TJMG 04/04/2014 -Fch. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Vigência: 22/03/2014 até 21/03/2015.
Processo: 0550/09 Modalidade: PRPR
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-19, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 20/03/2014
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna público
que foi julgado improcedente a impugnação ao Edital 0500005 01/2014
realizado pela empresa VIGLIS VIGILÂNCIA LTDA. Fica retificado, porém, os itens 7.4.1 do Edital e 8.33 do Anexo I. A retificação
estará no Sítio de compras www.compras.mg.gov.br como retificação
de 04/04/2013, que será o edital válido. A data de abertura do pregão
para SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA será marcada para o dia
24/04/2014 às 09:00 h. BH, 03/04/2014.
2 cm -03 540972 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 22/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Ribeirão das Neves/MG. Objeto: Cessão
gratuita de bens móveis identificados nas guias de controle anexo ao
Termo, com um total de 08 (oito) itens para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Hospital São Judas Tadeu, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 101/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Diogo Vasconcelos/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 11/09/2014 e alteração do Item
V no Plano de Trabalho, conforme especificado neste Termo Aditivo.
Assinatura: 03/04/2014.
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Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 03/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Ponto dos Volantes/MG. Objeto: Aquisição
de veículo para transporte da equipe da Secretaria de Ação Social, destinado ao atendimento das famílias rurais do município, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor:
R$30.000,00 (trinta mil reais) em parcela única; CONTRAPARTIDA:
R$500,00 (quinhentos reais). Dot. Orç.: 1481.08.244.298.4449.000144.40.42-10.1.0.Vigência: 12(doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 03/04/2014
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 04/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Raul Soares/MG. Objeto: Construção da
Praça do Distrito de Bicuíba, para integração social dos moradores,
conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula Primeira –
Do Objeto. Valor: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) em parcela
única; CONTRAPARTIDA: R$681,45 (seiscentos e oitenta e um reais
e quarenta e cinco centavos). Dot. Orç.: 1481.08.244.298.4449.000144.40.42-10.1.0.Vigência: 12(doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 03/04/2014
4 cm -03 541059 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Ato de Ratificação nº 018/2014
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
036/2014, para contratação do profissional IZAURO SEBASTIÃO
NUNES a fim de exercer o cargo de Vice - Coordenador na UTRAMIG/Nova Lima, consignado nas Dotações Orçamentárias: 2281.12.
363.143.4254.0001.3.3.90.36.05.0.60.1 e 2281.11.122.701.2002.0001.
3.3.90.36.05.0.60.1.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 019/2014
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico
n° 044/2014, para contratação do profissional ZÉLIA DE LOURDES
CONEGUNDES a fim de ministrar a disciplina Orientação de Estágio
no Curso de Licenciatura Plena consignado na Dotação Orçamentária:
2281.12.364.143.4257.0001.3.3.90.36.05.0.60.1.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das
Vitórias realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/05/2014, de 08h00 as 17h30, no Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das Vitórias, localizado na Rua dos Pampas, n°
767 – Prado – Belo Horizonte/MG – CEP 30.411-073 – Telefone (031)
2123-9505, e-mail: ctpm-nsv@pmmg.mg.gov.br ou tiradentesnsv@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2014 às 11h00, onde
os envelopes serão abertos no dia 13/05/2014 às 08h00, na EE Álvaro
Laureano Pimentel, localizada na Rua José Ovídio Guerra, nº 445 –
Urucuia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.626-660 – Telefone (031)
3383-6831, e-mail: eealp@veloxmail.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Cícero Ildefonso Silva realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 17h00, na
EE Assis das Chagas, localizada na Praça da Comunidade, n° 165 –
Dom Cabral – Belo Horizonte/MG – CEP 30.535-210 – Telefone (031)
3375-9050, e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Euzébio Dias Bicalho realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, de 09h00 as
16h00, na EE Dr. Euzébio Dias Bicalho, localizada na Av. Serrano, n°
75 – Serrano – Belo Horizonte/MG – CEP 30.882-370 – Telefone (031)
3476-1277, e-mail: financeiro.escola922@gmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Simão Tamm Bias Fortes, realiza Chamada Pública
n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia ­­05/05/2014 às 17h00, na
EE Dr. Simão Tamm Bias Fortes, localizada na Rua Maria Beatriz, n°
1.200 – Havaí – Belo Horizonte/MG – CEP 30.555-140 – Telefone
(031) 3312-1399, e-mail: simãotamm@ig.com.br.Ose gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Guia Lopes realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e

Projeto de Venda até o dia 07/05/2014 às 17h00, na EE Guia Lopes,
localizada na Rua Barão de Camargos, n° 88 – Jardim Inconfidência –
Belo Horizonte/MG – CEP 30.820-190 – Telefone (031) 34124-4400,
e-mail: eeguialopes@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 17h00, na EE Guimarães
Rosa, localizada na Rua Avelar, n° 10 – Pindorama – Belo Horizonte/
MG – CEP 30.865-530 – Telefone (031) 3473-2077, e-mail: escola.132@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Mendes Corrêa realiza Chamadas Públicas nº 002/2014 dos Termos de Compromissos 701436/2013
e 725152/2013 para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 10h00, na
EE José Mendes Corrêa, localizada na Rua Carmelita Prates da Silva,
nº 682 – Salgado Filho – Belo Horizonte/MG – CEP 30.550-110 – Telefone (031) 3332-2594, e-mail: escola.1091@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre João Botelho realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 18h00, na
EE Padre João Botelho, localizada na Rua Maria de Lourdes Manso,
n° 81 – Novo das Indústrias – Belo Horizonte/MG – CEP 30.610-320
– Telefone (031) 3383-1908, e-mail: eepadrejoaobotelho@ig.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Paulo Camilo de Oliveira realiza Chamada Pública nº
001/2014 e 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 09h00, na
EE Antônio Augusto Ribeiro, localizada na Avenida Raimundo Marçal
de Melo, nº 450 – Paulo Camilo – Betim/MG – CEP 32.667-562 –
Telefone: (031) 3591-4699, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Edson Sardinha de Belo Horizonte realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 10h00 na
EE Professor Álisson Pereira Guimarães, localizada na Rua dos Economistas, n° 612 – Alípio de Melo – Belo Horizonte/MG – CEP 30.840330 – Telefone (031) 3471-1642, e-mail: escola.582@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Geraldina Ana Gomes realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2014, às 16h30, na
EE Amélia Santana Barbosa, localizada na Rua Viriato Alexandrino, nº
240 – Guarujá – Betim/MG – CEP: 32.603-252 – Telefone (031) 35323554, e-mail: escola.7854@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Raimunda Nunes do Amaral, realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014 de 07h30 as
10h30, na EE Cândido Portinari, localizada na Av. Tapajós, nº 4.590 –
Amarante – Betim/MG – CEP 32.676-044 – Telefone (031) 3592-1541,
email: escola.7986@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar de Ensino Médio Jardim das Alterosas, realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, de
07h30 as 10h30, na EE de Ensino Médio Jardim Das Alterosas, localizada na Rua Camélia, nº 1.070 – Jardim das Alterosas – Betim/MG –
CEP 32.673-042 – Telefone (031) 3532-3581, email: escola.353787@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Orestes Diniz realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 10h00, na
EE Doutor Orestes Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond,
n° 200 – Citrolândia – Betim/MG – CEP 32.641-850 – Telefone (031)
3530-6335, e-mail: escola.7871@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Amélia Augusta de Santana Barbosa realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2014, às 14h00, na
EE João Paulo I, localizada na Rua Leão Antonio da Silva, n° 600 –
Santa Inês – Betim/MG – CEP 32.450-610 – Telefone (031) 3532-3688,
e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às 10h00, na
EE Deputado Simão da Cunha, localizada na Rua Paraopeba, n° 360 –
Novo Progresso – Contagem/MG – CEP 32.115-340 – Telefone (031)
3357-1759/3357-3130, e-mail: escola.8508@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Gastão Da Cunha, realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 10h00, na EE Gastão da
Cunha, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 214 – JK –
Contagem/MG – CEP 32.310-090 – Telefone (31) 3395-5010, e-mail:
escola.8745@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Guilhermino de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2014, às 10h00, na EE
Guilhermino de Oliveira, localizada na Rua AL, n° 174 – Conj. Água
Branca – Contagem/MG – CEP 32.370-250 – Telefone (031) 33932079, e-mail: escola.8834@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Camargos realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/05/2013, às 11h00, na EE Padre Camargos, localizada na Rua Rio Comprido, n° 886 – Riacho das Pedras –
Contagem/MG – CEP 32.280-070 – Telefone (031) 3391-4114, e-mail:

escola.8788@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Altino Ferreira da Silva realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 16h00,
na EE de Lagoa, localizada na Rua Pedro Ferreira, n° 730 – Redentor – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone (031) 8875-4766,
e-mail: escola.8974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Herculano Teixeira da Rocha realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2014, de 07h00 às
16h00, na EE ”João Nazário”, localizada à Rua Herculano Teixeira da
Rocha, n° 201 – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone (031)
3538-6100, e-mail: escola.9032@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Maria Taitson realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 15h00, na EE
Antônio Pinheiro Dinis, localizada na Av. Prefeito João de Deus, n° 200
– Jaçanã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3521-1311,
e-mail: escola.322989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Alves Nagy Varga realiza Chamada Pública
nº 001/2.014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 09h00,
na EE de Canaã, localizada na Rua José dos Reis, nº 58 – Canaã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3533-2370, e-mail: escola.231657@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Yolanda Martins, realizará no dia
08/05/2014 as 12h00, Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar – alunos do tempo
integral. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2014, às 11h30 na EE Professora Yolanda Martins, localizada na Rua Tabajara, nº 800 – Lago Azul
– Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3533-1336, e–mail:
escola.9075@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Chiara realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2014, às 16h00,
na EE Santa Chiara, localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 222
– São Sebastião – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031)
3534-2077, e-mail: escolasantachiara@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alvino Alcântara Fernandes realiza Chamada Pública
nº: 02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2014, às 08h00 na
EE Alvino Alcântara Fernandes, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 460 – Serra Azul – Mateus leme/MG – CEP 35.674-000 – Telefone (031) 3537-5125, e-mail: escola.34444@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pnae
A Caixa Escolar Dr. Cícero Ildefonso Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2014, às 17h00,
Processos licitatórios nº 001/2014 e 002/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Regular e PROETI)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Assis das Chagas, localizada
na Praça da Comunidade, n° 165 – Dom Cabral – Belo Horizonte/MG
– CEP 30.535-210 – Telefone (031) 3375-9050, e-mail: escola.1708@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/05/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Célia Cabral, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/04/2014, às 10h00, Processo
licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cândida Cabral,
localizada na Rua Frei Luiz de Souza, n° 481 – Alto dos Pinheiros –
Belo Horizonte/MG – CEP 30.530-310 – Telefone (031) 3375-1104,
e-mail: escola.434@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/04/2014, às
19h00.
A Caixa Escolar Dom Bosco, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/04/2014, às 08h00, Processo
licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Bosco,
localizada na Av. Ivaí, n° 1.283 – Dom Bosco – Belo Horizonte/MG –
CEP 30.850-000 – Telefone (031) 3417-7130/3504-3092, e-mail: escola.361@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Dr. Simão Tamm Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2014,
às 18h00, Processos licitatórios nº 001/2014 e 002/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Simão Tamm Bias Fortes, localizada na Rua Maria
Beatriz, n° 1.200 – Havaí – Belo Horizonte/MG – CEP 30.555-140 –
Telefone (031) 3312-1399, e-mail:simaotamm@ig.com.br, até o dia
15/04/2014, às 17h30.
A Caixa Escolar Guia Lopes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014, às 12h30, Processo
licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Guia Lopes,
localizada na Rua Barão de Camargos, n° 88 – Jardim Inconfidência
– Belo Horizonte/MG – CEP 30.820-190 – Telefone (031) 3412-4400,
e-mail: eeguialopes@ig.com.br, até o dia 24/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Guimarães Rosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/04/2014, às 08h00, Processo
licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Guimarães Rosa,
localizada na Rua Avelar, n° 10 – Pindorama – Belo Horizonte/MG
– CEP 30.865-530 – Telefone (031) 3473-2077, e-mail: escola.132@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Hugo Werneck torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2014, às 07h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Hugo
Werneck, localizada na Rua Dr. Zeferino Mota, n°115 – Santa Maria
– Belo Horizonte/MG – CEP 30.525-170 – Telefone (031) 33882388, e-mail:escola.451@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/04/2014,
às 09h00.
A Caixa Escolar João Paulo I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/04/2013, às 08h00, 09h00 e
10h00, Processos licitatórios nº 001/2014, 002/2014 e 003/2014 respectivamente, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Paulo I, localizada na Rua
Três, n° 71 – Regina – Belo Horizonte/MG – CEP 30.690-200 – Telefone (031) 3385-4383, e-mail: eejoaopaulo1bh@gmail.com, até o dia
25/04/2014 as 17h00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Mendes Corrêa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/04/2014, às 15h00, Processos licitatórios nº 003/2014 dos Termos
de Compromissos nº 701436/2013 e 725152/2013, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Mendes Corrêa, localizada na Rua Carmelita Prates da

Minas Gerais - Caderno 1
silva, nº 682 – Salgado Filho – Belo Horizonte/MG – CEP 30.550-110
– Telefone (031) 3332-2594, e-mail: escola.1091@educacao.mg.gov.
br, até o dia 14/04/2014, às 10h00.
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2014,
às 18h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.690-270 – Telefone (031) 3387-9077, e-mail: escolaburnier@hotmail.com, até o dia
16/04/2014, às 12h00.
A Caixa Escolar Edson Sardinha de Belo Horizonte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2014,
às 10h30, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Alisson Pereira Guimarães, localizada na Rua dos
Economistas, n° 612 – Alípio de Melo – Belo Horizonte/MG – CEP
30.840-330 – Telefone (031) 3471-1642, e-mail: escola.582@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/04/2014 às 10h00.
A Caixa Escolar Professor Leon Renault torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2014, às
11h00min, Processo licitatório do Edital nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Leon Renault, localizada na Avenida Amazonas,
n° 5855 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30.510-000 – Telefone (031) 3332-5097, e-mail: leonrenault@yahoo.com.br, até o dia
10/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Estadual Doutor Orestes Diniz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2014,
às 12h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Orestes Diniz, localizada na Antônio Luiz Drumond, n° 200
– Citrolândia – Betim/MG – CEP 32.641-850 – Telefone (031) 35306335, e-mail: escola.7871@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2014,
às 17h00.
A Caixa Escolar Catarina Jorge Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2014, às 12h30,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Catarina
Jorge Gonçalves, localizada na Avenida Cinco, nº 133 - Conjunto Água
Branca – Contagem/MG – CEP 32.370-360 – Telefone (31) 3393-2081,
email: catarinajorgepc@yahoo.com.br, até o dia 11/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Confrade Antônio Pedro de Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2014,
às 16h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, n° 203 – Amazonas – Contagem/MG – CEP 32.223-445
– Telefone (031) 3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.
br, até o dia 14/04/2014, às 13h00.
A Caixa Escolar Maria das Graças Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2014, às 09h30,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
das Graças Costa, localizada na Rua São Geraldo, n° 308 – Parque dos
Turistas – Contagem – CEP 32.110-390 – Telefone (031) 3354-6016,
e-mail: escola.8591@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/04/2014, às
17h00.
A Caixa Escolar do Bairro Nossa Senhora da Conceição torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2014,
às 14h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Av. Presidente Tancredo
Neves, n° 136 – Nossa Senhora da Conceição – Contagem/MG – CEP
32.183.510 – Telefone (031) 3397-4919, e-mail: escola.8681@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Herculano Teixeira da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2014
às 10h00, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ”João Nazário”, localizada à Rua Herculano Teixeira da Rocha,
n° 201 – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone (031) 35386100, e-mail: escola.9032@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/04/2014
às 17h00.
A Caixa Escolar Padre José Maria Taitson torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2014, às 16h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Pinheiro Dinis, localizada na Avenida Prefeito João de Deus, n° 200
– Jaçanã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3521-1311,
e-mail: escola.322989@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2014, às
15h30.
A Caixa Escolar Maria Alves Nagy Varga, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/14, às 11h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios,com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Canaã,
localizada na Rua José dos Reis, n° 58 – Canaã – Ibirité/MG – CEP
32.400-000 – Telefone (031) 3533-2370, e-mail: escola.231657@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2014, às 11h00,
Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano
Chaves de Oliveira, localizada na Avenida Professor Clóvis Salgado,
n° 1.025 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031)
3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Vila Rica torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2014 às 10h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Amâncio Dos Santos, localizada na Rua Anair Rosa, n° 117 – Resplendor –
Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031) 3534-2619, e-mail:
escola.9245@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/04/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Chiara torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2014,
às 17h30, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santa Chiara, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 222 – São
Sebastião – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 - Telefone (031) 35342077, e-mail: escolasantachiara@yahoo.com.br, até o dia 14/04/2014,
às 16h00.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2014, às 10h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Cândido Lobato, nº 300 – Bom
Jardim – Mário Campos/MG – CEP 32.470-000 – Telefone (031) 35772028. e-mail: conselheiroafonsopena@gmail.com, até o dia 10/04/2014
às 09h00.
A Caixa Escolar Patrocínia Cândida de Oliveira, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2014,
às 09h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Patrocínia Cândida de Oliveira, localizada na Avenida Hum, n° 200
– Alvorada Industrial – São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32.920-000
– Telefone (031) 3534-8171, e-mail: eepatrociniacandida@gmail.com,
até o dia 15/04/2014, às 16h30.
112 cm -03 540511 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Haroldo Marne Gonçalves, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 / 04 / 2014, às
15h:30min., Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E.Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Avenida Renato
Nascimento, n° 180 – CEP. 37.480-000, Telefone (035) 3271 – 19 56,
e-mail: escola.173037@educacao.mg.gov.br. até o dia 16 / 04 / 20 14,
às 15:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar