TJMG 21/03/2014 -Fch. 56 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 21 de Março de 2014
de Coronel Fabriciano: 01 (um) nome a ser sorteado: Rômulo Gonçalves Amaral (comunicação); Isabela Alvarenga Ferreira (comunicação).
Profissionais que não mantém vínculo com a Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano: 02 (dois) nomes a serem sorteado: Teuller Morais
de Aguiar (comunicação); Maíra de Souza Almeida (comunicação);
Jonathan Becheleni Martins Avellar (publicitário); Diogo Antônio de
Carvalho Silva Ferreira (comunicação); Sandro Andrade Batista (publicitário); Fábio Procópio Ribeiro (comunicação) e Carlos Frederico
Bicalho Brandão (publicitário). Nos termos do § 5º do art. 10 da Lei
Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar
pessoa integrante das relações acima, mediante fundamentos jurídicos
plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas no setor de licitações localizado na Praça Dr. Louis Ensch, nº 64 – Centro, Coronel
Fabriciano/MG. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone: (31) 3846-7077 ou (31) 3846-7767 ou pelo site www.fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2014. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
10 cm -20 534244 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
da Tomada de Preços nº 008/14 - Processo nº 277/14. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços nas escolas
de educação integral, para ministrar aulas de artesanato e suas múltiplas
aplicações, possibilitando aos alunos de 06 a 16 anos da rede municipal
de ensino a aquisição de conhecimentos e habilidades artísticas e criativas através do Fazer Manual, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Recurso Próprio. A CPL informa aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços nº 008/14, foi a proponente MARIA AUXILIADORA PIRES TEODORO, ao valor global de
R$ 22.320,00. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2014. Bruna Costa
Silva. P/ Presidente da CPL.
3 cm -20 534236 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO Pregão Presencial 025/14 – Processo 239/14 Objeto: contratação
de 05(cinco) veículos médios, com motorista e tacógrafo, capacidade
mínima de 15 (quinze) lugares, ano de fabricação a partir de 2006, para
transportar alunos e professores da rede municipal de ensino do centro
e da zona rural do município para a Escola Municipal Maria da Conceição Ataíde (Cocais dos Arrudas) no ano de 2014. Recurso próprio.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: SIMON LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME, referente ao item: 03. Os itens
01, 02, 04 e 05 foram frustrados. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
3 cm -20 534228 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido –Tomada de Preços nº 014/14 – Processo nº 386/14. Data da
Abertura: 15/04/14 às 09h30min. Objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para ministrar cursos de qualificação e formação profissional na área de alimentação para os beneficiários do Bolsa Família.
Recurso Bolsa Família/IGD/FNAS. Conta: 35.965-3. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição
no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis
Ensch, 64 Centro. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2014. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -20 534242 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
da Tomada de Preços nº 007/14 - Processo nº 270/14. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de monitoria
de grafite, utilizado como facilitador nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Recurso Piso Básico Variável - SCFV - Conta:
41.678-9. A CPL informa aos interessados que a vencedora da Tomada
de Preços nº 007/14, foi a proponente DOUGLAS FELLIPE TOMAZ
DE ARAUJO, ao valor global de R$ R$ 15.600,00. Coronel Fabriciano,
20 de março de 2014. Paulo Valadares da Silva. P/ Presidente da CPL.
2 cm -20 534231 - 1
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MGTORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0215/14, TOMADA DE
PREÇO Nº 005/14 – TIPO: Menor Preço (por lote). OBJETO: contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Córrego Fundo-MG, conforme especificações anexas ao Edital. A abertura da sessão será às 13:00hs do dia
08/04/2014. LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor
de licitações. Demais informações por escrito através do e-mail: corregofundo@gmail.com ou por fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação
aos cuidados Aline, Liliane, Wellington ou Sebastião.
3 cm -19 533704 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS/MG, com sede administrativa na Rua Sebastião Francisco
Mota, 45, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação n.º 024/2014,
na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2014, tipo menor preço global, para a reforma da UBS Eliza Guimarães. A data prevista para abertura dos envelopes será 09/04/2014, às 09:00h. A licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL, pelo telefone 3533 1422, ou pessoalmente na Rua Sebastião Francisco Mota, 45, Centro, Couto de Magalhães de Minas/MG, de
07:00h às 16:00h. Waldemar Ferreira França, Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS/MG, com sede administrativa na Rua Sebastião Francisco
Mota, 45, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação n.º 029/2014,
na modalidade Tomada de Preços n.º 003/2014, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em assessoria contábil
e suporte técnico contábil/administrativo. A data prevista para abertura
dos envelopes será 09/04/2014, às 10:00h. A licitação será processada
e julgada em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação
– CPL, pelo telefone 3533 1422, ou pessoalmente na Rua Sebastião
Francisco Mota, 45, Centro, Couto de Magalhães de Minas/MG, de
07:00h às 16:00h. Waldemar Ferreira França, Prefeito Municipal.
6 cm -20 534211 - 1
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG – TP N°. 003/2013 –
Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N. º 042/2013
Fica Cancelado o referido processo tendo em vista a alteração na fonte
de recurso.
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG – PP N°. 007/2014 – Tipo:
Menor Preço Global – Processo Administrativo N. º 011/2014 - DATA:
01/04/2014 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Av. Moacir
Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Aquisição equipamentos e materiais de consumo, destinados a Secretaria de Saúde conforme Termo de Convenio 1512/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES.
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG – TP N°. 003/2014 – Tipo:
Menor Preço Global – Processo Administrativo N. º 012/2014 - DATA:
07/04/2014 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Contratação
empresa para Melhoramento de Vias Públicas, na sede deste município,
conforme Convênio n.º 0145/2014/SETOP.
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG – TP N°. 004/2014 – Tipo:
Menor Preço Global – Processo Administrativo N. º 013/2014 - DATA:
07/04/2014 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Contratação
empresa para construção de Unidade Básica de Saúde de Apoio no Córrego Ferrujão conforme Termo de Convenio nº 1836/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES.
Contato: (33) 3262-5131. Presidente da CPL - Nayara Ketlen de Lima
Cunha, Cuparaque 18 de Março de 2014.
6 cm -18 532974 - 1
Aviso de Licitação. Processo Nº 019/2014 - PREGÃO Nº008/2014.
OBJETO: aquisição de materiais de construção para obras diversas e
reposição de estoque do almoxarifado. Realização : 01 DE ABRIL DE
2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES – (31) 3736-1515 8359-7922. OU COMPRAS@
DESTERRODEENTRERIOS.MG.GOV.BR
Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira
2 cm -20 534045 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO – MGtorna público que efetuará a
venda, por meio do Processo de Licitação n°. 057/2014 na modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 003/2014: 05 (cinco) áreas urbanas, de natureza dominial, de posse do município, com medidas variadas, situadas na região central do Distrito de Baixa Verde, avaliados, respectivamente, pelos seguintes valores mínimos: lote 01- R$12.000,00;
lotes 02, 03 e 04 – R$10.000,00 cada um; lote 05 – R$8.000,00; 01
(uma) área urbana, de propriedade do município, medindo 420,00 m2,
situada à rua Senador Milton Campos, centro, em Dionísio-MG, avaliada pelo mínimo de R$70.000,00; 01 (uma) área urbana, de posse do
município, medindo 370,73 m2, situada à rua José Rosa Filho, centro, em Dionísio-MG, avaliada pelo mínimo de R$35.000,00; 01 (uma)
área urbana, de posse do município, medindo 372,77 m2, situada à rua
José Rosa Filho, centro, em Dionísio-MG, avaliada pelo mínimo de
R$35.000,00; 01 (uma) área urbana, de posse do município, medindo
844,94 m2, situada à rua Benjamim Araújo, centro, em Dionísio-MG,
avaliada pelo mínimo de R$100.000,00; Depósito para habilitação: 5%
da avaliação - Habilitação preliminar até o dia 24/04/2014, às 14 h Abertura das ofertas:29/04/2014, às 13 h na sede da Prefeitura Municipal de Dionísio – MG. Praça São Sebastião, nº. 433, centro. Edital
completo, sem custos, no endereço acima, ou pelo endereço eletrônico
dionisiolicitacão@gmail.com, no horário comercial. Silvânia Gomes
de Oliveira– Pres. Comissão de Licitações.
