4.90.52.00 Publicação em acatamento aos arts. 26 e 61, parágrafo
único, da lei 8 .666/93 .
3 cm -27 563282 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SARDoA/MG- Processo administrativo De Licitatação Pública Nº 030/2014 - Modalidade Pregão Para
Registro De Preços Nº 019/2014 - Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços
Tipo: Menor Preço/Maior desconto Data da Abertura das Propostas: 10
de junho de 2014, Hora: 09h00min. Local: Rua Padre Sady Rabelo, 121,
Centro - Prefeitura de Sardoá – MG. Objeto: Registro de preços para
futura contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos tidos
como éticos, genéricos, similares e populares, de pronta entrega para
atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal da Saúde,
secretaria Municipal da assistência social e aviamentos de pedidos encaminhados pelo Ministério Público Estadual. Forma De Aquisição Do
Edital: O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,
no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121,
centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@hotmail.
com Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Miriane Aparecida Pereira da
Cruz – Presidente da CPl .
4 cm -27 563276 - 1
o MuNICÍPIo DE FREI INoCÊNCIo/MG - torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços do
tipo Menor Preço nº 007/2014, para melhoramento de vias públicas, com
execução de calçamento em bloquete, drenagem e urbanização, referente
ao Convênio nº . 414/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A, com interveniência do Estado de Minas Gerais, através
da secretaria de Estado de Transportes e obras Públicas e secretaria de
Estado do Governo e o Município, com abertura dos envelopes, no dia 16
de junho de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686
(Srª. Ana Paula Batista de Araújo), e-mail: licitacaofrei@hotmail.com ou
na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei
Inocêncio - MG . Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 28 de maio de
2014. Ana Paula Batista De Araújo - Presidente Da Comissão Permanente
de Licitação
4 cm -27 563294 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PADRE PARAISo/MG- aviso
Homologação Processo Licitatorio E Extrato De Contrato - Homologação: A Prefeita do Município de Padre Paraíso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispões o art. 43, VI da Lei Federal
8.666/93, e suas alterações, homologa o Resultado do Processo Licitatório: N.º 023/2014 Modalidade TP nº 005/2014, para Construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) na Sede do Município no Bairro DNER
por Empreitada Global, no valor de r$ 434 .017;
Extrato De Contrato 113/2014: Contratante: Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso; Contratado Equipe Construções e Projetos Ltda – ME
Objeto: Prestação de Serviços Por Empreitada Global para Construção
de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Sede do Município no Bairro
DNER; Valor R$ 434.017,18; Vigência: 10/04/2014 a 09/10/2014; Dulcineia Duarte de souza Pinto - Prefeita Municipal;
Homologação: A Prefeita do Município de Padre Paraíso, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que dispões o art. 43, VI da Lei
Federal 8.666/93, e suas alterações, homologa os Resultados do Processo licitatório: N .º 041/2014 Modalidade TP nº 007/2014, para Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de
obras de calçamentos de ruas no povoado dos Posseiros, com bloquetes
de cimento, conforme termos do convenio firmado entre o Município de
Padre Paraíso e Estado de Minas Gerais por Empreitada Global, no valor
de r$ 247 .209,35;
Extrato De Contrato 118/2014: Contratante: Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso; Contratado Equipe Construções e Projetos Ltda – ME
Objeto: Prestação de Serviços Por Empreitada Global para Contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de obras de calçamentos de ruas no povoado dos Posseiros, com bloquetes de cimento,
conforme termos do convenio firmado entre o Município de Padre Paraíso
e Estado de Minas Gerais por Empreitada Global; Valor R$ 247.209,35;
Vigência: 27 de Maio de 2014 a 26 de Novembro de 2014; Dulcineia
Duarte de souza Pinto - Prefeita Municipal
7 cm -27 563373 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CANDEIAS/MG- Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº. 037/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/MG
realizará Pregão Presencial nº. 037/2014 cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, conforme demanda,
de peças e acessórios automotivos para veículos da Prefeitura Municipal
de Candeias. Realização dia 11/06/2014, às 13:00 horas. Informações e
editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com ou telefone: (35) 3833-1300, ramal 211. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
2 cm -27 563097 - 1
aPREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público que
realizará no dia 11/06/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014, tipo menor preço por lote. Objeto:
confecção de fardamento, uniformes e camisetas e aquisição de material
para fardamento, em atendimento à demanda da Guarda Municipal e da
Sec. Mun. de Desenvolvimento Social. Solicitação do edital através do
e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site: www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 27/05/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
aPREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público que
realizará no dia 11/06/2014 às 14h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2014. Objeto: aquisição de materiais esportivos. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br
ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 27/05/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
4 cm -27 563142 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAoBIM- AVISO DE LICITAÇÃO
- PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 024/2014 . o Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo:
menor preço por item - para aquisição de Veículos Automotores Tipo
Van/Furgão. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 13/06/2014, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 033/2014 - PAL Nº. 036/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 024/2014, bem como esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000
- Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157. Email: licitacao@itaobim.mg.gov.
br - Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -27 563337 - 1
MuNICÍPIo DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 030/2014. Objeto: Registro de Preços de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo marmitex. Credenciamento: de 12h30 às 13h00 do dia 10/06/2014. O edital está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Camila B. G. Gomides - Pregoeira.
MuNICÍPIo DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO 005/2014. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para reforma de três Postos de Saúde. Protocolo dos
envelopes: até às 13h00 do dia 13/06/2014 e a sessão de habilitação terá
início às 13h30 do mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica .mg .gov .br . Idalmo J . C . santos - Presidente CPl .
3 cm -27 563387 - 1
APrefeitura Municipal de Carvalhópolis/MGtorna pública a abertura
do Processo licitatório nº . 80/2014 - Dispensa nº . 08/2014, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, com verbas originárias do Programa Nacional de alimentação Escolar para dar efetividade à vontade da Lei nº. 11.947, de
junho de 2009, no que diz respeito à aquisição de gêneros alimentícios
do produtor em regime de economia familiar no dia 18/06/2014 às 09:00
horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações à Rua
João Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone (35) 3282-1209 das 7:30 às
17:00 horas - e-mail: licitacao@carvalhopolis.mg.gov.br - pelo site: www.
carvalhopolis.mg.gov.br - Carvalhópolis, 27 de maio de 2014 - Gilson
Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal .
3 cm -27 563440 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTIANo oToNI -AVISO DE
PrEGÃo PrEsENCIal 08/2014 . o Município de Cristiano otoni-MG
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 08/2014, autorizado
pelo Processo Licitatório 15/2014, para Aquisição de veículo 0 (zero)
KM, tipo van 16 lugares e veículo utilitário motor 1 .0, zero KM no dia
10/06/2014 às 09:20h. Maiores informações pelo email: licitacao@cristianootoni .mg .gov .br . C . otoni, 28/05/2014 . HarloN sorDI DE olIVEIRA - Pregoeiro.
2 cm -27 563419 - 1

Aviso de Licitação - APREFEITuRA DE TAIoBEIRAS/MGtorna-se
público: S.R.P - Pregão Presencial 055/2014. Objeto: Fornecimento de
pneus, protetores de câmaras e câmaras de ar. Realização: 16/06/2014,
às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.
mg.gov.br. Link “licitações”. 27/05/2014 - Pregoeiro(a) Oficial.
2 cm -27 563468 - 1
PREFEITuRA DE SÃo JoSÉ DA LAPA -AVISO DE LICITAÇÃO
- ProCEsso lICITaTÓrIo 040/2014 - ToMaDa DE PrEços
Nº. 004/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº.
42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa especializada em
serviços de Engenharia para proceder Reforma da Escola Municipal Inácia de Carvalho, empreitada por preço Global, com abertura marcada para
o dia 26/06/2014, às 09h15min. Cópia do edital e informações poderão ser
obtidas na Prefeitura de São José da Lapa, na Pça Pedro Firmino Barbosa,
176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação por e-mail licitacao1@saojosedalapa.mg.gov.br; www.saojosedalapa .mg .gov .br - Kleyton Carlos dos santos - Presidente da CPl .
