TJMG 16/04/2014 -Fch. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – quarta-feira, 16 de abril de 2014
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11 .037/11 que entre si Celebram aFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas
- FADENOR . O Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão
de Bolsas tem como objeto a suplementação de recursos, possuindo
amparo no art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Para efeitos legais, o valor da
suplementação fica estimado no valor total de R$ 41.800,00 (Quarenta
e um mil e oitocentos reais) . As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .259
.4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 14 de abril de 2014 .
Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546058 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n .
5 .156/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Juiz De Fora
– UFJF e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa
e Extensão – FADEPE . O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo
amparo no art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Para efeitos legais, o valor da
suplementação fica estimado no valor total de R$ 3.490.575,00 (Três
milhões quatrocentos e noventa mil quinhentos e setenta e cinco reais) .
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da
dotação orçamentária 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .101 e 207
1 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para
o período subsequente, a que suceder a este . Belo Horizonte, 15 de abril
de 2014 . Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546067 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11 .030/11 que entre si Celebram a Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Federal do Triangulo Mineiro – UFTM e a Fundação de
Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU . O Termo de Apostilamento
ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação
de recursos, possuindo amparo no art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total
de R$ 47 .700,00 (Quarenta e sete mil e setecentos reais) . As despesas
decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .101 e 2071 .19 .573 .25
9 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 14 de abril de 2014 .
Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546062 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11 .039/11 que entre si Celebram a
Fundação De Amparo À Pesquisa do Estado De Minas Gerais – FAPEMIG, e a Sociedade Educacional Uberabense - SEU, mantenedora da
Universidade de Uberaba – UNIUBE . O Termo de Apostilamento ao
Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação
de recursos, possuindo amparo no art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de
R$ 10 .300,00 (Dez mil e trezentos reais) . As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .1
9 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o
período subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 14 de abril
de 2014 . Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546063 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n .
5 .184/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Associação de Educação, Saúde e Cultura - AESC mantenedora da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz EEWB . O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio
tem por objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art .
65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Para efeitos legais, o valor da suplementação
fica estimado no valor total de R$ 80.560,00 (Oitenta mil e quinhentos e sessenta reais) . As despesas decorrentes do presente instrumento
correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .
445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a este . Belo Horizonte, 14 de abril de 2014 . Ass) Paulo
kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -15 546066 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica E Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11 .024/11 que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC, mantenedora
do Centro Universitário do Leste De Minas Gerais – UNILESTE . O
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem
como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art .
65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Para efeitos legais, o valor da suplementação
fica estimado no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da
dotação orçamentária 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para
o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta .
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014 . Ass) Paulo kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546064 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n .
5 .222/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, o Centro Educacional de Formação
Superior – CEFOS mantenedor Da Faculdade Milton Campos – FMC .
O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por
objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art . 65, §
8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica
estimado no valor total de R$ 20 .735,00 (vinte mil e setecentos e trinta
e cinco reais) . As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445
042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a
que suceder a este . Belo Horizonte, 14 de abril de 2014 . Ass) Paulo
kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -15 546065 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11 .054/11 que entre si Celebram aFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC mantenedora do Centro Universitário de Caratinga – UNEC . O Termo de Apostilamento ao
Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação de
recursos, possuindo amparo no art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$
8 .100,00 (Oito mil e cem reais) . As despesas decorrentes do presente
instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .25
9 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 14 de abril de 2014 .
Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546069 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-03598-12 ; AvALIAÇÃO DO PROGRAMA DE EMPODERAMENTO NA EDUCAÇÃO EM DIABETES MELLITUS NA
ATENÇÃO PRIMáRIA ; HELOISA DE CARvALHO TORRES 207
1 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
442042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 445042 .0 .10 .3 ,
diário do exeCutivo
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 442042 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 32 .636,86 ;
CSA ; APQ-03658-12 ; ESTRATÉGIAS PARA MELHORIAS DE
GESTÃO PARA HOSPITAIS CONvENIADOS AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE ; ANTONIO ARTUR DE SOUZA ; 2071 .19
.573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
442042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 445042 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 442042 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 39 .943,43 ;
CAG ; PRI-00242-13 ; Effect of honey feeding by Thyrinteina arnobia
males and females on their reproduction and longevity ; ROSENILSON PINTO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 26/11/2013
; 25/02/2014 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 1 .082,00
;
CvZ ; OET-00001-14 ; v SIMPÓSIO MINEIRO DE SUINOCULTURA E II CONFERENCIA INTERNACIONAL DE SUINOCULTURA ; MáRvIO LOBÃO TEIxEIRA DE ABREU ; 2071 .19 .573 .2
59 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 07/04/2014 ; 08/05/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
8 .034,32 ;
CAG ; BPD-00655-13 ; RONALD ZANETTI BONETTI FILHO ;
JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4
42042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014
; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00546-13 ; SÉRGIO OLIvEIRA DE PAULA ; MARY
HELLEN ARAUJO FABRES ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 5 .040,00 ;
CAG ; BPD-00427-13 ; RAFAEL PIO ; Paula Nogueira Curi ; 2071 .1
9 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445
042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00497-13 ; MARIA CRISTINA BARACAT-PEREIRA
; LANNA CLICIA CARRIJO ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 5 .040,00 ;
CAG ; BPD-00519-13 ; NAIRAM FÉLIx DE BARROS ; LOANE
vAZ FERNANDES ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 20
71 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de viçosa ; R$ 5 .040,00 ;
CRA ; BPD-00550-13 ; PAULO DOS SANTOS POMPEU ; LUDIMILLA PORTELA ZAMBALDI LIMA ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4
42042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014
; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00551-13 ; JULIANA LOPES RANGEL FIETTO ; Talles
Eduardo Ferreira Maciel ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de viçosa ; R$ 5 .040,00 ;
12 cm -15 546112 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AvISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO Nº 01/2014
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Rua Raul Pompéia, nº 101, Bairro São Pedro, Belo
Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é:
Serviços de avaliação com elaboração de laudo técnico dos Imóveis
da FAPEMIG . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas por
meio do site www .compras .mg .gov .br . A abertura da Sessão de Pregão
terá início previsto para o dia 06/05/2014, às 9:00h. As especificações
constantes do Edital estão disponibilizadas nos endereços eletrônicos:
www .fapemig .br, em “Compras e Licitações” e no www .compras .
mg .gov .br . Belo Horizonte, 15 de abril de 2014 . Ass) Paulo kleber
Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
comPanhia mineradora do
Pirocloro de araxá
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
AvISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPP ROTA LUND
O GOvERNO DE MINAS GERAIS, por meio do INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, em conjunto com a SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD e com a SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO - SEDE, por meio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP), com sede
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra verde, Belo
Horizonte, Minas Gerais, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8 .666/93, Audiência
Pública para apresentação e discussão da licitação pública, tendo como
objeto a contratação de Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade
de concessão administrativa para a exploração, da gestão de áreas das
Unidades de Conservação Parque Estadual do Sumidouro, Monumento
Natural Estadual Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Estadual
Peter Lund .
A Audiência Pública será realizada no dia 13 de maio de 2014, nas
salas 6 e 7 do 3º andar do Prédio Gerais, localizadas à Rod . Prefeito
Américo Gianetti, s/n, bairro Serra verde – Belo Horizonte, com início às 10h30 .
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas . As
informações pertinentes encontram-se disponíveis nos sítio eletrônico:
www .ppp .mg .gov .br .
Belo Horizonte / MG, 16 de abril de 2014 . Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico .
6 cm -15 546126 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2014
Senhor Secretário de Estado, em exercício,
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° 036/2014, de 11 de abril de
2014, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria; a Nota Técnica
nº 1460 .1112 .14, da Auditoria Setorial e a razoabilidade do preço - autos
do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 002/2014 - comunico-lhe, com fundamento no art . 25, caput, da Lei Federal 8 .666/93 e no
art . 5° da Resolução SEDE n° 16/2007, a ocorrência de situação que
justifica inexigibilidade de licitação para locação de espaço para stand
institucional, pelo Estado de Minas Gerais, através desta Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, na 10ª Feira Mineira de Artesanato em São João Del Rei/MG, a realizar-se no período de 17 a 21 de
abril de 2014, em praça pública localizada na Av . Presidente Tancredo
Neves, em São João Del Rei/MG, junto à empresa “João Felipe Braga
de Carvalho - JF Empreendimentos”, detentora exclusiva dos direitos
de comercialização e locação de áreas para o referido evento, pelo valor
de R$ 28 .500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) .
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte,
15 de abril de 2014 .
MáRIO MARQUES
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
RATIFICAÇÃO DA INExIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 002/2014, exarado pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e
pronunciamento da Auditoria Setorial .
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte,
15 de abril de 2014 .