Processo Administrativo nº: 054/2014. Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO – 024/2014. Objeto: O Município de Dionísio torna
público que fará a locação de imóvel para o posto de saúde. Dispensa:
nº 024/2014, nos termos do art. 24, inc. X, da Lei nº. 8.666/93. Dionísio, 14 de março de 2014. Frederico Henriques F. Coura Ferreira,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x José Geraldo Ferreira Objeto: Locação de imóvel para atender
as instalações do posto de saúde. Dispensa: nº. 024/2014. Contrato nº.
069/2014. Data da assinatura do contrato: 20/03/2014. Vr.total do contrato: R$4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais).
Processo Administrativo nº: 058/2014. Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO – 026/2014. Objeto: O Município de Dionísio torna
público
a prestação de serviços de topografia com levantamento planialtimétrico no município de Dionísio - MG. Dispensa: nº 026/2014, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei nº. 8.666/93. Dionísio, 19 de março de
2014. Frederico Henriques F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x Antônio Emereciano da Silva. Objeto: Prestação de Serviços de
topografia com levantamento planialtimétrico no município de Dionisio
- MG. Dispensa: nº. 026/2014. Contrato nº. 073/2014. Data da assinatura do contrato: 26/03/2014. Valor do contrato: R$7.860,00 (oito mil,
oitocentos e sessenta reais).
11 cm -20 533861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão presencial 016/2014, Objeto: COntratação de Profissional Cirurgião Dentista para atender na CLÍNICA ODONTOLÓGICA. Data de Abertura 02/04/2014 14:00h. Julgamento, menor preço
por item.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. Pregão presencial 015/2014, Contratação de Empresa Para
Fornecimento De Uniformes, Data de Abertura 02/04/2014, julgamento, menor preço por item
Maiores informações, Tel: (33) 3426-1210, Sala de licitações, Rua
Castro Alves, 29, Centro, Dores de Guanhães-MG.
3 cm -20 533957 - 1
Prefeitura Municipal de Douradoquara– Extrato de Protocolo de
Intenções de Criação do Consórcio Publico Intermunicipal de Saúde
do Triangulo Mineiro – CISTM, em conformidade com a Lei Federal
11.107/2005 e Decreto Federal 6.017/2007, com objetivo de desenvolver, em conjunto, ações e serviços de assistências à saúde da população, em caráter complementar ao SUS. Municípios: Microrregião da
AMVAP. Diretoria Provisória: Presidente Luiz Pedro Correa do Carmo,
Vice-Presidente Rodrigo de Alvim Mendonça. Uberlândia, 22 de março
de 2013. Publicação na integra, visite site www.douradoquara.mg
Prefeitura Municipal de Douradoquara – Extrato do Estatuto Social
do Consórcio Público intermunicipal de Saúde do triângulo Mineiro
CISTM
Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro tem
como finalidades o desenvolvimento em conjunto, de ações e serviços
de saúde, em caráter complementar ão Sistema único de Saúde – SUS,
inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e
integrada, da otimização dos recursos e da priorização de utilização
destes de acordo com a estratificação de riscos e as necessidades locais,
visando suprir as demandas represadas, bem como insuficiência ou
ausência de oferta de serviços e/ou ações de saúde. Luiz Pedro Correa
do Carmo - Presidente. Uberlândia, 22 de março de 2013. A integra
do Estatuto Social do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do
Triangulo Mineiro – CISTM encontra-se no site www.douradoquara.
mg
6 cm -18 532899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de Contrato. Processo 00005/2014. PREGÃO 00004/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS, ATRAVÉS DE
ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS, ÔNIBUS COM
NO MÍNIMO 30 PASSAGEIROS E VEÍCULO AUTOMOTOR
DE TRANSPORTE COLETIVO COM CAPACIDADE PARA ATÉ
VINTE PASSAGEIROS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO. Dotação: 02.06.01.12.364.0435.4.132.3390.39.00. Reduzido
254. Vigência: 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratada: GRILO TURISMO LTDA - ME . Valor global:
-R$ 63.856,00 (Sessenta e Tres Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais
). Contratada: PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPAÇÕES
LTDA. Valor global: -R$ 308.758,00 (Trezentos e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais). Elói Mendes, 23 de janeiro de 2014.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. SERGIO DE OLIVEIRA SCOTINI. PAULO ALBERTO BAYAO COUTINHO. Extrato de Aditivo de
Contrato Processo 00005/2014. PREGÃO 00004/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE ALUNOS, ATRAVÉS DE ÔNIBUS COM
NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS, ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 30
PASSAGEIROS E VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE
COLETIVO COM CAPACIDADE PARA ATÉ VINTE PASSAGEIROS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO. Contratado:
GRILO TURISMO LTDA - ME. Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se em 7,69 % do contrato no valor de
R$ 4.912,00 (Quatro Mil Novecentos e Doze Reais ). Elói Mendes, 03
de fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. SERGIO
DE OLIVEIRA SCOTINI.
7 cm -19 533711 - 1
ENG° NAVARRO/MG-PROC. 029/14-PP 021/14-Aquis. Gêneros
alimentícios-Credenciamento: 03/04/2014-13:00(38)3253-1177. Ana
A. Perpétuo.
1 cm -20 533798 - 1
P.M. DE ESTIVA/MG-Ratificaçao de inexigib.04/14,Prc.054/14
Art.25 II da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a contratação da Profª.
Dra. Michele Kamers, p/ palestrar p/ os professores do município, pelo
valor global de R$3.400,00. 20/03/14-João Marques Ferreira – Prefeito
Municipal.
1 cm -20 533949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG. EDITAL DE LEILÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO
SUL/MG, de conformidade com a Lei 8.666/93, Lei 8.883/94, Decreto
Lei 21.981/32 e Decreto 22.427/33, torna público a todos os interessados que serão alienados através de Leilão Público no dia 15 de abril de
2014, às 10:00 horas, no Almoxarifado da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Adelino Borges, nº 352, Centro, em Estrela do Sul/MG, os
seguintes bens e veículos abaixo relacionados: 1 Yyundai Santafé GLS
V6, ano 2009/2010, placa HNH-1200, cor prata; 1 Ônibus M. Benz
365, ano 1988/1988, placa KBO-8329, cor verde; 1 Fiat Fiorino Ambulância, ano 2009/2010, placa HLF-2430, cor branca; 1 Caçamba para
caminhão. Estrela do Sul/MG, 18 de março de 2014. Lycurgo Rafael
Farani - Prefeito Municipal.
3 cm -20 533975 - 1

A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização
do Pregão Presencial n.º 010/2014 - Objeto: contratação de empresa
prestadora de serviços de transporte escolar – Abertura: 08/04/2014, às
09h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de 21/03/2014. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 –
1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs às 16h30min.
2 cm -20 534195 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2014 na MODALIDADE LEILÃO N.° 001/2014 para
alienação de materiais recicláveis, conforme especificado no Anexo
I do Edital. Data e local da realização do Leilão: Dia 09/04/2014 às
09hs00min na Prefeitura Municipal de Ferros. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502- e-mail
licitacao@ferros.mg.gov.br – Thaise Silva de Lima – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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Prefeitura Municipal de Formoso-MG- Resultado do pregão presencial registro de preço, n°009/2014 para a aquisição parcelada de aquisição de, camisetas, calças e Botinas para a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde. A empresa Luzia Maria Aparecida de Carvalho-ME,
ganhou os item 01- ao 16 do anexo I do edital, totalizando o valor de
R$4.558,60(quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta
centavos). Fso/MG, 12/03/2014, Joelma Ferreira Arruda, Pregoeira.
2 cm -20 534192 - 1
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público a abertura do
PAL 021-2014 PP 012-2014 Obj: Prestação de serviço de internet via
radio, cabo ou DSL abertura 01/04/2014 as 13:00 hs PAL 022-2014
PP 013/2014, Obj: Registro de preços para aquisição de pneumáticos,
câmaras de ar e reparos para atender os veículos e máquinas pesadas deste Município,abertura 02/04/2014 as 13:00 hs, PAL 023-2014
PP014-2014, Obj: A contratação de pessoa física ou jurídica para efetuar serviços de transporte escolar no Município de Frei Lagonegro/
MG, abertura 02/04/2014 as 15:00 hs.
O Município de Frei Lagonegro, torna público a Retificação publicação referente ao PAL 011/2014 TOMADA DE PREÇOS 01/2014, Obj:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução obra de
ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município
de Frei Lagonegro/MG através do PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, regulamentado pela
Portaria 2525/2013 de 19/10/2013, CONTRATADA: ANTONIO MÁRCIO DIAS PAIXÃO- EIRELI, valor R$65994,98, ASS:20/02/2014.
O Município de Frei Lagonegro, torna público o resultado dos processos PAL09/2014 CONCORRENCIA 01/2014, Obj: Permissão para
exploração do serviço de taxi, considerado o transporte de passageiros, em caráter contínuo e permanente, mediante o pagamento pelo
usuário de tarifa, RESTOU DESERTO. PAL 014/2014 PP 08/2014,
Obj: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES
E REFEIÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, adjudicatárias MARIA
CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS SILVA – ME e ANTÔNIO EUSTÁQUI FÉLIX, ass:27/02/2014.
PAL 016/2014 PP010/2014 - Obj: O Registro de preços para a Contratação de serviços de roçada, capina e limpeza nas estradas vicinais do
município de Frei Lagonegro/MG, com execução mediante o regime de
Empreitada por Menor Preço Global, adjudicatária: ANTONIO MÁRCIO DIAS PAIXÃO- EIRELI, ass:06/03/2014.
Torna publico a retificação da publicação do Segundo Termo Aditivo
aos Contratos Administrativos referentes aos serviços de locação de
imóveis: Contratados: Tarcisio Antônio Moreira, Silvia Figueira Rocha,
ass: 23/12/2013 vig:28/02/2014 - Maiores informações pelo Tel.: (33)
3433.9002, ou no endereço da Prefeitura Municipal, à Rua Cabral, nº
46, Centro, Frei Lagonegro – MG.
8 cm -20 534072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2014
– Refere-se à eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTE de acordo com o CONVÊNIO nº
1254/2013 a serem instalados em diversos setores mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. A abertura dos envelopes
será dia 09 de abril de 2014 às 09:30hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O
edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@
frutal.mg.gov.br.MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da
CPL
19 533261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2014 –
Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DEEMPRESA para
a realização de Exames de Media e Alta Complexidade, não realizados
nos serviços de referencia do Município de acordo com a legislação, ou
desprovidos de cobertura SUS por estrangulamento de PPI assistencial,
ou oriundos de demanda judicial. A abertura dos envelopes será dia 10
de abril de 2014 às 13:00hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente
a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.
br.MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
3 cm -19 533263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Nº 19/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 28/2014; OBJETO: AQUISIÇAO DE CESTAS
BASICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DA ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE GALILEIA MG. Data de Abertura:
02/04/2014 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de
Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 19/03/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL
e Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2014; OBJETO: AQUISIÇAO DE KIT MATERNIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA DA ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE GALILEIA MG. Data de Abertura:
02/04/2014 às 14:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de
Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 19/03/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL
e Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- aviso de
ratificaçãoO Prefeito Municipal de Goiabeira MG torna publico a ratificação do
processo administrativo 11/2014 inexigibilidade 03/2014 que tem por
objeto a contratação de Show musical da Banda Comichão, de acordo
com artigo com o Art 25 da Lei 8.666/93. Weliton Ronaldo da SilvaPrefeito Municipal de Goiabeira.
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- aviso de
ratificaçãoO Prefeito Municipal de Goiabeira MG torna publico a ratificação do
processo administrativo 12/2014 inexigibilidade 04/2014 que tem por
objeto a contratação de Show musical da Banda Hit Bichão, de acordo
com artigo com o Art 25 da Lei 8.666/93. Weliton Ronaldo da SilvaPrefeito Municipal de Goiabeira.
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- aviso de
ratificaçãoO Prefeito Municipal de Goiabeira MG torna publico a ratificação do
processo administrativo 16/2014 inexigibilidade 05/2014 que tem por
objeto a contratação de Show musical da Banda Tropical Brasil, de
acordo com artigo com o Art 25 da Lei 8.666/93. Weliton Ronaldo da
Silva- Prefeito Municipal de Goiabeira.
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- aviso de
ratificaçãoO Prefeito Municipal de Goiabeira MG torna publico a ratificação
do processo administrativo 19/2014 inexigibilidade 06/2014 que tem
por objeto a contratação de Show musical da Dupla Sertaneja Alan e
Aladin, de acordo com artigo com o Art 25 da Lei 8.666/93. Weliton
Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal de Goiabeira.
7 cm -20 533786 - 1

O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA /MG- torna público a abertura
do processo 20/2014 pregão presencial 08/2014, no dia 03/04/2014 as
08:00: 00min(horario de credenciamento, entrega de envelopes e inicio
da sessão) para contratação de profissional médico para atendimento a
população assistida pelo SUS ,durante o ano de 2014.O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na cidade
de Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214).
Weliton Ronaldo da Silva- prefeito municipal.
O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA /MG torna público a abertura do
processo 21/2014 pregão presencial 09/2014, no dia 03/04/2014 as
10:00: 00min(horario de credenciamento, entrega de envelopes e inicio
da sessão) contratação de profissional médico para execução de ultrasons, endoscopia, colonoscopia e consultas para atendimento a população assistida pelo SUS ,durante o ano de 2014.O edital e os anexos
encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na cidade de
Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214).
Weliton Ronaldo da Silva- prefeito municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2014.
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
022/2014, na modalidade “CHAMAMNETO PÚBLICO”, que tem por
objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 30 (trinta) casas (habitações
de interesse social) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, o
qual foi instituído pela Lei Federal n.° 11.977, de 07 de julho de 2009,
regulamentado pelo Decreto Federal n.° 6.820, de 13 de abril de 2009,
e pelo Decreto Federal n.° 7.499, de 16 de junho de 2011, e é operado
pela Caixa Econômica Federal (CEF).Entrega e abertura dos envelopes
de habilitação:15 de abril de 2014 – Horário: 08h30 horas, na Prefeitura
Municipal de Goianá, Av 21 de Dezembro,850 – Centro – Goianá – MG
- Telefax: (32) 3274-5192
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.
mg.gov.br.
Goianá, 20 de março de 2014.
Valéria Cristina Nunes Campos
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES/MG– CARTA DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal
de Administração, convoca os aprovados no concurso público referente
ao edital 01/2009, a comparecer no dia 26/03/14, às 13h00, no Departamento de Recursos Humanos (3º andar do Prédio desta Prefeitura),
Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, para início dos procedimentos
relativos à nomeação, segue lista dos convocados:
Função: Fisioterapeuta (Técnico Superior de Saúde)
Rafael Dias da Silva
19
Função: Fiscal Sanitário (Fiscal de Nível Médio)
Dorcas de Paula Teixeira

11

Função: Assistente Administrativo (Agente de Administração)
Vinicio Custodio Vitor
106
Função: Fiscal de Transporte e Trânsito (Fiscal de Nível Médio)
Geane Rodrigues da Silva
48
Governador Valadares, 19 de março de 2014. Andrea Vieira dos Santos
/ Departamento de Recursos Humanos - Ranger Belisário Duarte Viana
/ Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 013/2014 PE 03/2014 – PMI e Sancotex Industria Textil Ltda-Me –
Obj. Aquisição de lençol, fronhas, toalhas e travesseiros. Vlr: 2.127,00.
Vig. 03 meses. FDO 1133; PMI e Omega Confecções de Uniformes
Ltda – Obj. Aquisição de lençol, fronhas, toalhas e travesseiros. Vlr:
1.029,00. Vig. 03 meses. FDO 1133; PMI e Comércio de Material de
Escritório Andrade e Villela Ltda- Me – Obj. Aquisição de lençol, fronhas, toalhas e travesseiros. Vlr: 1.800,00. Vig. 03 meses. FDO 1133;
PMI e AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda-Me – Obj. Aquisição de lençol, fronhas, toalhas e travesseiros. Vlr: 698,40. Vig. 03
meses. FDO 1133. Recisão Contratual. (PMI e zurich Minas Brasil
Seguros S/A). Fica rescindido o contrato 360/2013. PEDIDO DE Regularização Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, (CNPJ nº10.626.896/0001-72), torna
público que está REQUERENDO junto à Séc semas de Ibirité/MG, a
(LI+LP Classe 3) para construção de uma sede institucional da empresa
, localizada na rua Mato Grosso Bairro Vista Alegre- Ibirité PEDIDO
DE Regularização Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, (CNPJ nº10.626.896/0001-72),
torna público que foi CONCEDIDA junto à Séc semas de Ibirité/MG, a
(LI+LP Classe 3) para construção de uma sede institucional da empresa
, localizada na rua Mato Grosso Bairro Vista Alegre- Ibirité Nome do
Representante Legal: Caio Mário Bueno Silva. Retifica publicação
do dia 20/03/2014, onde se lê PA 357/2014 CP 014/2014, leia-se PA
357/2013 CP 014/2013.PA 033/2014 PP 012/2014. Obj: Formação de
Reg. de preços para locação de equipamentos e caminhões dest. a Sec.
de Obras e Urbanismo. Abert: 03/04/2014 às 09h:00m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
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O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 25/14,
Pregão Presencial n° 17/2014 e Registro de Preço n° 10/14, do tipo
menor preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de limpeza, utensílios domésticos, material de higiene pessoal e bota pvc,
para atender as necessidades das secretarias do Município de Igaratinga. Abertura dia 07/04/2014 às 09:00h. Dotações Orçamentárias:
Fichas – 46, 56, 88, 163, 196, 210, 263, 271, 280, 285, 293, 317, 330,
333 e 372. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 20 de março 2014 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço n°
24/2013 do PL n° 83/13 e Pregão n° 50/13. Objeto: Aquisição futura e
eventual de material de consumo para tratamento de água, bolsa plástica com tarja e hidrômetro para manutenção de serviços de abastecimento de água do Distrito de Antunes. A ata encontra-se no site:www.
igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 20 de Março de 2014. Fábio Alves
Costa Fonseca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG
comunica que abrirá processo licitatório nº 103/2014 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2014, menor preço por item para Aquisição de combustível S-10
e Arla para manutenção dos veículos da frota municipal. A Abertura
será dia 04/04/2014, as 08:h30min na Prefeitura Municipal de Imbé de
Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas – MG.
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG
comunica que abrirá processo licitatório nº 104/2014 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2014, menor preço por item para Contratação de empresa para
prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos e máquinas. A Abertura será dia 04/04/2014, as 10:h30min na Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas
– MG.
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG
comunica que abrirá processo licitatório nº 105/2014 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2014, menor preço por item para Contratação de empresa para
prestação de serviços de conserto de pneus e alinhamento e balanceamento. A Abertura será dia 04/04/2014, as 14:h00min na Prefeitura
Municipal de Imbé de Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé
de Minas – MG.
Imbé de Minas, 20 de Março de 2014.
Informações (33)3325 – 1464 ou (33) 88284006.
Adriana de Oliveira Campos
Chefe de Compras e Licitações
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