TJMG 11/02/2014 -Fch. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Modelo
PRINT 04
Marca PRINTFORM
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 34 – 5.407 Etiqueta térmicas Medidas 60 x 40mm - 01 carreira - Bobi- Custo Unitário do Rolo:
nas com 60 mts - Material Transtherm
Preço unitário (por extenso)
Borr. 20g - Cor Branca.
R$ 35,80
Trinta e cinco reais
oitenta centavos
Modelo
PRINT 05
Marca PRINTFORM
ITEM 35 – 10.087 Etiqueta para impresPREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
são de código de barras ; cor: branco fosco; Custo Unitário do Rolo:
R$ 112,51
formato: 100 x 100 mm; adesivo: acrílico
atóxico; impressão: ribbon cera/resina;
Cento
e
doze
reais
e
Preço unitário (por extenso)
carreira: 01 carreira- Bobinas com 1000
cinquenta e um centavos
etiquetas;
Marca APOYO ETIQUETAS
Modelo
ANVISA 03
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 36 – 3.620 Etiqueta térmica - Medi- Custo Unitário do Rolo:
das 50mmx30mm – 01 carreira – Bobina
com 90m - Material Couchê Acrílico 20G.
Preço unitário (por extenso)
Marca PRINTFORM
Modelo
PRINT 06
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 37 – 2.100 Etiqueta térmica - Medi- Custo Unitário do Rolo:
das 100mmx50mm – 01 carreira – Bobina
com 90m - Material Couchê Acrílico 20G.
Preço unitário (por extenso)
Marca PRINTFORM
Modelo
Modelo
Modelo
R$ 4,09
Quatro reais e
nove centavos
CERA 110X74
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 40 – 1.807 Ribbon de Resina, impres- Custo Unitário do Ribbon
sora Desktop, 110 mm x 74m.
Preço unitário (por extenso)
Marca MASTERCORP
R$ 12,79
Doze reais e setenta
e nove centavos
CERA 110X300
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 39 – 1.807 Ribbon de Cera, impres- Custo Unitário do Ribbon
sora Desktop, 110 mm x 74m.
Preço unitário (por extenso)
Marca MASTERCORP
R$ 20,46
Vinte reais e quarenta
e seis centavos
PRINT 07
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 38 – 1.807 Ribbon de Cera, impres- Custo Unitário do Ribbon
sora de Médio Porte, 110 mm x 300m.
Preço unitário (por extenso)
Marca MASTERCORP
R$ 20,46
Vinte reais e quarenta
e seis centavos
Modelo
R$ 10,23
Dez reais e vinte e
três centavos
RESINA 110X74
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 41 – 1.807 Ribbon de Resina, impres- Custo Unitário do Ribbon
sora Desktop, 110 mm x 300m.
Preço unitário (por extenso)
R$ 40,91
Quarenta reais e noventa
e um centavos
Marca MASTERCORP
RESINA 110X300
Modelo
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 42– 3.967 Ribbon de Misto (Resina/ Custo Unitário do Ribbon
Cera), impressora Desktop, 110 mm x
300m.
Preço unitário (por extenso)
Marca MASTERCORP
Modelo
MISTO 110X300
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 43 – 2.167 Ribbon Misto (Cera/ Custo Unitário do Ribbon
Resina), impressora Desktop, 110 mm x
74m.
Preço unitário (por extenso)
Marca MASTERCORP
Modelo
Modelo
R$ 7,67
Sete reais e sessenta
e sete centavos
MISTO 110X74
PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM
ITEM 44 – 5315 Ribbon de Cera, cera Custo Unitário do Ribbon
externa, 110 mm x 450 m.
Preço unitário (por extenso)
Marca MASTERCORP
R$ 25,57
Vinte e cinco reais e
cinquenta e sete centavos
R$ 20,46
Vinte reais e quarenta
e seis centavos
CERA 110X450
Os efeitos da presente retificação retroagem à data da publicação inicial da Ata de Registro de Preços 243/2013, qual seja, 09/11/2013, no DOMG,
pg. 58. Os contratos firmados nesse período deverão ser aditivados, para se adequarem aos novos preços vigentes. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata original, não alteradas pelo presente instrumento. Assinam esta Retificação: RENATA
MARIA PAES DE VILHENA, pela SEPLAG, THIAGO CAVALHEIRO CARDOSO, pela AMC INFORMÁTICA LTDA., e JOSÉ ROBERTO
ALVES, pela SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014.
