TJMG 16/05/2014 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo
– aposentada em 01/03/10 – referente ao saldo de 12 meses. – Maria
Antônia da Costa Fedrigo – MASP: 183.779-8 – PEB IIP – aposentada
em 10/09/09 – referente ao saldo de 12 meses. – José Lazaro dos Santos
– MASP: 255.542-3 – ATB IVP – aposentada em 02/12/09 – referente
ao saldo de 15 meses. – Eliana Lombardi de Cuba – MASP: 287.561-5
– PEB IIP adm01 – aposentada em 07/07/09 – refrente ao saldo de 12
meses. – Ana Maria Meneghello Essekin – MASP: 255.541-5 – ANEI
IIP adm01 – aposentada em 23/04/12 – referente ao saldo de 13 meses.
– Vera Lúcia Castro Miranda – MASP: 337.043-4 – PEB ID adm02
– aposentada em 15/05/09 – referente ao saldo de 12 meses. – Luzia
Aparecida Rodrigues Lemos Rocha – MASP: 330.836-8 - PEBT IA
adm01 – aposentada em 02/02/09 – referente ao saldo de 3 meses. –
Celia Maria Pires Colomera – MASP: 330.794-9 – PEBT IA adm01
– aposentada em 06/10/09 – referente ao saldo de 7 meses. – Clarice
Martins de Fátima Morais – MASP: 330.798-0 – PEB IIO adm01 –
aposentada em 04/05/09 – referente ao saldo de 11 meses. – Marise Aun
Pindelli Miziara – MASP: 330.869-9 – PEB II I adm02 – aposentado
em 03/03/10 – referente ao 12 meses. – Sônia Maria Pereira – MASP:
257.736-9 – PEB IIP adm01 – aposentada em 19/02/10 – referente ao
saldo de 5 meses. – Rosimar Aparecida da Silva – MASP: 288.090-4
– EEB IIG adm01 – aposentado em 03/10/11 – referente ao saldo de 4
meses e 15 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
33/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Silvio Rufino
Filho – MASP: 976.512-4 – a partir de 19/03/14, referente ao PEB IA
adm02 – com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 16/35 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a (RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
34/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Padre João Botelho – Regina Angela de Castro – MASP:
658.424-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEBT IA adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8748 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 119 h/a (RB+EC). - Regina Angela de Castro – MASP: 658.424-7 –
a partir da data da publicação, referente ao PEBT IA adm02 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7357 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a
(RB+EC) - Fronteira – EE. João Kopke – Fatima Aparecida dos Santos
– MASP: 300.745-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IA adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 5.544
dias de exercício. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Paulo
Cesar de Paula Cançado – MASP: 300.818-2 – a partir da data da publicação, refrente ao PEB IIP adm01- à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154 h/a. –
Uberaba – CESEC – Aparecida das Graças Cintra – MASP: 379.664-6
– a partir da data da publicação, referente ao saldo de PEB IIG adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (RB+ExtCH.). – EE. Bernardo
Vasconcelos – Aparecida Donisete Rosa de Sousa – MASP: 312.371-8
– a partir da data da publicação, referente ao ASB IN adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral. – EE. Gabriel Totti – Juliana Gonçalves Ribeiro
Risso – MASP: 1.001.038-7 – a partir da data da publicação, referente
ao PEBR IIA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da Cf/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 5107 dias de exercício.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Conceição das Alagoas –
EE. Herculégio Antônio Borges – Daniel Gava – MASP: 1.125.138-6
– PEBD IA adm02 – a partir de 05/11/13. – EE. José Alexandre Miziara
- Daniel Gava – MASP: 1.125.138-6 – PEB IA adm01 – a partir de
05/11/13. – Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Flávia Rogério Lourenço Mendonça – MASP: 1.114.139-7 – PEB IA – a partir de
14/02/14. – Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Mayron Cesar
Pinto – MASP: 1.195.281-9 – PEBI IA adm01 – a partir de 12/12/13.
– Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Carlos Henrique de Oliveira – MASP: 869.742-7 – PEB IIC – a partir de 05/02/14. – Uberaba – C.E.M Renato Frateschi – Giordan Benfica Mendes – MASP:
1.067.905-8 – PEBR IIA – a partir de 20/11/13. – EE. Boulanger Pucci
– Mariano Scandar neto – MASP: 976.689-0 – PEB IA adm01 – a partir de 11/02/14. – EE. Presidente João Pinheiro – Orlando Vasconcelos
Folador – MASP: 1.141.993-4 – PEB IA adm01 – a partir de 17/03/14.
– EE. Prof.º Chaves – Valdeir Borges – MASP: 1.053.935-1 – PEB IA
adm01 – a partir de 21/11/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 012/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 001/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 005/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento 02
(duas) aulas de exigência curricular e 16 aulas de extensão no período de 18/02/2013 a 30/05/2013, referente à servidora: UBERABA
-SRE – EDSOLINA MARIA DE MELO – MASP 390.977-7 – PEB
2D, ADM.01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 013/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 021/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 025/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido 11 H/A semanais de extensão de carga horária no período de
10/06/2012 a 31/10/2012, referente à servidora: UBERABA -SRE –
MARIA HELENA FERNANDES OLIVEIRA – MASP 657.088-1 –
PEB 1A, ADM.01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 014/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 006/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 010/2014, publicado no “Minas Gerais” em 28.03.2014,
referente a servidora: ARAXÁ, ESCOLA DOM JOSÉ GASPAR, MASP
269.668-0, Adm. 02, SÔNIA APARECIDA MARTINS, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE O DÉBITO REFERENTE À CONCESSÃO DE 9º BIÊNIO, NO PERÍODO DE 01/2007 À 02/2008 E
DO 10º BIÊNIO DE 08/2009 À 02/2010, DEVENDO, PORTANTO,
SER REPOSTO AO ESTADO O DÉBITO CORRESPONDENTE AO
10º BIÊNIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 08/2009 À 02/2010,
UMA VEZ QUE OCORREU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EM
RELAÇÃO AO PERÍODO DE 01/2007 À 02/2008, RELATIVO AO 9º
BIÊNIO, nos termos da Lei 14.184/2002 e da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 015/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 035/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 039/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido de aulas de adicional de extensão de jornada no período de
05/2013 à 08/2013, referente à servidora: UBERABA -SRE – MARCELO LEMOS COSTA – MASP 1.001.514-7 – PEB 1A, ADM.01 –
nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 016/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 013/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 017/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
23 horas aulas mensal de média quinquenal no período de 07/08/2008
a 31/12/2010 e 01/07/2011 a 31/12/2011, referente à servidora: UBERABA -SRE – MARIA APARECIDA DE FREITAS SANPAIO –
MASP 287.736-3 – PEB T 2L, ADM.01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 017/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2013, instaurado pela Portaria SRE nº 044/2013, publicado no “Minas Gerais” em
07/12/2013, referente à servidora: MARIA APARECIDA RESENDE
MOUTINHO, MASP 332.103-1, admissão 01, pela exclusão do débito
referente ao recebimento da verba 406 e suspensão em definitivo da
parcela denominada Vantagem Complementar Transitória, ocasionada
pela retificação do posicionamento do subsídio/2012, não havendo
devolução do débito, devido à ausência de má fé, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização
de vida funcional do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 018/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 018/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 022/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao
erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido
do adicional de exigência curricular dos meses de março, abril e maio
de 2013, referente à servidora: UBERABA -SRE – JANE ROSE FERREIRA CURY SILVA – MASP 655.188-1 – PEB 1A, ADM. 02 – nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 72/2014
Anula no ato de Licença à Gestante, referente ao servidor: - Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Eliete Aparecida Martins Borges –
MASP: 370.055-6 – PEB IA /DIV adm01 – ato nº 05/14, publicado em
09/05/14, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – Ato nº 73/20174
Anula no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Loren Rios Feres – Cleusa Elisa da Silva – MASP:
895.543-7 – ASB IE adm01 – ato nº 111/14, publicado em 18/01/11,
por motivo de concessão indevida. – Uberaba - EE. Nossa Senhora da
Abadia – Regina Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 –
PEB IA adm01 – ato nº 10/12, publicado em 16/03/12, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 74/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio em Dobro Aposentadoria/Adicionais,
referente ao servidor: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Hercília Romani Rodrigues – MASP: 289.921-9 – EEB IIE – ato nº 12/13,
