TJMG 12/03/2014 -Fch. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Março de 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MG
torna pública a realização de procedimento de licitações nas Modalidades PREGÃO.
PREGÃO. Nº 017/2014. PRC Nº 020/2014 Objeto: Aquisição de Material Odontológico para atender a Secretaria de Saúde. Data da abertura
24/03/2014 às 09h00min
PREGÃO Nº 018/2014. PRC Nº 021/2014 Objeto: Contração de
Empresa Especializada para Fornecimento de Cartuchos, Tonners, Fitas
de Impressoras para atender as Secretarias Municipais do Munícipio de
Diogo Vasconcelos. Data da abertura 25/03/2014 às 09h00min
PREGÃO Nº 019/2014. PRC Nº 022/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria de Saúde do Munícipio de Diogo de
Vasconcelos - MG. Data da abertura 26/03/2014 às 09h00min.
PREGÃO Nº 020/2014. PRC Nº 023/2014. Objeto: Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Refeições para atender as Secretarias
Municipais do Município de Diogo de Vasconcelos-MG. Data da abertura 27/03/2014 às 09h00min. Os editais encontram-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº
93, nos horários de 07h00min às 12:00 e 13:00 às 16:00hs. Mais informações: 31-3886-1299 - 31-3886-1313. Cássio Santos Silva – Presidente CPL– Aroldo Fernandes Gomes – Prefeito Municipal em 12 de
Março de 2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Credenciamento Presencial nº 001/2014, Processo048/14 Contratação
de Leiloeiro para executar leilão de bens imóveis. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 31 de março de 2014,
às dez horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta,
Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação objetivando o credenciamento de Leiloeiros para realizar leilão de bens imóveis. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
supra ou através do e-mail editais.paraopeba@paraopeba.mg.gov.br.
Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 12:00
às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 11 de março de 2014. Pacífico Geraldo
de Deus - Prefeito Municipal
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: Proc. Licit. 017/14 – Pregão Pres. 014/14 – Obj.: Contratação de empresa ou firma p/ fornec. de
vestuários, calçados, dentre outros mat. diversos q/ serão utilizados em
campanhas de prevenção e combate a dengue neste Município. Entrega
dos env.: 31/03/14 até às 08:50 hs e abert.: 31/03/14 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@
mirabela.mg.gov.br – Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira.
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Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Curral Dentro-MG
torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços 004/2014, destinado a contratação de empresa para execução de
obra de Assentamento de Mata-Burros nas estradas vicinais em diversos locais do município conforme especificado no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 27 (vinte e sete) de março de 2014. Maiores informações, bem
como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro - MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro ou
pelo telefone (38) 3845-9419. Curral de Dentro – MG, 11 de março de
2014. Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 159/2.013 - Partes: Pref. M.
de Mirabela-MG e Marcopolo S/A. Obj: Aquisição de veículos de trans.
escolar diário de estudantes da edu. básica das redes públicas de ensino
nos estados, distrito federal e mun., e demais entidades autorizadas a
aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, p/
atender ao programa caminho da escola do ministério da edu. Valor
global: R$196.500,00 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos reais).
Assin: 02/12/2.013. Vigência: 12 meses. Dot. Orç. 02.07.03.12.361.00
21.3050.4.4.90.52.00 - (Ficha 429). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito
Mun. de Mirabela-MG.

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EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 160/2.013 - Partes: Pref.
M. de Mirabela-MG e Man Latin America Indústria e Comércio de
Veículos LTDA. Obj: Aquisição de veículos de trans. escolar diário
de estudantes da edu. básica das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e mun., e demais entidades autorizadas a aderir
ao programa de acordo com a legislação específica vigente, p/ atender ao programa caminho da escola do ministério da edu. Valor global:
R$227.780,00 (Duzentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais).
Assin: 02/12/2.013. Vigência: 12 meses. Dot. Orç. 02.07.03.12.361.00
21.3050.4.4.90.52.00 - (Ficha 429).Carlúcio Mendes Leite - Prefeito
Mun. de Mirabela-MG.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS –
MG- Pregão Presencial 013/2014 – Fica Alterada a data de abertura da
licitação para 26/03/2014 às 09:00 horas devido atraso na publicação do
extrato . Pregão Presencial 014/2014 – Fica alterada a data de abertura
da licitação para 26/03/2014 às 10:00 horas devido atraso na publicação do extrato. Informações e editais completos pelo email: licitasantacruz@hotmail.com ou fone (33) 3753 9000. Santa Cruz de Salinas –
MG, 11 de março de 2014. Darley Rodrigues Gomes - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
029/2014 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data
de abertura no dia 25/03/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 11/03/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licit 026/14, PREGÃO nº 017/14, p/ registro de preços p/ eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para este Município. Dt. Abertura: 26/03/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. O Município de
Itabirito torna Público: CONTRATO 078/2014 – CARTA CONVITE: 001/2014 – PL: 035/2014 – Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de confecção e impressão de 32.000 carnês de IPTU 2014.Contratada: VP IMPRESSOS LASER LTDA,
CNPJ: 05.368.898/0001-79. Valor: R$ 8.640,00. Dotaçâo: 02.005.001
–04.123.0403 2.350 – 3390390000 – 124 – Assinatura: 10/03/2014.
Vigência: 31/04/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS - A Câmara Municipal de Franciscópolis comunica que realizará no dia 25 de Março de
2014 ás 09:00 hs licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2014
para contratação do fornecimento parcelado de combustíveis, necessários à manutenção do veículo que presta serviços ao Poder Legislativo.
Maiores informações serão obtidas na sede da Câmara, na Avenida Presidente Kennedy n° 161-A - Centro Franciscópolis/MG. Emannuely de
Macedo - Presidente da CTL.
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PREFEITURA DE CAPELA NOVA/MG- Aviso de licitação - 2ª
Publicação - Torna público o PL nº 07/14 - PP nº 06/14, com abertura
no dia 27/03/2014 - 09h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, à Rua Lopes de Assis, 09, Centro. Objeto: Locação de veículo
para transporte escolar, com respectivo (s) motorista (s) para atender
os alunos da Rede Municipal de Ensino nos termos da requisição da
Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e solicitação
de edital e arquivo proposta pelo tel. (031) 3727-1110 ou pelo e-mail
licitar@capelanova.mg.gov.br, pelo site www.capelanova.mg.gov.br ou
diretamente na Prefeitura Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MGatravés de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 25 de
março de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 19/2014,
Objeto- Contratação de Psicólogo. A cópia do Edital poderá ser obtida
pelos interessados, na sede da Prefeitura, das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (0xx38) 3631 8309. Prefeitura Municipal de Pintopolis, 11 de março de 2014 (a) Emanuel Cássio Lopes de
Souza-Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 000035/2014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000013/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará, 26/03/2014 09:30:00, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para Contratação de
empresa para realização da 4ª Festa Nacional do Limão e Aniversário da Cidade, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no endereço acima mencionado,
no horário de 08:00 às 14:00 hs, nos dias úteis e no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou pelo email liictacao@matiascardoso.mg.gov.br.
Matias Cardoso- MG, 11 de março de 2014. Fabrício de Souza Costa
– Pregoeiro Nomeado.
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: Proc. Licit. 015/14 –
Pregão Pres. 012/14 – Obj.: Contratação de empresa ou firma p/ fornec.
de combustíveis e reagente (Arla 32), dest. à manut. da frota de veículos
e máquinas pesadas, deste Município. Entrega dos env.: 25/03/14 até
às 08:50 hs e abert.: 25/03/14 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 32391288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@mirabela.mg.gov.br
– Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira.
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: Proc. Licit. 016/14 –
Pregão Pres. 013/14 – Obj.: Contratação de empresa ou firma p/ fornec.
de materiais médico hospitalares, dentre outros dest. a manut. do Hospital Mun. São Sebastião, CAPS, Postos de Saúde da Família (PSFs)
e Farmácia de Minas, deste Município de Mirabela-MG. Entrega dos
env.: 26/03/14 até às 08:50 hs e abert.: 26/03/14 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@
mirabela.mg.gov.br – Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- Torna público, por
intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 019/2014, com abertura para o dia 24 de março de 2014 às 09:00 horas, Visando: Contratação de empresa para o fornecimento de diversos equipamentos, para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos do presente edital de Pregão Presencial 019/2014. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe
de Apoio, Ipaba/MG 10 de março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro e equipe de apoio,
Pregão Presencial nº. 011/2014, com abertura para o dia 25/03/2014 às
10:00 horas, Visando: a contratação de empresa para o fornecimento de
um veiculo, zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.0, 3
cilindros, bicombustível, 4 portas, cor solida branca, injeção eletrônica,
transmissão manual 5 machas a frente e 1 a ré, freios dianteiro a disco
sólido, traseiro tambor auto regulável, ar condicionado e trava elétrica/
alarme, Airbag duplo frontal e ABS, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 011/2014. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/
MG, 11 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG - Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 012/2014, com abertura para o dia 26/03/2014 às 10:00 horas,
Visando: a contratação de empresa para o fornecimento de um veiculo,
zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.4, 8 válvulas, 4
cilindros, bicombustível, 4 portas, cor solida (branca), injeção eletrônica, transmissão manual 5 machas a frente e 1 a ré, freios dianteiro
a disco sólido, traseiro tambor auto regulável, ar condicionado e trava
elétrica/alarme, Airbag duplo frontal e ABS, destinado a assistência à
saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento
ao Sistema Único de Saúde, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencial 012/2014. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG,
11 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG - Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 013/2014, com abertura para o dia 26/03/2014 às 14:00 horas,
Visando: a contratação de empresa para o fornecimento de três veículos, zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.4, 8 válvulas,
4 cilindros, bicombustível, 4 portas, cor solida (branca), injeção eletrônica, transmissão manual 5 machas a frente e 1 a ré, freios dianteiro a
disco sólido, traseiro tambor auto regulável, ar condicionado e trava
elétrica/alarme, Airbag duplo frontal e ABS, destinado a assistência à
saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento
ao Sistema Único de Saúde, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencial 013/2014. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG,
11 de março de 2014.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR:O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG
torna público que fará realizar Dispensa nº. 15, Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital a partir do dia 14/04/2014 no horário e expediente na
Sede da Prefeitura, localizada na Rua Floresta, nº 12 – Centro – Central
de Minas – CEP: 35.260.000 – TELEFONE (33) 3243.0223. Thiago
Nério Pavione – Setor de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-ABERTURA DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ASCOM Nº 001/2014-Processo nº 01.018.32614-34. A Secretaria Municipal de Governo, através da Comissão
Especial de Licitação de Serviços de Publicidade, torna público que
estará realizando licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e
Preço, regime de execução Empreitada por Preço Global, cujo objeto
é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito
à informação do público em geral. Os invólucros 1 a 4 exigidos no
Edital Concorrência ASCOM Nº 001/2014 deverão ser entregues pelos
proponentes, no dia 29/04/2014, de 10 às 11 h, na Av. Afonso Pena,
nº 1212, 1º andar, Auditório JK, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG.
A abertura dos invólucros de documentação ocorrerá após o encerramento do recebimento dos invólucros. A cópia do Edital estará disponível na internet, no site www.pbh.gov.br, acessando o link: Licitações,
caso em que deverá o interessado registrar-se pelo e-mail:ggecog@pbh.
gov.brou pelo fax (31) 3277-9763, ou poderá ser obtida na Gerência
de Licitações da Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida
Afonso Pena, 1.212, Sala 322, entrada pela Rua Goiás, s/nº, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, ao custo de R$ 14,08 (quatorze reais e oito
centavos), referente às cópias reprográficas, mais taxa de expediente,

a ser recolhido por meio da GAM – Guia de Arrecadação Municipal,
com o código de receita 1004-1, devendo ser indicada a modalidade da
licitação e o número do Edital, conforme permissivo constante no § 5º
do art. 32 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Mais informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3277-4311, no horário de 09:00
às 18:00h,ou pelo e-mail: ggecog@pbh.gov.br. Comissão Especial de
Licitação de Serviços de Publicidade
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MGtorna público para ciência dos
interessados, que está SUSPENSA, por tempo indeterminado, a realização do Pregão 008/2014, que tem por objeto o registro de preço
para futura contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos leves, a diesel e máquinas pesadas de vários modelos e de fabricantes diversos, pertencentes à
Prefeitura Municipal de Sardoá – MG, marcada para o dia 21/03/2014
Horário: 08:00. Maiores informações no Setor de Licitações, no horário
das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@hotmail.com
Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Miriane Aparecida Pereira da
Cruz – Presidente da CPL.
