TJMG 01/04/2014 -Fch. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Abril de 2014
Registro de Preços nº. 68/2013, Pregão Eletrônico nº. 016/2013 – do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Valor: R$:
97.642,00 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Santo Antônio do Monte, 31 de março de 2014.
Aurélio de Oliveira Júnior - Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, torna público o Edital de Licitação nº 013/2.014, T.P. nº 003/2.014, para a contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de cobertura de quadra
escolar municipal – Programa PAC II - QUADRAS, recurso FNDE,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, em atendimento ao Departamento Municipal de Educação, a realizar-se no dia
16/04/2.014 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal localizada
à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG. Maiores informações pelo telefone: (38) 3726-1130 – e-mail: licitacao@santohipolito.
mg.gov.br. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, torna público o Edital de Licitação nº 014/2.014, T.P. nº 004/2.014, para a contratação
de empresa para prestação de serviços de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial em Agronegócio, em atendimento
ao Setor de Apoio aos produtores Agrícolas, a realizar-se no dia
15/04/2.014 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal localizada
à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG. Maiores informações pelo telefone: (38) 3726-1130 – e-mail: licitacao@santohipolito.
mg.gov.br. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAFPUBLICA: Ato
de Aposentadoria Compulsória nº 11/2014 á Liordino Francisco de
Almeida, conforme artigo 36 da Lei Municipal nº 2.249/2005 c/c artigo
40 § 1º inciso II da Constituição Federal/88. São Francisco, 31 de
março de 2014. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente de Benefícios-IPREMSAF.
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Termo de contrato n° 074/2014. Objeto: Contr. empresa especializada
para fornecimento de atualização de software/firmware e manutenção
e suporte técnico da solução de Firewall UTM marca Fortinet (FortiNet-310B e FortiAnalyzer), atendendo as necessidades da Secr. Munic.
Tecnologia de Informação da PMSGRA. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e Telealpha Comercial Ltda. Vigência: 25/02/2014 a
24/02/2015. Valor: R$ 48.340,00.
Termo de contrato n° 075/2014. Objeto: Contratação de empresa para
produção, organização e realização do “X GonçaloFolia” de 28 de fevereiro a 04 de março de 2014 em São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes:
P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Promoshow Promoçoes e Publicidade Ltda. Vigência: 25/02/2014 a 30/05/2014. Valor: R$ 77.000,00.
Termo de contrato n° 076/2014. Objeto: Contratação de empresa para
locação de infra-estrutura, sonorização e iluminação para a realização
do “X GonçaloFolia” de 28 de fevereiro a 04 de março de 2014 em São
Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. Vigência: 25/02/2014
a 30/05/2014. Valor: R$ 186.000,00.
Termo de contrato n° 095/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança; equipe de apoio
e mão de obra diversas para eventos atendendo as necessidades da
Secr. Munic. Cultura da P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M. São Gonçalo do
Rio Abaixo e Luisa MarilaK Soares – ME. Vigência: 13/03/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 173.000,00.
Termo de contrato n° 096/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança; equipe de apoio e
mão de obra diversas para eventos atendendo as necessidades da Secr.
Munic. Cultura da P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e Regiseg Segurança e Vigilância Ltda. Vigência: 13/03/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 102.800,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Inexigibilidade de Licitação N.º 31/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25, caput, inciso III. Objeto: Contratação de Profissional na área
de música para coordenação, concertos e preparação do material didático e musicalização dos cursos de música e Orquestra de Câmara São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Aulus de Souza
Rodrigues 089.878.676-25. Termo de Contrato N.º 130/2014. Vigência:
01/04/2014 à 31/03/2015. Valor R$ 48.000,00.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 007/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição Softwares, Hardwares e Contratação de Prestação de Serviços
de Capacitação e Treinamentos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 002/2014 – TERMO DE CONTRATO N.º 071/2014. Partes: P.M.
São Gonçalo do Rio Abaixo e Innov Serviços e Computadores S/A.
Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Valor: R$ 4.169.999,93. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2014 – TERMO DE CONTRATO N.º 072/2014. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
Metasys Tecnologia S/A. Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Valor:
R$ 1.805.420,00.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 045/2014 – Aquisição
de material médico hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 15/04/2014. A ETAPA DE LANCES será realizada,
a partir das 09:00 horas, no dia 23/04/2014 local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro SGRA, solicitação edital e-mail licitações@saogoncalo.mg.gov.br. São
G. do R. Abaixo 28 de março de 2014. Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA- AVISO DE
LICITAÇÃO - Torna público que será realizada a licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014 “Registro de Preço para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a Secretaria de Assistência
Social do Município. O credenciamento, recebimento e abertura dos
envelopes será às 09:00 horas do dia 15/04/2014. Os documentos da
licitação poderão ser analisados na Prefeitura Municipal, sito a Praça
Belo Horizonte, nº 22, Centro, S. J. Bta. do Glória/MG. Telefone (35)
3524-0900, onde também serão fornecidas mais informações. O edital
poderá ser obtido no endereço mencionado ou através do e-mail (licitacao.gloria@gmail.com). 28/03/2014. Aparecida Nilva dos Santos. Prefeita Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público o 2° termoAditivo ao Contrato n° 032/2013, cujo objeto é a
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a fundamentação legal é o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 57, II, da Lei
federal 8.666/93, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91;
torna público o 1° termoAditivo ao Contrato n° 032/2013, cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) dias, a fundamentação legal é o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 57, II, da Lei
federal 8.666/93, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91;
torna público o 6° termoAditivo ao Contrato n° 034/2008, cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a fundamentação legal é o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 57, II, da
Lei federal 8.666/93, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91;
torna público o 5° termoAditivo ao Contrato n° 239/2010, cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a fundamentação legal é o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 57, II, da
Lei federal 8.666/93, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91;
torna público o 1° termoAditivo ao Contrato n° 109/2013, cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a fundamentação legal é o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 57, II, da
Lei federal 8.666/93, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91;
torna público o 6° termoAditivo ao Contrato n° 033/2011, cujo objeto é
a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a fundamentação legal é o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 57, II, da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Lei federal 8.666/93, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91;
torna público o 4° termoAditivo ao Contrato n° 028/2010, cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a fundamentação legal é o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 57, II, da
Lei federal 8.666/93, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91;
torna público o 4 ° termoAditivo ao Contrato n° 224/2010, cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a fundamentação legal é o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 57, II, da
Lei federal 8.666/93, bem como o que dispõe a Lei Federal n° 8.245/91.
Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.
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O Município de São João do Manteninha/MG. Aviso de licitação.
Pregão Presencial Nº 011/2014, tipo menor preço Item, a ser realizado
na data 14/04/2014 às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura
na Av. João Gomes Vieira, 08, Centro, São João do Manteninha/MG.
Objetivo: à aquisição de 01 (um) veículo (zero km) tipo van destinado à
assistência a Saúde do Município de São João do Manteninha/MG, para
atender o Convênio 725/2012 firmado entre o Município e o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde –
EMG/SES/SUS-MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da Prefeitura, via
solicitação formal. Informações através do telefone (033) 3242-1122.
Adhan Navarro Duarte.
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O Município de São João do Oriente - MG, publica extrato de Edital
do Processo nº. 023/2014, Tomada de Preço nº. 002/2014, para contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra pavimentação e infraestrutura urbana, através dos convênios 0315234-86,
e 0336886-19 – Programa Gestão Política de Desenvolvimento, data
da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá no dia 17/04/2014, às
08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal,
situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São
João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 31/03/2014.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, ERRATA
-HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa o resultado
do Processo Licitatório n° 035/2014 – PP N° 004/2014. – Compra
de veículos - Empresa: Edvel Veículos Peças e Serviços Ltda – Item
02: 03 unidades. Onde está escrito o valor de R$57.600,00, leia-se
R$86.400,00. SJE em 31/03/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 024/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 020/2014.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de diversos materiais da construção civil,
elétrico, hidráulico e tintas para atender as necessidades do município
de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 16/04/2014 às 09:00
horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/
MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde que
solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 025/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 021/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento parcelado de peças e/ou acessórios para motocicletas pertencentes ao município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
23/04/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em
São José da Varginha/MG ou via e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221 no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00
às 16:00 horas. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
5 cm -31 538401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 026/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 022/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na
prestação de serviços da construção civil abrangendo prestação de serviços de pedreiro, eletricista, pintor, carpinteiro e bombeiro hidráulico,
oficial e servente/auxiliar, para atender diversos setores e secretarias do
Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 25/04/2014
às 14:00 horas. Edital: Praça São José, nº 10, Centro, em São José da
Varginha/MG ou por e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37
3275-1170 / 3275-1221, de 08:00 às12:00 e 13:00 às 16:00 horas.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,torna
público o PL nº 039⁄2014, Pregão n. 31/14. OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM ALERGOLOGIA,
ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA
E UROLOGIA, PARA CONSULTAS MEDICAS EVENTURAIS
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Entrega dos envelopes até o dia 15.04.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no site
www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone –
37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias:02.03.01.10.301.1002.2025,0
2.03.01.10.302.1001.2027,02.03.01.10.303.1001.2086 – 3.3.90.39.00.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG - Torna
publico o Extrato do Processo nº 040/14. concorrência n° 01/2014.
Alienação de: Lote Terreno matrícula nº 16.863, com área escriturada
de 0,45.41ha, e na área real levantada de 5.557,64m², situado de frente
para a Av. Paulo VI, a poucos metros da rua João Tibúrcio, próximo
à prefeitura municipal de São Sebastião do Oeste/MG, com frente de
82,1124 metros de frente para a rua Paulo VI, com água, luz, asfalto
e ônibus na porta, sendo o referido lote murado com tijolos de blocos
de cimento em toda a sua extensão. Constam ainda algumas edificações simples em seu interior, porém estas sem qualquer relevância no
valor deste imóvel. Abertura dia 06 de maio de 2014 às 09h:00min.
Edital disponível na Av – Paulo VI, nº- 1759, Centro, em são Sebastião
do Oeste, fone (37) 3286.1133, ou pelo site www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Fundamento Legal: L. 8.666/93. São Sebastião do Oeste, 31
de março de 2014. Dorival Faria Barros - Prefeito Municipal.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público adiamento do
Pregão Presencial nº 26/2014 para “aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores em atendimento a frota municipal”. Nova data de abertura
em 11/04/14. Retificações disponíveis em nosso site: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 31 de março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação ; Processo Licitatório Nº 035/14 - Pregão Presencial
Nº 023/14 – RP Nº 009/14 Objeto: Serviços de gráfica. O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Rua Manoel de Oliveira
Fernandes nº 22, 2º andar – Centro. Senador Firmino, 31 de março de
2014. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
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PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL 35/14,
Disp. 09/14. Obj: contratação direta, na modalidade de dispensa por
chamada pública, de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações. Abertura dia 16/04/14, 09:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar
edital: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Cláudia AP. C. P. Dias Presidente da CPL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Referente ao Processo n° 13/2014
Acusado o recebimento do procedimento de licitação modalidade
Pregão Presencial 09/2014, homologo o presente certame, para que
produza seus jurídicos e efeitos legais, classificando como vencedora do objeto a empresa Limpalegre Comercial Ltda.-ME, CNPJ nº
19.690.627/0001-40, situada à Rua José Antonio Rosa n° 40, Distr.
Ind. São João, na cidade de Pouso Alegre - MG, CEP: 37.550-000, no
valor de R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais), conforme
apuração da ata de julgamento. Seritinga, 26 de março de 2014, Baruc
Sebastião Landim - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação
– Processo nº 014/2014 – Pregão Presencial nº 010/2014- Objeto: Prestação de serviços em fretes de feirantes, pessoas carentes e outros conforme anexo I do edital. Dia da licitação: 11/04/2014 às 09:00hs. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 01 – Centro, Serranópolis de Minas/
MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 28 de março de 2014.
Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº165/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo de 05 lugares para atender ao Programa Saúde na Escola, com
abertura marcada para 11/04/2014, às 13:30 horas. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de
Simonésia, na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (0xx) 33-33361235.
Cláudio Márcio Geraldo Costa
Pregoeiro
4 cm -31 538701 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº166/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº29/2014
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação, no Município de Simonésia abertura marcada para 15/04/2014,
às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura de Simonésia, na Praça Getúlio Vargas,
50, Centro, Fone: (0xx) 33-3336-1235.
Cláudio Márcio Geraldo Costa
Pregoeiro
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ERRATA CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 torna
público ERRATA junto ao AVISO DE CANCELAMENTO publicado
no DOE/MG de 31/03/2014 para nele fazer constar que: ONDE SE LÊ:
Processo Administrativo Licitatório nº 140/2014. Pregão Presencial
nº 21/2014, Leia-se: Processo Administrativo Licitatório nº 110/2014.
Pregão Presencial nº 18/2014. Objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo de 05 lugares para atender ao PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Claudio Marcio G. Costa
Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 21/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2014, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de 3 veículos, compreendendo: Item 01: um veículo tipo furgão,
devidamente adaptado e equipado para ambulância, 0 Km, bicombustível, ano fab./modelo 2014/2014. Item 02: um veículo tipo Pick-Up,
0 Km, bi-combustível, ano fab./modelo 2014/2014, ambos celebrado
através do Convênio nº 04/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Item 03:
um veículo, 0 Km, bicombustível, ano fab./modelo 2014/2014, cabine
simples, motor 1.6 Flex, 02 passageiros, celebrado através do Convênio
nº 2040/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES. A abertura será no dia 14 de
abril de 2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça
Dr, Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 01 a 11 de abril de 2014, das 08:00 às
11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)32321149 com JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA – Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI – RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 – Data e horário da sessão: 21/03/2014 – 14
horas – Objeto da Licitação: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI FEDERAL NÚMERO 11.947 DE 16 DE
JULHO DE 2009, EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO – Empresa Credenciada: Associação dos
Agricultores Familiares Frutos da Terra - CNPJ: 13.332.479/0001-05.
Teófilo Otoni, 21 de março de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- RESULTADO DE
LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público o resultado do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais de ambulatório, para atender as necessidades permanentes e essenciais das UBS
- Unidades Básicas de Saúde Centro de Saúde João Otávio e CEO II
- Centro de Especialidades Odontológicas II. Recursos: PAB e MAC.
EMPRESAS VENCEDORAS: PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, pelo valor total de R$40.075,00 (quarenta mil e
setenta e cinco reais); HIPERMED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA, pelo valor total de R$88.434,20 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor
total de R$35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); ALFALAGOS LTDA, pelo valor total de R$302.589,10 (trezentos e dois mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total
de R$9.808,10 (nove mil, oitocentos e oito reais e dez centavos);
JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP, pelo valor total de R$29.465,00
(vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais); STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pelo valor total
de R$67.523,18 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e
dezoito centavos); BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, pelo valor
total de R$20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais); HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA - ME, pelo valor total de R$35.792,30
(trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos);

VALEMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATÓRIOS LTDA - ME, pelo valor total de R$2.628,80 (dois
mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA, pelo valor total de R$45.000,00
(quarenta e cinco mil reais); UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA, pelo valor total de R$19.252,80 (dezenove mil,
duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos); ALMED LTDA EPP, pelo valor total de R$162.345,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor total de R$94.284,20 (noventa e
quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Timóteo,
30 de março de 2014. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna
público que realizará às 09:00 horas, do dia 15 de abril de 2014,
em sua sede, na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, na
Sala de Reuniões de Licitações, o PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2014,PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 091/2014, que tem
porobjeto a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção
do Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Recurso: MAC. O presente Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico:
comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 30 de março de 2014. Walcimar Pereira - Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- RESULTADO DE
LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público o resultado do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2014, cujo objeto é a aquisição de carnes e derivados
para compor o cardápio das escolas municipais de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, das creches municipais e da Instituição de Acolhimento de Longa Permanência “Sodalício Tio Questor”. EMPRESAS VENCEDORAS:OLIVEIRA & CARVALHO LTDA - ME, pelo
valor total de R$95.269,20 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta
e nove reais e vinte centavos); MIRANDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, pelo valor total de R$3.270,00 (três mil,
duzentos e setenta reais); GN ALIMENTOS LTDA, pelo valor total
de R$217.044,40 (duzentos e dezessete mil, quarenta e quatro reais e
quarenta centavos) e SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA - EPP,
pelo valor total de R$46.828,40 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte
e oito reais e quarenta centavos). Timóteo, 30 de março de 2014. José
Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/ MG – Termo
de Ratificação – PRC nº 0049/2014 Dispensa nº 0005/2014 Ratifico,
na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, para pagamento de revisão de
veículo em estado de garantia de fábrica vigente. Antonio Rodrigues da
Silva, Prefeito Municipal.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e LicitaçãoDivisão de Licitação Aviso de RepublicaçãoPREGÃO PRESENCIAL: Nº 00026/2014 PROCESSO: N° 00085/2014 OBJETO:aquisição
de carne bovina, peito de frango, linguiça e salsicha. A Prefeitura Municipal de Três Corações torna pública e para conhecimento dos licitantes
e de quem mais possa interessar a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial 00026/2014, tendo em vista falha na publicação no Diário Oficial da União. Data de abertura dos envelopes: dia15 de abril de 2014
às 09:00 horasEndereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O Edital completo, seus anexos,impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do sitewww.trescoracoes.mg.gov.br, ouno Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três
Corações, 28 de março de 2014.Angélica Lacerda de Rezende Rocha
Chefe da Divisão de Licitação,
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PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES
“Terra do Rei Pelé” Secretaria Municipal de Governo Departamento
de Compras e LicitaçãoDivisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL
Nº00017/2014OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pontes pré-moldadas. A Prefeitura Municipal de
Três Corações torna público e para conhecimento dos licitantes e de
quem mais possa interessar a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial 00017/2014, tendo em vista o não comparecimento dos licitantes
para o certame. Data de entrega e abertura dos envelopes:dia10 de abril
de 2014 as 14:00 horasEndereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro /
Departamento de Licitação Permanecem inalterados os demais itens do
Edital, sob a responsabilidade das Secretaria Municipal de Agricultura
e Pecuária, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo e
seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia
útil que anteceder a data do certame, e também no site da Prefeitura
Municipal na internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Três Corações,
28 de março de 2014. Alzira Araujo de OliveiraPregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 23/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2014, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de sistemas integrados e plataformas
windows para uso da Prefeitura Municipal de Tumiritinga. A abertura
será dia 14/04/2014 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 31 de março a 11 de
abril de 2014, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3235-1166 com Felipe Augusto Guimarães Bispo
– Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 24/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2014, menor preço por
lote, cujo objeto é a aquisição de peças para veículos leves, pesados
e máquinas de vários modelos da frota municipal de Tumiritinga. A
abertura será dia 16/04/2014 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, 864, Centro, Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 31 de março
a 15 de abril de 2014 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3235-1166 com Felipe Augusto Guimarães
Bispo – Presidente de CPL.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 25/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2014, MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, para
atender as diversas oficinas da Secretaria Municipal de Assistência
Social do município de Tumiritinga. A abertura será dia 21/04/2014 às
10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, 864, Centro, Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 31 de março a 22 de abril de 2014 das 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33)3235-1166
com Felipe Augusto Guimarães Bispo – Presidente de CPL.
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