108 cm -10 518671 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 043/2013, conforme Ata
de Pregão de 06/02/2014, e declaro vencedor do Lote Único a empresa
‘’COOTHAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.941.457/0001-42‘’, no valor total
de R$91.950,00 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2014
Isabel Pereira de Souza
Diretora - Presidente
Presidência
3 cm -10 518542 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADO: Marcelino C. Souza.(Distrato FJP/PJ 031/14).
Objeto: Distrato ao Contrato FJP/PJ-185/13, a partir do dia 10/02/14.
REF.: Inciso II, art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93; NJ/PJ-045/14.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014. CONTRATADA: Cilene
de O. Paixão.(Distrato FJP/PJ 030/14). Objeto: Distrato ao Contrato
FJP/PJ-178/13, a partir do dia 05/02/14. REF.: Inciso II, art. 79, da Lei
Federal nº 8.666/93; NJ/PJ-845/13. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de
2014. CONTRATADA: Cristiny K. Barcelos. (Distrato FJP/PJ 032/14).
Objeto: Distrato ao Contrato FJP/PJ-157/13, a partir do dia 04/02/14.
REF.: Inciso II, art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93; NJ/PJ-037/14. Belo
Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
3 cm -10 518720 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Retomada de pregão
Pregão Presencial Registro de Preços Planejamento nº 265/2013.
Registro de Preços de Medicamentos Alopáticos – Ácido Aminocaproico e outros medicamentos. Considerando a solicitação da equipe
técnica o pregão foi suspenso para análise nas propostas comerciais dos
medicamentos ofertados, e a retomada do supracitado procedimento
licitatório, marcada para o dia 24/02/2014 às 08h00m (oito horas) horário de Brasília- DF, no Auditório da Gerência de Compras de Insumos
da Saúde, mezanino 3, do Hospital Governador Israel Pinheiro, situado
à Alameda Ezequiel Dias, 225, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte,
MG. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014. Marci Moratti Cardoso
Anselmo – Gerência de Compras de Insumos da Saúde.
3 cm -10 518274 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO)
Objeto: aquisição de focos cirúrgicos para o Departamento de Engenharia Clínica e Equipamentos Hospitalares do HGIP, mediante fornecimento único. No Aviso publicado no dia 08/02/2014, na página
48 do Diário Oficial “Minas Gerais”, onde se lê “Pregão Eletrônico nº
2012002.2361/2013”, leia-se “Pregão Eletrônico nº 2012002.017/2014”.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
2 cm -10 518522 - 1
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 2012002.2360/2013. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de processamento,
com esterilização através de método específico – gás óxido de etileno, de produtos para saúde termo sensíveis, utilizados na assistência
à saúde dos beneficiários do HGIP, CEM e GEODONT do IPSEMG.
Informamos que fica adiada sine die a data de abertura do pregão supracitado. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014. Raquel Russo Mota –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
2 cm -10 518748 - 1
Extrato: Contrato nº 5776/14. Contratada: Asspress Cirúrgica Ltda.
Objeto: Fornecimento de conjunto de circulação assistida, kit canula e
canula para cirurgia cardíaca - Pregão n° 2012008.538/2013. Dot. Orç.:
2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Vigência: 12 meses da
publicação deste. Valor: R$ 212.899,20. Adailton V. Pereira – DIPGF e
Barbara Eliza Prado Casagrande – Contratada.
2 cm -10 518754 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA – N°
06/2014
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital
para credenciamento de MÉDICOS ESPECIALISTAS, no período de
11/02/2014 a 13/03/2014, horário de 9:00 às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos
Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte,
10 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de
Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA EM
MEDICINA DO TRABALHO – N° 07/2014
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital
para credenciamento de MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MEDICINA
DO TRABALHO, no período de 11/02/2014 a 13/03/2014, horário de
9:00 às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do
IPSEMG.
10 cm -10 518780 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.273.0.2012. Partes: MGS
e Tim Celular S.A. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze)
meses, a contar de 19/01/2014. Valor estimado: R$34.049,52. Assinatura: 17/01/2014.
1 cm -10 518364 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SRFI/AF 2º NÍVEL DE GOV. VALADARES
Extrato do XIII Termo Aditivo ao Contrato de Locação 190009293 do
imóvel onde se encontra instalada a AF de Conselheiro Pena. Objeto:
alteração do Locador para Grasielle Dal’Col Ferreira e Kelio Ambrósio Lopes. Paulo Carneiro Júnior - Chefe da AF 2º Nível de Governador Valadares.
AF/2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF/I/UBERLÂNDIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº: 1191184000009/2013
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/2º Nível/Patos de Minas/SRF/I
Uberlândia, torna público que fará realizar, no dia 24.02.2014, às 08:30
horas, horário de Brasília no site: www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de fornecedor do
ramo de combustíveis veiculares, para fornecimento de combustíveis,
durante o ano de 2.014, para abastecimento da frota de veículos oficiais
sob responsabilidade da AF/DF/2º Nível/Patos de Minas e dos demais
veículos pertencentes à frota da SEF-MG que estiverem em trânsito
pelo município de Patos de Minas. O Edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br.
Patos de Minas, 10/02/2014 - José Geraldo Nunes - Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Extrato do Contrato nº 6431/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor
03.669.698/0001-20 - L H D TROVO & CIA LTDA - EPP, Processo
de compra nº 1191251 000004/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Este
Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob
a responsabilidade da AF/2º Nível - Iturama - SEF/MG, e dos veículos
pertencentes à frota da Secretaria que estiverem em trânsito no Município de Iturama/MG, com fornecimento parcelado, de acordo com as
especificações consignadas no Anexo I, parte integrante deste instrumento. Valor total: R$ 36.290,00. Vigência: 12 meses, de 16/01/2014 a
31/12/2014. Dotações Orçamentárias nº: 1191.04.129.215.4313.0001.3
39030.26.0.29.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.0.29.1; 1191.
04.129.215.4542.0001.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.4313.0001.
339030.26.0.10.1. Assinatura: 16/01/2014. Signatários: pela contratada
EVANDRO MUNIZ – CPF.: 055.697.288-05, pela contratante MÁRCIO EUSTÁQUIO BENTO - CPF.: 508.413.946-87.
9 cm -10 518811 - 1
Secretaria de Defesa Social
DESPACHOS
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 042/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, BRUNO DA SILVA FIALHO, MASP: 1.338227-0, lotado no Complexo Penitenciário de Ponte
Nova, município de Ponte Nova/MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
042/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 044/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ANDRÉ LUIZ PEREIRA
DIONISIO, MASP: 1.324078-3, lotado no Complexo Penitenciário de
Ponte Nova, município de Ponte Nova/MG, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
044/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 043/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, EDMAR ERNANI RODRIGUES, MASP: 1.206768-2, lotado no Presídio Professor Jacy de Assis
em Uberlândia-MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
043/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
12 cm -07 518252 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 045/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, JULIANA CLEMENTE
MALAQUIAS ROCHA, MASP: 1.211226-4, lotada no Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira(CERESP-GAMELEIRA), município de Belo Horizonte/MG, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 045/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
5 cm -07 518261 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2312.01.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
para fornecimento de alimentação, na forma transportada destinado ao
Presídio de Cataguases. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato inicial por 60
(sessenta) dias a contar de 04 de fevereiro de 2014. VALOR: O valor
global do presente instrumento é de R$ 62.470,13 (sessenta e dois mil,
quatrocentos e setenta reais e treze centavos), referente a 60 (sessenta)
dias, conforme Anexo I, parte integrante deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste
Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.42
1.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade
de Oliveira e Alvimar Gaspar dos Reis e Denilson Dias Lima. Assinatura em 03/02/2014.
4 cm -10 518340 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2313.01.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma transportada destinado ao Presídio de Leopoldina. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato inicial por 60 (sessenta) dias a contar de 04 de fevereiro de 2014. VALOR: O valor global
do presente instrumento é de R$ 26.241,57 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente a 60
(sessenta) dias, conforme Anexo I, parte integrante deste Instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 14
51.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Alvimar Gaspar dos Reis e Denilson Dias Lima.
Assinatura em 03/02/2014.
4 cm -10 518343 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1865.05.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada destinado ao Presídio de Pouso Alegre.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação
da Planilha presente do Anexo I constante do Quarto Termo Aditivo
a fim de fazer constar a quantidade correta de sentenciados a qual este
Contrato contempla. VALOR: o valor global do contrato com a retificação do presente Termo Aditivo corresponde ao montante de R$
2.859.366,95 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos
e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1421.06.421.020.4379
.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Denilson Dias Lima. Assinatura em 10/02/2014.
4 cm -10 518370 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.2134.01.14
PARTES: EMG/SEDS e VIAÇÃO RIO DOCE. ESPECIE:Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores do Presídio de Caratinga. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: A) o acréscimo no valor global do
Contrato em 2,41% (dois vírgula quarenta e um por cento), equivalente
a R$ 3.445,44; (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); b) a prorrogação da vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses a contar de 13/02/2014; c) o reajuste do valor global do Contrato em aproximadamente 5,51% (cinco vírgula cinquenta e
um por cento), conforme previsto na Cláusula Sexta do Instrumento, a
contar de 13/02/2014; d) a alteração do número do Contrato, de forma
que onde se Lê: “339039.03.2134.13, Leia-se: 339039.45.2134.13”
VALOR: O valor global do contrato em razão do acréscimo e do
reajuste deste Termo aditivo é de R$ 154.489,20 (cento e cinquenta
e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos),
conforme Anexo I e Anexo II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.45.10
.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Rinaldo Pires de
Miranda Grossi. Assinatura em: 10/02/2014.
5 cm -10 518395 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.2147.01.14
PARTES: EMG/SEDS e FÁBIO TURISMO LTDA –EPP.
ESPECIE:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, Penitenciária José Edson Cavalieri, Hospital de
Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa e CERESP Juíz de Fora/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 04/03/2014; b) o reajuste do valor global de contrato em
aproximadamente 5,51% (cinco vírgula cinquenta e um por cento),
a contar de 04/03/2014, conforme Anexo I – Reajuste ao Contrato
339039.45.2147.13. VALOR: o valor global em razão do reajuste passa
a ser de R$ 438.902,40 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e
dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta
das dotações orçamentárias nº 1451.10.421.020.4007.0001.339039.4
5.10.1.1 e 4291.10.421.020.4214.0001.339039.45.1.10.1 SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Marcos Paulo Pereira. Assinatura
em: 10/02/2014.
5 cm -10 518418 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.99.2395.14
PARTES: EMG/SEDS e BOM JESUS PROFISSIONALIZAÇÃO
PARA O TRÂNSITO LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato para prestação
de serviços técnicos especializados: projeto de execução penal com vistas á realização de oficinas educativas e reflexivas destinadas a público
infrator de trânsito, destinado à Coordenadoria Especial de Prevenção
à Criminalidade. OBJETO: O objeto deste Contrato é a prestação de
serviços técnicos e especializados: Projetos de Execução Penal consistente na realização de oficinas educativas e reflexivas destinadas ao
público infrator de trânsito em cumprimento de pena ou medida alternativa judicial – público do Programa CEAPA (Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas) implantados nos municípios de
Araguari, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das
Neves, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros,
Uberaba, Uberlândia e Vespasiano destinado à Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, de acordo coma as especificações
e detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante deste Instrumento.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de
acordo com a conveniência da Administração, respeitado o limite do
inciso I, do art. 57, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 14
51.06.421.034.4169.0001.339039.99.10.1.1, e as despesas do exercício
subsequente, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Thalles Andrade de Souza e Maurício Roberto Pontello. Assinatura em
10/02/2014.
7 cm -10 518694 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 464/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada, pública ou privada, que atue na área de ensino,
desenvolvimento institucional e/ou voltada para execução de cursos,
para a prestação de serviços de organização e execução dos cursos formação técnico Profissional que constituem a 6ª (sexta) etapa do Concurso Público para provimentos de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciária do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Defesa Social- SEDS, conforme Edital SEPLAG/SEDS N° 03/2012.
Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas, Escola de
Formação de Lideres Ltda, no lote 01, no valor de R$ 3.388.220,11, e
Abordagem Comunicação de Marketing Ltda, no lote 02, no valor de
R$ 3.455.285,04, conforme a decisão da Pregoeira. Superintendência
de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte
10 de fevereiro de 2014.
4 cm -10 518683 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.99.2391.14
PARTES: EMG/SEDS e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço consistente no estudo
da temática do Tráfico de Pessoas. OBJETO: O objeto deste Contrato
é contratação de empresa especializada na prestação de serviço consistente no estudo da temática do tráfico de pessoas, de acordo coma
as especificações e detalhamentos nos Anexos I e II, partes integrantes deste Instrumento. A contratada atuará sob a orientação da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade – CPEC, que se
encarregará de processar a fiscalização do trabalho da mesma, principalmente no que tange à qualidade e tempestividade do serviço prestado. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de
acordo com a conveniência da Administração, respeitados os limites
estabelecidos na Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), observadas as
especificações constantes na proposta comercial definitiva.DOTAÇÃO