TJMG 14/05/2014 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
intermunicipal@transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital
Grupos Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
1
4400
AIMORES
CONCEIÇÃO IPANEMA
2
4401
ALÉM PARAIBA
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
3
4409
CONSELHEIRO PENA
ALVARENGA
4
4410
CORONEL FABRICIANO
BOM JESUS DO GALHO
5
4420
GOVERNADOR VALADARES
MENDES PIMENTEL
007/2014
6
4441
NANUQUE
SERRA DOS AIMORES
7
4442
NICOLÂNDIA
MAUÁ
8
4450
SANTANA DO MANHUAÇU
MANHUAÇU
9
4451
SANTO ANTÔNIO
RESPLENDOR
10
4457
TEÓFILO OTONI
FIDELANDIA
11
4458
TIMOTEO (TER. RODOVIÁRIO)
BELO ORIENTE
Aviso de Licitação – EDITAL 008/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 15h00min do dia 07/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar,
sob regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do
Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão,
coordenação e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de
Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
intermunicipal@transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital
Grupos
Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
1
4405
ASTOLFO DUTRA
CATAGUASES
2
4406
BARRA LONGA
PONTE NOVA
3
4418
DIOGO VASCONCELOS
PONTE NOVA
008/2014
4
4402
FAZENDA BARRINHA
PONTE NOVA
5
4430
JEQUERI
PONTE NOVA
6
4432
JUIZ DE FORA
GOIABAL
7
4445
OURO PRETO
MARIANA
Aviso de Licitação – EDITAL 009/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 09h30min do dia 10/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar, sob
regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do Sistema
de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão, coordenação
e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. O
prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.intermunicipal@
transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 9 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital
Grupos
Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
4424
ITUIUTABA
BARREIRÃO
4425
ITUIUTABA
CACHOEIRA DOURADA
4428
ITUIUTABA
IPIAÇU
009/2014
1
4459
UBERLANDIA
CANÁPOLIS
4460
UBERLANDIA
ITUIUTABA
4462
UBERLANDIA
CACHOEIRA DOURADA
4463
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
Aviso de Licitação – EDITAL 010/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 11h00min do dia 10/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar,
sob regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do
Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão,
coordenação e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de
Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
intermunicipal@transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital
Grupos
Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
1
1300
BELO HORIZONTE
ARCOS
2
4407
BOA ESPERANÇA
FORMIGA
4426
ITUIUTABA
FRUTAL
010/2014
3
4461
UBERLANDIA
FRUTAL
4
4429
ITURAMA
ITUIUTABA
5
4439
MANHUAÇU
AIMORÉS
94 cm -13 557461 - 1
Extrato do Convênio SETOP nº 005/2014; Convenentes: SETOP / Município de Malacacheta; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 571.408,37; Dotação Orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.
444042.01.0.101; Assinatura: 09/05/2014. Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio SETOP nº 002/2014; Convenentes: SETOP /
Município de Guanhães; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 304.959,02; Dotação Orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.
444042.01.0.101; Assinatura: 06/05/2014. Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 189/14; Partes: SETOP e o Município de Sem-Peixe; Objeto: transferência gratuita
de 10 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 20.760,20; Assinatura: 13/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
4 cm -13 557351 - 1
Extrato do Convênio SETOP nº 010/2014; Convenentes: SETOP /
DEOP-MG; Objeto: realização, pelo DEOP-MG, de vistorias e acompanhamentos de obras públicas, objeto dos convênios firmados pela
SETOP com diversos municípios; Assinatura: 16/04/2014. Vigência:
60 meses a partir da assinatura. Obs: publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação interna.
2 cm -13 557500 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 002/14 – Processo nº
0030566-2300/2014-9 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para complementação dos serviços de apoio à supervisão de
obras rodoviárias, no trecho Entrº BR/381 - Itabira e Contorno de Itabira, com 52,33km de extensão, na rodovia MG-434/129, adjudicando
o objeto licitado à sociedade Núcleo Engenharia Consultiva S.A., com
o preço global de R$ 990.702,00 (novecentos e noventa mil, setecentos
e dois reais), referente a janeiro de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – ERRATA - No Pregão Presencial
2301723-002/2014, publicado na p.71 do dia 10 de maio de 2014, onde

