TJMG 03/04/2014 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 7/3/2012, pub.
MG de 22/3/2012, de MaSP.886422-5, Maria Regina Alves, ASB1C,
1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8042/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 180 h/a, leia-se, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à razão de 8041/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 180 h/a, motivo incorreção na publicação; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 27/3/2014, pub. MG de 27/3/2014, de MaSP.581963-6,
Jovercino Rodrigues Monção, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo,
leia-se, 2º cargo, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 28/9/2012, de MaSP.350247-3,
Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB3A, 1º cargo, onde se lê, 06
meses, leia-se, 03 meses e 21 dias, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 28/9/2012, de MaSP.350247-3, Maria do
Socorro Siqueira Silva, PEB3A, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e 04
dias, leia-se, 03 meses, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 015/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.837059-5, Cleuza Barbosa da Silva,
ASB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/11/2007, leia-se, a partir de
29/12/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 017/2014, pub. MG de 27/3/2014; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
9/11/1995, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/5/1995, leia-se, a partir de 23/5/1995,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 1º/7/2000, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2000, leia-se, a partir de 22/5/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 26/11/2005, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I,
1º cargo, onde se lê, a partir de 27/5/2005, leia-se, a partir de 21/5/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 6/11/2010, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros,
PEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/6/2010, leia-se, a partir de
21/5/2010, motivo incorreção na data da vigência; SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.590455-2, Laudi Luiza da Cruz,
ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/2/2008, leia-se, a partir de
7/5/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 016/2014, pub. MG de 27/3/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a
partir de 19/9/2004, pub. MG de 26/8/2005, de MaSP.585534-1, Maria
dos Reis Alves Rocha, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se,
03 meses e 04 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 29/4/2005,
de MaSP.366638-8, Célia Rosana Gomes de Freitas, PEB2C, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 26/11/2004, leia-se, a partir de 26/8/2004, motivo
incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir
de 14/3/2014, pub. MG de 13/3/2014, de MaSP.326102-1, Maria das
Graças Imaculada Souza Moreira, PEB2J, Adm. 02, onde se lê, ASB2J,
leia-se, PEB2J, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
E.E.João Alcântara, Ato de conc. de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq.
a partir de 14/3/2014, pub. MG de 13/3/2014, de MaSP.586900-3,
Maria José Antonio Souza, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, 02 meses,
leia-se, 01 mês, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 001/2014 – Retifica no Ato de Mudança
de Lotação nº 002/2014, pub. no “MG” de 23/1/2014, a parte referente à servidora: RIO PARDO DE MINAS, da E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.1003208-4, Lenice Nogueira Nascimento,
PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 01, para E.E.José Cristiano, onde se lê,
MaSP.11003208-7, leia-se, MaSP.1003208-4, motivo de incorreção na
publicação.
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ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
7/10/2010, de MaSP.590452-9, Judit Luíza da Silva, ASB1G, 1º cargo,
motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
019/2014, pub. MG de 27/3/2014; RIACHO DOS MACHADOS,
E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de anulação 1º quinq., pub. MG de
29/7/2011, de MaSP.851600-7, Isete Alves Silva Choi, PEB2A, 1º
cargo, motivo incorreção na publicação; Ato de anulação 2º quinq.,
pub. MG de 29/7/2011, de MaSP.851600-7, Isete Alves Silva Choi,
PEB2A, 1º cargo, motivo incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.286050-0,
Esmilto Barbosa, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 8/4/2014, com vistas à aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.de
Monte Azul, MaSP.596433-3, Maria Antonia Antunes Silva Lima,
PEB2A, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 14/4/2014,
com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1G, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 11/4/2014, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 7/4/2011,
de MaSP.851600-7, Isete Alves Silva Choi, PEB2A, 1º cargo, motivo
duplicidade de publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 7/4/2011, de MaSP.851600-7, Isete
Alves Silva Choi, PEB2A, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação,
mantendo publicação do MG de 19/3/2003.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 008/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.1128629-1, Juliana Gomes Garcia, PEBR2A, Adm. 01, a
partir de 6/2/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.850253-6, Jaqueline de
Oliveira, PEB1A/vice-diretor, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 1460 dias de percepção; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.590452-9, Judit Luiza da Silva, ASB1G, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.592468-3, Nair Coutinho de Oliveira, ASB1F, 1º cargo, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral; E.E.Odilon Coelho, MaSP.587037-3,
Marinês de Jesus Vieira Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.591701-8, Santa Rosa

Celestina Nogueira, PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7724/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a;
MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.593258-7, Maria
Aparecida Oliveira Dias, ASB1E, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 9011/10950 dias de exercício;
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.834780-9,
Altaídes Gomes Araújo, ASB1D, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a
7506/10950 dias de exercício; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.595464-9, Isabel Mendes Santos Silva, ASB1F, 1º
cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, a proventos proporcional a 8830/10950 dias de exercício.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – EFETIVO – ATO Nº
008/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.593905-3, Maria Aparecida de Jesus, ASB1A, 1º
cargo, 5º quinq. a partir de 30/11/2008.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 006/2014 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução SEE nº 2442, de 7/11/2013, os servidores: MONTE AZUL,
MaSP.286811-5, Paulo Braga de Jesus, PEB1F-Anos Iniciais, Adm.