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OMUNICÍPIO DE PEDRA BONITAtorna pública a assinatura
do Contrato BF nº. 180.471/14 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A em 20 de fevereiro de 2014, no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Extrato de II
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 090/2013. Processo nº.
0354/13 - Tomada de Preço nº. 009/13. Partes: Município de Machado
/ Joaquim Paulino da Costa Neto. Objeto: acréscimo de 31,77% na
reforma e pintura do CVT - Centro Vocacional Tecnológico. (cód.
28781). Valor: R$ 20.031,65 (vinte mil trinta e um reais e sessenta e
cinco centavos). Assinatura: 07/03/2014 - Vigência: 21/06/2014.
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Fica a indiciada Elida Martins Sampaio Ferraz, intimada na pessoa do
Dr. Otávio Carvalho Napolis Costa - OAB/MG Nº. 144.841, advogado
constituído, da decisão proferida nos autos do processo administrativo
nº. 001/2013, onde foi aplicando a pena prevista no artigo 192, Inciso
III, da Lei nº. 768/2000, prolatada em 10/03/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MGtorna público a intenção de aderir ao Pregão Eletrônico nº.
050/2012 do FNDE como caroneiro, para aquisição de 02 ônibus Escolar junto a Mercedes Benz do Brasil Ltda.

informações complementares no endereço acima mencionado no
horário de 07h00min às 13h00min ou através do e-mail: licitacao.
berizalmg@gmail.com, preferencialmente. Berizal/MG, 10/03/2014 Eliene Soares Lopes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014. O Município de Itaobim
torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço
- menor preço global - destinado à contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de Obra de Construção
de Galerias Pluviais. A abertura dos envelopes será dia 02/04/2014 às
08:30h. Cópias do Edital nº. 018/2014 - PAL Nº. 019/2014 - TP Nº.
006/2014. Esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de
Compras e Licitação, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625000 - Itaobim/MG. Fone: (33) 3734-1157 / 1419. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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A Câmara Municipal de Itinga/MG.Torna público que celebrou os
seguintes Termos Aditivos, Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013,
Contratado: Gentil Alves Barbosa Filho. Objeto: prorrogação do prazo
de validade do Contrato para 31/12/2014, PAL nº 001/2013. Contrato
nº 002/2013. Contratado: Nicolau Laborão de Barros Neto. Objeto:
prorrogação do prazo de validade do contrato para 31/12/2014, PAL
nº 002/2013.
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Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o Contrato nº 049/2014.
Objeto: fornecimento de lanches durante treinamentos e reuniões de
serviços administrativos e técnicos, seminários e oficinas. Contratada:
Helena Karan Amorim Neta-ME. Valor Total: R$ 7.200,00. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato nº 047/2014.
Objeto: fornecimento de lanches durante treinamentos e reuniões de
serviços administrativos e técnicos, seminários e oficinas. Contratada:
Simônia Luzia Maia-ME. Valor Total: R$ 66.199,72. Antônio Brandão
- Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação: A PMB torna
público a Homologação Pregão Pres 003/14 - Proc. Adm. 006/14.
Aquisição de material Escolar Sec. Educação. Empresa vencedora:
Belclips Distribuidora, valor: R$ 6.850,00; CCL Papelaria e Suprimentos de Informática, valor: R$ 2.048,00; Construmat Ltda. Valor:
R$ 96.106,00; João Carlos de Azevedo Grossi-ME. Valor: R$ 6.424,30;
Manu form e Informatica Ltda - EPP. Valor: R$ 15.180,00; Rafael Beccari de Sena-EPP. Valor: R$ 3.480,00; Trana Papelaria e Suprimentos
Ltda-EPP. Valor: R$ 1.240,00; Valor Total: R$ 131.328,30. Ver site
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf.
(31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.

1 cm -11 529604 - 1

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Aviso de Licitação. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial 022/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para disponibilização de mão de obra para
realização de eventos esportivos no município, data da realização:
27/03/2014, às 09:30h, informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 11/03/2014 - Marleide
Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.

Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG . O Prefeito de Coração de Jesus/MG, na forma da Lei 8.666/93, Retifica o Termo de Referencia do PA nº 22/2014 - PP nº 17/2014, cujo Objeto é Aquisição de
Relógio de Ponto com Leitor Biométrico. Prorroga-se a data da licitação para 26/03/2014 as 09h00min. Edital Retificado disponível no site
. Maiores Informações pelo Telefax: (38) 3228-2282. Pedro Magalhães
Araujo Neto - Prefeito Municipal.

2 cm -11 529628 - 1

2 cm -11 529684 - 1

Extrato de Edital - O MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA/MG torna
pública a abertura do Pregão nº. 0012/2014 na forma presencial, do
tipo menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para o registro de preço com eventual fornecimento de peças e serviços mecânicos para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal. Credenciamento:
25/03/2014 até às 9h15min. Abertura oficial do Pregão: 25/03/2014
às 9h30min. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, Bairro Centro,
CEP 35.364-000, Cidade de Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana D´arc de Abreu
- Pregoeira.
Extrato de Edital - O MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA/MG torna
pública a abertura do Pregão nº. 0013/2014 na forma presencial, do tipo
menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e blocos e derivados de concreto em
geral no exercício de 2014. CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.
Credenciamento: 27/03/2014 até às 9h15min. Abertura oficial do Pregão: 27/03/2014 às 9h30min. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290,
Bairro Centro, CEP 35.364-000, Cidade de Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana
D´arc de Abreu - Pregoeira.
Extrato de Edital - O MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA/MG torna
pública a abertura do Pregão nº. 0014/2014 na forma presencial, do
tipo menor preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, 4
cilindros, 4x4, potência mínima 95 CV, Torque mínimo de 28 kmf.m
para 1.500 RPM, sistema hidráulico de três pontos, com capacidade
mínima de levante de 3.000km. Recurso Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário/MAPA. Contrato 1008.505-65/2013.
Credenciamento 01/04/2014 até às 9h15min. Abertura oficial do Pregão: 01/04/2014 às 9h30min. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290,
Bairro Centro, CEP 35.364-000, Cidade de Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas. Joana
D´arc de Abreu - Pregoeira.
8 cm -11 529679 - 1
A Pref. M. de Campo Azul, torna pública a Chamada Pública, para
fins de aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de merenda
escolar, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, “Sem Licitação”, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal 11.947/2009 e os ditames da resolução FNDE/CD nº. 38/2009, e
em observância às prerrogativas da Lei Federal 8.666/93. Processo
Licitatório nº. 038/2014 - Dispensa de Licitação 014/2014. Prazo para
entrega dos envelopes 26.03.2014 até às 09:00 horas. Abertura no dia
26.03.2014 às 09:30 horas. Informações: licitacaocampoazul@yahoo.
com.br, edital disponível site www.campoazul.mg.gov.br.
A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Pregão Presencial nº.
021/2014. Objeto: Aquisição de veículo 0Km, tipo pick-up, p/ vigilância epidemiológica - Entrega das propostas e abertura: até às 09:00 hs
do dia 24.03.2014. Informações telefone (38) 3231-8101- E-mail: licitacaocampoazul@yahoo.com.br.
A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Pregão Presencial nº.
022/2014. Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de alimentação
e hospedagem nos municípios de Montes Claros, Brasília de Minas e
Campo Azul - Entrega das propostas e abertura: até às 14:00 hs do dia
24.03.2014. Informações telefone (38) 3231-8101- E-mail: licitacaocampoazul@yahoo.com.br.
A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Pregão Presencial nº.
023/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas
para serviços de recargas em cartuchos e toners - Entrega das propostas
e abertura: até às 09:00 hs do dia 25.03.2014. Informações telefone (38)
3231-8101- E-mail: licitacaocampoazul@yahoo.com.br. Editais disponíveis no site: www.campoazul.mg.gov.br - Cassía Fabíola N. Rocha
- Pregoeira.
6 cm -11 529689 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2014. A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18,
Centro - 39.555-000 - Telefax (38) 3845-8122, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 28/03/2014 às 10h00min,
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014, tipo
menor preço por item (categoria profissional), cujo objeto será a contratação, através de empresa (PJ) e pessoa física (PF) de serviços de
profissionais em saúde, nível superior, para atendimento aos programas e ações municipais. Vigência de contrato até 31/12/2014, admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, 260, Bairro
Cruzeiro, Capital, nos dias e horários abaixo especificados, para tratarem de assuntos de seus interesses.
Para o dia 24/03/2014 às 14:00 horas: Flávia Bras Moutran OAB/
MG 78.252;Hamilton Jesus Chagas Junior OAB/MG 89.815;Ivan
Barbosa Martins OAB/MG 77.886.Marcela Souza França OAB/MG
96.050;Marcus Machado OAB/SP122.464;Maria Isabel Boson de Castro OAB/MG 79.285;Petrônio Peixoto Pena OAB/MG 65.041;Renato
Lopes Costa OAB/MG 78.047.
Para o dia 25/03/2014 às 13:30 horas:Air Alves OAB/MG
57.562;Alessandro Lambert Torrent Batalha OAB/MG 85.234;Antônio
Ribeiro da Silva OAB/MG 50.682;Beriloz Oriente OAB/GO
26.851;Elcio Gonçalves da Silva OAB/DF 20.397;Geraldo Antônio
Soares OAB/MG 72.753-B;Gustavo Teixeira de Carvalho OAB/MG
106.176;Inacilma Mendes Ferreira OAB/MG 76.207João Domingos
Gomes OAB/MG 47.323;Lucas Tadeu Durães de Almeida OAB/MG
124.209;Marcelo de Morai Brito OAB/MG 95.015;Marcelo Francisco
Ferreira OAB/MG 58.014;Maria Izabel Costa Flores de Carvalho OAB/
MG 45.196;Paulo Roberto Agostini Filho OAB/MG 71.948;Renato
Tirado Freire OAB/MG 117.545;Sandro Augusto Gonçalves da Silva
OAB/MG 110.903Vinícius Ganzaroli de Ávila OAB/MG 84.861.
Para o dia 26/03/2014 às 13:00 horas:Antônio Ribeiro da Silva OAB/
MG 50.682; Edwilson Rodrigues Martins OAB/MG 132.597;Fabio
José Braz OAB/MG 116.006;
José Ribamar Matos Amaral OAB/MG 94.008; José Urbano Menegheli OAB/MG 60.117; Maria Sylma Cardoso dos Santos OAB/MG
47.190; Paulo Cezar Zanateli Ribeiro OAB/MG 50.918;Samanta
Lopes de Paula OAB/MG 92.172; Vanessa Christina da Silva OAB/SP
254.208; Wagner Nunes Martins OAB/MG 85.677.
Para o dia 27/03/2014 às 13:00 horas: Carlos Roberto da Costa
OAB/MG 44.672; Cláudio Henrique Ribeiro da Silva OAB/MG
75.104;Eunice Batista da Rocha Filha OAB/MG 44.171; Fábio Vieira
da Silveira OAB/MG 106.993;Fernando Antônio Augusto Leite OAB/
MG 55.731;Fernando Antônio Augusto Leite OAB/MG 55.731;Jose
Nascentes Coelho Filho OAB/MG 43.805; Lilian Machado Tiburcio
OAB/MG 96.901; Lúcio Adolfo da Silva OAB/MG 56.397; Marcelo
Bassalo Coutinho OAB/MG 42.278; Márcia Monteiro Rosa OAB/MG
75.384; Mario Lúcio Campos OAB/MG 53.320; Messias José Rezende
Assumpção OAB/MG 60.764; Orlando Ricon Junior OAB/MG 52.356;
Patrícia de Souza OAB/MG 68.664; Romeu Macedo Cruz Junior OAB/
MG 96.061; Romeu Macedo Cruz Júnior OAB/MG 96.061;Virgínia
Pinheiro Monteiro OAB/MG 72.997.
Belo Horizonte, 11 de março de 2014
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
12 cm -11 529725 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, 260, Bairro
Cruzeiro, Capital, nos dias e horários abaixo especificados, para tratarem de assuntos de seus interesses.
Para o dia 25/03/2014 às 13:00 horas:Dr. José Jamilson da Silva OAB/
MG 65.493, Para o dia 26/03/2014 às 17:00 horas:Dr. Romeu Ferreira
de Queiroz 40.636.
Belo Horizonte, 11 de março de 2014
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
3 cm -11 529734 - 1