TJMG 27/05/2014 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9116, 26 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargos nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 10.961, 14 de dezembro
de 1992, Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, na Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de
2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010,
Resolvem:
Art. 1º Tendo em vista o cumprimento de Sentença proferida nos autos do processo de nº 0024.00.117247-7, formaliza nos termos do Decreto nº
44.141, de 27 de outubro de 2005 e na forma do ANEXO I desta Resolução, o posicionamento da servidora da Secretaria de Estado de Educação,
ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras instituídas pela Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 01 de setembro de 2005.
Art. 2º Tendo em vista o cumprimento de Sentença proferida nos autos do processo de nº 0024.00.117247-7, formaliza o posicionamento em tabelas
de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto em seu artigo 4º, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Educação, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, identificado no ANEXO II desta Resolução.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011.
Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução foi considerado os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitando as vigências especificadas nos artigos acima relacionados, observada a
exigência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art.
100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9116/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO - SRE PARÁ DE MINAS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod.
Descrição
Cod.
Carga Hor.
Nível Grau Classe
Nível Grau
Adm. Classe
da Classe
Semanal
Orientador
Maria José de Alcântara Rezende
0127196-4
2
OE
6
C
EEB
II
D
40
Educacional
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9116/2014)
CARRREIRA EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SER PARÁ DE MINAS
Servidor

Masp - DV

Maria José de Alcântara Rezende

0127196-4

Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

Adm.

Carreira

2

Especialista em
Educação Básica

SITUAÇÃO
POSICIONAMENTO
Regime VB
Regime SUBSÍDIO 2011
Simb.
Nível Grau Simb.
Nível Grau

Desclassificado

EEB

Desclassificado

II

D

EEB

II

A

26 562850 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 9117, 26 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento, em caráter liminar, da remuneração proveniente
do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de junho de 2010, de servidores do Instituto Mineiro em Agropecuária, em carreiras do
Grupo de Atividades de Agricultura e Pecuária do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, E O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO EM AGROPECUÁRIA - IMA,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento de decisão liminar proferida nos autos de processo judicial, fica restabelecido o reposicionamento formalizado por meio de Resolução Conjunta, de servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro em Agropecuária, posicionado nos termos da Lei nº
15.303, de 10 de agosto 2004, artigo 16 da Lei nº 15.961 de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto nº 44.215 de 27 de janeiro de 2006, e identificado
na tabela do Anexo desta Resolução.
Parágrafo único. O processo judicial e a Resolução Conjunta, a que se refere o caput, é aquele identificado na tabela do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANDRÉ LUIZ COELHO MERLO
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ALTINO RODRIGUES NETO
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
ANEXO
( a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEAPA/IMA Nº 9117/14)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PEUCÁRIA
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
CARREIRA DE FISAG – FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
REPOSICIONAMENTO RESTABELECIDO
Nº de Carreira Nível Grau
Resolução Conjunta
Carreira Nível Grau Decisão Judicial
Nome do servidor Masp
Adm.
SEPLAG/SEAPA/IMA
Geraldo Magela 1017653-5
Resolução nº 7666 de 04
1
FISAG
I
F
FISAG
II
C 0024.13.253510-5
Ferreira da Silva
de setembro de 2010
26 562882 - 1

Desclassificado

Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/ SEE Nº. 01/2013, de 25 de maio de 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e a
Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG, no uso de suas
atribuições e na forma prevista no item 6.3 do Edital SEPLAG/SEE
Nº 01/2013, destinado à selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária e de excepcional interesse público,
divulgam a lista de selecionados da quinta chamada do processo seletivo. O candidato aprovado será comunicado sobre dia e horário da
entrega da documentação e formalidades pertinentes à contratação,
conforme item 10 do edital, através do e-mail informado no questionário de inscrição.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Desclassificado
Desclassificado