publicado em 20/09/13, por motivo de publicação indevida.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 119/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Uberaba – América – Rosana Santos Brasileiro – MASP: 365.673-3
– PEB IA adm01 – ato nº 21/14, publicado em 10/05/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: referente ao 4º quinquênio – Leia-se: referente
ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – SRE/APAE – Roseli Caetano Bragança – MASP:
832.271-8 – PEB IA adm01 – ato publicado em 11/04/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: Proporcional a 6897 dias – Leia-se: proporcional a 6888 dias. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Leia Maria Ottoboni
Magre – MASP: 656.373-8 – PEB IF adm01 – ato nº 21/13, publicado em 28/06/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: proporcional a 9434 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 9441 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 121/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(s): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Nercy Aparecida Braz – MASP: 267.670-8 – PEBT IIL – ato publicado em 13/11/09,
por motivo de incorreção na vigência – Onde se lê: a partir de 04/10/09
– Leia-se: a partir de 20/07/08. - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Hercília Romani Rodrigues – MASP: 289.921-9 – EEB IIE – ato
nº 72/09, publicado em 26/09/09, por motivo de incorreção – Onde se
lê: a partir de 19/03/08 – Leia-se: a partir de 03/05/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 122/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Gabriel Totti – Juliana Gonçalves Ribeiro Risso – MASP:
1.001.038-7 – PEBR IIA adm01 – ato publicado em 03/09/10, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 21/05/10 – Leia-se: a
partir de 04/04/10. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Hercília Romani
Rodrigues – MASP: 289.921-9 – EEB IIE – ato nº 54/08, publicado em
09/05/08, por motivo de incorreção – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 19/03/08 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 03/05/08. – Regina
Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEB IA adm01 – ato
publicado em 27/11/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 05/11/06 – Leia-se: a partir de 04/04/07. – EE. Quintiliano Jardim –
Maria Cleusa Santos Lemes – MASP: 653.535-5 – PEB IE adm02 – ato
publicado em 29/07/06 e 16/05/08, para regularização da vida funcional
– Onde se lê: 1º, 2º e 3º quinquênio a partir de 16/07/03 e 4º quinquênio
a partir de 07/04/08 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/06/89; 2º
quinquênio, a partir de 20/07/94; 3º quinquênio a partir de 02/06/01 e
4º quinquênio a partir de 02/09/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 123/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Reinilda Maria de Oliveira
– MASP: 287.937-7 – PEB IA adm02 – ato publicado em 03/05/14,
por motivo de Omissão de dados – Onde se lê: correspondente à carga
horária de 7 h/a – Leia-se: correspondente a carga horária de 108 (RB)
+ 7 (EC) h/a.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 243.317-5,
Rachel Leite Dias, EEBIA, adm. 2, ato nº 15/13 publicado em 22/03/13,
por incorreção na publicação, onde se lê: publicado em 18/02/13,
leia-se: publicado em 22/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 281.599-1, Rita Maria Furtado de Paiva, PEBIIM, adm. 1, ato nº 30/11 publicado em 22/07/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 281.599-1, Rita Maria Furtado de Paiva, PEBIIM, adm. 1, ato nº 23/13 publicado em 21/06/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/13, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 338.213-2, Maria Aparecida Brito Salgado de Souza, PEB II J,adm. 1, ato nº 19/12 publicado
em 25/05/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/12, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/05/12;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEBIVH, adm. 1, ato s/nº publicado em 01/02/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 12/01/92, leia-se: 3º
biênio a contar de 22/11/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEBIVH, adm. 1, ato s/nº publicado em 08/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 17/03/94, leia-se: 4º
biênio a contar de 01/01/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEBIVH, adm. 1, ato nº 20/96 publicado em 18/06/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 18/04/96,
leia-se: 5º biênio a contar de 07/02/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar

Arantes, PEBIVH, adm. 1, ato nº 11/98 publicado em 23/05/98, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 18/04/98,
leia-se: 6º biênio a contar de 06/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEBIVH, adm. 1, ato nº 34/00 publicado em 08/07/00, por
incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 16/04/00,
leia-se: 7º biênio a contar de 28/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEBIVH, adm. 1, ato nº 43/02 publicado em 23/10/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 03/07/02,