01, da E.E.de Bocaína, para E.E.Antônio Cardoso da Silva, a contar
de 1º/2/2013, encerramento das atividades escolares, para regularização de situação funcional; MaSP.592969-0, Maria Aparecida Monção
Santos, PEB1A-Ed. Religiosa, 5 aulas, Adm. 02, da E.E.de Bocaína,
para E.E.Antônio Cardoso da Silva, a contar de 1º/2/2013, encerramento das atividades escolares, para regularização de situação funcional; MaSP.1019389-4, Elson Custódio Jorge, PEBR2A-Ed. Física, 5
aulas, Adm. 02, da E.E.de Bocaína, para E.E.Antônio Cardoso da Silva,
a contar de 1º/2/2013, encerramento das atividades escolares, para
regularização de situação funcional; MaSP.1109930-6, Cristiane Custódio Veloso, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E.de Bocaína, para
E.E.Antônio Cardoso da Silva, a contar de 1º/2/2013, encerramento das
atividades escolares, para regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 007/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução
SEE nº 2442, de 7/11/2013, os servidores: ESPINOSA, MaSP.804514-8,
Maria Luíza Vieira Cruz Jácomo, ATB1C, Adm. 01, da E.E.Professora
Joana Porto, para E.E.Virgínio Cruz, a contar de 21/2/2014, para regularização de situação funcional; MATO VERDE, MaSP.886474-6, Milvan Maria de Freitas, ATB1F, Adm. 01, da E.E.Eduardo Frieiro, para
E.E.Ione Silveira Mendes, a contar de 3/2/2014, para regularização de
situação funcional; MaSP.968169-3, Claudivânia Rosa Teixeira Freitas,
PEB1A-Ed. Religiosa, 7 aulas, Adm. 01, da E.E.Irênio Pinheiro, para
E.E.Ione Silveira Mendes, a contar de 6/3/2014, para regularização de
situação funcional; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.961685-5, Maria
Lucia de Sousa, EEB1A, Adm. 02, da E.E.do Povoado de Nova Aurora,
para E.E.da Fazenda Palmeiras, a contar de 1º/2/2014, para regularização de situação funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 004/2014 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação da servidora abaixo, a partir de 1º/2/1993: PORTEIRINHA, da
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos,
PEB1B-Anos Iniciais, adm. 02, para E.E.Neco Lopes, para regularização de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N° 002/2014 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 002/1992, pub. no “MG” de 9/1/1992, a parte referente à
servidora, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA,
para E.E.Neco Lopes, Ildete Vieira Santos Oliveira, MaSP.286133-4,
P1A, 2º cargo, da E.E.da Vila Mulungú, atual E.E.Professor Dinoé
Mendes, por motivo da servidora não ter assumido exercício.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
004/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº
18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de
2011 dos seguintes servidores: GAMELEIRAS, E.E. de Gameleiras,
MASP.595767-5, Zaurindo Fernandes Baleeiro, PEB1A, Adm.1, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a
partir de 14/02/2014, data da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2014 - Anula o ato de Gratificação de Curso Pós-Graduação Nº 005/2012, referente aos servidores: JANAÚBA, E.E. Rômulo Sales de Azevedo, pub. no “MG” de
05/12/2013, de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A,
Adm.02; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E. Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.591144-1, Santina Fernandes dos Santos, PEB1A,
Adm.01, motivo incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 002/2014 – Anula o ato de Retificação de
Conc. Gratificação de Curso de Pós-Graduação, Ato Nº 003/2013, pub.
no “MG” de 12/12/2013, motivo incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 003/2014 – Anula o Ato de Gratificação
por Curso de Pós- Graduação, JANAÚBA, Ato Nº 001/2013, pub. no
“MG” de 19/12/2013, motivo incorreção na publicação.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-EFETIVO
– ATO Nº 001/2014- Concede gratificação por curso de pós-graduação,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a redação
dada pelo art. 67 da Lei nº 11050 de 19/1/1993, 10% ( dez por cento )
aos seguintes servidores: JANAÚBA, E.E. Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, Adm.02, a contar de 18/10/1999, data de término do curso; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E. Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.591144-1, Santina Fernandes dos Santos, PEB1A, Adm.01, a contar de 21/11/2011,
data de término do curso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
022/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MATO VERDE,
E.E.I.S.M., MaSP.593741-2, D.A.B., PEB1A, Adm. 01, pela exclusão
do débito ref. retificação do 1º e 2º quinqs., considerando a ausência
de má-fé, conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 3º e 4º quinqs.,
com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
021/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.249562-0, M.D.C.O., PEB2A, Adm.
02, pelo ressarcimento do débito ref. adicional por tempo de serviço,
com anuência do(a) servidor(a).
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% - ATO Nº 01/14
Concede Adicional por Tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a servidora:
ROMARIA – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 331.224-6, Ana lúcia
Araújo Cardoso, a partir de 24/10/10, referente ao cargo de PEB II P,
1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 08/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 932.403-9, Marcia Regina Gonçalves Cardoso, ANE I B, 1º cargo, referente ao 1°

quinquênio de exercício, a partir de 06/02/14; Masp 699.993-2, Alessandra Nogueira Rafael, ATE I E, 1º cargo, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E .E . “ELIAS DE MORAES”, Masp 694.286-6, Maria Divina da
Silva Rocha, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASB I
F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº
41/03, com direito a média das remuneração de contribuição, proporcional a 9819 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E .E . “JOSÉ EMÍLIO
DE AGUIAR”, Masp 690.988-1, Ermira de Castro Machado Cavallieri,
PEB II B, 1º cargo, a partir de 06/03/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: ESTRELA DO SUL – DISTRITO DE SANTA
RITA DA ESTRELA – E.E. “DE DOLEARINA”, Masp 1.018.546-0,
Fábio Penaforte Cestari, PEB I A, 1º cargo, a partir de 11/03/14.
02 540289 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
Retifica, o ato de Opção Remuneratória na parte referente a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp
340.390-4, Sângela Araújo Caetano, PEB II L, 3º cargo, Ato nº 03/14
publicado em 27/03/14 por motivo de incorreção da opção escolhida;
onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV; leia-se: pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV.
02 540290 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alinea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.285856-1, Angelina Alves do
Amaral, PEB1A-Ensino Religioso, adm. 02, a partir de 08/4/2013, para
regularização na vida funcional da servidora.
01 539380 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio, referente ao servidor: ACAIACA - E.E. “Padre Simim”– MaSP 552.290-9, Ivone Aparecida Vieira, ATBIF/1º cargo, publicado em 03/10/1997, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a
contar de 09/08/1997, Leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar
de 21/02/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao
servidor: ACAIACA - E.E. “Professor Martins”– MaSP 551.624-0,
Myrian Pereira da Silva, ATBIB/1º cargo, publicado em 27/12/2012,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a contar de 06/11/2012; Leia-se: 1º quinquênio de exercício
a contar de 03/11/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel”– MaSP 541.968-4, Nilce
Marques dos Santos, ASBIG/1º cargo, publicado em 27/12/2012, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 06/11/2012; Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar
de 03/11/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu”– MaSP 213.822-0,
Maria Joana de Freitas, EEB1A, 2º cargo, publicado em 27/12/2012,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a contar de 07/11/2012, Leia-se: 1º quinquênio de exercício
a contar de 03/11/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio, referente ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu”– MaSP 213.822-0,
Maria Joana de Freitas, EEB1A, 2º cargo, publicado em 20/05/1997, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a contar de 04/02/88, Leia-se: 1º quinquênio de magistério a contar de 05/01/88; MaSP 213.822-0, Maria Joana de Freitas, EEB1A, 2º
cargo, publicado em 20/05/1997, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de magistério a contar de 28/11/96, Leia-se:
2º quinquênio de magistério a contar de 26/10/96; MaSP 213.822-0,
Maria Joana de Freitas, EEB1A, 2º cargo, publicado em 30/11/01, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de 27/11/01, Leia-se: 3º quinquênio administrativo contar de 25/10/01; MaSP 213.822-0, Maria Joana de Freitas, EEB1A, 2º
cargo, publicado em 23/01/08, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar de 21/08/07, Leia-se:
4º quinquênio de magistério a contar de 23/07/07.