NOE COMPLETO
LEISIELE ANÉLICA DE
SOUZA COSTA
PATRÍCIA
ARTINS
ROCHA
ERICA
ETIENE
DE
SOUZA
LUCIENE RODRIUES DE
OLIVEIRA
ROSECARLA PIENTA DE
SOUZA
PAULA
CAROLINA
OURÃO SIÕES
FERNANDA
ALVES
OREIRA CECILIO
NÁDIA BARBOSA DE
SOUZA
FERNANDA
LARA
VALADARES
EÓRIA FIALHO
CHARLES
EVÁSIO
ARANTES
PATRICIA OREIRA ROSA
CYNTHIA
TEIXEIRA
SANTOS
NEHEIAS ARTINS DOS
SANTOS
LUZIAR
DA
SILVA
FRAZAO
VIVIANA APARECIDA DA
SILVA
VALDILENE
BATISTA
HORIZONTINO
BRUNO
SURIADAKIS
CÉSAR
ELISÂNELA
PEREIRA
RIBEIRO

NÚMERO DA
CARTEIRA DE
IDENTIDADE
10.316.046
11.970.274
7 211 543
10.975.579
7.244.635
10.750.572
9.061.662
10.344.185
10.470.756

Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

11.685.783

Desclassificado

6.748.222

Desclassificado

11.352.946
6.060.603

Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

567.141.652

Desclassificado

1.695.349

Desclassificado

11.229.958
6.333.104
11.798.499
7.916.132

Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

REJANE APARECIDA DOS
SANTOS OLIVEIRA
ADRIANA
CAINHAS
SANTANA
ADRIANA CRISTINA DE
SOUSA LEAL
ADRIANA DE SOUZA
RODRIUES
ADRIANE ONÇALVES DE
OLIVEIRA ALVES
ADRIANO FONSECA DE
SOUZA
ALESSANDRA
CHRISTIANE
DE
SOUZA
HUIBINER
ALEXIS
TADEU
DA
COSTA
AERSON BRUNO DA
SILVA
ANA CIBELE TAVARES
DOS SANTOS
ANA
PAULA
ALVES
PEREIRA
ANA
PAULA
DE
ANDRADE
ANDRÉA
FABIANA
CÂNDIDO
ANIELLA PAULA FARINA
DOS SANTOS
ANNA CAROLINA SOARES E ALEIDA RAOS
AURELICIA
BRAA
PAULINO
CARLA
CRISTINA
FERNANDES
CELIA FERREIRA DA
SILVA
DANIELA ARIA DE ALVARENA PERNISA
DANIELE CRISTINE DE
ARAUJO
DANIELE JESUS DAVID
DEJAIR THEOTEO
DENISA FERREIRA DIAS
DENISE ACHADO DE
AZEVEDO VILELA
DILVA SOUZA FERREIRA
DIONE CÂNDIDO DE
ANDADE
EDSON WANER ACHADO
ELAINE LEES FIUEIREDO
ELIZANELY
FERREIRA
ARAUJO
EUCILENE APARECIDA
RODRIUES SILVA

8.933.922
10.100.998
5.692.254
9.026.353
9.337.891
10.200.799
7.994.969
6.347.863
10.571.079
10.299.338
15.807.834
11.459.873
11.707.790
11.664.876
10.427.320
10.864.108
7.322.454
11.156.078
497.550.137
7.804.931
8.676.218
1.433.116
11.602.333
10.396.536
11.150.071
8 902461
12.150.010
8.226.326
9.360.275
7.479.451

Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

EUNICE DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS
EUSÂNIA PEREIRA DA
SILVA
FLÁVIA FIUEIREDO DIAS
ISLENE NOUEIRA DE
FREITAS BORES
ORER
TIERLON
QUEIROZ
HARLEN
CARDOSO
DIVINO
ILVETE
APARECIDA
PAIVA
IVY CAPOS CAIAFA
JACQUELINE
PEREIRA
ONÇALVES
JAILSON
OLIVEIRA
FERRERIRA
JANAINA SOUZA CARVALHO NONATO
JONATHAS
SANTOS
ABREU
JOSANE TADI EIRELES
JOZILENE
APARECIDA
ENDES
JULIANA IO POS ARTINS
KARINA ICHETTI HOFNER OREIRA
KARINE DE OLIVEIRA
ACEDO
KELLY CISTINA PINTO
DE ABREU
KENIA PIRES ACEDO
KEULA CONCEICAO BOY
LUCELIA BATISTA RUAS
LUCIANO ISIDRO
LUCILEIA DE SOUZA
LUCIO ARZANO ARTINS
LYZ DANIÉLLE NOUEIRA
CAPUCHINHO
ANOEL OREIRA SILVA
ARCIA
AXIINA
BRANDAO
ARCILENE
AXIIANO
SILVA
ARIA
JACQUELINE
SOARES
ARIA JOELINA VIANA DA
SILVA
ARIA NAZARET
LIA
VIEIRA
NILDÉIA ARIA DA SILVA
NUBIA SILVA SCHIDT
PATRICIA
CRISTINA
OLIVEIRA
RENATA PEREIRA DA
SILVA
RENATO FRANCISCO DE
LIA
RICARDO
COELHO
COSTA
RITA DE CÁSSIA FERNANDES NEPOUCENO
ROULO
DA
SILVA
LOUREIRO
ROSEARY PONATH DA
SILVA
RUBIA PRISCILA DE
FARIA
SAANTHA
VIEIRA
AARAL
SANDRA
OES
SEVERIANO
SIDNEI LEOPOLDINO DA
CRUZ
SILVIA
SILVERIO
RODRIUES DE SOUZA
SOLANE
ARAÚJO
RODRIUES
TACIANA
FERREIRA
PEDROSO
TATIANA ARA FIDELIS
URANIA
ONTEIRO
ENDES
VALÉRIA
APARECIDA
PEREIRA
VIVIANE
REIS
DE
VASCONCELOS

8.338.641
10.085.314
7.115.526
8.491.326
10.860.939
12.835.690
11.107.568
8.396.641
7.334.112
11.769.179
8.208.927
11 714 350
8.114.943
12.151.259
8.119.252
10.793.972
11.966.902
6.056.273
8.478.735
7.861.858
11.131.407
7.492.062
10.038.707
8.013.438
8.825.434
9.193.217
10.614.613
10.591.554
10.157.282
6.834.425
12.225.736
11.875.157
10.104.269
8.089.590
10.939.977
8.496.595
7.426.299
12.773.215
8.138.430
7.509.730
307.798.525
9.256.340
10.864.027
7.160.159
8.204.945
18.703.436
7.164.455
11.374.084
7.805.346
7.189.414
10.149.304

Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação
26 562978 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2871/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03290913
Valeria Bahia Garcia – PEB – 1 - Campo Belo - 12 - 19/05/2014 A
30/05/2014 - 158.I, 03799145 Harilda de Fatima Fagundes Silva
Troiano – PEB – 2 - Santana do Jacare - 28 - 16/05/2014 A 12/06/2014
- 158.I, 03904380 Aurelio Mendes de Alvarenga – PEB – 1 - Perdoes
- 7 - 19/05/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 03904380 Aurelio Mendes de
Alvarenga – PEB – 2 - Perdoes - 7 - 19/05/2014 A 25/05/2014 - 158.I,
06072409 Alice Augusta Ferreira Miranda – PEB – 1 - Lavras - 14 19/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 06117840 Valeria Alves Ferreira –
PEB – 1 - Candeias - 28 - 19/05/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 07503394
Eugenio Jancik Costa – DAD-3 – 1 - Campo Belo - 28 - 19/05/2014 A
15/06/2014 - 158.I, 11110020 Roberta Furtado de Oliveira Jancik Rey –
PEB – 2 - Campo Belo - 8 - 16/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 11110020
Roberta Furtado de Oliveira Jancik Rey – EEB – 1 - Campo Belo - 8
- 16/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 11357209 Taisa Carvalho Cardoso –
PEB – 1 - Perdoes - 14 - 16/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08106981 Juarez Aparecido Marques
Galdino – ASB – 1 - Bom Sucesso - 56 - 17/05/2014 A 11/07/2014 158.I, 13228820 Marilda Andrade Moreira – ATB – 1 - Carrancas - 15
- 19/05/2014 A 02/06/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12212213 Rodrigo Mesquita Costa
– AAMB – 1 - Varginha - 56 - 15/05/2014 A 09/07/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2898/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02994184
Vera Maria Soares de Castro Sena – PEB – 2 - Guaraciaba - 15 19/05/2014 A 02/06/2014 - 158.I, 03066842 Maria das Gracas da Silva
– ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 31 - 19/05/2014 A 18/06/2014 158.I, 03225083 Eva Aparecida de Carvalho Campos – PEB – 2 - Raul
Soares - 21 - 14/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 05482237 Celma de
Fatima Assis – ASB – 1 - Ponte Nova - 10 - 19/05/2014 A 28/05/2014 158.I, 05494687 Efigenia da Paz Marcal – ASB – 1 - Raul Soares - 32 20/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 08385254 Kessya Francilene Orlando
Viana – PEB – 1 - Raul Soares - 61 - 21/05/2014 A 20/07/2014 - 158.I,
08385254 Kessya Francilene Orlando Viana – PEB – 2 - Raul Soares 61 - 21/05/2014 A 20/07/2014 - 158.I, 08391146 Eva Fatima da Silva
dos Santos – ASB – 1 - Ponte Nova - 31 - 21/05/2014 A 20/06/2014 158.I, 08422255 Maria do Carmo da Cunha Fontes – PEB – 1 - Urucania - 22 - 22/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 08422255 Maria do Carmo
da Cunha Fontes – PEB – 2 - Urucania - 22 - 22/05/2014 A 12/06/2014
- 158.I, 09318742 Maria Edith Maroca de Avelar Rivelli De Olive –
PEB – 2 - Vicosa - 10 - 14/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 09575671
Andressa Cristina de Sousa Lima Felipe – PEB – 2 - Raul Soares - 5 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 09685173 Margareth Vargas – ASB
– 1 - Araponga - 61 - 21/05/2014 A 20/07/2014 - 172, 09746587 Alessandra Herculano Marcal – PEB – 1 - Guaraciaba - 31 - 19/05/2014 A
18/06/2014 - 158.I, 09746587 Alessandra Herculano Marcal – PEB – 2
- Guaraciaba - 31 - 19/05/2014 A 18/06/2014 - 158.I, 10979946 Maria
Lourdes do Rosario Salgado – PEB – 1 - Urucania - 60 - 17/05/2014
A 15/07/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13273339 Bartomelio da Silva Martins – PEB – 2 - Uba
- 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12769964
Josilea Soares Frade dos Santos – PEB – 1 - Raul Soares - 3,02.05.201
4,04.05.2014,2823/2014,MG 22.05.2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06141469
Marcia Helena da Costa Castro – PEB – 1 - Onde se Lê: 14,
17.05.2014,30.05.2014,2823/2014,MG
22.05.2014
Leia-se:
15,17.05.2014,31.05.2014, 06141469 Marcia Helena da Costa Castro
– PEB – 2 - Onde se Lê: 14,17.05.2014,30.05.2014,2823/2014,MG
22.05.2014 - Leia-se: 15,17.05.2014,31.05.2014
38ª SRE - Uba, 10103612 Rosany Aparecida de Souza Portugal – PEB
– 1 - Onde se Lê: 1,14.05.2014,14.05.2014,2823/2014,MG 22.05.2014
- Leia-se: 3,14.05.2014,16.05.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12625810
Barbara Maria de Oliveira Lana – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 19/05/2014 A 02/06/2014 - , 12769964 Josilea Soares Frade dos Santos
– PEB – 1 - Raul Soares - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - , 13404421
Maruza Dias do Nascimento Viana – EEB – 1 - Vicosa - 4 - 16/05/2014
A 19/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2903/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01678515 Jardenia Pereira Alves – PEB – 4 - Frei Inocencio - 43 30/04/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03208196 Sonia Maria da Silva Bastos – PEB – 1 - Sao Felix de Minas - 38 - 05/05/2014 A 11/06/2014 158.I, 03208196 Sonia Maria da Silva Bastos – PEB – 2 - Sao Felix de
Minas - 38 - 05/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03683968 Andrea Rodrigues Barcelos – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 30/04/2014 A
28/06/2014 - 158.I, 03683968 Andrea Rodrigues Barcelos – PEB – 2 Governador Valadares - 60 - 30/04/2014 A 28/06/2014 - 158.I, 03707635
Maura Soares Andrade – SEIII – 2 - Alpercata - 21 - 05/05/2014 A
25/05/2014 - 158.I, 04466736 Soraia de Freitas Rodrigues – PEB – 2
- Aimores - 1 - 08/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 04466736 Soraia de
Freitas Rodrigues – PEB – 2 - Aimores - 5 - 22/04/2014 A 26/04/2014
- 158.I, 04466736 Soraia de Freitas Rodrigues – PEB – 2 - Aimores - 3
- 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 05097126 Elizeth Vieira de Morais
Souza – EEB – 2 - Mantena - 60 - 05/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I,
05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 05/05/2014
A 06/05/2014 - 158.I, 05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB
– 1 - Governador Valadares - 31 - 09/05/2014 A 08/06/2014 - 158.I,
05160205 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 31 - 09/05/2014 A 08/06/2014 - 158.I, 05184593 Emilia Campos
de Andrade Souza – ATB – 1 - Coroaci - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 158.I, 05184593 Emilia Campos de Andrade Souza – PEB – 2 - Coroaci
- 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 05641949 Lucileia Marques Santos – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 60 - 08/05/2014 A 06/07/2014
- 158.I, 05641949 Lucileia Marques Santos – PEB – 2 - Sao Geraldo
do Baixio - 60 - 08/05/2014 A 06/07/2014 - 158.I, 05641949 Lucileia
Marques Santos – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 10 - 28/04/2014
A 07/05/2014 - 158.I, 05641949 Lucileia Marques Santos – PEB –
2 - Sao Geraldo do Baixio - 10 - 28/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I,
05648662 Antonia Silva de Figueiredo Almeida – SEIV – 1 - Coroaci
- 60 - 30/04/2014 A 28/06/2014 - 158.I, 05975586 Waldirene Alves dos
Santos Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/04/2014 A
29/04/2014 - 158.I, 06148787 Selma Serva de Maria Caldeira Barbosa –
PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I,
08444010 Lusiania Reis Feijo Marques Neves – PEB – 1 - Aimores - 3
- 14/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 08643439 Aliciane Montai dos Santoskarnitz – PEB – 1 - Aimores - 5 - 15/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I,
08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 30/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 09668088 Vera Lucia Ribeiro Lanes Pazine – ASB
– 1 - Itueta - 37 - 29/04/2014 A 04/06/2014 - 158.I, 09782236 Adriana
Braga Leal – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/05/2014 A
19/05/2014 - 158.I, 10134070 Mabia Rangel Mota Fonseca – PEB –
1 - Aimores - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 10201226 Niusa
Saraiva Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 05/05/2014 A
09/05/2014 - 158.I, 10201226 Niusa Saraiva Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 10201226 Niusa
Saraiva Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 29/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 10201226 Niusa Saraiva Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 10347979 Valdileia Maria Ribeiro – PEB – 1 - Sardoa - 30 - 02/05/2014 A 31/05/2014
- 158.I, 10526150 Kenia Teixeira Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/04/2014 A 26/06/2014 - 158.I, 10626331 Rita de Cassia
Figueiredo – EEB – 3 - Nacip Raydan - 2 - 15/05/2014 A 16/05/2014
- 158.I, 10954659 Laurenice Miranda de Magalhaes Freitas – PEB –
1 - Santa Efigenia de Minas - 20 - 29/04/2014 A 18/05/2014 - 158.I,
11029329 Magna de Cassia Trindade – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 11307642 Graziele Barcelos
Diniz de Assis – PEB – 2 - Aimores - 22 - 05/05/2014 A 26/05/2014 158.I, 11428067 Fabricia Candido Oliveira de Souza – PEB – 1 - Nacip
Raydan - 5 - 22/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 11428067 Fabricia Candido Oliveira de Souza – PEB – 1 - Nacip Raydan - 15 - 30/04/2014 A
14/05/2014 - 158.I, 12639894 Aline Marques da Silva Parente – EEB –
0 - Governador Valadares - 60 - 30/04/2014 A 28/06/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10954659 Laurenice Miranda de Magalhaes Freitas – PEB – 2 - Gonzaga - 20 - 29/04/2014 A 18/05/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11384161 Eliana Cristina de Oliveira – PEB –
1 - Jampruca - 31 - 05/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09325689 Gilson Savio Santos – PEB – 1 - Galileia - 21/05/2014 - ,
09591041 Maria Luisa Soares Araujo – PEB – 1 - Mendes Pimentel
- 21/05/2014 14ª SRE - Guanhaes, 03697562 Tania Maria Dias de Sousa – PEB – 2
- Pecanha - 20/05/2014 -