se lê: 24ª CRG, leia-se 23ª CRG, onde se lê: Rua Dr. Carvalho, 1.395
– Passos/MG leia-se Avenida Rio Bahia, nº 230 – Bairro Vila Isa –
Governador Valadares/MG e, onde se lê: (35) 3521-6800, leia-se (33)
3278-2640.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada:
HELENA ANTUNES DE ALMEIDA - ME. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.007/13. Objetos: I - Tendo
em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o
contrato PRC-29.007/13 e consequentemente, prorroga-se o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27.03.14. II
– Tendo em vista o recolhimento de veículos pertencentes ao Contrato
PRC-29.007/13 para o DBA/Curvelo/MG (fl. 256), o valor contratual
estabelecido em R$67.555,00, fica reduzido em R$41.552,00, passando a ser de R$26.003,00, de acordo com o quadro discriminado à
fl.273, do Processo n.º 139.230/12-4. III – Dotação orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-339039-18.60.1.1.

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais
DEOP-MG
Rescisão de Contrato Administrativo CA 028/2013 com fulcro no
Inciso III do art. 13 da Lei 18.185 de 2009. Paulo Tarso Coutinho,
MASP: 380.345-9, publicado no dia 01/08/2013, no cargo de Gestor de
Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG, a partir de 13/05/14.
2 cm -13 557270 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 061/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
08/05/2014: PARTES: DEOP-MG e Dinâmica Projetos Ltda. Instrumento: Termo de aditamento 001 ao Contrato 018A/2013. Objeto: Alteração da razão social da empresa individual Tridimensional Arquitetura e Engenharia EIRELLI para Dinâmica Projetos Ltda no contrato
para elaboração dos projetos executivos de reforma e ampliação do
prédio da Escola Estadual Angelina Nascimento, para instalação da
sede da Superintendência Regional de Ensino – SRE, no Município de
ALMENARA/MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.024/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública com 388 vagas, no Município de Ubá/MG,
considerando inabilitada a Empresa Construtora ARCO Ltda, por contrariar o subitem 4.2.15 do Edital, e habilitadas as Empresas: 1) Alcance
Engenharia e Construção Ltda; 2) Camter Construções e Empreendimentos S/A; 3) EF Projetos e Engenharia Ltda; 4) Construtora Itamaracá Ltda; 5) Eficiência Construtora Ltda e 6) Casa Maior Construções
Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/
DEOP-MG.
6 cm -13 557305 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CO.018/2014, destinada àReforma do Prédio da
Escola Estadual Pandiá Calógeras, no município de Belo Horizonte/
MG, considerando desclassificada a Empresa Edenge Empresa de
Engenharia Ltda, por contrariar o subitem 6.3.2.4 do Edital, e, classificadas as Empresas: 1) Brascoemp Brasil Construções e Empreendimentos Ltda – EPP: R$4.477.983,45; 2) Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$4.793.896,40; 3) Obras & Projetos de Engenharia Ltda:
R$4.889.198,57; 4) Construtora Josias Ltda: R$4.918.781,82 e 5) Extra
Engenharia Ltda: R$5.095.224,85. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
4 cm -13 557440 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Ato assinado pelas PARTES:
DEOP-MG e CASA MAIOR Construções Ltda; Instrumento: Contrato n° 031/2014; Objeto: Ampliação da Cadeia Pública – Padrão 306
Vagas, no município de Divinópolis/MG; Valor: R$ 10.126.460,16;
Vigência: 660 dias; Dotação Orçamentária nº 1451.06.421.020.1197.00
01.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Ato assinado pelas PARTES:
DEOP-MG e CASA MAIOR Construções Ltda.; Instrumento: Contrato n° 033/2014; Objeto: Ampliação da Cadeia Pública – Padrão 306
Vagas, no município de Itajubá/MG; Valor: R$ 7.568.717,01; Vigência:
600 dias; Dotação Orçamentária nº 1451.06.421.020.1197.0001.44905
1.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Ato assinado pelas PARTES:
DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento:
Contrato n° 036/2014; Objeto: Ampliação da Cadeia Pública – Padrão
210 Vagas, no município de Montes Claros/MG; Valor: R$ 8.800.00,00;
Vigência: 660 dias; Dotação Orçamentária nº 1451.06.421.020.1197.00
01.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
5 cm -13 557453 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
006/2013, celebrado entre o IDENE e a empresa A-2 ARQUITETURA
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar
demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de
abril de 2014. Assinatura: 07/04/2014.
2 cm -13 557457 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – GATE. Pregão Eletrônico 002/2014; Objeto: Fornecimento
de alimentação para o GATE. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09h00min de 15/05/2014 até 13h59min de 27/05/2014. A
abertura da sessão será às 14h00min do dia 27/05/2014. Sítio: www.
compras.mg.gov.br.
1 cm -13 556916 - 1
PMMG - CMB x INCOSEG – Indústria e Comércio de Equipamentos
de Segurança Ltda. Pregao Eletronico para RP – Planejamento 150/13.
Objeto: caneleira antitumulto e colete antitrauma. Termo Aditivo de
Alteração Qualitativa do objeto para melhor adequação técnica aos seus
objetivos, conforme art. 65, inc. I, “a”. Íntegra do documento à disposição dos interessados no Centro de Material Bélico da PMMG.