ANTôNIO EDUARDO LEITE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, em exercício .
8 cm -15 546410 - 1
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE
ARAxá – COMIPA/CNPJ 17 .806 .779/0001-30
Assembléia Geral Ordinária
CONvOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, à Rua dos
Topázios, s/nº, Prédio I, Salas 1 e 2 - vila Lamartine, em Araxá/MG .
no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Assembléia Geral Ordinária
a)Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e aprovação das contas dos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e
Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2013; b)Eleição dos membros do Conselho Fiscal; c)
Outros assuntos de interesse da sociedade .
Araxá, 15 de abril de 2014 .
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
Diretor Presidente
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
4 cm -15 546116 - 1
fundação helena antiPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AvISO PREGÃO ELETRôNICO . A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº . 06/2014,
processo 21510040018/2014 fornecimento materiais e componentes
hidráulicos – conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório . O encaminhamento da proposta iniciará dia 16/04/2014 às 15h,
encerrando dia 06/05/2014 . A abertura do pregão dia 06/05/2014 às
09h . Pregão eletrônico Nº . 07/2014 processo 21510040019/2014 –
Aquisição de materiais para manutenção e reparo, conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório . O encaminhamento da proposta
iniciará dia 16/04/2014 às 15h, encerrando dia 06/05/2014 . A abertura
do pregão dia 06/05/2014 às 14h . A integra do edital estará disponível nos sites: www .compras .mg .gov .br, www .fha .mg .gov .br . Outras
informações: compras@fha .mg .gov .br . Tel .: (31) 3521-9510 . Ibirité,
15/04/2014 . Adriana Márcia Cordeiro (pregoeira) .
4 cm -15 546532 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº 3060/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41 .880 .287/0001-79 - EBANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
Processo nº 2311021 000162/2011, Concorrência . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO
DE REFORMAS DE IMÓvEIS NO ÂMBITO DA UNIMONTES em
atendimento ao CONvÊNIO 118/2008 – EMENDA PARLAMENTAR . Prorrogação a partir de 01/04/2014 até 31/05/2014 . valor total:
R$ 886 .884,99 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .20
02 .0001 .339039 .22 .0 .24 .1; 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .339039 .22 .0 .6
0 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .22 .0 .10 .1; 2311 .10 .302 .100 .4
078 .0001 .339039 .22 .0 .10 .1 . Assinatura: 11/04/2014 . Signatários: pela
contratada Alexandre dos Anjos Braga pela contratante Juventino Ruas
de Abreu Junior .
4 cm -15 546512 - 1
univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/004 . Parte: Célia Grossi Silveira .
Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do valor . vigência: 01 .04 .14
a 31 .03 .15 . valor: R$ 12 .450,36 . Assinatura: 24 .03 .14 .
1 cm -15 546365 - 1
fundação eStadual do meio ambiente
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 2091010100712 de
prestação de serviços, que entre si celebram a Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, que tem por objeto as alterações das Cláusulas Quinta
e Décima Primeira do contrato originário, visando à prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19/04/2014,
sem aditamento de valor . Belo Horizonte,10 de abril de 2014 . a)Zuleika
Stela Chiacchio Torquetti; b)Lúcio José de Figueiredo Sampaio
2 cm -15 546084 - 1
Retificação do extrato publicado no MG de 25/01/2014 referente ao
Termo de cooperação Técnica e Descentralização de Créditos orçamentários nº . º2091010500114, celebrado entre a FEAM, FAPEMIG e a
Fundação GORCEIx, onde se lê: . . . “Belo Horizonte, 16 de janeiro de
2013 .” leia-se: . . . “Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014 .”
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
EDITAL 015/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
SERvIÇOS DE FISCALIZAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação da licitação em referência, pelo
seu Diretor de Gestão Corporativa do BDMG, em 14/4/2014, tendo
sido adjudicado objeto à ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA ., pelo preço global de R$87 .780,00 .
EDITAL 016/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
COBRANÇA BANCáRIA E DEPÓSITO
IDENTIFICADO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação da licitação em referência, pelo
seu Diretor de Gestão Corporativa do BDMG, em 15/4/2014, tendo
sido adjudicado objeto ao BANCO BRADESCO S .A ., pelo valor global de R$223 .966,16 decorrente da aplicação do desconto linear de
12% sobre a tabela de valores referenciais de tarifas .
Primeiro aditivo ao Contrato 2954/2013 . Contratada: COOPERATIvA
DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ALPINOPÓLIS LTDA . – SICOOB CREDIALP . CNPJ nº 25 .353 .939/0001-60 .
Objeto: As partes resolvem sem ânimo de novar quaisquer outras obrigações pactuadas, observado o disposto no artigo 57, II da Lei 8 .666/93:
I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 15/05/2014, alterando o vencimento do contrato para
15/05/2015; II . Estimar o valor do contrato, para o período prorrogado,
em R$21 .000 . Data da assinatura: 14/04/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2899/2012 . Contratada: UP SERvIÇOS EIRELI – ME . CNPJ nº 10 .315 .410/0001-85 . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido a partir de 23 .04 .2014, com
vencimento em 30 .08 .2014; II . Estimar, em razão do disposto acima, o
valor do contrato, para o período prorrogado, em R$215 .395,64 . Data
de assinatura: 14/04/2014 .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 048/2014
Objeto: contratação do Instituto de Desenvolvimento Gerencial S .A .
para prestação de serviços especializados de reestruturação do modelo
de gerenciamento da carteira de projetos do BDMG . Fundamento legal:
art. 25, II c/c art. 13, III, da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação:
Diretoria Executiva do BDMG, em 08/04/2014 .
EDITAL BDMG-002/2014- CONCORRÊNCIA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO- DESIGNAÇÃO
DE NOvA SESSÃO DE ABERTURA
A Comissão Especial de Licitação comunica a decisão de, por unanimidade: a) inabilitar a licitante Módulo Security Solutions S .A ., pelo
descumprimento dos itens 3 .2 .1 .2, 3 .2 .4 .1 e 3 .2 .5 do edital; b) habilitar
as demais licitantes . A íntegra da decisão pode ser consultada no sítio
do BDMG na internet . Caso não seja interposto recurso contra a decisão, fica estabelecida a data de 30 de abril de 2014, às 15h, em sala de
reuniões do 2º andar do edifício sede do BDMG, para a sessão pública
onde serão abertos os envelopes contendo as propostas técnicas . Informações: 3219-8140 .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 11/2014, tipo menor preço global, Processo
interno nº 92/14, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para
o Expominas Juiz de Fora e para o Expominas Teófilo Otoni.
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 06 de maio de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG .
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www .codemig .com .br/pregao .
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014 . Comissão permanente de
licitação
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comPanhia de GáS de minaS GeraiS
ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de abril de 2014, às 15h, na
sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594 / 10º andar – Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA
1) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas
ao Exercício de 2013;
2) Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Dividendos - Exercício de 2013;
3) Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
Fiscal e Fixação de sua Remuneração;
4) Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
de Administração;
5) Remuneração Anual dos Administradores .
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014 .
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência GTP-0004/13 - Objeto: Contratação de serviços de análise e elaboração de levantamentos, anteprojetos executivos, e seus respectivos projetos executivos, para a readequação e expansão do Centro
de Distribuição da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Companhia de Gás de Minas
Gerais – GASMIG em Contagem - MG . Resultado da análise e julgamento das propostas comerciais . Resultado da licitação: 1º - Eco Engenharia Ltda; 2º - ERG Engenharia Ltda; 3º - viabile Planejamento e
Projetos Ltda-EPP; 4º - ônoma Engenharia Ltda . A empresa Telsan
Engenharia e Serviços foi desclassificada.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2013 . Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana e a CY Produções e Eventos – Eireli -Epp .
Objeto: prorroga prazo por 12 meses, até 11/04/2015 . Data da assinatura: 07/04/2014 .
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
comunica o resultado do Pregão Eletrônico PE 001/2014 (pastas para
processo) – vencedora: Grawando Comercial Ltda – valor global estimado: R$2 .996,00 . informações: 31 3915-1505 .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DvLI .1020140059
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Sabará / MG . Dia: 09/06/2014 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 28/04/2014 .
AvISO DE SUSPENSAO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140045
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Reforma de Unidades da COPASA / MG, tais como, Posto
Avançado de Atendimento , Agência de Atendimento, Distrito Operacional, Escritório Local e Unidade Administrativa / DvSS, conforme
Termo de Referência anexo ao Edital, em Belo Horizonte e Região
Metropolitana / MG . Informamos que, por razões de ordem administrativa, a sessão marcada para o 16 .04 .2014 às 08:30 horas está suspensa .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0149 - PEM .
Objeto: Microcomputadores “All IN ONE” . Dia da Licitação: 07 de
maio de 2014 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 22/04/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .