TJMG 17/01/2014 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Espécie: Termo de Cessão firmado entre a FHEMIG e o Município de
Sabará
Matrícula FHEMIG Nº: 008 88 402
Objeto: Cessão de área Fhemig/HCM para construção e instalação de
uma Unidade Básica de Saúde
Valor total: R$317.964,93
Vigência: 30/12/2013 á 29/12/2019
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: Termo de Cessão firmado entre a FHEMIG e Município de
Barbacena
Matrícula FHEMIG Nº: 006 88 544
Objeto: Cessão de parte de imóvel Fhemig/CHPB para instalação de
uma Residência Terapêutica
Valor total: R$275.038,77
Vigência: 30/12/2013 á 29/12/2019
Data de Assinatura: 30/12/2013
19 cm -16 509452 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
INEXIGIBILIDADE
Processo nº 0510037 548/2013 Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração e Teste de
Segurança Elétrica em Monitores Multiparâmetros.
Beneficiário: Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3921
Autorização: Dr. Henrique Timo Luz
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais)
Fundamento Legal: caput do artigo 25 e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2014.
3 cm -16 509050 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 160/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Fernandes Tourinho/MG. Objeto: A inclusão, como
partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 160/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de
Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 238/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Santo Antõnio do Itambé/MG. Objeto: A inclusão, como
partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 238/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de
Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 260/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Marilac/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar financeiramente o Convênio nº 260/2011 e consequente alteração do Plano de
Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do
“Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo Plano de
Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1357/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Florestal/MG. Objeto: A prorrogação da vigência até o dia 23/03/2014, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2013.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 035/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Augusto de Lima/MG. Objeto:
A alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V –
Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item VI – Cronograma de
Desembolso Financeiro” de acordo com o novo Plano de Trabalho n.º
699538, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 16/01/2014.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 239/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Cachoeira Dourada/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 239/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de
Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 350/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Natalândia/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar financeiramente o Convênio nº 350/2011 e consequente alteração do Plano
de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”,
do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo Plano de
Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 157/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Ponto Chique/MG. Objeto: A inclusão, como partícipeconcedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 157/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 155/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Santa Fé de Minas/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 155/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 066/2012.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Mato Verde/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar financeiramente o Convênio nº 066/2012 e consequente alteração do Plano
de Trabalho , a prorrogação de vigência até o dia 30/12/2014, a adequação do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de
Aplicação dos Recursos”, e do “Item VI – Cronograma de Desembolso
Financeiro” de acordo com o novo Plano de Trabalho, e a alteração de
cláusulas do convênio, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e
Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 196/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Oratórios/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar financeiramente o Convênio nº 196/2011 e consequente alteração do Plano
de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”,
do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo Plano de
Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 194/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Nacip Raydan/MG. Objeto: A inclusão, como partícipeconcedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 194/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 320/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Alvorada de Minas/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 320/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de
Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 150/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Josenópolis/MG. Objeto: A inclusão, como partícipeconcedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 150/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 197/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de São João do Pacuí/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 197/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 161/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Campanário/MG. Objeto: A inclusão, como partícipeconcedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 161/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 602/2013.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Passos/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar financeiramente o Convênio nº 602/2013 e consequente alteração do Plano
de Trabalho e a alteração de cláusulas do convênio, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 266/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Lagoa dos Patos/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 266/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 280/2013.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: A inclusão, como partícipeconcedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 280/2013 e consequente alteração do
Plano de Trabalho e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 185/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Presidente Kubitschek/MG. Objeto: A inclusão, como
partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 185/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma
de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do
“Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o
novo Plano de Trabalho, o acréscimo da contrapartida do Município no
valor de R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), que ocorrerá à
conta da Dotação Orçamentária n.º 09.01.02.20.606.0035.3064.449051
00, acobertada pela Lei Municipal n.º 667/2012, totalizando o valor da
contrapartida em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e a alteração de
cláusulas do convênio, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e
Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
25 cm -16 509493 - 1
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 159/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de São Félix de Minas/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 159/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de
Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, o acréscimo da contrapartida do Município no valor
de R$7.920,00 (sete mil novescentos e vinte reais), que ocorrerá à conta
da Dotação Orçamentária n.º 21261.0824420381.003.344905200000,
totalizando o valor da contrapartida em R$37.120,00 (trinta e sete mil
e cento e vinte reais), e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 154/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Ibituruna/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar financeiramente o Convênio nº 154/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item
V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item VI – Cronograma
de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo Plano de Trabalho,
o acréscimo da contrapartida do Município no valor de R$36.685,58
(trinta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito
centavos), que ocorrerá à conta das Dotações Orçamentárias n.º 2.09.
01.08.244.0801.2888.4.490.51.00 e 0204.04.17.512.17.01.1022.4.4.90
.51.00, totalizando o valor da contrapartida em R$96.089,02 (noventa e
seis mil, oitenta e nove reais e dois centavos), e a alteração de cláusulas
do convênio, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda
deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 149/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Objeto: A inclusão, como
partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 149/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de
Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 158/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Serranópolis de Minas/MG. Objeto: A inclusão, como
partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 158/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de
Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 144/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de São Geraldo da Piedade/MG. Objeto: A inclusão, como
partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para
apoiar financeiramente o Convênio nº 144/2011 e consequente alteração do Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de
Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 200/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Frei LagonegroMG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 200/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 202/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Santo Hipólito/MG. Objeto: A inclusão, como partícipeconcedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar
financeiramente o Convênio nº 202/2011 e consequente alteração do
Plano de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item
VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo
Plano de Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 198/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Pescador/MG. Objeto: A inclusão, como partícipe-concedente, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. para apoiar financeiramente o Convênio nº 198/2011 e consequente alteração do Plano
de Trabalho , a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”,
do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” de acordo com o novo Plano de
Trabalho, e a alteração de cláusulas do convênio, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
46 cm -16 509480 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Professor Raymundo Martiniano Ferreira realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/01/2014, às
10:00h, na EE Professor Raymundo Martiniano Ferreira, localizada na
Rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira, s/n – CEP 35.430-218 –
Telefone (031) 3817-2018, e-mail: escola.129071@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -16 509288 - 1
A Caixa Escolar Alvorada realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/02/2014, às 13h00, na EE Lourdes de Carvalho,
localizada na Rua Gentil Cardoso Paiva n° 10 – Bairro Alvorada – CEP
38407-060 – Telefone (034)3216-6090, e-mail: financeiro.escolalourdesdecarvalho@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Antonio Luis Bastos_realiza Chamada Pública nº 01
/2014_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº702.192/2013 , do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia11/02/2013, às10h 30 min, naE.E.Antonio Luis Bastos, localizada na
rua Jataí, 518 B. Aparecida cidade Uberlândia-MG – CEP38.400-632
–Telefone (34) 3232-5151, e-mail:ee_alb@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº____/___ , do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/02/2014, às14h, naE.E.Jerônimo Arantes, localizada na Rua dos
Taróis nº 60 cidade Uberlândia-MG – CEP 38415-069 –Telefone (34
) 3238-4877 , e-mail:escola167606@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiarsaldo do Termo Compromisso nº 702755/2013, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia11/02/2014, às16:00 h , naE.E.Dona Alexandra Pedreiro,
localizada na Avenida Najla Alípio Abrão nº365 Bairro:Santa Luzia
cidade:Uberlândia-MG– CEP:38408-754 Telefone(034)32163352,ema
il:escola.167801@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Padre Damião realizaChamadaPúblicanº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/02/2014, às 17h30, na EE Padre Damião, localizada na Av. Hugo Alessi n° 1.115 – Bairro Industrial – CEP 38442-028
– Telefone (0XX34) 3241 2660, e-mail: eepadredamião.mg@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 700508/2013 , do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia12/02/2014, às13h, naE.E.Tubal Vilela da Silva, localizada na
cidade de Uberlândia – CEP 38400-464–Telefone(34)3235-, e-mail:
eetubalvilelasilva@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza realiza Chamada Pública nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 23
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº R$ 8.366,43 / 2013 , do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia12/ 02/2014, às 12 : 00 hs naE.E.MARIA
DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA, localizada na Praça Vasco
Gifone, s/nº cidade Uberlândia MG CEP 38408–412 Telefone ( 034)
3236-1374 , e-mail:mariadaconceicaobs@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar AMERICO RENE GIANNETTI realiza Chamada
Pública nº02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 700222/2013 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia12/02/2013, às11:00 HS, na E.E. AMERICO
RENE GIANNETTI, localizada na Rua coronel Severiano,351 – Bairro
Tabajaras, Uberlândia/Mg – CEP.38400-228, Telefone(0xx343235774
ou 0xx3432244400,email: escola.167321@educacao.mg.gov.br, os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Coronel Carneiro realiza Chamada Pública número
001/2.014 para Aquisiçãode Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suasorganizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentaa
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE número 38/09,
para habilitaçãoe Projeto de Venda até o dia 27 /02 / 2.014 , até as 17:00
Horas, na Escola EstadualCoronel José Teófilo Carneiro, localizada
na avenida Floriano Peixoto número 1.352, bairroCentro, na cidade
de Uberlândia/MG, CEP: 38.400-700 – Telefone: 034-3236.5279,
e-mail:coronelcarneiro@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível napágina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/e/ou no mural desta escola.
A Caixa Escolar Dr Guilherme Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo Compromisso nº 702374/2013 do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/02/2013, às 17h, na EE Dr Nicodemus de Macedo, localizada na Av.
23 - n°590 – CEP 38270.000 – Telefone (034)3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:. http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa EscolarTancredo Neves realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº 702717/2013, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia11/02/2014, às17h, aE.E.Presidente Tancredo Neves,localizada
na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, nº 635 – Bairro Marta
Helena, cidade de Uberlândia – CEP. 38402-228 –Telefone (34) 32326922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Profª Alice Paes realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar saldo
Termo Compromisso nº 700012/2013, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia11/02/2014, às10:00 horas, naE.E.Profª Alice Paes, localizada na
Rua Jerônimo Martins do Nascimento, 309 – Bairro Bom Jesus- cidade
Uberlândia – CEP– 38.400-630Telefone (34) 3235-9255, e-mail: escola.167517@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa EscolarDr. Duarte da Escola Estadual Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente ao saldo
residual do Termo Compromisso nº700985/2013, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia11/02/2014, às17h00, naE.E. Dr Duarte Pimentel de
Ulhôa, localizada na Avenida Vasconcelos Costa nº78, na cidade de
Uberlândia, MG– CEP 38400-448 –Telefone (34)3236-5575, e-mail:
escola.167827@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor José Ignácio de Sousa
realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Saldo Termo Compromisso nº
700277/2013 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia14/02/2014, às13:00h,
naE.E.Professor José Ignácio de Sousa, localizada na Osório José da
Cunha, 631 cidade Uberlândia – MG - CEP 38.400-648–Telefone (034)
3232-3547, e-mail: joseignacioescola@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Luizote de Freitas realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até 20 (vinte) dias úteis a contar da data de publicação deste, na Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, localizada à Rua: Antonio Rufino Borges n° 325 CEP 38414-288
– Telefone (034) 3238 - 8853, e-mail: eej.caixaescolar@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiarde acordo com o saldo do Termo Compromisso nº701308/2013, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/02/2014, às17h30, naE.E.do Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931, CEP 38.412254, Telefone (034) 3238-7676, e-mail: escola.167665@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar IGNÁCIO PAES LEME realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº699712/2013, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia12/02/2014, às 10:00H, naE.E. Ignácio Paes Leme, localizada
na cidade Uberlândia– CEP 38.400-358 –Telefone (34) 3235-129,email:eeignaciopaesleme@hotmail.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Walter Garcia realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar saldo
do Termo Compromissonº. 0000703072/2013, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia13/02/14, às18:00 horas, naE.E. NEUZA REZENDE, localizada
na Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques, 771 cidade Uberlândia – CEP
38415-273 –Telefone (34 ) 323172155 , e-mail: eenrezende@yahoo.
com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar AMERICO RENE GIANNETTI realiza Chamada
Pública nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 591296/2010 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia10/02/2013, às11:00 HS, na E.E. AMERICO
RENE GIANNETTI, localizada na Rua coronel Severiano,351 – Bairro
Tabajaras, Uberlândia/Mg – CEP.38400-228, Telefone(0xx343235774
ou 0xx3432244400,email: escola.167321@educacao.mg.gov.br, os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa EscolarRaul Soares realiza Chamada Pública nº 02/2014