TJMG 14/01/2014 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP
1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da Diretoria Central de Governança de Tecnologia de Informação
e Comunicação, ADRIANO OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA, MASP
1127895-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100134, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WESLLEY COSTA
NOGUEIRA, MASP 1082167-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100136, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Central de Gestão de Recursos de Tecnologia de Informação e
Comunicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da Ministério da Saúde, em prorrogação, no período de
01-01-2014 a 31-12-2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de
Minas Gerais da remuneração do servidor:
CELESTE DE SOUZA RODRIGUES, MASP. 382047-9, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
Ubaí
63461 - EE Dr Lucílio Mesquita Sobrinho
- MASP 589058-7, RITA LENIMAR MENDES COUTINHO,
PEBIA-admissão 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
São João Del Rei
134643 - EE Idalina Horta Galvão
- MASP 333957-9, FÁTIMA APARECIDA RESENDE JORGE
JACINTO, PEBIIH-adm. 1, DIV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURA MOREIRA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100128 da
Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIVIA SILVA DE MENDONÇA, MASP 1206887/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100069 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 6/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE SILVA COSTA,
MASP 1310372/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100563 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
10/9/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA MARCIA PIMENTA
BARBOSA, MASP 1185730/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100072 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 6/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO SOARES DE
SOUZA CARNEIRO, MASP 1199325-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100488 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 27/12/2013.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, em prorrogação, de 1º/1/2014
a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FAUSTO VIEIRA DA CUNHA PEREIRA, MASP 375724-2, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 15-112013, pelo qual IONE TIBÃES LOPES ALVES, MASP 388015-0,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, foi colocada à disposição da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha,
Mucuri e do Norte de Minas - SEDVAN, no período de 01-01-2014 a
31-12-2014, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-11-2013, a
prorrogação da disposição de IONE TIBÃES LOPES ALVES, MASP
388015-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do
Norte de Minas - SEDVAN, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2013,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Diamatina/
PS Senador Mourão, no período de 01-11-2013 a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IONE TIBÃES LOPES ALVES, MASP. 388015-0, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Frutal, em
prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para
o órgão de origem:
ANA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES, MASP. 383964-4, TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE III/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Aimorés,
em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus
para o órgão de origem:
CARLOS MAGNO MONEQUE, MASP. 356026-5, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/B.
13 507869 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro

Expediente

- 05/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 10487080 Ivete Nogueira Gomes
Carlos – ATB – 1 - Goncalves - 60 - 26/12/2013 A 23/02/2014 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03511722 Rosimeire Aparecida de Morais –
PEB – 1 - Bueno Brandao - 30 - 09/01/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
03705175 Debora de Melo Noitel Ramalho – ATB – 1 - Jacutinga 6 - 04/12/2013 A 09/12/2013 - 158.I, 07433584 Joana D Arc Ferreira
da Silva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 06/01/2014 A 04/02/2014
- 158.I, 10052512 Erivan Cariri Moura – PEB – 1 - Pouso Alegre 30 - 12/01/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 10989838 Dilermando Noronha
Grilo – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 11 - 12/01/2014 A 22/01/2014
- 158.I

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS

Secretaria de Estado de Saude, 09141904 Euzani Mara da Silva Nascimento – TGS – 1 - Pouso Alegre - 3 - 08/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I

ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03705175
Debora de Melo Noitel Ramalho – PEB – 2 - Jacutinga - 6,04.12.2013,
09.12.2013,6098/2013,MG 12.12.2013

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 903167-5, ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA CESAR
ALVES, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível II, grau G,
símbolo AUSG2, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de
21/01/2014.REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174
de 26/01/2007, alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, aos servidores:
-MASP 752819-3, GUILHERME RODRIGUES MOREIRA, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, nível I, grau A, símbolo EPPGG1, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-5 EG1100461, a
partir de 02/01/2014.
-MASP 349836-7, AMÂNDIO SOARES FERNANDES JÚNIOR, pela
remuneração do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social,
nível III, grau E, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-1 EG1100317, a partir de 16/12/2013.
13 507569 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 03, de 13 de janeiro de 2014
Constitui a comissão coordenadora de chamamento público para eleição de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel que será beneficiada pelo Estado de Minas Gerais, em regime de fomento por meio
de incentivos fiscais, para promover a implantação de infraestrutura
para suporte à prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nos distritos
mineiros ainda não atendidos pelo serviço tendo como gestora a própria
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do §1º, do artigo 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no
art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Gustavo Henrique Campos dos Santos, MASP 1.160.079-8; Bernardo Alves Moraes de Souza MASP
752417-6; Rodrigo Diniz Lara, MASP 1107683-3; Weslley Costa
Nogueira, MASP 1082167-6; Izabela França Rodrigues, MASP
752300-4; Damião José Rodrigues da Rocha, MASP 1107722-9; Carla
Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458464-5; Fabrício de Barros Salum
MASP: 752645-2, Claudia Ferreira Perez, MASP 371191-8, para compor a Comissão Especial de Chamamento Público.
Art.2º A Comissão terá a seguinte composição:
Presidente - Gustavo Henrique Campos dos Santos, MASP
1.160.079-8;
Membro – Bernardo Alves Moraes de Souza MASP 752417-6;
Membro – Rodrigo Diniz Lara, MASP 376953-6;
Membro – Weslley Costa Nogueira, MASP 1082167-6;
Membro – Izabela França Rodrigues, MASP 752300-4;
1º Suplente: Damião José Rodrigues da Rocha, MASP 1107722-9;
2º Suplente: Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458464-5
3º Suplente: Fabrício de Barros Salum MASP: 752645-2
4º Suplente: Claudia Ferreira Perez, MASP 371191-8
Art.3º O Presidente da Comissão em seus impedimentos legais poderá
ser substituído por qualquer um dos seus membros efetivos.
Parágrafo único: No impedimento de um membro efetivo, um membro suplente de acordo com a ordem poderá ser convocado pelo
Presidente.
Art.4º O quórum mínimo para funcionamento da Comissão é de (03)
três membros.
Art.5º O mandato da Comissão será de 12 (doze) meses, vedada à
recondução da totalidade dos seus membros.
Art.6º A comissão poderá obter auxílio de representantes de outros
órgãos e entidades para auxiliar as suas decisões.
Art.7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
13 507801 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0061/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11440443
Patricia Ferreira – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 09/01/2014 A
23/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0080/2014
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 49724517691 Ricardo Alves de Oliveira – PEBAlfredo Vasconcelos - 10/01/2014
Belo Horizonte - Sede, 08298658612 - Josimar Faria Duarte – PEB
- 10/01/2014 , 29465490890 - Guadalupe de Souza Ribeiro – PEB 10/01/2014 , 45427950044 - Enio Denilson dos Santos Vieira – PEB
- 09/01/2014 , 00846942623 - Fernanda Fernandes Magalhaes Mourao – PEB - 09/01/2014 , 45680531615 - Rosane Augusta Oliveira
de Souza – PEB - 09/01/2014 , 99509563668 - Flavio dos Santos –
PEB - 10/01/2014 , 05709169684 - Leina Mara de Oliveira – PEB 10/01/2014 , 04090356610 - Fernando Jose Roman Monteiro – PEB 10/01/2014 , 05752723680 - Aline Raquel Ferreira – PEB - 09/01/2014
, 05262029639 - Alexandre Marcio Guimaraes – PEB - 09/01/2014
, 08936180630 - Wanela Celestino Campos – PEB - 10/01/2014 ,
08560435670 - Rogeria Viol Ferreira Toledo – PEB - 10/01/2014 ,
09176355667 - Ana Paula Silva – PEB - 13/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0088/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05475165 Priscila
Marcela da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15 - 11/01/2014 A 25/01/2014
- 158.I, 07287311 Eliana Maria Rodrigues – PEB – 1 - Itajuba - 30

COMUNICAÇÃO : 0103/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02424463
Tereza Cristina Pinheiro Amaral – ATB – 2 - Sete Lagoas - 20 26/12/2013 A 14/01/2014 - 158.I, 02690733 Simone Carvalho Firmo
– ATB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/12/2013 A 26/12/2013 - 158.I,
03106861 Elizabeth Vicentina de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 60 - 29/12/2013 A 26/02/2014 - 158.I, 03453735 Ana Carla Dumont
– DIV – 1 - Sete Lagoas - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I,
03524030 Ignez da Costa Dias Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas 90 - 28/12/2013 A 27/03/2014 - 172, 03712015 Edelzia Vilela Guimaraes Silva – ATB – 2 - Sete Lagoas - 31 - 01/01/2014 A 31/01/2014
- 158.I, 04285847 Marta Regina da Silva – PEB – 2 - Jequitiba - 53 24/12/2013 A 14/02/2014 - 158.I, 04494407 Divina do Carmo Roberto
Moreira – ASB – 1 - Funilandia - 60 - 30/12/2013 A 27/02/2014 - 158.I,
05388301 Elma Andrade de Carvalho Costa – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 37 - 26/12/2013 A 31/01/2014 - 158.I, 05432133 Marcia Figueiredo
Carvalho – PEB – 1 - Inhauma - 34 - 29/12/2013 A 31/01/2014 - 158.I,
05554647 Cibele Goncalves Moreira Correa – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 11 - 16/12/2013 A 26/12/2013 - 158.I, 05561659 Luciara Avelar de
Paula – PEB – 1 - Sete Lagoas - 32 - 31/12/2013 A 31/01/2014 - 158.I,
05561659 Luciara Avelar de Paula – PEB – 2 - Sete Lagoas - 32 31/12/2013 A 31/01/2014 - 158.I, 09413147 Valeria Fernandes Dias –
PEB – 1 - Paraopeba - 60 - 11/12/2013 A 08/02/2014 - 158.I, 09413147
Valeria Fernandes Dias – PEB – 2 - Paraopeba - 60 - 11/12/2013 A
08/02/2014 - 158.I, 09442302 Ana Maria Pereira de Oliveira – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 31/12/2013 A 28/02/2014 - 158.I, 09724220
Geralda Agda Medeiros – ANE – 1 - Sete Lagoas - 60 - 25/12/2013
A 22/02/2014 - 158.I, 10156693 Diogenes Pereira Victor – PEB – 1
- Sete Lagoas - 58 - 25/12/2013 A 20/02/2014 - 158.I, 10546513 Aretusa Geralda Guimaraes – ATB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/12/2013 A
26/12/2013 - 158.I, 11590197 Ivoni Vale de Souza – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 32 - 31/12/2013 A 31/01/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04285847
Marta Regina da Silva – ATB – 1 - Jequitiba - 10/01/2014 - , 11001831
Lucia Goncalves Loura Mendes – PEB – 1 - Capim Branco - 10/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0106/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08243164
Edna Lopes Garcia Fernandes – PEB – 1 - Bugre - 60 - 08/01/2014 A
08/03/2014 - 158.I, 09622606 Selma Morais Pereira Silva – PEB – 1 Ipaba - 63 - 27/12/2013 A 27/02/2014 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03768116 Simone Mara Amaral da Silva
– ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 50 - 11/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I,
04447082 Nilma Natalina Goncalves de Souza – ASB – 1 - Coronel
Fabriciano - 60 - 08/01/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 04492005 Angela
Ferreira Lana Maria – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 06/01/2014
A 06/03/2014 - 158.I, 04492005 Angela Ferreira Lana Maria – PEB – 2
- Coronel Fabriciano - 60 - 06/01/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 05511498
Romancina Anicio da Silva Nunes – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 60
- 09/01/2014 A 09/03/2014 - 158.I, 05528021 Sebastiao da Conceicao
Madeira – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 08/01/2014 A 09/01/2014
- 158.I, 08228025 Laidia Ferreira da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 16 06/01/2014 A 21/01/2014 - 158.I, 08502403 Ana Cleria Pereira – ATB
– 1 - Belo Oriente - 30 - 12/01/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 08764334
Denise Alvarenga Sampaio – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 60 13/01/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 11003803 Raquel Martins Mendes
– PEB – 1 - Ipatinga - 32 - 08/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10481505 Sandra Elisiario da
Silva – ASP – 1 - Ipaba - 18 - 04/01/2014 A 21/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0114/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03859782
Maria de Fatima Gomes Pinho Neves – ATB – 1 - Juiz de Fora - 45 26/12/2013 A 08/02/2014 - 158.I, 05215629 Terezinha da Penha Alves
– ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 30/12/2013 A 27/02/2014
- 158.I, 10655041 Ana Maria Stephan – ANE – 1 - Juiz de Fora - 60 30/12/2013 A 27/02/2014 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11725652 Nivea Tatiane de
Souza Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 27/12/2013 A 25/01/2014
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733889 Patricia Boechat Gomes – MEDSS – 1 - Juiz de Fora
- 40 - 30/12/2013 A 07/02/2014 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10625911
Luciano Fantini – ATB – 0 - Juiz de Fora - 13/01/2014 38ª SRE - Uba, 08722225 Analucia Lopes Mendes – RE4A – 0 - Guarani - 13/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0118/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06948996
Francisca Aparecida Ferreira – ASB – 2 - Patos de Minas - 60 08/01/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota
– ASB – 1 - Patos de Minas - 11 - 03/01/2014 A 13/01/2014 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 09340167 Moises Ferreira Magalhaes – ASB – 1
- Guimarania - 60 - 24/12/2013 A 21/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0119/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04352191
Luciene Aida Cotta Cirino – PEB – 1 - Tres Marias - 30 - 09/01/2014 A
07/02/2014 - 158.I, 04573325 Patricia Terra Hipolito – ATE – 1 - Curvelo - 15 - 08/01/2014 A 22/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0121/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07640436
Sava Aparecida Cardoso Lopes – PEB – 1 - Camacho - 56 - 07/01/2014
A 03/03/2014 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04876983 Maria Aparecida Resende – PEB
– 2 - Divinopolis - 30 - 08/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 05370077
Roseli Nogueira dos Santos Silva – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 30 08/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 05370077 Roseli Nogueira dos Santos Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 30 - 08/01/2014 A 06/02/2014 158.I, 09384330 Luiza Amelia Coimbra – ANE – 1 - Divinopolis - 6
- 08/01/2014 A 13/01/2014 - 158.I, 10607901 Luciene Marques Camargos – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 30 - 08/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I,
10763860 Suely Aparecida da Silva – ASB – 1 - Itapecerica - 24 08/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 11326436 Edmar Gorasil de Lacerda
– ASB – 1 - Nova Serrana - 63 - 14/11/2013 A 15/01/2014 - 158.I
45ª SRE - Para de Minas, 09358169 Maria Jose Aparecida da Silva
Rocha – ATB – 1 - Para de Minas - 5 - 26/08/2013 A 30/08/2013
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12208443 Jose Carlos Santos
da Silva – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 30 - 08/01/2014 A 06/02/2014
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10627362
Lazara Aparecida Ferreira Bento – PEB – 1 - Lagoa da Prata 16/12/2013 COMUNICAÇÃO : 0123/2014
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06126338 Maria
Donizette Martins Macedo – ATE – 1 - Ituiutaba - 3 - 08/01/2014 A
10/01/2014 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08397846 Regina Carneiro Sales – ASB – 1
- Romaria - 30 - 10/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 09824467 Edilma de
Fatima Loures Candida – ASB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 09/01/2014
A 07/02/2014 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06988034 Marcos Antonio Dias – ASB – 1 Uberlandia - 30 - 12/01/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 07649494 Liliam
Cardoso Chaves – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 11/01/2014 A 09/02/2014
- 158.I, 09671454 Iolanda Marly de Oliveira Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 10/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0126/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03788189
Ana Maria Coelho Martins – SEII – 1 - Nova Era - 3 - 08/01/2014 A
10/01/2014 - 158.I, 10596591 Vanilda Vieira Rocha – ANE – 1 - Nova
Era - 1 - 07/01/2014 A 07/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0128/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683726 Heloisa Lacerda de Brito
– AFRE – 1 - Contagem - 89 - 06/01/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
06689848 Bruno Valerio Fenati Passos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 3 - 08/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I, 09045105 Simone do Carmo Leite
– TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 16 - 09/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02623668 Sebastiao Thadeu Antunes – ATE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/01/2014 A
10/01/2014 - 158.I, 02954311 Arlene Maria Adjuto Pinheiro – PEB –
1 - Belo Horizonte - 29 - 05/01/2014 A 02/02/2014 - 158.I, 03044476
Micol Magalhaes Vieira – SEV – 1 - Nova Uniao - 17 - 08/01/2014 A

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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3237-3401
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3237-3448
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3237-3509
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