TJMG 11/04/2014 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso
de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho
de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas
Gerais, bem como, inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011,
acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 e considerando a conclusão da Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investigatória, Portaria SES n.º 002/2013, instaurada para apurar possível responsabilidade na realização de despesas em favor da empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – ECT resolve, encaminhar os autos para a
Subcontroladoria de Correição Administrativa/ Controladoria Geral
do Estado, para proceder as instaurações de Processos Administrativos
Disciplinares recomendados pela Comissão Sindicante, bem como adotar procedimentos internos e arquivar o presente feito.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2014.
Wagner Eduardo Ferreira
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
10 544083 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2),
em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06
de 01/02/99.
Empresa: Drogaria Iracy e Nery Ltda – ME – CNPJ:
04.123.834/0001-45.
Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 91, Centro – São João Del
Rei/MG.
Cadastro nº.:05/13
Gerencia Regional de Saúde de São João Del Rei.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora DVMC/SVS/ SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2),
em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06
de 01/02/99.
Empresa: Drogaria Americana Moreira Resende Ltda – CNPJ:
16.745.187/0001-92
Endereço: Rua Major Francisco Anacleto, 827, loja: 02, Centro – Nova
Resende/MG.
Cadastro nº.:002/2014
Superintendência Regional de Saúde de Alfenas.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora DVMC/SVS/ SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de hormônios em cumprimento as Resoluções SES/MG 1139/2007 e SES/
MG 1480/2008:
Empresa: Ideal Fórmulas Ltda
Endereço: Avenida Dr. João Beraldo, 438, Centro – Pouso Alegre/MG.
Cadastro nº.: 013/11/2014
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora DVMC/SVS/ SUBVPS/SES/MG
10 544227 - 1
RETIFICAÇÃO DA DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO: NUVISA/SRS/MOC nº 008/2010
O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184/02, RETIFICA a
Decisão Final: do Processo Administrativo Sanitário nº 008/2010; estabelecimento Drogaria Vida/Comercial Alves e Domingos Ltda; publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário do Executivo, pagina 08, coluna 1 do dia 20 de fevereiro de 2014. No que se
lê: multa no valor de 21.000 UFEMG’s ( vinte e um mil unidades fiscais do Estado de Minas Gerais); passa a ler: multa no valor de 1.000
UFEMG’s ( uma mil unidades fiscais do Estado de Minas Gerais).
Publique-se e notifique-se.
Montes Claros, 01 de abril de 2014.
Walcir Mendes da Silva Filho
Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária
SRS/Montes Claros
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°012/2011 – VISA/SRS/
SETE LAGOAS
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Clínica da Mulher LTDA.
foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário Nº 012/2011 e não interpôs recurso, torna definitiva referida
decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida Decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta Decisão Final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 06 de março de 2014.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
Superintendência de Vigilância Sanitária
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, do
servidor: Masp. 0669522-5, PEDRO CISALPINO PINHEIRO, a partir
de 28/03/14.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
10 544368 - 1
4
6
8
COD. VAGA 08 - ITABIRA
13
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: Masp. 0383174-0, DEUNICE MARIA SOUZA, a partir de
07/12/13.
20
COD. VAGA 13 - MONTES
CLAROS
COD. VAGA 20 - SETE
LAGOAS
23
COD. VAGA 23 - UBERABA
24
24
COD.
VAGA
- UBERLÂNDIA
COD.
VAGA
- UBERLÂNDIA
26
COD. VAGA 26 - VARGINHA
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras: Masp. 1204323-8, ANA CAROLINA
XAVIER DA SILVA, por um período de 120 dias, a partir de 10/03/14;
Masp. 0669452-5, SCHIRLEY SANTANA MEDEIROS, por um período de 120 dias, a partir de 24/03/14.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp. 0669388-1, LIZIANE SILVA, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-7 SA1100193, a
partir de 01/04/14.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 0287213-3, MAURICIO GERALDO MARQUES,
pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão e
Atenção à Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-4 SA1101768, a partir de 27/03/14.
10 544399 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art.40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo
8º, inciso III, alínea “a”, paragrafo 2, inciso III, da Lei Complementar
64/02 da servidora: Masp. 314.596-8, Edina Maria Santana Magalhaes,
a partir de 21/11/2013, referente ao cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão
e atenção a Saúde- IV-C
Masp.916.046-6, Ana Claudia de Almeida Esteves, a partir de
13/12/2013, referente ao cargo de Técnico de Atenção a Saúde-IV-C.
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art.40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02 da servidora:
Masp.345.604-3, Mariza Aparecida Amorim, a partir de 09/12/2013,
referente ao cargo de Especialista em Politicas e Gestão da Saúde
-IV-A
Masp. 373.414-2, Ricardo Drumond Magalhaes, a partir de 04/12/2013,
referente ao cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção a
Saúde- IV-C
Masp.376.397-6, Rogerio Rubens Caetano Junho, a partir de
19/12/2013, referente ao cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- III-E
Masp.384.512-0, Marly Adelaide da Silva, a partir de 13/08/2013, referente ao carago de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-F
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 383.310-0, Sueli de Sousa Melgaço Araújo, a partir de
01/04/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-B
Masp.376.501-3, Ildete Fernandes de Carvalho, a partir de 27/03/2013,
referente ao carago de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a SaúdeIV-F
Masp.358.953-8, Justina de Fatima Querino Lopes, a partir de
25/03/2013, referente ao carago de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-II-J.
Masp.382.882-9, Maria das Graças Santos, a partir de 19/03/2013, referente ao carago de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-F
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp.372.545-4, Elisabete Chagas Soares, a partir de 28/03/2013, referente ao carago de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-II-J.
Masp.372.605-6, Maria Matilde Rodrigues Ludigero, a partir de
26/03/2013, referente ao carago de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-F
Masp.382.472-9, Sofia Mendes Fernandes Souza, a partir de 25/02/2014,
referente ao carago de Analista de Atenção a Saúde-IV-C
Masp. 377.607-7, Maria Helena da Silva Bernardo, a partir de
24/03/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-C
10 544425 - 1
Retificação à Publicação de 10/04/2014
Ref.: Convocação do Processo Seletivo Simplificado.
Onde se lê: ... CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 04/2014, COM VAGAS
DIVULGADAS EM 28 DE FEVEREIRO DE 2014, REGIDO PELA
RESOLUÇÃO SES/MG N° 4.097, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência
da publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado,
objeto da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados nas vagas constantes no Anexo I do ato do Sr. Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, publicado em 28 de fevereiro de 2014
VAGA
15
8
Notifique-se e Publique-se!
4
NOME DA VAGA
COD. VAGA 04 - CORONEL
FABRICIANO
COD. VAGA 04 - CORONEL
FABRICIANO
COD.
VAGA
06
- DIVINOPOLIS
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 1204834-4, KESIA DE KASSIA
FERREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA ARAUJO, no dia 28/03/14.
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 18/2011 – VISA/SRS/
VARGINHA
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Casa de Saúde Santa Fé) foi
notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº 18/2011 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. Considerando que
o estabelecimento cumpriu com a penalidade aplicada na referida Decisão em 2ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta Decisão Final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual
13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 06 de março de 2014.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
Superintendência de Vigilância Sanitária
10 544281 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/023/DVMC/2014
A Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e
de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2999 de
16/11/11, suspende a Notificação, Prescrição e Dispensação em todo
o Estado de Minas Gerais, de medicamentos classificados como “B-2
(Psicotrópicos Anorexígenos)” utilizando Notificações do lote com
numeração entre “33-BE 675881 a 33-BE 690880”, emitidas em nome
do Dr. Henri Farah, CRM 34364, considerando que o prescritor não
possui cadastro na Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais e
que a referida numeração das notificações não confere com nenhuma
autorização emitida pela Vigilância Sanitária do Estado.
VAGA
8
9
4
4
6
NOME DA VAGA
COD. VAGA 15: BELO HORIZONTE - ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 08: BELO HORIZONTE - ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 08: BELO HORIZONTE - ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
UNAÍ - ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 04 - CORONEL
FABRICIANO
COD. VAGA 04 - CORONEL
FABRICIANO
COD.
VAGA
06
- DIVINOPOLIS
8
COD. VAGA 08 - ITABIRA
13
20
COD. VAGA 13 - MONTES
CLAROS
COD. VAGA 20 - SETE
LAGOAS
23
COD. VAGA 23 - UBERABA
24
24
COD.
VAGA
- UBERLÂNDIA
COD.
VAGA
- UBERLÂNDIA
26
COD. VAGA 26 - VARGINHA
24
24
CANDIDATO
ALINE
SEBASTIAO
SERGIO
LUCIANA ALVES GERVASIO AMORIM
DEBORA
TEIXEIRA
MONTES CLAROS
CRISTINA
SOUTO
MOTA
ANTONIELE FREITAS
BARBOSA NANTES
JULIANA ÁVILA DE
SOUZA
ISABELA
MOREIRA
SILVA
POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVA
KARINE
REVERT
SOUTO
DANIELLE CRISTINA
GONCALVES SOUZA
JÚNIA
VILELA
DE
OLIVEIRA
JULIANA PATUSSI DA
SILVA
MAURO DONIZETI DE
LIMA
FABIANA
MARQUES
DA SILVA MACEDO
...
Leia-se: ... CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS
EM 07 DE JANEIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/
MG N° 4097, de 26 de Dezembro de 2013.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 07 de Janeiro de 2014.
24
24
CANDIDATO
ANTONIELE FREITAS
BARBOSA NANTES
JULIANA ÁVILA DE
SOUZA
ISABELA
MOREIRA
SILVA
POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVA
KARINE
REVERT
SOUTO
DANIELLE
CRISTINA
GONCALVES SOUZA
JÚNIA
VILELA
DE
OLIVEIRA
JULIANA PATUSSI DA
SILVA
MAURO DONIZETI DE
LIMA
FABIANA MARQUES DA
SILVA MACEDO
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11
DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 11 de Setembro de 2013.
VAGA
15
8
8
9
NOME DA VAGA
COD. VAGA 15: BELO HORIZONTE - ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 08: BELO HORIZONTE - ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 08: BELO HORIZONTE - ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
UNAÍ - ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
CANDIDATO
ALINE
SEBASTIAO
SERGIO
LUCIANA ALVES GERVASIO AMORIM
DEBORA
TEIXEIRA
MONTES CLAROS
CRISTINA
MOTA
SOUTO
10 544445 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
TORNA SEM EFEITO a publicação da designação, nos termos da Lei
delegada nº175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei delegada
nº182, de 21 de janeiro de 2011, deJOSIANE VIDAL VIMIEIRO,
Masp. 752264-2 para a função gratificada FGI-8 EZ1100084 publicado
no “MG” de 04/04/2014, página 55.
10 544350 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Gleidimar Rocha Salomé, masp 1306541-2, efetiva, lotada no HJK, a partir de
20/07/2013.Gleidimar Rocha Salomé, masp 1306541-2, efetiva, lotada
no HJK, a partir de 20/01/2014.Edna Correa, masp 1040556-1, efetiva,
lotada no HEM, a partir de 06/08/2013.Edna Correa, masp 10405561,efetiva, lotada no HEM, a partir de 06/02/2014.Lilian Freitas Leite,
masp 1088765-1, efetiva, lotada no HAC, a partir de 14/01/2014.Irani
Aparecida de Medeiros, masp 1204499-6, efetiva, lotada no IRS, a partir
de 07/09/2013.Irani Aparecida de Medeiros, masp 1204499-6, efetiva,
lotada no IRS, a partir de 07/03/2014.Ana Lucia Fernandes Miranda,
masp 1086148-2, efetiva, lotada no HJK, a partir de 29/07/2013.Ana
Lucia Fernandes Miranda, masp 1086148-2, efetiva, lotada no HJK, a
partir de 29/01/2014.Tatiana Modesto de Faria, masp 1295843-5, efetiva, lotada no CEPAI, a partir de 18/03/2014. Katia Regina de Oliveira, masp 1292503-8, efetiva, lotada no HAC, a partir de 12/03/2014.
Aline Cristina Amorim de Oliveira, masp 1304791-5, efetivo, lotado no
HJXXIII, a partir de 04/01/2014.Marcia Lucia Alves, masp 1040835-9,
efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 06/01/2012.Marcia Lucia Alves,
masp 1040835-9, efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 06/07/2012.
Marcia Lucia Alves, masp 1040835-9, efetiva, lotada no HJXXIII, a
partir de 06/01/2013.Marcia Lucia Alves, masp 1040835-9, efetiva,
lotada no HJXXIII, a partir de 06/07/2013.Marcia Lucia Alves, masp
1040835-9, efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 06/01/2014.Sonia
Maria Pereira, masp 1040647-8, efetivo, lotada no HGV, a partir de
20/02/2014.Márcio Fonseca dos Reis, masp 1102349-6, efetivo, lotado
no HRJP, a partir de 24/01/2014. Monica Lima de Oliveira, masp
1307890-2, efetiva, lotada no CEPAI, a partir de 19/03/2014. Maria
das Graças Gama Catarino, masp 1038547-4, efetiva, lotada no HIJPII,
a partir de 10/01/2014.Celia Fernandes da Silva, masp 1095986-4, efetiva, lotada no HMAL, a partir de 25/04/2013.Celia Fernandes da Silva,
masp 1095986-4, efetiva, lotada no HMAL, a partir de 25/10/2013.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor(es): Edilene Martins de Barros, masp 1322828-3, efetivo, lotado no CSPD, PENF II A – Técnico em Enfermagem, a partir
de 01/02/2013, admissão 1.
10 544200 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Valdirene Leal Cardoso Chimicatti, MASP 1317673-0, lotado(a) no(a) IRS, Efetivo,
PENF II A - Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HAC, Admissão 1. Simone Aparecida Santos Macedo,
MASP 1289001-8, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo, PENF II A - Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a) IRS,
Admissão 2. Lidiane Coelho Sacramento, MASP 1261782-5, lotado(a)
no(a) HGBJA, Efetivo, Efetivo, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HJXXIII, Admissão 3. Alessandra Valeria da Silva Santos, MASP
1299882-9, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, PENF IV A - Enfermeiro,
a partir de(a) data da publicação, para o(a) HGBJA, Admissão 1. Renata
Santiago de Paula Lima, MASP 1264496-9, lotado(a) no(a) MOV, Efetivo, PENF IV A - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HJXXIII, Admissão 1. Paola Augusta Batista Gonzaga, MASP
1329767-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, PENF IV A - Enfermeiro,
a partir de(a) data da publicação, para o(a) MOV, Admissão 1. Maria do
Carmo Pires Lima, MASP 1088547-3, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo,
TOS II A - Técnico em Patologia Clínica, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJK, Admissão 4. Jessica Goncalves Fernandez Arias,
MASP 1307488-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) Administração Central/DIGEPE, Admissão 2.Beatriz Duarte da Silva, masp
1286213-2, lotada no HJK, Efetiva, TOS II A – Técnico em Patologia
Clínica, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HAC, Admissão 2.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Fabricio Vieira, masp
1293955-9, efetivo, lotado no HRJP, a partir de 02/03/2014. Antônio
José Araújo Pereira Júnior, masp 1299354-9, efetivo, lotado no HGBJA,
a partir de 10/03/2014.Leonardo Moreira dos Santos Almeida, masp
1218917-1, efetivo, lotado no HJK, a partir de 16/02/2014. Heraldo
Barbosa Carlos, masp 1220568-8, efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 19/02/2014. Mackyson de Jesus Leite, masp1284302-5, efetivo,
lotado no HMAL, a partir de 22/02/2014.Leonardo Augusto Rodrigues
Braga, masp 1089824-5, efetivo, lotado na Administração Central, a
partir de 27/02/2014.Elieser Norberto Martins Neto, masp 1292329-8,
efetivo lotado no HJXXIII, a partir de 07/03/2014.Alexandro Dantas
de Freitas, masp 1089216-4, efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
15/03/2014. Leonardo Andrade Ribeiro, masp 1338138-9, efetivo,
lotado no CSSFE, a partir de 21/03/2014. Decio Ribeiro da Trindade,
masp 1042365-5, efetivo, lotado no CHPB, a partir de 18/03/2014.
Junio Pereira Marques, masp 1238475-6, efetivo, lotado no HRAD, a
partir de 19/03/2014.
10 544191 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007: DISPENSA, a partir da data da
publicação:
VANESSA CRISTINA LEITE DA SILVEIRA, MASP 1222849-0,
da função gratificada FGH-3 II HO75 Unidade de Pacientes Externos
do(a) CSSFA.
PATRÍCIA DE MOURA SILVA CAMPOS, MASP 1289984-5, da função gratificada FGH-3 III HO96 AUDITOR II do(a) AUDITORIA
SECCIONAL.
CLAUDIANE DO CARMO SILVA, MASP 1210613-4, da função gratificada FGH-5 III HO07 Apoio Administrativo Plantão do(a) HAC, a
contar de 03/04/2014.
LAURA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1284089-8, da função gratificada FGH-3 II HO76 Unidade de Internação do(a) CSSFA, a contar
de 01/04/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
CRISTIANO RIBEIRO CARDOSO, MASP 1232274-9, para a função
gratificada FGH-5 II HO29 Coordenador de Gestão Estratégica do(a)
CHPB.
VANESSA CRISTINA LEITE DA SILVEIRA, MASP 1222849-0,
para a função gratificada FGH-3 II HO76 Unidade de Internação do(a)
CSSFA.
NATÁLIA PEREIRA DE PAULA, MASP 1294892-3, para a função gratificada FGH-3 II HO75 Unidade de Pacientes Externos do(a)
CSSFA.
JOSIMARY CONCEIÇÃO DE SOUSA SIMÕES, MASP 1211071-4,
para a função gratificada FGH-3 III HO96 AUDITOR II do(a) AUDITORIA SECCIONAL.
10 544240 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1037453-6 Paulo Antonio Moreira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042413-3 Reinaldo Canals por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 3.
Masp 1040377-2 Tereza Bibiana Estevão Santos por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 08/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037294-4 Dagmar Fatima de Abreu por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir 05/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037305-8 Elmo Martins da Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 06/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037313-2 Fernado Antonio de Paula por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1088702-4 Geraldo Pinheiro da Silva Junior por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 08/05/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1009572-7 Joana Darc de Souza Miranda por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 08/05/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1037368-6 Marcia de Fatima Lana por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 06/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040598-3 Maria Mendes da Luz por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 10/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039928-5 Nivia da Conceição Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 09/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1037443-7 Nivian Maria Brigida Ribeiro por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1090713-7 Marcia Aparecida de Laia Faria por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 2/5/2014 restando 1, cargo 2.
no(a) CSSFA:
Masp 1089986-2 Cristina Aparecida Chaves de Melo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1041663-4 Marta Maria de Sousa por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 19/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041661-8 Roseana Aparecida Matos por 3 meses, referente ao
5º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) CSSFE:
Masp 1040675-9 Ana de Fatima Silva Antenor por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040747-6 Aparecida de Melo Andrade por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040382-2 Dirce Alves por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a
partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA
de 01/2006.
Masp 1037916-2 José Carlos Mariano por 1 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1042518-9 Valdicea Rosa Bandeira por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 05/05/2014, restando 1, cargo 1.
no(a) HIJPII:
Masp 1042236-8 Antonio Cardoso Filho por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1089339-4 Claudilene das Dores Silva Guimarães por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1072802-0 Cristina Marques Capellini por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 05/05/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1198466-3 Poliana Rodrigues de Souza por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 09/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1086413-0 Rodrigo Bravo Cipriano por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1040443-2 Rosemirian Vitor Rezende por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 10/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1094340-5 Vanilza Vieira Leite por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1073968-8 Cynthia Miranda de Vasconcellos Randt por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 11/05/2014, restando 0, cargo 3.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 008 DE 31/03/2014
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar o(s) membro(s) da Comissão Processante designado(s)
no art. 2º da Ordem de Serviço nº 006, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 19/03/2014, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante: Presidente: Bárbara Regina dos Santos Silva.
Membros: Mônica Toledo Senra Stochiero e Fernanda Rodrigues
Tiburcio.
10 544440 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 004 DE 24/03/2014
Direção do Hospital Geral de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à distorção patrimonial apontada pela Comissão de Inventário do Hospital Geral de Barbacena Dr. José Américo, no relatório final de bens
móveis de 2013.
Comissão Sindicante: Presidente: Fernanda Dutra de Coimbra. Membros: Hugo Leonardo Falco e Paola Kariny de Paula Castro.
10 544447 - 1