11ª RPM/51º BPM – PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/51º BPM - Pregão Eletrônico nº 04/2014. Processo 1255345
20/2014. Objeto: Prestação de serviços destinados a fabricação e instalação de módulos sombreadores no pátio da sede do 51º BPM para
cobertura de vagas para veículos, com fornecimento de todo material
necessário. Envio das propostas iniciará em 15/05/2014 e a abertura da
sessão do Pregão será no dia 26/05/2014 às 09:00h, no site: www.compras.mg.gov.br, onde poderão ser obtidas maiores informações através
do Edital.
2 cm -13 557467 - 1
21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2014/21º BPM. A Policia
Militar de Minas Gerais, através do Comandante do 21 BPM, comunica abertura de Licitação/Pregão Eletrônico 04/2014, processo
1252401000009/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços gerais e limpeza Predial do 21º BPM. O Edital
está disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Abertura da seção de
Pregão: 05/06/2014 – 09:30 horas, na Av. Farmacêutico José Rodrigues
de Andrade, 555, Bairro São Sebastião – Ubá/MG.
2 cm -13 557472 - 1
PMMG – 52º BPM x AMC Informática LTDA. Segundo Termo Aditivo
ao Contrato 16.297/13. Objeto: Reajuste dos valores unitários dos serviços de locação de máquina reprográfica e da tiragem de cópia/impressão, com a manutenção das demais cláusulas.
1 cm -13 557465 - 1
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio 009/13. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total: R$ 189.360,00 (cento e oitenta e nove
mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015
1 cm -13 557464 - 1
CMI-PE 10/14 – PC 028/14; Unid: 1250072. Objeto: Locação de caminhão de som para a PMMG, conforme condições previstas no Edital.
Proposta via Portal Compras/MG, início 14Mai14 às 09:30hs. Sessão
23Mai14 às 09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br e
https://policiamilitar.mg.gov.br .
1 cm -13 557474 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400010/14.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de reparo e manutenção em 6
(seis) desfibriladores com troca de peças, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 08:30h do dia 28mai14, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 2º BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro
Cinco, Contagem/MG, através dos telefones 3359-6341, 3359-6307 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 13mai14. Robespierre de Oliveira Silva, Ten Cel BM.
– 9º BBM – Resumo de contrato nº 12/14. Pregão Eletrônico nº
140136300002/14. Partes: CBMMG e Empresa Pageú Moto Gás Eireli
Ltda. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP P-13)
para o 9º BBM. Valor: R$ 1.427,76 (hum mil, quatrocentos e vinte e
sete reais e setenta e seis centavos). Dot Orç: 1401 06 182 294 4273
0001 339030 27 53 1 0. Vigência: Data da publicação a 31dez14. Foro:
BH. Data 13mai14. Sig: Ernande Brandão David, Ten Cel BM/Ord. de
Desp. e Empresa Pageú Moto Gás Eireli Ltda.
– 10º BBM – Termo Aditivo ao Contrato 2445/11. Partes: CBMMG
e a empresa Empresa Divimáquinas e Motores Ltda. Espécie: 4º Aditamento. Objeto: prorrogação no prazo contratual por mais 12 (doze)
meses a partir de 16Maio14. O valor do contrato é de R$ 132.200,00
(cento e trinta e dois mil e duzentos reais). Sig: Maj BM Manoel dos
Reis Moraes e Srª Lílian Helena Ramos e Santos.
– BOA – Resumo do Contrato nº 3346/14 do Pregão Eletrônico n°
14016080007/14. Partes: CBMMG X Aliança do Brasil Seguros SA.
Objeto: Fornecimento de serviço de seguro aeronáutico para aeronave PR-BOA do CBMMG. Valor: R$ 295.000,00(duzentos e noventa
e cinco mil reais). Dot Orç: 1401.06.182.745.4273.0001.339039.3
4. Vigência: 08mai14 a 08mai14. Foro: BH, 08mai14. Sig: Cláudio
Roberto de Souza, Ten Cel BM e Wady José Mourão Cury. Torna sem
efeito a publicação de pregão nº 14016080007/14 do dia 03mai14 do
Diário Oficial de MG.
8 cm -13 557470 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 02/2014
Partícipes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE e Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais - SETES.
Objeto: Disponibilização de acesso on line ao aplicativo executável
TAG na SETES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com eficácia a
contar da publicação. Assinatura: 24.04.2014. Não há transferência de
recursos orçamentários. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva Ouvidor-Geral do Estado, Tiago Nascimento de Lacerda – Secretário
de Estado de Turismo e Esportes.
3 cm -13 557269 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 010/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00032/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 27/05/2014, terça-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte. 13/05/2014.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: EBO – EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS. Ordem de reinício em 08/05/14, ao contrato PRC-22.003/13, fica essa contratada,
solicitada a reiniciar a execução dos serviços de recuperação de danos
nos trechos discriminados no objeto contratual, pertencentes a circunscrição da 29ª CRG do DER/MG – Manhumirim/MG e da 40ª CRG
do DER/MG – Coronel Fabriciano/MG, obra integrante do Programa
Minas Logística, na ação “recuperação e manutenção da malha viária
pavimentada e não pavimentada”, e incluídos no Programa Plurianual
de Ação Governamental – PPAG. Processo nº: 051.602/12-9.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: CONSÓRCIO CCM-PAVOTEC. Ordem de início em 15/05/14, ao contrato PRC-22.006/14, fica
essa contratada, solicitada a iniciar os serviços necessários à realização
das obras de recuperação e manutenção rodoviária, programa PROMG,
de acordo com o termo de referência, que estabelece 02 (dois) grupos
de atividades: intervenções iniciais (preliminar, funcional e sistema de
controle de pesagem de veículos e readequação/construção de trevos) e
conservação rotineira e intervenções periódicas das rodovias pavimentadas do Estado de Minas Gerais, sob jurisdição da 15ª Coordenadoria Geral do DER/MG, com sede em Poços de Caldas/MG, discriminados abaixo, integrantes do Programa de Recuperação e Manutenção
Rodoviária do Estado de Minas Gerais – PROMG e também incluída
no Plano Plurianual da Ação Governamental - PPAG. Processo nº:
089.320/13-5 e 070.413/14-0.

PMMG – CPM x AMC Informática Ltda. – Contrato de Locação de
equipamento de impressão e reprografia 001/2013 – Contrato Portal
de Compras n.º 15.605/13. 1.º Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência
para até 25/04/15. Reajuste (INPC) em 5,38%. Valor estimado em: R$
11.438,05.
PMMG–CAP X CAPE-Incorporadora de Serviços Ltda - EPP., CNPJ:
15.312.517/0001-93. Contrato: 001/2014-CAP. Objeto: Contratação de
empresa de serviço de conservação, higienização e limpeza predial a
serem executados nas dependências do Centro de Administração de
Pessoal e Centro de Gestão Documental, ambos situados à Rua Álvares
Maciel, n. 58, Bairro Santa Efigênia além do Prédio da PMMG, localizado à Rua da Bahia, nº 2.115 – Funcionários, todos na cidade de Belo
Horizonte/MG. Valor total R$ 269.110,50. Vigência de 01 (um) ano a
partir do dia 05Mai2014.

SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 014/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00031/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 28/05/2014, quarta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte. 13/05/2014.

14 cm -13 557482 - 1

2 cm -13 557316 - 1

2 cm -13 557286 - 1

2 cm -13 556938 - 1
PMMG–CAA17 x Giulian Logística e Transportes Ltda – Pregão Eletrônico 02/14; Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagens. Vigência: 14/05/14 a 31/12/14. Valor: R$ 180.000,00.
PMMG–CAA17 x Serve Centro Itajubá Ltda. Pregão Presencial 13/14;
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum para viaturas
da PMMG na cidade de Itajubá. Vigência: 14/05/14 a 31/12/14. Valor:
R$ 47.890,00.
2 cm -13 557163 - 1

1 cm -13 557268 - 1

3 cm -13 557282 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 013/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00030/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 26/05/2014, segunda-feira, às 09:30 horas, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações do Edital que está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte. 13/05/2014.
3 cm -13 557277 - 1