TJMG 21/02/2014 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 381/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria
de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE PROFA MARIA ANTONIETA
MARCIA MARIA DA SILVA LEAL
517270-5
1
EEBIA
07/02/2013
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
NEUMA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA
935880-5
1
ATBIC
11/03/2013
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
EE JOAQUIM DELGADO DE PAIVA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ESTEVES
821623-6
1
PEBIA
18/02/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF PEDRO ALEIXO
PRISCILLA ALVES RICCI NOGUEIRA
1116077-7
1
PEBIA
02/04/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MARIO ELIAS DE CARVALHO
KATIA MATHILDE COUTINHO JANUARIO HOEHENE
614425-7
2
PEBIA
20/02/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE RUY PIMENTA
KATIA MATHILDE COUTINHO JANUARIO HOEHENE
614425-7
1
PEBIA
18/02/2013
SETE LAGOAS
CAETANOPOLIS
EE PROFA DORA SILVA
ANA PAULA MENDES VIEIRA FERREIRA
1013016-9
1
PEBIA
01/04/2013
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
EE RENATO FILGUEIRAS
SONIA GERALDA OLIVEIRA DE CASTRO
762715-1
2
PEBIA
01/04/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE EMILIO DE VASCONCELOS COSTA
JANNE PIO DE OLIVEIRA FRANCO
328486-6
2
PEBIA
01/04/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE EMILIO DE VASCONCELOS COSTA
LUCIANA APARECIDA DE PAULA SILVA
1133307-7
1
PEBIA
01/04/2013
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523320 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 382/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria
de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
ARACUAI
EE INDUSTRIAL SAO JOSE
JANET CARVALHO DO NASCIMENTO CHAVES NEIVA
636459-0
2
PEBIA
29/01/2013
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE WILSON ALVARENGA
AUREA DE OLIVEIRA ROCHA MENDES
340277-3
1
PEBIIA
11/02/2013
JANAUBA
JAIBA
EE GUIMARAES ROSA
ELISANGELA MARIA BARBOSA MARTINS
1013870-9
2
ATBIA
02/05/2013
LEOPOLDINA
RECREIO
EE PRES CARLOS LUZ
NAGIB PEREIRA DA ROCHA
1326765-3
2
PEBIA
20/05/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE JUVENTINA PINTO BRANDAO
KATIA SABRINA MONTANARI GOMES
1159519-6
2
ATBIA
10/07/2013
OURO PRETO
OURO PRETO
EE DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE
EDIMA MARIA REIS CARVALHO BARBOSA
282076-9
1
PEBIID
a/c publicação
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE VIRGILIA PASCHOAL
VIVIAN MENDES SORRILHA
1108464-7
1
PEBIA
04/03/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE PROF CANDIDO AZEREDO
JOSIANE DA SILVA E SOUZA
1110980-8
1
PEBIA
01/04/2013
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523331 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 395/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria
de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CESEC PROF JOSE MARTINS SOBRINHO
ANTONIA LUCIA ESTEVAM
1065666-8
1
ASBIB
04/02/2013
CONSELHEIRO LAFAIETE
SÃO BRAS DO SUACUI
EE DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ALINE APARECIDA COSTA
1125173-3
1
PEBIA
05/03/2013
DIAMANTINA
CAPELINHA
EE PROFA MARIA EDMEIA DE MEIRA
ELIANE APARECIDA MARTINS GOMES
1001470-2
2
PEBIIIA
02/02/2009
GUANHAES
AGUA BOA
EE MODESTO ALVES BARROSO
LINDOMAR CARDOSO DE AMORIM
1105995-3
1
EEBIA
28/01/2013
ITAJUBA
BRASOPOLIS
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
GIANI REZENDE
446672-8
1
PEBIA
03/04/2013
ITAJUBA
SAPUCAI-MIRIM
EE PROF FIGUEIREDO BRANDAO
ANA PAULA MARCONDES BARBOSA
1129708-2
1
PEBIA
01/04/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO
LUIZ MANDUCA NETO
825269-4
1
PEBIIA
11/11/2011
POUSO ALEGRE
CORREGO DO BOM JESUS
EE PROF MAXIMIANO LAMBERT
SUZELEI APARECIDA DA ROSA
880102-9
1
PEBIA
27/03/2013
VARGINHA
MONSENHOR PAULO
EE PE ROGERIO ABDALA
FABIO LUIZ MENDES LENZI
1120714-9
1
PEBIA
17/04/2013
VARGINHA
VARGINHA
EE PROF ANTONIO DOMINGUES CHAVES
MEIRE MONTEIRO DIAS
454124-9
1
PEBIA
18/03/2013
Belo Horizonte, 18 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 523341 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 405 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
Município
Localidade
Código
COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS
NACIP RAYDAN
NOVA LIMA
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS
NACIP RAYDAN
NOVA LIMA
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
23647
44636
9539
81566
82627
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Símbolo
do Cargo
MASP
Nome
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-IV
436067-3
EE CONSTANCIO C DE ALVARENGA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE CLOVIS SALGADO
EE PADRE RAFAEL
SE-IV
SE-II
SE-III
SE-V
1325163-2
802147-9
377991-5
561317-9
NILSA DA CONSOLACAO DE ANDRADE
LIMA
REIJANI ROCHA NASCIMENTO DUPIM
JANE CRISTINA CRUZ
JOAQUINA DE FREITAS LIMA
ANTONIO ROBERTO REGO
KENIA BERNARDES DE OLIVEIRA
FERREIRA
MARIA ANISIA VALIM SANTIAGO
COELHO
VILMA LUCIA DE FREITAS SIQUEIRA
IVES APARECIDA DA SILVA
Escola
PASSOS
PASSOS
PASSOS
232653
CESEC DONA EMILIA LEAL
SE-III
938300-1
POÇOS DE CALDAS
ANDRADAS
CAMPESTRINHO
123773
EE ADOLFO FIRMINO SOUZA MARQUES
SE-V
1264093-4
PONTE NOVA
UBERLÂNDIA
VIÇOSA
UBERLÂNDIA
VIÇOSA
UBERLÂNDIA
129992
167673
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
EE TUBAL VILELA DA SILVA
SE-II
SE-III
1325347-1
371411-0
Cargo
adm
PEBIA
1
ATBIA
PEBIA
ATBIIIG
ATBIIG
1
2
1
1
ATBID
1
ATBIA
2
ATBIA
ATBIVF
1
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2014.
20 523519 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 404/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
COUTO DE MAGADIAMANTINA
LHÃES DE MINAS
GOVERNADOR G O V E R N A D O R
VALADARES
VALADARES
METROPOLITANA A NOVA LIMA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
PASSOS
PASSOS
COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS
23647
PENHA DO CASSIANO
43516
NOVA LIMA
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
PASSOS
9539
81566
82627
232653
PONTE NOVA
VIÇOSA
VIÇOSA
129992
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
167673
Escola
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
EE PROFA JOSEFINA
CARMELIA REIS
EE AUGUSTO DE LIMA
EE CLOVIS SALGADO
EE PADRE RAFAEL
CESEC DONA EMILIA LEAL
EE DR RAIMUNDO
ALVES TORRES
EE TUBAL VILELA DA SILVA
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
SE-IV
546695-8 EDIMEIA APARECIDA DE JESUS
ATBIC
1
A CONTAR DE 26/11/2013
SE-V
1076262-3 ELIANE CRISTINA ROCHA MOURA
PEBIA
1
A CONTAR DE 03/02/2014
SE-II
SE-III
SE-V
SE-III
368158-2
1005875-8
837911-7
1062669-5
ATBIIII
PEBIA
ATBIVE
ATBIC
2
1
2
1
A CONTAR DE 03/02/2014
A CONTAR DE 30/01/2014
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 31/01/2014
SE-II
1179583-8 CORINA MONTEIRO PINTO COELHO RAMOS
PEBIA
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-III
698229-2 ROSANGELA PAULISTA CARVALHO
ATBIIE
1
A CONTAR DE 01/02/2014
ELIANE PAES NUNES
ADRIANA APARECIDA DA SILVA FREITAS
SILVÂNIA SOARES MUNIZ
ELAINE CRISTINA FARIA GRILLO DE SOUZA
Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2014.
20 523513 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011,da seguinte servidora:
Masp 932.423-7, Fabrícia Ferreira Mota, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-7, ED1100263, a contar de 11/02/2014.
20 523124 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO DO ATO N.º 351/2014 de designação para o cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 15/02/2014,
referente a Miramar Rodrigues Souza Oliveira, MaSP 333065-1, E.E.
Doutor Sá Brito, município de Boa Esperança, SRE Varginha,
Onde se lê: DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO N.º 351/2014;
Leia-se: DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO N.º 421/2014.
20 523586 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 371/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 59, de 11 de fevereiro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
e do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Especial da APAE de
Araçuaí, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Prefeito
Franklin Fulgêncio, 25, B. Juparaná, em Araçuaí, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 372/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 127, de 11 de fevereiro de 2014,
fica recredenciada a entidade Núcleo de Desenvolvimento Oficina da
Criança Ltda, mantenedora do Núcleo de Desenvolvimento Oficina da
Criança, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Professor José Hilário, 255, B. Santa Efigênia, em Lavras, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 373/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 111, de 11 de fevereiro de 2014, fica
reconhecido o ensino fundamental, ministrado pela Escola Cristã de
Espera Feliz – Arca de Noé, de educação infantil e ensino fundamental,
situada na R. Francisco Gomes Monteiro, 80, Centro, em Espera Feliz,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 374/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 131, de 11 de fevereiro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Baependi, e reconhecido o ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Escolinha da
Vovó, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Rua da Conceição, 231, Centro, em Baependi, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 375/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de agosto de 2007, as atividades
da Escola Municipal Salvador Maciel Mendes, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 45, de 11 de fevereiro
de 1978, situada no B. Boa Vista, em Alagoa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 376/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 122, de 11 de fevereiro de 2014, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Núcleo
Mestra Amélia Andrade Câmara, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Água Boa, 20, B. Alvorada, em Aricanduva, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 377/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 74, de 11 de fevereiro de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Mineração, ministrado pelo Colégio Técnico CECON - Itaúna, situado na Praça Luiz
Ribeiro, 10, Centro, em Itaúna, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 378/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 05, de 11 de fevereiro de 2014,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Diamante, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na Av. Coronel Benjamin Guimarães, 27, Centro, em Oliveira, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 379/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 103, de 11 de fevereiro de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Informática, ministrado pelo Colégio Podium, situado na Av. José Alves Miranda, 500, B.
Alto São João, em Mato Verde, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 380/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 110, de 11 de fevereiro de 2014,