leia-se: 8º biênio a contar de 05/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEBIVH, adm. 1, ato nº 33/05 publicado em 07/12/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 17/07/04,
leia-se: 9º biênio a contar de 30/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEBIVH, adm. 1, ato nº 14/07 publicado em 05/04/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 21/07/06,
leia-se: 10º biênio a partir de 26/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 338.234-8,
Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato s/nº publicado em
17/06/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 08/04/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 338.234-8,
Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato nº 23/99 publicado
em 28/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 11/04/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 338.234-8,
Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato nº 33/04 publicado
em 11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 09/04/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 338.234-8,
Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato nº 23/09 publicado
em 19/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 07/04/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
s/nº publicado em 09/03/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio, a contar de 19/04/91, leia-se: 1º biênio, a partir de 17/10/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
s/nº publicado em 30/07/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio, a contar de 18/04/93, leia-se: 2º biênio, a partir de 27/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
s/nº publicado em 09/06/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio, a contar de 19/04/95, leia-se: 3º biênio, a partir de 28/10/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
s/nº publicado em 21/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio, a contar de 21/04/97, leia-se: 4º biênio, a partir de 29/10/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 26/99 publicado em 12/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio, a contar de 21/04/99, leia-se: 5º biênio, a partir de 30/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 38/01 publicado em 04/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio, a contar de 20/04/01, leia-se: 6º biênio, a partir de 29/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 30/03 publicado em 24/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio, a partir de 20/04/03, leia-se: 7º biênio, a partir de 29/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 02/06 publicado em 24/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio, a partir de 19/04/05, leia-se: 8º biênio, a partir de 28/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1, ato
nº 22/07 publicado em 02/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio, a partir de 18/04/07, leia-se: 9º biênio, a partir de 28/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEBIIG, adm. 1,
ato nº 22/09 publicado em 19/06/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio, a partir de 17/04/09, leia-se: 10º biênio, a partir de
27/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 319.065-9,
Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, ato nº 10/90 publicado
em 31/03/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 18/11/89, leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/05/89;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 319.065-9,
Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, ato nº 38/94 publicado
em 04/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 18/11/94, leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/05/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 319.065-9,
Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, ato nº 02/00 publicado
em 19/01/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 05/12/99, leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/05/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 319.065-9,
Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, ato nº 42/04 publicado
em 04/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 01/12/04, leia-se: 5º quinquênio a contar de 05/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, ato nº
05/92 publicado em 15/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 07/07/92, leia-se: 2º biênio a contar de 30/06/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, ato nº
05/92 publicado em 15/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 07/07/92, leia-se: 3º biênio a contar de 30/06/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, ato nº
25/04 publicado em 03/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 15/09/03, leia-se: 9º biênio a partir de 20/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, ato
nº 08/06 publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 08/11/05, leia-se: 10º biênio a partir de 03/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Lambari, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,.
MaSP 728.273-4, Silvia de Moraes, PEBIE, adm. 1, ato nº 26/93 publicado em 29/10/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 11/11/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/12/92;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria
referente(s) ao servidor: Monsenhor Paulo, servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748.608-7, Arlete Maria Baldim
Caovilla, ASBIE, adm. 1, ato nº 13/13 publicado em 04/05/13, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 6932 dias de exercício,
leia-se: 6935 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP

Minas Gerais - Caderno 1
269.202-8, Henriqueta Helena Dias, PEBIIE, adm. 3, ato nº 37/09
publicado em 02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 17/05/09, leia-se: 10º biênio a partir de 09/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 822.307-5, Luiz Otávio Nogueira, PEBIA, adm. 2,
ato nº 43/01 publicado em 14/07/01, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 25/06/01, referente ao 3º biênio, leia-se: a contar de
17/03/01, referente ao 3º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 822.307-5, Luiz Otávio Nogueira, PEBIA, adm. 2,
ato nº 43/01 publicado em 14/07/01, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 25/06/01, referente ao 3º biênio, leia-se: a contar de
17/03/01, referente ao 3º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 822.307-5, Luiz Otávio Nogueira, PEBIA, adm. 2, ato
nº 50/08 publicado em 12/12/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º biênio, a partir de 20/09/07, leia-se: referente ao 5º
biênio, a partir de 08/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 822.307-5, Luiz Otávio Nogueira, PEBIA, adm. 2, ato
nº 14/10 publicado em 23/04/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 6º biênio, a partir de 24/09/09, leia-se: referente ao 6º
biênio, a partir de 12/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 822.307-5, Luiz Otávio Nogueira, PEBIA, adm. 2, ato
nº 34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 7º biênio, a partir de 30/09/11, leia-se: referente ao 7º
biênio, a partir de 24/08/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 313.772-6,
Maria José Tavares da Cunha, ASBIIIG, adm. 1, ato nº 23/13 publicado em 28/06/13, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 28/06/13
a 28/08/13, leia-se: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 28/06/13 a 28/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes Genovez, PEBIA, adm. 2, ato nº
26/09 publicado em 17/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a partir de 16/05/06, leia-se: 1º biênio a partir de 01/02/06
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes Genovez, PEBIA, adm. 2, ato nº
26/09 publicado em 17/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 26/05/08, leia-se: 2º biênio a partir de 03/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes Genovez, PEBIA, adm. 2, ato nº
23/10 publicado em 25/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 08/06/10, leia-se: 3º biênio a partir de 20/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 727.729-6, Baltazar Custódio Alves, PEBIA,
adm. 1, ato nº 01/13 publicado em 11/01/13, por incorreção na publicação, onde se lê: à remuneração proporcional a 13/35 avos, leia-se: à
remuneração proporcional a 12/35 avos;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 953.672-3, Cleonice Pereira Sarto, ASBIE,
adm. 1, ato nº 28/13 publicado em 20/09/13, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 6375 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6383 dias de exercício.
14 557811 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB II L, adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 354.314-7, Maria do Carmo Vale Marques,
PEBIIE, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 26/05/14 a 26/07/14, com vistas à aposentadoria;
Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 313.351-9, Célia Candida de Mendonça Vicentini, ASB II I, adm. 1, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício no período de 28/05/14 a 28/07/14, com
vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 333.758-1, Sandra Regina Costa, PEBIIL, adm.
1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de
19/05/14 a 19/06/14 e por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício no período de 20/06/14 a 20/07/14, com vistas à aposentadoria;
Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.800-1, Vera Lucia
de Oliveira Rezende, PEBIIH, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 23/05/14 a 23/06/14, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Alfenas, MaSP 333.764-9, Silvana
Maria de Oliveira Fagundes, PEBT1F, adm.1, aposentada em 16/11/11,
referente ao saldo de 02 meses; Alfenas, MaSP 336.723-2, Lena Maria
de Oliveira, PEBIIP, adm.2, aposentada em 03/05/11, referente ao saldo
de 11 meses; Cambuquira, MaSP 300.075-9, Fernando de Fátima Fonseca, PEBIN, adm.1, aposentado em 01/08/11, referente ao saldo de
04 meses; Campos Gerais, MaSP 728.015-9, Maria de Lourdes Lima
Coelho, PEBIA, adm.1, aposentada em 17/04/12, referente ao saldo
de 09 meses; Guapé, MaSP 291.402-6, Marluce Maria Dutra, PEBIIP,
adm.1, aposentada em 02/05/11, referente ao saldo de 10 meses 17 dias;
Lambari, MaSP 269.390-1, Silma Junqueira de Paiva, ATBIVO, adm.1,
aposentada em 09/04/12, referente ao saldo de 03 meses; Lambari,
MaSP 318.580-8, Adelaide Regina Pereira, PEBIE, adm.1, aposentada
em 03/10/11, referente ao saldo de 05 meses e 08 dias; Lambari, MaSP
333.640-1, Maria de Fátima Martins, PEBIB, adm.1, aposentada em
01/02/12, referente ao saldo de 07 meses; Machado, MaSP 319.130-1,
Silvana Carvalho Fernandes, PEB I H, adm.1, aposentada em 09/04/12,
referente ao saldo de 06 meses; Machado, MaSP 354.326-1, Maria Imaculada de Carvalho Macedo, PEBIF,adm.1, aposentada em 09/04/12,
referente ao saldo de 09 meses; Monsenhor Paulo, MaSP 272.047-2,
Dayse Maria Baldim Rabelo, PEBIIP,adm.1, aposentada em 19/08/11,
referente ao saldo de 10 meses; Nepomuceno, MaSP 313.256-0, Adalice Félix de Vasconcelos, ASB I I, adm.1, aposentada em 07/02/12,
referente ao saldo de 01 mês; Santana da Vargem, MaSP 318.762-2, Izabel de Carvalho Terra, PEB II I, adm.1, aposentada em 01/04/13, referente ao saldo de 07 meses; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 367.447-0,
Izaura Maria Ribeiro Borges, PEBIO, adm.1, aposentada em 02/08/11,
referente ao saldo de 04 meses; Três Corações, MaSP 313.623-1, Maria
Aparecida Salgado, ASBIG, adm.1, aposentada em 16/04/12, referente
ao saldo de 03 meses e 01 dia; Três Corações, MaSP 318.643-4, Cleís
Teresinha Ferreira Siqueira, PEPIIP, adm.1, aposentada em 11/07/11,
referente ao saldo de 12 meses; Três Pontas, MaSP 196.039-2, Sônia
Maria Oliveira, ASB II I, adm.1, aposentada em 07/02/12, referente
ao saldo de 08 meses; Três Pontas, MaSP 269.337-2, Marilda Mendonça de Figueiredo, PEBIIP, adm.1, aposentada em 28/11/11, referente ao saldo de 11 meses; Três Pontas, MaSP 291.236-8, Rosa Maria
de Araújo Rabelo, PEBIIP, adm.1, aposentada em 04/08/11, referente
ao saldo de 14 meses e 14 dias; Três Pontas, MaSP 389.399-7, Mário
Flávio Simão, PEBIF, adm.1, aposentado em 03/02/12, referente ao
saldo de 12 meses; Varginha, MaSP 269.432-1, Virgínia de Sousa
Pereira, ANEIIO, adm.2, aposentada em 24/01/13, referente ao saldo
de 08 meses; Varginha, MaSP 290.919-0, Maria Aracy Reis Rezende
Moraes, ANEIIP, adm.2, aposentada em 01/08/13, referente ao saldo
de 12 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 13/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.244.011-1, Lívia Martins Alves, PEBIA,
adm. 2, a partir de 31/03/14.