TJMG 27/05/2014 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Objeto: Locação de veículo automotor para transporte de pessoas,
conforme Registro de Preços nº160/2013 Seplag. Preço global R$
27.023,76 (vinte e sete mil e vinte e três reais e setenta e seis centavos).
Dotações Orçamentárias:2461.15.122.701.2002.0001.339039-17, 2461
.27.122.701.2001.0001.339039-17 e 2461.04.127.279.4083.0001.3390
39-17 fonte.10.1.Vigência 24 meses a partir da data da publicação do
contrato no Diário Oficial. Data assinatura 26/05/2014. Signatários: a)
Thales Rezende Coelho Alves b) Fábio Albuquerque Marques Veloso;
Adriano Thiele.
4 cm -26 562632 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2012 (inf-2062.00):
Partes: Agência de Desenvolvimento da RMVA e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Termo Aditivo prorrogação de vigência por mais 12 meses, valor total
estimado de R$ 51.508,70. Data da assinatura 11/06/2013. Signatários:
a) Thales Rezende Coelho Alves - b)Paulo César Lopes e Maria Luiza
de Oliveira Jakitsch. Ipatinga, 03 de junho de 2013.
2 cm -26 562857 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0197 - PEM.
Objeto: Válvulas em Bronze. Dia da Licitação: 10 de junho de 2014 às
09 :15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 28/05/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0199 - PEM.
Objeto: Anéis de Borracha. Dia da Licitação: 10 de junho de 2014 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 28/05/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0165 – PEM
Objeto: REGISTRO DE DERIVAÇÃO/TAP PITOT DN 1”. Resultado:
Processo revogado. Não houve empresas interessadas, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0137 – PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO
O Sr. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
ATELIÊ DO SABOR & CIA LTDA. e decidiu:
1. Negar provimento ao recurso interposto;
2. Manter as decisões exaradas na Ata do Pregão;
3. Adjudicar à empresa COMERCIAL VIEIRA QUEIROZ LTDA., no
valor total de R$ 74.770,00 e homologar o seu resultado;
4. Intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0167 – PPM
Objeto: SISTEMA DE DESIDRATAÇÃO DE LODOS EM GEOTECIDO. Proposta vencedora: ALLONDA COMERCIAL DE GEOSSINTÉTICOS AMBIENTAIS LTDA., no valor de R$ 66.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
cONVITE Nº DVLI.0820140075
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede Municipal de Argirita /MG, pertencente ao LOTE IX,
Programa SEDRU VIII COMPLEMENTAR – SES, convênio SEDRU/
SEDER 036/2007/SEDRU/COPASA. Dia: 04.06.2014 ÀS 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 07.05.2014.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal : Artigo 24 inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71468. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, com execução de obras de modificação de rede de energia elétrica para atender a Estação de tratamento
de Esgoto – ETE pertencente ao sistema de esgotamento sanitário do
município de Sapucaí Mirim, por adesão a contrato de fornecimento de
energia de baixa tensão. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. R$2.609,06. Prazo de Vigência: 270 dias após efetivado o pagamento. Reconhecimento do Ato: Jorge Luiz Borges. – Superintendência
de Coordenação e Apoio Sudoeste. Paulo Fernando R. Lopes. – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal : Artigo 24 inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71195. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, com execução de obras de extensão e modificação de rede de energia elétrica para atender a Estação de tratamento de
Esgoto – ETE pertencente ao sistema de esgotamento sanitário do município de Santana da Vargem, por adesão a contrato de fornecimento de
energia de baixa tensão. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. R$12.642,95. Prazo de Vigência: 120 dias após efetivado o pagamento. Reconhecimento do Ato: Jorge Luiz Borges. – Superintendência
de Coordenação e Apoio Sudoeste. Paulo Fernando R. Lopes. – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal : Artigo 24 inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71484. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG D, à COPASA para atender a unidade consumidora denominada ETE VENEZA, situada ROD BR 040 KM 508
S/N – BAIRRO VENEZA, município de RIBEIRÃO DAS NEVES,
no Estado de Minas Gerais, na tensão de 13.8 kV.. Prestador e Valor:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído valor, por se tratar
de serviço de natureza variável, cujo valor é em função do consumo
medido mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica.
Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: William Elia
Allam. – Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana.
Juarez Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação
do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal : Artigo 25, II c/c 13, III da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71578. Objeto: Atuação no processo de negociação com entidades sindicais, consistindo na assessoria, comunicação e condução da
negociação, visando assinatura do Acordo Coletivo de trabalho – ACT
2014. Prestador e Valor: ALENCAR ROSSI NEGOCIAÇÕES COLETIVAS LTDA. R$319.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Reconhecimento do Ato: Lúcia Maria Aguiar Garcia. – Superintendência
de Recursos Humanos. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão
Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal : Artigo 25, inciso I, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 71451. Objeto: Contratação de vale transporte
intermunicipal(Paracatu / Guarda Mor / Paracatu) para empregado.
Prestador e Valor: EXPRESSO LEÃOZINHO LTDA. R$6.871,20.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Faissal E.

Dabien Haddad. – Departamento Operacional Oeste. Paulo Fernando R.
Lopes. – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas do dia
13 de junho de 2014, na sede social da Companhia, situada na rua Mar
de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração
do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; (ii) doação de veículos ao Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS. A fim de
facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a
entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 11 de junho
de 2014: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de
ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das
disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76). A partir da
presente data os documentos relativos às matérias a serem discutidas
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no
endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão
de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE, em conformidade
com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução CVM
nº 481/2009.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014.
João Fleury
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2507/2013. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Campina
Verde. Objeto: Alteração do Projeto Básico e Prorrogação do Prazo de
Vigência.
Data de assinatura: 13/05/2014.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 079/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$14.103,08.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 080/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$2.568,62.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 081/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$1.122,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 082/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$6.836,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 083/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$19.615,52.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 084/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$14.700,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 085/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$1.895,15.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 086/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$2.121,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 087/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$499,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel Lima
Carneiro – Funarbe.
Nº. 088/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$510,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel Lima
Carneiro – Funarbe.
Nº. 089/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$1.895,15.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 090/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$1.620,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 091/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$922,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel Lima
Carneiro – Funarbe.
Nº. 092/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$1.900,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 093/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$789,78. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel Lima
Carneiro – Funarbe.
Nº. 094/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$5.250,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 095/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.

Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$1.417,56.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 096/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$2.155,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 097/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$5.609,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 098/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$2.000,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 099/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$3.670,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 100/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$2.608,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 101/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$4.998,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 102/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$2.933,50.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 103/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$8.989,02.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 104/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$3.359,09.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 105/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$1.877,20.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 106/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$4.305,70.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 107/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
23/05/2014 Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2016. Valor: R$2.390,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 574/2013 - Partes: EPAMIG e Instituto Mineiro de Agropecuária.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móvel. Assinatura:
31/10/2013 Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2018. Valor: R$21.111,64.
Assinam: (a)Marcelo Lana Franco-EPAMIG, (b) Altino Rodrigues
Neto– IMA.
33 cm -26 562455 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-463, firmado com a empresa
Toposat Ambiental Ltda. Obj.: Prorrogar prazo de vigência por mais 06
meses a partir de 21/05/2014. Ass.: 21/05/2014.
1 cm -26 562977 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio IMA nº 1925/2009. Partes: IMA e o Município de Andradas. Objeto: prorrogar prazo. Valor R$
85.000,00. Dotações orçamentárias: 02.13.04.20.604.6001.2298. Data
da assinatura: 26-04-2014.
1 cm -26 562919 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 227/14; Partes:
SETOP e o Município de Senhora dos Remédios; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.626,26; Assinatura: 26/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
1 cm -26 562560 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 125/14; Partes:
SETOP e o Município de Veríssimo; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 15.449,28; Assinatura: 23/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 222/14; Partes:
SETOP e o Município de Santos Dumont; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 26/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 237/14; Partes:
SETOP e o Município de Águas Vermelhas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 26/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 234/14; Partes:
SETOP e o Município de Divinésia; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 61.952,87; Assinatura: 26/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 127/14; Partes: SETOP e o Município de Ipanema; Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 5.323,80; Assinatura: 26/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 006/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Durandé; Objeto: melhoramentos de vias públicas; Valor: R$
102.063,98; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.101 Assinatura: 23/05/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 231/14; Partes:
SETOP e o Município de Carbonita; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 30.556,50; Assinatura: 26/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
8 cm -26 562908 - 1
Aviso de Licitação* – EDITAL 004/2014 – Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as
14h00min do dia 16/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública,
com julgamento da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 69
técnica, para administrar e explorar, sob regime de concessão, mediante
a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus
listadas no Anexo Único, integrantes do Sistema de Transporte Coletivo
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais,
em caráter de exclusividade, com gestão, coordenação e controle da
SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente
e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e
download no site TTP://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo
Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas
do dia 15/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
intermunicipal@transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de maio de
2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Código
Edital nº Grupos da
Ponto Inicial
Ponto Final
linha
4431
JUIZ DE FORA CHÁCARA
04/2014
1
4433
JUIZ DE FORA LIBERDADE
A T I A S
4434
JUIZ DE FORA M
BARBOSA
4435
JUIZ DE FORA MINDURI
4436
JUIZ DE FORA MIRAI
4437
JUIZ DE FORA RIO PRETO
*Republicação por incorreções verificadas no edital.
8 cm -26 562958 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 010/14 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente
de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos ( 14:30h) do dia 15 de
Julho de 2014, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para apoio Técnico à Diretoria
de Operações do DER/MG, de forma continuada, na Supervisão das
obras de recuperação e manutenção rodoviária (PROMG), nas seguintes CRGs: 1ª (Belo Horizonte), 3ª (Pará de Minas), 5ª (Ubá), 10ª (Varginha), 15ª (Poços de Caldas), 16ª (Oliveira), 19ª (Itajubá), 20ª (Formiga),
24ª (Passos), 30ª (Juiz de Fora), e 31ª (Ituiutaba), conforme edital disponível no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo sitewww.der.mg.gov.br .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA. Instrumento:
Ordem de Reinicio em 22/04/2014 ao Contrato: PRC-22.039/12.
Complementação dos trabalhos de melhoramento e pavimentação no
trecho Monjolos – Santo Hipólito, na Rodovia MG/220. Processo:
123.916/12-3.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: JOSÉ
LINO DE MACEDO. Instrumento: Contrato PRC-29.012/14. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301712-001/2014. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex até a quantidade máxima de
2.482, pelo prazo de 12 meses. Valor: R$ 27.053,80. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039.03, 60.1.1. Processo nº.
18.347/14-8.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EXPRESSO ON LINE LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.013/13. Objetos: I
– Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29.013/13 e, consequentemente, fica o prazo de
vigência do contrato prorrogado por mais 12 meses, contados a partir
21.05.14. II - O valor contratual, estabelecido em R$55.950,00, fica
reajustado em 5,57244% , conforme último índice disponível do IPCA/
IBGE acumulado no período de MAIO/2013 a MARÇO/2014, que corresponde a R$3.117,78 , passando a totalizar R$59.067,78 .III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.06.60.1. Processo n.º 46.610/13-0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PUBLICENTER PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-29.021/10. Objetos: I – Tendo em vista
as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato
PRC-29.021/10 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência
por mais 12 meses, contados a partir 30 de abril de 2014. II – 2.2 - O
valor contratual será repactuado aplicando-se o índice de 5,18538%,
referente ao IPCA/IBGE acumulado no período de ABRIL/2013 a
FEVEREIRO/2014 (fls. 292/294). 2.2 – O valor Contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-03 em R$329.948,25, fica acrescido de R$17.109,07, passando a totalizar R$347.057,32. III - Dotação
Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.08.60.1.0. Processo n.º 125.177/09-3.
13 cm -26 562964 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado
da Licitação CO.024/2014, destinada à Construção da Cadeia Pública
– Padrão 388 vagas, no município de Ubá/MG, considerando desclassificada a Empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda, com
proposta no valor de R$22.838.000,00, por contrariar o subitem 8.2,
alíneas “a” e “b” do Edital, e, classificadas as Empresas:1) Eficiência
Construtora Ltda: R$16.713.686,61; 2) Camter Construções e Empreendimentos S/A: R$17.356.748,00; 3) EF Projetos e Engenharia Ltda:
R$17.499.993,88; 4) Construtora Itamaracá Ltda: R$17.809.842,27; 5)
Casa Maior Construções Ltda: R$18.178.847,82. Abre-se o prazo legal
de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CV.004/2014, destinada à Elaboração dos Projetos de Reforma e
Reforço Estrutural do Prédio da Escola Estadual Helena Guerra, no
município de Contagem/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa América Latina Construtora Ltda
- EPP, com proposta no valor de R$95,921,58. (a) Fernando Antônio
Costa Iannotti – Diretor Geral.
6 cm -26 562914 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação TP.002/2014, destinada à Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA do Contorno Norte da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, considerando inabilitada
a Empresa Aluvial Engenharia e Meio Ambiente Ltda, por contrariar o
subitens 4.2.1 e 4.2.6 do Edital e habilitadas as Empresas: 1) Terra Estudos e Projetos Ambientais Ltda; 2) Lume Estratégia Ambiental Ltda e
3) Arcadis Logos S/A. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
3 cm -26 562939 - 1