01 539644 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ACAIACA
– E.E. “Padre Simim” - MaSP 552.290-9, Ivone Aparecida Vieira, a
partir de 01/04/2014, referente ao cargo de ATBIF/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuições proporcional à razão de 19/30 avos
(6.976 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 180 h/m; E.E. “Professor Martins” - MaSP
551.624-0, Myrian Pereira da Silva, a partir de 01/04/2014, referente
ao cargo de ATBIB/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições
proporcional à razão de 11/30 avos (4.116 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180
h/m; DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio”
– MaSP 317.663-3, Sandra Regina Gomes de Oliveira, a partir da data
de publicação, referente ao cargo PEBIE/1° cargo, exercendo função
de vice-diretor, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; MaSP 830.564-1,
Rita Pompéia de Oliveira Paula, a partir de 01/04/2014, referente ao
cargo PEBIA/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 295.533-4, Ivânia Generosa Braga, a partir da data
de publicação, referente ao cargo PEBIIP/1° cargo, exercendo função
de vice-diretor, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP 876.961-4,
Vânia Lúcia Oliveira Barbosa de Brito, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEBIA/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuições proporcional à razão de 18/30 avos (6.788 dias),
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a; E.E. “Henrique Michel” – MaSP 541.968-4,

Nilce Marques dos Santos, a partir de 31/03/14, referente ao cargo de
ASBIG/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C.
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de 23/30 avos (8.693 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180
h/m; E.E. “Intendente Câmara” - MaSP 540.054-4, Sônia Lúcia Gomes
Dias, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de ASBIG/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de
26/30 avos (9.725 dias), sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 180 h/m; MARIANA – E.E.
“Cônego Braga” - MaSP 816.708-2, Lourdes da Cruz Alves, a partir de
01/04/2014, referente ao cargo de PEBT1A/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de 24/30 avos (8.978
dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 213.822-0, Maria Joana de Freitas, a partir de 01/04/2014,
referente ao cargo de EEBIA/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuições proporcional à razão de 26/30 avos (9.743 dias), sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 180 h/m; SRE Ouro Preto – MaSP 554.531-4, Marli Antônia
de Melo, a partir de 31/03/14, referente ao cargo de ASBIG/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de
22/30 avos (8.129 dias), sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 180 h/m.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.003-6, Ana Luiza Magalhães
Nunes Mapa, PEBIA/ 2º cargo, em comissão DII, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
S.R.E. Ouro Preto - MaSP 1.234.770-4, Danielle de Fátima Domingos
Carvalho, ATEIA/1º cargo, a partir de 31/03/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182,de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
MARIANA – E.E. “Dom Silverio” – MaSP 842.177-8, Eloisa Aparecida de Aguiar, ATBIA, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII a partir 19/03/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 05/14DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002,
combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 540.054-4,
S.L.G.D. adm 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 1.289.871-4,Roselene
Marinho Braga, PEBSIA, 2ª função, a partir de 30/11/13 (para regularização da situaçãofuncional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 615.906-5, Rosa
Helena da Silva, ATBIE/SEIV -1ª função, a partir de 10/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 539.276-6, Lucy
Pedrosa de Oliveira, ASBIG/ 1ª função, a partir de 17/03/14.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO- ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos-do §
4º do art.31,da CE/1989,aos servidores:MARIANA - E.E.”Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 443.947-7, Ivana Maria Marton Lamarca,
PEBIIB/1ºcargo, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de
22/08/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do §
4º do Art. 31 da C.E./1989 ao (s)servidor(es): OURO PRETO – E.
E. “Desembargador Horacio Andrade”, Masp: 378.283-6, Dulcinea
Ribeiro, ATBIVG/2ºCargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/12/2013.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E “Nossa
Senhora Auxiliadora” - MaSP 858.784-2, Dirce Lucia Zschaber da
Costa, ATBIC/ 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2013.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Professora Daura
de Carvalho Neto”- MaSP 412.773-4, Enil de Sena Campos de Oliveira,
PEBT1A,1º cargo, referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de
19/11/1992. (Ficando anulada a concessão do MG 24/08/1993 e a Retificação do MG 28/01/2003, para regularização da vida funcional).
01 539638 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 278900-6 Jandira
de Camargos Dantas a partir desta publicação referente ao EEB-I-A,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 7.440 dias. Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1114297-3
Terezinha Silva Batista a partir desta publicação ASB-I-C, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 3763
dias. Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1056480-5 Suely Medici
Mendes a partir desta publicação referente ao ATB-IV-D, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 5.639 dias de
exercicio. Capitolio – Adjunçao APAE MaSP 228221-8 Neilma Arantes
Alves a partir desta publicação PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4.178 dias de exercicio. PassosEE São José, MaSP 212675-3 José Leite de Carvalho a partir desta
publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 7.929 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária 108 h/a; Alpinópolis- CESEC Dr.
Hélio Ferreira Lopes, MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela a
partir desta publicação referente ao cargo PEB-I-A, (Cargo 2), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”