3 cm -27 563507 - 1
o MuNICÍPIo DE LuISLÂNDIA/MG torna Público o rEsulTaDo
final da Tomada de Preços 002/2014 - Processo Licitatório 034/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Engenharia
para Construção da Academia da Saúde no Município de Luislândia onde
a empresa vencedora NaçÃo EDIFICaçõEs E TErraPlaNaGEM
lTDa - ME, CNPJ: 08 .922 .137/0001-05 apresentou a proposta de r$
98.939,60 (noventa e oito mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos). Fica desde já assegurado aos interessados vistas dos autos e a
partir desta publicação aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição
recursal nos termos do art. 109, alínea “B”, da Lei 8.666/93. Sara Santos
araújo Brito - Presidente da CPl .
3 cm -27 563506 - 1
aPrefeitura M. de ubaítorna público o Processo licitatório 076/2014
- Pregão Presencial 029/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte em ônibus rodoviário e minibus (van). Sessão: 10/06/2014 às 09:00hs. Informações licitacao@ubai.mg.gov.br - João
Elcio F. de Almeida - Pregoeiro oficial.
aPrefeitura M. de ubaítorna público o Processo licitatório 077/2014
- Pregão Presencial 030/2014. Objeto: Aquisição de produtos de cama,
mesa e banho, tecidos e aviamentos, para atender necessidade do município. Sessão: 10/06/2014 às 14:00hs. Informações licitacao@ubai.mg.gov.
br - João Elcio F. de Almeida - Pregoeiro oficial.
3 cm -27 563511 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CANDEIAS/MG - aviso de licitação - Tomada de Preços nº. 004/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Tomada de Preços nº. 004/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de sistema simplificado de
abastecimento de água - implantação de poços artesianos completos,
reservatório com adução e redes de distribuição nas comunidades rurais
de Pires, Borges de Baixo, Munhos e Vargem dos Pereiras, em conformidade com o Convênio nº . 288/2012, celebrado entre o município de Candeias, a SEDESE e MGI - Minas Gerais Participações S.A. Realização dia
16/06/2014, às 09h00m. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br,
licitacao.candeias@gmail.com, ou pelo telefone: (35) 3833-1300 - Ramal
211 . Josiane lopes da silva - Presidente da CPl .
3 cm -27 563498 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação: A PMB torna
público a Homologação Pregão Pres. 026/14 - Proc. Adm. 047/14. Aquisição de Material de Limpeza, higiene pessoal e outros para a Secretaria Municipal Administração, e para a Secretaria Municipal de Educação,
mediante fornecimento parcelado . Empresas vencedoras: Ideal Química
Indústria de Detergente Ltda, Valor: R$ 4.704,00; Woltine Comércio e
Representações Ltda-ME, Valor: R$ 157.922,50; Poliplac Distribuidora
Ltda, Valor: R$ 65.750,00; Higilaf Ltda, Valor: R$ 10.648,00; Comercial
Vener Ltda-EPP, Valor: R$ 10.560,00; Distribuidora Irmãos Santana Ltda,
Valor: R$ 14.260,00; Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis
Ltda-ME, Valor: R$ 74.900,00; Difarmig Ltda, Valor: R$ 706,80; Valor
Total: R$ 339.451,30. Ver site: brumadinho.registrocom.net. Inf. (31)
3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação: A PMB torna
público a Homologação Pregão Pres. 027/14 - Proc. Adm. 049/14. Aquisição de Cestas Básicas mediante fornecimento parcelado p/ Sec. Ação
Social. Empresa vencedora: Distribuidora Lance Certo Ltda-ME Valor
Total: R$ 108.000,00. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão
- Prefeito .
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o Contrato nº 074/2014 .
Obj.: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar para
a alimentação escolar mediante FNDE, execução PNAE - Associação
dos Produtores Rurais de Brumadinho/ASPRUB. Valor: R$ 279.858,00.
Vigência: 31/12/2014. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de adiamento de Licitação. A
PMB torna público o Adiamento do Pregão Pres. 041/14 - Proc. Adm.
086/14. Aq. Placar Eletrônico, uniformes e equipamentos/materiais
esportivos p/ Sec. Esportes l. Nova Abertura: 10/06/2014, às 09:00 horas,
devido a alterações no edital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou
brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
7 cm -27 563390 - 1
Aviso de Inabilitação e Retificação.A Prefeitura Municipal de São José
do Jacuri/MGtorna publica a inabilitação da empresa Santos Leonardo
de araujo Junior-ME, Pal nº 052/2014 - PP 030/2014, conforme ata
de 16/05/2014 e Retificação da ata de julgamentos onde se lê: no lote
25 empresa vencedora santos leonardo de araujo Junior-ME, leia-se:
empresa Nardeli Mota Dupim-ME . Ficam intimados todas as empresas
licitantes participantes para interpor recurso no prazo legal. Viviane Silva
Ferreira Pena - Pregoeira .
São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 063/2014
- Proc. nº 035/2014. Objeto: Registro de preços visando à contratação de
serviços de seguro para veículo que compõe a frota do Município de São
José do Jacuri/MG, conforme termo de referência constante no Anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço Item. Abertura: 12/06/2014 às 09:00 h. Maiores
informações no prédio da Prefeitura. Tel.: (33) 3433-1314. Viviane Silva
Ferreira Pena - Pregoeira .
4 cm -27 563393 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação.
Processo nº 086/2014 - Pregão Presencial nº 035/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de equipamento de proteção individual. Abertura da
sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/
16/06/14 às 12:40 horas. Informações tel.: (035) 3334-1200 ramal 23.
Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email:
licitacao@carmodeminas .mg .gov .br .
2 cm -27 563398 - 1
PrefeituraMunicipaldeMatiasBarbosa/MG. Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2014. Objeto: Seleção de empresa especializada do ramo de construção civil com vistas à execução de obras e
serviços de engenharia destinados à Reforma e Ampliação da Unidade
Básica de Saúde – Unidade Centro de Matias Barbosa. Endereço para
consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, Matias
Barbosa. Setor de Licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. Site:
www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas dia 13/06/2014 às 14:00 horas. Anderson Felismino Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação. PrefeituraMunicipaldeMatiasBarbosa/MG. Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada
de Preços: Nº 003/2014. Objeto: Seleção de empresa especializada do
ramo de construção civil com vistas à execução de obras e serviços de
engenharia destinados à Reforma e Revitalização da Escola Municipal
Marieta Miranda Couto. Endereço para consulta ou obtenção do edital: av . Cardoso saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa, setor de licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. Site: www.matiasbarbosa.
mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas dia
13/06/2014 às 09:00 horas. Anderson Felismino - Presidente Interino da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -27 563402 - 1
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz
torna pública a realização de Processo Licitatório PRC Nº 01305/2014
- Pregão Nº 038/2014. Objeto: Aquisição de veículo tipo Mini Van, 0
Km, cap . min . 07 lug ., Fab . Nacional em atendimento ao Convênio Nº
925/2013 firmado entre o Est. de MG, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Luz. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura:
11/06/14 às 09:00 horas. Local: Depto. de Compras da Prefeitura de Luz/
MG, Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/MG. Inf.: (37) 3421-3030,
Ramal 40, horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 27.05.14. www.luz.
mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Pregoeira.
3 cm -27 563421 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG . Torna público o Contrato nº 107/2014 .
Obj. Locação de imóvel para abrigar o departamento de transporte da
Secretaria de Administração. Locador: Lúcio Soares de Oliveira, valor
mensal do aluguel R$ 2.450,00. Vigência: 12 meses. Antônio Brandão
- Prefeito .
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna Público Ratificação: Inexigibilidade nº 13/2014 - Processo: 114/2014, Contratação de show artístico do

minas Gerais - Caderno 2
Cantor Daniel e Banda a se apresentar no dia 06/06/2014 para realização do Rodeio/2014 de Brumadinho/MG. Empresa: Camillo Produções
Artísticas Ltda. Valor global R$ 160.000,00. Antônio Brandão - Prefeito
Municipal .
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna Público Ratificação: Inexigibilidade nº 12/2014 - Processo: 113/2014, Contratação de show artístico do
Cantor sérgio reis e Banda a se apresentar no dia 08/06/2014 para realização do Rodeio/2014 de Brumadinho/MG. Empresa: Agência Produtora.
Valor global R$ 89.100,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna Público Ratificação: Inexigibilidade nº 15/2014 - Processo: 118/2014, Contratação de show artístico da
dupla Thaeme e Thiago e Banda a se apresentar no dia 07/06/2014 para
realização do Rodeio/2014 de Brumadinho/MG. Empresa: THM e THG
Produções Artísticas Ltda. Valor global R$ 165.000,00. Antônio Brandão
- Prefeito Municipal .
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna Público Ratificação: Inexigibilidade nº 14/2014 - Processo: 117/2014, Contratação de show artístico do
Cantor Eduardo Costa a se apresentar no dia 05/06/2014 para realização
do Rodeio/2014 de Brumadinho/MG. Empresa: EC 13 Produções Ltda.
Valor global R$ 145.000,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
6 cm -27 563490 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃo CoM PRAZo DE 30 DIAS
açÃo DE ProTEsTo N . 135747920114013803 proposta por EMGEa
– EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e CAIXA ECONôMICA
FEDERAL em desfavor de EKITON SILVIO CORREIA DA LUZ (CPF
883.469.946-72) e FRANCIELLE ALBES RODRIGUES LUZ CPF
001.114.646-09). Por estarem em lugar incerto e não sabido, ficarão
CITADOS, para que tomem ciência de todos os termos da ação
supramencionada, proposta especificamente para interrupção de prazo
prescricional . a sede deste Juízo está situada nesta cidade, na avenida
Cesário alvim, n . 3 .390, Bairro Brasil . Dado e passado nesta cidade de
uberlândia/MG, aos 14 dias do mês de maio de 2014 . Conferido e
subscrito por Viviane Ignês de Oliveira __________________Diretora
de Secretaria em Substituição e devidamente assinado pelo MM. Juiz
Federal. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR
Juiz Federal
4 cm -26 562911 - 1
CoMARCA DE uBERLÂNDIA/MG – 7ª VARA CÍVEL – EDITAL
DE CITAÇÃo CoM PRAZo DE TRINTA(30) DIAS DE: ARAuJo
E RoSA CoNSTRuÇÃo E INCoRPoRAÇÃo LTDA – que encon
tra(m) em lugar incerto e não sabido. o Dr. Paulo Fernando Naves
de Rezende. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. FAZ SABERa todos
quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
terceiros interessados, que se acha em curso perante este juízo e Secretaria, os autos nº 702 .11 .050303-5, daAÇÃo MoNITáRIo, requerida
porECo2 AMBIENTAL INDÚSTRIA E CoMÉRCIo LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 08 .609 .309/0001-95,
contraARAuJo E RoSA CoNSTRuÇÃo E INCoRPoRAÇÃo
LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
10 .998 .222/0001-07,atualmente em local incerto e não sabido . alega o
autor, em síntese que: a requerida adquiriu da requerente argamassa de cal
destinadas à construção civil, sendo que para isso foram emitidas as notas
fiscais 000133 e 00140, nos valores de R$ 2.700,00 e R$ 3.069,00, nas
datas de 15/01/2010 e 01/03/210, respectivamente . Esgotados todos os
meios amigáveis para o recebimento do referido crédito, cujo valor atualizado mna data de 22.08.2011 era de R$ 7.480,01, não restou alternativa
ao requerente, senão promover a presente ação Monitória, nos termos da
lei. Pelo MM. Juiz foi determinada a citação. Assim, pelo presente,CITA
E CHAMAo(s) requerido(s),ARAuJo E RoSA CoNSTRuÇÃo E
INCoRPoRAÇÃo LTDA,qualificação supra,para os termos da ação,
bem como para no prazo de quinze (15) dias, pagar a quantia reclamada
ou, no mesmo prazo, para o oferecimento de embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Não oferecidos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se em
mandado inicial em mandado executivo. Havendo pagamento imediato,
ficará o requerido isento de custas e honorários advocatícios. Para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente. DADO E PASsaDo nesta cidade de uberlândia-MG, aos 6 de meio de 2014 . Eu _____,
Sandra Regina Rezende de Oliveira, Escrivã do Judicial, o digitei e subscremo . oaB/MG 43 .432 .
PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE
Juiz de Direito
8 cm -26 562955 - 1

EDITal DE loTEaMENTo
REGISTRODE
IMOVEIS
Da CoMarCa DEsaNTa
B Á r B a r a , E s Ta D o D E
MINas GEraIs .
MarIa DE lourDEs PEsSOA AYRES,Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de
santa Bárbara, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc .
Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto
no artigo 19 paragrafo 3º, da lei 6766, de 19/12/1979, que o MuNICÍPIo
DE saNTa BÁrBara-MG, CGC Nº 19 .391 .945/0001-00,
com sede na Praça Cleves de Faria, 122, centro, Santa Bárbara-MG,
representado pelo prefeito municipal lErIs FEllsBErTo BraGa,
brasileiro, solteiro, residente nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº MG 11 .437 .756 e CPF nº 054 .049 .726/61, depositou neste serviço Registral sito a Rua João Mota, 307, sala 100, centro, Santa Bárbara-MG, o projeto de loteamento e demais documentos relativos ao imóvel
de propriedade do município de santa Bárbara-MG, loteamento este situado no perímetro urbano desta cidade de santa Bárbara-MG, denominado
rEsIDENCIalCaMPos FIDEI; compreendendo a área total loteada
de 62.272,73 M2 m² , assim subdividida: 5 (cinco) quadras e 13 (treze)
lotes, com a área total de lotes 9.035,94m², área de preservação permanente 22 .123,07m², área de equipamento urbano 21 .856,79m2, área de
vias 7.273,29m², tudo conforme ata de aprovação da Prefeitura Municipal
de santa Bárbara/MG, decreto 2667/2014, datado de 24/04/2014 .
Havendo impugnação, estas deverão ser apresentadas dentro do prazo de
15 dias, contados da ultima publicação deste edital, no jornal e apresentadas neste Serviço Registral durante o horário do expediente.
Dado e passado nesta cidade santa Bárbara, Estado de Minas Gerais, aos
22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
Maria de Lourdes Pessoa Ayres – Oficiala do Registro de Imóveis da
Comarca de santa Bárbara .
8 cm -26 562639 - 1
EDITAL - Franklin Veloso De Castro, Oficial do
registro de Imóveis da Comarca de Itapagipe, Estado
de Minas Gerais, na forma da lei, etc . Comarca De
Itapagipe – Edital De loteamento – Bel . Franklin
Veloso De Castro, Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Itapagipe,Faz Públicona forma da lei
6 .766/79 queo Município De Itapagipe,
CNPJ/MF-21 .226 .840/0001-47, com sede na rua oito, nº 1 .000, Centro,
nesta cidade de Itapagipe-MG,representada pelo Prefeito Municipal Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa, brasileiro, divorciado, agropecuarista,
CPF-451 .487 .676-34, CI/rG-M-2 .407 .917-ssP/MG, residente e domiciliado na avenida 03, nº 628, Jardim Castro, nesta cidade de Itapagipe-MG,Requereu Registro Do Loteamentoa denominar-se“Loteamento
Residencial Afifa Jabur Maluf”, da área de sua propriedade sita no perímetro urbano deste município e comarca de Itapagipe-MG, objeto damatrícula nº 13 .080, e, para tanto depositou neste ofício Imobiliário, sito na
avenida 01-a, nº 239, Bairro Jardim Castro, CEP 38240-000, memoriais
descritivos, plantas e demais documentos exigidos por Lei, possuindo
a área total de36.588,00m2(trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito
metros quadrados), sendo que22.543,95m2 (61,62%)serão ocupados por
113 lotes em 10 quadras;3.268,28m2 (8,93%)destinam-se à área de praça;
e,10.775,77m2 (29,45%), área ocupada por logradouros. A documentação
encontra-se à disposição para exame dos interessados, e as impugnações
de todos aqueles que se julgarem prejudicados, deverão ser apresentadas
a este Ofício Imobiliário no endereço citado, até 15(quinze) dias após a
terceira publicação do presente Edital na Imprensa Oficial, após o que
não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Itapagipe-MG, 19/Maio/2014. O OFICIAL, Franklin Veloso de Castro (a.).
7 cm -21 560776 - 1